Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.002203-9
Unidade Gestora:
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Finalidade:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nome da Contratada:
LE SANTI CONSTRUTORA LTDA
Cnpj / Cpf:
00.063.354/0001-85
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
14/08/2026
Data Publicação:
17/08/2026
Valor (R$)

42.115,06

Portaria:
26/2026
Objeto:
Contratação de empresa para a confecção e montagem/instalação de mobiliário (estações de água e café), incluindo o fornecimento de matéria-prima, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Observação:
Portaria de Dispensa nº 26/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Memorando 19/08/2026 Memorando Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Documento de Formalização da Demanda 19/08/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Termo de Referência 19/08/2026 Termo de Referência Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Justificativa 19/08/2026 Justificativa Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Proposta de Preços 19/08/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Planilha de Preços Estimado 19/08/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Autorização Financeira 19/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Parecer Jurídico 19/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Portaria de Dispensa 19/08/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Publicação Portaria de Dispensa 19/08/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 010/2026 (.pdf)