Portal Transparência

Unidade gestora	Modalidade	Fase		Credor		Unidade Orçamentária	Fonte		Rubrica despesa
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057403010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 02/05/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057403010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 02/05/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057503010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057503010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057703010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057703010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057803010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057803010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057903010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057903010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058003010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058003010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058103010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058103010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058203010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058203010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058303010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058303010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058403010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058403010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058503010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058503010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058603010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 02/05/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058603010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 02/05/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058803010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058803010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058903010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058903010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 02/05/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059003010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059003010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059103010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059103010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059203010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 02/05/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059203010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 02/05/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059303010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059303010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059403010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059403010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059503010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059503010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059603010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059603010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059703010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 02/05/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059703010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 02/05/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059803010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 02/05/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059803010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 02/05/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059903010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 02/05/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059903010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 02/05/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0060003010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 02/05/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0060003010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 02/05/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061503010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061503010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061603010	GABRIELLA SILVA BRAGA CPF/CNPJ: 029.462.571-26	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061603010	GABRIELLA SILVA BRAGA CPF/CNPJ: 029.462.571-26	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061703010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061703010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061803010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061803010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061903010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 02/05/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061903010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 02/05/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062003010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062003010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062103010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062103010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062303010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062303010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062403010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062403010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062503010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062503010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062603010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062603010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 02/05/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001804750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 30/04/2024 Valor: 1.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001804750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 30/04/2024 Valor: 1.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001804750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 30/04/2024 Valor: 1.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001804750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 30/04/2024 Valor: 1.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/04/2024 Valor: 43.072,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/04/2024 Valor: 43.072,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240018770 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0069703010	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 02.428.413/0001-05	Data: 30/04/2024 Valor: 3.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições dos servidores Elane Silva Ataídes, matrícula 24.259-8 e Wemerson Rodrigues Figueira, matrícula 23.928-2, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 19/2024 e Despacho 13951.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017048 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0069503010	IBDA INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST CPF/CNPJ: 29.419.181/0001-77	Data: 30/04/2024 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, e Sandro Rogério Ferreira, matrícula 23.525-3, no evento de capacitação denominado "38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", que acontecerá no período de 8 a 10 de outubro de 2024 na cidade de João Pessoa - PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 21/2024 e Despacho 13953.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070303010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 30/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, Subprocurador-Geral de Contas, mat. n° 23.843-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070303010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 30/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, Subprocurador-Geral de Contas, mat. n° 23.843-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240023846 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070403010	LEONDINIZ GOMES CPF/CNPJ: 098.248.981-15	Data: 30/04/2024 Valor: 2.229,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONDINIZ GOMES, mat. nº 23.408-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "primeira reunião para apresentar o plano de gestão para o biênio 2024/2025 e discutir questões relevantes ao controle externo, no bojo das comemorações pelos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/TO, Palmas/TO, no Período: 07/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 323/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070103010	GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES CPF/CNPJ: 040.237.613-70	Data: 30/04/2024 Valor: 5.449,77 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Contas, mat. nº 24.630-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070103010	GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES CPF/CNPJ: 040.237.613-70	Data: 30/04/2024 Valor: 5.449,77 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Contas, mat. nº 24.630-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070003010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 30/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070003010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 30/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0069903010	Certserv Certificadora Digital Ltda CPF/CNPJ: 43.352.201/0001-60	Data: 30/04/2024 Valor: 250,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Empenho da despesa para atender REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 04/2024, documento SEI nº 0684398 referente Emissão de certificado digital ICP-Brasil para pessoa física (e-CPF A3 com Token) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 (0674524) E Portaria de Dispensa 9/2024 (0674496).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0069903010	Certserv Certificadora Digital Ltda CPF/CNPJ: 43.352.201/0001-60	Data: 30/04/2024 Valor: 250,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Empenho da despesa para atender REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 04/2024, documento SEI nº 0684398 referente Emissão de certificado digital ICP-Brasil para pessoa física (e-CPF A3 com Token) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 (0674524) E Portaria de Dispensa 9/2024 (0674496).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0069603010	IBDA INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST CPF/CNPJ: 29.419.181/0001-77	Data: 30/04/2024 Valor: 3.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições para participação dos servidores Diogo de Sousa Lemos - matrícula 24.532-1, Fernanda Guimarães Reis de Almeida - matrícula 27-038-6 e Wilson Crepaldi Sozim matrícula - 27.034-9 no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que acontecerá de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa - PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 20/2024 e Despacho 13952.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070203010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 30/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0070203010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 30/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião das Entidades do Sistema (ATRICON e CNPTC)" e da "29ª Jornada Internacional de Direito", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Gramado/RS, Palmas/TO, no Período: 12/06/2024 a 16/06/2024, conforme Portaria Nº 324/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240021673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002404750	JOSE MOREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 369.643.951-72	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.850-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO DE AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL", NO PERÍODO DE 19/05 A 22/05/2024, NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME PORTARIA Nº 320/2024. PROCESSO Nº 24.002167-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240021673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002404750	JOSE MOREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 369.643.951-72	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOSÉ MOREIRA DE CASTRO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.850-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO DE AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL", NO PERÍODO DE 19/05 A 22/05/2024, NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME PORTARIA Nº 320/2024. PROCESSO Nº 24.002167-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019733 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002704750	JUCELINO SANTOS DA FONSECA CPF/CNPJ: 073.008.897-94	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JUCELINO SANTOS DA FONSECA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.038-0, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO EVENTO "10 ANOS DE LABCONTAS: CELEBRANDO O PASSADO, CONSTRUINDO O FUTURO" E DO "ENCONTRO TÉCNICO DA REDE INFOCONTAS 2024.1", ATRIBUINDO-LHES EM DECORRÊNCIA 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS E ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO VALOR DE R$ 482,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), A SEREM CONSIGNADAS NA AÇÃO Nº 4183.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019733 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002704750	JUCELINO SANTOS DA FONSECA CPF/CNPJ: 073.008.897-94	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JUCELINO SANTOS DA FONSECA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.038-0, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO EVENTO "10 ANOS DE LABCONTAS: CELEBRANDO O PASSADO, CONSTRUINDO O FUTURO" E DO "ENCONTRO TÉCNICO DA REDE INFOCONTAS 2024.1", ATRIBUINDO-LHES EM DECORRÊNCIA 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS E ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO VALOR DE R$ 482,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), A SEREM CONSIGNADAS NA AÇÃO Nº 4183.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002604750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 30/04/2024 Valor: 1.400,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002604750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 30/04/2024 Valor: 1.400,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002104750	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 30/04/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participar do "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom)" conforme PORTARIA Nº 296/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002104750	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 30/04/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participar do "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom)" conforme PORTARIA Nº 296/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240021673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002204750	CLARICE GOMES DA SILVA FREITAS CPF/CNPJ: 617.108.731-91	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA CLARICE GOMES DA SILVA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.890-2, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO DE AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL", NO PERÍODO DE 19/05 A 22/05/2024, NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME PORTARIA Nº 320/2024. PROCESSO Nº 24.002167-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240021673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002204750	CLARICE GOMES DA SILVA FREITAS CPF/CNPJ: 617.108.731-91	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA CLARICE GOMES DA SILVA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.890-2, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO DE AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL", NO PERÍODO DE 19/05 A 22/05/2024, NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME PORTARIA Nº 320/2024. PROCESSO Nº 24.002167-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240021673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002304750	WELBER MOTA COVALO CPF/CNPJ: 419.187.971-53	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR WELBER MOTA CÔVALO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.655-1, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO DE AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL", NO PERÍODO DE 19/05 A 22/05/2024, NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME PORTARIA Nº 320/2024. PROCESSO Nº 24.002167-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240021673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002304750	WELBER MOTA COVALO CPF/CNPJ: 419.187.971-53	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR WELBER MOTA CÔVALO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.655-1, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "3º ENCONTRO DE AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL", NO PERÍODO DE 19/05 A 22/05/2024, NO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME PORTARIA Nº 320/2024. PROCESSO Nº 24.002167-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019733 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002804750	HAVERSON DE ALMEIDA BRAGA CPF/CNPJ: 002.114.291-20	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.039-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO EVENTO "10 ANOS DE LABCONTAS: CELEBRANDO O PASSADO, CONSTRUINDO O FUTURO" E DO "ENCONTRO TÉCNICO DA REDE INFOCONTAS 2024.1", ATRIBUINDO-LHES EM DECORRÊNCIA 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS E ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO VALOR DE R$ 482,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), A SEREM CONSIGNADAS NA AÇÃO Nº 4183.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019733 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002804750	HAVERSON DE ALMEIDA BRAGA CPF/CNPJ: 002.114.291-20	Data: 30/04/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.039-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO EVENTO "10 ANOS DE LABCONTAS: CELEBRANDO O PASSADO, CONSTRUINDO O FUTURO" E DO "ENCONTRO TÉCNICO DA REDE INFOCONTAS 2024.1", ATRIBUINDO-LHES EM DECORRÊNCIA 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS E ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO VALOR DE R$ 482,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), A SEREM CONSIGNADAS NA AÇÃO Nº 4183.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052100 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2024 Nº de empenho: 2024NE0002004750	BIG SOM ACESSORIOS LTDA-EPP CPF/CNPJ: 05.314.925/0001-20	Data: 29/04/2024 Valor: 779,47 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de películas de controle solar conforme Termo de Referência nº 57/2024, Contrato 42 (0700122) e Portaria de Dispensa 26 (0700107).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052100 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2024 Nº de empenho: 2024NE0002004750	BIG SOM ACESSORIOS LTDA-EPP CPF/CNPJ: 05.314.925/0001-20	Data: 29/04/2024 Valor: 779,47 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de películas de controle solar conforme Termo de Referência nº 57/2024, Contrato 42 (0700122) e Portaria de Dispensa 26 (0700107).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068403010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 29/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat.nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Semana Comemorativa dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE SP", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 09/05/2024, conforme Portaria Nº 317/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/04/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/04/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/04/2024 Valor: 2.479,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/04/2024 Valor: 2.479,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 29/04/2024 Valor: 41.615,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 29/04/2024 Valor: 41.615,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/04/2024 Valor: 1.427.601,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/04/2024 Valor: 1.427.601,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/04/2024 Valor: 6.941,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/04/2024 Valor: 6.941,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/04/2024 Valor: 305,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/04/2024 Valor: 305,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/04/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/04/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/04/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/04/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/04/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/04/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 29/04/2024 Valor: 9.819,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 29/04/2024 Valor: 9.819,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 29/04/2024 Valor: 9.819,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 29/04/2024 Valor: 9.819,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 29/04/2024 Valor: 9.819,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 29/04/2024 Valor: 9.819,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 12.634,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 12.634,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067703010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 26/04/2024 Valor: 9.615,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067703010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 26/04/2024 Valor: 9.615,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 26/04/2024 Valor: 9.615,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068003010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 26/04/2024 Valor: 9.615,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 29.196,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a agosto de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0699841), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Abril de 2024, Data: 22/04/2024, Hora: 18:17:19, doc. SEI nº (0699846).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 29.196,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a agosto de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0699841), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Abril de 2024, Data: 22/04/2024, Hora: 18:17:19, doc. SEI nº (0699846).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 18.249,44 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de setembro a dezembro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0699841), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Abril de 2024, Data: 22/04/2024, Hora: 18:17:19, doc. SEI nº (0699846).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0068203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 18.249,44 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de setembro a dezembro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0699841), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Abril de 2024, Data: 22/04/2024, Hora: 18:17:19, doc. SEI nº (0699846).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067703010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 26/04/2024 Valor: 9.615,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067703010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 26/04/2024 Valor: 9.615,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 02/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 13.613,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de outubro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0699841), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Abril de 2024, Data: 22/04/2024, Hora: 18:17:19, doc. SEI nº (0699846).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2024 Valor: 13.613,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de outubro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0699841), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Abril de 2024, Data: 22/04/2024, Hora: 18:17:19, doc. SEI nº (0699846).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052100 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2024 Nº de empenho: 2024NE0001904750	ELIZANGELA ABREU DOS SANTOS DANTAS CPF/CNPJ: 28.288.929/0001-87	Data: 26/04/2024 Valor: 10.924,23 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de vidros e películas de controle solar, visando a troca, manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos., conforme Termo de Referência nº 57/2024, Contrato 43 (0700143) e Portaria de Dispensa 26 (0700107).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052100 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2024 Nº de empenho: 2024NE0001904750	ELIZANGELA ABREU DOS SANTOS DANTAS CPF/CNPJ: 28.288.929/0001-87	Data: 26/04/2024 Valor: 10.924,23 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de vidros e películas de controle solar, visando a troca, manutenção e instalação de vidros novos, remoção e correto descarte de vidros velhos., conforme Termo de Referência nº 57/2024, Contrato 43 (0700143) e Portaria de Dispensa 26 (0700107).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001804750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 26/04/2024 Valor: 1.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240020669 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001804750	FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA CPF/CNPJ: 05.569.714/0001-39	Data: 26/04/2024 Valor: 1.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição da servidora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, no evento de capacitação denominado "XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores e Comunicação- Conbrascom", a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Fortaleza - CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019695 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001704750	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 02.428.413/0001-05	Data: 25/04/2024 Valor: 1.600,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição do servidor Arlan Marcos Lima Sousa, matrícula 24.336-5, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019695 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001704750	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 02.428.413/0001-05	Data: 25/04/2024 Valor: 1.600,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição do servidor Arlan Marcos Lima Sousa, matrícula 24.336-5, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067003010	WILSON CREPALDI SOZIM CPF/CNPJ: 362.705.428-80	Data: 25/04/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WILSON CREPALDI SOZIM, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.034-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 07/10/2024 a 11/10/2024, conforme Portaria Nº 310/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 45/2024 Nº de empenho: 2024NE0067503010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 25/04/2024 Valor: 135.945,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços de buffet, para organização e fornecimento de coffee-break, para atender as demandas dos eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Contrato nº45/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 45/2024 Nº de empenho: 2024NE0067503010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 25/04/2024 Valor: 135.945,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços de buffet, para organização e fornecimento de coffee-break, para atender as demandas dos eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Contrato nº45/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240023986 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067303010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 25/04/2024 Valor: 4.775,14 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar das "Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 314/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240023986 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0067303010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 25/04/2024 Valor: 4.775,14 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar das "Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 314/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0066803010	DIOGO DE SOUSA LEMOS CPF/CNPJ: 009.022.951-79	Data: 25/04/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DIOGO DE SOUSA LEMOS, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.532-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 07/10/2024 a 11/10/2024, conforme Portaria Nº 310/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0066903010	FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 068.031.445-85	Data: 25/04/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.038-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 07/10/2024 a 11/10/2024, conforme Portaria Nº 310/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240022327 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0065003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 25/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 09/05/2024, conforme Portaria Nº304/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240022327 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0065003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 25/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 09/05/2024, conforme Portaria Nº304/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0065403010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 25/04/2024 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NOS DIAS 29/04/2024, ÀS 8H E 16H E 30/04/2024, ÀS 10H E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO SEMINÁRIO DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 12, 13, 14/2024 (0700391,0700444, 0700462 E 0700464), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0065403010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 25/04/2024 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NOS DIAS 29/04/2024, ÀS 8H E 16H E 30/04/2024, ÀS 10H E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO SEMINÁRIO DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 12, 13, 14/2024 (0700391,0700444, 0700462 E 0700464), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 88.706,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 88.706,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.166,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.166,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.166,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.166,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.166,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.166,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 584.114,46 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 584.114,46 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 1.627,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 1.627,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 1.627,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 1.627,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 1.161.371,92 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 1.161.371,92 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 504,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 504,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 436.104,09 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 436.104,09 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 7.989.738,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 7.989.738,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/04/2024 Valor: 623.934,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/04/2024 Valor: 623.934,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/02/2024 13:40:12, DOC. SEI Nº (0678858). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/02/2024 13:40:12, DOC. SEI Nº (0678858). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004590 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0066303010	TÂNIA LOPES PIMENTA CHIOATO CPF/CNPJ: 987.540.761-53	Data: 24/04/2024 Valor: 1.574,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360200000000 - 33903602 - DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao cololaborador eventual, a Palestrante TÂNIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, a empreender viagem Brasilia/DF a Palmas/TO, com a finalidade de participar da "1º Seminário do Controle Externo e Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins", 1,5 (uma e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177..Período: 28/04/2024 a 29/04/2024, conforme Portaria Nº 303/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004590 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0066203010	SÉRGIO TADEU NEIVA CARVALHO CPF/CNPJ: 005.877.401-75	Data: 24/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360200000000 - 33903602 - DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao cololaborador eventual, o Palestrante SÉRGIO TADEU NEIVA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, a empreender viagem Brasilia/DF a Palmas/TO, com a finalidade de participar da"1º Seminário do Controle Externo e Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins", 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177. Período: 29/04/2024 a 30/04/2024, conforme Portaria Nº 303/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004590 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0066103010	JOSEDILTON ALVES DINIZ CPF/CNPJ: 768.443.314-87	Data: 24/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360200000000 - 33903602 - DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao cololaborador eventual, o Palestrante JOSEDILTON ALVES DINIZ, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a empreender viagem João Pessoa/PB a Palmas/TO, com a finalidade de participar da "1º Seminário do Controle Externo e Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins", 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177.Período: 29/04/2024 a 01/05/2024, conforme Portaria Nº 303/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240018567 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 44/2024 Nº de empenho: 2024NE0065103010	ORLEID SERGIO PINTO DE CARVALHO CPF/CNPJ: 35.973.843/0001-59	Data: 24/04/2024 Valor: 14.760,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390329900000000 - 33903299 - OUTROS MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Histórico: Despesas Aquisição de peça artesanal em liga metálica dourada na técnica filigrana denominado "Coração Nativo" para homenagens ligadas à Agenda Cidadã no contexto dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 44 DE 23 DE ABRIL DE 2024 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 27/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240018567 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 44/2024 Nº de empenho: 2024NE0065103010	ORLEID SERGIO PINTO DE CARVALHO CPF/CNPJ: 35.973.843/0001-59	Data: 24/04/2024 Valor: 14.760,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390329900000000 - 33903299 - OUTROS MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Histórico: Despesas Aquisição de peça artesanal em liga metálica dourada na técnica filigrana denominado "Coração Nativo" para homenagens ligadas à Agenda Cidadã no contexto dos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 44 DE 23 DE ABRIL DE 2024 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 27/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004590 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0066003010	ÍTALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO CPF/CNPJ: 027.683.264-70	Data: 24/04/2024 Valor: 1.574,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360200000000 - 33903602 - DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao cololaborador eventual, o Palestrante ÍTALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, Auditor Chefe da AudContratações ¿ Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União, a empreender viagem Brasilia/DF a Palmas/TO, com a finalidade de participar da "1º Seminário do Controle Externo e Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins", 1,5 (uma e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177..Período: 28/04/2024 a 29/04/2024, conforme Portaria Nº 303/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0065403010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 24/04/2024 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NOS DIAS 29/04/2024, ÀS 8H E 16H E 30/04/2024, ÀS 10H E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO SEMINÁRIO DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 12, 13, 14/2024 (0700391,0700444, 0700462 E 0700464), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0065403010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 24/04/2024 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NOS DIAS 29/04/2024, ÀS 8H E 16H E 30/04/2024, ÀS 10H E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO SEMINÁRIO DE CONTROLE EXTERNO E INTERNO, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 12, 13, 14/2024 (0700391,0700444, 0700462 E 0700464), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022009 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064903010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 24/04/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 14/04/2024 a 16/04/2024, conforme Portaria Nº 312/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022327 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0065003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 24/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 09/05/2024, conforme Portaria Nº304/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0050703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/04/2024 Valor: 25.059,96 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS PROCURADORES DE CONTAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/04/2024, HORA: 16:13:38, DOC. SEI Nº (0699276).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0050703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/04/2024 Valor: 25.059,96 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS PROCURADORES DE CONTAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/04/2024, HORA: 16:13:38, DOC. SEI Nº (0699276).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064603010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 23/04/2024 Valor: 4.090,16 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, autorizadas por meio da Portaria nº 245/2024, publicada no Boletim Oficial TCE/TO nº 3450, a serem consignadas na Ação nº 2312.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240019466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063003010	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 02.428.413/0001-05	Data: 23/04/2024 Valor: 1.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DO SERVIDOR WOLNER CAMARGO MACEDO, MATRÍCULA 24.299-8, NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO "21º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE", QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 08/09/2024 A 11/09/2024, NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 (0700063). PROCESSO Nº 24.001946-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240016270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063203010	GEOVANE COSTA LIMA CPF/CNPJ: 892.458.813-34	Data: 23/04/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GEOVANE COSTA LIMA, Assessor III, mat. nº 24.268-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 306/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240016270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063103010	ANGELA MARIA DIAS DA LUZ CPF/CNPJ: 759.169.161-91	Data: 23/04/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora ANGELA MARIA DIAS DA LUZ, Coordenadora, mat. nº 24.343-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 306/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063303010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias na Ação 2388, ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-348, trecho Entroncamento TO-080 (Luzimangues) / Barrolândia - 63,00km, Rodovia TO-050, trecho Palmas (trevo de Taquaralto) / Silvanópolis - 106,00km), Palmas/TO, no período de 02/05 A 03/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022017 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062903010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 23/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 23/04/2024 a 27/04/2024, conforme Portaria Nº 308/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022017 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062903010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 23/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 23/04/2024 a 27/04/2024, conforme Portaria Nº 308/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022017 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062803010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 23/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 23/04/2024 a 27/04/2024, conforme Portaria Nº 308/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022017 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062803010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 23/04/2024 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 23/04/2024 a 27/04/2024, conforme Portaria Nº 308/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061803010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061803010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061703010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061703010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061603010	GABRIELLA SILVA BRAGA CPF/CNPJ: 029.462.571-26	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061603010	GABRIELLA SILVA BRAGA CPF/CNPJ: 029.462.571-26	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062703010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 23/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062703010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 23/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062603010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062603010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062503010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062503010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062403010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062403010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062303010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062303010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062203010	Clara Maria Rocha Evagelista CPF/CNPJ: 019.056.823-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062203010	Clara Maria Rocha Evagelista CPF/CNPJ: 019.056.823-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062103010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062103010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062003010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062003010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0060003010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 23/04/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0060003010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 23/04/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059903010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 23/04/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059903010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 23/04/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059803010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 23/04/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059803010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 23/04/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059703010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 23/04/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059703010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 23/04/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061903010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 23/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061903010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 23/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061503010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0061503010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059603010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059603010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059503010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059503010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059403010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059403010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059303010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059303010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059203010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 23/04/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059203010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 23/04/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059103010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059103010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059003010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0059003010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058903010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058903010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058803010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058803010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058703010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058703010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058603010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058603010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058503010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058503010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058403010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058403010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058303010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058303010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058103010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058103010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058003010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058003010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057903010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057903010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057803010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057803010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057703010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057703010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057603010	VICTORIA SOUSA COELHO CPF/CNPJ: 069.702.181-55	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057603010	VICTORIA SOUSA COELHO CPF/CNPJ: 069.702.181-55	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057503010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057503010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057403010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 23/04/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0057403010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 23/04/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063503010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias Ação nº 2388, ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-020, trecho Palmas / Novo Acordo - 105,30km, Palmas/TO, no período de 08/05 a 09/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064503010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias na Ação 2388, ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-348, trecho Entroncamento TO-080 (Luzimangues) / Barrolândia - 63,00km, Rodovia TO-050, trecho Palmas (trevo de Taquaralto) / Silvanópolis - 106,00km), Palmas/TO, no período de 02/05 A 03/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063803010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de Diárias Ação 2388, ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-070, trecho Dueré / Formoso do Araguaia - 61,00km, Palmas/TO, no período de 22/05 a 23/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063703010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de Diárias Ação 2388, ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-070, trecho Dueré / Formoso do Araguaia - 61,00km, Palmas/TO, no período de 22/05 a 23/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064403010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de Diárias Ação 2388, ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-373, trecho Alvorada / Araguaçu - Divisa TO/GO - 113,20km, Palmas/TO, no período de 15/05 a 16/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064303010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de Diárias Ação 2388, ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-373, trecho Alvorada / Araguaçu - Divisa TO/GO - 113,20km, Palmas/TO, no período de 15/05 a 16/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064003010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias Ação nº 2388, ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-020, trecho Palmas / Novo Acordo - 105,30km, Palmas/TO, no período de 08/05 a 09/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063903010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de Diárias Ação 2388, ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-070, trecho Dueré / Formoso do Araguaia - 61,00km, Palmas/TO, no período de 22/05 a 23/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0063603010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias Ação nº 2388, ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-020, trecho Palmas / Novo Acordo - 105,30km, Palmas/TO, no período de 08/05 a 09/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064703010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 23/04/2024 Valor: 4.090,16 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias complementares ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, autorizadas por meio da Portaria nº 245/2024, publicada no Boletim Oficial TCE/TO nº 3450, a serem consignadas na Ação nº 2312. ,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064203010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de Diárias Ação 2388, ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-373, trecho Alvorada / Araguaçu - Divisa TO/GO - 113,20km, Palmas/TO, no período de 15/05 a 16/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0064103010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 23/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias na Ação 2388, ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, em Palmas/TO, Rodovia TO-348, trecho Entroncamento TO-080 (Luzimangues) / Barrolândia - 63,00km, Rodovia TO-050, trecho Palmas (trevo de Taquaralto) / Silvanópolis - 106,00km), Palmas/TO, no período de 02/05 A 03/05/2024, conforme Portaria nº 309/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058203010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058203010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240010736 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0026103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/04/2024 Valor: 228.075,15 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS FÉRIAS INDENIZADAS DOS MEMBROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E PROCURADORES DE CONTAS. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: FÉRIAS INDENIZADAS, DATA: 27/02/2024, HORA: 09:15:43, DOC. SEI Nº 0679205 DO PROCESSO Nº 24.001073-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240010736 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0026103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/04/2024 Valor: 228.075,15 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS FÉRIAS INDENIZADAS DOS MEMBROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E PROCURADORES DE CONTAS. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: FÉRIAS INDENIZADAS, DATA: 27/02/2024, HORA: 09:15:43, DOC. SEI Nº 0679205 DO PROCESSO Nº 24.001073-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240016939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049303010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 23/04/2024 Valor: 4.775,13 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 299/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240016939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049303010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 23/04/2024 Valor: 4.775,13 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 299/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240016939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049403010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 23/04/2024 Valor: 4.345,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 299/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240016939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049403010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 23/04/2024 Valor: 4.345,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 299/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 3 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051303010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 3 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051303010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 6 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051503010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 6 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051503010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 8 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051703010	Clara Maria Rocha Evagelista CPF/CNPJ: 019.056.823-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 8 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051703010	Clara Maria Rocha Evagelista CPF/CNPJ: 019.056.823-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 10 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051903010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 10 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051903010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 12 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052103010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 12 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052103010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 14 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052303010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 14 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052303010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 17 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052503010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 23/04/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 17 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052503010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 23/04/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 19 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052703010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 19 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052703010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 21 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052903010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 21 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052903010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053103010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 23/04/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053103010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 23/04/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 25 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053303010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 25 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053303010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 27 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053503010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 27 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053503010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053703010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053703010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 23/04/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053903010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053903010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 23/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058703010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0058703010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 23/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062703010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 23/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0062703010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 23/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORA: 11:27:59 DOC. SEI Nº 0699001.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 623.033,13 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 623.033,13 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 623.033,13 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 623.033,13 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 824.889,97 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 824.889,97 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 441.513,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 441.513,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 271.657,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 271.657,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 16.960,79 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 16.960,79 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0050603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 47.613,92 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/04/2024, HORA: 17:04:25, DOC. SEI Nº (0699355).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0050603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 47.613,92 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/04/2024, HORA: 17:04:25, DOC. SEI Nº (0699355).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 43.854,93 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/04/2024, HORA: 15:44:32, DOC. SEI Nº (0699238).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2024 Valor: 43.854,93 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/04/2024, HORA: 15:44:32, DOC. SEI Nº (0699238).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049703010	DIOGO DE SOUSA LEMOS CPF/CNPJ: 009.022.951-79	Data: 22/04/2024 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DIOGO DE SOUSA LEMOS, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.532-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO, Palmas/TO, no Período: 21/04/2024 a 25/04/2024, conforme Portaria Nº 298/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049903010	FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 068.031.445-85	Data: 22/04/2024 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.038-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO, Palmas/TO, no Período: 21/04/2024 a 25/04/2024, conforme Portaria Nº 298/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049803010	WILSON CREPALDI SOZIM CPF/CNPJ: 362.705.428-80	Data: 22/04/2024 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WILSON CREPALDI SOZIM, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.034-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO, Palmas/TO, no Período: 21/04/2024 a 25/04/2024, conforme Portaria Nº 298/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0050003010	IRAY GOMES MARINHO CPF/CNPJ: 227.412.911-87	Data: 22/04/2024 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor IRAY GOMES MARINHO, Assistente de Controle Externo, mat. nº23.860-1, a empreender viagem, com o objetivo de proceder ao deslocamento dos servidores responsáveis pela realização das Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO, Palmas/TO, no Período: 21/04/2024 a 25/04/2024, conforme Portaria Nº 305/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220016194 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0048903010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 19/04/2024 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Despesa referente a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.833-3, equivalente a 50% da matrícula e das mensalidades de março a julho de 2024 do Curso de Administração.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240016939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049403010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 19/04/2024 Valor: 4.345,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 299/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240016939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049303010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 19/04/2024 Valor: 4.775,13 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP", no Memorial da América Latina, em São Paulo - SP, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 05/05/2024 a 08/05/2024, conforme Portaria Nº 299/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240019466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049503010	WOLNER CAMARGO MACEDO CPF/CNPJ: 618.691.551-49	Data: 19/04/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WOLNER CAMARGO MACEDO, Coordenador, mat. nº 24.299-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 297/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049103010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 19/04/2024 Valor: 2.996,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AOS SERVIDORES WANDERLEY LOPES PIMENTEL, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.913-0, COM A FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADE, EM RODOVIAS TO-010 (PEDRO AFONSO/SANTA MARIA), TO-010 (PALMAS/LAJEADO), TO-342 (MIRACEMA/MIRANORTE), TO-335 (COUTO MAGALHÃES/COLINAS), TO-335 (COLINAS/PALMEIRANTE), TO-010 (WANDERLANDIA/RIACHINHO), TO-010 (WANDERLANDIA/BABAÇULANDIA), TO-080 (PARAÍSO/CASEARA), TO-348 (ARAGUACEMA/KM 50); PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 28/04 A 04/05/2024, CONFORME PORTARIA Nº 301/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049003010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 19/04/2024 Valor: 2.996,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AOS SERVIDORES JADIR ANTÔNIO DA SILVA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.357-6, COM A FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADE, EM RODOVIAS TO-010 (PEDRO AFONSO/SANTA MARIA), TO-010 (PALMAS/LAJEADO), TO-342 (MIRACEMA/MIRANORTE), TO-335 (COUTO MAGALHÃES/COLINAS), TO-335 (COLINAS/PALMEIRANTE), TO-010 (WANDERLANDIA/RIACHINHO), TO-010 (WANDERLANDIA/BABAÇULANDIA), TO-080 (PARAÍSO/CASEARA), TO-348 (ARAGUACEMA/KM 50); PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 28/04 A 04/05/2024, CONFORME PORTARIA Nº 301/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0049203010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 19/04/2024 Valor: 2.996,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AOS SERVIDORES ANTÔNIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.340-9, COM A FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADE, EM RODOVIAS TO-010 (PEDRO AFONSO/SANTA MARIA), TO-010 (PALMAS/LAJEADO), TO-342 (MIRACEMA/MIRANORTE), TO-335 (COUTO MAGALHÃES/COLINAS), TO-335 (COLINAS/PALMEIRANTE), TO-010 (WANDERLANDIA/RIACHINHO), TO-010 (WANDERLANDIA/BABAÇULANDIA), TO-080 (PARAÍSO/CASEARA), TO-348 (ARAGUACEMA/KM 50); PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 28/04 A 04/05/2024, CONFORME PORTARIA Nº 301/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019695 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001604750	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 19/04/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ARLAN MARCOS LIMA SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº24.336-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 302/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240019695 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001604750	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 19/04/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ARLAN MARCOS LIMA SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº24.336-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 302/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240011570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 41/2024 Nº de empenho: 2024NE0048803010	ÉGIDE SERVIÇO EDUCACIONAL LTDA CPF/CNPJ: 38.216.796/0001-97	Data: 18/04/2024 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para fins de ministrar o curso de capacitação intitulado "Ementa Perfeita", conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 e Despacho 12470.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0048303010	Nova Locações de Estruturas e Comunicação Ltda-ME CPF/CNPJ: 29.842.046/0001-30	Data: 17/04/2024 Valor: 6.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO, NAS MEDIDAS 5 X 2 CENTRAL, COM ALTURA A PARTIR DE 1MT, COMBINADO COM 2 PAINÉIS LATERAL DE 1 X 3, CONTENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: RESOLUÇÃO P2.9 CURVE; PIXEL CONFIGURAÇÃO 1R1G1B; PLACAS NAS DIMENSÕES (MM) 500 X 1000; ESCALA DE CINZAS 14 (BIT) COM ESTRUTURA EM GRAUND DE FIXAÇÃO, TOTALIZANDO 16 M2, NOS DIAS 29 E 30/04/2024, DAS 8H30 ÀS 12H E 14H ÀS 17H30, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0697940). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (90001/2024). PROCESSO Nº 23.004868-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170011917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0048003010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 16/04/2024 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LODEGIO DA ROSA CORREA, Auxiliar Operacional, mat. nº 23.605-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder vistoria in loco na Creche Municipal Maria José dos Santos de Paraíso do Tocantins/TO, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 17/04/2024, conforme Portaria Nº 291/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170011917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047903010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 16/04/2024 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder vistoria in loco na Creche Municipal Maria José dos Santos de Paraíso do Tocantins/TO, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 17/04/2024, conforme Portaria Nº 291/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047803010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 16/04/2024 Valor: 5.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NO DIA 17/04/2024, ÀS 8H30 E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO WORKSHOP PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 06/2024 (0696686, 0696690), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047803010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 16/04/2024 Valor: 5.