Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.005438-0
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Cnpj / Cpf:
10.370.580/0001-62
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
13/10/2026
Data Publicação:
16/10/2026
Valor (R$)

7.500,00

Portaria:
082/2026
Objeto:
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, para participação do "XXIII Encontro Internacional de Juristas".
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 20/10/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Programação do Evento 20/10/2026 Programação do Evento Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Orçamento de Custos 20/10/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Proposta de Preços 20/10/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Parecer Pedagógico 20/10/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 20/10/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 20/10/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Inexigibilidade 20/10/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 20/10/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)