Finalidade Descrição Valor (R$)
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 22/11/2024
Objeto: Aquisição de arranjos florais para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e coroa de flores para homenagens póstumas.
27.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 11/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição para participação da servidora Gleicy Oliveira de Aquino, no curso Gestão de Frotas Públicas, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, em Brasília - DF.
2.330,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 06/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do "XXI Encontro Internacional de Juristas?, que irá acontecer nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, na Cidade do Panamá.
6.670,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ONE CURSOS-TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Arlan Marcos Lima Sousa e Geovane Costa Lima, no curso 1º Simpósio Nacional ONE Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública - Avaliação, Depreciação, Inventário Desfazimento de Bens Móveis, Regularização de Imóveis e Conciliações Contábeis, a ser realizado nos dias 05 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná
10.200,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves - matrícula 24.645-5, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Fernanda Guimarães Reis de Almeida - matrícula 27.038-6, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR,
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 04/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Jaryd Matias Cardoso - matrícula 27.033-3, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 01/11/2024
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores Dênis Luciano Pereira Araújo - matrícula 24.383-2, Osli Adriel de Melo Setúbal - matrícula 24.356-5, Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues - matrícula 27.031-1, David Siffert Torres - matrícula 27.029-0, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
8.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 01/11/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho - matrícula 24.004-0, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Data da Contratação: 30/10/2024
Objeto: Contratação de assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital ProView, plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros jurídicos do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, em formato digital.
46.800,84
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GENTE SEGURADORA SA
Data da Contratação: 30/10/2024
Objeto: Contratação de serviços de seguro para o Edifício Sede, o Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e o Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
19.658,71
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 29/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições do Conselheiro Manoel Pires dos Santos - matrícula 24.002-4, e das servidoras Emilly Ribeiro de Sousa - matrícula 27.042-1 e Khênia Rúbia Franco Nunes - matrícula 24.238-7, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR
6.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 25/10/2024
Objeto: pagamento das inscrições dos servidores João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 227.046-3, e Joana Dark de Souza, matrícula 24.192-1, para participarem da capacitação com tema "Curso de análise eficiente das demonstrações contábeis", a ser realizado nos dias 18 , 19 e 20 de novembro de 2024, na cidade de Palmas - TO
4.380,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FOCO LTDA
Data da Contratação: 22/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção e posterior desinstalação de decoração para ornamentação natalina nas fachadas dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
53.219,36
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: A. G. DA SILVA FERREIRA
Data da Contratação: 22/10/2024
Objeto: Pagamento de inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, para participar do "21º Encontro Internacional de Juristas?, que irá acontecer nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, na Cidade do Panamá,
5.670,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ONE CURSOS-TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 22/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Alessandra de Resende Augusto Martins, Tárita Bitencurt Alves da Silva e Fabiane Menezes Sousa, no Curso sob o tema: Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública, que ocorrerá nos dias 11 a 13 de dezembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
10.050,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ARTENA SABER ON-LINE LTDA
Data da Contratação: 21/10/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Novas Fronteiras do Controle Externo - IA Generativa e os Desafios e Oportunidades de uso pelos Tribunais de Contas".
46.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: RD GESTÃO E SISTEMAS S.A - RESULTADOS DIGITAIS
Data da Contratação: 18/10/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Vilmara Silva Bianchi Costa, matrícula 24.401-0, para participação no RD Summit 2024, que irá acontecer nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024, em São Paulo - SP.
3.399,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 18/10/2024
Objeto: Pagamento de inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontecerá no período de 11 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Foz de Iguaçu - PR.
2.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 16/10/2024
Objeto: Pagamento de inscrições dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1, Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23.479-6, José Roberto Torres Gomes, matrícula 23.991-6 e do Chef
10.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EXTIMPALMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME
Data da Contratação: 16/10/2024
Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
15.335,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 15/10/2024
Objeto: Pagamento das servidoras Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3 e Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 15/10/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Lígia Cássia Rocha Braga - matrícula 23.858-9, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo).
440,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: GRAPHO PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Aquisição de licença de 36 (trinta e seis) meses do software BIM Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection (AEC Collection) Single-user para Windows, em inglês, última versão disponível.
48.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos Conselheiros Substitutos Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2, Leondiniz Gomes, matrícula 23.408-7, Jesus Luiz de Assunção, matrícula 23.491-5, Orlando Alves da Silva, matrícula 23.436-2 e Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, matrícula 23.841-4, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil.
