PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
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| Finalidade | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI Data da Contratação: 29/12/2023 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para confecção de projeto, visando a adequação do sistema de ar-condicionado da biblioteca e restaurante (salão de eventos) do edifício do Instituto de Contas 05 de Outubro. |
7.556,50 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA Data da Contratação: 28/12/2023 Objeto: Aquisição de tela de projeção de uso profissional, de alto índice de reflexibilidade. |
8.500,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA Data da Contratação: 28/12/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para confecção de projetos de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para o Edifício Sede e Edifício Ruy Barbosa deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
7.835,86 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Data da Contratação: 27/12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na cobertura de seguro de veículos para assegurar a frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
18.400,87 |
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: LEMES & BRINGEL LTDA Data da Contratação: 26/12/2023 Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas. |
103.473,99 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: FERRARI E CARDOSO LTDA Data da Contratação: 21/12/2023 Objeto: Contratação dos serviços de lavagem dos veículos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
21.870,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI-ME Data da Contratação: 21/12/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa. |
34.062,80 |
FORNECIMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: STOCK AUTO CENTER LTDA Data da Contratação: 21/12/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO. |
7.780,73 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Data da Contratação: 20/12/2023 Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para os edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
972.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS Data da Contratação: 18/12/2023 Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
180.000,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA Data da Contratação: 14/12/2023 Objeto: Aquisição de arranjos florais para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e coroa de flores para homenagens póstumas. |
56.540,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: STOCK AUTO CENTER LTDA Data da Contratação: 14/12/2023 Objeto: Contratação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2024. |
4.570,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA Data da Contratação: 14/12/2023 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e chamada de emergência, incluindo o fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a contratante, destinado a 2 (dois) elevadores situados no Prédio Sede deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
156.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: LIMA E LINDENBERG MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA Data da Contratação: 13/12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de chapim (rufo capa), para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
4.365,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Data da Contratação: 12/12/2023 Objeto: Contratação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibilizados em seu catálogo de produtos e serviços colocados à disposição em todo o território nacional |
42.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA Data da Contratação: 08/12/2023 Objeto: Contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Arrecadação e Análise Atuarial de RPPSs", com vista ao atendimento de demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
32.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: LUIZ CARLOS SOUSA LIMA - ME Data da Contratação: 07/12/2023 Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais necessários, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
9.410,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA Data da Contratação: 06/12/2023 Objeto: Contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Palestra e Curso de Auditoria", com vista ao atendimento de demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
82.250,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO PARTNER LTDA Data da Contratação: 01/12/2023 Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Ailla Araújo Aguiar - matrícula 27.024-0, e Amanda Brito Cardoso - matrícula 27.022-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. |
5.740,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO PARTNER LTDA Data da Contratação: 30/11/2023 Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Keila Gonçalves de Magalhães, matrícula 27.024-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. |
2.870,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA Data da Contratação: 30/11/2023 Objeto: Pagamento das inscrições, para participação dos servidores Thiago Dias de Araújo e Silva - matrícula 24.381-0, e Rômulo Aguiar Sousa - matrícula 27.035-0, no CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas, que será realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília - DF. |
8.780,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA Data da Contratação: 28/11/2023 Objeto: Contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado, por meio de uma subscrição que possibilite acesso a bases de conhecimento e a seus autores, contemplando serviços de análise de tendências, prognósticos, |
796.200,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: ORTOMAQ LTDA Data da Contratação: 27/11/2023 Objeto: Aquisição de cafeteira profissional com capacidade para 20 litros. |
18.114,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Data da Contratação: 23/11/2023 Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
15.165,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME Data da Contratação: 23/11/2023 Objeto: Contratação de serviço para ministrar o curso de capacitação com tema "O Planejamento das Contratações, de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021 |
