Finalidade Descrição Valor (R$)
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ANTONIO CARLOS COSTA GALVAO
Data da Contratação: 26/02/2026
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de canetas ecológicas, varetas para wind banners e camisetas personalizadas, destinadas ao evento de entrega do Selo Município Amigo do Futuro e ao lançamento da 2ª edição do Programa, no âmbito da Quinta Fase do Programa ?TCE de Olho no Futuro ? Aliança pela Primeira Infância?.
20.890,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONTEXT SOFTWARE LTDA
Data da Contratação: 24/02/2026
Objeto: Contratação de licenças de uso, em modelo Software as a Service (SaaS) Contex Controle, de solução de Inteligência Artificial aplicada à auditoria e ao controle externo, incluindo serviços de integração com os sistemas SICAP e e-Contas, treinamento de usuários e suporte técnico continuado, visando à automação, padronização e aprimoramento dos processos de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
71.760,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA
Data da Contratação: 20/02/2026
Objeto: Aquisição de licença de 1 (um) ano do software de modelagem 3D SketchUp Pro versão 2026.
2.122,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: REALTIME COMERCIO DE SOFTWARE LTDA
Data da Contratação: 19/02/2026
Objeto: Aquisição de aplicativos para edição de vídeo, webdesign e layout online..
17.170,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: AMBRA UNIVERSITY EDUCATION INC
Data da Contratação: 03/02/2026
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Presidente Alberto Sevilha para participação no Ambra Conference 2026, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril de 2026, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
4.787,48
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ALLINE BUFFET LTDA
Data da Contratação: 03/02/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, visando à organização e ao fornecimento de coffee breaks destinados a atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
60.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: AMBRA UNIVERSITY EDUCATION INC
Data da Contratação: 02/02/2026
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar para participação no Ambra Conference 2026, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril de 2026, na cidade de Orlando/Flórida/EUA.
4.787,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RLS ENGENHARIA LTDA
Data da Contratação: 29/01/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada, de forma emergencial, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para os 3 (três) edifícios que compõe o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
328.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 26/01/2026
Objeto: Contratação de consultoria na realização de auditorias em obras de pavimentação no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 254/2025
204.550,20
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LCS COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA
Data da Contratação: 20/01/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das atividades de produção da Assessoria de Comunicação e do estúdio de áudio e vídeo do TCE/TO.
40.350,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OPTISOM COMERCIAL E TECNICA CINE FOTO LTDA
Data da Contratação: 20/01/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das atividades de produção da Assessoria de Comunicação e do estúdio de áudio e vídeo do TCE/TO
8.719,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 07/01/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos florais para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO), e coroa de flores para homenagens póstumas.
44.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA
Data da Contratação: 18/12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para assinatura da plataforma de livros digitais, catálogos MB Jurídica e MB Ciências Sociais, destinada ao atendimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO.
58.860,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 15/12/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.
6.097,46
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 12/12/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Presidente Alberto Sevilha para participação do "XXII Encontro Internacional de Juristas", a realizar-se no período de 25 a 28 de janeiro de 2026
6.850,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 12/12/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar para participação do "XXII Encontro Internacional de Juristas", a realizar-se no período de 25 a 28 de janeiro de 2026.
6.850,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 12/12/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.
6.066,40
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: S. DE FREITAS LINO DAMAS ME
Data da Contratação: 10/12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo reparo e substituição de peças danificadas, em equipamentos de áudio, vídeo e fotografia, tais como câmeras e lentes profissionais, bem como a aquisição de peças e equipamentos necessários para a reposição de componentes danificados, visando atender às demandas da Assessoria de Comunicação.
7.105,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: V. OFICCE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Data da Contratação: 01/12/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição do servidor Carlos Eduardo Coutinho Santos, matrícula 24659-9, para participar no evento "TDC Experience Porto Alegre".
1.389,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: V. OFICCE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Data da Contratação: 28/11/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição do servidor Wesley Rodrigues Lima, matrícula 24.664-4, para participar no evento "TDC Experience Porto Alegre"
1.389,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 28/11/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Marcus Vinicius Schmitz, para participação do "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas"
2.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 24/11/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor João Paulo Landin Macedo, para participação do "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas"
2.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
Data da Contratação: 17/11/2025
Objeto: Aquisição de compressor para ar-condicionado do tipo VRF.
16.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
Data da Contratação: 17/11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
12.760,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
Data da Contratação: 14/11/2025
Objeto: O prazo de vigência da contratação será de 60 (sessenta) meses, contados de 10 de fevereiro de 2026, na forma do art. 106 da Lei nº 14.133/2021.
37.065,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PRIVILLEGE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
Data da Contratação: 12/11/2025
Objeto: Contratação de concessionária autorizada para prestação de serviço de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, para 03 (três) veículos tipo sedan, Hyundai HB20S pertencentes à frota do Tribunal de Contas do Estado
25.483,20
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/11/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição da servidora Natália Carneiro Leão Santos, para participação do "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".
2.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA
Data da Contratação: 10/11/2025
Objeto: Aquisição de 06 (seis) assinaturas do pacote Adobe Creative Cloud Pro for Teams (pacote completo), dando continuidade à atualização e modernização das ferramentas de software para criação de mídia digital do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE
36.203,88
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/11/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor David Siffert Torres, para participação do "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".
2.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 05/11/2025
Objeto: Pagamento de 29 (vinte e nove) inscrições destinadas à participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no "I Congresso Tocantinense de Direito Administrativo"
5.220,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 31/10/2025
Objeto: agamento de 05 (cinco) inscrições referentes à participação dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, Marcos Antônio da Silva Modes, José Roberto Torres Gomes, e dos servidores George Washington da Silva Bernardes, Herika de Castro Freitas e Gleiziane Pereira de Matos, no "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".
11.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 30/10/2025
Objeto: Pagamento de 06 (seis) inscrições referentes à participação dos Conselheiros Doris de Miranda Coutinho, e Manoel Pires dos Santos, bem como dos servidores Joana Dark de Souza, Khênia Rúbia Franco Nunes, João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, e Emilly Ribeiro de Sousa, no " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil" .
13.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 29/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil".
2.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RLS ENGENHARIA LTDA
Data da Contratação: 24/10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de instalações e remanejamentos dos aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
22.190,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 24/10/2025
Objeto: Pagamento de 05 (cinco) inscrições de participações Auditores do Controle Externo desta Corte de Contas, Dênia Maria Almeida da Luz Soares; Claudia Elizabeth de Oliveira Vieira; Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa; Rafael Pires Cardoso; João Paulo de Aguiar
11.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIA CONTÁBEIS - ASCC
Data da Contratação: 22/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição para a Assessora Especial de Gabinete Sonia Lima da Costa participar da "Conferência Nacional de Contabilidade Pública".
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/10/2025
Objeto: pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro desta Corte de Contas, José Wagner Praxedes, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público"
2.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro desta Corte de Contas, José Wagner Praxedes, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público"
4.400,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Assistente do Controle Externo desta Corte de Contas, Jaryd Matias Cardoso matrícula 27033-3 para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".
2.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor desta Corte de Contas, Heverson de Almeida Braga, matrícula 27.039-5, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".
2.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor Fernando Ferreira Passos, matrícula 27.002-3, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".
2.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/10/2025
Objeto: Pagamento de 03 (três) inscrições de participação dos Conselheiros Substitutos desta Corte de Contas, Leondiniz Gomes, matrícula 23.408-7; Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2; Orlando Alves da Silva, matrícula 23.436-2; para participarem do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".
6.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 20/10/2025
Objeto: Pagamento de 04 (quatro) inscrições de participação do Conselheiro Presidente desta Corte de Contas, Alberto Sevilha, matrícula 23.848-2; e dos servidores desta Corte de Contas Dimas Baía de Castro Filho, matrícula 24.686-4; Eduardo José Effgen, matrícula
8.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
Data da Contratação: 16/10/2025
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de placas e bomba de dreno para ar-condicionado, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE
55.519,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 16/10/2025
Objeto: Contratação de licenciamento do software de proteção de dados Veeam Data Platform Advanced, por meio da Licença Universal da Veeam (Veeam Universal License ? VUL), na modalidade de subscrição, oferecida em pacote de 10 (dez) instâncias, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, incluindo, durante toda a vigência contratual, garantia, atualizações de versão e a assistência técnica oficial do fabricante.
57.612,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 15/10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais necessários, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.405,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: WIN SOFTWARE WORLD LTDA
Data da Contratação: 13/10/2025
Objeto: Contratação de licença de uso do software Canva, na modalidade Plano Equipes, para edição de vídeo, webdesign e layout online.
999,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 03/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do servidor Alessandro Alberto de Castro, matrícula nº 27.005-5, deste Tribunal de Contas, para participação do "39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ? IBDA
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: LESEN LIVRARIA LTDA
Data da Contratação: 03/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, matrícula 27.037-3, no "Curso da Reforma Tributária - 40h - (2025) Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025
1.299,90
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 03/10/2025
Objeto: Pagamento de uma inscrição para a participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, George Washington da Silva Bernardes, matrícula 24.630-0, para participação do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CHARLES CABRAL ARAÚJO - MEI
Data da Contratação: 03/10/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimento deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
8.250,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 02/10/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do membro José Roberto Torres Gomes, matrícula nº 23.991-6, deste Tribunal de Contas, para participação do "39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ? IBDA
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 26/09/2025
Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições das servidoras Clarice Gomes da Silva, matrícula 23.890-2, e Luana Bertoldo Cadore, matrícula 27001-5, deste Tribunal de Contas, no Encontro Nacional de Controle Interno na Prática, a ser realizado nos dias 05 a 07 de novembro de 2025, em Salvador/BA.
3.994,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GISELMA COELHO PEDROSA LTDA
Data da Contratação: 26/09/2025
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com vistas à organização e ao fornecimento de coffe-breaks destinados a atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Tocantins
56.125,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME
Data da Contratação: 22/09/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração e aferição em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus P
21.480,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 18/09/2025
Objeto: pagamento de 01 (uma) inscrição da participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, no " 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento ALUBRÁS"
81,50
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FULL TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Data da Contratação: 15/09/2025
Objeto: Aquisição de Placas de Fibra com duas portas (dual port) equipada com transceivers ópticos SFP+ 16Gb Fibre Channel, compatível com servidores Dell PowerEdge R740 (Service Tags: JNNL2K2 e JNNLSL2).
13.512,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: V. OFICCE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Data da Contratação: 10/09/2025
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Leonardo José de Sales, matrícula nº 24.143-2, deste Tribunal de Contas, para participação no The Developer?s Conference (TDC).
2.720,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TOCA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
Data da Contratação: 04/09/2025
Objeto: Aquisição de sistema de microfones sem fio, modelo KADOSH KDSW-402M, com dois microfones dinâmicos cardióides, para uso nas atividades institucionais deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
1.258,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 02/09/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da plotagem da Passarela Arquiteto Paulo Morgado, compreendendo a remoção dos adesivos existentes, impressão e aplicação de novos adesivos, visando criar marco visual do projeto ?TCE de Olho no Futuro ? Aliança pela Primeira Infância?, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
11.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 25/08/2025
Objeto: Contratação de serviços de confecção, fornecimento e aplicação de adesivos em veículos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com a finalidade de realizar a plotagem parcial dos mesmos com a logomarca e identidade visual do projeto ?TCE de Olho no Futuro ? Aliança pela Primeira Infância?.
7.528,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CAPITAL TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Data da Contratação: 25/08/2025
Objeto: Contratação de serviço de locação de ônibus com motorista, destinado a atender o transporte interestadual de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
20.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 18/08/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação do servidor Thiago Dias de Araújo e Silvado, para participação do "Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas" que será realizado entre os dias 27, 28, e 29 de agosto de 2025, na modalidade on-line
3.890,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LETIM STORE COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA
Data da Contratação: 13/08/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos de internet via satélite Starlink, incluindo antenas, roteadores e acessórios necessários, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal.
34.363,52
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC
Data da Contratação: 13/08/2025
Objeto: Pagamento da inscrição do Subprocurador de Contas, Sr. Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1, para participação no 8º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 12 a 15 de agosto de 2025, na cidade de Maceió/AL.
1.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: COMPEX TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 11/08/2025
Objeto: Aquisição de equipamento do tipo coletor de dados, conforme especificações constantes neste documento.
7.399,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 01/08/2025
Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições para a participação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2 e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8; para participação do "IX CONGRESSO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GTAP" que será realizado entre os dias 16 e 17 de Outubro de 2025, em Salvador - BA.
7.940,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - AMPCON
Data da Contratação: 30/07/2025
Objeto: Pagamento de 04 (quatro) inscrições para a participação dos Procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4; Zailon Miranda Rodrigues Labres, matrícula 23.479-6; Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1; José Roberto Torres Gomes, matrícula 23.991-6, desta Corte de Contas, para participação do "XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas ? CNMPC.
6.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 29/07/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição da servidora Lilian Cavalcante Araújo, matrícula 24.212-1, para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, conforme informações contidas no Processo SEI nº 25.004713-6, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
1.800,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 29/07/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição da servidora Cejane Márcia Aires Alves de Andrade para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, conforme informações contidas no Processo SEI nº 25.004686-5, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA
1.800,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 21/07/2025
Objeto: Pagamento da inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula 23.901-1, para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
1.800,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 21/07/2025
Objeto: Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores Diogo Esteves Pereira e Rogério Liria Bertini, para participarem do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
3.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 21/07/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição da servidora Dagmar Albertina Gemelli, para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
1.800,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONSELHO INTERNACIONAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS EM PÓS-GRADUAÇÃO - CONSINTER
Data da Contratação: 21/07/2025
Objeto: Pagamento da inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula 23.901-1, para participação no XIII Congresso Internacional de Direito CONSINTER Universitat de Barcelona.
2.380,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 18/07/2025
Objeto: Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores Flávio de Almeida Godinho e Manoel Leandro de Oliveira Neto deste Tribunal de Contas para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo,
3.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 18/07/2025
Objeto: Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque e João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, para participarem do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
3.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 18/07/2025
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Fernando Augusto Matte Garcia, matrícula 24.516-5, e Lucas Fernandes de Morais Vidovix, matrícula 27.039-8, para participarem do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
3.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 18/07/2025
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Rômulo Aguiar Sousa, matrícula 27.035-0, e Cantunília Neves Brito de Araújo, matrícula 23.368-4, para participarem do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
3.600,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARTE MANIA LTDA - ME
Data da Contratação: 09/07/2025
Objeto: Aquisição de camisetas para os atletas, bem como para a equipe técnica (treinadores, coordenador, delegado e equipe de suporte) que integrará a delegação responsável por representar o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins na Olimpíada dos Tribunais de Contas ? Edição Mercosul.
5.640,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV
Data da Contratação: 09/07/2025
Objeto: Contratação de 02 (duas) vagas para a turma especial do curso de pós-graduação stricto sensu denominado "Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas" da Fundação Getulio Vargas (MPGPP FGV EAESP), customizado às necessidades dos Tribunais de Contas, fruto do Acordo de Cooperação IRB e FGV.
79.559,76
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: D.V. DISTRIVUIÇÃO LTDA
Data da Contratação: 08/07/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, tais como: material de expediente, material elétrico e eletrônico e outros materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
9.848,53
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 30/06/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, matrícula 24.645-5, no "Foro Internacional de Justiça Digital: Segurança Cibernética nos Tribunais".
5.560,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP
Data da Contratação: 27/06/2025
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, manutenção, copeiragem, garçom, jardinagem, recepção e portaria, para os 3 (três) edifícios que compõe o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
4.307.319,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: Virtu Soluções em Gestão Pública LTDA
Data da Contratação: 23/06/2025
Objeto: pagamento de 1 (uma) inscrição do servidor Rafael Pires Cardoso, matrícula 27.044-6, deste Tribunal de Contas, no curso presencial "Transferências Especiais (Emendas PIX): Da captação à prestação de contas". O curso visa à capacitação sobre transferências especiais por emendas parlamentares, com foco na aplicação prática da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
2.890,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENG3PONTOS ENGENHARIA EIRELI - ME
Data da Contratação: 23/06/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação, regularização e melhoria das instalações elétricas e estruturais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
27.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÓVEIS PRIMAVERA LTDA
Data da Contratação: 10/06/2025
Objeto: Aquisição de porta-chaves (claviculário), confeccionado em MDF branco, com dimensões de 80 cm de altura, 60 cm de largura e 10 cm de profundidade, contendo 20 ganchos para chaves e duas portas, sendo uma delas em vidro transparente, possuir fechadura e puxador.
600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 06/06/2025
Objeto: Contratação de serviço educacional com a temática ?Elaboração dos artefatos de planejamento: documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar (ETP), mapa de risco, termo de referência e projeto básico e gestão de riscos e governança pública?
42.400,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL OLÍMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANOSTC
Data da Contratação: 06/06/2025
Objeto: Pagamento de 88 (oitenta e oito) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Mercosul 2025, que acontecerá no período de 24 a 31 de agosto de 2025, na cidade de Foz do
292.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NOMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data da Contratação: 30/05/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para 6 (seis) veículos Palio Weekend e 1 (uma) Ford Ranger, que compõem a frota deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO.
6.750,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARTE MANIA LTDA - ME
Data da Contratação: 28/05/2025
Objeto: Aquisição de canetas ecológicas, wind banners modelo pena e camisetas personalizadas para o evento ?TCE de Olho no Futuro ? Aliança pela Primeira Infância?.
19.880,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 27/05/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição de servidor deste Tribunal de Contas no XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que será realizado no período de 18 a 22 de agosto de 2025, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na cidade de Manaus/AM,
2.750,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 27/05/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição de servidor deste Tribunal de Contas no XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que será realizado no período de 18 a 22 de agosto de 2025, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
2.750,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 26/05/2025
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação do Procurador de Contas José Roberto Torres Gomes, matrícula 23.991-6, no " Foro Internacional de Justiça Digital: Segurança Cibernética nos Tribunais".
5.560,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: WDCL COMERCIO E SERVIÇO LTDA
Data da Contratação: 19/05/2025
Objeto: Aquisição de 1 (um) smartphone.
6.785,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO LTDA
Data da Contratação: 16/05/2025
Objeto: Pagamento de 1(uma) inscrição de servidor deste Tribunal de Contas no curso "Atualização em Licitações e Contratos Administrativos", na modalidade online.
895,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MARCA MOTORS VEICULOS LTDA
Data da Contratação: 14/05/2025
Objeto: Contratação de concessionária autorizada para prestação de serviço de revisão e manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) caminhonetes Mitsubishi L200 Triton, com fornecimento de peças originais.
262.359,48
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ABERJE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMUNICACAO EMPRESARIAL
Data da Contratação: 12/05/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição da servidora, no Curso Completo em Comunicação Pública 2025, na modalidade online
6.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: HD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 08/05/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento da plataforma Zoom, para atendimento as necessidades do TCE/TO.
2.742,68
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO PARTNER LTDA
Data da Contratação: 05/05/2025
Objeto: pagamento de 1(uma) inscrição de servidor deste Tribunal de Contas no 3º Congresso Brasileiro da Lei 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas
3.771,50
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ANCORARH PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 05/05/2025
Objeto: pagamento de 1(uma) inscrição de servidora deste Tribunal de Contas no Curso de Imersão em Gestão por Competências para Resultados, na modalidade online
1.896,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Data da Contratação: 30/04/2025
Objeto: Contratação emergencial de assinatura de 455 (quatrocentas e cinquenta e cinco) licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365.
924.285,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 28/04/2025
Objeto: Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores Rogério Adriano Ferreira da Silva, matrícula 27.006-7, e Wanessa da Silva Botelho, matrícula 27.052-3, deste Tribunal de Contas, no evento 14º Redes WeGov, capacitação voltada à promoção da inovação no setor público.
4.700,00
REVOGADO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LEONORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA
Data da Contratação: 23/04/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria visando à criação, desenvolvimento e entrega de identidade olfativa exclusiva para os ambientes internos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
11.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SEGUROS SURA S.A
Data da Contratação: 22/04/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na cobertura de seguro de veículos, para assegurar parte da frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
6.620,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ED CAR AUTO CENTER LTDA
Data da Contratação: 15/04/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de acessórios em 12 (doze) caminhonetes Mitsubishi L 200 Triton que compõe a frota do TCE-TO.
27.336,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: 3F LTDA
Data da Contratação: 15/04/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença por 24 (vinte e quatro) meses, da plataforma de orçamento de obras públicas, destinada a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
3.996,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: HAYA DESIGN LTDA
Data da Contratação: 14/04/2025
Objeto: Aquisição de mobiliário do tipo mesa em formato oval a ser instalado na Terceira Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
21.379,70
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ORTOMEDIKA LTDA.
