CONVÊNIO: 024/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipe:
INSTITUTO TOCANTINENSE DE DIREITO ADMISTRATIVO ? ITDA
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
25.006319-0
Fundamento Legal:
LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO
Vigência do Convênio:
01/11/2025 a 28/11/2025
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o ITDA e o TCE-TO, de comum acordo e em consonância com os respectivos objetivos sociais e fins institucionais para a organização e promoção do evento denominado ?I Congresso Tocantinense de Direito Administrativo do Instituto Tocantinense de Direito Administrativo - ITDA.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
DIMAS BAIA DE CASTRO FILHO 00470369159 01/11/2025 28/11/2025
Lista dos Termos Aditivos