CONVÊNIO: 005/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipe:
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ? ASSCAM
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
26.001244-0
Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021
Vigência do Convênio:
06/03/2026 a 30/03/2026
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a ASSCAM e o TCE-TO, de comum acordo e em consonância com os respectivos fins institucionais para a organização e promoção do evento denominado ?2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins?.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
DIMAS BAIA DE CASTRO FILHO 00470369159 06/03/2026 30/03/2026
Lista dos Termos Aditivos