CONVÊNIO: 023/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipe:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS-PGE-TO
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
25.005655-0
Fundamento Legal:
ARTIGO 184, DA LEI Nº 14.133/21
Vigência do Convênio:
29/09/2025 a 29/09/2030
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente acordo tem por objetivo regulamentar a cessão, em caráter provisório, de servidores pertencentes ao quadro efetivo das instituições signatárias.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
VALDECI ALVES DE CASTRO 52791742115 09/10/2025 29/09/2030
Lista dos Termos Aditivos