Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
25.005625-9
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
MINHA BIBLIOTECA LTDA
Cnpj / Cpf:
13.183.749/0001-63
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI 14.133/21
Data da Contratação Direta:
18/12/2025
Data Publicação:
19/12/2025
Valor (R$)

58.860,00

Portaria:
069/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para assinatura da plataforma de livros digitais, catálogos MB Jurídica e MB Ciências Sociais, destinada ao atendimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO.
Observação:
Subitem 01.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2025 Documento de Formalização da Demanda 19/12/2025 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2025 (.pdf)
002/2025 Proposta de Preços 19/12/2025 Proposta de Preços Baixe o documento 002/2025 (.pdf)
003/2025 Estudo Técnico Preliminar - ETP 19/12/2025 Estudo Técnico Preliminar - ETP Baixe o documento 003/2025 (.pdf)
004/2025 Mapa de Gerenciamento de Riscos 19/12/2025 Mapa de Gerenciamento de Riscos Baixe o documento 004/2025 (.pdf)
005/2025 Declaração de Exclusividade 19/12/2025 Declaração de Exclusividade Baixe o documento 005/2025 (.pdf)
006/2025 Termo de Referência 19/12/2025 Termo de Referência Baixe o documento 006/2025 (.pdf)
007/2025 Planilha de Preços Estimado 19/12/2025 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 007/2025 (.pdf)
008/2025 Autorização Financeira 19/12/2025 Autorização Financeira Baixe o documento 008/2025 (.pdf)
009/2025 Justificativa 19/12/2025 Justificativa Baixe o documento 009/2025 (.pdf)
010/2025 Parecer Jurídico 19/12/2025 Parecer Jurídico Baixe o documento 010/2025 (.pdf)
011/2025 Portaria de Inexigibilidade 19/12/2025 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 011/2025 (.pdf)
011/2025 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 19/12/2025 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 011/2025 (.pdf)