Data da Contratação: 09/04/2025
Objeto: Aquisição de cadeira de rodas, para atender necessidades da Coordenadoria de Saúde.
1.599,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 09/04/2025
Objeto: Contratação de serviços de hotelaria, na categoria 4 estrelas, incluindo o fornecimento de alimentação, com o objetivo de atender às necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins durante visitas institucionais.
11.560,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: AMBRA UNIVERSITY EDUCATION INC
Data da Contratação: 08/04/2025
Objeto: Pagamento de 2 (duas) inscrições dos membros Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, e Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1, deste Tribunal de Contas, para participação no evento Ambra University Conference 2025.
10.140,48
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MARIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA
Data da Contratação: 02/04/2025
Objeto: Contratação de serviço educacional para ministrar palestra com a temática "Planejamento: Como Transformar Planos em Realidade no seu Município", desenvolvida para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO).
4.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 27/03/2025
Objeto: Contratação de serviços bancários por uma instituição financeira para processamento de pagamentos demandados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de transferências para contas correntes, contas poupanças e TEDs - transferência eletrônica disponível, por meio de contrato estimativo.
13.870,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: V. OFICCE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Data da Contratação: 25/03/2025
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição do servidor Leonardo José de Sales, matrícula 24143-2, deste Tribunal de Contas no evento The Developer's Conference (TDC) 2025 Summit São Paulo, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2025, na cidade de São Paulo/SP.
1.995,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 11/03/2025
Objeto: pagamento de 01(uma) inscrição da servidora Joana Dark de Souza, deste Tribunal de Contas no Curso Administração Orçamentária e Financeira Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado nos dias 07, 08, 14, 15 e 16 de abril de 2025, em Palmas -TO
4.090,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 27/02/2025
Objeto: Contratação de subscrição de software de aplicativos para edição de vídeo, webdesign e layout online.
4.930,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CURINGA DOS PNEUS LTDA
Data da Contratação: 31/01/2025
Objeto: Aquisição de pneus novos para o veículo tipo Minibus Renault Master, placa PLP-0328, que compõe a frota deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
6.075,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PEIXOTO E DIAS - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA
Data da Contratação: 30/01/2025
Objeto: Registro de Preços de serviço de emissão de certificados digitais ICP-Brasil para pessoas físicas (e-CPF A3 com Token) e jurídicas (e-CNPJ A1), além do fornecimento de servidor web e-Servidor, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
8.452,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARKA ARQUITETURA LTDA
Data da Contratação: 30/01/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para confecção de projetos, visando o atendimento das necessidades do gabinete da 3ª Relatoria deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
4.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 28/01/2025
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha
6.039,55
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TOCANTINS ACRÍLICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 08/01/2025
Objeto: Aquisição e instalação de molduras flutuantes em acrílico transparente e letreiro espelhado para exposição de camisetas, bolas, troféus, medalhas e fotos.
7.270,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MANÁ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 26/12/2024
Objeto: Aquisição de placas e bomba de dreno para ar-condicionado.
40.712,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FORTBRAVO PNEUS LTDA
Data da Contratação: 20/12/2024
Objeto: Para o registro de preços dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2025
10.469,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 19/12/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha.
6.122,78
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FAS COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
Data da Contratação: 19/12/2024
Objeto: aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes e de suportes de TV
5.374,88
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA
Data da Contratação: 19/12/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de suporte de Tv móvel - tipo pedestal.
1.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Cabos Golden Audio & Vídeo Ltda
Data da Contratação: 19/12/2024
Objeto: aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes e de suportes de TV
24.018,34
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SEGUROS SURA S.A
Data da Contratação: 19/12/2024
Objeto: contratação de seguro de veículos para assegurar a frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
54.563,40
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 19/12/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, para o pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha
6.122,78
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NOMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data da Contratação: 12/12/2024
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício do ano de 2025.
2.507,94
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 11/12/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Alessandra de Resende Augusto Martins, Tárita Bitencurt Alves da Silva e Fabiane Menezes Sousa, no Curso de Cerimonial, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, na cidade de São Luís - MA.
4.386,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LEMES E ANTUNYS LTDA
Data da Contratação: 10/12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, visando à impressão de 1.000 (mil) exemplares do livro "TCETO do Papel ao Digital", elaborado no âmbito deste Tribunal de Contas; 150 (cento e cinquenta) exemplares do Caderno Educativo "Primeira Infância: Compromisso de Prioridade Absoluta!"; e 100 (cem) exemplares do "Manual Técnico Operacional de Aquisições", para o exercício de 2025.
58.954,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: QUALITY SOFTWARE S/A
Data da Contratação: 05/12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso das soluções ACL Analytics e Diligent One (Highbond) fabricados pela Diligent Corporation incorporadora da Galvanize, com atualização de versão e suporte técnico e serviços especializado de consultoria (sob demanda) no uso das soluções integradas.
226.050,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 03/12/2024
Objeto: Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário nos períodos diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para o fornecimento de refeições (almoço e/ou jantar), tipo à la carte.
32.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 29/11/2024
Objeto: Contratação de 8 (oito) assinaturas de acesso à ferramenta Banco de Preços para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
92.640,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 22/11/2024
Objeto: Aquisição de arranjos florais para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e coroa de flores para homenagens póstumas.
27.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INTELIGÊNCIA SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA
Data da Contratação: 21/11/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados pela empresa Inteligência Soluções em Negócios Empresariais Ltda, para a ministração do curso "Retenção na Fonte de IRRF/INSS/ISS".
59.880,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FULL TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Data da Contratação: 19/11/2024
Objeto: Aquisição de aparelhos televisores, suporte de televisores e equipamento de video wall.
39.291,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 18/11/2024
Objeto: Contratação de empresa de consultoria na realização de auditorias em obras de pavimentação no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
196.165,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: E SOARES CARDOSO LTDA
Data da Contratação: 14/11/2024
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de lavagem dos veículos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para exercício de 2025.
48.480,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 11/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição para participação da servidora Gleicy Oliveira de Aquino, no curso Gestão de Frotas Públicas, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em Brasília - DF.
2.330,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 07/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Lucimar Gonçalves Pinheiro Henrique, matrícula 24.279-8, no Curso presencial: Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública, no período de 11 a 13 de dezembro de 2024, na cidade do Rio
1.462,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 06/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do "XXI Encontro Internacional de Juristas?, que irá acontecer nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, na Cidade do Panamá.
6.670,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ONE CURSOS-TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Arlan Marcos Lima Sousa e Geovane Costa Lima, no curso 1º Simpósio Nacional ONE Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública - Avaliação, Depreciação, Inventário Desfazimento de Bens Móveis, Regularização de Imóveis e Conciliações Contábeis, a ser realizado nos dias 05 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná
10.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves - matrícula 24.645-5, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Fernanda Guimarães Reis de Almeida - matrícula 27.038-6, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR,
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Jaryd Matias Cardoso - matrícula 27.033-3, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 01/11/2024
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Dênis Luciano Pereira Araújo - matrícula 24.383-2, Osli Adriel de Melo Setúbal - matrícula 24.356-5, Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues - matrícula 27.031-1, David Siffert Torres - matrícula 27.029-0, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
8.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 01/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho - matrícula 24.004-0, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Data da Contratação: 30/10/2024
Objeto: Contratação de assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital ProView, plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros jurídicos do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, em formato digital.
46.800,84
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GENTE SEGURADORA SA
Data da Contratação: 30/10/2024
Objeto: Contratação de serviços de seguro para o Edifício Sede, o Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e o Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
19.658,71
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 29/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições do Conselheiro Manoel Pires dos Santos - matrícula 24.002-4, e das servidoras Emilly Ribeiro de Sousa - matrícula 27.042-1 e Khênia Rúbia Franco Nunes - matrícula 24.238-7, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR
6.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 25/10/2024
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 227.046-3, e Joana Dark de Souza, matrícula 24.192-1, para participarem da capacitação com tema "Curso de análise eficiente das demonstrações contábeis", a ser realizado nos dias 18 , 19 e 20 de novembro de 2024, na cidade de Palmas - TO
4.380,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FOCO LTDA
Data da Contratação: 22/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção e posterior desinstalação de decoração para ornamentação natalina nas fachadas dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
53.219,36
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: A. G. DA SILVA FERREIRA
Data da Contratação: 22/10/2024
Objeto: Pagamento de inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, para participar do "21º Encontro Internacional de Juristas?, que irá acontecer nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, na Cidade do Panamá,
5.670,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ONE CURSOS-TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 22/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Alessandra de Resende Augusto Martins, Tárita Bitencurt Alves da Silva e Fabiane Menezes Sousa, no Curso sob o tema: Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública, que ocorrerá nos dias 11 a 13 de dezembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
10.050,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ARTENA SABER ON-LINE LTDA
Data da Contratação: 21/10/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Novas Fronteiras do Controle Externo - IA Generativa e os Desafios e Oportunidades de uso pelos Tribunais de Contas".
46.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RD GESTÃO E SISTEMAS S.A - RESULTADOS DIGITAIS
Data da Contratação: 18/10/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Vilmara Silva Bianchi Costa, matrícula 24.401-0, para participação no RD Summit 2024, que irá acontecer nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024, em São Paulo - SP.
3.399,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 18/10/2024
Objeto: Pagamento de inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontecerá no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz de Iguaçu - PR.
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 16/10/2024
Objeto: Pagamento de inscrições dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1, Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23.479-6, José Roberto Torres Gomes, matrícula 23.991-6 e do Chef
10.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
Data da Contratação: 16/10/2024
Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
15.335,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 15/10/2024
Objeto: Pagamento das servidoras Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3 e Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 15/10/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Lígia Cássia Rocha Braga - matrícula 23.858-9, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo).
440,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRAPHO PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Aquisição de licença de 36 (trinta e seis) meses do software BIM Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection (AEC Collection) Single-user para Windows, em inglês, última versão disponível.
48.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos Conselheiros Substitutos Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2, Leondiniz Gomes, matrícula 23.408-7, Jesus Luiz de Assunção, matrícula 23.491-5, Orlando Alves da Silva, matrícula 23.436-2 e Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, matrícula 23.841-4, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil.
10.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições do Conselheiro José Wagner Praxedes - matrícula 23.403-6, e do servidor Sandro Rogério Ferreira - matrícula 23.525-3, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar - matrícula 24.003-2, e da servidora Dagmar Albertina Gemelli - matrícula 23.763-9, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAURINA FOTOGRAFIAS LTDA
Data da Contratação: 10/10/2024
Objeto: Aquisição de placas para homenagem aos membros e servidores que completam 35 anos de efetivo exercício no ano de 2024.
4.110,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JOSIANO DE SOUSA ANDRADE LTDA
Data da Contratação: 09/10/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição e instalação de divisórias em vidro para separar as estações de trabalho da Relatoria de Conselheiro, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste Contrato.
7.414,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - EPP
Data da Contratação: 04/10/2024
Objeto: Aquisição e instalação de divisórias em vidro para separar as estações de trabalho da Relatoria de Conselheiro e aquisição de tapetes para compor ambientes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
16.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LUIS JAVIER CABALLERO PIERLET
Data da Contratação: 03/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradução Simultânea com 250 receptores com fones, para os idiomas: inglês para português e português para inglês, equipe de tradução simultânea, cabines isoladas, equipe técnica de suporte disponível para eventuais problemas.
20.950,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BELLATEK MÓVEIS LTDA
Data da Contratação: 01/10/2024
Objeto: Contratação de empresa para a confecção e montagem de móveis planejados, incluindo o fornecimento de matéria-prima.
32.245,30
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 25/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Ramon Gomes Queiroz, matrícula nº 24.304-3, e da servidora Jaqueline Monteiro Menezes, matrícula 27.037-4, nos cursos: Curso 1 - AFO - Administração Financeira e Orçamentária; Curso 2 - Gestão da Tesouraria + Gestão das Fontes de Recursos e Curso 3 - Curso de Análise Eficiente das Demonstrações Contábeis, a serem realizados nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2024 e nos dias 18 , 19 e 20 de novembro de 2024, na cidade de Palmas - TO.
11.960,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÁRCIO ALVES DE LIMA EPP
Data da Contratação: 24/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação grade de proteção metálica e portão, para o lote do estacionamento.
8.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: C RUBIN TRANSPORTES LTDA
Data da Contratação: 24/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comum de limpeza e regularização de um lote, utilizando seixo, com a finalidade de transformá-lo em um estacionamento, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
29.100,00
LOCAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SISTEMA TOCANTINENSE DE TELEVISÃO LTDA
Data da Contratação: 20/09/2024
Objeto: Locação de parte de terreno comercial, para funcionamento do estacionamento privativo dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
180.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Data da Contratação: 19/09/2024
Objeto: Contratação de licenças da plataforma Udemy for Government (Premium PRO) na modalidade educação à distância, com o fornecimento de 30 (trinta) licenças.
383.118,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 17/09/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Ângela Maria Dias da Luz, matrícula nº 24.343-2, no curso Workshop Custos no Setor Público SBP a Perspectiva de atendimento ao SIAFIC, a ser realizado nos dias 21 a 22 de outubro de 2024
1.790,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA
Data da Contratação: 13/09/2024
Objeto: Pagamento de inscrição das servidoras Larissa Oliveira Serra da Silva, matrícula 27.003-9 e Raphaela Cristhyna Soares Bandeira, matrícula 24.262-1, para participar do Curso Especialista Referência - Licitações e Contratos da Lei nº 8.666/93 à Lei nº 14.133/21 na Prática com segurança, no formato online
5.994,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CARIMBOS CARIMPRES EIRELI
Data da Contratação: 12/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na gravação de carimbo personalizado com fornecimento de carcaça, sob demanda, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
2.187,50
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MAYER ACADEMY LTDA
Data da Contratação: 11/09/2024
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para ministrar a palestra intitulada "O papel dos Tribunais de Contas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal ? questões controvertidas".
16.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. COM. LTDA
Data da Contratação: 11/09/2024
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para atender a demanda do Laboratório de análise de solos e pavimentos.
3.060,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para atender a demanda do Laboratório de análise de solos e pavimentos.
12.763,50
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Kássio Inácio Monteiro de Moraes, matrícula nº 27.037-5, e João Paulo Landin Macedo, matrícula 27.033-2, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento de inscrição do servidor Arlan Marcos Lima Sousa, matrícula 24.336-5, no curso Workshop Custos no Setor Público SBP a Perspectiva de atendimento ao SIAFIC, a ser realizado no período de 21 a 22 de outubro de 2024, em Palmas/TO.
1.790,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula nº 24.343-2, Geovane Costa Lima - matrícula nº 24.268-7 e Wolner Camargo Macedo - matrícula nº 24.299-8, no curso com a temática AFO - Administração Financeira e Orçamentária ? atualizado com a 10ª edição do MCASP.
7.770,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Cassiano Ferrari, matrícula nº 24.337-6 e Syllas Franklin Rodrigues Gomes, matrícula nº 27.032-6, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OHIO MED CENTER LTDA
Data da Contratação: 05/09/2024
Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual, materiais de consumo e medicamentos para atender as necessidades do setor de Médico/Enfermagem na Coordenadoria de Saúde
15.879,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LUIZ CARLOS SOUSA LIMA - ME
Data da Contratação: 04/09/2024
Objeto: Contratação dos serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais necessários, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.410,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARTE MANIA LTDA - ME
Data da Contratação: 02/09/2024
Objeto: Aquisição de camisetas e uniformes.
33.883,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 28/08/2024
Objeto: Pagamento de inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula 23.901-1, para participar do "21º Encontro Internacional de Juristas?, que irá acontecer nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, na Cidade do Panamá.
5.103,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA
Data da Contratação: 27/08/2024
Objeto: contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para ministrar a palestra intitulada ?O que muda nos Estados e Municípios com a Reforma Tributária?.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/08/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula nº 23.901-1, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 19/08/2024
Objeto: Contratação de serviço de jardinagem para os espaços internos nos três andares do Instituto de Contas 5 de Outubro, incluindo a revitalização do jardim de inverno com reposição de plantas e fornecimento de vasos.
13.416,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER
Data da Contratação: 15/08/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Jadir Antonio da Silva - matrícula nº 24.357-6, e Antônio Emanuel Ribeiro Mendes - matrícula 24.340-9, na 49ª RAPv - Reunião Anual de Pavimentação e 26º ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária.
1.140,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ÁPICE MULTIMIDIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
Data da Contratação: 14/08/2024
Objeto: Aquisição e instalação de letreiro em caixa alta retroiluminado, juntamente com placa sobre a qual será instalado, a ser fixado no frontispício do Prédio Ruy Barbosa desta Corte de Contas.
56.950,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Data da Contratação: 09/08/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Allan Kardec Leite Gomes, matrícula nº 23.352-8, no curso sob o tema: "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016", no formato on line.
2.320,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA
Data da Contratação: 07/08/2024
Objeto: Aquisição com instalação de uma plataforma de elevação vertical semi cabinada.
59.780,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - AUDTCE-TO
Data da Contratação: 06/08/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor João Paulo de Aguiar da Silveira, no 7º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
1.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SKYLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA / ITARC
Data da Contratação: 26/07/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Robson Peixoto de Oliveira, Auditor de Controle Externo, matrícula 24385-4, no curso de Formação de Pilotos UAS MASTER, Mapeamento Aéreo e Manutenção Avançada em Drones, a ocorrer na Cidade de Teresópolis-RJ.
7.620,73
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL OLÍMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANOSTC
Data da Contratação: 25/07/2024
Objeto: Pagamento de 154 (cento e cinquenta e quatro) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas 2024 - OTC Jalapão.
184.800,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 23/07/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Flávia dos Passos Rodrigues Hawat e Nathália Cavalari Cavalcanti Aires, no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá em João Pessoa- PB
2.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: S C ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 18/07/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para confecção de projetos, visando o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.661,50
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OTABOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME
Data da Contratação: 17/07/2024
Objeto: Aquisição de materiais de uso de consumo para atender as necessidades do setor de Fisioterapia na Coordenadoria de Saúde - COSAU
9.480,11
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 17/07/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das Servidoras Karla Lima Pereira, Luciene Conceição de Freitas, Surama de Abreu Martins Leão e Neide Maria Barbosa dos Santos, no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, que acontecerá em João Pessoa- PB.
1.300,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA
Data da Contratação: 10/07/2024
Objeto: Aquisição e instalação de poltronas para obesos e poltronas para acompanhantes de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, aquisição e instalação de placas de sinalização gráfica para os banheiros e para áreas reservadas às pessoas em cadeiras de rodas, e aquisição de chapas de proteção para portas e alarmes de emergência para sanitários.
20.779,68
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÓVEIS PRIMAVERA LTDA
Data da Contratação: 09/07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revitalização de 1 (uma) mesa.
5.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MN DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Data da Contratação: 09/07/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?O Plano Anual de Contratação Publica e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Lei 14.133/21?.
50.910,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÓVEIS PRIMAVERA LTDA
Data da Contratação: 09/07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de armário vitrine para exposição de publicações, documentos e objetos no Memorial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
3.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ATIVA COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 08/07/2024
Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais, para hasteamento externo e colocação nas panóplias de uso interno do TCE/TO.
9.534,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 08/07/2024
Objeto: Pagamento das inscrições para participação das servidoras Cláudia Alcântara Prego de Araújo e Joyce Maria Bonfim de Araújo, no curso "Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento: Análise sob a Perspectiva da Nova Lei de Licitações e Jurisprudência Atual do TCU", que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em Brasília - DF.
5.740,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 03/07/2024
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministrar o curso de capacitação intitulado ?Gestão por Competências - teoria e prática?, de forma online,
24.990,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 28/06/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Dagmar Albertina Gemelli, para participar de 38º Congresso Brasileiro de Administrativo, a se realizar nos dias 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB.
1.300,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONECTA CONHECIMENTO LTDA
Data da Contratação: 27/06/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Alessandra de Resende Augusto Martins, Tárita Bitencurt Alves da Silva e Fabiane Menezes Sousa, no Curso sob o tema: Workshop de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2024, na cidade de Maceió - AL.
10.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 14/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Gestão de Processos e Projetos?.
33.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA
Data da Contratação: 13/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Controle Interno com Foco na Gestão de Riscos em Contratações?.
41.700,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Data da Contratação: 13/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Análise de Pontos de Função e Oficina de Contagem de Pontos de Função?.
