CONVÊNIO: 016/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipe:
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
17.002383-4
Fundamento Legal:
LEI FEDERAL 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO
Vigência do Convênio:
06/07/2025 a 06/07/2028
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente termo observará o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, prorrogado pelo terceiro termo aditivo para o período de 06/07/2025 a 06/07/2028.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
JANIO ELIAS TEIXEIRA JUNIOR 89574311104 06/08/2025 06/07/2028
Lista dos Termos Aditivos