Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.004626-4
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
Cnpj / Cpf:
58.723.800/0001-10
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
13/10/2026
Data Publicação:
15/10/2026
Valor (R$)

6.000,00

Portaria:
084/2026
Objeto:
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação do "X Seminário Ibero-Afro-Americano", a realizar-se no período de 19 a 23 de outubro de 2026.
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 21/10/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Programação do Evento 21/10/2026 Programação do Evento Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Orçamento de Custos 21/10/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Inscrição do Evento 21/10/2026 Inscrição do Evento Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Parecer Pedagógico 21/10/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Autorização Financeira 21/10/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 21/10/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Inexigibilidade 21/10/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 21/10/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)