12.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: Gestão Treinamento e Desenvolvimento Humano Ltda
Data da Contratação: 11/06/2024
Objeto: pagamento da inscrição dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2; Osli Adriel de Melo Setubal, matrícula 24.365-5; Clênio Mendes Duarte, matrícula 24.655-5 e Geraldo Coelho de Brito Soares, matrícula 23.390-1, no Curso Teste Anual de Recuperabilidade de Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho de 2024, na cidade de Palmas - TO
11.596,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENGDAX ENGENHARIA E GESTÃO LTDA
Data da Contratação: 10/06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico de estanqueidade das caixas d'água dos três prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
11.412,32
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 10/06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção e descarte de 2 (duas) torres de resfriamento de água, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
16.907,17
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Data da Contratação: 06/06/2024
Objeto: Prestação de serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Receita Federal do Brasil - RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de WebService INFOCONV.
34.491,60
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NOVA HÉVILA TREINAMENTOS ME
Data da Contratação: 05/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados pela empresa Nova Hévila Treinamentos ME, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Gestão Estratégica?.
18.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 04/06/2024
Objeto: pagamento da inscrição dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1, e Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23.479-6, e do Chefe de Gabinete do Procurador-geral de Contas, George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENOP 2024, a ser realizado no período de 12 a 15 de junho de 2024, em Luís Correia - PI,
18.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOUZA E TIMO LTDA
Data da Contratação: 29/05/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Diretoria de Recursos Humanos.
4.065,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FOCO LTDA
Data da Contratação: 28/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Meirivaldo Alencar Miranda - matrícula 23.428-1, Weilan Cris Brito Fonseca - matrícula 24.738-4 e Matheus Gonçalves de Melo - matrícula 27.040-4, para participarem do 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a se realizar no período de 22 a 24 de outubro de 2024, em Foz do Iguacú/PR.
13.200,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARKA ARQUITETURA LTDA
Data da Contratação: 24/05/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de exposição fotográfica alusiva a comemoração dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, contemplando todos os serviços necessários de design de interiores, além de materiais e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, a ser realizada no espaço físico do prédio Sede onde funciona o Memorial do TCE/TO.
59.252,16
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NORBERTO MAZAI
Data da Contratação: 23/05/2024
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por Norberto Mazai, microempreendedor individual, para ministrar capacitação, no formato de palestra, sobre "Ética no Serviço Público e seu Impacto na Sociedade", no contexto da programação da 16ª Edição do Projeto Agenda Cidadã
5.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 23/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Joselito Alves de Macedo, matrícula 24.344-3, da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia - CAENG, no ENAOP 2024 - ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, no período de 12 a 15 de junho de 2024 na cidade de Luís Correia - PI.
2.250,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 22/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores dos servidores João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, Assessor Especial de Gabinete da Presidência; Dilson Cavalcanti Batista Neto, matrícula 27.017-5, Assessor Especial de Gabinete da Presidência e
3.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME
Data da Contratação: 21/05/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração e aferição em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas
13.130,13
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 17/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores Claudeci Bandeira Brito, matrícula matrícula 23.370-6, Auditor de Controle Externo e de Jardson Oliveira da Costa, matrícula 24.331-0, Auditor de Controle Externo no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no período de 8 a 10 de outubro de 2024 na cidade de João Pessoa - PB.
2.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição das Servidoras Raíssa Peres Miranda, matrícula 24.688-4, Pregoeira / Agente de Contratação e de Marinês barbosa Lima Silva, Pregoeira / Agente de Contratação, lotadas na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - COLCC, na Oficina Prática no Sistema do Compras.Gov do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, aser realizado em 24, 25 e 26 de junho de 2024, na cidade de Foz de Iguaçu - PR.
7.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores Procurador-Geral de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, do Procurador de Contas Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23.479-6, do Procurador de Contas José Roberto Torres Gomes, matrícula 23.991-6, do Subprocurador de Contas Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1 e do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Contas George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no período de 8 a 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa - PB.
6.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CENTRO NORTE TUBOS E CONEXÕES LTDA
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: A aquisição de bombas submersíveis e centrífugas.
51.357,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CERTO CONSTRUTORA LTDA
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: A contratação de serviço de engenharia para instalação de bombas submersas e centrífugas e dos quadros de comandos.
69.966,48
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 14/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Dênia Maria Almeida da Luz Soares, para participar de 38º Congresso Brasileiro de Administrativo, a se realizar nos dias 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB
1.300,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 13/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores Alessandro Alberto de Castro, matrícula 27.005-5, Assessor IV da Assessoria Jurídica - ASSJ/DIGAF e de Patrícia Pereira da Silva, matrícula 27.013-0, Coordenadora da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - COLCC no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no período de 8 a 10 de outubro de 2024 na cidade de João Pessoa - PB.
2.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRY TECNOLOGIA S.A
Data da Contratação: 13/05/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnicos para manutenção, suporte técnico e atualização da solução de framework de certificação digital que visa permitir ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
60.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI
Data da Contratação: 13/05/2024
Objeto: Aquisição de placas e bombas de dreno para ar-condicionado.
16.010,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar o curso de capacitação intitulado ?Elaboração e Gestão de Indicadores de Desempenho Institucional?,
29.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: HUMANAS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2, para participar da Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC) e a 29ª Jornada Internacional de Direito, no período de 13 a 15 de junho de 2024 na cidade de Gramado - RS.
840,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO - IBEAS
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Dener Alves de Sousa, Ikaro Peres Cunha e Karin Thatiana Dias, para participarem 7º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, a se realizar de 14 a 16 de maio de 2024, em Curitiba/PR
1.830,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Roselena Paiva de Araújo, matrícula 23.675-6, Assistente de Controle Externo - "Pregoeira e Agente de Contratação", lotada na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - COLCC, na Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 11ª Contratos Week, com realização prevista para operíodo de 17 a 21 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu - PR,
5.890,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: HUMANAS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
Data da Contratação: 06/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos Senhores Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23843-1, Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23479-6 e do Chefe de Gabinete George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, nos eventos: Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC) e a 29ª Jornada Internacional de Direito, no período de 13 a 15 de junho de 2024 na cidade de Gramado - RS
3.360,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 02/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes - matrícula 23408-7 e Orlando Alves da Silva - matrícula 23436-2, para participarem do ?3º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".
4.580,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 30/04/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, e Sandro Rogério Ferreira, matrícula 23.525-3, no evento de capacitação denominado "38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", que acontecerá no período de 8 a 10 de outubro de 2024 na cidade de João Pessoa - PB.
2.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 30/04/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Elane Silva Ataídes, matrícula 24.259-8 e Wemerson Rodrigues Figueira, matrícula 23.928-2, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC
3.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 29/04/2024
Objeto: Pagamento das inscrições para participação dos servidores Diogo de Sousa Lemos - matrícula 24.532-1, Fernanda Guimarães Reis de Almeida - matrícula 27-038-6 e Wilson Crepaldi Sozim matrícula - 27.034-9 no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativ
3.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FÓRUM NACIONAL DE DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA
Data da Contratação: 28/04/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE
1.400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ELIZANGELA ABREU DOS SANTOS DANTAS
Data da Contratação: 26/04/2024
Objeto: A Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, visando a troca, manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos.
11.703,70
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 24/04/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC
1.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ORLEID SERGIO PINTO DE CARVALHO
Data da Contratação: 24/04/2024
Objeto: Aquisição de peça artesanal em liga metálica dourada na técnica filigrana denominado "Coração Nativo" para homenagens ligadas à Agenda Cidadã no contexto dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
14.760,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 24/04/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC.
1.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ÉGIDE SERVIÇO EDUCACIONAL LTDA
Data da Contratação: 19/04/2024
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar o curso de capacitação intitulado "Ementa Perfeita".
10.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 16/04/2024
Objeto: para o pagamento de inscrição para participação da servidora Lilian Cavalcante Araújo - matrícula 24.212-1 no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que acontecerá de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa - PB
1.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 11/04/2024
Objeto: Pagamento de inscrições para participação dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula 24.343-2 e Geovane Costa Lima - matrícula 24.268-7, no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá de 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC
3.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 09/04/2024
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para fins de ministrar o curso de capacitação intitulado Contratações de TIC em consonância com a Lei 14.133/21
39.990,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 02/04/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços bancários por instituição financeira para processamento de pagamentos demandados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de transferências para contas correntes, contas poupanças e TEDs (transferência eletrônica disponível).
13.870,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VACINEMAIS CLÍNICA DE VACINAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 02/04/2024
Objeto: aquisição de doses de vacina quadrivalente contra o vírus Influenza (gripe), acondicionadas em seringas monodose preenchidas com 0,5ml, para a Campanha Anual de Vacinação Contra a Influenza (Gripe), para a temporada 2024
24.210,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 25/03/2024
Objeto: pagamento da inscrição da servidora Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 21/03/2024
Objeto: Pagamento das inscrições para participação dos servidores José Ribamar Maia Júnior, matrícula nº 23.808-2 e Alfredo Branchina, matrícula nº 23.855-4, no curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica",
5.596,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 13/03/2024
Objeto: o pagamento de inscrição para participação dos servidores Evani Portugal de Sousa - matrícula 24.349-8, Márcia de Carvalho Ribeiro - matrícula 24.553-2, e Denis Luciano Pereira Araújo - matrícula 24.383-2, no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá de 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC,
5.400,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 13/03/2024
Objeto: Aquisição de coletor de assinatura eletrônica, para atender as necessidades da Diretoria de Recursos Humanos.
2.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LABCENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
Data da Contratação: 13/03/2024
Objeto: Registro de Preços de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do Coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de testes rápidos, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos.
8.750,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Data da Contratação: 11/03/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida destinado aos servidores que necessitam de deslocamento rodoviário/aéreo para exercer suas atividades laborais em ambiente externo a este TCE/TO.
10.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LCO PEREIRA - EPP
Data da Contratação: 11/03/2024
Objeto: Contratação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs).
9.360,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Data da Contratação: 08/03/2024
Objeto: Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro).
115.917,20
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCAÇÃO EIRELI
Data da Contratação: 05/03/2024
Objeto: Pagamento de inscrição para participação da servidora Dagmar Albertina Gemelli, matrícula nº 23.763-9, no curso "Nova Lei de Licitações nº 14.133/21: Gestão de Contratos Administrativos e Fiscalização".
1.260,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DENILSA PEREIRA DE MORAIS
Data da Contratação: 05/03/2024
Objeto: Aquisição com a instalação e retirada de persianas, destinadas a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
34.125,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: QUALICENTER ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA
Data da Contratação: 01/03/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de espelhos e portas de alumínio destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
28.560,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 27/02/2024
Objeto: Contratação de serviço de hotelaria - categoria 4 estrelas, com fornecimento de alimentação, para atender necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores, e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em visitas institucionais.
21.494,00
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 27/02/2024
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparos e instalações de brises no edifício do Ruy Barbosa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
37.773,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Data da Contratação: 20/02/2024
Objeto: Pagamento de três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD
2.991,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Alessandro Alberto de Castro, matrícula 27.005-5, e Patrícia Pereira da Silva, matrícula 27.013-0, no evento de capacitação denominado "19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", no período de 18/03 a 21/03/2024 na cidade de Foz do Iguaçu - PR
10.602,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Aquisição de material personalizado, tipo Risque Rabisque, alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
32.850,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NOMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com forn
48.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TOCANTINS ACRÍLICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Aquisição de Púlpito em acrílico com dimensões mínimas de 60cm de largura, 40cm de profundidade e 120cm de altura, espessura do acrílico de 10mm, com local para posicionamento de notebook/tablet na parte inferior, porta - microfone, porta - copo, rodinha
2.800,00
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MB TAVARES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a instalação de piso vinílico e rodapés de poliestireno, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO
27.192,50
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CERTSERV CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
Data da Contratação: 14/02/2024
Objeto: Registro de Preços de serviço de emissão de certificados digitais ICP-Brasil para pessoas físicas (e-CPF A3 com Token) e jurídicas (e-CNPJ A1), além do fornecimento de servidor web e-Servidor, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
6.870,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SANDRO DA SILVA RIOS
Data da Contratação: 09/02/2024
Objeto: Contratação de serviço de artista especializado e consagrado pela opinião pública, na modalidade grafite, para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre
7.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 08/02/2024
Objeto: Contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
46.320,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JONATHAN RUSSEL MARQUES
Data da Contratação: 07/02/2024
Objeto: Aquisição de kits para brinde concernente aos 35 anos do TCE/TO, contendo materiais de natureza sustentável.
59.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 07/02/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação no ?V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção: o Direito nas Políticas Públicas e o Controle".
5.127,84
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 07/02/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, para participação no ?V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção: o Direito nas Políticas Públicas e o Controle"
5.127,84
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LEUDILENE ESPINDOLA DE ABREU
Data da Contratação: 30/01/2024
Objeto: Contratação de serviços de plotagem, para fornecimento de materiais, instalação e manutenção de plotagem personalizada, a ser instalada na Passarela Paulo Morgado, com motivos alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
27.850,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Data da Contratação: 19/01/2024
Objeto: Contratação de serviços de seguro para o Edifício Sede, o Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e o Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
19.909,07
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 15/01/2024
Objeto: Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte.
50.715,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JONATHAN RUSSEL MARQUES
Data da Contratação: 15/01/2024
Objeto: Aquisição de convites personalizados.
20.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI
Data da Contratação: 29/12/2023
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para confecção de projeto, visando a adequação do sistema de ar-condicionado da biblioteca e restaurante (salão de eventos) do edifício do Instituto de Contas 05 de Outubro.
7.556,50
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA
Data da Contratação: 28/12/2023
Objeto: Aquisição de tela de projeção de uso profissional, de alto índice de reflexibilidade.
8.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA
Data da Contratação: 28/12/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para confecção de projetos de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para o Edifício Sede e Edifício Ruy Barbosa deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
7.835,86
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 27/12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na cobertura de seguro de veículos para assegurar a frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
18.400,87
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LEMES & BRINGEL LTDA
Data da Contratação: 26/12/2023
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas.
103.473,99
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FERRARI E CARDOSO LTDA
Data da Contratação: 21/12/2023
Objeto: Contratação dos serviços de lavagem dos veículos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
21.870,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI-ME
Data da Contratação: 21/12/2023
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa.
34.062,80
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FORTBRAVO PNEUS LTDA
Data da Contratação: 21/12/2023
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO.
7.780,73
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data da Contratação: 20/12/2023
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para os edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
972.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Data da Contratação: 18/12/2023
Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
180.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 14/12/2023
Objeto: Aquisição de arranjos florais para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e coroa de flores para homenagens póstumas.
56.540,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FORTBRAVO PNEUS LTDA
Data da Contratação: 14/12/2023
Objeto: Contratação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2024.
4.570,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
Data da Contratação: 14/12/2023
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e chamada de emergência, incluindo o fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a contratante, destinado a 2 (dois) elevadores situados no Prédio Sede deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
156.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LIMA E LINDENBERG MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA
Data da Contratação: 13/12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de chapim (rufo capa), para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
4.365,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Data da Contratação: 12/12/2023
Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibilizados em seu catálogo de produtos e serviços colocados à disposição em todo o território nacional
42.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 08/12/2023
Objeto: Contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Arrecadação e Análise Atuarial de RPPSs", com vista ao atendimento de demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
32.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LUIZ CARLOS SOUSA LIMA - ME
Data da Contratação: 07/12/2023
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais necessários, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.410,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
Data da Contratação: 06/12/2023
Objeto: Contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Palestra e Curso de Auditoria", com vista ao atendimento de demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
82.250,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO PARTNER LTDA
Data da Contratação: 01/12/2023
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Ailla Araújo Aguiar - matrícula 27.024-0, e Amanda Brito Cardoso - matrícula 27.022-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE.
5.740,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO PARTNER LTDA
Data da Contratação: 30/11/2023
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Keila Gonçalves de Magalhães, matrícula 27.024-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE.
2.870,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA
Data da Contratação: 30/11/2023
Objeto: Pagamento das inscrições, para participação dos servidores Thiago Dias de Araújo e Silva - matrícula 24.381-0, e Rômulo Aguiar Sousa - matrícula 27.035-0, no CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas, que será realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília - DF.
8.780,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA
Data da Contratação: 28/11/2023
Objeto: Contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado, por meio de uma subscrição que possibilite acesso a bases de conhecimento e a seus autores, contemplando serviços de análise de tendências, prognósticos,
796.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ORTOMAQ LTDA
Data da Contratação: 27/11/2023
Objeto: Aquisição de cafeteira profissional com capacidade para 20 litros.
18.114,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO CONECTA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
Data da Contratação: 23/11/2023
Objeto: Contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Governança, Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas com a atualização do Manual de Governança e Gestão de Riscos".
28.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Data da Contratação: 23/11/2023
Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
15.165,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME
Data da Contratação: 23/11/2023
Objeto: Contratação de serviço para ministrar o curso de capacitação com tema "O Planejamento das Contratações, de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021
35.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA
Data da Contratação: 23/11/2023
Objeto: Pagamento das inscrições, para participação das servidoras Janaína de Assis Ribeiro - matrícula 23.854-6, e Renata Cristina Lage Souza - matrícula 27.015-6, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11 a 29/11/2023, na cidade de São Paulo - SP.
5.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA
Data da Contratação: 23/11/2023
Objeto: Pagamento da inscrição, para participação da servidora Narayana Asevedo Soares Borges, matrícula 24.662-2, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11 a 29/11/2023, na cidade de São Paulo - SP.
2.750,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 17/11/2023
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula 24.343-2, Geovane Costa Lima - matrícula 24.268-7, Wolner Camargo Macedo - matrícula 24.299-8, João Paulo Castelo Branco Pinheiro - matrícula 27.040-3, Luciano Sampaio Moreira - matrícula 23.412-5, Matheus Campos Guimaraes - matrícula 27.035-9, e Ronei Mota dos Reis - matrícula 270116, no "Curso aplicação da nova retenção do imposto de renda para estados e municípios e Cases do E-Social aplicáveis à administração pública no Tocantins".
14.340,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VIASEG PRODUÇÕES E MONTAGEM LTDA
Data da Contratação: 17/11/2023
Objeto: Locação para instalação e desinstalação de iluminação externa suspensa de natal, nas fachadas dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
52.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 16/11/2023
Objeto: Pagamento da inscrição, para participaçãodo do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/11/2023
Objeto: Pagamento da inscrição, para participação do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo, matrícula 24.383-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/11/2023
Objeto: Pagamento da inscrição, para participação do servidor Cassiano Ferrari , matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE
1.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM-EPP
Data da Contratação: 10/11/2023
Objeto: Contratação de empresa para a confecção do "Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos".
6.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO PARTNER LTDA
Data da Contratação: 09/11/2023
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Patrícia Pereira da Silva, matrícula 27.013-0, e Marinês Barbosa Lima Silva, matrícula 23.734-5, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas".
5.740,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NORBERTO MAZAI
Data da Contratação: 09/11/2023
Objeto: Contratação de serviço para ministrar o curso denominado "Capacitação em Oratória e Argumentação", que visa atender a demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
12.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BRANCO & PAIVA LTDA
Data da Contratação: 09/11/2023
Objeto: Aquisição de becas de gala, togas e pelerines para uso nos ambientes das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
13.330,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 08/11/2023
Objeto: Pagamento das inscrições para participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, e dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3, e Marcelo Henrique dos Santos, matrícula 27.029-5, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE.
6.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI
Data da Contratação: 08/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 7 (sete) ares-condicionados, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
39.025,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA
Data da Contratação: 08/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
20.147,50
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 07/11/2023
Objeto: Pagamento da inscrição para participação do servidor João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE.
1.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Data da Contratação: 06/11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
2.630,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 06/11/2023
Objeto: Pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, matrícula 24.002-4, das servidoras, Kamilla Sousa de Oliveira, matrícula 27.012-6, e Khenia Rúbia Franco Nunes, matrícula 24.238-7, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE.
5.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 30/10/2023
Objeto: Pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, e dos servidores Dagmar Albertina Gemelli, matrícula 23.763-9, e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, matrícula 23.498-2, no "III Congresso
5.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 26/10/2023
Objeto: Pagamento de duas inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, Senhora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, e Senhor Paulo Marcos Pinto de Souza, matrícula 23.898-8, no curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos"
5.360,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTINSETO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Data da Contratação: 25/10/2023
Objeto: Contratação de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa.
35.700,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 24/10/2023
Objeto: Pagamento de inscrição para participação do Procurador de Contas, Sr. José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 24/10/2023
Objeto: Pagamento de inscrição para participação dos Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha no "20º Encontro Internacional de Juristas?.
9.700,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 24/10/2023
Objeto: Pagamento de uma inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Srª. Ligia Cássia Rocha Braga, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NTD TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 24/10/2023
Objeto: Pagamento de duas inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas, Rafael Coelho Pires Jorge, matrícula 27.000-0, e Bernardo Alves de Senna, matrícula 27.015-8, no curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia - Projetos, Supervisão e Manutenção Predial".
