CONVÊNIO: 021/2024

TERMO DE ADESÃO

Partícipe:
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Gestor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Processo:
24.004839-3
Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, a
Vigência do Convênio:
02/07/2024 a 02/07/2025
Valor

R$ 0,00

Situação:

VIGENTE

Objeto:
Os parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II.

Lista dos Gerentes
Lista dos Termos Aditivos