35.000,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA Data da Contratação: 23/11/2023 Objeto: Pagamento das inscrições, para participação das servidoras Janaína de Assis Ribeiro - matrícula 23.854-6, e Renata Cristina Lage Souza - matrícula 27.015-6, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11 a 29/11/2023, na cidade de São Paulo - SP. |
5.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA Data da Contratação: 23/11/2023 Objeto: Pagamento da inscrição, para participação da servidora Narayana Asevedo Soares Borges, matrícula 24.662-2, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11 a 29/11/2023, na cidade de São Paulo - SP. |
2.750,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO CONECTA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA Data da Contratação: 23/11/2023 Objeto: Contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Governança, Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas com a atualização do Manual de Governança e Gestão de Riscos". |
28.000,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA Data da Contratação: 17/11/2023 Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula 24.343-2, Geovane Costa Lima - matrícula 24.268-7, Wolner Camargo Macedo - matrícula 24.299-8, João Paulo Castelo Branco Pinheiro - matrícula 27.040-3, Luciano Sampaio Moreira - matrícula 23.412-5, Matheus Campos Guimaraes - matrícula 27.035-9, e Ronei Mota dos Reis - matrícula 270116, no "Curso aplicação da nova retenção do imposto de renda para estados e municípios e Cases do E-Social aplicáveis à administração pública no Tocantins". |
14.340,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: VIASEG PRODUÇÕES E MONTAGEM LTDA Data da Contratação: 17/11/2023 Objeto: Locação para instalação e desinstalação de iluminação externa suspensa de natal, nas fachadas dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
52.600,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 16/11/2023 Objeto: Pagamento da inscrição, para participaçãodo do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE |
1.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 14/11/2023 Objeto: Pagamento da inscrição, para participação do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo, matrícula 24.383-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE |
1.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 14/11/2023 Objeto: Pagamento da inscrição, para participação do servidor Cassiano Ferrari , matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE |
1.500,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM-EPP Data da Contratação: 10/11/2023 Objeto: Contratação de empresa para a confecção do "Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos". |
6.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO PARTNER LTDA Data da Contratação: 09/11/2023 Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Patrícia Pereira da Silva, matrícula 27.013-0, e Marinês Barbosa Lima Silva, matrícula 23.734-5, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas". |
5.740,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: NORBERTO MAZAI Data da Contratação: 09/11/2023 Objeto: Contratação de serviço para ministrar o curso denominado "Capacitação em Oratória e Argumentação", que visa atender a demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
12.000,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: BRANCO & PAIVA LTDA Data da Contratação: 09/11/2023 Objeto: Aquisição de becas de gala, togas e pelerines para uso nos ambientes das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
13.330,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 08/11/2023 Objeto: Pagamento das inscrições para participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, e dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3, e Marcelo Henrique dos Santos, matrícula 27.029-5, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. |
6.500,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI Data da Contratação: 08/11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 7 (sete) ares-condicionados, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
39.025,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA Data da Contratação: 08/11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. |
20.147,50 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 07/11/2023 Objeto: Pagamento da inscrição para participação do servidor João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. |
1.500,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA Data da Contratação: 06/11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. |
2.630,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 06/11/2023 Objeto: Pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, matrícula 24.002-4, das servidoras, Kamilla Sousa de Oliveira, matrícula 27.012-6, e Khenia Rúbia Franco Nunes, matrícula 24.238-7, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. |
5.000,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 30/10/2023 Objeto: Pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, e dos servidores Dagmar Albertina Gemelli, matrícula 23.763-9, e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, matrícula 23.498-2, no "III Congresso |
5.000,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA Data da Contratação: 26/10/2023 Objeto: Pagamento de duas inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, Senhora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, e Senhor Paulo Marcos Pinto de Souza, matrícula 23.898-8, no curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos" |
5.360,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: EXTINSETO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA Data da Contratação: 25/10/2023 Objeto: Contratação de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa. |
35.700,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 24/10/2023 Objeto: Pagamento de inscrição para participação do Procurador de Contas, Sr. José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas". |
2.000,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME Data da Contratação: 24/10/2023 Objeto: Pagamento de inscrição para participação dos Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha no "20º Encontro Internacional de Juristas?. |