5.990,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA ? EPP
Data da Contratação: 20/10/2023
Objeto: Pagamento de uma inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Senhora Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, no curso "Fonte de Recursos: Aspectos Essenciais e Desconhecidos", ministrado pelo instrutor Paulo Feijó, formato online.
650,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 20/10/2023
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em pavimentação,
191.580,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 19/10/2023
Objeto: Pagamento de três inscrições dos Procuradores de Contas, Srs. Oziel Pereira dos Santos, Zailon Miranda Labre Rodrigues e Marcos Antônio da Silva Modes, George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade
7.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI
Data da Contratação: 19/10/2023
Objeto: Pagamento de duas inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023 na cidade de Recife - PE.
6.580,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J S INFFOCO LTDA
Data da Contratação: 17/10/2023
Objeto: Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas.
850,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 17/10/2023
Objeto: Pagamento das inscrições dos membros desta Corte de Contas, Srs. Jesus Luiz de Assunção, Leondiniz Gomes, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva, para participar no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no período de 28/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza - CE, ministrado em formato presencial.
8.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO EXPERIMENTAL DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Data da Contratação: 26/09/2023
Objeto: Contratação de serviços artístico cultural para apresentação teatral da esquete "Toda Vida Importa", a ser apresentada na abertura da 18ª Semana da Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
4.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARTE MANIA LTDA - ME
Data da Contratação: 21/09/2023
Objeto: Aquisição de camisetas e squeezes, destinados à Semana da Saúde 2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
8.067,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Data da Contratação: 21/09/2023
Objeto: Aquisição de assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital ProView, plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros jurídicos do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, em formato digital.
44.901,60
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL OLÍMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANOSTC
Data da Contratação: 19/09/2023
Objeto: Pagamento de vinte e sete inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá -MT.
62.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: V. OFICCE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Data da Contratação: 19/09/2023
Objeto: Pagamento de três inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas no TDC BUSINESS - Tecnologias para Negócios Transformadores, a ser realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, na cidade de São Paulo-SP.
3.015,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 15/09/2023
Objeto: Pagamento de uma inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Senhora Clarice Gomes da Silva, matrícula 23.890-2, no curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores, a ser realizado no período de 15 a 16 de setembro de 2023
1.799,90
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 12/09/2023
Objeto: Aquisição com instalação de adesivos para veículos, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
4.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 06/09/2023
Objeto: pagamento de uma inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no XX SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, a ser realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves - RS
2.350,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 04/09/2023
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de publicação de atos licitatórios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins.
74.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 01/09/2023
Objeto: Inscrição do servidor Joselito Alves de Macedo, matrícula 24.344-3, no XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, a ser realizado entre os dias 11 a 15 de setembro de 2023, bem como na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deli
2.100,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC
Data da Contratação: 29/08/2023
Objeto: Inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Higo Mendes de Sousa, matrícula: 24.330-9, no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON
1.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC
Data da Contratação: 29/08/2023
Objeto: Inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Sandro Rogério Ferreira, matrícula: 23525-3, no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON
1.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: M R NEVES PEREIRA
Data da Contratação: 28/08/2023
Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva para separar o lixo seco (plásticos, papeis, vidros e metais) descartados pelos usuários dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
3.599,60
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC
Data da Contratação: 23/08/2023
Objeto: Inscrição do Sr. Cassiano Ferrari, matrícula: 24.337-6, para participar no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON
1.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 23/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação e inauguração, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
10.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 18/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para locação de painéis de LED, equipamentos de som, iluminação e stand climatizado, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância".
37.400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÔNICA MUNIZ LEMOS PEREIRA VIANA
Data da Contratação: 18/08/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonial, com fornecimento de cerimonialista e recepcionistas.
5.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 18/08/2023
Objeto: Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte.
19.485,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LD DECORAÇÕES EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 14/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância".
1.260,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PREMIER CURSOS LTDA
Data da Contratação: 14/08/2023
Objeto: Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado ?Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais?, no formato virtual.
12.480,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: INSET MASTER BRASIL LTDA
Data da Contratação: 08/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa.
9.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
Data da Contratação: 04/08/2023
Objeto: Contratação de assinatura de periódicos de conhecimento jurídico em formato digital.
32.090,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 04/08/2023
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
1.094,12
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 04/08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela Coordenadoria de Saúde nos atendimentos médico, odontológico e de enfermagem (lixo hospitalar/infectante).
1.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARAUJO COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME
Data da Contratação: 04/08/2023
Objeto: Aquisição de 2 (dois) pneus, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
2.580,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 03/08/2023
Objeto: Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado Gestão Tributária de Contratos e Convênios, no formato virtual.
38.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 03/07/2023
Objeto: Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil.
10.788,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Data da Contratação: 30/06/2023
Objeto: Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio.
12.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MZN FILMES & AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
Data da Contratação: 28/06/2023
Objeto: Contratação de produtora de vídeo para a gravação, edição e finalização de vídeos.
3.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDSON RONALDO NASCIMENTO
Data da Contratação: 21/06/2023
Objeto: Contratação de serviço, para ministrar o curso, Nova Previdência no Brasil - mudanças na aposentadoria dos servidores públicos e nos Regimes Próprios.
9.100,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 20/06/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, para fornecimento de arranjos de flores naturais e coroas de flores, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, ou envio de homenagem em casos de
24.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARKA ARQUITETURA LTDA
Data da Contratação: 13/06/2023
Objeto: Contratação de de empresa especializada em serviços de Arquitetura e Paisagismo a para elaboração de Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria Sintético e Cronograma para projeto de interior no Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro com área de 230,00 m² e projeto de paisagismo interno e externo dos três prédios que compõem o TCE-TO com área de 2.000,00 m².
22.980,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INTERNATIONAL CONSORTIUM ON GOVERNMENTAL FINANCIAL MANAGEMENT (ICGFM)
Data da Contratação: 31/05/2023
Objeto: Inscrições dos Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves e José Wagner Praxedes, para participação a ?International Conference"
16.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ALLINE BUFFET LTDA
Data da Contratação: 25/05/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para organização e fornecimento de coffee break, para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
48.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 17/05/2023
Objeto: Inscrição do Conselheiro Alberto Servilha, para participação no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção
5.013,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 17/05/2023
Objeto: Inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, para participação no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção
5.013,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 16/05/2023
Objeto: Inscrições de servidores deste Tribunal de Contas no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, no formato online
17.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DANILO LIMA DOS REIS ME
Data da Contratação: 02/05/2023
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
3.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CHECKLIST PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI
Data da Contratação: 27/04/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização e decoração de eventos, para atender as demandas relacionadas a decoração do hall de entrada do local que sediará o evento "Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância
9.950,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 25/04/2023
Objeto: Inscrição da servidora Vilmara Silva Bianchi Costa, matrícula 24.401-0 no evento "12ª Redes Wegov".
2.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VALADARES COMERCIAL LTDA - ME
Data da Contratação: 18/04/2023
Objeto: Aquisição de torneiras de mesa para lavatórios, com acionamento hidromecânico com leve pressão manual e fechamento automático, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
17.500,00
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP
Data da Contratação: 18/04/2023
Objeto: Aquisição de torneiras de mesa para lavatórios, com acionamento hidromecânico com leve pressão manual e fechamento automático, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
17.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 17/04/2023
Objeto: Contratação de assinaturas de jornal diário, na versão online e flip digital.
2.682,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MZN FILMES & AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
Data da Contratação: 10/04/2023
Objeto: Produtora de vídeo para a gravação, edição e finalização de vídeo.
17.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME
Data da Contratação: 04/04/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas, que
10.386,87
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRS TOLDOS EIRELI
Data da Contratação: 29/03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com fornecimento de material, para pintura e recuperação da estrutura metálica e substituição da lona de cobertura do toldo modelo túnel, existente na entrada lateral do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
7.131,20
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 28/03/2023
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
14.395,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 28/03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de painel de LED na medida 24 m² com resolução P3.9 com pixel configuração 1B1G1B com placa nas dimensão (mm) 500x1000 devidamente montados e instalados para o evento Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, que acontecerá dia 04 de maio de 2023.
7.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 27/03/2023
Objeto: Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança.
7.785,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 27/03/2023
Objeto: Contratação de Subscrição de licença de software visando atender as demandas desta Corte de Contas.
2.780,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 17/03/2023
Objeto: Inscrição dos servidores desta Corte de Contas para participar do curso "Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)".
19.482,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Data da Contratação: 10/03/2023
Objeto: Solicitação dos servidores desta Corte de Contas para participar do curso "Assessoria Jurídica na nova Lei de Licitações com abordagem prática e aprofundada acerca da atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos, já com enfoque na Lei nº 14.133/2021", modalidade online, que será realizado no período de 13 a 15/03/2023, que tem o objetivo de abordar detalhadamente os principais temas do regime jurídico da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
11.999,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RENOV SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
Data da Contratação: 06/03/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico de Inspeção de SPDA ? Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Relatório de Medição Ôhmica dos aterramentos dos para-raios dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
10.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ILTON BRITO DOS SANTOS
Data da Contratação: 27/02/2023
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de revestimento acústico em estúdio de áudio e vídeo.
17.540,43
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: P & L COMERCIO DE PISOS TAPETES E ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI-ME
Data da Contratação: 22/02/2023
Objeto: Aquisição de capachos vulcanizados e personalizados, bem como de tapetes sanitizantes destinados a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
11.893,30
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI
Data da Contratação: 08/02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 1 (um) ar-condicionado, destinado a sala do Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
6.127,60
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 01/02/2023
Objeto: Contratação de plataforma eletrônica completa, de comparação de preços praticados pela Administração Pública, incluindo a pesquisa, capacitação, orientação diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas, disponibilizados por meio da ferramenta Banco de Preços, necessária para satisfação das demandas ocorridas na área de compras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
21.730,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PRECISA CLIPPING LTDA
Data da Contratação: 31/01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs).
9.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
Data da Contratação: 26/01/2023
Objeto: Inscrição do Procurador de Contas José Roberto Torres Gomes, no ?Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos", que será realizado no período de 07 a 09 de fevereiro de 2023, na cidade de Brasília - DF.
4.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GABRIELA CUNHA BRASIL
Data da Contratação: 24/01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização do totem de sinalização do Edifício Ruy Barbosa, com a atualização de logomarca do TCE/TO.
8.370,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GENTE SEGURADORA SA
Data da Contratação: 20/01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício de 2023.
17.281,98
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AGUIAR REPRESENTAÇÕES LTDA
Data da Contratação: 12/01/2023
Objeto: Contratação de serviço para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE-TO.
4.240,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 30/12/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
17.550,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 29/12/2022
Objeto: inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, no ?19º Encontro Internacional de Juristas", que será realizado no período de 22 a 26 de janeiro de 2023
4.150,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 29/12/2022
Objeto: inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, no 19º Encontro Internacional de Juristas, que será realizado no período de 22 a 26 de janeiro de 2023
4.150,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 21/12/2022
Objeto: Contratação de seguro para os veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
17.589,95
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSAO LTDA
Data da Contratação: 12/12/2022
Objeto: Aquisição de Equipamento de Impressão colorido - tipo tanque e suprimento tipo Kit rolletes (Scanner) para atender as demandas desta Corte de Contas.
5.714,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JACINTA BUFFET RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
Data da Contratação: 09/12/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para fornecimento de lanche no evento de entrega da premiação do projeto TCE Cidadão na Escola.
6.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BELLATEK MÓVEIS LTDA
Data da Contratação: 05/12/2022
Objeto: Serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas.
2.999,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
Data da Contratação: 30/11/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO.
6.610,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 24/11/2022
Objeto: Inscrição dos servidores desta Corte de Contas para participar do "Seminário Nacional de Assessoria Jurídica", que será realizado no período de 29/11/2022 a 01/12/2022, que tem o objetivo de abordar, com a devida profundidade, os principais temas que envolvem a atuação do órgão de assessoria jurídica, seja de estatais ou de órgão públicos federais, estaduais e municipais, com estudo do regime jurídico de atuação e reflexões imprescindíveis para a construção de um futuro condizente com os desafios que se descortinam;
7.970,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FERRARI E CARDOSO LTDA
Data da Contratação: 21/11/2022
Objeto: Contratação de serviços especializados em lavagem de veículos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
17.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARAUJO COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME
Data da Contratação: 21/11/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2023.
4.884,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 21/11/2022
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais.
8.835,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: COMERCIAL DE CONFECÇÕES JC LTDA
Data da Contratação: 17/11/2022
Objeto: Aquisição de camisetas, bonés destinados ao atendimento do projeto da X Caminhada e V Passeio Ciclístico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO.
12.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA
Data da Contratação: 10/11/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2023.
3.255,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA
Data da Contratação: 10/11/2022
Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial (Viga Benkelman), destinado ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
17.100,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
Data da Contratação: 04/11/2022
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
11.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PAULO RICARDO FERREIRA DE SOUSA
Data da Contratação: 31/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa, para o exercício de 2023.
7.560,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: VITOR HUGO ALVES ROCCO - ME
Data da Contratação: 28/10/2022
Objeto: Contratação de artista, especializado em palestras - show de mágica, para realização de apresentações artísticas aos estudantes do 6º ao 9º ano de 8 (oito) Unidades de Ensino municipal de Palmas/TO, objetivando compor o projeto ?TCE Cidadão ? na Escola?.
32.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CARIMBOS CARIMPRES EIRELI
Data da Contratação: 28/10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2023.
2.374,80
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 28/10/2022
Objeto: Inscrição do servidor Felipe Paoliello Romaneli, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022.
1.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 25/10/2022
Objeto: Inscrição da Senhor Servidor Fabio Alan De Souza, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 17/10/2022
Objeto: Inscrição da Senhora Servidora Khênia Rúbia Franco Nunes, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 17/10/2022
Objeto: Inscrição da Senhora Servidora Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 13/10/2022
Objeto: Inscrição da Senhora Conselheira Doris de Miranda Coutinho, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: inscrição dos Senhores Procuradores Oziel Pereira dos Santos matrícula: 23.992-4 e Zailon Miranda Labre Rodrigues matrícula: 23.479-6 , no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
3.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: Inscrição do conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar matrícula 24.003-2, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: Inscrição dos Senhores Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, Wellington Alves da Costa e Orlando Alves da Silva, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
4.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: Inscrição do conselheiro José Wagner Praxedes matrícula n.º 234036, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: Inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves matrícula: nº 24.645-5, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: UNIVERSO COMERCIAL PALMAS EIRELI - ME
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: Aquisição de Smartphone desbloqueado, visando atender a demanda desta Corte de Contas, para premiação da III Edição do Concurso de Vídeos "Fiscalize em 1 Minuto", a ser realizado por intermédio da Ouvidoria.
5.999,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: UNIVERSO COMERCIAL PALMAS EIRELI - ME
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: aquisição de Smartphone desbloqueado, visando atender a demanda desta Corte de Contas, para premiação da III Edição do Concurso de Vídeos "Fiscalize em 1 Minuto", a ser realizado por intermédio da Ouvidoria.
5.999,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 03/10/2022
Objeto: Pagamento da inscrição do Senhor Conselheiro Manoel Pires dos Santos matrícula: 24.002-4, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JC DE BARROS & CIA LTDA
Data da Contratação: 30/09/2022
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na venda de medicamentos, insumos hospitalares e odontológicos, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 179/2022
1.276,68
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING EIRELI
Data da Contratação: 20/09/2022
Objeto: Contratação empresa especializada para realizar capacitação, com oficina prática, em Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos, no formato presencial, com estimativa de carga horaria de 16 h/aulas, tendo como público alvo até 30 servidores desta Corte de Contas, para atender as necessidades da unidade demandante.
39.800,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 19/09/2022
Objeto: inscrições de servidores deste Tribunal de Contas no curso ?INTENSIVÃO 6.0 Execução Orçamentária e Financeira, Contabilidade Pública, Patrimônio Público, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
60.060,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MN DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Data da Contratação: 16/09/2022
Objeto: Contratação do curso Como Reequilibrar Contratos Públicos no período pós pandemia e com Inflação Persistente: Jurisprudência inicial e aspectos polêmicos, na modalidade presencial, com carga horaria de 16 h/aulas, para atender membros e servidores dest
45.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 01/09/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa.
9.480,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME
Data da Contratação: 16/08/2022
Objeto: Aquisição de material permanente como: Mesa de Reunião e Cadeira Aproximação com Braços Espaldar Médio Base Cromada com Rodízios, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
16.360,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MECANICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTECNICA - ABMS
Data da Contratação: 10/08/2022
Objeto: Inscrição dos servidores Flávio Vieira da Silva Junior e Thiago Dias de Araújo e Silva, para participar do XX Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, a ser realizado no período de 23 a 26 de agosto de 2022, em Campinas-SP;
2.937,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS
Data da Contratação: 08/08/2022
Objeto: Inscrição no IX ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, de servidores lotados na Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia;
9.780,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER
Data da Contratação: 05/08/2022
Objeto: Inscrição do servidor Jadir Antônio da Silva, matrícula 24357-6, para participar da 47ª Reunião Anual de Pavimentação, que ocorrerá no período de 09 e 12 de Agosto de 2022, em Bento Gonçalves/RS.
450,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 05/08/2022
Objeto: Contratação do curso com tema: "LGPD Fundamentos da Lei geral de Proteção de Dados", formato presencial, com carga horária de 16h, que será realizada nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, das 8h30 às 18h, para atender servidores do Tribunal de Co
31.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 05/08/2022
Objeto: Contratação do curso de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de acordo com a Nova Lei N° 14.133/2021, formato 100% online, com carga horária estimada em 16h, para atender servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
28.400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 03/08/2022
Objeto: Contratação de consultoria na realização de auditorias em obras rodoviárias e vias urbanas no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
179.760,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRAFICA OFICIO LTDA
Data da Contratação: 03/08/2022
Objeto: Aquisição de material de expediente como: confecção/impressão de papel timbrado na quantidade e condição estabelecida neste Contrato.
2.100,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 03/08/2022
Objeto: Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins.
10.100,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENSERCON LTDA - ME
Data da Contratação: 19/07/2022
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de proteção e seletividade, aprovado na concessionária de energia, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.???????
5.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Data da Contratação: 13/07/2022
Objeto: contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de emissão de boletos bancários com registro, referente a taxas de inscrições dos candidatos ao concurso público, a ser realizado por entidade organizadora contratada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, bem como a disponibilização de ambiente tecnológico webservice para gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, além de abertura de conta corrente
29.484,63
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VALADARES COMERCIAL LTDA - ME
Data da Contratação: 12/07/2022
Objeto: Aquisição de torneiras e engates flexíveis para atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
2.370,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DENTAL ADELAR EIRELI
Data da Contratação: 11/07/2022
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na venda de medicamentos, insumos hospitalares e odontológicos, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 179/2022
422,70
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DENTAL TOCANTIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Data da Contratação: 11/07/2022
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na venda de medicamentos, insumos hospitalares e odontológicos, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 179/2022
32,71
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 07/07/2022
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo), destinado ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
1.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA
Data da Contratação: 30/06/2022
Objeto: Contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização da licença de uso do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias ? OMD
8.700,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: STENO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA
Data da Contratação: 30/06/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e degravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral.
70.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Data da Contratação: 30/06/2022
Objeto: Contratação da assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview Thomson Reuters ? Biblioteca Digital Proview", pelo período de 12 (doze) meses
43.199,52
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INTERNATIONAL CONSORTIUM ON GOVERNMENTAL FINANCIAL MANAGEMENT (ICGFM)
Data da Contratação: 22/06/2022
Objeto: inscrição para o conselheiro Jose Wagner Praxedes no Congresso ?ICGFM 2022 Internacional Conference"
7.125,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ARLENES BUZATTO DELABARY SPADA - MEI
Data da Contratação: 21/06/2022
Objeto: Contratação de instrutor com o objetivo de realizar o curso de ?Metodologia para o Ensino Superior", na modalidade híbrida, tendo como público-alvo 40 (quarenta) membros e servidores que compõem o quadro de formadores do Instituto de Contas 5 de Outubro - ISCON.
6.900,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOUZA E TIMO LTDA
Data da Contratação: 10/06/2022
Objeto: Aquisição de insumos para a confecção de carteiras de identificação funcional e de crachás funcionais para atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
12.280,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 10/06/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo serviço de saúde (RSS), para atender às necessidades da Coordenação de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
1.920,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Data da Contratação: 03/06/2022
Objeto: Contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de administração de estágios curriculares e principalmente o recrutamento de estagiários no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) conforme consta do Estudo Técnico Preliminar-ETP.
