Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.002693-0
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
DEBRIN BRASIL LTDA
Cnpj / Cpf:
00.658.540/0001-67
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
27/08/2026
Data Publicação:
03/08/2026
Valor (R$)

9.000,00

Portaria:
21/2026
Objeto:
Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026.
Observação:
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 05/08/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 05/08/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Preços Estimado 05/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Justificativa 05/08/2026 Justificativa Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Autorização Financeira 05/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Proposta de Preços 05/08/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 05/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Dispensa 05/08/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação Portaria de Dispensa 05/08/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)