CONVÊNIO: 002/2026

TERMO DE ADESÃO

Partícipe:
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
23.000228-5
Fundamento Legal:
LEI N.º 9.656/1998, Lei n.º 14.133/2021, Resolução Normativa ANS n.º 137/2006, Resolução Normativa A
Vigência do Convênio:
02/02/2026 a 02/02/2027
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos servidores ou empregados ativos e inativos, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- TCE/TO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, na modalidade Coletivo Empresarial.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
DULCE MARIA BARBOSA CHAVES LISCIO 59145773149 02/02/2026 02/02/2027
Lista dos Termos Aditivos