CONVÊNIO: 011/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipe:
SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TOCANTINS SEBRAE/TO
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
24.003147-4
Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO.
Vigência do Convênio:
28/05/2024 a 28/09/2024
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a colaboração mútua entre o SEBRAE/TO e o TCE/TO, cujo intuito é promover a parceria para apoio da 16ª edição do Programa "Agenda Cidadã", a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, com o objetivo de promover o engajamento de gestores e legisladores estaduais e municipais, representantes de entidades governamentais e não governamentais, em ações efetivas de fortalecimento da cidadania.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
AIDA MARIA DO AMARAL 35588284100 28/06/2024 28/09/2024
Lista dos Termos Aditivos