12.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 03/06/2022
Objeto: A inscrição dos servidores no curso de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis + Notas Explicativas a ser ministrado pelo Instrutor Francisco Glauber Lima Mota na modalidade presencial na cidade de Palmas - TO, nos dias 06, 07 e 08/06/2022, das 8h às 12h e das 14h ás 18h, tendo 24 horas de carga horária, no Hotel 10 de Palmas.
9.950,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV
Data da Contratação: 01/06/2022
Objeto: Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO de: Auditor de Controle Externo (nível superior), Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio).
976.800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ONE CURSOS-TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 31/05/2022
Objeto: curso ?Gestão do Patrimônio Público e a Nova Ótica Imposta pelo SIADS e o REUSE.GOV (Portaria ME nº 232 de 02 de Junho de 2020), a ser ministrado pelo instrutor Paulo Eduardo Rosso Nelson
8.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PREMIER CURSOS LTDA
Data da Contratação: 31/05/2022
Objeto: Contratação do curso DCTFWeb para Órgãos Públicos, no formato online, com transmissão ao vivo pela plataforma interativa ZOOM, para atender servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
6.120,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ONVIDEO COMÉRCIO ÁUDIO E VÍDEO LTDA
Data da Contratação: 26/05/2022
Objeto: O objeto deste contrato trata da aquisição de iluminadores de led, com baterias e tripés.
1.560,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JEB Comercio de Eletrônicos Eireli
Data da Contratação: 23/05/2022
Objeto: A aquisição de Cafeteira Expresso Automática na quantidade e condição estabelecida neste Contrato.
5.343,36
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA
Data da Contratação: 23/05/2022
Objeto: Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas, disponibilizados por meio da ferramenta Sollicita Pro Orientações, para atender servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.700,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VALADARES COMERCIAL LTDA - ME
Data da Contratação: 19/05/2022
Objeto: A aquisição de duchas higiênicas na quantidade e condição estabelecida neste Contrato.
7.396,25
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 09/05/2022
Objeto: Contratação de assinaturas de jornal diário, na versão online e flip digital.
2.682,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 26/04/2022
Objeto: Contratação, através de contrato estimativo de hotel categoria 04 estrelas, localizado em Palmas/TO, para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
10.340,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 11/04/2022
Objeto: Contratação da atualização tecnológica de versões para 3 licenças do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, com 30 horas de treinamento on-line no módulo avançado da ferramenta e Suporte Técnico.
20.458,20
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARAUJO COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME
Data da Contratação: 08/04/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para as duas camionetes que compõem a frota deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 07/04/2022
Objeto: Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança.
12.942,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRY TECNOLOGIA S.A
Data da Contratação: 05/04/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para migração, suporte técnico e atualização da solução de framework de certificação digital que visa permitir ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins agregar rotinas de controle de certificados digitais, assinatura digital e carimbo do tempo nas aplicações garantindo confiabilidade a processos e documentos em meio eletrônico.
72.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 23/03/2022
Objeto: Contratação do curso 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, modalidade - ( presencial), Cidade: Foz do Iguaçu - PR
9.170,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LCO PEREIRA - EPP
Data da Contratação: 07/03/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs).
10.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A
Data da Contratação: 22/02/2022
Objeto: Contratação de serviço para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO.
2.030,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BELLATEK MÓVEIS LTDA
Data da Contratação: 21/02/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em marcenaria para o confecção e instalação de vitrine para exposição das togas no Museu do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.989,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 09/02/2022
Objeto: Contratação e implantação de serviços de manutenção da cessão de uso do Sistema Sophia Biblioteca nº. serie 3785 e Implantação de Novo Terminal WEB.
7.769,24
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 09/02/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública
19.750,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
Data da Contratação: 09/02/2022
Objeto: CONSIDERANDO que para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins cumprir sua missão institucional é fundamental que suas áreas finalísticas sejam adequadamente assessoradas por uma área de suporte, que é a informação. Neste contexto, a Biblioteca do Instituto de Contas 5 de outubro tem a competência de propor e subsidiar a aquisição, o controle e a manutenção dos documentos bibliográficos desta Corte de Contas, colocando-os à disposição do público, com a finalidade de suprir as necessidades informais de todo corpo técnico, além de cumprir sua missão que é organizar, preservar e disseminar a informação para a produção do conhecimento. CONSIDERANDO que a contratação das revistas especializadas justifica-se por trazerem benefícios na área de Direito Público, com contínua atualização na doutrina, jurisprudências, comentários sobre mudanças de legislação, embasamentos legais, informações de reflexões e tomadas de decisões, que constantemente sofrem alterações e que são necessárias e muito utilizadas pelos membros e servidores desta Corte de Contas e, principalmente, por ser o serviço oferecido por meio de consulta online e sem limites (intranet e extranet). CONSIDERANDO as justificativas e especificações apresentadas pelo setor requisitante, pela viabilidade da contratação da empresa EDITORA FORUM LTDA, CNPJ n°. 41.769.803/0001-92, conforme Termo de Referência nº 15/2022 (0448173), bem como pelos documentos constantes no Processo Sei nº 21.004605-8; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 253/2021 (Doc. 0445406 ), emitido pela Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Administração e Finanças, o qual externou a possibilidade da contratação, por meio de inexigibilidade de licitação;
25.126,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 07/02/2022
Objeto: Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ?Compliance/Integridade no Setor Público?, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO.
27.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
Data da Contratação: 04/02/2022
Objeto: Contratação de licença de uso da solução web de acessibilidade que consiste em um software com três ferramentas Libras, Voz e Painel de Acessibilidade para Web, proporcionando o acesso de forma dinâmica e em tempo real, para atendimento aos surdos, deficiente visuais, pessoas com deficiência Intelectual e cognitivas, com dislexia, daltonismo, usuários com TDAH e com presbiopia, bem como os Analfabetos Funcionais, Idosos, e outras pessoas com dificuldade de leitura e de compreensão de textos quando tiverem acessando o domínio www.tceto.tc.br.
7.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MCM - COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA
Data da Contratação: 01/02/2022
Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022.
2.320,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: A GONTIJO COMÉRCIO DE PEÇAS - EIRELI - ME
Data da Contratação: 01/02/2022
Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022.
4.834,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RENOV SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA
Data da Contratação: 21/01/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria Sintética, Planilha Orçamentaria Analítica e Cronograma para implantação das instalações elétricas do sistema de iluminação externa no entorno dos edifícios deste Tribunal e todos os arquivos digitais e planta na extensão DWG, conforme as especificações e as condições estabelecidas neste Contrato.
5.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Data da Contratação: 14/01/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços deseguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa,pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
11.401,28
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 12/01/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, parafornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, paradecoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
16.230,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ANGELA FRANCINE FUZA
Data da Contratação: 12/01/2022
Objeto: Contratação de serviços profissionais para executar a correção do Manual de Redação Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 07/01/2022
Objeto: Contratação de seguro para os veículos que compõem a frota oficial desteTCE/TO ,
17.589,95
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA
Data da Contratação: 01/01/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022.
2.290,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BMT ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 13/12/2021
Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitações intituladas ?Utilização da metodologia BIM (Building Information Modeling) em projetos de Infraestrutura Rodoviária?, e de ?Utilização da metodologia BIM em projetos de Edificação?, com carga horária de 36h/a para cada curso.
33.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 09/12/2021
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon, matrícula 24.394-3, Fernando Ferreira Passos, matrícula 27.002-3, Vilmara Silva Bianchi Costa, matrícula 24.401-0, na Décima Edição do Redes WeGov, que será realizado na modalidade presencial, no período de 09 e 10/12/2021 do corrente ano, das 9h às 18h
3.600,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JC DE BARROS & CIA LTDA
Data da Contratação: 09/12/2021
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos (tiras de glicemia e lancetas)
1.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MACHADO E MOREIRA LTDA-ME (DETECT)
Data da Contratação: 09/12/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa, para o exercício de 2022.
9.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 03/12/2021
Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação intitulada de ?Gestão Tributária de Contratos e Convênios?, com carga horária de 24h/a, das 8 às 12h30, na modalidade Remota/Online/Síncrona, com transmissão ao vivo pela plataforma do Google Meet.
23.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM-EPP
Data da Contratação: 02/12/2021
Objeto: confecção do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos, da Medalha do Mérito Funcional e de pastas em couro sintético, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 153/2021
15.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARAUJO COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME
Data da Contratação: 24/11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus, destinados ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
3.976,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 24/11/2021
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais.
15.640,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TIAGO ROBERTO DA COSTA
Data da Contratação: 24/11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício financeiro de 2022.
13.520,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME
Data da Contratação: 11/11/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas, que estão nos laboratórios do IFTO - Campus Palmas.
10.110,89
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
Data da Contratação: 10/11/2021
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes.
10.155,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 09/11/2021
Objeto: pagamento da inscrição do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, matrícula nº 24.002-4, e da servidora Kamilla Sousa de Oliveira, matrícula nº 27.012-6, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema central ?Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação?, a realizar-se na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 09 a 12 de novembro de 2021
2.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI
Data da Contratação: 05/11/2021
Objeto: pagamento da inscrição do servidor servidor Robson Peixoto de Oliveira, Auditor de Controle Externo, Matrícula n.º 24.385-4, no 2º Encontro de Obras Públicas - BIM EXPERIENCE, que será realizado no período de 22 a 24 de novembro do corrente ano
1.690,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 04/11/2021
Objeto: pagamento da inscrição dos Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes, Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema central ?Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação?
6.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PREMIER CURSOS LTDA
Data da Contratação: 26/10/2021
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula nº 24.343-2, Geovane Costa Lima, matrícula nº 24.268-7, Ana Angélica Pinheiro Franco, matrícula nº 24.688-6, Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, matrícula nº 24.692-4, Wolner Camargo Macedo, matrícula nº 24.299-8, Aluzair Bandeira Brito Lima, matrícula nº 23.528-8 e Michelle Barnabé Machado, matrícula nº 24.774-4, no curso "EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações)para Órgãos Públicos", a ser realizado nos dias 26 e 27/10/2021
4.130,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 25/10/2021
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Alessandro Alberto de Castro, matrícula nº 27.005-5, Elizamar Lemos dos Reis Batista, matrícula nº 23.382-0, Maria Filomena Rezende Leite, matrícula nº 23.597-1, Patrícia Pereira da Silva, matrícula nº 27.013-0, e Roselena Paiva de Araújo, matrícula nº 23.675-6, na capacitação ?15º Pregão Week? - Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão
12.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 25/10/2021
Objeto: pagamento da inscrição do Procurador-Geral de Contas José Roberto Torres Gomes, matrícula n.º 23.991-6 no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 25/10/2021
Objeto: pagamento da inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula n.º 24.003-2, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Data da Contratação: 25/10/2021
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Adriana Maria Gonçalves Borges - matrícula nº 27.009-3, Edivan Oliveira Cavalcanti - matrícula nº 27.006-8, e Raimundo Cesar Rodrigues Andrade - matrícula nº 27.001-8, no curso on line ?Produção de Podcast?
1.008,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DENTAL ADELAR EIRELI
Data da Contratação: 08/10/2021
Objeto: aquisição de materiais e insumos odontológicos, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, e 44,
2.320,23
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DENTAL TOCANTIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Data da Contratação: 08/10/2021
Objeto: aquisição de materiais e insumos odontológicos, para os itens: 6, 7, 16, 26, 29, 38, e 42
238,81
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ODONTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI
Data da Contratação: 08/10/2021
Objeto: aquisição de materiais e insumos odontológicos, para o item 41 .
29,40
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 30/09/2021
Objeto: o pagamento das inscrições dos servidores Isadora Carneiro Alencar Rastoldo - matrícula nº 27.007-2, e Edmilson Gemelli Dantas Neto - matrícula nº 27.014-3, no curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar com base na Lei nº 8.112/90".
2.760,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 29/09/2021
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Weilan Cris Brito Fonseca - Matrícula 247384, Maria dos Anjos Barbosa Chaves Liscio - Matrícula 234770, Fernanda Feres Peu - Matrícula 23871-6, Lívia Betânia de Araújo Martins Coelho - Matrícula 23.651-9, Meirivaldo Alencar Miranda - Matrícula 234281 e Carlos Antonio da Costa - Matrícula 23625-0, no curso "e-Social ? Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento conforme estabelece a portaria conjunta 76/2020 e Conceitos básicos sobre GFIP/SEFIP 8.4".
7.440,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS
Data da Contratação: 24/09/2021
Objeto: pagamento da inscrição do servidor Robson Peixoto de Oliveira - matrícula 24.385-4, no VIII ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia
1.995,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA ? EPP
Data da Contratação: 21/09/2021
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Alair Tavares e Silva Mota - matrícula nº 24.720-4, Renan Alves Lima - matrícula nº 24.772-4, Tiago Rodrigues de Morais - matrícula nº 24.559-8, Ticiana de Oliveira Soares - matrícula nº 24.526-5 e Warley Ferreira Gois - matrícula nº 24.320-9, no curso Fonte de Recursos: O que você precisa saber e não te contaram! - Curso OnLine
1.750,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 10/09/2021
Objeto: Inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24299-8, no curso e-Social Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento conforme estabelece a portaria conjunta 76/2020 e Conceitos básicos sobre GFIP/SEFIP 8.4.
2.480,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Data da Contratação: 01/09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022.
2.850,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 01/09/2021
Objeto: Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins.
7.680,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ARTENA SABER ON-LINE LTDA
Data da Contratação: 13/08/2021
Objeto: contratação da empresa Artena Saber On-Line LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.418.009/0001-64, para realizar capacitação em Planejamento para o Setor Público, com carga horária de 8 horas-aula, na modalidade Remota/Online/Síncrona, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/TO no You Tube
25.000,00
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 13/08/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de letras em aço escovado.
6.002,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MN DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Data da Contratação: 12/08/2021
Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação intitulada de ?A Nova Lei de Licitações?, com o tema central ?Principais inovações da nova Lei n° 14.133/21?, com carga horária de 20 horas-aula, na modalidade Remota/Online/Síncrona, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams.
33.060,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RAIMUNDA DE SOUSA REIS COSTA
Data da Contratação: 10/08/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de substituição do revestimento de sofás em courvin, com o fornecimento de todos materiais necessários.
12.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RC CARTUCHOS, INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
Data da Contratação: 09/08/2021
Objeto: Aquisição de tablets, visando atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
7.799,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Data da Contratação: 29/07/2021
Objeto: pagamento da inscrição da servidora Ana Carolina Ribeiro de Moraes Paulo, no curso DPO - Encarregado de Dados Pessoais - P01 - EAD ao vivo
2.400,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Data da Contratação: 29/07/2021
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Renato Duarte Bezerra, Flávio Brito Teixeira e Silva, Wemerson Rodrigues Figueira, Diomar Carneiro Mourão de Pinho e Carolina Vieira de Paula, no curso Gestor de Dados Pessoais - EAD ao vivo
7.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Dag Aparelhos Científicos Ltda EPP
Data da Contratação: 30/06/2021
Objeto: Aquisição imediata de material químico para atender demanda do ensaio técnico de extração de betume no laboratório de engenharia.
11.796,00
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Tie Tapetes Eireli
Data da Contratação: 30/06/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tapetes tipo capacho personalizados e vulcanizados.
4.062,12
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FERPAM COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, PARAFUSOS E MÁQUINAS LTDA
Data da Contratação: 21/06/2021
Objeto: para aquisição imediata de insumos para atender demanda de equipamentos tecnológicos da CAENG e dos laboratórios de engenharia
6.950,61
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Dag Aparelhos Científicos Ltda EPP
Data da Contratação: 21/06/2021
Objeto: para aquisição imediata de insumos para atender demanda de equipamentos tecnológicos da CAENG e dos laboratórios de engenharia
7.176,62
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAQUES FERNANDO REOLON
Data da Contratação: 15/06/2021
Objeto: Contratação do instrutor Jaques Fernando Reolon, com o objetivo de realizar a capacitação intitulada de ?A Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)?, com carga horária de 8 horas-aula, na modalidade EAD/Tempo Real- síncrona.
6.437,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Data da Contratação: 02/06/2021
Objeto: Contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
12.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MACHADO E MOREIRA LTDA-ME (DETECT)
Data da Contratação: 02/06/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa.
9.990,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA ? EPP
Data da Contratação: 27/05/2021
Objeto: Contratação da empresa para realizar o curso "Auditoria no Setor Público com Ênfase no Controle Externo: Teoria e Prática", na modalidade online pela plataforma digital (Zoom), com carga horária de 20 horas-aula, com interação direta com o professor Jorge Pinto de Carvalho Júnior, destinado a capacitar até 30 (trinta) servidores do TCE-TO.
25.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ILTON BRITO DOS SANTOS
Data da Contratação: 17/05/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés de poliestireno, destinados a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
13.125,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 07/05/2021
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins pelo período de 12 (doze) meses.
1.000,01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DRONENG ENGENHARIA LTDA ME
Data da Contratação: 23/04/2021
Objeto: pagamento da inscrição do servidor Robson Peixoto de Oliveira no curso online Mapeamento de Estrada e Linha de Transmissão - DRONENG 2020
1.299,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 22/04/2021
Objeto: Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil.
7.188,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CHARLES CABRAL ARAÚJO - MEI
Data da Contratação: 16/04/2021
Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas, objetivando o atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
13.195,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 06/04/2021
Objeto: Contratação de 15 (quinze) assinaturas na versão online do jornal ?Jornal do Tocantins?, pelo período de 12 meses.
2.538,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MATEUS PETRO CARVALHO DA SILVA
Data da Contratação: 25/03/2021
Objeto: Contratação de Subscrição de licença de software, visando atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
949,99
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 25/03/2021
Objeto: Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança.
12.942,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENTER CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EM SISTEMAS EIRELI
Data da Contratação: 11/02/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço/fornecimento, por demanda, de emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para pessoas físicas, jurídicas e de servidor web.
7.740,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LCO PEREIRA - EPP
Data da Contratação: 11/02/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs).
13.800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ADAMS RODRIGUES MALTA
Data da Contratação: 03/02/2021
Objeto: Contratação de serviço de músico tecladista, para compor o Coral de Contas deste TCE/TO
8.700,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 08/01/2021
Objeto: Contratação de empresa para cessão de uso do Sistema Sophia Biblioteca nº. serie 3785, implantação do APP SophiA e licença de uso do APP SophiA neste Tribunal de Contas, pelo período de 12 meses.
8.819,24
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GENTE SEGURADORA SA
Data da Contratação: 08/01/2021
Objeto: Contratação de seguro para os veículos que compõem a frota oficial do TCE/TO.
17.479,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Data da Contratação: 31/12/2020
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
144.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 31/12/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificação em acrílico.
18.250,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Data da Contratação: 31/12/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício de 2021.
11.862,33
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
Data da Contratação: 21/12/2020
Objeto: Contratação da Empresa Editora Fórum LTDA, para assinatura da plataforma digital Fórum de Conhecimento Jurídico- Evolução da BID ? Biblioteca Digital (acesso à rede intranet e extranet), composta de periódicos, informativos, livros, códigos, vídeos e conteúdos exclusivos, de forma fácil, que permite acesso ilimitado, simultâneo e permanente a todos os servidores do TCE/TO.
390.531,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ALVES COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA
Data da Contratação: 15/12/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cafeteiras elétricas industriais, para atender as necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
11.450,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 15/12/2020
Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar aos diversos setores da Diretoria Geral de Controle Externo, a Diretoria Geral de Controle Interno e a Coordenadoria Administrativa, na consulta de preços praticados no mercado, para subsidiar nos trabalhos desenvolvidos no âmbito das suas respectivas competências.
49.855,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME
Data da Contratação: 09/12/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender as necessidades deste Tribunal de Contas.
48.640,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Data da Contratação: 09/12/2020
Objeto: Contratação de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview, produto da Editora Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses.
41.205,12
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 03/12/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de contrato estimativo, para fornecimento de arranjos, flores, buquê de flores e coroas de flores, com as respectivas montagens, conforme especificações e condições previstas neste contrato, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2021.