10.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições do Conselheiro José Wagner Praxedes - matrícula 23.403-6, e do servidor Sandro Rogério Ferreira - matrícula 23.525-3, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 14/10/2024
Objeto: Pagamento das inscrições do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar - matrícula 24.003-2, e da servidora Dagmar Albertina Gemelli - matrícula 23.763-9, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MAURINA FOTOGRAFIAS LTDA
Data da Contratação: 10/10/2024
Objeto: Aquisição de placas para homenagem aos membros e servidores que completam 35 anos de efetivo exercício no ano de 2024.
4.110,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JOSIANO DE SOUSA ANDRADE LTDA
Data da Contratação: 09/10/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição e instalação de divisórias em vidro para separar as estações de trabalho da Relatoria de Conselheiro, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste Contrato.
7.414,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - EPP
Data da Contratação: 04/10/2024
Objeto: Aquisição e instalação de divisórias em vidro para separar as estações de trabalho da Relatoria de Conselheiro e aquisição de tapetes para compor ambientes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
16.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LUIS JAVIER CABALLERO PIERLET
Data da Contratação: 03/10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tradução Simultânea com 250 receptores com fones, para os idiomas: inglês para português e português para inglês, equipe de tradução simultânea, cabines isoladas, equipe técnica de suporte disponível para eventuais problemas.
20.950,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BELLATEK MÓVEIS LTDA
Data da Contratação: 01/10/2024
Objeto: Contratação de empresa para a confecção e montagem de móveis planejados, incluindo o fornecimento de matéria-prima.
32.245,30
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 25/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Ramon Gomes Queiroz, matrícula nº 24.304-3, e da servidora Jaqueline Monteiro Menezes, matrícula 27.037-4, nos cursos: Curso 1 - AFO - Administração Financeira e Orçamentária; Curso 2 - Gestão da Tesouraria + Gestão das Fontes de Recursos e Curso 3 - Curso de Análise Eficiente das Demonstrações Contábeis, a serem realizados nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2024 e nos dias 18 , 19 e 20 de novembro de 2024, na cidade de Palmas - TO.
11.960,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÁRCIO ALVES DE LIMA EPP
Data da Contratação: 24/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação grade de proteção metálica e portão, para o lote do estacionamento.
8.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: C RUBIN TRANSPORTES LTDA
Data da Contratação: 24/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comum de limpeza e regularização de um lote, utilizando seixo, com a finalidade de transformá-lo em um estacionamento, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
29.100,00
LOCAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SISTEMA TOCANTINENSE DE TELEVISÃO LTDA
Data da Contratação: 20/09/2024
Objeto: Locação de parte de terreno comercial, para funcionamento do estacionamento privativo dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
180.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - EPP
Data da Contratação: 19/09/2024
Objeto: Contratação de licenças da plataforma Udemy for Government (Premium PRO) na modalidade educação à distância, com o fornecimento de 30 (trinta) licenças.
383.118,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 17/09/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Ângela Maria Dias da Luz, matrícula nº 24.343-2, no curso Workshop Custos no Setor Público SBP a Perspectiva de atendimento ao SIAFIC, a ser realizado nos dias 21 a 22 de outubro de 2024
1.790,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA
Data da Contratação: 13/09/2024
Objeto: Pagamento de inscrição das servidoras Larissa Oliveira Serra da Silva, matrícula 27.003-9 e Raphaela Cristhyna Soares Bandeira, matrícula 24.262-1, para participar do Curso Especialista Referência - Licitações e Contratos da Lei nº 8.666/93 à Lei nº 14.133/21 na Prática com segurança, no formato online
5.994,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CARIMBOS CARIMPRES EIRELI
Data da Contratação: 12/09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na gravação de carimbo personalizado com fornecimento de carcaça, sob demanda, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
2.187,50
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MAYER ACADEMY LTDA
Data da Contratação: 11/09/2024
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para ministrar a palestra intitulada "O papel dos Tribunais de Contas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal ? questões controvertidas".
16.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA IND. COM. LTDA
Data da Contratação: 11/09/2024
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para atender a demanda do Laboratório de análise de solos e pavimentos.
3.060,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para atender a demanda do Laboratório de análise de solos e pavimentos.
