CONVÊNIO: 027/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipe:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS JUCETINS
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
24.005289-7
Fundamento Legal:
LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO
Vigência do Convênio:
30/05/2025 a 30/05/2028
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente Termo tem por objetivo a liberação do acesso ao sistema de conveniadas dentro do Portal SIMPLIFICA TOCANTINS, o portal de informações da JUCETINS, para visualização de cadastros e dos atos digitalizados, viabilizando o acesso a informações das empresas registradas no Tocantins.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
JUCELINO SANTOS DA FONSECA 07300889794 30/05/2025 30/05/2028
Lista dos Termos Aditivos