20.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FAS COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
Data da Contratação: 03/12/2020
Objeto: aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
48.360,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 01/12/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada, através de contrato estimativo, para o fornecimento de serviços de hospedagem e alimentação para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
15.600,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 27/11/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de barreiras de proteção em acrílico, para o plenário desta Corte de Contas, que serão utilizados como medidas de prevenção, indicadas pelas autoridades de saúde, para o combate e contenção da disseminação da pandemia COVID -19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
10.875,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AUTO CENTER LAJEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTÍVOS LTDA - ME
Data da Contratação: 26/11/2020
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus de veículos novos que compõem a frota, visando atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
22.332,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 19/11/2020
Objeto: pagamento de 01 (um) pacote de inscrições para número ilimitado de membros e servidores participantes, para participar do "VII Encontro dos Tribunais de Contas ? ENTC", que acontecerá no período de 19 e 20 de novembro de 2020
10.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ROBERT ENGENHARIA EIRELI
Data da Contratação: 17/11/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) equipamentos do tipo Grupo Motor Gerador - GMG, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios.
40.211,34
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 17/11/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais necessários.
14.975,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA
Data da Contratação: 13/11/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, de forma dinâmica e em tempo real, atendendo aos surdos, deficientes auditivos, visuais parciais, pessoas com Síndrome de Down, idosos, iletrados, disléxicos e outras pessoas com necessidades especiais, para o domínio www.tceto.tc.br.
7.020,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MMV COMÉRCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI - DEM
Data da Contratação: 29/10/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus
5.245,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 21/10/2020
Objeto: Contratação de empresa para realizar curso de capacitação na área de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, na modalidade In Company, plataforma on-line e ao vivo, carga horária total de 12h/a, nos dias 22 e 23 de outubro de 2020.
24.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FERRARI E CARDOSO LTDA
Data da Contratação: 16/10/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
19.523,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLUÇÃO TI ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA - ME
Data da Contratação: 16/10/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, para adequação dos quadros de distribuição de energia dos condicionadores de ar, instalados no Edifício Ruy Barbosa, anexo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com a substituição de todos materiais necessários.
28.221,68
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AUTO CENTER LAJEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTÍVOS LTDA - ME
Data da Contratação: 16/10/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca.
9.815,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - ME
Data da Contratação: 16/10/2020
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes.
11.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: IPANEMA SEGURANÇA LTDA
Data da Contratação: 13/10/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada diurna, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, compreendendo o fornecimento de mão-de- obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução
41.780,97
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OCEANIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - ME
Data da Contratação: 30/09/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portais detectores de metal (pórticos) e aquisição de raquetes detectoras de metal.
27.560,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CARLOS MENDES ROSA
Data da Contratação: 28/09/2020
Objeto: Contratação da palestra virtual ?Live? com o tema ?Mantendo a Qualidade de Vida durante a Pandemia?, para os servidores desta Corte de Contas, com carga horária de 90 minutos, na modalidade a distância, no dia 01/10/2020, com início às 8h30min.
3.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 18/09/2020
Objeto: Inscrições do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves e do Diretor Júlio Edstron Secundino Santos na "II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 - Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Hu
1.584,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Data da Contratação: 18/09/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2021.
4.070,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA
Data da Contratação: 11/09/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia.
1.875,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI
Data da Contratação: 09/09/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa.
5.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 02/09/2020
Objeto: Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins.
7.680,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Data da Contratação: 24/08/2020
Objeto: inscrição da servidora Evani Portugal de Sousa, Auditora de Controle Externo, matrícula nº 24.349-8, no curso "Análise Fundamentalista Para o Mercado de Ações", com carga horária de 20 horas, que será realizado no período de 24 a 28 de agosto do corrente ano, na modalidade à distância
1.210,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: Danila Resende Duarte Marvão ? EI
Data da Contratação: 24/08/2020
Objeto: Contratação de curso de capacitação e atualização profissional sobre "Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições", com carga horária total de 60h/a.
22.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI
Data da Contratação: 19/08/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa.
15.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: UNIK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Data da Contratação: 18/08/2020
Objeto: Aquisição de kits de Testes Rápidos (IgM/IgG), para diagnóstico da COVID -19
19.968,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: HIGICLEAN EIRELI - EPP
Data da Contratação: 22/07/2020
Objeto: Aquisição de materiais de proteção coletiva para os prédios do TCE/TO, que serão utilizados como medidas de prevenção, indicadas pelas autoridades de saúde, para o combate e contenção da disseminação da pandemia COVID -19.
2.770,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME
Data da Contratação: 22/07/2020
Objeto: Aquisição de materiais de proteção coletiva para os prédios do TCE/TO, que serão utilizados como medidas de prevenção, indicadas pelas autoridades de saúde, para o combate e contenção da disseminação da pandemia COVID -19.
5.450,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: 3F LTDA
Data da Contratação: 21/07/2020
Objeto: Aquisição da licença anual da plataforma de orçamento de obras, destinada a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no exercício de 2020
2.397,63
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 06/07/2020
Objeto: Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil.
7.188,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 05/07/2020
Objeto: licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil,
7.188,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 01/07/2020
Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar a Coordenadoria Administrativa nas pesquisas de preços das aquisições de bens e serviços do TCE/TO
7.990,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TECIDARIA CARDINI LTDA ME
Data da Contratação: 30/06/2020
Objeto: Aquisição de tapetes
9.870,75
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: T LOGICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI ME
Data da Contratação: 29/06/2020
Objeto: Aquisição de impressora e codificadora de cartões (crachá) e alicate perfurador de cartão
8.965,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JSG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME
Data da Contratação: 16/06/2020
Objeto: Aquisição dos itens 01 e 07 (Máscara de tecido 100% algodão e Termômetro digital)
13.520,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MJ COMERCIAL LTDA
Data da Contratação: 16/06/2020
Objeto: Aquisição de Gel 70% 500 ml, 1L e 5L; Luva latéx de procedimento não cirúrgico.
5.264,10
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Data da Contratação: 28/04/2020
Objeto: realizar o pagamento de seguro obrigatório DPVAT, exercício de 2020, de veículos automotores pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
138,91
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MAYARA EMIKO OKABAYASHI DE SOUZA-MEI
Data da Contratação: 27/04/2020
Objeto: Realização de duas palestras sobre a "Contratações Públicas em tempos de COVID-19", voltadas para os servidores desta Corte de Contes e para os seus jurisdicionados, a serem realizadas em Palmas-TO, com carga horária de 4 h/a cada, no período de 27 e 28 de abril de 2020.
10.190,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MAYARA EMIKO OKABAYASHI DE SOUZA-MEI
Data da Contratação: 23/04/2020
Objeto: Contratação para realização do curso "Contratações Públicas em tempos de COVID-19?, que será ministrada na modalidade on line, no período de 27 e 28 de abril de 2020
10.190,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLUÇÃO TI ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA - ME
Data da Contratação: 15/04/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e ampliação da rede elétrica dos equipamentos e servidores localizados no Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.
14.250,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OTABOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME
Data da Contratação: 30/03/2020
Objeto: aquisição de 100 (cem) caixas de máscaras como medida de prevenção do Coronavírus
2.150,00
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BRL DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA
Data da Contratação: 11/03/2020
Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) doses de vacina contra o vírus da gripe (Influenza) para a temporada 2020
17.599,50
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JPMORGAN CHASE
Data da Contratação: 10/03/2020
Objeto: Considerando a necessidade de aprimorar o conhecimento dos Membros e Servidores deste Tribunal de Contas
6.423,20
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PRECISA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Data da Contratação: 09/03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs).
13.200,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 17/02/2020
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais.
12.795,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
Data da Contratação: 17/02/2020
Objeto: Contratação de empresa para a realização da Capacitação sobre Gestão Tributária de Contratos e Convênios, para até 30 participantes.
28.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO
Data da Contratação: 13/02/2020
Objeto: Aquisição de material permanente de videoconferência, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Contrato.
12.920,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 12/02/2020
Objeto: Pagamento de 01 (uma) Inscrição para a servidora Sônia Lima da Costa no 21º CBC - Congresso Brasileiro de Contabilidade, que acontecerá em Balneário Camburiú durante o período de 15 a 19/11/2020.
1.400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCAÇÃO EIRELI
Data da Contratação: 11/02/2020
Objeto: Contratação para realização do curso "Temas fundamentais sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar?, com realização em Palmas - TO, no período de 20 e 21 de fevereiro de 2020.
13.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Data da Contratação: 10/02/2020
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.
9.482,50
MANUTENÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 20/01/2020
Objeto: Manutenção da cessão de uso do Sistema Sophia Biblioteca nº serie 3785, Cessão de uso do Módulo Repositório Institucional e Manutenção da Cessão de uso do Módulo Repositório Institucional visando o atendimento das necessidades da Biblioteca deste Tribunal
8.392,88
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS - IEL
Data da Contratação: 14/01/2020
Objeto: A contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
16.380,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AUTO CENTER LAJEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTÍVOS LTDA - ME
Data da Contratação: 08/01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus.
4.227,50
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 08/01/2020
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, para fornecimento de arranjos, flores, buquê de flores e coroas de flores, com as respectivas montagens.
16.850,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GENTE SEGURADORA SA
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: Contratação de seguro para veículos que compõem a frota oficial deste TCE/TO.
11.079,00
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PRIME CAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca.
7.105,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARINA - ARTES GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, com vistas à publicação do Informativo do TCE.
13.590,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J C EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, através de contrato estimativo, para o fornecimento de serviços de hospedagem e alimentação para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas
30.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CARIMBOS CARIMPRES EIRELI
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos.
4.751,85
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SETURB
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: Fornecimento de créditos de vale-transporte para atender aos servidores desta Corte de Contas, durante o ano de 2020.
18.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia.
2.656,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
Data da Contratação: 01/01/2020
Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes.
16.550,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL
Data da Contratação: 30/12/2019
Objeto: Contratação de atribuição de número de ISBN, Código de Barras JPEG, realizado exclusivamente pela Fundação Biblioteca Nacional.
58,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
Data da Contratação: 30/12/2019
Objeto: Assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Direito e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, todos da Editora Fórum Ltda, pelo período de doze (12) meses.
116.812,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONTROLE JURÍDICO TREINAMENTOS LTDA - ME
Data da Contratação: 16/12/2019
Objeto: Realização de duas palestras sobre a ?A Lei de Abuso de Autoridade aplicada aos Tribunais de Contas?, no dia 17 de dezembro de 2019.
10.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: Instituto Rennove, Eneagrama na Gestão de Pessoas Ltda.
Data da Contratação: 02/12/2019
Objeto: Contratação da empresa Instituto Rennove, Eneagrama na Gestão de Pessoas Ltda., ?para ministrar por meio do instrutor Márcio Alberto Schultz, a palestra "Você se conhece? As emoções influenciando relacionamentos saudáveis", na 15ª Semana da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO.
14.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 25/11/2019
Objeto: Considerando desenvolvimento de ações de educação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e estabelece critérios para participação de servidores e membros deste Tribunal em atividades de aperfeiçoamento e capacitação
3.912,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CARLOS MENDES ROSA
Data da Contratação: 25/11/2019
Objeto: Contratação do instrutor, Carlos Mendes Rosa, para ministrar a palestra "O cuidado de si e a ética do bem viver", na 15ª Semana da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO.
3.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARTINS SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIOS EIRELI - EPP
Data da Contratação: 25/11/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de fragmentadora industrial para fragmentação de documentos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Tocantins ? TCE/TO.
4.250,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Capim Dourado Confecções Eireli
Data da Contratação: 21/11/2019
Objeto: Aquisição de camisetas e bonés para viabilizar o projeto da IX Caminhada Ecológica e IV Passeio Ciclístico, que acontecerá no período de dia 11 a 14 de dezembro de 2019, na 15ª Semana da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO.
9.754,50
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: COMPULIDER COMERCIAL LTDA
Data da Contratação: 21/11/2019
Objeto: Aquisição de Smartphone desbloqueado para premiação da II Edição do Concurso de Vídeos "Fiscalize em 1 Minuto", a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
4.470,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Data da Contratação: 20/11/2019
Objeto: Aquisição de medalhas, a serem distribuídas durante a IX Caminhada e o IV Passeio Ciclístico do TCE/TO.
2.030,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS PALMAS LTDA
Data da Contratação: 19/11/2019
Objeto: contratação de concessionária autorizada para prestação dos serviços de revisão e manutenção com reposição de peças, previstas dentro do período de garantia, para um veículo tipo caminhonete da marca FORD/RANGER 2018/2019, que compõe a frota deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE.
12.991,40
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FULL TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Data da Contratação: 19/11/2019
Objeto: Aquisição de lousa digital para atender a demanda do Instituto de Contas 5 de Outubro
9.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 18/11/2019
Objeto: Considerando a necessidade de aprimorar o conhecimento dos servidores deste Tribunal de Contas;
7.180,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: P & L COMERCIO DE PISOS TAPETES E ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI-ME
Data da Contratação: 11/11/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tapetes tipo capacho personalizados e vulcanizados.
3.295,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: TREINAMENTO SUPERHERO EIRELI
Data da Contratação: 07/11/2019
Objeto: O Programa de Qualidade é uma meta do planejamento estratégico da política de gestão de pessoas com o objetivo de promover as ações de integração dos servidores no ambiente de trabalho.
15.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 07/11/2019
Objeto: Contratação de Consultoria para a realização de Auditoria Piloto em Obra Rodoviária.
117.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Capim Dourado Confecções Eireli
Data da Contratação: 04/11/2019
Objeto: Aquisição de camisetas azuis, para viabilizar o projeto Novembro Azul
880,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público
Data da Contratação: 29/10/2019
Objeto: Contratação de associação especializada para realização do curso de "Licitações e Contratos e Pesquisa de Preço e Mercado", com realização em Palmas - TO, no período de 29 a 31 de outubro de 2019.
28.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 23/10/2019
Objeto: Considerando que o curso abordará temas relevantes para os trabalhos técnicos de inspeções e auditorias em obras públicas, em especial nas obras rodoviárias que utilizam grandes volumes de recursos públicos
4.350,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA
Data da Contratação: 23/10/2019
Objeto: O curso irá contribuir para aprimorar estratégias e encontrar as tecnologias e soluções de última geração que que ajudarão no processo atual de informatização desta corte.
9.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: N T C TREINAMENTOS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 21/10/2019
Objeto: Uma oportunidade única para que possamos nos capacitar acerca das inovações da legislação de licitações e contratos, contribuindo assim para melhoramos a elaboração dos relatórios técnicos, matrizes de planejamento, achados e responsabilização.
17.850,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 21/10/2019
Objeto: O congresso tem como objetivo capacitar o participante acerca das atividades relacionadas ao controle externo, que é baseado em princípios que superam a simples apuração da legalidade e legitimidade dos gastos públicos, e a efetividade das políticas públicas que tem norteado as práticas do Sistema Tribunais de Contas no processo de aperfeiçoamento, temas que se adequam às áreas de conhecimento diretamente relacionadas com as atividades finalísticas do TCE/TO e com as atividades desenvolvidas pelo Membro
1.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MACHADO E MOREIRA LTDA-ME (DETECT)
Data da Contratação: 18/10/2019
Objeto: contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa.
8.936,88
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BIG SOM ACESSÓRIOS LTDA
Data da Contratação: 07/10/2019
Objeto: Aquisição de capota a ser instalada em veículo Caminhonete Ford Ranger cabine dupla, assim como remoção do Santo Antônio
6.300,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA PRIMAPRES LTDA
Data da Contratação: 07/10/2019
Objeto: Aquisição de materiais gráficos, tais como: Material de Expediente, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no Exercício de 2019.
8.550,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Data da Contratação: 02/10/2019
Objeto: Fomentar a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na área pública como ferramenta de aumento de produtividade do Estado, disponibilizando informações e serviços no atendimento ao cidadão e integrar e compartilhar esforços e recursos da informática e informação entre os Estados, e desses com os governos Municipais e Federal;
450,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 02/10/2019
Objeto: O Evento permitirá o compartilhamento de boas práticas efetuadas pelos Tribunais de Contas do país, tanto na área de conteúdo, como de tecnologia voltada para as atividades de controle.
1.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARIA JOSE MACIEL DOS REIS
Data da Contratação: 02/10/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com fornecimento de material, para substituição da lona de cobertura do toldo modelo túnel, existente na entrada lateral do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
3.780,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 02/10/2019
Objeto: Considerando a necessidade de aprimorar o conhecimento dos servidores deste Tribunal de Contas;
3.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: RD GESTÃO E SISTEMAS S.A - RESULTADOS DIGITAIS
Data da Contratação: 30/09/2019
Objeto: Oportunidade de capacitação e contará com mais de 150 palestrantes, entre nacionais e internacionais, além de feira de negócios com mais de 100 expositores de diversas áreas, gerando um aprendizado que poderá ser agregado às metas do Planejamento Estratégico do TCE/TO e às diretrizes de Governança e Tecnologia, abordando diversos temas, tais como: Gestão e Estratégia, Marketing (introdução e avançado), Criação de Conteúdo, Vendas, Tecnologia e Desenvolvimento Pessoal.
2.599,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEDITINAS DE MARIA IMACULADA
Data da Contratação: 23/09/2019
Objeto: contrato tem como objeto a contratação da Associação Beneditinas de Maria Imaculada, para promover oficinas, para ensinar as técnicas de bordado feitos à mão, com linhas, fitas e pedrarias, na elaboração e confecção de peças artesanais, desenvolvendo as habilidades artísticas e criativas de produtos artesanais.
8.800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRANCH BANKING & TRUST CO
Data da Contratação: 20/09/2019
Objeto: Participação do no evento ?The International Consortium on Governmental Financial Management - ICGFM 2019 - Winter Training Conference PFM Impact on Sectoral Service Delivery?
4.400,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRANCH BANKING & TRUST CO
Data da Contratação: 19/09/2019
Objeto: Participação no evento ?The International Consortium on Governmental Financial Management - ICGFM 2019. Winter Training Conference PFM Impact on Sectoral Service Delivery?
4.400,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data da Contratação: 17/09/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica, por meio de dispensa de licitação, para utilização nas instalações pertencentes ao Edifício Ruy Barbosa anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
508.322,07
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 13/09/2019
Objeto: O congresso tem como objetivo capacitar os participantes acerca das atividades relacionadas ao controle externo, que é baseado em princípios que superam a simples apuração da legalidade e legitimidade dos gastos públicos, e a efetividade das políticas públicas que tem norteado as práticas do Sistema Tribunais de Contas no processo de aperfeiçoamento, temas que se adequam às áreas de conhecimento diretamente relacionadas com as atividades finalísticas do TCE/TO e com as atividades desenvolvidas pelos Membros.
6.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OTABOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME
Data da Contratação: 13/09/2019
Objeto: Aquisição de umidificador de ar
0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 12/09/2019
Objeto: O congresso tem como objetivo capacitar a participante acerca das atividades relacionadas ao controle externo, que é baseado em princípios que superam a simples apuração da legalidade e legitimidade dos gastos públicos, e a efetividade das políticas públicas que tem norteado as práticas do Sistema Tribunais de Contas no processo de aperfeiçoamento, temas que se adequam às áreas de conhecimento diretamente relacionadas com as atividades finalísticas do TCE/TO e com as atividades desenvolvidas pelo Membro.
1.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 12/09/2019
Objeto: O congresso tem como objetivo capacitar a participante acerca das atividades relacionadas ao controle externo, que é baseado em princípios que superam a simples apuração da legalidade e legitimidade dos gastos públicos, e a efetividade das políticas públicas que tem norteado as práticas do Sistema Tribunais de Contas no processo de aperfeiçoamento, temas que se adequam às áreas de conhecimento diretamente relacionadas com as atividades finalísticas do TCE/TO e com as atividades desenvolvidas pelo Membro.
2.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 12/09/2019
Objeto: O congresso tem como objetivo capacitar a participante acerca das atividades relacionadas ao controle externo, que é baseado em princípios que superam a simples apuração da legalidade e legitimidade dos gastos públicos, e a efetividade das políticas públicas que tem norteado as práticas do Sistema Tribunais de Contas no processo de aperfeiçoamento, temas que se adequam às áreas de conhecimento diretamente relacionadas com as atividades finalísticas do TCE/TO e com as atividades desenvolvidas pelo Membro.
9.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 12/09/2019
Objeto: O congresso tem como objetivo capacitar a participante acerca das atividades relacionadas ao controle externo, que é baseado em princípios que superam a simples apuração da legalidade e legitimidade dos gastos públicos, e a efetividade das políticas públicas que tem norteado as práticas do Sistema Tribunais de Contas no processo de aperfeiçoamento, temas que se adequam às áreas de conhecimento diretamente relacionadas com as atividades finalísticas do TCE/TO e com as atividades desenvolvidas pelo Membro.
3.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 12/09/2019
Objeto: O congresso tem como objetivo capacitar a participante acerca das atividades relacionadas ao controle externo, que é baseado em princípios que superam a simples apuração da legalidade e legitimidade dos gastos públicos, e a efetividade das políticas públicas que tem norteado as práticas do Sistema Tribunais de Contas no processo de aperfeiçoamento, temas que se adequam às áreas de conhecimento diretamente relacionadas com as atividades finalísticas do TCE/TO e com as atividades desenvolvidas pelo Membro.
