Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.001146-0
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
ALL PUMPS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Cnpj / Cpf:
61.895.149/0001-70
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
22/06/2026
Data Publicação:
23/06/2026
Valor (R$)

17.200,00

Portaria:
18/2025
Objeto:
Aquisição de bombas centrífuga submersível, destinados a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
Observação:
Portaria de Dispensa nº 18/2026, Dispensa Eletrônica nº 69/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 24/06/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 24/06/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Termo de Referência 24/06/2026 Termo de Referência Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Preços Estimado 24/06/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Autorização Financeira 24/06/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Proposta de Preços 24/06/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Relatório do Pregão 24/06/2026 Relatório do Pregão Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
0082026 Relatório de Julgamento 24/06/2026 Relatório de Julgamento Baixe o documento 0082026 (.pdf)
009/2026 Relatório 24/06/2026 Outros Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Parecer Jurídico 24/06/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Portaria de Dispensa 24/06/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Publicação Portaria de Dispensa 24/06/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 012/2026 (.pdf)