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NO DIA 17/04/2024, ÀS 8H30 E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO WORKSHOP PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 06/2024 (0696686, 0696690), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240020693 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0048203010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 16/04/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesa referente a concessão de diárias ao Conselheiro JOSE WAGNER PRAXEDES com a finalidade de realizar visita técnica à "Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís - EPCP" do TCE-SP e na "Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - EGC" do TCM-SP, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 24/04/2024 a 26/04/2024 conforme PORTARIA Nº 276/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0048703010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 16/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360200000000 - 33903602 - DIÁRIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias na condição de colaborador eventual ao sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 286/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240016980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047103010	IBDA INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINIST CPF/CNPJ: 29.419.181/0001-77	Data: 16/04/2024 Valor: 1.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação da servidora Lilian Cavalcante Araújo - matrícula 24.212-1 no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que acontecerá de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa - PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 14/2024 e Despacho 11946.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240016980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047203010	LILIAN CAVALCANTE ARAUJO CPF/CNPJ: 004.828.851-90	Data: 16/04/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora LILIAN CAVALCANTE ARAUJO, Técnico de Controle Externo, mat. nº24.212-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 07/10/2024 a 11/10/2024, conforme Portaria Nº 258/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240019440 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047403010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 16/04/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao servidor DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "1ª Reunião Ordinária de 2024 da Rede de Corregedorias e no Encontro Regional de Corregedorias ¿ Norte e Nordeste", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177. no Período: 21/04/2024 a 25/04/2024, conforme Portaria Nº 281/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 2.530,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 25,37 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 25,37 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 25,37 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 25,37 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 171,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 171,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 171,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/04/2024 Valor: 171,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047003010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 16/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 286/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047003010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 16/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 286/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047003010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 16/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 286/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046803010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 15/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao Sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 280/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046803010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 15/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao Sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 280/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021827 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046703010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 15/04/2024 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Inspeção in loco, atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis - TO, Palmas/TO, no Período: 16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 271/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021827 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046603010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 15/04/2024 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Inspeção in loco, atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis - TO, Palmas/TO, no Período: 16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 271/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021827 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046503010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 15/04/2024 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa referente a concessão de diárias ao servidor JOSELITO ALVES DE MACEDO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.344-3, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Inspeção in loco, atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis - TO, Palmas/TO, no Período: 16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 271/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022289 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046103010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 15/04/2024 Valor: 4.840,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.610-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Tupiratins/TO, Itapiratins/TO, Palmas/TO, no Período: 16/04/2024 a 26/04/2024, conforme Portaria Nº 273/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046803010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 15/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao Sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 280/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022289 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046403010	ENEVY BARBOSA AGUIAR CPF/CNPJ: 282.521.281-49	Data: 15/04/2024 Valor: 4.840,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ENEVY BARBOSA AGUIAR, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.513-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Tupiratins/TO, Itapiratins/TO, Palmas/TO, no Período: 16/04/2024 a 26/04/2024, conforme Portaria Nº 273/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022289 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046203010	ALDEMIR PORTO AQUINO CPF/CNPJ: 198.991.221-49	Data: 15/04/2024 Valor: 4.840,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALDEMIR PORTO AQUINO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.793-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Tupiratins/TO, Itapiratins/TO, Palmas/TO, no Período: 16/04/2024 a 26/04/2024, conforme Portaria Nº 273/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240022289 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046303010	JAIR COELHO DA LUZ CPF/CNPJ: 449.043.711-00	Data: 15/04/2024 Valor: 4.840,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JAIR COELHO DA LUZ, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.393-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Tupiratins/TO, Itapiratins/TO, Palmas/TO, no Período: 16/04/2024 a 26/04/2024, conforme Portaria Nº 273/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240020952 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047003010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 15/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao sr. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás, convidado para participar do "Workshop: Transformando Vidas - Participação Ativa pela Primeira Infância", na sede do Tribunal de Contas do Tocantins, 2,5 (duas e meia) diárias e o adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Goiânia/GO, Palmas/TO, Goiânia/GO, no Período:16/04/2024 a 18/04/2024, conforme Portaria Nº 286/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0045903010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 12/04/2024 Valor: 5.725,76 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias aos Conselheiros Substitutos para empreender viagem, com a finalidade de participarem do "3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (3º CNC)", Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, Período: 16/04/2024 a 20/04/2024 conforme PORTARIA Nº 264/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0045803010	LEONDINIZ GOMES CPF/CNPJ: 098.248.981-15	Data: 12/04/2024 Valor: 5.725,76 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias aos Conselheiros Substitutos para empreender viagem, com a finalidade de participarem do "3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (3º CNC)", Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, Período: 16/04/2024 a 20/04/2024 conforme PORTARIA Nº 264/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047009 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0045503010	CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS GERAIS - LTDA CPF/CNPJ: 24.046.457/0001-03	Data: 12/04/2024 Valor: 4.720,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de despesas com I Seminário de Controle Externo e Interno, marcado para os dias 29 e 30/04/2024, conforme Ata de Registro de Preços 0667361 e Requisição de Empenho 0696018.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240019458 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0046003010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 12/04/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião preparatória, relativa à auditoria ou levantamento em Primeira Infância", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 22/04/2024 a 24/04/2024, conforme Portaria Nº 266/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/04/2024 Valor: 422,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/04/2024 Valor: 422,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/04/2024 Valor: 2.663,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/04/2024 Valor: 2.663,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 11/04/2024 Valor: 0,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 11/04/2024 Valor: 0,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 11/04/2024 Valor: 0,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 11/04/2024 Valor: 0,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0045203010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 11/04/2024 Valor: 21.379,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com 1º Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 pelo período de 12 (doze) meses (29/05/2024 a 28/05/2025) conforme EXTRATO Nº 33/2024. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 07 MESES A PARTIR DE 29/05/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0045203010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 11/04/2024 Valor: 21.379,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com 1º Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 pelo período de 12 (doze) meses (29/05/2024 a 28/05/2025) conforme EXTRATO Nº 33/2024. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 07 MESES A PARTIR DE 29/05/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001591 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 40/2024 Nº de empenho: 2024NE0045303010	CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 18.626.336/0001-20	Data: 11/04/2024 Valor: 16.907,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Contratação de empresa especializada para remoção e descarte de 2 (duas) torres de resfriamento de água, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Contrato nº 40/2024 (0694720).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001591 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 40/2024 Nº de empenho: 2024NE0045303010	CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 18.626.336/0001-20	Data: 11/04/2024 Valor: 16.907,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Contratação de empresa especializada para remoção e descarte de 2 (duas) torres de resfriamento de água, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Contrato nº 40/2024 (0694720).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0045203010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 11/04/2024 Valor: 21.379,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com 1º Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 pelo período de 12 (doze) meses (29/05/2024 a 28/05/2025) conforme EXTRATO Nº 33/2024. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 07 MESES A PARTIR DE 29/05/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0045203010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 11/04/2024 Valor: 21.379,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com 1º Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 pelo período de 12 (doze) meses (29/05/2024 a 28/05/2025) conforme EXTRATO Nº 33/2024. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 07 MESES A PARTIR DE 29/05/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240016270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0045003010	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 02.428.413/0001-05	Data: 11/04/2024 Valor: 3.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento de inscrições para participação dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula 24.343-2 e Geovane Costa Lima - matrícula 24.268-7, no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá de 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 13/2024 e Despacho 11396.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0065903010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 11/04/2024 Valor: 21.379,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com 1º Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 pelo período de 12 (doze) meses (29/05/2024 a 28/05/2025) conforme EXTRATO Nº 33/2024. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 07 MESES A PARTIR DE 29/05/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0065903010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 11/04/2024 Valor: 21.379,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com 1º Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 pelo período de 12 (doze) meses (29/05/2024 a 28/05/2025) conforme EXTRATO Nº 33/2024. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 07 MESES A PARTIR DE 29/05/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2024NE0065303010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 11/04/2024 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, período de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme EXTRATO Nº 34/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2024NE0065303010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 11/04/2024 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, período de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme EXTRATO Nº 34/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2024NE0065303010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 11/04/2024 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, período de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme EXTRATO Nº 34/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2024NE0065303010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 11/04/2024 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, período de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme EXTRATO Nº 34/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021215 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044603010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 10/04/2024 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar da programação dos 70 (setenta anos) do Colégio D.Orione em Tocantinópolis, na qual o Conselheiro irá proferir palestra sobre A experiência do TCE/TO na atuação de preservação da história do Estado por meio do Museu Histórico do Tocantins", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Tocantinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 11/04/2024 a 12/04/2024, conforme Portaria Nº 261/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021215 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044903010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 10/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO, Chefe de Divisão, mat. nº 24.305-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da programação dos 70 (setenta anos) do Colégio D.Orione em Tocantinópolis, na qual o Conselheiro irá proferir palestra sobre A experiência do TCE/TO na atuação de preservação da história do Estado por meio do Museu Histórico do Tocantins", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Tocantinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 11/04/2024 a 12/04/2024, conforme Portaria Nº 261/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021215 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044703010	LUIS LIMA DE MATOS JUNIOR CPF/CNPJ: 007.025.721-36	Data: 10/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LUIS LIMA MATOS JÚNIOR, Motorista de Representação, mat. nº 27.030-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da programação dos 70 (setenta anos) do Colégio D.Orione em Tocantinópolis, na qual o Conselheiro irá proferir palestra sobre A experiência do TCE/TO na atuação de preservação da história do Estado por meio do Museu Histórico do Tocantins", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Tocantinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 11/04/2024 a 12/04/2024, conforme Portaria Nº 261/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240021215 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044803010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 10/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FERNANDO FERREIRA PASSOS, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. nº 27.002-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar da programação dos 70 (setenta anos) do Colégio D.Orione em Tocantinópolis, na qual o Conselheiro irá proferir palestra sobre A experiência do TCE/TO na atuação de preservação da história do Estado por meio do Museu Histórico do Tocantins", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Tocantinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 11/04/2024 a 12/04/2024, conforme Portaria Nº 261/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054003010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054003010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 34 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054203010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 34 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054203010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 30 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053803010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 30 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053803010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053703010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 08/04/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053703010	MARIA FERNANDA BEZERRA BRAGA CPF/CNPJ: 011.135.891-40	Data: 08/04/2024 Valor: 1.410,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053603010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053603010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 27 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053503010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 27 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053503010	LUANE MAISA DE OLIVEIRA DA PAIXAO CPF/CNPJ: 086.811.403-02	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 20 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052803010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 20 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052803010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 26 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053403010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 26 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053403010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053103010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 08/04/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053103010	JULIO CESAR MORAES GODOY CPF/CNPJ: 060.820.131-66	Data: 08/04/2024 Valor: 1.084,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 14 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052303010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 14 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052303010	GABRIEL DE OLIVEIRA ROSAL CPF/CNPJ: 055.609.711-46	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 12 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052103010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 12 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052103010	ENZO MATHEUS DINIZ ROCHA CPF/CNPJ: 062.812.761-83	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 11 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052003010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 11 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052003010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 10 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051903010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 10 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051903010	DEBORA DA SILVA FONSECA CPF/CNPJ: 070.399.961-38	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 9 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051803010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 9 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051803010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 7 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051603010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 7 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051603010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 6 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051503010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 6 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051503010	BRUNA LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 079.393.651-93	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051103010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051103010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 40 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054803010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 40 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054803010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 39 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054703010	VICTORIA SOUSA COELHO CPF/CNPJ: 069.702.181-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 39 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054703010	VICTORIA SOUSA COELHO CPF/CNPJ: 069.702.181-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 33 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054103010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 33 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054103010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 25 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053303010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 25 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053303010	LAYS REBECA MORAIS LEAL CPF/CNPJ: 613.289.423-33	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 24 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053203010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 24 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053203010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 22 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053003010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 22 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053003010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 21 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052903010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 21 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052903010	JOAO VICTOR SANTANA CPF/CNPJ: 062.750.411-61	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 19 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052703010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 19 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052703010	ICARO MESQUITA PONCE CPF/CNPJ: 040.785.921-71	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 18 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052603010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 08/04/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 18 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052603010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 08/04/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 17 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052503010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 08/04/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 17 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052503010	Hewerton Soares Vieira CPF/CNPJ: 050.328.921-30	Data: 08/04/2024 Valor: 123,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 16 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052403010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 16 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052403010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 13 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052203010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 08/04/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 13 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052203010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 08/04/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 8 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051703010	Clara Maria Rocha Evagelista CPF/CNPJ: 019.056.823-28	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 8 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051703010	Clara Maria Rocha Evagelista CPF/CNPJ: 019.056.823-28	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 5 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051403010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 5 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051403010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 3 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051303010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 3 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051303010	ALINNE SOUSA AGUIAR CPF/CNPJ: 069.482.291-40	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051203010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 08/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051203010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 08/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051003010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 08/04/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051003010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 08/04/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240012194 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 39/2024 Nº de empenho: 2024NE0044503010	BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 40.587.850/0001-52	Data: 08/04/2024 Valor: 39.990,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para ministrar curso de capacitação denominado "Contratações de TIC em consonância com a Lei 14.133/21", para atender demanda de formação e aperfeiçoamento de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência Nº 127/2024, Planilha COADM 0692900 e Extrato do Contrato Nº 39/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 38 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054603010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 38 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054603010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 37 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054503010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 37 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054503010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 36 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054403010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 36 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054403010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 35 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054303010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 35 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054303010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053903010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053903010	MATHEUS UCHOA SOUSA CPF/CNPJ: 065.314.881-07	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051003010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 08/04/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051003010	ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA CPF/CNPJ: 253.368.388-45	Data: 08/04/2024 Valor: 856,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051103010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051103010	ALESSANDRA SOARES REIS CPF/CNPJ: 069.623.821-70	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051203010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 08/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051203010	ALINE GONCALVES SILVA CPF/CNPJ: 074.002.181-82	Data: 08/04/2024 Valor: 1.595,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 5 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051403010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 5 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051403010	AUGUSTO CÉSAR BATISTA ALENCAR CPF/CNPJ: 047.822.821-09	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 7 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051603010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 7 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051603010	CARLOS ISAQUE MARQUES DA ROCHA CPF/CNPJ: 064.059.111-60	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 9 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051803010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 9 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0051803010	DAYANA ALENCAR FERREIRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 057.640.541-84	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 11 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052003010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 11 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052003010	ELANE DO NASCIMENTO CUNHA CPF/CNPJ: 026.717.342-39	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 13 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052203010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 08/04/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 13 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052203010	GABRIEL COTRIM BRASIL VIDEIRA DELBELLO CPF/CNPJ: 075.058.431-92	Data: 08/04/2024 Valor: 1.023,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 16 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052403010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 16 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052403010	GABRIEL LUCAS FERNANDES CPF/CNPJ: 073.490.371-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 18 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052603010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 08/04/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 18 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052603010	IARA LOURENCO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 075.638.241-62	Data: 08/04/2024 Valor: 1.092,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 20 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052803010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 20 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0052803010	JOAO KENNEDY BATISTA LIMA CPF/CNPJ: 082.721.501-07	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 22 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053003010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 22 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053003010	JOSE CARLOS ALVES MOREIRA CPF/CNPJ: 044.654.511-21	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 24 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053203010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 24 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053203010	KELSY MARIANE PEREIRA BEZERRA CPF/CNPJ: 073.224.851-57	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 26 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053403010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 26 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053403010	LIVIA MELO MILHOMEM CPF/CNPJ: 082.558.321-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.005,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053603010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 28 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053603010	LUIZ EDUARDO ALVES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 060.732.781-28	Data: 08/04/2024 Valor: 1.154,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 30 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053803010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 30 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0053803010	MARIA FERNANDA OLIVEIRA LOPES CPF/CNPJ: 066.630.761-08	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054003010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 31 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054003010	MYKHAEL WALLACE LIMA PIRIS CPF/CNPJ: 049.781.041-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 33 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054103010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 33 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054103010	NICOLE CORDEIRO FIGUEIROA CPF/CNPJ: 068.213.851-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 34 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054203010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 34 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054203010	ORFEU ALMEIDA GOMES CPF/CNPJ: 063.442.771-73	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 35 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054303010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 35 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054303010	PABLO MICAEL DE OLIVEIRA REIS CPF/CNPJ: 053.602.401-48	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 36 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054403010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 36 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054403010	PEDRO HENRIQUE MARQUES MENDONCA CPF/CNPJ: 033.560.992-99	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 37 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054503010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 37 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054503010	RAISSA CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 074.981.891-35	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 38 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054603010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 38 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054603010	RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 023.774.341-85	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 39 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054703010	VICTORIA SOUSA COELHO CPF/CNPJ: 069.702.181-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 39 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054703010	VICTORIA SOUSA COELHO CPF/CNPJ: 069.702.181-55	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 40 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054803010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 40 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0054803010	Wêsney Gonzaga Da Silva CPF/CNPJ: 048.807.031-76	Data: 08/04/2024 Valor: 1.169,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIARIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: ESTAGIARIOS DATA: 19/04/2024 HORAS: 11:34:54 DOC. SEI Nº 0676003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017013 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043903010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 05/04/2024 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390411300000000 - 33904113 - ANUIDADE A ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da anuidade 2024, referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 040/2024 (0685582), Despacho GABPR nº 8180/2024 (0685586) e Planilha COADM (0691220).