Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.004828-3
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
FLASH - COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Cnpj / Cpf:
11.649.005/0001-66
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
01/09/2026
Data Publicação:
02/09/2026
Valor (R$)

10.411,88

Portaria:
028/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de material de comunicação visual, compreendendo banners, placas e letras caixa, destinados à identificação visual e ambientação do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
Observação:
Portaria de Dispensa nº 28/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 11/09/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 11/09/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Preços Estimado 11/09/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Justificativa 11/09/2026 Justificativa Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Proposta de Preços 11/09/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 11/09/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 11/09/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Dispensa 11/09/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação Portaria de Dispensa 11/09/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 009/2026 (.pdf)