12.763,50
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Kássio Inácio Monteiro de Moraes, matrícula nº 27.037-5, e João Paulo Landin Macedo, matrícula 27.033-2, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento de inscrição do servidor Arlan Marcos Lima Sousa, matrícula 24.336-5, no curso Workshop Custos no Setor Público SBP a Perspectiva de atendimento ao SIAFIC, a ser realizado no período de 21 a 22 de outubro de 2024, em Palmas/TO.
1.790,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula nº 24.343-2, Geovane Costa Lima - matrícula nº 24.268-7 e Wolner Camargo Macedo - matrícula nº 24.299-8, no curso com a temática AFO - Administração Financeira e Orçamentária ? atualizado com a 10ª edição do MCASP.
7.770,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 10/09/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Cassiano Ferrari, matrícula nº 24.337-6 e Syllas Franklin Rodrigues Gomes, matrícula nº 27.032-6, para participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
4.000,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OHIO MED CENTER LTDA
Data da Contratação: 05/09/2024
Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção individual, materiais de consumo e medicamentos para atender as necessidades do setor de Médico/Enfermagem na Coordenadoria de Saúde
15.879,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LUIZ CARLOS SOUSA LIMA - ME
Data da Contratação: 04/09/2024
Objeto: Contratação dos serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais necessários, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.410,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ARTE MANIA LTDA - ME
Data da Contratação: 02/09/2024
Objeto: Aquisição de camisetas e uniformes.
33.883,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA - ME
Data da Contratação: 28/08/2024
Objeto: Pagamento de inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula 23.901-1, para participar do "21º Encontro Internacional de Juristas?, que irá acontecer nos dias 26 a 29 de janeiro de 2025, na Cidade do Panamá.
5.103,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA
Data da Contratação: 27/08/2024
Objeto: contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para ministrar a palestra intitulada ?O que muda nos Estados e Municípios com a Reforma Tributária?.
4.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Data da Contratação: 22/08/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, matrícula nº 23.901-1, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR.
2.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Data da Contratação: 19/08/2024
Objeto: Contratação de serviço de jardinagem para os espaços internos nos três andares do Instituto de Contas 5 de Outubro, incluindo a revitalização do jardim de inverno com reposição de plantas e fornecimento de vasos.
13.416,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER
Data da Contratação: 15/08/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Jadir Antonio da Silva - matrícula nº 24.357-6, e Antônio Emanuel Ribeiro Mendes - matrícula 24.340-9, na 49ª RAPv - Reunião Anual de Pavimentação e 26º ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária.
1.140,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ÁPICE MULTIMIDIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
Data da Contratação: 14/08/2024
Objeto: Aquisição e instalação de letreiro em caixa alta retroiluminado, juntamente com placa sobre a qual será instalado, a ser fixado no frontispício do Prédio Ruy Barbosa desta Corte de Contas.
56.950,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Data da Contratação: 09/08/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Allan Kardec Leite Gomes, matrícula nº 23.352-8, no curso sob o tema: "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016", no formato on line.
2.320,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA
Data da Contratação: 07/08/2024
Objeto: Aquisição com instalação de uma plataforma de elevação vertical semi cabinada.
59.780,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - AUDTCE-TO
Data da Contratação: 06/08/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor João Paulo de Aguiar da Silveira, no 7º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
1.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SKYLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA / ITARC
Data da Contratação: 26/07/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Robson Peixoto de Oliveira, Auditor de Controle Externo, matrícula 24385-4, no curso de Formação de Pilotos UAS MASTER, Mapeamento Aéreo e Manutenção Avançada em Drones, a ocorrer na Cidade de Teresópolis-RJ.
7.620,73
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL OLÍMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANOSTC
Data da Contratação: 25/07/2024
Objeto: Pagamento de 154 (cento e cinquenta e quatro) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas 2024 - OTC Jalapão.
184.800,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 23/07/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Flávia dos Passos Rodrigues Hawat e Nathália Cavalari Cavalcanti Aires, no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontecerá em João Pessoa- PB
2.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: S C ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA
Data da Contratação: 18/07/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para confecção de projetos, visando o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9.661,50
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: OTABOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME
Data da Contratação: 17/07/2024
Objeto: Aquisição de materiais de uso de consumo para atender as necessidades do setor de Fisioterapia na Coordenadoria de Saúde - COSAU
9.480,11
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 17/07/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das Servidoras Karla Lima Pereira, Luciene Conceição de Freitas, Surama de Abreu Martins Leão e Neide Maria Barbosa dos Santos, no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, que acontecerá em João Pessoa- PB.
