CONVÊNIO: 016/2024

TERMO DE ADESÃO

Partícipe:
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
24.003527-5
Fundamento Legal:
Lei nº 13.019/2014
Vigência do Convênio:
18/07/2024 a 24/10/2025
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica, formalizado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Ministério Público de Alagoas, tendo como objetivo a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento do ?Projeto Sede de Aprender Nacional?.

Lista dos Gerentes
Nome CPF Ínicio Fim
KARIN THATIANA DIAS 63391945168 18/07/2024 24/10/2025
Lista dos Termos Aditivos