CONVÊNIO: 015/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipe:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
24.003568-2
Fundamento Legal:
LEI Nº 14.133/2021 E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 PLENO-TCE/TO.
Vigência do Convênio:
16/07/2024 a 31/12/2024
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
O presente termo de cooperação tem por objeto firmar compromisso entre os partícipes para adoção de medidas com o fim de reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia; a imagem institucional da justiça eleitoral e de seus integrantes ou contra a integridade ou segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas eleições 2024.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
CAROLINA VIEIRA DE PAULA 71255281120 16/07/2024 31/12/2024
Lista dos Termos Aditivos