9.700,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 24/10/2023 Objeto: Pagamento de uma inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Srª. Ligia Cássia Rocha Braga, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas". |
1.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: NTD TREINAMENTOS LTDA Data da Contratação: 24/10/2023 Objeto: Pagamento de duas inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas, Rafael Coelho Pires Jorge, matrícula 27.000-0, e Bernardo Alves de Senna, matrícula 27.015-8, no curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia - Projetos, Supervisão e Manutenção Predial". |
5.990,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA ? EPP Data da Contratação: 20/10/2023 Objeto: Pagamento de uma inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Senhora Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, no curso "Fonte de Recursos: Aspectos Essenciais e Desconhecidos", ministrado pelo instrutor Paulo Feijó, formato online. |
650,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Data da Contratação: 20/10/2023 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em pavimentação, |
191.580,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 19/10/2023 Objeto: Pagamento de três inscrições dos Procuradores de Contas, Srs. Oziel Pereira dos Santos, Zailon Miranda Labre Rodrigues e Marcos Antônio da Silva Modes, George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade |
7.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI Data da Contratação: 19/10/2023 Objeto: Pagamento de duas inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023 na cidade de Recife - PE. |
6.580,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: J S INFFOCO LTDA Data da Contratação: 17/10/2023 Objeto: Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas. |
850,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Data da Contratação: 17/10/2023 Objeto: Pagamento das inscrições dos membros desta Corte de Contas, Srs. Jesus Luiz de Assunção, Leondiniz Gomes, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva, para participar no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no período de 28/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza - CE, ministrado em formato presencial. |
8.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO EXPERIMENTAL DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA Data da Contratação: 26/09/2023 Objeto: Contratação de serviços artístico cultural para apresentação teatral da esquete "Toda Vida Importa", a ser apresentada na abertura da 18ª Semana da Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
4.500,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA Data da Contratação: 21/09/2023 Objeto: Aquisição de assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital ProView, plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros jurídicos do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, em formato digital. |
44.901,60 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: ARTE MANIA LTDA - ME Data da Contratação: 21/09/2023 Objeto: Aquisição de camisetas e squeezes, destinados à Semana da Saúde 2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
8.067,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL OLÍMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANOSTC Data da Contratação: 19/09/2023 Objeto: Pagamento de vinte e sete inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá -MT. |
62.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: V. OFICCE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Data da Contratação: 19/09/2023 Objeto: Pagamento de três inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas no TDC BUSINESS - Tecnologias para Negócios Transformadores, a ser realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, na cidade de São Paulo-SP. |
3.015,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA Data da Contratação: 15/09/2023 Objeto: Pagamento de uma inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Senhora Clarice Gomes da Silva, matrícula 23.890-2, no curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores, a ser realizado no período de 15 a 16 de setembro de 2023 |
1.799,90 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME Data da Contratação: 12/09/2023 Objeto: Aquisição com instalação de adesivos para veículos, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
4.500,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB Data da Contratação: 06/09/2023 Objeto: pagamento de uma inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no XX SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, a ser realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves - RS |
2.350,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A Data da Contratação: 04/09/2023 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de publicação de atos licitatórios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins. |
74.200,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB Data da Contratação: 01/09/2023 Objeto: Inscrição do servidor Joselito Alves de Macedo, matrícula 24.344-3, no XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, a ser realizado entre os dias 11 a 15 de setembro de 2023, bem como na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deli |
2.100,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC Data da Contratação: 29/08/2023 Objeto: Inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Higo Mendes de Sousa, matrícula: 24.330-9, no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON |
1.000,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC Data da Contratação: 29/08/2023 Objeto: Inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Sandro Rogério Ferreira, matrícula: 23525-3, no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON |
1.000,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: M R NEVES PEREIRA Data da Contratação: 28/08/2023 Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva para separar o lixo seco (plásticos, papeis, vidros e metais) descartados pelos usuários dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
3.599,60 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC Data da Contratação: 23/08/2023 Objeto: Inscrição do Sr. Cassiano Ferrari, matrícula: 24.337-6, para participar no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON |
1.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME Data da Contratação: 23/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação e inauguração, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
10.800,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA Data da Contratação: 18/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para locação de painéis de LED, equipamentos de som, iluminação e stand climatizado, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância". |
37.400,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MÔNICA MUNIZ LEMOS PEREIRA VIANA Data da Contratação: 18/08/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonial, com fornecimento de cerimonialista e recepcionistas. |
5.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: JC EMPREENDIMENTOS LTDA Data da Contratação: 18/08/2023 Objeto: Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte. |
19.485,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: LD DECORAÇÕES EVENTOS LTDA Data da Contratação: 14/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância". |
1.260,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: PREMIER CURSOS LTDA Data da Contratação: 14/08/2023 Objeto: Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado ?Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais?, no formato virtual. |
12.480,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: INSET MASTER BRASIL LTDA Data da Contratação: 08/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa. |
9.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA Data da Contratação: 04/08/2023 Objeto: Contratação de assinatura de periódicos de conhecimento jurídico em formato digital. |
32.090,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Data da Contratação: 04/08/2023 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
1.094,12 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME Data da Contratação: 04/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela Coordenadoria de Saúde nos atendimentos médico, odontológico e de enfermagem (lixo hospitalar/infectante). |
1.800,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: ARAUJO COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME Data da Contratação: 04/08/2023 Objeto: Aquisição de 2 (dois) pneus, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. |
2.580,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA Data da Contratação: 03/08/2023 Objeto: Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado Gestão Tributária de Contratos e Convênios, no formato virtual. |
38.800,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA Data da Contratação: 03/07/2023 Objeto: Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil. |
10.788,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Data da Contratação: 30/06/2023 Objeto: Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio. |
12.600,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MZN FILMES & AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA Data da Contratação: 28/06/2023 Objeto: Contratação de produtora de vídeo para a gravação, edição e finalização de vídeos. |
3.900,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: EDSON RONALDO NASCIMENTO Data da Contratação: 21/06/2023 Objeto: Contratação de serviço, para ministrar o curso, Nova Previdência no Brasil - mudanças na aposentadoria dos servidores públicos e nos Regimes Próprios. |
9.100,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA Data da Contratação: 20/06/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, para fornecimento de arranjos de flores naturais e coroas de flores, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, ou envio de homenagem em casos de |
24.300,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MARKA ARQUITETURA LTDA Data da Contratação: 13/06/2023 Objeto: Contratação de de empresa especializada em serviços de Arquitetura e Paisagismo a para elaboração de Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria Sintético e Cronograma para projeto de interior no Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro com área de 230,00 m² e projeto de paisagismo interno e externo dos três prédios que compõem o TCE-TO com área de 2.000,00 m². |
22.980,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INTERNATIONAL CONSORTIUM ON GOVERNMENTAL FINANCIAL MANAGEMENT (ICGFM) Data da Contratação: 31/05/2023 Objeto: Inscrições dos Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves e José Wagner Praxedes, para participação a ?International Conference" |
16.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: ALLINE BUFFET LTDA Data da Contratação: 25/05/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para organização e fornecimento de coffee break, para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
48.600,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L Data da Contratação: 17/05/2023 Objeto: Inscrição do Conselheiro Alberto Servilha, para participação no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção |
5.013,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L Data da Contratação: 17/05/2023 Objeto: Inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, para participação no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção |
5.013,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA Data da Contratação: 16/05/2023 Objeto: Inscrições de servidores deste Tribunal de Contas no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, no formato online |
17.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: DANILO LIMA DOS REIS ME Data da Contratação: 02/05/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de plaquetas de identificação patrimonial, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
3.600,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: CHECKLIST PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI Data da Contratação: 27/04/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização e decoração de eventos, para atender as demandas relacionadas a decoração do hall de entrada do local que sediará o evento "Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância |
9.950,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA Data da Contratação: 25/04/2023 Objeto: Inscrição da servidora Vilmara Silva Bianchi Costa, matrícula 24.401-0 no evento "12ª Redes Wegov". |
