CONVÊNIO: 003/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipe:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
26.000326-3
Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO.
Vigência do Convênio:
14/01/2026 a 14/01/2031
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior celeridade e produtividade na interpretação de informações complexas por meio da cessão não onerosa da solução tecnológica denominada ANIA, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e institucionais do TCESP e do TCETO, na defesa do interesse público.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR 93317476168 14/01/2026 14/01/2031
Lista dos Termos Aditivos