CONVÊNIO: 015/2025

TERMO DE CONVÊNIO

Partícipe:
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
25.006915-6
Fundamento Legal:
LEI N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02/2014.
Vigência do Convênio:
18/11/2025 a 19/11/2026
Valor

R$ 20.000,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O convênio tem por objeto estabelecer as condições e diretrizes para as entidades pactuantes, visando o apoio financeiro e logístico à realização da Sexta Reunião Anual da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, a ser realizada em 02 de dezembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
DIMAS BAIA DE CASTRO FILHO 00470369159 19/11/2025 19/11/2026
Lista dos Termos Aditivos