Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.002982-3
Unidade Gestora:
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI
Cnpj / Cpf:
35.963.479/0001-46
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
15/06/2026
Data Publicação:
16/06/2026
Valor (R$)

4.290,00

Portaria:
32/2026
Objeto:
Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Aneli Souza Amaral Cury, matrícula nº 24335-4, deste Tribunal de Contas, no curso ?O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões?, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Memorando 17/06/2026 Memorando Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Solicitação 17/06/2026 Solicitação Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Programação do Evento 17/06/2026 Programação do Evento Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Preços Estimado 17/06/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Planilha de Orçamento de Custos 17/06/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Parecer Pedagógico 17/06/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Autorização Financeira 17/06/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Parecer Jurídico 17/06/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Proposta de Preços 17/06/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Portaria de Inexigibilidade 17/06/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 17/06/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 011/2026 (.pdf)