Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
24.004122-4
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Cnpj / Cpf:
37.161.122/0001-70
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
16/10/2024
Data Publicação:
17/10/2024
Valor (R$)

10.000,00

Portaria:
78/2024
Objeto:
Pagamento de inscrições dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1, Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23.479-6, José Roberto Torres Gomes, matrícula 23.991-6 e do Chef
Observação:
subitem 22.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2024 Solicitação 23/10/2024 Solicitação Baixe o documento 001/2024 (.pdf)
002/2024 Programação do Evento 23/10/2024 Programação do Evento Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Justificativa 23/10/2024 Justificativa Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Autorização Financeira 23/10/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Parecer Jurídico 23/10/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Portaria de Inexigibilidade 23/10/2024 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 23/10/2024 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 007/2024 (.pdf)