Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.005648-0
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
PAGAMENTO
Nome da Contratada:
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
Cnpj / Cpf:
58.723.800/0001-10
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
19/10/2026
Data Publicação:
20/10/2026
Valor (R$)

6.000,00

Portaria:
093/2026
Objeto:
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à Conselheira Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho, para participação do "Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle".
Observação:
Resolução Administrativa/TCE/TO nº 01/2011, de 04 de maio de 2011, a qual foi consolidada pelas RA nº 05 de 16/11/2011 e RA nº 03 de 22/10/2014.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Solicitação 16/11/2026 Solicitação Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Ofício 16/11/2026 Ofício Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Planilha de Orçamento de Custos 16/11/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Parecer Pedagógico 16/11/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Autorização Financeira 16/11/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Inscrição do Evento 16/11/2026 Inscrição do Evento Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Jurídico 16/11/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Portaria de Inexigibilidade 16/11/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 16/11/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Nota de Empenho 16/11/2026 Nota de Empenho Baixe o documento 010/2026 (.pdf)