Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
24.003032-0
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nome da Contratada:
ATIVA COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA
Cnpj / Cpf:
53.365.489/0001-61
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
08/07/2024
Data Publicação:
10/07/2024
Valor (R$)

9.534,00

Portaria:
0037/2024
Objeto:
Aquisição de bandeiras oficiais, para hasteamento externo e colocação nas panóplias de uso interno do TCE/TO.
Observação:
Subitem 50.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2024 Documento de Formalização da Demanda 12/07/2024 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2024 (.pdf)
002/2024 Termo de Referência 12/07/2024 Termo de Referência Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Planilha de Preços Estimado 12/07/2024 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Autorização Financeira 12/07/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Proposta de Preços 12/07/2024 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Parecer Jurídico 12/07/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Portaria de Dispensa 12/07/2024 Portaria de Dispensa Baixe o documento 007/2024 (.pdf)
008/2024 Publicação Portaria de Dispensa 12/07/2024 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2024 (.pdf)