Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.002188-1
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Cnpj / Cpf:
19.804.976/0001-45
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
28/04/2026
Data Publicação:
28/04/2026
Valor (R$)

2.690,00

Portaria:
162026
Objeto:
Pagamento de uma inscrição da servidora Ana Carolina Ribeiro de Moraes Paulo, matrícula 24.346-5, para participação no curso "Inteligência Artificial na Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil.
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 29/04/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Programação do Evento 29/04/2026 Programação do Evento Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
004/2026 Proposta de Preços 29/04/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Orçamento de Custos 29/04/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
005/2026 Autorização Financeira 29/04/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Parecer Jurídico 29/04/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Planilha de Preços Estimado 29/04/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Inexigibilidade 29/04/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 29/04/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)