Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.002157-1
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - AMPCON
Cnpj / Cpf:
37.138.161/0001-56
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
22/06/2026
Data Publicação:
23/06/2026
Valor (R$)

3.750,00

Portaria:
34/2026
Objeto:
Pagamento de 3 (três) inscrições destinadas aos Procuradores de Contas deste Tribunal de Contas, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula nº 23.843-1; Oziel Pereira dos Santos, matrícula nº 23.992-4; José Roberto Torres Gomes, matrícula nº 23.991-6, no "XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas - 2026".
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Ofício 24/06/2026 Ofício Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Solicitação 24/06/2026 Solicitação Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Programação do Evento 24/06/2026 Programação do Evento Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Orçamento de Custos 24/06/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Planilha de Orçamento de Custos 24/06/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 24/06/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 24/06/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Inexigibilidade 24/06/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 24/06/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Nota de Empenho 24/06/2026 Nota de Empenho Baixe o documento 010/2026 (.pdf)