1.300,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA
Data da Contratação: 10/07/2024
Objeto: Aquisição e instalação de poltronas para obesos e poltronas para acompanhantes de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, aquisição e instalação de placas de sinalização gráfica para os banheiros e para áreas reservadas às pessoas em cadeiras de rodas, e aquisição de chapas de proteção para portas e alarmes de emergência para sanitários.
20.779,68
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÓVEIS PRIMAVERA LTDA
Data da Contratação: 09/07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revitalização de 1 (uma) mesa.
5.500,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: MN DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Data da Contratação: 09/07/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?O Plano Anual de Contratação Publica e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Lei 14.133/21?.
50.910,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MÓVEIS PRIMAVERA LTDA
Data da Contratação: 09/07/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de armário vitrine para exposição de publicações, documentos e objetos no Memorial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
3.500,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ATIVA COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 08/07/2024
Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais, para hasteamento externo e colocação nas panóplias de uso interno do TCE/TO.
9.534,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 08/07/2024
Objeto: Pagamento das inscrições para participação das servidoras Cláudia Alcântara Prego de Araújo e Joyce Maria Bonfim de Araújo, no curso "Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento: Análise sob a Perspectiva da Nova Lei de Licitações e Jurisprudência Atual do TCU", que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em Brasília - DF.
5.740,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 03/07/2024
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministrar o curso de capacitação intitulado ?Gestão por Competências - teoria e prática?, de forma online,
24.990,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 28/06/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Dagmar Albertina Gemelli, para participar de 38º Congresso Brasileiro de Administrativo, a se realizar nos dias 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB.
1.300,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CONECTA CONHECIMENTO LTDA
Data da Contratação: 27/06/2024
Objeto: Pagamento das inscrições das servidoras Alessandra de Resende Augusto Martins, Tárita Bitencurt Alves da Silva e Fabiane Menezes Sousa, no Curso sob o tema: Workshop de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2024, na cidade de Maceió - AL.
10.800,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 14/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Gestão de Processos e Projetos?.
33.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA
Data da Contratação: 13/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Controle Interno com Foco na Gestão de Riscos em Contratações?.
41.700,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Data da Contratação: 13/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Análise de Pontos de Função e Oficina de Contagem de Pontos de Função?.
12.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: Gestão Treinamento e Desenvolvimento Humano Ltda
Data da Contratação: 11/06/2024
Objeto: pagamento da inscrição dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2; Osli Adriel de Melo Setubal, matrícula 24.365-5; Clênio Mendes Duarte, matrícula 24.655-5 e Geraldo Coelho de Brito Soares, matrícula 23.390-1, no Curso Teste Anual de Recuperabilidade de Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho de 2024, na cidade de Palmas - TO
11.596,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ENGDAX ENGENHARIA E GESTÃO LTDA
Data da Contratação: 10/06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico de estanqueidade das caixas d'água dos três prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
11.412,32
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 10/06/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção e descarte de 2 (duas) torres de resfriamento de água, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
16.907,17
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Data da Contratação: 06/06/2024
Objeto: Prestação de serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Receita Federal do Brasil - RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de WebService INFOCONV.
34.491,60
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NOVA HÉVILA TREINAMENTOS ME
Data da Contratação: 05/06/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, prestados pela empresa Nova Hévila Treinamentos ME, para fins de ministração do curso de capacitação intitulado ?Gestão Estratégica?.
18.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 04/06/2024
Objeto: pagamento da inscrição dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1, e Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23.479-6, e do Chefe de Gabinete do Procurador-geral de Contas, George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENOP 2024, a ser realizado no período de 12 a 15 de junho de 2024, em Luís Correia - PI,
18.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SOUZA E TIMO LTDA
Data da Contratação: 29/05/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Diretoria de Recursos Humanos.
4.065,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FOCO LTDA
Data da Contratação: 28/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Meirivaldo Alencar Miranda - matrícula 23.428-1, Weilan Cris Brito Fonseca - matrícula 24.738-4 e Matheus Gonçalves de Melo - matrícula 27.040-4, para participarem do 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a se realizar no período de 22 a 24 de outubro de 2024, em Foz do Iguacú/PR.