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017013 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043903010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 05/04/2024 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390411300000000 - 33904113 - ANUIDADE A ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da anuidade 2024, referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 040/2024 (0685582), Despacho GABPR nº 8180/2024 (0685586) e Planilha COADM (0691220).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240020154 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 05/04/2024 Valor: 4.161,83 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reuniões técnico-científicas, atribuindo-lhe em decorrência 3,0 (três) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, no Período: 05/04/2024 a 07/04/2024, conforme Portaria Nº 251/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044203010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 05/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTÓDIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Trecho Porto Nacional - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/04/2024 a 16/04/2024, conforme Portaria Nº 254/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044403010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 05/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Trecho Porto Nacional - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/04/2024 a 16/04/2024, conforme Portaria Nº 254/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044103010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 05/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Trecho Porto Nacional - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/04/2024 a 16/04/2024, conforme Portaria Nº 254/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044003010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 05/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Trecho Porto Nacional - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/04/2024 a 16/04/2024, conforme Portaria Nº 254/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0044303010	BRENO AIRES MONTEIRO CPF/CNPJ: 066.916.831-96	Data: 05/04/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor BRENO AIRES MONTEIRO, Assessor I, mat. nº 27.042-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Trecho Porto Nacional - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/04/2024 a 16/04/2024, conforme Portaria Nº 254/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043703010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 04/04/2024 Valor: 22.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NO DIA 17/04/2024, ÀS 8H30 E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO WORKSHOP PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 04/2024 (0692891, 0693894), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043703010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 04/04/2024 Valor: 22.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK A SER SERVIDO NO DIA 17/04/2024, ÀS 8H30 E 16H, NO HALL DO AUDITÓRIO DO TCE/TO, DURANTE O EVENTO WORKSHOP PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME REQUISIÇÕES DE EMPENHO Nº 04/2024 (0692891, 0693894), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 E FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA. PROCESSO Nº 23.003185-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240020693 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047503010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 04/04/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesa referente a concessão de diárias ao Conselheiro JOSE WAGNER PRAXEDES com a finalidade de realizar visita técnica à "Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís - EPCP" do TCE-SP e na "Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - EGC" do TCM-SP, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 24/04/2024 a 26/04/2024 conforme PORTARIA Nº 276/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240020693 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047503010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 04/04/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesa referente a concessão de diárias ao Conselheiro JOSE WAGNER PRAXEDES com a finalidade de realizar visita técnica à "Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís - EPCP" do TCE-SP e na "Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - EGC" do TCM-SP, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 24/04/2024 a 26/04/2024 conforme PORTARIA Nº 276/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240020693 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0047503010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 04/04/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesa referente a concessão de diárias ao Conselheiro JOSE WAGNER PRAXEDES com a finalidade de realizar visita técnica à "Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís - EPCP" do TCE-SP e na "Escola Superior de Gestão e Contas Públicas - EGC" do TCM-SP, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 24/04/2024 a 26/04/2024 conforme PORTARIA Nº 276/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 03/04/2024 Valor: 762,60 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 03/04/2024 Valor: 762,60 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 03/04/2024 Valor: 762,60 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 03/04/2024 Valor: 762,60 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 03/04/2024 Valor: 2.317,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de f
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 03/04/2024 Valor: 2.317,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 03/04/2024 Valor: 2.317,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de f
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 03/04/2024 Valor: 2.317,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 03/04/2024 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 03/04/2024 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 03/04/2024 Valor: 6.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 6
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 03/04/2024 Valor: 6.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 03/04/2024 Valor: 6.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 6
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 03/04/2024 Valor: 6.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043403010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 03/04/2024 Valor: 23.780,89 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primera Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de US$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro dólares), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Santa Rosa - La Pampa/ARG, Palmas/TO, no Período: 21/04/2024 a 26/04/2024, conforme Portaria Nº 245/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240017005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 03/04/2024 Valor: 23.780,89 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primera Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de US$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro dólares), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Santa Rosa - La Pampa/ARG, Palmas/TO, no Período: 21/04/2024 a 26/04/2024, conforme Portaria Nº 245/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043303010	Nova Locações de Estruturas e Comunicação Ltda-ME CPF/CNPJ: 29.842.046/0001-30	Data: 03/04/2024 Valor: 3.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho da despesa referente a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento da Requisição de Empenho (0692009) e Ordem de Serviço 14 (0691988), relativo ao item 01 da Ata de Registro de Preços 2 (0670378), para a realização do Workshop Participação Ativa Pela Primeira Infância - Transformando Vidas. Data: 17 de abril. Início do evento: 8h. Encerramento: 17h30.Local: auditório do Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048404 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043603010	SONIA LIMA DA COSTA CPF/CNPJ: 256.443.275-15	Data: 03/04/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora SÔNIA LIMA DA COSTA, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.378-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 244/2024
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240019016 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043203010	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 03/04/2024 Valor: 846,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar de "Reunião Técnica, com temática relativa a Coordenação das ações afetas ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Atricon e o TCU, a respeito de competências concorrentes ou complementares na fiscalização dos recursos públicos", atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a ser consignada na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 04/04/2024, conforme Portaria Nº 249/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055699 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 046/2012 Nº de empenho: 2024NE0042803010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 02/04/2024 Valor: 10.132,77 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho para a Contratação de serviços bancários por instituição financeira para processamento de pagamentos demandados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de transferências para contas correntes, contas poupanças e TEDs (transferência eletrônica disponível) no período de 08/04/2024 a 31/12/2024. Por meio de contrato estimativo, conforme Termo de Referência nº 77 (0676708), Planilha COADM (0680687), Contrato nº 37/2024 (0688125).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055699 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 046/2012 Nº de empenho: 2024NE0042803010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 02/04/2024 Valor: 10.132,77 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho para a Contratação de serviços bancários por instituição financeira para processamento de pagamentos demandados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de transferências para contas correntes, contas poupanças e TEDs (transferência eletrônica disponível) no período de 08/04/2024 a 31/12/2024. Por meio de contrato estimativo, conforme Termo de Referência nº 77 (0676708), Planilha COADM (0680687), Contrato nº 37/2024 (0688125).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2024NE0043103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 02/04/2024 Valor: 6.616,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: Disponibilização de acesso à Internet de forma dedicada com serviço GRC (gerência pró-ativa), por meio de fibra óptica incluindo 01 (um) roteador que deve possuir 2 (duas) interfaces gigabit ethernet de conexão, com 20 IP's válidos e velocidade de 300Mbps a ser implantado no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Valor empenhado referente ao período de 01/04/2024 a 25/12/2024. Valor reajustado conforme 2º Termo Aditivo (0691626).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2024NE0043103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 02/04/2024 Valor: 6.616,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: Disponibilização de acesso à Internet de forma dedicada com serviço GRC (gerência pró-ativa), por meio de fibra óptica incluindo 01 (um) roteador que deve possuir 2 (duas) interfaces gigabit ethernet de conexão, com 20 IP's válidos e velocidade de 300Mbps a ser implantado no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Valor empenhado referente ao período de 01/04/2024 a 25/12/2024. Valor reajustado conforme 2º Termo Aditivo (0691626).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043003010	START TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 43.712.596/0001-65	Data: 02/04/2024 Valor: 135,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0691678, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7/2023 e FORNECEDOR: START TECNOLOGIA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0043003010	START TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 43.712.596/0001-65	Data: 02/04/2024 Valor: 135,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0691678, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7/2023 e FORNECEDOR: START TECNOLOGIA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240003748 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 38/2024 Nº de empenho: 2024NE0042903010	VACINEMAIS CLINICA DE VACINAÇÃO LTDA - ME CPF/CNPJ: 21.207.186/0001-24	Data: 02/04/2024 Valor: 24.210,00 Orgão: 03000 Ação: 2459	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), PARA A TEMPORADA 2024, CONFORME CONTRATO Nº 38/2024 (0690918). PROCESSO Nº 24.000374-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240007379 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 34/2024 Nº de empenho: 2024NE0048503010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/04/2024 Valor: 104.325,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro), conforme Planilha COADM 0683687, Extrato do Contrato Nº 34/2024 e Despacho COLCC 7824.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240007379 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 34/2024 Nº de empenho: 2024NE0048503010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/04/2024 Valor: 104.325,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro), conforme Planilha COADM 0683687, Extrato do Contrato Nº 34/2024 e Despacho COLCC 7824.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240007379 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2024 Nº de empenho: 2024NE0034103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/04/2024 Valor: 104.325,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro), conforme Planilha COADM 0683687, Extrato do Contrato Nº 34/2024 e Despacho COLCC 7824.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240007379 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2024 Nº de empenho: 2024NE0034103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/04/2024 Valor: 104.325,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro), conforme Planilha COADM 0683687, Extrato do Contrato Nº 34/2024 e Despacho COLCC 7824.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240000668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 06/2024 Nº de empenho: 2024NE0042503010	LEUDILENE ESPINDOLA DE ABREU CPF/CNPJ: 41.186.323/0001-07	Data: 26/03/2024 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396300000000 - 33903963 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo aditivo que tem por objeto restabelecer o preço do Contrato nº 6/2024, relativo ao serviços de plotagem, para fornecimento de materiais, instalação e manutenção de plotagem personalizada, com reajuste de aproximadamente 21,54%, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0690346) e Despacho 9749.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240000668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 06/2024 Nº de empenho: 2024NE0042503010	LEUDILENE ESPINDOLA DE ABREU CPF/CNPJ: 41.186.323/0001-07	Data: 26/03/2024 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396300000000 - 33903963 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo aditivo que tem por objeto restabelecer o preço do Contrato nº 6/2024, relativo ao serviços de plotagem, para fornecimento de materiais, instalação e manutenção de plotagem personalizada, com reajuste de aproximadamente 21,54%, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0690346) e Despacho 9749.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025643 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2021 Nº de empenho: 2024NE0042603010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 26/03/2024 Valor: 638.475,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401100000000 - 33904011 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
Histórico: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, referente a subscrição do Office 365 Enterprise E1 - descrito no item 01 do Termo Contratual originário, cujo objeto trata da assinatura licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025643 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2021 Nº de empenho: 2024NE0042603010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 26/03/2024 Valor: 638.475,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401100000000 - 33904011 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
Histórico: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, referente a subscrição do Office 365 Enterprise E1 - descrito no item 01 do Termo Contratual originário, cujo objeto trata da assinatura licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2024NE0042403010	MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 26/03/2024 Valor: 2.085,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: Empenho de Despesas com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 28/03/2024 a 27/03/2025 e a alteração da razão social da empresa Contratada conforme Extrato 27 (0688190) e Publicação Extrato do Termo Aditivo (0690354).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2024NE0042403010	MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 26/03/2024 Valor: 2.085,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: Empenho de Despesas com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 28/03/2024 a 27/03/2025 e a alteração da razão social da empresa Contratada conforme Extrato 27 (0688190) e Publicação Extrato do Termo Aditivo (0690354).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2024NE0042403010	MOVX TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 26/03/2024 Valor: 2.085,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: Empenho de Despesas com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 28/03/2024 a 27/03/2025 e a alteração da razão social da empresa Contratada conforme Extrato 27 (0688190) e Publicação Extrato do Termo Aditivo (0690354).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2024NE0042403010	MOVX TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 26/03/2024 Valor: 2.085,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: Empenho de Despesas com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 28/03/2024 a 27/03/2025 e a alteração da razão social da empresa Contratada conforme Extrato 27 (0688190) e Publicação Extrato do Termo Aditivo (0690354).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048404 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0042203010	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 02.428.413/0001-05	Data: 26/03/2024 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição da servidora Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, no evento de capacitação denominado "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, na cidade de Balneário Camboriú - SC, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 11/2024 e Despacho 9747.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240002717 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041803010	LABCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LT CPF/CNPJ: 33.198.425/0001-06	Data: 25/03/2024 Valor: 3.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2459	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: Destina-se a atender de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do Coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de testes rápidos, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos. Ata Registro de Preço nº 04 de 11 de março de 2024, Portaria n° 22/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240018303 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0042103010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 25/03/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Diárias para o Conselheiro Presidente ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião que ocorrerá no Conselho Nacional de Justiça, a convite do Presidente do STF e CNJ, o Exmº Srº Ministro Luís Roberto Barroso, Período: 31/03/2024 a 02/04/2024. Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/03/2024 Valor: 241.831,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/03/2024 Valor: 241.831,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/03/2024 Valor: 241.831,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/03/2024 Valor: 241.831,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029903010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 25/03/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 192/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2024 Valor: 4.466,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2024 Valor: 4.466,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020103010	FAZ EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 26.481.518/0001-88	Data: 22/03/2024 Valor: 1.860,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 e Requisição de Empenho (0676717).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031303010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 22/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031303010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 22/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031303010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 22/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031403010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 22/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALFREDO BRANCHINA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.855-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031403010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 22/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALFREDO BRANCHINA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.855-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031403010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 22/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALFREDO BRANCHINA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.855-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 22/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 22/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 22/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 22/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041003010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 22/03/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALFREDO BRANCHINA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.855-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 26/03/2024 a 29/03/2024, conforme Portaria Nº 237/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0040903010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 22/03/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 26/03/2024 a 29/03/2024, conforme Portaria Nº 237/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 22/03/2024 Valor: 881,18 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: NORMAL - COMPL. I, DATA: 20/03/2024, HORA: 12:32:00, DOC. SEI Nº (0688265).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 22/03/2024 Valor: 881,18 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: NORMAL - COMPL. I, DATA: 20/03/2024, HORA: 12:32:00, DOC. SEI Nº (0688265).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210006633 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041403010	VANIUS GIRODO BRITO CPF/CNPJ: 037.149.216-56	Data: 22/03/2024 Valor: 1.910,64 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO BOLSA DE ESTUDOS EQUIVALENTE A 50% DA MATRICULA E DAS MENSALIDADES DO CURSO DE DIREITO, NO SEMESTRE LETIVO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, AO SERVIDOR VANIUS GIRODO BRITO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 24.226-5, CONFORME PORTARIA 236/2024 (0688173), E COMPROVANTES (0673600), (0673617). PROCESSO Nº 21.000663-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2024 Valor: 4.446,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: NORMAL - COMPL. I, DATA: 20/03/2024, HORA: 12:32:00, DOC. SEI Nº (0688265).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2024 Valor: 4.446,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE MARÇO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: NORMAL - COMPL. I, DATA: 20/03/2024, HORA: 12:32:00, DOC. SEI Nº (0688265).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2024NE0042003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Despesas para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2024NE0042003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Despesas para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2024NE0042003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Despesas para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2024NE0042003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Despesas para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0040603010	ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 32.632.083/0001-28	Data: 21/03/2024 Valor: 5.596,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação dos servidores José Ribamar Maia Júnior, matrícula nº 23.808-2 e Alfredo Branchina, matrícula nº 23.855-4, no curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", no período de 21 e 22 de março de 2024, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 10/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0041103010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 21/03/2024 Valor: 1.305,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Despesas REGISTRO DEA, para pagamento da fatura 240400001021 (0688553) referente aos serviços telefônico fixo comutado STFC e serviços telefônico fixo comutado STFC na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800), REFERENTE AO CONTRATO CT 30/2019 PERIODO 02/01 A 24/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/03/2024 Valor: 1.532,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/03/2024 Valor: 1.532,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/03/2024 Valor: 766,07 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/03/2024 Valor: 766,07 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 21/03/2024 Valor: 321,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 21/03/2024 Valor: 321,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 21/03/2024 Valor: 321,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 21/03/2024 Valor: 321,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 21/03/2024 Valor: 36,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 21/03/2024 Valor: 36,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 20/03/2024 Valor: 42.199,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 20/03/2024 Valor: 42.199,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 20/03/2024 Valor: 1.430.436,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 20/03/2024 Valor: 1.430.436,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 20/03/2024 Valor: 3.448,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 20/03/2024 Valor: 3.448,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 20/03/2024 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 20/03/2024 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 20/03/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 20/03/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 20/03/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 20/03/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 20/03/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 20/03/2024 Valor: 1.208,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/03/2024 Valor: 7.353,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/03/2024 Valor: 7.353,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/03/2024 Valor: 437.344,09 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/03/2024 Valor: 437.344,09 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/03/2024 Valor: 8.027.976,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/03/2024 Valor: 8.027.976,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 46.216,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 46.216,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 611.089,24 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 611.089,24 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 1.169.156,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 1.169.156,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/02/2024 13:40:12, DOC. SEI Nº (0678858). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/03/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/02/2024 13:40:12, DOC. SEI Nº (0678858). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0039003010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 18/03/2024 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 21/03/2024, às 17h40, no hall externo do prédio sede do TCE/TO, durante o encerramento do evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 06/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0039003010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 18/03/2024 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 21/03/2024, às 17h40, no hall externo do prédio sede do TCE/TO, durante o encerramento do evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 06/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0038903010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 18/03/2024 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 20/03/2024, às 11h10, no hall do auditório do TCE/TO, durante o evento ENASTIC, conforme Requisição de empenho 0687537, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0038903010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 18/03/2024 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 20/03/2024, às 11h10, no hall do auditório do TCE/TO, durante o evento ENASTIC, conforme Requisição de empenho 0687537, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015010 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037503010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 15/03/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Primeira Infância em situação de Vulnerabilidade", na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Itinerário: Palmas/TO, Aracaju/SE, Palmas/TO, Período: 08/04/2024 a 10/04/2024 conforme PORTARIA Nº 229/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036303010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 11.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Detalhamento de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 20/03/2024, às 11h10, no hall do auditório do TCE/TO, durante o evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 04/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036303010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 11.