CONVÊNIO: 012/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipe:
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU PALACINHO - INSTITUTO PALACINHO
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
26.003793-1
Fundamento Legal:
LEI N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02/2014.
Vigência do Convênio:
13/08/2026 a 13/08/2031
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas pedagógicas, de pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o Instituto Palacinho.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
AIDA MARIA DO AMARAL 35588284100 13/08/2026 13/08/2031
Lista dos Termos Aditivos