Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
26.004990-5
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
L. DE SOUZA SANTOS LTDA
Cnpj / Cpf:
25.142.396/0001-32
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
02/09/2026
Data Publicação:
03/09/2026
Valor (R$)

11.000,00

Portaria:
029/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de disponibilização temporária de espaço físico estruturado, destinado à realização do coquetel integrante da programação do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil.
Observação:
Portaria de Dispensa nº 29/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 11/09/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Termo de Referência 11/09/2026 Termo de Referência Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Estudo Técnico Preliminar - ETP 11/09/2026 Estudo Técnico Preliminar - ETP Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos 11/09/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Justificativa 11/09/2026 Justificativa Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Proposta de Preços 11/09/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Planilha de Preços Estimado 11/09/2026 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Autorização Financeira 11/09/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos 11/09/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Parecer Jurídico 11/09/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Portaria de Dispensa 11/09/2026 Portaria de Dispensa Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Publicação Portaria de Dispensa 11/09/2026 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 012/2026 (.pdf)