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Detalhamento de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 20/03/2024, às 11h10, no hall do auditório do TCE/TO, durante o evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 04/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036403010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 2.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao Fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 20/03/2024, às 16h, durante a reunião técnica do evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 05/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036403010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 2.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao Fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 20/03/2024, às 16h, durante a reunião técnica do evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 05/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2022 Nº de empenho: 2024NE0037203010	EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA-ME CPF/CNPJ: 06.132.270/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 9.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo do Contrato n°42/2022, por mais doze meses, compreendendo o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, referente a contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas, disponibilizados por meio da ferramenta Sollicita Pro, conforme Termo Aditivo 0685801 e Despacho 8541.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2022 Nº de empenho: 2024NE0037203010	EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA-ME CPF/CNPJ: 06.132.270/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 9.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo do Contrato n°42/2022, por mais doze meses, compreendendo o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, referente a contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizadas, disponibilizados por meio da ferramenta Sollicita Pro, conforme Termo Aditivo 0685801 e Despacho 8541.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015967 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037703010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 15/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, AO SERVIDOR HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.039-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 01/04 A 03/04/2024, CONFORME PORTARIA Nº 227/2024. PROCESSO Nº 24.001596-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015010 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037003010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 15/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento "Primeira Infância em situação de Vulnerabilidade", na sede do Tribunal de Contas de Sergipe, na qualidade de acompanhantes do Conselheiro Presidente, Itinerário: Palmas/TO, Aracaju/SE, Palmas/TO, Período: 08/04/2024 a 10/04/2024 conforme PORTARIA Nº 231/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015010 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037303010	ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 121.464.203-91	Data: 15/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento "Primeira Infância em situação de Vulnerabilidade", na sede do Tribunal de Contas de Sergipe, na qualidade de acompanhantes do Conselheiro Presidente, Itinerário: Palmas/TO, Aracaju/SE, Palmas/TO, Período: 08/04/2024 a 10/04/2024 conforme PORTARIA Nº 231/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036503010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 8.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao Fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 21/03/2024, às 17h40, no hall externo do prédio sede do TCE/TO, durante o encerramento do evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 06/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036503010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 15/03/2024 Valor: 8.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao Fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 21/03/2024, às 17h40, no hall externo do prédio sede do TCE/TO, durante o encerramento do evento ENASTIC, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 06/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015010 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037403010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 15/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento "Primeira Infância em situação de Vulnerabilidade", na sede do Tribunal de Contas de Sergipe, na qualidade de acompanhantes do Conselheiro Presidente, Itinerário: Palmas/TO, Aracaju/SE, Palmas/TO, Período: 08/04/2024 a 10/04/2024 conforme PORTARIA Nº 231/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015967 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037903010	HAVERSON DE ALMEIDA BRAGA CPF/CNPJ: 002.114.291-20	Data: 15/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, AO SERVIDOR HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.039-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 01/04 A 03/04/2024, CONFORME PORTARIA Nº 227/2024. PROCESSO Nº 24.001596-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015010 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037603010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 15/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Primeira Infância é da Nossa Conta", na sede do Tribunal de Contas de Sergipe, na qualidade de acompanhante do Conselheiro Presidente, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Itinerário: Palmas/TO, Aracaju/SE, Palmas/TO, no Período: 08/04/2024 a 10/04/2024, conforme Portaria Nº 232/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 24,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 24,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 24,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 24,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 163,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 163,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 163,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 163,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 624.241,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 624.241,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 837.150,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 837.150,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 444.406,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 444.406,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 42.265,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIARIO DATA: 18/01/2024 HORA: 09:58:06, DOC. SEI Nº (0664091) DO PROCESSO Nº 24.000043-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 42.265,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIARIO DATA: 18/01/2024 HORA: 09:58:06, DOC. SEI Nº (0664091) DO PROCESSO Nº 24.000043-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 273.465,35 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 273.465,35 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 17.785,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2024 Valor: 17.785,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 450,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 450,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 450,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 450,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 85,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 85,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 85,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 85,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240010736 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0026103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/03/2024 Valor: 216.159,84 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS FÉRIAS INDENIZADAS DOS MEMBROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E PROCURADORES DE CONTAS. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: FÉRIAS INDENIZADAS, DATA: 27/02/2024, HORA: 09:15:43, DOC. SEI Nº 0679205 DO PROCESSO Nº 24.001073-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240010736 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0026103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/03/2024 Valor: 216.159,84 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS FÉRIAS INDENIZADAS DOS MEMBROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E PROCURADORES DE CONTAS. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: FÉRIAS INDENIZADAS, DATA: 27/02/2024, HORA: 09:15:43, DOC. SEI Nº 0679205 DO PROCESSO Nº 24.001073-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240015010 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037003010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 15/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento "Primeira Infância em situação de Vulnerabilidade", na sede do Tribunal de Contas de Sergipe, na qualidade de acompanhantes do Conselheiro Presidente, Itinerário: Palmas/TO, Aracaju/SE, Palmas/TO, Período: 08/04/2024 a 10/04/2024 conforme PORTARIA Nº 231/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240015010 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037003010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 15/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento "Primeira Infância em situação de Vulnerabilidade", na sede do Tribunal de Contas de Sergipe, na qualidade de acompanhantes do Conselheiro Presidente, Itinerário: Palmas/TO, Aracaju/SE, Palmas/TO, Período: 08/04/2024 a 10/04/2024 conforme PORTARIA Nº 231/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240015967 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037703010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 15/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, AO SERVIDOR HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.039-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 01/04 A 03/04/2024, CONFORME PORTARIA Nº 227/2024. PROCESSO Nº 24.001596-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240015967 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0037703010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 15/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, AO SERVIDOR HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 27.039-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 01/04 A 03/04/2024, CONFORME PORTARIA Nº 227/2024. PROCESSO Nº 24.001596-7.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/03/2024 Valor: 2.040,15 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 89,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 30, AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 89,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 30, AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 140,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 39, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 140,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 39, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 4.540,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 4.540,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015258 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 30, AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 5 (0683137). PROCESSO Nº 24.001525-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015258 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 30, AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 5 (0683137). PROCESSO Nº 24.001525-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015258 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 4.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 39, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VULTO, CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 5 (0683137). PROCESSO Nº 24.001525-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015258 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 4.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 39, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VULTO, CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 5 (0683137). PROCESSO Nº 24.001525-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015258 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 47, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 5 (0683137). PROCESSO Nº 24.001525-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240015258 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/03/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 47, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 5 (0683137). PROCESSO Nº 24.001525-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240006887 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035503010	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CPF/CNPJ: 02.428.413/0001-05	Data: 14/03/2024 Valor: 5.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas para o pagamento de inscrição para participação dos servidores Evani Portugal de Sousa - matrícula 24.349-8, Márcia de Carvalho Ribeiro - matrícula 24.553-2, e Denis Luciano Pereira Araújo - matrícula 24.383-2, no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", que acontecerá de 08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 6.263,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 6.263,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 4.540,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0036003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 4.540,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Abono de Permanência do mês de março de 2024. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 5.583,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 5.583,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 69.203,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 14/03/2024 Valor: 69.203,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0685745), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: Março de 2024, Data: 13/03/2024, Hora: 14:02:50, doc. SEI nº (0685758).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035703010	START TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 43.712.596/0001-65	Data: 14/03/2024 Valor: 270,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesa referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0686182, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7/2023 e FORNECEDOR: START TECNOLOGIA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035703010	START TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 43.712.596/0001-65	Data: 14/03/2024 Valor: 270,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesa referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0686182, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7/2023 e FORNECEDOR: START TECNOLOGIA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034803010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 13/03/2024 Valor: 2.570,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0685604, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034803010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 13/03/2024 Valor: 2.570,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0685604, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034603010	Nova Locações de Estruturas e Comunicação Ltda-ME CPF/CNPJ: 29.842.046/0001-30	Data: 13/03/2024 Valor: 3.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de despesas referente a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento da Requisição de Empenho 0685509 e Ordem de Serviço 11 (0685580), relativo ao item 01 da Ata de Registro de Preços 2 (0670378), para a realização do ENASTIC, dia 20/03/2024, das 8h às 12h30 conforme Ata de Registro de Preços Nº 2/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041957 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035903010	LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 43.608.649/0001-00	Data: 13/03/2024 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho da despesa com a aquisição de coletor de assinatura eletrônica para atender as necessidades da Diretoria de Recursos Humanos, conforme Contrato nº36/2024 (24000259), Processo SEI nº 23.004195-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041957 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035903010	LDNTECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 43.608.649/0001-00	Data: 13/03/2024 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho da despesa com a aquisição de coletor de assinatura eletrônica para atender as necessidades da Diretoria de Recursos Humanos, conforme Contrato nº36/2024 (24000259), Processo SEI nº 23.004195-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034703010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 13/03/2024 Valor: 756,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0685603, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034703010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 13/03/2024 Valor: 756,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0685603, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047009 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034503010	CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS GERAIS - LTDA CPF/CNPJ: 24.046.457/0001-03	Data: 13/03/2024 Valor: 2.360,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento Requisição de Empenho 0685498 para o evento ENASTIC, marcado para o dia 20/03/2024, das 8h às 12h30, no auditório do Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240002539 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0035003010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 12/03/2024 Valor: 7.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho da despesa com a contratação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs), conforme Contrato nº35/2024 (24000245) e Processo SEI nº 24.000253-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039073 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034303010	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF/CNPJ: 28.196.889/0001-43	Data: 12/03/2024 Valor: 2.040,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Empenho da despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida destinado aos servidores que necessitam de deslocamento rodoviário/aéreo para exercer suas atividades laborais em ambiente externo a este TCE/TO, conforme contrato 15/2024 (24000222) e Processo nº 23.003907-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039073 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034303010	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF/CNPJ: 28.196.889/0001-43	Data: 12/03/2024 Valor: 2.040,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Empenho da despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida destinado aos servidores que necessitam de deslocamento rodoviário/aéreo para exercer suas atividades laborais em ambiente externo a este TCE/TO, conforme contrato 15/2024 (24000222) e Processo nº 23.003907-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 114 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 e Portaria de Dispensa 58 (0658502).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 114 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 e Portaria de Dispensa 58 (0658502).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 114 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 e Portaria de Dispensa 58 (0658502).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 12/03/2024 Valor: 1.629,15 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 114 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 e Portaria de Dispensa 58 (0658502).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008278 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034003010	SAULO SANTOS ASSIS SOUZA CPF/CNPJ: 939.950.162-00	Data: 11/03/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS para empreender viagem, com a finalidade de participar do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, Período: 11/03/2024 a 14/03/2024 conforme PORTARIA Nº 214/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240006887 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033503010	MáRCIA DE CARVALHO RIBEIRO CPF/CNPJ: 010.402.841-67	Data: 11/03/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora MARCIA DE CARVALHO RIBEIRO, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.553-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 201/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240006887 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033403010	EVANI PORTUGAL DE SOUSA CPF/CNPJ: 959.195.891-91	Data: 11/03/2024 Valor: 4.486,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora EVANI PORTUGAL DE SOUSA, Diretora-Geral de Administração e Finanças, mat. nº 24.349-8 a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 07/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 201/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034203010	FABRÍCIO COSTA FERNANDES CPF/CNPJ: 37.047.387/0001-41	Data: 11/03/2024 Valor: 31,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0684691, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: FABRICIO COSTA FERNANDES (FB COMERCIO).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034203010	FABRÍCIO COSTA FERNANDES CPF/CNPJ: 37.047.387/0001-41	Data: 11/03/2024 Valor: 31,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0684691, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: FABRICIO COSTA FERNANDES (FB COMERCIO).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034203010	FABRÍCIO COSTA FERNANDES CPF/CNPJ: 37.047.387/0001-41	Data: 11/03/2024 Valor: 509,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0684691, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: FABRICIO COSTA FERNANDES (FB COMERCIO).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0034203010	FABRÍCIO COSTA FERNANDES CPF/CNPJ: 37.047.387/0001-41	Data: 11/03/2024 Valor: 509,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0684691, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: FABRICIO COSTA FERNANDES (FB COMERCIO).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033803010	Certserv Certificadora Digital Ltda CPF/CNPJ: 43.352.201/0001-60	Data: 11/03/2024 Valor: 250,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Empenho da despesa para atender REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 01/2024, documento SEI nº 0684398 referente Emissão de certificado digital ICP-Brasil para pessoa física (e-CPF A3 com Token) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 (0674524) E Portaria de Dispensa 9/2024 (0674496).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033803010	Certserv Certificadora Digital Ltda CPF/CNPJ: 43.352.201/0001-60	Data: 11/03/2024 Valor: 250,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Empenho da despesa para atender REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 01/2024, documento SEI nº 0684398 referente Emissão de certificado digital ICP-Brasil para pessoa física (e-CPF A3 com Token) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 (0674524) E Portaria de Dispensa 9/2024 (0674496).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008278 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033903010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 11/03/2024 Valor: 3.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS para empreender viagem, com a finalidade de participar do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, Período: 11/03/2024 a 14/03/2024 conforme PORTARIA Nº 214/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033703010	EMBACOM LTDA CPF/CNPJ: 47.156.456/0001-09	Data: 11/03/2024 Valor: 140,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0675890, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: EMBACOM LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033703010	EMBACOM LTDA CPF/CNPJ: 47.156.456/0001-09	Data: 11/03/2024 Valor: 140,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0675890, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: EMBACOM LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240006887 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033603010	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 11/03/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Balneário Camboriú/SC, Palmas/TO, no Período: 08/09/2024 a 12/09/2024, conforme Portaria Nº 201/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240007379 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2024 Nº de empenho: 2024NE0034103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 11/03/2024 Valor: 115.917,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro), conforme Planilha COADM 0683687, Extrato do Contrato Nº 34/2024 e Despacho COLCC 7824.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240007379 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2024 Nº de empenho: 2024NE0034103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 11/03/2024 Valor: 115.917,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação emergencial de serviços de locação de Central Telefônica (PABX DIGITAL), com telefones analógicos, telefones digitais, telefones IP's e todos periféricos, devidamente instalada, com serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição total de peças, partes, componentes e materiais que se fizerem necessários ao seu pleno funcionamento, para atender a sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e os anexos (Edifício Rui Barbosa e Instituto 5 de Outubro), conforme Planilha COADM 0683687, Extrato do Contrato Nº 34/2024 e Despacho COLCC 7824.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036350 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 31/2024 Nº de empenho: 2024NE0001204750	INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 56.215.999/0013-84	Data: 11/03/2024 Valor: 53.520,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho da despesa com a aquisição de impressoras multifuncionais para atualização do parque de equipamentos de impressão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contratos: nº 31/2024 e Processo SEI nº 23.003635-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036350 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 31/2024 Nº de empenho: 2024NE0001204750	INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 56.215.999/0013-84	Data: 11/03/2024 Valor: 53.520,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho da despesa com a aquisição de impressoras multifuncionais para atualização do parque de equipamentos de impressão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contratos: nº 31/2024 e Processo SEI nº 23.003635-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036350 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 32/2024 Nº de empenho: 2024NE0001304750	MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CPF/CNPJ: 39.619.837/0002-30	Data: 11/03/2024 Valor: 14.670,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho da despesa com a aquisição de impressoras multifuncionais para atualização do parque de equipamentos de impressão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contratos: nº 32/2024 e Processo SEI nº 23.003635-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036350 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 32/2024 Nº de empenho: 2024NE0001304750	MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CPF/CNPJ: 39.619.837/0002-30	Data: 11/03/2024 Valor: 14.670,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho da despesa com a aquisição de impressoras multifuncionais para atualização do parque de equipamentos de impressão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contratos: nº 32/2024 e Processo SEI nº 23.003635-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004620 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/03/2024 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390410400000000 - 33904104 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA ANUIDADE 2024, JUNTO À ATRICON, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 (0675828), CONFORME OFÍCIO Nº 68/2024-ATRICON (0667607), DESPACHO Nº 2784/2024-GABPR (0668080), DESPACHO Nº 7172/2024-DIGAF (0682003), E DESPACHO Nº 7184/2024-DIOAF (0682045). PROCESSO Nº 24.000462-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004620 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/03/2024 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390410400000000 - 33904104 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA ANUIDADE 2024, JUNTO À ATRICON, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 (0675828), CONFORME OFÍCIO Nº 68/2024-ATRICON (0667607), DESPACHO Nº 2784/2024-GABPR (0668080), DESPACHO Nº 7172/2024-DIGAF (0682003), E DESPACHO Nº 7184/2024-DIOAF (0682045). PROCESSO Nº 24.000462-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004620 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/03/2024 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924100000000 - 33909241 - CONTRIBUIÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA, REFERENTE PAGAMENTO DAS ANUIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA (0675828). PROCESSO Nº 24.000462-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240004620 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/03/2024 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924100000000 - 33909241 - CONTRIBUIÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA, REFERENTE PAGAMENTO DAS ANUIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA (0675828). PROCESSO Nº 24.000462-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009541 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0033303010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 08/03/2024 Valor: 1.574,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Seminário "Diálogos Intersetoriais sobre o PMPI e PEPI: uma ação conjunta", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 209/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001524 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2024 Nº de empenho: 2024NE0031803010	DENILSA PEREIRA DE MORAIS CPF/CNPJ: 18.117.134/0001-52	Data: 07/03/2024 Valor: 34.125,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesa com aquisição, instalação e retirada de persianas, destinadas a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 33/2024. PROCESSO SEI Nº 24.000152-4
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001524 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2024 Nº de empenho: 2024NE0031803010	DENILSA PEREIRA DE MORAIS CPF/CNPJ: 18.117.134/0001-52	Data: 07/03/2024 Valor: 34.125,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesa com aquisição, instalação e retirada de persianas, destinadas a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 33/2024. PROCESSO SEI Nº 24.000152-4
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 26/2024 Nº de empenho: 2024NE0032703010	LUKATONER SUPPLIES LTDA CPF/CNPJ: 32.602.639/0001-33	Data: 07/03/2024 Valor: 280,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 26/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 26/2024 Nº de empenho: 2024NE0032703010	LUKATONER SUPPLIES LTDA CPF/CNPJ: 32.602.639/0001-33	Data: 07/03/2024 Valor: 280,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 26/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031303010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 06/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 29/2024 Nº de empenho: 2024NE0033003010	E. B. ARAÚJO COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 43.588.768/0001-30	Data: 06/03/2024 Valor: 3.380,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informatica, para atender as demandas desta Corte de Contas, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 29/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 29/2024 Nº de empenho: 2024NE0033003010	E. B. ARAÚJO COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 43.588.768/0001-30	Data: 06/03/2024 Valor: 3.380,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informatica, para atender as demandas desta Corte de Contas, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 29/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001818 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031203010	PATRICIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 011.774.561-84	Data: 06/03/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho, conforme PORTARIA Nº 158/2024, referente às diárias concedidas à servidora Patrícia Pereira da Silva com a finalidade de participar do "19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros".
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0031503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 06/03/2024 Valor: 1.945,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°18/2023, relativo à prestação de serviços bancários de processamento de créditos, com reajuste de 24,99% do valor global inicial, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0682203) e Despacho COLCC 7231.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0031503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 06/03/2024 Valor: 1.945,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°18/2023, relativo à prestação de serviços bancários de processamento de créditos, com reajuste de 24,99% do valor global inicial, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0682203) e Despacho COLCC 7231.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001818 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031103010	ALESSANDRO ALBERTO DE CASTRO CPF/CNPJ: 618.753.926-53	Data: 06/03/2024 Valor: 3.758,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho, conforme PORTARIA Nº 158/2024, referente às diárias concedidas ao servidor Alessandro Alberto de Castro com a finalidade de participar do "19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros".
