Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.004218-8
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
S SOUSA LOPES LTDA
Cnpj / Cpf:
07.232.570/0001-56
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
06/08/2026
Data Publicação:
06/08/2026
Valor (R$)

4.300,00

Portaria:
25/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Observação:
art. 131, incisos I e X, da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e o art. 349, incisos I e X, do Regimento Interno do Tribunal de Contas
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 13/08/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 13/08/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Proposta de Preços 13/08/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Planilha de Preços Estimado 13/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Justificativa 13/08/2026 Justificativa Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 13/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 13/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Dispensa 13/08/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação Portaria de Dispensa 13/08/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)