Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.002249-7
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
L.D.N. DISTRIBUIÇÃO LTDA
Cnpj / Cpf:
06.959.388/0001-39
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
07/07/2026
Data Publicação:
08/07/2026
Valor (R$)

6.098,90

Portaria:
19/2026
Objeto:
Aquisição de smartphone visando atender a demanda prevista no projeto desenvolvido pela Ouvidora desta Corte de Contas, para a V Edição do Concurso de Vídeos ?Fiscalize em 1 Minuto? - 2026.
Observação:
Portaria de Dispensa nº 19/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 03/08/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 03/08/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Preços Estimado 03/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Autorização Financeira 03/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
´005/2026 Proposta de Preços 03/08/2026 Proposta de Preços Baixe o documento ´005/2026 (.pdf)
006/2026 Parecer Jurídico 03/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Portaria de Dispensa 03/08/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
007/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 03/08/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 007/2026 (.pdf)