Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
24.005373-7
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Cnpj / Cpf:
00.082.535/0001-59
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
03/12/2024
Data Publicação:
28/11/2024
Valor (R$)

32.000,00

Portaria:
065/2024
Objeto:
Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário nos períodos diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para o fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar), tipo à la carte.
Observação:
subitem 41.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2024 Documento de Formalização da Demanda 06/12/2024 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2024 (.pdf)
002/2024 Termo de Referência 06/12/2024 Termo de Referência Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Planilha de Preços Estimado 06/12/2024 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Justificativa 06/12/2024 Justificativa Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Autorização Financeira 06/12/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Parecer Jurídico 06/12/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Portaria de Dispensa 06/12/2024 Portaria de Dispensa Baixe o documento 007/2024 (.pdf)
008/2024 Publicação Portaria de Dispensa 06/12/2024 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2024 (.pdf)