Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.001834-1
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Cnpj / Cpf:
32.479.123/0001-43
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
03/08/2026
Data Publicação:
04/08/2026
Valor (R$)

4.500,00

Portaria:
40/2026
Objeto:
Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins ? IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 05/08/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Programação do Evento 05/08/2026 Programação do Evento Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Ofício 05/08/2026 Ofício Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Memorando 05/08/2026 Memorando Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Proposta de Preços 05/08/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Termo de Acordo de Cooperação Técnica 05/08/2026 Termo de Acordo de Cooperação Técnica Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
006/2026 Planilha de Preços Estimado 05/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Planilha de Preços Estimado 05/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Parecer Pedagógico 05/08/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Autorização Financeira 05/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Parecer Jurídico 05/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Portaria de Inexigibilidade 05/08/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 05/08/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 012/2026 (.pdf)