CONVÊNIO: 001/2026

CONVÊNIO DE PATROCÍNIO COLETIVO EMPRESARIAL

Partícipe:
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
25.006517-7
Fundamento Legal:
LEI ORGÂNICA Nº 1.284/2001 do TCE/TO; Regimento Interno do TCE/TO; Lei Estadual nº 1.818/2007.
Vigência do Convênio:
22/01/2026 a 22/01/2027
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos Membros e Servidores do Patrocinador, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127), PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), e o PLANO ASSEFAZ JADE PALMAS/TO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 504006250) com adesão espontânea e opcional.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
DULCE MARIA BARBOSA CHAVES LISCIO 59145773149 22/01/2026 22/01/2027
Lista dos Termos Aditivos
Número Justificativa Ínicio Fim Valor
01 O Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio por Adesão Nº 01/2026 celebrado com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO, para a atualização dos parágrafos quinto e sexto da cláusula nona ? Dos mecanismos de regulação. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do termo inicial do convênio de patrocínio coletivo empresarial celebrado, que não colidam com o presente Termo Aditivo. 17/04/2026 22/01/2027 R$ 0,00

R$ 0,00