13.200,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MARKA ARQUITETURA LTDA
Data da Contratação: 24/05/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de exposição fotográfica alusiva a comemoração dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, contemplando todos os serviços necessários de design de interiores, além de materiais e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, a ser realizada no espaço físico do prédio Sede onde funciona o Memorial do TCE/TO.
59.252,16
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NORBERTO MAZAI
Data da Contratação: 23/05/2024
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, prestado por Norberto Mazai, microempreendedor individual, para ministrar capacitação, no formato de palestra, sobre "Ética no Serviço Público e seu Impacto na Sociedade", no contexto da programação da 16ª Edição do Projeto Agenda Cidadã
5.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB
Data da Contratação: 23/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Joselito Alves de Macedo, matrícula 24.344-3, da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia - CAENG, no ENAOP 2024 - ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, no período de 12 a 15 de junho de 2024 na cidade de Luís Correia - PI.
2.250,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 22/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores dos servidores João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, Assessor Especial de Gabinete da Presidência; Dilson Cavalcanti Batista Neto, matrícula 27.017-5, Assessor Especial de Gabinete da Presidência e
3.900,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME
Data da Contratação: 21/05/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração e aferição em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) - Campus Palmas
13.130,13
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 17/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores Claudeci Bandeira Brito, matrícula matrícula 23.370-6, Auditor de Controle Externo e de Jardson Oliveira da Costa, matrícula 24.331-0, Auditor de Controle Externo no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no período de 8 a 10 de outubro de 2024 na cidade de João Pessoa - PB.
2.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição das Servidoras Raíssa Peres Miranda, matrícula 24.688-4, Pregoeira / Agente de Contratação e de Marinês barbosa Lima Silva, Pregoeira / Agente de Contratação, lotadas na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - COLCC, na Oficina Prática no Sistema do Compras.Gov do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, aser realizado em 24, 25 e 26 de junho de 2024, na cidade de Foz de Iguaçu - PR.
7.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores Procurador-Geral de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, do Procurador de Contas Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23.479-6, do Procurador de Contas José Roberto Torres Gomes, matrícula 23.991-6, do Subprocurador de Contas Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23.843-1 e do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Contas George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no período de 8 a 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa - PB.
6.500,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CENTRO NORTE TUBOS E CONEXÕES LTDA
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: A aquisição de bombas submersíveis e centrífugas.
51.357,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CERTO CONSTRUTORA LTDA
Data da Contratação: 16/05/2024
Objeto: A contratação de serviço de engenharia para instalação de bombas submersas e centrífugas e dos quadros de comandos.
69.966,48
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 14/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Dênia Maria Almeida da Luz Soares, para participar de 38º Congresso Brasileiro de Administrativo, a se realizar nos dias 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB
1.300,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 13/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição dos servidores Alessandro Alberto de Castro, matrícula 27.005-5, Assessor IV da Assessoria Jurídica - ASSJ/DIGAF e de Patrícia Pereira da Silva, matrícula 27.013-0, Coordenadora da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - COLCC no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no período de 8 a 10 de outubro de 2024 na cidade de João Pessoa - PB.
2.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRY TECNOLOGIA S.A
Data da Contratação: 13/05/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnicos para manutenção, suporte técnico e atualização da solução de framework de certificação digital que visa permitir ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
60.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MERIC AR CONDICIONADO EIRELI
Data da Contratação: 13/05/2024
Objeto: Aquisição de placas e bombas de dreno para ar-condicionado.
16.010,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: A Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar o curso de capacitação intitulado ?Elaboração e Gestão de Indicadores de Desempenho Institucional?,
29.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: HUMANAS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2, para participar da Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC) e a 29ª Jornada Internacional de Direito, no período de 13 a 15 de junho de 2024 na cidade de Gramado - RS.