1.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA
Data da Contratação: 12/09/2019
Objeto: Aquisição do Autodesk AutoCAD para Windows, destinada a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no exercício de 2019.
10.496,86
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Data da Contratação: 11/09/2019
Objeto: Assinatura da "Proview Thomson Reuters ? Biblioteca Digital Proview?", produto da Editora Revista dos Tribunais, pelo período de 12 (doze) meses
60.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARTE CENTER DESIGN DE INTERIORES EIRELI
Data da Contratação: 04/09/2019
Objeto: A presente contratação visa o fornecimento e instalação de cortinas de tecido para o Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE-TO.
5.615,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA
Data da Contratação: 15/08/2019
Objeto: Despesas para alteração das placas englobam as taxas relativas à lacração dos veículos que pertencentes a frota do TCE/TO da categoria oficial para particular.
459,56
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 13/08/2019
Objeto: Prestação de serviço de cobrança de Títulos.
11.808,00
CONFECÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TÉCNICA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME
Data da Contratação: 19/07/2019
Objeto: Confecção de adesivos em vinil para lacrar envelopes de correspondência institucional
600,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: 3F LTDA
Data da Contratação: 18/07/2019
Objeto: Aquisição da licença anual da plataforma de orçamento de obras, destinada a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no exercício de 2019/2020.
2.397,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI
Data da Contratação: 16/07/2019
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Material Elétrico, destinados a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no Exercício de 2019.
2.425,18
CONFECÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ART SHOW BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO
Data da Contratação: 12/07/2019
Objeto: Contratação de empresa para a confecção de pins em metal, com a logomarca do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
3.292,80
CONFECÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TÉCNICA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME
Data da Contratação: 12/07/2019
Objeto: Contratação de empresa para a confecção de adesivos em vinil para lacrar envelopes de correspondência institucional.
600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VIA ALIANÇA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Data da Contratação: 14/06/2019
Objeto: contratação de concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção com reposição de peças, no período de garantia, de um veículo tipo PAS/MICROONIB, Renault/MASTER MARIM PAS - DIESEL, ano de fabricação 2018/2019.
1.954,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: AUTOVIA VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 13/06/2019
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO
9.336,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Data da Contratação: 12/06/2019
Objeto: A contratação de serviços especializados de tecnologia da informação, para possibilitar a disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
50.942,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 04/06/2019
Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual, com treinamento aos servidores designados pelo TCE/TO, para licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços.
50.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VB COMERCIAL - EIRELI
Data da Contratação: 04/06/2019
Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) unidades de protetores de cartões de crachás, 600 (seiscentos) unidades de crachás/cartões magnéticos e 300 (trezentos) unidades de cordão para crachás, para atendimento das d
1.290,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ORTOMAQ LTDA
Data da Contratação: 04/06/2019
Objeto: KIT CARTÃO TOPPROX ISSO(10 UNIDAD
2.882,40
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Data da Contratação: 04/06/2019
Objeto: Efetivar o pagamento do seguro DPVAT, relativo ao licenciamento do veiculo ranger deste TCE/TO, para o exercício de 2019
16,71
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
Data da Contratação: 04/06/2019
Objeto: promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas do Brasil;
50.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Data da Contratação: 03/06/2019
Objeto: A contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
16.590,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FULL TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Data da Contratação: 22/05/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) impressoras térmicas para etiquetas, com a finalidade de atender a demanda do Protocolo Geral desta Corte de Contas
4.350,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FERNANDO COSTA FILHO
Data da Contratação: 16/05/2019
Objeto: Aquisição de 50 gravuras do artista plástico Fernando Costa Filho, que visam homenagear personalidades nacionais e internacionais que visitarem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2019, ocasião em que a Corte comemora 30 anos de criação.
7.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AUTO CENTER LAJEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTÍVOS LTDA - ME
Data da Contratação: 15/05/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instalação de protetores de cárter com o fornecimento dos materiais necessários para a proteção dos novos veículos que compõem a frota deste TCE/TO
1.393,50
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MB ESCRITÓRIO INTELIGENTES (ARMÁRIOS ALTOS)
Data da Contratação: 13/05/2019
Objeto: Aquisição de 01 (uma) mesa de reunião para atender a demanda da Diretoria Geral de Controle Externo
3.426,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BMT ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 10/05/2019
Objeto: realizar o curso "Capacitação para Operação de Drone?"
9.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AUTO CENTER LAJEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTÍVOS LTDA - ME
Data da Contratação: 09/05/2019
Objeto: quisição de óleos lubrificantes, filtros e fluídos, incluindo o fornecimento de serviços de troca, destinados ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO
2.738,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS PALMAS LTDA
Data da Contratação: 07/05/2019
Objeto: O presente termo de referência visa à contratação de concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção com reposição de peças, no período de garantia, de um veículo tipo caminhonete FORD/RANGER, ano de fabricação 2018/2019.
12.991,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA
Data da Contratação: 03/05/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, de forma dinâmica e em tempo real, atendendo aos surdos, deficientes auditivos, visuais parciais, pessoas com Síndrome de Down, idosos, iletrados, disléxicos e outras pessoas com necessidades especiais, para o domínio www.tce.to.gov.br
3.400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: WILIAM DIVINO SANTIAGO
Data da Contratação: 03/05/2019
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação do kit motor industrial automatizado para o portão basculante do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
3.400,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO JALAPÃO ECOLOGICO
Data da Contratação: 02/05/2019
Objeto: Ampliar o conhecimento sobre liderança, promovendo um planejamento dos processos e atividades, visando à melhoria dos desempenhos de pessoas e equipes de trabalho.
39.900,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: POINTCOM INFORMÁTICA EIRELI
Data da Contratação: 02/05/2019
Objeto: Aquisição de 01 (um) smartphone para atender as demandas da Assessoria de Comunicação desta Corte de Contas
4.990,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 25/04/2019
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) assinaturas do Jornal do Tocantins, on line, pelo período de 12 meses
1.062,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EDSON FELÍCIO FONSECA - ME
Data da Contratação: 22/04/2019
Objeto: Aquisição e instalação de 02 (duas) motobombas submersível trifásico 380V, com o fornecimento dos materiais necessários
8.896,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EDSON FELÍCIO FONSECA - ME
Data da Contratação: 11/04/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva do conjunto moto bomba submersível Uni 1000T, 4CV TRIFÁSICO, 308V deste TCE-TO
5.760,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: Flávio Cardoso Pereira
Data da Contratação: 22/03/2019
Objeto: Objeto capacitação no formato MasterClass em ?Enfrentamento a corrupção. Com o tema: Desafios e perspectivas de futuro?, sendo realizada nas dependências do Tribunal de contas do Estado do Tocantins no dia 11 de abril de 2019.
3.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAGNIFICA CENTER MODAS LTDA
Data da Contratação: 19/03/2019
Objeto: aquisição de 06 (seis) camisas
1.283,69
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: G. B. DA SILVA & CIA LTDA
Data da Contratação: 18/03/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar a reforma de 03 (Três) poltronas do Gabinete da Presidência
1.455,10
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data da Contratação: 07/03/2019
Objeto: contratação de serviço de Fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
559.933,33
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data da Contratação: 07/03/2019
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do Instituto de Contas 05 de outubro, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
92.897,44
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AC DIGITAL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Data da Contratação: 20/02/2019
Objeto: Aquisição por empenho estimado de Certificados Digitais emitidos no padrão estabelecido pelo ICP-Brasil dos seguintes tipos: 1 Certificado Digital E-CNPJ tipo A1, 1 Certificado E-Servidor, 10 Certificados Digitais Pessoa Física tipo A3 com Token e 12 Serviços de Autoridade Registradora.
4.759,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: A. G. DA SILVA FERREIRA
Data da Contratação: 19/02/2019
Objeto: Aquisição de tapetes tipo capacho personalizados e vulcanizado.
3.358,20
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Data da Contratação: 12/02/2019
Objeto: Fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para uso exclusivo no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, anexo Ruy Barbosa e Instituto de Contas 5 de Outubro, no exercício de 2019.
120.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MBM COMERCIAL E SERVICOS - EIRELI
Data da Contratação: 30/01/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cilindros de Imagem de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência nº 9/2019
2.780,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MACROSOLUTION COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 30/01/2019
Objeto: Aquisição de 02 (duas) fontes de Alimentação compatível com Scanner Avision AV 176U
730,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TRAVELERS SEGUROS BRASIL S/A
Data da Contratação: 14/01/2019
Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura de seguro dos imóveis.
10.672,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 14/01/2019
Objeto: Considerando a necessidade de aprimorar o conhecimento dos Membros deste Tribunal de Contas
4.450,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MJ COMERCIAL LTDA
Data da Contratação: 26/12/2018
Objeto: Aquisição de 01 (um) tapete com dimensões 2,50m X 2,00m, para o gabinete da 1º Relatoria desta Corte de Contas
1.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
Data da Contratação: 14/12/2018
Objeto: Assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Direito e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, todos da Editora Fórum Ltda, pelo período de doze (12) meses.
112.971,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENCANEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Data da Contratação: 11/12/2018
Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda do serviço de copa deste TCE/TO
2.070,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENG3PONTOS ENGENHARIA EIRELI - ME
Data da Contratação: 05/12/2018
Objeto: contratação de empresa para readequação das salas dos Racks do Prédio Rui Barbosa e readequação na sala do almoxarifado deste TCE-TO,
7.949,92
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLUÇÃO TI ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA - ME
Data da Contratação: 30/11/2018
Objeto: Aquisição de baterias reservas para as câmeras fotográficas digitais e o drone
1.960,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GENTE SEGURADORA SA
Data da Contratação: 26/11/2018
Objeto: contratação de empresa especializada em seguro de veículos para assegurar a frota pertencente à esta Corte de Contas
16.869,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: KW COMERCIAL EIRELI - ME
Data da Contratação: 22/11/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de 300 (trezentas) camisetas e 300 (trezentos) bonés para viabilizar o projeto da VIII Caminhada e III Passeio Ciclístico da Saúde
9.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AUTO CENTER LAJEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTÍVOS LTDA - ME
Data da Contratação: 22/11/2018
Objeto: Contratação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cárter, vulcanização e desempeno de rodas.
9.870,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Data da Contratação: 14/11/2018
Objeto: aquisição de medalhas para serem distribuídas durante a VIII Caminhada e o III Passeio Ciclístico do TCE/TO,
1.277,83
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CARIMBOS CARIMPRES EIRELI
Data da Contratação: 14/11/2018
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO,
5.548,35
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MJ COMERCIAL LTDA
Data da Contratação: 09/11/2018
Objeto: Aquisição de materiais de copa e produtos de consumo e limpeza
1.358,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: A F DE FREITAS & CIA LTDA
Data da Contratação: 07/11/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva no grupo gerador do prédio sede deste TCE-TO,
1.250,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLUÇÃO TI ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA - ME
Data da Contratação: 31/10/2018
Objeto: contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de Nobreak
7.150,00
LOCAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CONGREGAÇÃO DAS ESCRAVAS DO DIVINO CORAÇÃO
Data da Contratação: 31/10/2018
Objeto: locação do auditório do Colégio João de Abreu, situado na rua São Vicente, nº. 56, na cidade de Dianópolis
500,00
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JOANA BANDEIRA DA SILVA
Data da Contratação: 22/10/2018
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, para o exercício de 2019, destinados ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
2.590,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: IMPRENSA NACIONAL
Data da Contratação: 22/10/2018
Objeto: Contratação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União-DOU, pelo período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
6.608,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Data da Contratação: 18/10/2018
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
2.229,28
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: O BARATEIRO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Data da Contratação: 04/10/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para instalações hidráulicas, para instalação de duchas higiênicas nos banheiros localizados no edifício Ruy Barbosa
2.229,28
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MJ COMERCIAL LTDA
Data da Contratação: 24/09/2018
Objeto: aquisição de 100 (cem) apoios ergonômicos
11.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J C DE OLIVEIRA BRINDES
Data da Contratação: 24/09/2018
Objeto: confecção de 20 (vinte) unidades do "Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos", instituído pela Resolução Administrativa 235/2002
3.860,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Data da Contratação: 24/09/2018
Objeto: aquisição de troféus e medalhas para as competições dos Jogos Internos do TCE/TO "Rumo aos 30 Anos"
4.264,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OTABOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME
Data da Contratação: 24/09/2018
Objeto: maca de exame clínico adulto com suporte de papel lençol,
610,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: Allcomp Com. Rep. E Imp. S/A
Data da Contratação: 24/09/2018
Objeto: aquisição de 02 (dois) medidor digital de distância,
898,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA-ME
Data da Contratação: 20/09/2018
Objeto: a aquisição de 150 (cento e cinquenta) doses de vacina contra o vírus da gripe (Influenza), para a temporada 2018,
5.283,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ATACADO DE PRODUTOS ALIMENSTICIOS CV LTDA
Data da Contratação: 18/09/2018
Objeto: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) pacotes de copos descartáveis para água de 200ml
5.310,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DEBRIN BRASIL LTDA
Data da Contratação: 20/08/2018
Objeto: contratação de empresa para a aquisição/confecção de 30 pastas em couro sintético, destinadas a acondicionar os documentos que chancelam o Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e a Medalha do Mérito Funcional do TCE/TO
1.650,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: V.D.R BORDADOS DE MARILIA LTDA
Data da Contratação: 10/07/2018
Objeto: bandeiras em miniatura, com haste e base cromada, a serem utilizadas em conferências ou reuniões colegiadas
630,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: POINTCOM INFORMÁTICA EIRELI
Data da Contratação: 21/05/2018
Objeto: aquisição de 01 (um) Smartphone desbloqueado para premiação do Concurso de Vídeos "Fiscalize em 1 Minuto"
3.868,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FG COMERCIAL LTDA
Data da Contratação: 18/05/2018
Objeto: aquisição de 140 (cento e quarenta) unidades de camisetas modelo tradicional branca, 15 (quinze) unidades de camisetas modelo tradicional azul claro e 10 (dez) unidades de camisetas modelo tradicional amarelo claro
2.690,00
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLUÇÃO TI ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA - ME
Data da Contratação: 26/04/2018
Objeto: fornecimento e instalação de 16 (dezesseis) baterias estacionárias,
6.968,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BOM DIESEL BOMBAS INJETORAS - EPP
Data da Contratação: 17/04/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças no grupo gerador do prédio anexo Ruy Barbosa deste TCE-TO
4.250,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MJ COMERCIAL LTDA
Data da Contratação: 11/04/2018
Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras empilháveis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência nº 16/2018
6.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DATA SUPRI COMERCIO E SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA-ME
Data da Contratação: 06/04/2018
Objeto: aquisição de 1000 (mil) envelopes personalizados com o brasão do Ministério Público de Contas
1.250,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: M.C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Data da Contratação: 22/03/2018
Objeto: aquisição e instalação de 03 (três) armários e 03 (três) mesas de parede em MDF
7.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME
Data da Contratação: 12/03/2018
Objeto: contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), em até 25 kg/mês
1.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Data da Contratação: 27/02/2018
Objeto: aquisição de Certificados Digitais emitidos no padrão estabelecido pelo ICP-Brasi
7.817,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: J S INFFOCO LTDA
Data da Contratação: 06/02/2018
Objeto: Considerando que a presente contratação visa à a confecção de 14 (quatorze) vestidos na cor marinho e 02(dois) ternos, 02 (duas) camisas sociais cor azul e 2 (duas) gravatas, com a finalidade de atender as necessidades dos coristas integrantes do Coral de Contas, deste TCE/TO
2.098,60
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: STENO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA
Data da Contratação: 14/07/2017
Objeto: Contratação de Empresa de serviço estenotipia computadorizada através do sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador).
70.800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NOVA ALIANÇA PUBLICIDADE LTDA ME
Data da Contratação: 20/03/2017
Objeto: Prestação de serviço em caráter de locação de parcela de terreno situado à Quadra 102 Norte, Avenida LO 02, Conjunto 02, Lote 03, S/Nº, Plano Diretor Norte - Palmas / Tocantins - CEP: 77.006-012 para fins de estacionamento de 70 CARROS.
25.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 07/12/2016
Objeto: Pagamento de favorecidos, fornecedores e outros denominados pagamentos diversos
30.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/11/2016
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição, destinada ao Conselheiro Presidente deste TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, a fim de participar do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Cuiabá/MT
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/11/2016
Objeto: Pagamento de 03 (três) inscrições, destinadas aos servidores deste TCE/TO, a saber: Diomar Pinho, Fernanda Antunes e Flávio Brito e Silva, a fim de participarem do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Cuiabá/MT
3.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/11/2016
Objeto: Pagamento de 08 (oito) inscrições, destinadas aos Membros deste TCE/TO, a saber: Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Doris de Miranda Coutinho, Adauton Linhares da Silva, Leondiniz Gomes, Marcio Aluízio Gomes, Orlando Silva, Márcio Ferreira Brito e Raquel Medeiros Sales de Almeida, a fim de participarem do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Cuiabá/MT
12.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OBRA SOCIAL N S GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA
Data da Contratação: 10/11/2016
Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) agendas da Fazenda da Esperança
4.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 10/11/2016
Objeto: Contratação de publicação dos atos administrativos, normativos e licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins
48.720,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL
Data da Contratação: 08/11/2016
Objeto: Contratação de serviço de Cadastramento, atribuição de número de ISBN, Código de Barras (Fotolito e PNG) e Remessa de Serviço por carta registrada
333,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
Data da Contratação: 19/10/2016
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao servidor João Cavalcanti Ferreira, a fim de participar do 12º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública que acontecerá nos dias 20 e 21 de Outubro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro - RJ
2.980,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 14/10/2016
Objeto: Pagamento de inscrição para a servidora Maristela Pinto Kliemann participar do evento Curso Completo de Pesquisa de Preço, a ser realizado no período de 25 e 26 de outubro de 2016, em Brasília-DF
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: IMPRENSA NACIONAL
Data da Contratação: 03/10/2016
Objeto: Contratação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União-DOU, pelo período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017
6.074,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 27/09/2016
Objeto: Pagamento de inscrição para a servidora Cejane Márcia Aires Alves de Andrade participar do evento XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
1.200,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 27/09/2016
Objeto: Pagamento de inscrição para a servidora Lilian Cavalcante Araujo participar do evento XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 28 a 30 de novembro de 2016, em Natal-RN
1.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Data da Contratação: 23/09/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e venda de produtos postais
144.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 05/09/2016
Objeto: Pagamento de inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes no 13º Coninter Nacional, a realizar-se no período de 05 a 07 de outubro de 2016, em Manaus - AM
2.490,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 02/09/2016
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) assinaturas do Jornal do Tocantins, assinatura impressa, assinatura on line e flip digital (versão completa), digitalizada na internet
5.850,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - AMPCON
Data da Contratação: 31/08/2016
Objeto: Pagamento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos Procuradores: Raquel Medeiros Sales de Almeida, Zailon Miranda Labre Rodrigues, Márcio Ferreira Brito, José Roberto Torres Gomes, Oziel Pereira dos Santos, a fim de participarem do XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2016, na cidade de Florianópolis/SC
4.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 19/08/2016
Objeto: Pagamento de (03) inscrições para os servidores Antônio Emanuel Ribeiro Mendes, Joselito Alves de Macedo e Flávio Brito Teixeira e Silva, participarem do XVII SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que acontecerá na cidade de São Paulo/SP no período de 12 à 16/09/2016
2.370,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: WIDE DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGIA S.A
Data da Contratação: 27/07/2016
Objeto: Contratação de empresa para ministrar, através do professor Costa Machado, a palestra "Tutela Provisória no novo CPC" e cessão de conteúdo audiovisual, consistente em vídeo-aulas pelo IOB CONCURSOS, do curso Novo CPC Sintetizado e Resumido Ponto a Ponto", para 80 participantes
9.596,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MOVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DEMOCRATICO
Data da Contratação: 19/07/2016
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Procurador de Contas José Roberto Torres Gomes, participar do "5º Congresso Nacional do Ministério Público e Sociedade" que acontecerá na cidade de São Paulo, no período de 24 a 26/08/2016
600,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data da Contratação: 16/07/2016
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada a Procuradora de Contas Raquel Medeiros Sales de Almeida, a fim de participar Curso ?Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas?, o qual se realizará no período de 27 a 30 de junho
125,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: IIR INFORMA SEMINARIOS LTDA
Data da Contratação: 14/07/2016
Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições, para os servidores Antônio Marcos Almeida Ferreira e Francisco de Assis dos Santos, participarem do 22º Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública
2.598,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO EST. DO TO
Data da Contratação: 13/07/2016
Objeto: Pagamento do Seguro Obrigatório-DPVAT e primeiro emplacamento de 02 motocicletas
614,14
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO SOFTWARE LIVRE.ORG
Data da Contratação: 30/06/2016
Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores Leonardo José de Sales e Antônio Marcos Almeida Ferreira, para participarem do 17º Fórum Internacional de Software Livre
900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SERRA VERDE COMERCIAL DE MOTOS LTDA
Data da Contratação: 23/06/2016
Objeto: Contratação de concessionária autorizada para prestação dos serviços de revisão e manutenção com reposição de peças, previstas dentro do período de garantia, para os veículos tipo Moto Honda Bros 160cc, 2016/2016
2.570,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 30/05/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de acesso à banco de dados de registro de preços
7.990,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MUNICIPIO DE PALMAS - TO
Data da Contratação: 16/05/2016
Objeto: Pagamento complementar das Taxas de Coleta de Lixo
1.794,27
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA
Data da Contratação: 28/04/2016
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, de forma dinâmica e em tempo real, atendendo aos surdos, deficientes auditivos, visuais parciais, pessoas com Síndrome de Down, idosos, iletrados, disléxicos e outras pessoas com necessidades especiais, para o domínio www.tce.to.gov.br
7.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 25/04/2016
Objeto: Pagamento anual de contribuição financeira do exercício de 2016, cuja finalidade é desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como a uniformização de entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas
5.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 25/04/2016
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, participar do "I Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção" que acontecerá na cidade de Campo Grande, no período de 04 a 06/05/2016
2.490,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GUILHERME BARBOSA NETTO
Data da Contratação: 25/04/2016
Objeto: Contratação do instrutor Guilherme Barbosa Netto para ministrar o curso ?Elaboração de Ementas e Resumos Jurisprudenciais para 75 (setenta e cinco) servidores desta Corte de Contas e da palestra "Os Múltiplos Ganhos dos Tribunais de Contas no Investimento em Produtos de Jurisprudência", para 26 (vinte e seis) membros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
12.280,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
Data da Contratação: 06/04/2016
Objeto: Ppagamento de cota de renovação junto ao Instituto Rui Barbosa referente ao exercício de 2016, em favor do Instituto Rui Barbosa ? IRB.
