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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
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| Número | Tipo | Justificativa | Ínicio | Fim | Valor | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | RETIFICAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL | O objeto deste Apostilamento trata da retificação da cláusula terceira do Contrato nº 97/2024, para adequação da dotação orçamentária. Leia-se: 3.1. A Dotação Orçamentária para cobrir as despesas decorrentes desta contratação correrá à conta dos recursos: Unidade Gestora 030100, Programa de Trabalho 2024-01.128.1175.2459, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 0500, Subitem 05. | 04/10/2024 | 03/01/2025 | - | Baixe o documento 01 (.pdf) |
| 02 | RETIFICAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL | O objeto deste Apostilamento trata da substituição do Fiscal Técnico do Contrato nº 97/2024. O item 10.3 da Cláusula Décima passará a vigorar com a seguinte redação:10.3. A fiscalização técnica do contrato será realizada pelo servidor Edivan Oliveira Cavalcanti, Assessor II, matrícula nº 27.006-8, sendo substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor Pedro Moreno da Silva Rodrigues, matrícula 27.036-7, Assistente de Controle Externo, que deverão cumprir as atribuições conforme art. 11 da Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO. | 31/10/2024 | 03/01/2025 | - | Baixe o documento 02 (.pdf) |
R$ 0,00 |
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| Nome | CPF | Função | Ínicio | Fim |
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| ALEXSANDER BRITO DE OLIVEIRA | ***.176.541-** | Gestor | 03/10/2024 | 03/01/2025 |
| EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI | ***.357.001-** | Fiscal | 03/10/2024 | 03/01/2025 |
| GIORDANO BRUNO MARTINS RODRIGUES | ***.460.591-** | Fiscal | 03/10/2024 | 03/01/2025 |
| PEDRO MORENO DA SILVA RODRIGUES | ***.217.911-** | Fiscal | 31/10/2024 | 03/01/2025 |