840,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO - IBEAS
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Dener Alves de Sousa, Ikaro Peres Cunha e Karin Thatiana Dias, para participarem 7º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, a se realizar de 14 a 16 de maio de 2024, em Curitiba/PR
1.830,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 09/05/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Roselena Paiva de Araújo, matrícula 23.675-6, Assistente de Controle Externo - "Pregoeira e Agente de Contratação", lotada na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - COLCC, na Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos - 11ª Contratos Week, com realização prevista para operíodo de 17 a 21 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu - PR,
5.890,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: HUMANAS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
Data da Contratação: 06/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos Senhores Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, matrícula 23.992-4, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula 23843-1, Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula 23479-6 e do Chefe de Gabinete George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, nos eventos: Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC) e a 29ª Jornada Internacional de Direito, no período de 13 a 15 de junho de 2024 na cidade de Gramado - RS
3.360,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 02/05/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos Conselheiros Substitutos Leondiniz Gomes - matrícula 23408-7 e Orlando Alves da Silva - matrícula 23436-2, para participarem do ?3º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".
4.580,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 30/04/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, e Sandro Rogério Ferreira, matrícula 23.525-3, no evento de capacitação denominado "38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", que acontecerá no período de 8 a 10 de outubro de 2024 na cidade de João Pessoa - PB.
2.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 30/04/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Elane Silva Ataídes, matrícula 24.259-8 e Wemerson Rodrigues Figueira, matrícula 23.928-2, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC
3.600,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 29/04/2024
Objeto: Pagamento das inscrições para participação dos servidores Diogo de Sousa Lemos - matrícula 24.532-1, Fernanda Guimarães Reis de Almeida - matrícula 27-038-6 e Wilson Crepaldi Sozim matrícula - 27.034-9 no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativ
3.900,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FÓRUM NACIONAL DE DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA
Data da Contratação: 28/04/2024
Objeto: Pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE
1.400,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ELIZANGELA ABREU DOS SANTOS DANTAS
Data da Contratação: 26/04/2024
Objeto: A Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros, visando a troca, manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos.
11.703,70
AQUISIÇÃO/SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 24/04/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC
1.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ORLEID SERGIO PINTO DE CARVALHO
Data da Contratação: 24/04/2024
Objeto: Aquisição de peça artesanal em liga metálica dourada na técnica filigrana denominado "Coração Nativo" para homenagens ligadas à Agenda Cidadã no contexto dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
14.760,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 24/04/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do servidor Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC.
1.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ÉGIDE SERVIÇO EDUCACIONAL LTDA
Data da Contratação: 19/04/2024
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar o curso de capacitação intitulado "Ementa Perfeita".
10.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Data da Contratação: 16/04/2024
Objeto: para o pagamento de inscrição para participação da servidora Lilian Cavalcante Araújo - matrícula 24.212-1 no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que acontecerá de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa - PB
1.300,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 11/04/2024
Objeto: Pagamento de inscrições para participação dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula 24.343-2 e Geovane Costa Lima - matrícula 24.268-7, no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá de 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC
3.600,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 09/04/2024
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para fins de ministrar o curso de capacitação intitulado Contratações de TIC em consonância com a Lei 14.133/21
39.990,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Data da Contratação: 02/04/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços bancários por instituição financeira para processamento de pagamentos demandados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de transferências para contas correntes, contas poupanças e TEDs (transferência eletrônica disponível).
13.870,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: VACINEMAIS CLÍNICA DE VACINAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 02/04/2024
Objeto: aquisição de doses de vacina quadrivalente contra o vírus Influenza (gripe), acondicionadas em seringas monodose preenchidas com 0,5ml, para a Campanha Anual de Vacinação Contra a Influenza (Gripe), para a temporada 2024
24.210,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 25/03/2024
Objeto: pagamento da inscrição da servidora Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC
1.500,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA
Data da Contratação: 21/03/2024
Objeto: Pagamento das inscrições para participação dos servidores José Ribamar Maia Júnior, matrícula nº 23.808-2 e Alfredo Branchina, matrícula nº 23.855-4, no curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica",
5.596,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Data da Contratação: 13/03/2024
Objeto: o pagamento de inscrição para participação dos servidores Evani Portugal de Sousa - matrícula 24.349-8, Márcia de Carvalho Ribeiro - matrícula 24.553-2, e Denis Luciano Pereira Araújo - matrícula 24.383-2, no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá de 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC,
5.400,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA
Data da Contratação: 13/03/2024
Objeto: Aquisição de coletor de assinatura eletrônica, para atender as necessidades da Diretoria de Recursos Humanos.
2.600,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LABCENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
Data da Contratação: 13/03/2024
Objeto: Registro de Preços de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do Coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de testes rápidos, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos.
8.750,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Data da Contratação: 11/03/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida destinado aos servidores que necessitam de deslocamento rodoviário/aéreo para exercer suas atividades laborais em ambiente externo a este TCE/TO.
