Número Processo Tipo Partícipe Objeto Valor Status

013/2023

23.003224-9 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS As partes comprometem-se a firmar parcerias para o aprimoramento profissional e das relações para o desenvolvimento das instituições (TCE/TO E CRCTO), através: a) da realização de eventos, em especial os de capacitação técnica, através da cessão de local, instalações e equipamentos, servidores e instrutores e apoio na divulgação; b) do compartilhamento de informações cadastrais e outras relacionadas à atuação dos profissionais de contabilidade junto aos órgãos jurisdicionados do TCE/TO; c) da maior interação entre a Comissão de Contabilidade Pública do CRCTO e as Comissões Técnicas do TCE/TO, em especial aquelas responsáveis pela gestão dos diferentes Sistemas de Auditoria utilizados pelos profissionais de contabilidade e, responsáveis pela aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na atuação de controle do Tribunal de Contas do Estado. R$ 0,00
VIGENTE

012/2023

23.004081-0 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS ? IFTO O objetivo do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua, visando à implementação de programas ou projetos de pesquisa, de extensão, de inovação tecnológica ou de ensino relacionados às áreas de interesse do Instituto Federal do Tocantins ? IFTO e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE/TO. R$ 0,00
VIGENTE

011/2023

210048182 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto possibilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. R$ 0,00
VIGENTE

010/2023

23.005581-8 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU PALACINHO - INSTITUTO PALACINHO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas pedagógicas, de pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o INSTITUTO PALACINHO. R$ 0,00
VIGENTE

009/2023

23.004238-4 ACORDO DE COOPERAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer compromisso entre os partícipes para a realização de procedimentos licitatórios em conjunto, na modalidade pregão eletrônico, quando verificadas necessidades em comum (de bens e/ou serviços) que possam ser supridas por meio de compras compartilhadas a serem realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços, de modo a atender a necessidade de todos os órgãos envolvidos e dessa forma obter o fortalecimento das relações institucionais, a racionalização dos custos operacionais e a economia de escala. R$ 0,00
VIGENTE

008/2023

23.004616-9 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Termo de Adesão o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, adere aos termos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TCU e ATRICON, que tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os Partícipes para definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos por parte de órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento institucional, ao desenvolvimento da gestão pública e à otimização da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle externo, mediante a prevenção de atuações em duplicidade ou conflitos negativos de competência. R$ 0,00
VIGENTE

007/2023

22.004274-8 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - AUDTCE-TO Convênio tem por objetivo viabilizar o procedimento de consignação em folha de pagamento, de modo a incidir descontos mensais diretamente nos contracheques dos servidores associados à AUDTCE-TO - Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e posterior repasse dos créditos à própria Associação consignatória. R$ 0,00
VIGENTE

006/2023

23.000424-5 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MUNICIPIO DE PALMAS - TO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o intercâmbio de conhecimento técnico específico necessário e suficiente a possibilitar aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um, mediante: A cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico, conforme disponibilidade e conveniência administrativa, cujos efeitos retroagem a 01/01/2014, nos termos do artigo 6º da Lei nº 2.796, de 19 de dezembro de 2022; O intercâmbio de informações, experiências e tecnologias administrativas; As ações articuladas e intercomplementares envolvendo a administração pública a cargo de cada partícipe; O cruzamento de arquivos gerenciais; e O fornecimento de documentos técnicos. R$ 0,00
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005/2023

23.001354-6 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos partícipes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o CAU/TO. R$ 0,00
VIGENTE

004/2023

22.004697-2 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Acordo de Cooperação Técnica e Compromisso Ambiental a conjugação de esforços visando dar efetividade na implantação da Lei Federal n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. R$ 0,00
VIGENTE

003/2023

23.000900-0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TOCANTINS SEBRAE/TO O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para conferir efetividade às prerrogativas do artigo 41, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no que se refere as licitações e contratos celebrados nos município tocantinenses, fomentando investimentos e simplificando os mecanismos de cobrança de tributos em uso, em prol da alavancagem econômica e fiscal no Estado do Tocantins em observância, no que couber, às disposições da legislação em vigor. R$ 0,00
VIGENTE

002/2023

22.001943-6 PROTOCOLO DE INTENÇÕES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS O presente Protocolo de Intenções tem por objeto a adoção de medidas tendentes à melhoria na gestão mediante o aperfeiçoamento do gerenciamento e cobrança da dívida ativa das entidades públicas jurisdicionadas. R$ 0,00
VIGENTE

001/2023

23.000563-2 PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS-PGE-TO O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para viabilizar e otimizar todas as medidas necessárias ao efetivo cumprimento das decisões definitivas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, em que figure como titular dos ressarcimentos o Estado do Tocantins. R$ 0,00
VIGENTE