Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.002138-5
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA
Cnpj / Cpf:
34.133.591/0001-97
Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO.
Data da Contratação Direta:
05/08/2026
Data Publicação:
06/08/2026
Valor (R$)

24.594,63

Portaria:
22/2026
Objeto:
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação objetivando a aquisição e instalação de sistema de automatização de portas para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Observação:
Portaria de Dispensa nº 22/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Memorando 12/08/2026 Memorando Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Relatório Fotográfico 12/08/2026 Relatório Fotográfico Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Relatório Fotográfico 12/08/2026 Relatório Fotográfico Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Documento de Formalização da Demanda 12/08/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Termo de Referência 12/08/2026 Termo de Referência Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Planilha de Preços Estimado 12/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Autorização Financeira 12/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Habilitação 12/08/2026 Habilitação Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Relatório de Julgamento 12/08/2026 Relatório de Julgamento Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Relatório da Dispensa 12/08/2026 Relatório do Pregão Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Portaria de Dispensa 12/08/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Publicação Portaria de Dispensa 12/08/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 012/2026 (.pdf)