10.200,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LCO PEREIRA - EPP
Data da Contratação: 11/03/2024
Objeto: Contratação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs).
9.360,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Data da Contratação: 08/03/2024
Objeto: Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro).
115.917,20
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCAÇÃO EIRELI
Data da Contratação: 05/03/2024
Objeto: Pagamento de inscrição para participação da servidora Dagmar Albertina Gemelli, matrícula nº 23.763-9, no curso "Nova Lei de Licitações nº 14.133/21: Gestão de Contratos Administrativos e Fiscalização".
1.260,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: DENILSA PEREIRA DE MORAIS
Data da Contratação: 05/03/2024
Objeto: Aquisição com a instalação e retirada de persianas, destinadas a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
34.125,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: QUALICENTER ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA
Data da Contratação: 01/03/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de espelhos e portas de alumínio destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
28.560,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JC EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 27/02/2024
Objeto: Contratação de serviço de hotelaria - categoria 4 estrelas, com fornecimento de alimentação, para atender necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores, e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em visitas institucionais.
21.494,00
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Data da Contratação: 27/02/2024
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparos e instalações de brises no edifício do Ruy Barbosa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
37.773,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
Data da Contratação: 20/02/2024
Objeto: Pagamento de três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD
2.991,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Pagamento das inscrições dos servidores Alessandro Alberto de Castro, matrícula 27.005-5, e Patrícia Pereira da Silva, matrícula 27.013-0, no evento de capacitação denominado "19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros", no período de 18/03 a 21/03/2024 na cidade de Foz do Iguaçu - PR
10.602,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Aquisição de material personalizado, tipo Risque Rabisque, alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
32.850,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: NOMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com forn
48.800,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LEANDRO RICARDO TEIXEIRA VIEIRA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Aquisição de Púlpito em acrílico com dimensões mínimas de 60cm de largura, 40cm de profundidade e 120cm de altura, espessura do acrílico de 10mm, com local para posicionamento de notebook/tablet na parte inferior, porta - microfone, porta - copo, rodinha
2.800,00
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: MB TAVARES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Data da Contratação: 15/02/2024
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a instalação de piso vinílico e rodapés de poliestireno, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO
27.192,50
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: CERTSERV CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
Data da Contratação: 14/02/2024
Objeto: Registro de Preços de serviço de emissão de certificados digitais ICP-Brasil para pessoas físicas (e-CPF A3 com Token) e jurídicas (e-CNPJ A1), além do fornecimento de servidor web e-Servidor, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
6.870,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: SANDRO DA SILVA RIOS
Data da Contratação: 09/02/2024
Objeto: Contratação de serviço de artista especializado e consagrado pela opinião pública, na modalidade grafite, para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre
7.000,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Data da Contratação: 08/02/2024
Objeto: Contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
46.320,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JONATHAN RUSSEL MARQUES
Data da Contratação: 07/02/2024
Objeto: Aquisição de kits para brinde concernente aos 35 anos do TCE/TO, contendo materiais de natureza sustentável.
59.000,00
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 07/02/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação no ?V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção: o Direito nas Políticas Públicas e o Controle".
5.127,84
PAGAMENTO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: INEXIGIBILIDADE
Contratada: GOES - GESTIÓN Y ORGANIZACIÓN DE ESTANCIAS EN SALAMANCA, S.L
Data da Contratação: 07/02/2024
Objeto: Pagamento da inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, para participação no ?V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção: o Direito nas Políticas Públicas e o Controle"
5.127,84
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: LEUDILENE ESPINDOLA DE ABREU
Data da Contratação: 30/01/2024
Objeto: Contratação de serviços de plotagem, para fornecimento de materiais, instalação e manutenção de plotagem personalizada, a ser instalada na Passarela Paulo Morgado, com motivos alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
27.850,00
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Data da Contratação: 19/01/2024
Objeto: Contratação de serviços de seguro para o Edifício Sede, o Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e o Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
19.909,07
CONTRATAÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JC EMPREENDIMENTOS LTDA
Data da Contratação: 15/01/2024
Objeto: Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte.
50.715,00
AQUISIÇÃO
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: JONATHAN RUSSEL MARQUES
Data da Contratação: 15/01/2024
Objeto: Aquisição de convites personalizados.
20.000,00