CONVÊNIO: 014/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipe:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
24.002050-2
Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO.
Vigência do Convênio:
16/07/2024 a 16/07/2034
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
Constitui objeto do presente termo, a formação da Rede Estadual SIMPLESTOC - Tocantins, visando à cooperação mútua para criar e compartilhar estratégias a fim de melhorar a forma como é redigido os documentos oficiais para que as informações sejam fáceis de encontrar, entender e usar por qualquer pessoas, sem deixar de seguir as regras da nossa língua - e aplicando, quando possível, as quatro etapas da técnica de Linguagem Simples (planejar, elaborar, revisar e testar), e também as diretrizes previstas na Portaria-Conjunta TJTO nº 16/2023.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
JOYCE MARIA BOMFIM DE ARAUJO 04869712105 16/07/2024 16/07/2034
Lista dos Termos Aditivos