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010868 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031403010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 06/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALFREDO BRANCHINA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.855-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Concessões em Transportes Públicos Coletivos: Cálculo e Análise dos Custos da Tarifa Técnica", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Palmas/TO, no Período: 20/03/2024 a 22/03/2024, conforme Portaria Nº 194/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0031503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 06/03/2024 Valor: 1.945,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°18/2023, relativo à prestação de serviços bancários de processamento de créditos, com reajuste de 24,99% do valor global inicial, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0682203) e Despacho COLCC 7231.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0031503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 06/03/2024 Valor: 1.945,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°18/2023, relativo à prestação de serviços bancários de processamento de créditos, com reajuste de 24,99% do valor global inicial, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0682203) e Despacho COLCC 7231.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240014804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/03/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.47, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 198/2024 (068173), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 4 (0682174). PROCESSO Nº 24.001480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240014804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0031003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/03/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.47, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 198/2024 (068173), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 4 (0682174). PROCESSO Nº 24.001480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030203010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 05/03/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 192/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009940 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030703010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 05/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, biênio 2024-2025, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - SC", na qualidade de acompanhante do Conselheiro Presidente, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Goiânia/GO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 10/03/2024 a 12/03/2024, conforme Portaria Nº 193/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0031703010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 05/03/2024 Valor: 1.945,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°18/2023, relativo à prestação de serviços bancários de processamento de créditos, com reajuste de 24,99% do valor global inicial, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0682203) e Despacho COLCC 7231.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0031703010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 05/03/2024 Valor: 1.945,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°18/2023, relativo à prestação de serviços bancários de processamento de créditos, com reajuste de 24,99% do valor global inicial, conforme Publicação do Extrato do Termo Aditivo (0682203) e Despacho COLCC 7231.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 18/2024 Nº de empenho: 2024NE0032003010	SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CPF/CNPJ: 04.567.265/0001-27	Data: 05/03/2024 Valor: 2.599,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 18/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 18/2024 Nº de empenho: 2024NE0032003010	SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CPF/CNPJ: 04.567.265/0001-27	Data: 05/03/2024 Valor: 2.599,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 18/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 28/2024 Nº de empenho: 2024NE0032903010	GLOBAL COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 48.080.508/0001-73	Data: 05/03/2024 Valor: 13.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 28/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 28/2024 Nº de empenho: 2024NE0032903010	GLOBAL COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 48.080.508/0001-73	Data: 05/03/2024 Valor: 13.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 28/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2024 Nº de empenho: 2024NE0032803010	DIGITALHOUSE LTDA CPF/CNPJ: 37.871.120/0001-74	Data: 05/03/2024 Valor: 1.044,28 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 27/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2024 Nº de empenho: 2024NE0032803010	DIGITALHOUSE LTDA CPF/CNPJ: 37.871.120/0001-74	Data: 05/03/2024 Valor: 1.044,28 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 27/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2024 Nº de empenho: 2024NE0032203010	R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 50.317.178/0001-39	Data: 05/03/2024 Valor: 6.328,73 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 21/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2024 Nº de empenho: 2024NE0032203010	R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 50.317.178/0001-39	Data: 05/03/2024 Valor: 6.328,73 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 21/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030303010	BRENO AIRES MONTEIRO CPF/CNPJ: 066.916.831-96	Data: 05/03/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor BRENO AIRES MONTEIRO, Assessor I, mat. nº 27.042-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 192/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 24/2024 Nº de empenho: 2024NE0032503010	JLZ SUPRIMENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 33.822.326/0001-53	Data: 05/03/2024 Valor: 28.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 24/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 24/2024 Nº de empenho: 2024NE0032503010	JLZ SUPRIMENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 33.822.326/0001-53	Data: 05/03/2024 Valor: 28.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 24/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030003010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 05/03/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 192/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2024 Nº de empenho: 2024NE0031903010	INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 52.627.084/0001-91	Data: 05/03/2024 Valor: 2.663,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 16/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2024 Nº de empenho: 2024NE0031903010	INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 52.627.084/0001-91	Data: 05/03/2024 Valor: 2.663,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 16/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240014804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/03/2024 Valor: 4.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.39, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 198/2024 (068173), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 4 (0682174). PROCESSO Nº 24.001480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240014804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/03/2024 Valor: 4.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.39, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 198/2024 (068173), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 4 (0682174). PROCESSO Nº 24.001480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009959 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030603010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 05/03/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho referente as diárias concedidas ao Procurador de Contas Marcos Antônio da Silva Modes, conforme PORTARIA Nº 186/2024, processo nº 24.000995-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009959 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030603010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 05/03/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho referente as diárias concedidas ao Procurador de Contas Marcos Antônio da Silva Modes, conforme PORTARIA Nº 186/2024, processo nº 24.000995-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029903010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 05/03/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 192/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2024 Nº de empenho: 2024NE0032303010	M ALCIONE DOS SANTOS GONSALVES CPF/CNPJ: 10.934.762/0001-19	Data: 05/03/2024 Valor: 1.551,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 22/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2024 Nº de empenho: 2024NE0032303010	M ALCIONE DOS SANTOS GONSALVES CPF/CNPJ: 10.934.762/0001-19	Data: 05/03/2024 Valor: 1.551,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 22/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 20/2024 Nº de empenho: 2024NE0032103010	GYN TECNOLOGIA CPF/CNPJ: 30.426.527/0001-43	Data: 05/03/2024 Valor: 2.197,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 20/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 20/2024 Nº de empenho: 2024NE0032103010	GYN TECNOLOGIA CPF/CNPJ: 30.426.527/0001-43	Data: 05/03/2024 Valor: 2.197,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 20/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009959 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030503010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 05/03/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho referente ao pagamento de diárias concedidas ao Procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos, conforme PORTARIA Nº 186/2024, Proc. nº 24.000995-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009959 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030503010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 05/03/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho referente ao pagamento de diárias concedidas ao Procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos, conforme PORTARIA Nº 186/2024, Proc. nº 24.000995-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030403010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 05/03/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 192/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030103010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 05/03/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 07/03/2024 a 08/03/2024, conforme Portaria Nº 192/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 25/2024 Nº de empenho: 2024NE0032603010	MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CPF/CNPJ: 39.619.837/0002-30	Data: 05/03/2024 Valor: 7.422,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 25/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 25/2024 Nº de empenho: 2024NE0032603010	MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CPF/CNPJ: 39.619.837/0002-30	Data: 05/03/2024 Valor: 7.422,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 25/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2024 Nº de empenho: 2024NE0032403010	MAX QUALITY COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 42.810.782/0001-74	Data: 05/03/2024 Valor: 1.090,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 23/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2024 Nº de empenho: 2024NE0032403010	MAX QUALITY COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 42.810.782/0001-74	Data: 05/03/2024 Valor: 1.090,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas desta Corte de Contas, conforme Extrato do Contrato Nº 23/2024 e Despacho 7552.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240014804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/03/2024 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.30, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 198/2024 (068173), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 4 (0682174). PROCESSO Nº 24.001480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240014804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0030803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/03/2024 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.30, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 198/2024 (068173), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 4 (0682174). PROCESSO Nº 24.001480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009940 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 04/03/2024 Valor: 1.226,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, Conselheiro Presidente, autorizadas por meio da Portaria nº 155/2024, publicada no Boletim Oficial TCE/TO nº 3424, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, conforme Portaria Nº 178/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240013026 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029803010	INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING LTDA CPF/CNPJ: 05.814.289/0001-04	Data: 04/03/2024 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas com pgamento de Inscrição para participação da servidora Dagmar Albertina Gemelli, matrícula nº 23.763-9, no curso "Nova Lei de Licitações nº 14.133/21: Gestão de Contratos Administrativos e Fiscalização", no período de 04/03 a 06/03/2024 em favor da empresa INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCAÇÃO LTDA conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240013026 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029803010	INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 05.814.289/0001-04	Data: 04/03/2024 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas com pgamento de Inscrição para participação da servidora Dagmar Albertina Gemelli, matrícula nº 23.763-9, no curso "Nova Lei de Licitações nº 14.133/21: Gestão de Contratos Administrativos e Fiscalização", no período de 04/03 a 06/03/2024 em favor da empresa INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING, EDUCAÇÃO LTDA conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028703010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 04/03/2024 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Encontro de Saúde e Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e da Reunião do Comitê Técnico de Saúde do IRB", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 03/03/2024 a 05/03/2024, conforme Portaria Nº 177/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010752 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 04/03/2024 Valor: 3.548,53 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, biênio 2024-2025, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 11/03/2024 a 13/03/2024, conforme Portaria Nº 180/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240013409 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029103010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 04/03/2024 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Detalhamento de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, a empreender viagem, com a finalidade de realizar o deslocamento dos servidores da AMETO, com vistas a participarem do evento que será promovido pela Agência no Município de Almas/TO, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 01/03/2024 a 03/03/2024, conforme Portaria Nº 183/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009940 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028903010	ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 121.464.203-91	Data: 04/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.730-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, biênio 2024-2025, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - SC", na qualidade de acompanhantes do Conselheiro Presidente André Luiz de Matos Gonçalves, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 10/03/2024 a 12/03/2024, conforme Portaria Nº 179/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009940 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029003010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 04/03/2024 Valor: 3.241,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, biênio 2024-2025, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - SC", na qualidade de acompanhantes do Conselheiro Presidente André Luiz de Matos Gonçalves, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 10/03/2024 a 12/03/2024, conforme Portaria Nº 179/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/03/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 47, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/03/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 47, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/03/2024 Valor: 287,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/03/2024 Valor: 287,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/03/2024 Valor: 2.434,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/03/2024 Valor: 2.434,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027903010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 01/03/2024 Valor: 9.410,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 01/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027903010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 01/03/2024 Valor: 9.410,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RESSARCIMENTO - IFTO, DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO DO MÊS 01/2024, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, O QUAL FOI CEDIDO À ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO AUTORIZADO PELA PORTARIA REI/IFTO Nº 446/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO Nº 23.002407-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 01/03/2024 Valor: 2.464,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Regularização da despesas referente ao pagamento das taxas bancárias da operação de transferências externas - OPE, filiação do TCE/TO junto à OLACEFS ano de 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 01/03/2024 Valor: 2.464,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Regularização da despesas referente ao pagamento das taxas bancárias da operação de transferências externas - OPE, filiação do TCE/TO junto à OLACEFS ano de 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001532 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 30/2024 Nº de empenho: 2024NE0027803010	QUALICENTER ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA-ME CPF/CNPJ: 43.313.373/0001-25	Data: 01/03/2024 Valor: 28.560,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de espelhos e portas de alumínio destinados ao atendimento às necessidades do TCE/TO, com vigência de 6 (seis) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, conforme CONTRATO Nº 30/2024 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 17/2024, ambos publicados em 01/03/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001532 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 30/2024 Nº de empenho: 2024NE0027803010	QUALICENTER ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA-ME CPF/CNPJ: 43.313.373/0001-25	Data: 01/03/2024 Valor: 28.560,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de espelhos e portas de alumínio destinados ao atendimento às necessidades do TCE/TO, com vigência de 6 (seis) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, conforme CONTRATO Nº 30/2024 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 17/2024, ambos publicados em 01/03/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240011627 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027503010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 29/02/2024 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.595-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da 5ª reunião do Projeto Lixão Zero na área piloto do CIDS Vale do Rio Manuel Alves, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio da Conceição/TO, Palmas/TO, no Período: 29/02/2024, conforme Portaria Nº 175/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027603010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 29/02/2024 Valor: 11.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 08/03/2024, às 17h00, no hall do auditório do TCE/TO, durante o evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 03/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027603010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 29/02/2024 Valor: 11.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 08/03/2024, às 17h00, no hall do auditório do TCE/TO, durante o evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, conforme REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 03/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e FORNECEDOR: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028503010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/02/2024 Valor: 67,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921300000000 - 31909213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028503010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/02/2024 Valor: 67,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921300000000 - 31909213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028503010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/02/2024 Valor: 67,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921300000000 - 31909213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028503010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/02/2024 Valor: 67,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921300000000 - 31909213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 641,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de dezembro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0679050), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA RETROATIVO, Competência: FEVEREIRO/2024, Data: 26/02/2024, Hora: 17:33:04, doc. SEI nº (0679143).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 641,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de dezembro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0679050), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA RETROATIVO, Competência: FEVEREIRO/2024, Data: 26/02/2024, Hora: 17:33:04, doc. SEI nº (0679143).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028603010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/02/2024 Valor: 321,72 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028603010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/02/2024 Valor: 321,72 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 1.876,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PARA PAGAMENTO DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 1.876,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PARA PAGAMENTO DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 28/02/2024 12:24:36, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0679983).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028003010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 1.749,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de INSS PATRONAL PESSOA FÍSICA referente a contratação do artista Sandro da Silva Rios, referente a prestação de serviços na modalidade grafite, para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa, conforme Planilha 0675341, Despacho 5119 (0675376) e Despacho 5132 (0675402).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028003010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 1.749,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de INSS PATRONAL PESSOA FÍSICA referente a contratação do artista Sandro da Silva Rios, referente a prestação de serviços na modalidade grafite, para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa, conforme Planilha 0675341, Despacho 5119 (0675376) e Despacho 5132 (0675402).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028003010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 1.749,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de INSS PATRONAL PESSOA FÍSICA referente a contratação do artista Sandro da Silva Rios, referente a prestação de serviços na modalidade grafite, para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa, conforme Planilha 0675341, Despacho 5119 (0675376) e Despacho 5132 (0675402).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0028003010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 1.749,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de INSS PATRONAL PESSOA FÍSICA referente a contratação do artista Sandro da Silva Rios, referente a prestação de serviços na modalidade grafite, para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa, conforme Planilha 0675341, Despacho 5119 (0675376) e Despacho 5132 (0675402).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/02/2024 Valor: 13.966,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390410500000000 - 33904105 - CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Histórico: Pagamento da cota anual de filiação do TCE/TO junto à OLACEFS - Organização Latino Americana e do Caribe das entidades fiscalizadoras superiores, referente ao ano de 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/02/2024 Valor: 13.966,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390410500000000 - 33904105 - CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Histórico: Pagamento da cota anual de filiação do TCE/TO junto à OLACEFS - Organização Latino Americana e do Caribe das entidades fiscalizadoras superiores, referente ao ano de 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/02/2024 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Regularização da despesas referente ao pagamento das taxas bancárias da operação de transferências externas - OPE, filiação do TCE/TO junto à OLACEFS ano de 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0029303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/02/2024 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Regularização da despesas referente ao pagamento das taxas bancárias da operação de transferências externas - OPE, filiação do TCE/TO junto à OLACEFS ano de 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240011627 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027403010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 29/02/2024 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da 5ª reunião do Projeto Lixão Zero na área piloto do CIDS Vale do Rio Manuel Alves, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio da Conceição/TO, Palmas/TO, no Período: 29/02/2024, conforme Portaria Nº 175/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 3.085,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 3.085,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 46,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/02/2024 Valor: 46,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 129,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 129,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 129,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 29/02/2024 Valor: 129,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/02/2024 Valor: 575,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/02/2024 Valor: 575,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/02/2024 Valor: 5.786,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/02/2024 Valor: 5.786,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230044484 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 19/2024 Nº de empenho: 2024NE0027103010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 28/02/2024 Valor: 12.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviço de hotelaria - categoria 4 estrelas, com fornecimento de alimentação, para atender necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores, e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em visitas institucionais, conforme Termo de Referência Nº 76/2024, Contrato Nº 19/2024 e PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230044484 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 19/2024 Nº de empenho: 2024NE0027103010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 28/02/2024 Valor: 12.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviço de hotelaria - categoria 4 estrelas, com fornecimento de alimentação, para atender necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores, e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em visitas institucionais, conforme Termo de Referência Nº 76/2024, Contrato Nº 19/2024 e PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230044484 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 19/2024 Nº de empenho: 2024NE0027103010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 28/02/2024 Valor: 8.694,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviço de hotelaria - categoria 4 estrelas, com fornecimento de alimentação, para atender necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores, e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em visitas institucionais, conforme Termo de Referência Nº 76/2024, Contrato Nº 19/2024 e PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230044484 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 19/2024 Nº de empenho: 2024NE0027103010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 28/02/2024 Valor: 8.694,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviço de hotelaria - categoria 4 estrelas, com fornecimento de alimentação, para atender necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores, e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em visitas institucionais, conforme Termo de Referência Nº 76/2024, Contrato Nº 19/2024 e PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027203010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 28/02/2024 Valor: 1.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo - ÁGUA MINERAL, conforme Requisição de Empenho 0680114, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0027203010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 28/02/2024 Valor: 1.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo - ÁGUA MINERAL, conforme Requisição de Empenho 0680114, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055028 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 17/2024 Nº de empenho: 2024NE0000904750	CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 18.626.336/0001-20	Data: 28/02/2024 Valor: 37.773,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços comuns de engenharia de reparos e instalações de brises no edifício do Ruy Barbosa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência Nº 80/2024, Contrato Nº 17/2024 e PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055028 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 17/2024 Nº de empenho: 2024NE0000904750	CLEAN SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 18.626.336/0001-20	Data: 28/02/2024 Valor: 37.773,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços comuns de engenharia de reparos e instalações de brises no edifício do Ruy Barbosa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência Nº 80/2024, Contrato Nº 17/2024 e PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 128/2023 Nº de empenho: 2024NE0001004750	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 28/02/2024 Valor: 147.500,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Depesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 referente o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor global inicial do Contrato nº 128/2023, relativo à aquisição de servidores com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme EXTRATO Nº 22/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 128/2023 Nº de empenho: 2024NE0001004750	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 28/02/2024 Valor: 147.500,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Depesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 referente o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor global inicial do Contrato nº 128/2023, relativo à aquisição de servidores com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme EXTRATO Nº 22/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2024NE0026003010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 27/02/2024 Valor: 12.598,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: nº 21.003809-8 - EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2024 A 18/04/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO CONFORME Termo Aditivo 0676377 E Extrato 21 (0678741).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2024NE0026003010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 27/02/2024 Valor: 12.598,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: nº 21.003809-8 - EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2024 A 18/04/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO CONFORME Termo Aditivo 0676377 E Extrato 21 (0678741).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010736 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0026103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/02/2024 Valor: 216.159,84 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DAS FÉRIAS INDENIZADAS DOS MEMBROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E PROCURADORES DE CONTAS. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: FÉRIAS INDENIZADAS, DATA: 27/02/2024, HORA: 09:15:43, DOC. SEI Nº 0679205 DO PROCESSO Nº 24.001073-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240010736 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0026103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/02/2024 Valor: 216.159,84 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DAS FÉRIAS INDENIZADAS DOS MEMBROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E PROCURADORES DE CONTAS. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: FÉRIAS INDENIZADAS, DATA: 27/02/2024, HORA: 09:15:43, DOC. SEI Nº 0679205 DO PROCESSO Nº 24.001073-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2024NE0026003010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 27/02/2024 Valor: 1.860,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400600000000 - 33904006 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC
Histórico: nº 21.003809-8 - EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2024 A 18/04/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO CONFORME Termo Aditivo 0676377 E Extrato 21 (0678741).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2024NE0026003010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 27/02/2024 Valor: 1.860,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400600000000 - 33904006 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC
Histórico: nº 21.003809-8 - EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2024 A 18/04/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO CONFORME Termo Aditivo 0676377 E Extrato 21 (0678741).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/02/2024 Valor: 240.164,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/02/2024 Valor: 240.164,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/02/2024 Valor: 240.164,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/02/2024 Valor: 240.164,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/02/2024 Valor: 42.040,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/02/2024 Valor: 42.040,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/02/2024 Valor: 1.431.053,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/02/2024 Valor: 1.431.053,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/02/2024 Valor: 3.448,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/02/2024 Valor: 3.448,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/02/2024 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/02/2024 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/02/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/02/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/02/2024 Valor: 1.373,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/02/2024 Valor: 1.373,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/02/2024 Valor: 1.373,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/02/2024 Valor: 1.373,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 215.525,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 215.525,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 604,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 604,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 582.453,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 582.453,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 1.160.612,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 1.160.612,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 438.253,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 438.253,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 582.453,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 582.453,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 582.453,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 582.453,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 8.054.582,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 8.054.582,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/02/2024 Valor: 239.237,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/02/2024 Valor: 42.040,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/02/2024 Valor: 42.040,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/02/2024 Valor: 42.040,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/02/2024 Valor: 42.040,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/02/2024 Valor: 1.433.290,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/02/2024 Valor: 1.433.290,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/02/2024 Valor: 1.433.290,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/02/2024 Valor: 1.433.290,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/02/2024 13:40:12, DOC. SEI Nº (0678858). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/02/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/02/2024 13:40:12, DOC. SEI Nº (0678858). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024203010	Nova Locações de Estruturas e Comunicação Ltda-ME CPF/CNPJ: 29.842.046/0001-30	Data: 26/02/2024 Valor: 4.316,77 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas referente a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 relativo aos itens 01 e 02 do Grupo 1 e Requisição de Empenho 0678825.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0024503010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 26/02/2024 Valor: 5.734,68 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180200000000 - 33901802 - BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 1º semestre de 2024, do Curso de Mestrado em Compliance, a realizar-se pela Ambra University, localizada na cidade de Orlando - Estado da Flórida - EUA, conforme Parecer Administrativo Financeiro Nº 8/2024, Portaria Nº 153/2024 e Despacho 5785.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 145.345,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 145.345,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 145.345,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 145.345,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 438.253,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 438.253,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 438.253,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 438.253,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 8.065.656,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 8.065.656,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 8.065.656,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2024 Valor: 8.065.656,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 604,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 604,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 604,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 604,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 580.247,20 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 580.247,20 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 580.247,20 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 580.247,20 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 1.156.199,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 1.156.199,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 1.156.199,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 1.156.199,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2024 Valor: 842.826,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2024 Valor: 842.826,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2024 Valor: 457.529,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2024 Valor: 457.529,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2024 Valor: 19.568,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2024 Valor: 19.568,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016703010	ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 041.556.511-14	Data: 22/02/2024 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ARNALDO COELHO TEIXEIRA JÚNIOR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.032-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 136/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220044830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022603010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 22/02/2024 Valor: 5.734,68 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 1º semestre de 2024, do Curso de Mestrado em Compliance, a realizar-se pela Ambra University, localizada na cidade de Orlando - Estado da Flórida - EUA, conforme Parecer Administrativo Financeiro Nº 8/2024, Portaria Nº 153/2024 e Despacho 5785.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220044830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022603010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 22/02/2024 Valor: 5.734,68 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 1º semestre de 2024, do Curso de Mestrado em Compliance, a realizar-se pela Ambra University, localizada na cidade de Orlando - Estado da Flórida - EUA, conforme Parecer Administrativo Financeiro Nº 8/2024, Portaria Nº 153/2024 e Despacho 5785.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220044830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022603010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 22/02/2024 Valor: 5.734,68 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 1º semestre de 2024, do Curso de Mestrado em Compliance, a realizar-se pela Ambra University, localizada na cidade de Orlando - Estado da Flórida - EUA, conforme Parecer Administrativo Financeiro Nº 8/2024, Portaria Nº 153/2024 e Despacho 5785.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 20/02/2024 19:37:52, DOC. SEI Nº (0677083). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 20/02/2024 19:37:52, DOC. SEI Nº (0677083). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240009940 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 22/02/2024 Valor: 2.321,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, biênio 2024-2025, no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - SC", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Florianópolis/SC, Palmas/TO, no Período: 10/03/2024 a 11/03/2024, conforme Portaria Nº 155/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 20/02/2024 19:37:52, DOC. SEI Nº (0677083). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/02/2024 Valor: 3.691,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 20/02/2024 19:37:52, DOC. SEI Nº (0677083). OBS: O VALOR DE R$: 3.691,06 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022603010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 22/02/2024 Valor: 5.734,68 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 1º semestre de 2024, do Curso de Mestrado em Compliance, a realizar-se pela Ambra University, localizada na cidade de Orlando - Estado da Flórida - EUA, conforme Parecer Administrativo Financeiro Nº 8/2024, Portaria Nº 153/2024 e Despacho 5785.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021203010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020803010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020703010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020903010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 276.264,22 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETES DO TCE/TO, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 16/02/2024 HORA: 14:25:40, DOC. SEI Nº 0675699.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 276.264,22 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETES DO TCE/TO, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 16/02/2024 HORA: 14:25:40, DOC. SEI Nº 0675699.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021103010	BRENO AIRES MONTEIRO CPF/CNPJ: 066.916.831-96	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor BRENO AIRES MONTEIRO, Assessor I, mat. nº 27.042-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020203010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 21/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240011503 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022403010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 21/02/2024 Valor: 827,97 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de realizarem visita institucional à Defensoria Pública e à ADAPEC, órgãos vinculados a Quarta Relatoria. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 22/02/2024 a 23/02/2024 conforme PORTARIA Nº 157/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240011503 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022303010	PEDRO LUCAS FERRARI CPF/CNPJ: 037.379.801-60	Data: 21/02/2024 Valor: 827,97 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de realizarem visita institucional à Defensoria Pública e à ADAPEC, órgãos vinculados a Quarta Relatoria. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 22/02/2024 a 23/02/2024 conforme PORTARIA Nº 157/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021003010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240011503 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0022203010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 21/02/2024 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de realizarem visita institucional à Defensoria Pública e à ADAPEC, órgãos vinculados a Quarta Relatoria. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 22/02/2024 a 23/02/2024 conforme PORTARIA Nº 157/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 626.942,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 626.942,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 42.218,97 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIARIO DATA: 18/01/2024 HORA: 09:58:06, DOC. SEI Nº (0664091) DO PROCESSO Nº 24.000043-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 42.218,97 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIARIO DATA: 18/01/2024 HORA: 09:58:06, DOC. SEI Nº (0664091) DO PROCESSO Nº 24.000043-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 276.264,22 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 276.264,22 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 19.818,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 19.818,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 19.818,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 19.818,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016603010	CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA CPF/CNPJ: 025.188.903-35	Data: 21/02/2024 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 136/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020203010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 21/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020203010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 21/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020203010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 21/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020703010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ RIBAMAR MAIA JÚNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020803010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020903010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021003010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021103010	BRENO AIRES MONTEIRO CPF/CNPJ: 066.916.831-96	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor BRENO AIRES MONTEIRO, Assessor I, mat. nº 27.042-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021203010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 21/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, nos Munícipios: Palmas/TO, Rodovia TO-050 (Palmas - Silvanópolis), Palmas/TO, no Período: 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Portaria Nº 142/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 276.264,22 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETES DO TCE/TO, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 16/02/2024 HORA: 14:25:40, DOC. SEI Nº 0675699.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0021403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/02/2024 Valor: 276.264,22 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETES DO TCE/TO, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 16/02/2024 HORA: 14:25:40, DOC. SEI Nº 0675699.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020403010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 20/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020403010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 20/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020403010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 20/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020103010	FAZ EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 26.481.518/0001-88	Data: 20/02/2024 Valor: 17.298,19 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390391400000000 - 33903914 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS
Histórico: Empenho de despesas referente a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 e Requisição de Empenho (0676717).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020103010	FAZ EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 26.481.518/0001-88	Data: 20/02/2024 Valor: 1.860,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390391200000000 - 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 e Requisição de Empenho (0676717).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020003010	Nova Locações de Estruturas e Comunicação Ltda-ME CPF/CNPJ: 29.842.046/0001-30	Data: 20/02/2024 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390391200000000 - 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente a a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 e Requisição de Empenho (0676232).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0019903010	Certserv Certificadora Digital Ltda CPF/CNPJ: 43.352.201/0001-60	Data: 20/02/2024 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Empenho de Despesas para atender Requisição FORNECIMENTO Nº 01/2024 (0675357) para Emissão de certificados digitais ICP-Brasil para pessoas físicas (e-CPF A3 com Token) e jurídicas (e-CNPJ A1), além do fornecimento de servidor web e-Servidor que estão próximos do vencimento conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 9/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230055958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0019903010	Certserv Certificadora Digital Ltda CPF/CNPJ: 43.352.201/0001-60	Data: 20/02/2024 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Empenho de Despesas para atender Requisição FORNECIMENTO Nº 01/2024 (0675357) para Emissão de certificados digitais ICP-Brasil para pessoas físicas (e-CPF A3 com Token) e jurídicas (e-CNPJ A1), além do fornecimento de servidor web e-Servidor que estão próximos do vencimento conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 9/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020403010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 20/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020603010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 20/02/2024 Valor: 2.991,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente as três inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, no curso de capacitação denominado "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", no período de 21/02 a 22/02/2024 na modalidade EAD, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 7/2024 e Despacho 5627.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048684 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0020003010	Nova Locações de Estruturas e Comunicação Ltda-ME CPF/CNPJ: 29.842.046/0001-30	Data: 20/02/2024 Valor: 11.016,77 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de despesas referente a a locação de equipamentos e materiais destinados aos eventos dos 35 anos do TCE/TO, a serem realizados durante o ano de 2024, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 e Requisição de Empenho (0676232).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2024 Nº de empenho: 2024NE0022003010	Supermídia Comunicação Visual Ltda CPF/CNPJ: 19.477.958/0001-04	Data: 19/02/2024 Valor: 32.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309900000000 - 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material personalizado, tipo Risque Rabisque, alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Dispensa Nº 10/2024, Extrato do Contrato Nº 12/2024 e Despacho 5548.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240003691 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2024 Nº de empenho: 2024NE0022003010	Supermídia Comunicação Visual Ltda CPF/CNPJ: 19.477.958/0001-04	Data: 19/02/2024 Valor: 32.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309900000000 - 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material personalizado, tipo Risque Rabisque, alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Dispensa Nº 10/2024, Extrato do Contrato Nº 12/2024 e Despacho 5548.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001303 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 14/2024 Nº de empenho: 2024NE0021803010	Noman Centro Automotivo Ltda CPF/CNPJ: 52.813.850/0001-02	Data: 19/02/2024 Valor: 13.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesas referente a manutenção de veículos automotores, conforme Termo de Referência Nº 71/2024, Extrato do Contrato Nº 14/2024 e Despacho 5617.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001303 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 14/2024 Nº de empenho: 2024NE0021803010	Noman Centro Automotivo Ltda CPF/CNPJ: 52.813.850/0001-02	Data: 19/02/2024 Valor: 13.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesas referente a manutenção de veículos automotores, conforme Termo de Referência Nº 71/2024, Extrato do Contrato Nº 14/2024 e Despacho 5617.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001303 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 14/2024 Nº de empenho: 2024NE0021703010	Noman Centro Automotivo Ltda CPF/CNPJ: 52.813.850/0001-02	Data: 19/02/2024 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de peças e Acessórios para realização dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, conforme Termo de Referência Nº 71/2024, Contrato n°14/2024 e Despacho 5617.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001303 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 14/2024 Nº de empenho: 2024NE0021703010	Noman Centro Automotivo Ltda CPF/CNPJ: 52.813.850/0001-02	Data: 19/02/2024 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de peças e Acessórios para realização dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, conforme Termo de Referência Nº 71/2024, Contrato n°14/2024 e Despacho 5617.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018703010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 19/02/2024 Valor: 22.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 27/02/2024 às 16h30, no hall de entrada do prédio do TCE/TO, durante o evento de posse do Procurador Geral de Contas, conforme Requisição de Empenho (0675515), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018703010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 19/02/2024 Valor: 22.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 27/02/2024 às 16h30, no hall de entrada do prédio do TCE/TO, durante o evento de posse do Procurador Geral de Contas, conforme Requisição de Empenho (0675515), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 e Fornecedor: L. DE SOUZA SANTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047009 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0019203010	CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS GERAIS - LTDA CPF/CNPJ: 24.046.457/0001-03	Data: 19/02/2024 Valor: 4.027,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: empenho de Despesas em atendimento da Requisição de Empenho 0676170 para a Sessão Solene Especial de comemoração dos 35 anos de criação do TCE/TO e recondução do Procurador Oziel Pereira dos Santos ao cargo de Procurador-Geral de Contas, marcada para o dia 27/02/2024, às 15h, no auditório do Tribunal de Contas conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2024 Nº de empenho: 2024NE0019003010	SANDRO DA SILVA RIOS CPF/CNPJ: 909.296.911-72	Data: 19/02/2024 Valor: 1.749,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390369900000000 - 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Histórico: nº 24.000076-5 - Despesas PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 referente a alteração quantitativa do Contrato nº 10/2024, relativo a prestação de serviço de obra de pintura em grafite de 12 (doze) painéis que retratem a história o Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa desta Corte. conforme EXTRATO Nº 19/2024 publicado em 19/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2024 Nº de empenho: 2024NE0019003010	SANDRO DA SILVA RIOS CPF/CNPJ: 909.296.911-72	Data: 19/02/2024 Valor: 1.749,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390369900000000 - 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Histórico: nº 24.000076-5 - Despesas PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 referente a alteração quantitativa do Contrato nº 10/2024, relativo a prestação de serviço de obra de pintura em grafite de 12 (doze) painéis que retratem a história o Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa desta Corte. conforme EXTRATO Nº 19/2024 publicado em 19/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 663,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 663,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 663,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018803010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 663,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 500 COMPETENCIA 01/2024, COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 29,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 29,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 29,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 29,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 198,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 198,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 198,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 198,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 19/02/2024 Valor: 1.869,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018503010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 16/02/2024 Valor: 12.952,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190929600000000 - 31909296 - RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: DEA - despesa referente ao RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo. Competência: 11/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018503010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 16/02/2024 Valor: 12.952,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190929600000000 - 31909296 - RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: DEA - despesa referente ao RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo. Competência: 11/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002938 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018403010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 16/02/2024 Valor: 4.345,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar de cerimônias e outras solenidades que ocorrerão em Brasília/DF, na qualidade de acompanhante da Presidência, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 22/02/2024, conforme Portaria Nº 149/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001818 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0017703010	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81	Data: 16/02/2024 Valor: 10.602,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação dos servidores, Alessandro Alberto de Castro e Patrícia Pereira da Silva, no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu -PR, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 6/2024 (0674531) e Despacho 5056.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001320 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 013/2024 Nº de empenho: 2024NE0017603010	LEANDRO RICARDO TEIXEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 49.615.407/0001-12	Data: 16/02/2024 Valor: 2.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição Púlpito em acrílico com dimensões mínimas de 60cm de largura, 40cm de profundidade e 120cm de altura, espessura do acrílico de 10mm, com local para posicionamento de notebook/tablet na parte inferior, porta - microfone, porta - copo, rodinha e com o brasão do TCE/TO, conforme Termo de Referência Nº 67/2024, Contrato Nº 13/2024 e Despacho 5057.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240001320 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 013/2024 Nº de empenho: 2024NE0017603010	LEANDRO RICARDO TEIXEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 49.615.407/0001-12	Data: 16/02/2024 Valor: 2.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição Púlpito em acrílico com dimensões mínimas de 60cm de largura, 40cm de profundidade e 120cm de altura, espessura do acrílico de 10mm, com local para posicionamento de notebook/tablet na parte inferior, porta - microfone, porta - copo, rodinha e com o brasão do TCE/TO, conforme Termo de Referência Nº 67/2024, Contrato Nº 13/2024 e Despacho 5057.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002938 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0018603010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 16/02/2024 Valor: 6.071,72 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.041-9, a empreender viagem, com a finalidade de realizar o deslocamento do Conselheiro Presidente e das servidoras que o acompanharão na Capital Federal, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 18/02/2024 a 23/02/2024, conforme Portaria Nº 149/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240005589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 09/2024 Nº de empenho: 2024NE0018103010	MB TAVARES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 35.482.229/0001-94	Data: 15/02/2024 Valor: 27.192,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços comuns de engrenharia visando a instalação de piso vinílico e rodapés de poliestireno, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, conforme Extrato do Contrato Nº 9/2024 (0673932) e Despacho (0674513).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240005589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 09/2024 Nº de empenho: 2024NE0018103010	MB TAVARES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 35.482.229/0001-94	Data: 15/02/2024 Valor: 27.192,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços comuns de engrenharia visando a instalação de piso vinílico e rodapés de poliestireno, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, conforme Extrato do Contrato Nº 9/2024 (0673932) e Despacho (0674513).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008227 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016903010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 15/02/2024 Valor: 355,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento para o servidor Eli Ramos e Silva, Assistente de Controle Externo, matrícula nº23.622-5, que no decorrer da viagem foi necessário realizar um abastecimento, no valor de R$355,76 ( trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme Memorando 0672373, Anexo 0672507 e Despacho 0674542.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008227 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016903010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 15/02/2024 Valor: 355,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento para o servidor Eli Ramos e Silva, Assistente de Controle Externo, matrícula nº23.622-5, que no decorrer da viagem foi necessário realizar um abastecimento, no valor de R$355,76 ( trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme Memorando 0672373, Anexo 0672507 e Despacho 0674542.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2024 Nº de empenho: 2024NE0018003010	SANDRO DA SILVA RIOS CPF/CNPJ: 909.296.911-72	Data: 15/02/2024 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390369900000000 - 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviço artístico para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa conforme CONTRATO Nº 10/2024 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000765 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2024 Nº de empenho: 2024NE0018003010	SANDRO DA SILVA RIOS CPF/CNPJ: 909.296.911-72	Data: 15/02/2024 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390369900000000 - 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviço artístico para criação de obra que reúna 12 (doze) painéis, que retratará a história do Estado do Tocantins e do Tribunal de Contas, no túnel de ligação entre o prédio sede e o edifício Rui Barbosa conforme CONTRATO Nº 10/2024 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180004760 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0017103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 15/02/2024 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924100000000 - 33909241 - CONTRIBUIÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente ao reconhecimento prévio DEA Pagamento da ANUIDADE ATRICON referente ao exercício 2020 e 2021 conforme Análise Técnica 17 (0672773) e Despacho GABPR 4488 (0673381).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180004760 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0017103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 15/02/2024 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924100000000 - 33909241 - CONTRIBUIÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente ao reconhecimento prévio DEA Pagamento da ANUIDADE ATRICON referente ao exercício 2020 e 2021 conforme Análise Técnica 17 (0672773) e Despacho GABPR 4488 (0673381).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0017403010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 15/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0017403010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 15/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008227 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0017203010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 15/02/2024 Valor: 335,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas com ressarcimento ao servidor Eli Ramos e Silva , Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.622-5, que no decorrer da viagem, foi necessário realizar um abastecimento no valor de R$ 335,76, conforme Nota Fiscal Anexo (0672507), Memorando 0672373 e Despacho 4836 (0674542).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240008227 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0017203010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 15/02/2024 Valor: 335,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas com ressarcimento ao servidor Eli Ramos e Silva , Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.622-5, que no decorrer da viagem, foi necessário realizar um abastecimento no valor de R$ 335,76, conforme Nota Fiscal Anexo (0672507), Memorando 0672373 e Despacho 4836 (0674542).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230048722 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 9912634142/2023 Nº de empenho: 2024NE0009303010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 15/02/2024 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, CONFORME CONTRATO Nº 9912634142/2023 (0659302). VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.004872-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230048722 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 9912634142/2023 Nº de empenho: 2024NE0009303010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 15/02/2024 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, CONFORME CONTRATO Nº 9912634142/2023 (0659302). VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.004872-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008227 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016903010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 15/02/2024 Valor: 355,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento para o servidor Eli Ramos e Silva, Assistente de Controle Externo, matrícula nº23.622-5, que no decorrer da viagem foi necessário realizar um abastecimento, no valor de R$355,76 ( trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme Memorando 0672373, Anexo 0672507 e Despacho 0674542.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240008227 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016903010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 15/02/2024 Valor: 355,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento para o servidor Eli Ramos e Silva, Assistente de Controle Externo, matrícula nº23.622-5, que no decorrer da viagem foi necessário realizar um abastecimento, no valor de R$355,76 ( trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme Memorando 0672373, Anexo 0672507 e Despacho 0674542.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0017403010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 15/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350000000000 - 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0017403010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 15/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350000000000 - 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017503010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 15/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240007492 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016503010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 14/02/2024 Valor: 116,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento ao servidor Welson Gomes Ribeiro, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.614-4, que no decorrer da viagem foi necessário realizar um abastecimento no valor de R$116,99, conforme Memorando 0671570, Anexo 0671577 e Despacho 0674068.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240007492 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016503010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 14/02/2024 Valor: 116,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento ao servidor Welson Gomes Ribeiro, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.614-4, que no decorrer da viagem foi necessário realizar um abastecimento no valor de R$116,99, conforme Memorando 0671570, Anexo 0671577 e Despacho 0674068.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016603010	CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA CPF/CNPJ: 025.188.903-35	Data: 14/02/2024 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 136/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016703010	ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 041.556.511-14	Data: 14/02/2024 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ARNALDO COELHO TEIXEIRA JÚNIOR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.032-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 136/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 14/02/2024 Valor: 2.584,85 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de auxílio-bolsa, concedido ao servidor Leidvon Welles Santos, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, para realização do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme Portaria 135 (0672826) e Despacho 0674300.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 14/02/2024 Valor: 2.584,85 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de auxílio-bolsa, concedido ao servidor Leidvon Welles Santos, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, para realização do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme Portaria 135 (0672826) e Despacho 0674300.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016403010	ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CPF/CNPJ: 10.427.285/0001-03	Data: 09/02/2024 Valor: 560,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673312), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023 e FORNECEDOR: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016403010	ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CPF/CNPJ: 10.427.285/0001-03	Data: 09/02/2024 Valor: 560,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673312), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023 e FORNECEDOR: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240005627 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 09/02/2024 Valor: 4.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.39, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 133/2024 (0672572), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 3 (0669596). PROCESSO Nº 24.000562-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240005627 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 09/02/2024 Valor: 4.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.39, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 133/2024 (0672572), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 3 (0669596). PROCESSO Nº 24.000562-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 09/02/2024 Valor: 332,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673282), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 09/02/2024 Valor: 332,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673282), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 09/02/2024 Valor: 74,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673282), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 09/02/2024 Valor: 74,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673282), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240005627 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 09/02/2024 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.30, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 133/2024 (0672572), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 3 (0669596). PROCESSO Nº 24.000562-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240005627 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 09/02/2024 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA NATUREZA 33.90.30, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 133/2024 (0672572), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 3 (0669596). PROCESSO Nº 24.000562-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 09/02/2024 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas referente aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673225), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 09/02/2024 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas referente aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673225), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 09/02/2024 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas referente aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673225), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 09/02/2024 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas referente aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673225), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240006526 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015803010	PREFEITURA DE PALMAS - TO CPF/CNPJ: 24.851.511/0001-85	Data: 09/02/2024 Valor: 27.506,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471000000000 - 33904710 - TAXAS