2.200,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: VALADARES COMERCIAL LTDA - ME Data da Contratação: 18/04/2023 Objeto: Aquisição de torneiras de mesa para lavatórios, com acionamento hidromecânico com leve pressão manual e fechamento automático, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
17.500,00 |
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP Data da Contratação: 18/04/2023 Objeto: Aquisição de torneiras de mesa para lavatórios, com acionamento hidromecânico com leve pressão manual e fechamento automático, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
17.500,00 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: J CÂMARA & IRMÃOS S/A Data da Contratação: 17/04/2023 Objeto: Contratação de assinaturas de jornal diário, na versão online e flip digital. |
2.682,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MZN FILMES & AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA Data da Contratação: 10/04/2023 Objeto: Produtora de vídeo para a gravação, edição e finalização de vídeo. |
17.000,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME Data da Contratação: 04/04/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas, que |
10.386,87 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: GRS TOLDOS EIRELI Data da Contratação: 29/03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com fornecimento de material, para pintura e recuperação da estrutura metálica e substituição da lona de cobertura do toldo modelo túnel, existente na entrada lateral do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
7.131,20 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: JC EMPREENDIMENTOS LTDA Data da Contratação: 28/03/2023 Objeto: Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
14.395,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA Data da Contratação: 28/03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de painel de LED na medida 24 m² com resolução P3.9 com pixel configuração 1B1G1B com placa nas dimensão (mm) 500x1000 devidamente montados e instalados para o evento Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, que acontecerá dia 04 de maio de 2023. |
7.600,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA Data da Contratação: 27/03/2023 Objeto: Contratação de Subscrição de licença de software visando atender as demandas desta Corte de Contas. |
2.780,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: BANCO DO BRASIL S/A Data da Contratação: 27/03/2023 Objeto: Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança. |
7.785,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA Data da Contratação: 17/03/2023 Objeto: Inscrição dos servidores desta Corte de Contas para participar do curso "Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)". |
19.482,00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA Data da Contratação: 10/03/2023 Objeto: Solicitação dos servidores desta Corte de Contas para participar do curso "Assessoria Jurídica na nova Lei de Licitações com abordagem prática e aprofundada acerca da atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos, já com enfoque na Lei nº 14.133/2021", modalidade online, que será realizado no período de 13 a 15/03/2023, que tem o objetivo de abordar detalhadamente os principais temas do regime jurídico da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); |
11.999,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: RENOV SOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA Data da Contratação: 06/03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico de Inspeção de SPDA ? Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Relatório de Medição Ôhmica dos aterramentos dos para-raios dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
10.000,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: ILTON BRITO DOS SANTOS Data da Contratação: 27/02/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de revestimento acústico em estúdio de áudio e vídeo. |
17.540,43 |
AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: P & L COMERCIO DE PISOS TAPETES E ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI-ME Data da Contratação: 22/02/2023 Objeto: Aquisição de capachos vulcanizados e personalizados, bem como de tapetes sanitizantes destinados a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
11.893,30 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI Data da Contratação: 08/02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 1 (um) ar-condicionado, destinado a sala do Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
6.127,60 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA Data da Contratação: 01/02/2023 Objeto: Contratação de plataforma eletrônica completa, de comparação de preços praticados pela Administração Pública, incluindo a pesquisa, capacitação, orientação diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas, disponibilizados por meio da ferramenta Banco de Preços, necessária para satisfação das demandas ocorridas na área de compras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
21.730,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: PRECISA CLIPPING LTDA Data da Contratação: 31/01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs). |
9.000,00 |
PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA Data da Contratação: 26/01/2023 Objeto: Inscrição do Procurador de Contas José Roberto Torres Gomes, no ?Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos", que será realizado no período de 07 a 09 de fevereiro de 2023, na cidade de Brasília - DF. |
4.200,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: GABRIELA CUNHA BRASIL Data da Contratação: 24/01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização do totem de sinalização do Edifício Ruy Barbosa, com a atualização de logomarca do TCE/TO. |
8.370,00 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: GENTE SEGURADORA SA Data da Contratação: 20/01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício de 2023. |
17.281,98 |
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: AGUIAR REPRESENTAÇÕES LTDA Data da Contratação: 12/01/2023 Objeto: Contratação de serviço para emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE-TO. |
4.240,00 |