CONVÊNIO: 011/2026

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipe:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
25.007307-2
Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021
Vigência do Convênio:
17/08/2026 a 17/08/2030
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins adere aos termos do Acordo de Cooperação Técnica ATRICON-TCE/SC nº 010/2026, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para a cessão do direito e licença de uso do software VISÃO.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
ALLAN MEDEIROS DE AZEVEDO 01744303100 17/08/2026 17/08/2030
Lista dos Termos Aditivos