50.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO
Data da Contratação: 06/04/2016
Objeto: Pagamento de 10 (dez) inscrições, para os servidores, conforme lista em anexo no Memorando nº 1181 (doc. 0082550), para participarem do Curso Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que será realizado nos dias 08/04/2016 e 09/04/2016, na cidade de Palmas-TO, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
42.550,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 21/03/2016
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, afim de participar na ?12ª Edição do Coninter Nacional, Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo, o qual se realizará nos dias 07 e 08 de abril de 2016, na cidade do Rio de Janeiro-RJ
2.490,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA
Data da Contratação: 18/02/2016
Objeto: Contratação do instrutor Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, para ministrar o curso/oficina Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ? OSCIPs e Parcerias Público-Privadas ? PP?
15.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FABIO COUTINHO CLEMENTE
Data da Contratação: 17/02/2016
Objeto: Contratação do instrutor Fábio Coutinho Clemente, para ministrar os cursos/oficinas
40.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SETURB
Data da Contratação: 27/01/2016
Objeto: Aquisição de Vale-Transporte
15.576,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 18/12/2015
Objeto: Atualização de 02 (duas) licenças do software Scriptcase e de renovação do suporte, com a finalidade de facilitar a elaboração de relatórios gerenciais.
6.802,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV
Data da Contratação: 16/12/2015
Objeto: Pagamento de 03 (três) cursos de pós graduação, sendo 2 (dois) cursos de pós-graduação latu sensu em ?MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria? e 1 (um) em ?MBA em Gerenciamento de Projetos?, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV
58.950,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 25/11/2015
Objeto: Rrenovação da cessão de uso do módulo recursos avançados e manutenção da cessão de uso do Sistema Sophia, para a Biblioteca desta Corte de Contas, pelo período de 12 meses a contar de 1º de janeiro de 2016.
6.839,54
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 20/11/2015
Objeto: pagamento de 05 (cinco) inscrições, destinadas aos Conselheiros Substitutos: Adauton Linhares da Silva, Leondiniz Gomes, Jesus Luiz de Assunção, Márcio Aluizio Moreira Gomes e Fernando César Benevenuto Malafaia, a fim de participarem do "XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil", na cidade de Recife/PE
7.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 20/11/2015
Objeto: pagamento de 01 (uma) inscrição, destinada ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos, a fim de participar do "XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil", na cidade de Recife/PE
1.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 20/11/2015
Objeto: Ppagamento de 01 (uma) inscrição, destinada a Conselheira Doris Miranda Coutinho, a fim de participar do "XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil", na cidade de Recife/PE.
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 20/11/2015
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição, destinada ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, a fim de participar do "XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil", na cidade de Recife/PE.
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 20/11/2015
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição, destinada ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, a fim de participar do "XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil", na cidade de Recife/PE.
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
Data da Contratação: 16/11/2015
Objeto: Assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Direito, da Biblioteca Digital Fórum de Livros 1ª Série e da Biblioteca Digital Fórum de Livros 2ª Série.
120.238,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRY TECNOLOGIA S.A
Data da Contratação: 28/10/2015
Objeto: Prestação de serviços de suporte e atualizações tecnológicas no Framework BRY de assinatura digital.
25.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INÁCIO MAGALHÃES FILHO
Data da Contratação: 28/10/2015
Objeto: Ministrar o Curso ?Gestão de Aposentadorias e Pensões e Concurso Público?
15.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: LCO PEREIRA - EPP
Data da Contratação: 16/10/2015
Objeto: Prestação de serviço de clipping diário de mídia eletrônica em rádio, TV, jornais, revistas, sites e blogs
46.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: LCO PEREIRA - EPP
Data da Contratação: 16/10/2015
Objeto: Contratação da empresa L C O PEREIRA-ME, (CNPJ: 03.200.712/0001-42), para prestação de serviço de clipping diário de mídia eletrônica em rádio, TV, jornais, revistas, sites e blogs.
46.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 25/09/2015
Objeto: Inscrição de 01 (um) Membro desta Corte de Contas, o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, a fim de participar do "11º Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo - CONINTER", a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2015, na cidade de Fortaleza/CE.
2.690,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 25/09/2015
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada a servidora Sônia Lima da Costa, afim de participar do ?20º Congresso Brasileiro de Contabilidade", ser realizado no período de 11 a 14 de setembro de 2016, na cidade de Fortaleza/CE.
1.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 22/09/2015
Objeto: Inscrição de 01 (um) Membro desta Corte de Contas, o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, a fim de participar do "11º Congresso Norte- Nordeste de Controle Interno e Externo - CONINTER", a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2015, na cidade de Fortaleza/CE.
2.690,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 21/09/2015
Objeto: Inscrição de 01 (um) Membro desta Corte de Contas, o Conselheiro José Wagner Praxedes, a fim de participar do "11º Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo - CONINTER", a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2015, na cidade de Fortaleza/CE.
2.690,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: IMPRENSA NACIONAL
Data da Contratação: 21/09/2015
Objeto: Contratação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União-DOU, pelo período compreendido entre 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
6.074,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 17/09/2015
Objeto: Contratação dos serviços para publicação de atos administrativos, normativos e licitatórios expedidos pelo TCE/TO, no Jornal do Tocantins, pela quantidade estimada de 600 centímetros por coluna, pelo período compreendido entre 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
44.190,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS PALMAS LTDA
Data da Contratação: 17/09/2015
Objeto: Contratação de concessionária autorizada para prestação dos serviços de revisão e manutenção com reposição de peças, previstas dentro do período de garantia, para um veículo tipo caminhonete da marca FORD/RANGER 2014/2014.
19.599,90
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 15/09/2015
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) assinaturas do Jornal do Tocantins, assinatura impressa, assinatura on line e flip digital (versão completa), digitalizada na internet, em favor da empresa J. CÂMARA E IRMÃOS S/A.
5.850,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO IBOP
Data da Contratação: 25/08/2015
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada a Conselheira Doris de Miranda Coutinho, afim de participar do ?XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado", a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 23 a 25 de setembro de 2015.
1.590,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA
Data da Contratação: 19/08/2015
Objeto: Contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias ? OMD versão 2.0, com vigência de 12 (doze) meses.
3.090,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 04/08/2015
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Auditor Substituto de Conselheiro Fernando César Benevenuto Malafaia, afim de participar do 11º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a ser realizado no Rio de Janeiro, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015.
2.690,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 04/08/2015
Objeto: Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, afim de participar do 11º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a ser realizado no Rio de Janeiro, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, sob a responsabilidade do FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.
2.690,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA
Data da Contratação: 18/06/2015
Objeto: Contratação do instrutor Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, para ministrar o curso/oficina ?Elaboração da Matriz de Responsabilização?, que será realizado de acordo com a tabela disposta no item 4 deste Termo de Referência, na sala 16 do Instituto de Contas do TCE-TO.
30.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FABIO COUTINHO CLEMENTE
Data da Contratação: 08/06/2015
Objeto: Contratação do instrutor Fábio Coutinho Clemente, para ministrar o curso ??Planejamento de auditoria e elaboração da matriz de planejamento e "Execução da auditoria e elaboração da matriz de achados de auditoria?, que será realizado no período de 09/06 a 12/06/2015 neste Tribunal de Contas.
22.250,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS
Data da Contratação: 05/06/2015
Objeto: Contratação do instrutor Carlos Alberto Sampaio de Freitas, CPF nº 905.653.477-72, para ministrar o curso ? Elaboração de Matriz de Planejamento e Achados em Auditoria?, para capacitação de 90 (noventa) servidores desta Corte de Contas.
66.750,00
REVOGADO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: VOX LEGIS INST DE CONSULT CUROS E EVENTOS LTD
Data da Contratação: 25/05/2015
Objeto: Renovação de assinatura da Revista Jurídica Consulex, referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016.
614,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Data da Contratação: 18/05/2015
Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores Leonardo José de Sales e Antônio Marcos Almeida Ferreira, para participarem do "XXXIII Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos", a ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2015.
1.160,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONSELHO NAC. DE SEC. DE ADMINISTRACAO CONSAD
Data da Contratação: 15/05/2015
Objeto: Pagamento de 02 (duas) inscrições das servidoras Marcia Cristina Gonçalves da Cruz, matrícula nº 23.527-0 e Elizete da Silva Feitosa, matrícula nº 23,718-3 para participarem do VIII Congresso- CONSAD de Gestão Pública, em Brasília-DF.
400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ODILON CAVALLARI
Data da Contratação: 12/05/2015
Objeto: Pagamento de 70 (setenta) inscrições e 30 (trinta) cortesias, destinadas aos servidores vinculados à Diretoria Geral de Controle Externo desta Corte de Contas, para participarem do Curso ? Responsabilização dos gestores e administradores públicos e privados perante os Tribunais de Contas?, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2015.
32.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: AAFCEP-ASS. AUD. FIS, CONT. EXT. ASS.JUR. TCE/PI
Data da Contratação: 11/05/2015
Objeto: Pagamento de 25 (vinte e cinco) inscrições de atletas servidores deste TCE/TO, para participarem do "VI Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste do País", a ser realizado no período de 17 a 21 de junho de 2015.
17.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MUNICIPIO DE PALMAS - TO
Data da Contratação: 17/04/2015
Objeto: Pagamento de Taxas de Coleta de Lixo, referentes ao exercício de 2015.
8.322,84
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 10/04/2015
Objeto: Pagamento de 20 (vinte) inscrições e 10 (dez) cortesias, destinadas aos servidores desta Corte de Contas, para participarem do Curso ?Gestão Tributária de Contratos e Convênios?, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março de 2015, na cidade de Palmas - TO.
49.800,00
REVOGADO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO EST. DO TO
Data da Contratação: 09/04/2015
Objeto: Pagamento do Seguro DPVAT dos 19 (dezenove) veículos desta Corte de Contas, em favor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins.
2.561,41
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 31/03/2015
Objeto: Pagamento de 1 (uma) inscrição, para participar no evento 10ª EDIÇÃO CONINTER NACIONAL ? CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
2.590,00
CONFECÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JOSÉ AMAURY DE MENEZES
Data da Contratação: 24/03/2015
Objeto: Confecção de 01 (um) retrato, a ser executado na técnica desenho a crayon sobre papel de algodão, destinado a compor a Galeria dos Conselheiros deste Tribunal de Contas.
2.900,00
REVOGADO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: OLACEFS
Data da Contratação: 24/03/2015
Objeto: Pagamento da Anuidade à Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores ? OLACEFS.
1.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 22/01/2015
Objeto: Pagamento de 02 duas inscrições para o Conselheiro Manoel Pires dos Santos e para a servidora Marilda Piccolo, a fim de participarem do III Encontro de Estudos Estratégicos dos Tribunais de Contas, Governança, Gestão e Educação Corporativa, a ser realizado no período de 29/01 à 31/01/2015, na cidade de Salvador-BA
5.780,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 22/01/2015
Objeto: Pagamento de 02 duas inscrições para o Conselheiro Manoel Pires dos Santos e para a servidora Marilda Piccolo, a fim de participarem do III Encontro de Estudos Estratégicos dos Tribunais de Contas, Governança, Gestão e Educação Corporativa, a ser realizado no período de 29/01 à 31/01/2015, na cidade de Salvador-BA
5.780,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 19/12/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL.
165.000,00
CESSÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 09/12/2014
Objeto: CESSÃO DO SISTEMA SOPHIA, PARA A BIBLIOTECA.
4.091,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 03/12/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO 10º FÓRUM BRASILEIRO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE E CONQUISTAS SOCIAIS: OS PRÓXIMOS PASSOS.
2.490,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SETURB
Data da Contratação: 19/11/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE
26.400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL
Data da Contratação: 18/11/2014
Objeto: PALESTRA ÉTICA PROFISSIONAL E LIDERANÇA.
17.800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data da Contratação: 11/11/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O 1º ENCONTRO ESTADUAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDUSCON.
1.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JEXPERTS TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 30/10/2014
Objeto: SUPORTE ON-LINE, TELEFÔNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA.
14.400,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - AMPCON
Data da Contratação: 22/10/2014
Objeto: INSCRIÇÕES DESTINADAS AOS PROCURADORES PARA PARTICIPAREM DO XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
1.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 08/10/2014
Objeto: LICENÇA DE SOFTWARE SCRIPTCASE E DE RENOVAÇÃO DE SUPORTE.
7.160,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 06/10/2014
Objeto: PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVO, NORMATIVOS E LICITATÓRIOS EXPEDIDOS PELO TCE/TO.
44.190,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 24/09/2014
Objeto: PAGAMENTO DE UMA INSCRIÇÃO PARA O CURSO AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO CONTROLE DA DISCIPLINA.
2.300,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS
Data da Contratação: 24/09/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR XIX ENCONTRO DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS - ENCON/2014.
1.050,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: IMPRENSA NACIONAL
Data da Contratação: 24/09/2014
Objeto: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
6.074,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 19/09/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
7.170,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: N T C TREINAMENTOS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
Data da Contratação: 17/09/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PAR O SEMINÁRIO NACIONAL: TEMAS POLÊMICOS E RELEVANTES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE.
10.700,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 17/09/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO 9º CONITER CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO.
23.900,00
CONFECÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JOSÉ AMAURY DE MENEZES
Data da Contratação: 04/09/2014
Objeto: CONFECÇÃO DE UM RETRATO NA TÉCNICA DESENHO A CRAYON SOBRE PAPEL DE ALGODÃO.
2.680,00
REVOGADO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA N D J LTDA
Data da Contratação: 04/09/2014
Objeto: ASSINATURA DO BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL - BDN, BLC E BDA.
26.850,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A
Data da Contratação: 04/09/2014
Objeto: ASSINATURA DO JORNAL DO TOCANTINS.
5.850,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA
Data da Contratação: 04/09/2014
Objeto: MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES
18.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 25/08/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONVÊNIOS PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
23.900,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FERNANDO COSTA FILHO
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO
3.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MARIA DA GRAÇA ARNUS KOELLE
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO
3.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JOEL DE ASSIS
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO
3.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MARCOS RICARDO DUTRA
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO
2.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MARINA TEIXEIRA DE SOUZA BOAVENTURA
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO
2.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PIERRE DE FREITAS JUNIOR
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO.
2.850,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SELVO AFONSO
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO.
1.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PIERRE DE FREITAS JUNIOR
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: PAGAMENTO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEU DE PRATA DO TCE/TO
2.850,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JOEL DE ASSIS
Data da Contratação: 11/08/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA ALUSIVA AO JUBILEI DE PRATA DO TCE/TO
3.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/07/2014
Objeto: INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 4º ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
3.200,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/07/2014
Objeto: INSCRIÇÃO AO 4º ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.
800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/07/2014
Objeto: INSCRIÇÃO AO 4º ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.
800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
Data da Contratação: 10/07/2014
Objeto: ATUALIZAÇÃO DE UMA LICENÇA AKSWFIS-0056
32.170,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 27/06/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O II ENCONTRO DE CORREGEDORES E PROFISSIONAIS DO CONTROLE DA DISCIPLINA.
4.400,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: PHENOMENA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Data da Contratação: 24/06/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO LIDERANÇA - A GESTÃO DE PESSOAS.
95.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: LAEP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP
Data da Contratação: 16/05/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
5.280,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 14/05/2014
Objeto: PAGAMENTO DO CURSO RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E GESTORES.
200.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 14/05/2014
Objeto: PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES DESTINADAS A SERVIDORES DESTA CORTE DE CONTAS, NO CURSO PATRIMÔNIO.
71.700,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 05/05/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O 8º CININTER NACIONAL.
2.390,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 05/05/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO AUDITORIA EM SAÚDE.
71.700,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO SOFTWARE LIVRE.ORG
Data da Contratação: 05/05/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O 15º FÓRUM INTERNACIONAL DE SOFTWARE LIVRE.
600,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 28/04/2014
Objeto: RENOVAÇÃO DA REVISTA JAM JURÍDICA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
15.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 23/04/2014
Objeto: INSCRIÇÕES PARA O CURSO AUDITORIA GOVERNAMENTAL.
71.700,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 23/04/2014
Objeto: PAGAMENTO ANUAL DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2014.
5.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 22/04/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O 8º CONINTER NACIONAL.
2.390,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 22/04/2014
Objeto: INSCRIÇÃO DESTINADO AO COSELHEIRO PARA PARTICIPAR DO 8º CONINTER NACIONAL.
2.390,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 22/04/2014
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O 8º CONINTER NACIONAL.
2.390,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 15/04/2014
Objeto: PAGAMENTO DE PALESTRA "OS RUMOS DA LEI DA FICHA LIMPA".
30.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 08/04/2014
Objeto: DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS.
7.990,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 03/04/2014
Objeto: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS.
350,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MUNICIPIO DE PALMAS - TO
Data da Contratação: 02/04/2014
Objeto: TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO
9.326,27
REVOGADO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: VOX LEGIS INST DE CONSULT CUROS E EVENTOS LTD
Data da Contratação: 02/04/2014
Objeto: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA REVISTA JURÍDICA CONSULEX.
474,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 01/04/2014
Objeto: 40 (QUARENTA INSCRIÇÕES PARA O 1º MÓDULO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E 2º MÓDULO FE FERRAMENTAS DE DESEMPENHO.
119.400,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 28/03/2014
Objeto: PAGAMENTO DE TRINTA INSCRIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES DO TCE/TO NO CURSO TERMO DE REFERÊNCIA.
71.700,00
FORNECIMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO EST. DO TO
Data da Contratação: 27/03/2014
Objeto: DPVAT
2.451,45
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONSELHO NAC. DE SEC. DE ADMINISTRACAO CONSAD
Data da Contratação: 26/03/2014
Objeto: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO VII CONGRESSO-CONSAD
200,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA
Data da Contratação: 24/03/2014
Objeto: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV (III), EM BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 26,27 E 28 DE MARÇO DE 2014.
4.760,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FERNANDO COSTA
Data da Contratação: 20/03/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TELA DA SÉRIE JALAPÃO
7.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 13/03/2014
Objeto: PAGAMENTO DE 20(VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE RDC - OBRAS PÚBLICAS, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2014, NO TCE.
47.800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA- ME
Data da Contratação: 24/02/2014
Objeto: Pagamento de 120 (cento e vinte) inscrições destinadas aos servidores deste TCE/TO, para participarem da palestra Ética Aplicada ao Setor Público que será ministrado pelo instrutor Vinicius Nejim, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2014, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
24.500,00