007/2024 |
24.001915-6 |
TERMO DE ADESÃO |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON |
O presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao erário em geral. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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006/2024 |
23.002482-3 |
CONVÊNIO |
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO NO ESTADO DO TOCANTINS |
O presente Convênio tem por objeto possibilitar descontos referentes às mensalidades dos servidores associados, por meio de consignação em folha de pagamento e repasse em favor da ASTICTO. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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005/2024 |
22.005460-6 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a reunião de esforços entre os partícipes, visando a implantação da linguagem simples como técnica de comunicação para adaptação dos documentos produzidos, em suas respectivas esferas de atuação, para uma linguagem mais acessível e clara, a fim de facilitar a compreensão pelos cidadãos, sem prejuízo das regras da língua portuguesa. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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004/2024 |
23.000228-5 |
CONVÊNIO |
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE |
O presente Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos membros ou servidores, ativos e inativos, cedidos e ocupantes de cargo em comissão, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional e grupo de municípios. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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003/2024 |
24.000462-0 |
CONVÊNIO |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON |
Constitui objeto estabelecer a cooperação e a colaboração mútua entre o TRIBUNAL DE CONTAS e a ATRICON para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme detalhado neste instrumento e no constante do Termo Individual de Adesão e do Plano de Trabalho que integram o presente Convênio, independentemente de transcrição, especialmente no âmbito dos seguintes programas, projetos e atividades. |
R$ 50.000,00 |
VIGENTE |
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002/2024 |
24.000295-4 |
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON |
O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Tribunal de Contas ao projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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001/2024 |
23004864-1 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -CAMPUS PALMAS(IFTO-CAMPUS PALMA |
A implantação de uma COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E TÉCNICO-CIENTÍFICA entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS (IFTO) e a CORTE DE CONTAS, para o uso dos equipamentos de laboratórios especializados e do apoio técnico dos docentes e discentes do IFTO - Campus Palmas, nos processos de fiscalização no âmbito do Estado de Tocantins, utilizando-se da pública e notória especialização acadêmica e profissional do IFTO, objetivando o fortalecimento da Missão Constitucional do TCE/TO, para integração de trabalhos. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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