Histórico: Empenho Despesa com pagamento de Taxa de serviço de coleta de lixo e contribuição do serviço de iluminação pública referente ao Exercício de 2024 conforme Parecer Jurídico 41 (0672433) e Despacho 4337 (0672853).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240006526 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015803010	PREFEITURA DE PALMAS - TO CPF/CNPJ: 24.851.511/0001-85	Data: 09/02/2024 Valor: 27.506,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471000000000 - 33904710 - TAXAS
Histórico: Empenho Despesa com pagamento de Taxa de serviço de coleta de lixo e contribuição do serviço de iluminação pública referente ao Exercício de 2024 conforme Parecer Jurídico 41 (0672433) e Despacho 4337 (0672853).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017903010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 09/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017903010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 09/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017903010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 09/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017903010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 09/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017903010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 09/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054200 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 08/2024 Nº de empenho: 2024NE0017903010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 09/02/2024 Valor: 46.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de licenças de uso do software Banco de Preços, serviço exclusivo, contendo ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, incluso capacitação, orientação e suporte aos usuários do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 e Contrato n°08/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0018303010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 09/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0018303010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 09/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016303010	INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME CPF/CNPJ: 20.795.155/0001-79	Data: 09/02/2024 Valor: 566,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673308), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: INFANTARIA COMERCIAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016303010	INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME CPF/CNPJ: 20.795.155/0001-79	Data: 09/02/2024 Valor: 566,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0673308), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 e FORNECEDOR: INFANTARIA COMERCIAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0018303010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 09/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350000000000 - 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0018303010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 09/02/2024 Valor: 364.925,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350000000000 - 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556). VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 100,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 4.028,48 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 4.028,48 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 4.028,48 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 08/02/2024 Valor: 4.028,48 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 08/02/2024 Valor: 1.725,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 08/02/2024 Valor: 1.725,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (JUNHO A DEZEMBRO/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 08/02/2024 Valor: 1.725,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 08/02/2024 Valor: 1.725,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (JUNHO A DEZEMBRO/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001036 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0019503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/02/2024 Valor: 5.173,44 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento da Inscrição OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação do Conselheiro José Wagner Praxedes no "V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção" que acontecerá em Salamanca, Espanha, durante o período de 18 a 21/03/2024. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001036 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015503010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 08/02/2024 Valor: 31.232,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção", atribuindo-lhe em decorrência 7,5 (sete e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de US$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro doláres), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Salamanca/Espanha, Palmas/TO, no Período: 16/03/2024 a 23/03/2024, conforme Portaria Nº 131/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002016 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015303010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 08/02/2024 Valor: 31.232,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção", atribuindo-lhe em decorrência 7,5 (sete e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de US$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro doláres), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Salamanca/Espanha, Palmas/TO, no Período: 16/03/2024 a 23/03/2024, conforme Portaria Nº 132/2024
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002016 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0019403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 08/02/2024 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Pagamento das Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves no "V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção" que acontecerá em Salamanca, Espanha, durante o período de 18 a 21/03/2024. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001036 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0019603010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 08/02/2024 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Pagamento das Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação do Conselheiro José Wagner Praxedes no "V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção" que acontecerá em Salamanca, Espanha, durante o período de 18 a 21/03/2024. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002016 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0019303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/02/2024 Valor: 5.173,44 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento da Inscrição - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves no "V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção" que acontecerá em Salamanca, Espanha, durante o período de 18 a 21/03/2024. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 2400011311 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 07/2024 Nº de empenho: 2024NE0015203010	Jonathan Russel Marques CPF/CNPJ: 43.513.497/0001-54	Data: 08/02/2024 Valor: 59.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390329900000000 - 33903299 - OUTROS MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Histórico: Empenho de despesa com o Contrato 7 (0672115). Aquisição de kits para brinde concernente aos 35 anos do TCE/TO, contendo materiais de natureza sustentável. O prazo de vigência da contratação será contado a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, até a total entrega do objeto, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0019803010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 07/02/2024 Valor: 358.290,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556) o qual alterou a Dotação Orçamentária. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 A PARTIR 07/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0019803010	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 07/02/2024 Valor: 358.290,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme Contrato nº 122/2023 e Apostilamento 11 (0672556) o qual alterou a Dotação Orçamentária. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 A PARTIR 07/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0014503010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 07/02/2024 Valor: 966,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0672028), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0014503010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 07/02/2024 Valor: 966,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0672028), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0014503010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 07/02/2024 Valor: 966,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0672028), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0014503010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 07/02/2024 Valor: 966,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0672028), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 07/02/2024 Valor: 530,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 07/02/2024 Valor: 530,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 07/02/2024 Valor: 530,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 07/02/2024 Valor: 530,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 07/02/2024 Valor: 12.093,91 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 07/02/2024 Valor: 12.093,91 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 07/02/2024 Valor: 12.093,91 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 07/02/2024 Valor: 12.093,91 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0103903010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 07/02/2024 Valor: 3.533,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0103903010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 07/02/2024 Valor: 3.533,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930), E CONTRATO Nº 61/2023 (0614931). PROCESSO Nº 23.002812-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2024NE0001703010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 07/02/2024 Valor: 3.533,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho referente a despesa Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins. Conforme Contrato 61 (0614931) do processo SEI 23002812-8. Valor estimado para execução do contrato no período de 01/01/2024 a 03/09/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2024NE0001703010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 07/02/2024 Valor: 3.533,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho referente a despesa Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins. Conforme Contrato 61 (0614931) do processo SEI 23002812-8. Valor estimado para execução do contrato no período de 01/01/2024 a 03/09/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/02/2024 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONCESSÃO AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23.436-2, AUXÍLIO-BOLSA EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024, DO CURSO DE MBA AUDITORIA E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO (EAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E USP, CONFORME DESPACHO Nº 3344/2024 (0669740), PORTARIA Nº 119/2024 (0670780). PROCESSO Nº 22.001256-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/02/2024 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONCESSÃO AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23.436-2, AUXÍLIO-BOLSA EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024, DO CURSO DE MBA AUDITORIA E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO (EAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E USP, CONFORME DESPACHO Nº 3344/2024 (0669740), PORTARIA Nº 119/2024 (0670780). PROCESSO Nº 22.001256-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/02/2024 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONCESSÃO AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23.436-2, AUXÍLIO-BOLSA EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024, DO CURSO DE MBA AUDITORIA E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO (EAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E USP, CONFORME DESPACHO Nº 3344/2024 (0669740), PORTARIA Nº 119/2024 (0670780). PROCESSO Nº 22.001256-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/02/2024 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONCESSÃO AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23.436-2, AUXÍLIO-BOLSA EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024, DO CURSO DE MBA AUDITORIA E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO (EAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E USP, CONFORME DESPACHO Nº 3344/2024 (0669740), PORTARIA Nº 119/2024 (0670780). PROCESSO Nº 22.001256-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0014403010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/02/2024 Valor: 4.074,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONCESSÃO AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23.436-2, AUXÍLIO-BOLSA EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024, DO CURSO DE MBA AUDITORIA E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO (EAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E USP, CONFORME DESPACHO Nº 3344/2024 (0669740), PORTARIA Nº 119/2024 (0670780). PROCESSO Nº 22.001256-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0014303010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 06/02/2024 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190929600000000 - 31909296 - RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: DEA - despesa referente ao RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo. Competência: 12/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0014303010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 06/02/2024 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190929600000000 - 31909296 - RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: DEA - despesa referente ao RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo. Competência: 12/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240006682 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013803010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 06/02/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WANDERLEY LOPES PIMENTEL, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.913-0, a empreender viagem, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Caseara/TO, Palmas/TO, no Período: 01/02/2024 a 02/02/2024, conforme Portaria Nº 113/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014203010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original. VALOR EMPENHADO PARA O PERIODP DE 19/02/2024 A 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014203010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original. VALOR EMPENHADO PARA O PERIODP DE 19/02/2024 A 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014203010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original. VALOR EMPENHADO PARA O PERIODP DE 19/02/2024 A 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014203010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original. VALOR EMPENHADO PARA O PERIODP DE 19/02/2024 A 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013703010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 06/02/2024 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LODEGIO DA ROSA CORREA, Auxiliar Operacional, mat. nº 23.605-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reunião, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 116/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013603010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 06/02/2024 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias à servidora ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, Coordenador, mat. nº 27.009-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reunião, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 116/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0013903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 3.441,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente à REPACTUAÇÃO retroativo a partir de 1º/05/2023 a 18/02/2024. decorrente do reajuste salarial pactuado na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional abrangida pelo Contrato (0664713) conforme QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013503010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 06/02/2024 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FERNANDO FERREIRA PASSOS, Assessor de Impresa e Relações Públicas, mat. nº 27.002-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reunião, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 116/2024 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0014003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 06/02/2024 Valor: 72.653,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Despesas referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses no período 19/02/2024 a 18/02/2025; e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/02/2024 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONCESSÃO AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23.436-2, AUXÍLIO-BOLSA EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024, DO CURSO DE MBA AUDITORIA E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO (EAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E USP, CONFORME DESPACHO Nº 3344/2024 (0669740), PORTARIA Nº 119/2024 (0670780). PROCESSO Nº 22.001256-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/02/2024 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONCESSÃO AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 23.436-2, AUXÍLIO-BOLSA EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR DAS MENSALIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2024, DO CURSO DE MBA AUDITORIA E INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO (EAD), PROMOVIDO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E USP, CONFORME DESPACHO Nº 3344/2024 (0669740), PORTARIA Nº 119/2024 (0670780). PROCESSO Nº 22.001256-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0013103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 05/02/2024 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente à prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 06/2023, prorrogado pelo período de 02/02/2024 à 01/02/2025. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0013103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 05/02/2024 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente à prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 06/2023, prorrogado pelo período de 02/02/2024 à 01/02/2025. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013303010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/02/2024 Valor: 49,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) - ORIGEM SMP E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) ORIGEM SMP, COM SOFTWARE DE GESTÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME FATURA (0669373). PROCESSO Nº 18.003236-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013303010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/02/2024 Valor: 49,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) - ORIGEM SMP E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) ORIGEM SMP, COM SOFTWARE DE GESTÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME FATURA (0669373). PROCESSO Nº 18.003236-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/02/2024 Valor: 158,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) - ORIGEM SMP E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) ORIGEM SMP, COM SOFTWARE DE GESTÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME FATURA (0670647). PROCESSO Nº 18.003236-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0013403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/02/2024 Valor: 158,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) - ORIGEM SMP E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) ORIGEM SMP, COM SOFTWARE DE GESTÃO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME FATURA (0670647). PROCESSO Nº 18.003236-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0013103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 05/02/2024 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente à prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 06/2023, prorrogado pelo período de 02/02/2024 à 01/02/2025. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0013103010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 05/02/2024 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente à prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 06/2023, prorrogado pelo período de 02/02/2024 à 01/02/2025. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0012903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/02/2024 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 74/2024 (0667167), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0664415). PROCESSO Nº 24.000283-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0012903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/02/2024 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 74/2024 (0667167), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0664415). PROCESSO Nº 24.000283-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002938 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0012003010	ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 121.464.203-91	Data: 02/02/2024 Valor: 4.345,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.730-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "inauguração das novas salas da Atricon, no Edifício Íon, Sede da entidade", da "cerimônia de posse da Diretoria da entidade - biênio 2024 - 2025 no Auditório Ministro Pereira Lira, no TCU", da "solenidade de posse no TCU, convite da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas" e da "Posse do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 22/02/2024, conforme Portaria Nº 65/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240000668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 06/2024 Nº de empenho: 2024NE0013203010	LEUDILENE ESPINDOLA DE ABREU CPF/CNPJ: 41.186.323/0001-07	Data: 02/02/2024 Valor: 27.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396300000000 - 33903963 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de plotagem, para fornecimento de materiais, instalação e manutenção de plotagem personalizada, a ser instalada na Passarela Paulo Morgado, com motivos alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 4/2024 e CONTRATO Nº 6/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 240000668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 06/2024 Nº de empenho: 2024NE0013203010	LEUDILENE ESPINDOLA DE ABREU CPF/CNPJ: 41.186.323/0001-07	Data: 02/02/2024 Valor: 27.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396300000000 - 33903963 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de plotagem, para fornecimento de materiais, instalação e manutenção de plotagem personalizada, a ser instalada na Passarela Paulo Morgado, com motivos alusivos aos 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 4/2024 e CONTRATO Nº 6/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0014803010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 02/02/2024 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente à prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 06/2023, prorrogado pelo período de 02/02/2024 à 01/02/2025. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0014803010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 02/02/2024 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente à prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 06/2023, prorrogado pelo período de 02/02/2024 à 01/02/2025. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002938 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0011903010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 02/02/2024 Valor: 4.775,14 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "inauguração das novas salas da Atricon, no Edifício Íon, Sede da entidade", da "cerimônia de posse da Diretoria da entidade - biênio 2024 - 2025 no Auditório Ministro Pereira Lira, no TCU", da "solenidade de posse no TCU, convite da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas" e da "Posse do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 22/02/2024, conforme Portaria Nº 65/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003004 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0012503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 02/02/2024 Valor: 122,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento solicitado no Memorando 0668170, devido a despesas com abastecimento no valor de R$ 122,25 pago pelo servidor Jessenon Ribeiro da Silva, conforme Anexo SEI (0668283) e Despacho (0670468).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003004 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0012503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 02/02/2024 Valor: 122,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento solicitado no Memorando 0668170, devido a despesas com abastecimento no valor de R$ 122,25 pago pelo servidor Jessenon Ribeiro da Silva, conforme Anexo SEI (0668283) e Despacho (0670468).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0012603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/02/2024 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390409600000000 - 33904096 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 74/2024 (0667167), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0664415). PROCESSO Nº 24.000283-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0012603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/02/2024 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390409600000000 - 33904096 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 74/2024 (0667167), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0664415). PROCESSO Nº 24.000283-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0000804750	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 01/02/2024 Valor: 6.635,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL, NOTÓRIO E ESPECIALIZADO, POR MEIO DE UMA SUBSCRIÇÃO QUE POSSIBILITE ACESSO A BASES DE CONHECIMENTO E A SEUS AUTORES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ANÁLISE DE TENDÊNCIAS, PROGNÓSTICOS, AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E FORNECEDORES, DE MANEIRA IMPARCIAL E POR MEIO DE METODOLOGIAS FORMAIS, TESTADAS E RECONHECIDAS E COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL, PARA OS ASSUNTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE SERÃO USADOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E À INOVAÇÃO NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DE INFORMÁTICA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO PARA 01 A 06/02/2024.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2024NE0000804750	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 01/02/2024 Valor: 6.635,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL, NOTÓRIO E ESPECIALIZADO, POR MEIO DE UMA SUBSCRIÇÃO QUE POSSIBILITE ACESSO A BASES DE CONHECIMENTO E A SEUS AUTORES, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ANÁLISE DE TENDÊNCIAS, PROGNÓSTICOS, AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E FORNECEDORES, DE MANEIRA IMPARCIAL E POR MEIO DE METODOLOGIAS FORMAIS, TESTADAS E RECONHECIDAS E COM ABRANGÊNCIA INTERNACIONAL, PARA OS ASSUNTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE SERÃO USADOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E À INOVAÇÃO NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DE INFORMÁTICA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO PARA 01 A 06/02/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/01/2024 Valor: 496,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 06/02/2024 15:02:52, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0671762).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0016003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/01/2024 Valor: 496,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 06/02/2024 15:02:52, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0671762).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0010903010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 31/01/2024 Valor: 4,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM A DEA - REFERENTE PAGAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME INFORMAÇÃO (0663381).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0010903010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 31/01/2024 Valor: 4,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM A DEA - REFERENTE PAGAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS, NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME INFORMAÇÃO (0663381).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2024NE0010403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/01/2024 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesa relativo ao primeiro Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, o presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024. PROCESSO SEI: 220026033.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2024NE0010403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/01/2024 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesa relativo ao primeiro Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, o presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024. PROCESSO SEI: 220026033.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 2.458,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PARA PAGAMENTO DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 06/02/2024 15:02:52, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0671762).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0015603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 2.458,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PARA PAGAMENTO DA FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 06/02/2024 15:02:52, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0671762).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/01/2024 Valor: 426,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/01/2024 Valor: 426,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 2.062,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 2.062,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 1.045,36 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 1.045,36 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 34,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2024 Valor: 34,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/01/2024 Valor: 5,92 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/01/2024 Valor: 5,92 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/01/2024 Valor: 5,92 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/01/2024 Valor: 5,92 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2024NE0010403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/01/2024 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa relativo ao primeiro Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, o presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024. PROCESSO SEI: 220026033.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2024NE0010403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/01/2024 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa relativo ao primeiro Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, o presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024. PROCESSO SEI: 220026033.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/01/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/01/2024 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 30/01/2024 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 30/01/2024 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 30/01/2024 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009803010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 30/01/2024 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 30/01/2024 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009603010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 30/01/2024 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 30/01/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009703010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 30/01/2024 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/01/2024 Valor: 1.424.043,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/01/2024 Valor: 1.424.043,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: IGEPREV PATRONAL DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDENCIARIO DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008203010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 30/01/2024 Valor: 2.476,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesa referente ao fornecimento de almoço a ser servido no dia 01/02/2024 às 12h00, no Gabinete da Presidência do TCE/TO, conforme Requisição 0668313 e Despacho 2895 (0668402).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008203010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 30/01/2024 Valor: 2.476,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesa referente ao fornecimento de almoço a ser servido no dia 01/02/2024 às 12h00, no Gabinete da Presidência do TCE/TO, conforme Requisição 0668313 e Despacho 2895 (0668402).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 30/01/2024 Valor: 3.448,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 30/01/2024 Valor: 3.448,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2024 Valor: 241.750,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2024 Valor: 241.750,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2024 Valor: 241.750,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2024 Valor: 241.750,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008503010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 30/01/2024 Valor: 1.536,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0667756, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTD.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008503010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 30/01/2024 Valor: 1.536,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0667756, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTD.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 30/01/2024 Valor: 41.876,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130300000000 - 31911303 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS - PLANSAÚDE
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0008803010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 30/01/2024 Valor: 41.876,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130300000000 - 31911303 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS - PLANSAÚDE
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC, SEI Nº 0664623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230056997 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2024 Nº de empenho: 2024NE0006703010	Jonathan Russel Marques CPF/CNPJ: 43.513.497/0001-54	Data: 29/01/2024 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390396300000000 - 33903963 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de convites personalizados para atender as demandas da Sessão Solene Especial em comemoração dos 35 anos de criação do TCE/TO, além da recondução do Procurador Oziel Pereira dos Santos ao cargo de Procurador Geral de Contas, prevista para acontecer no dia 27/02/2024. Processo SEI: 230056997
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052924 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 02/2024 Nº de empenho: 2024NE0007403010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 29/01/2024 Valor: 50.715,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesa com contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do contrato até o dia 31/12/2024. Processo SEI 230052924.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052924 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 02/2024 Nº de empenho: 2024NE0007403010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 29/01/2024 Valor: 50.715,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesa com contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do contrato até o dia 31/12/2024. Processo SEI 230052924.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0006403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/01/2024 Valor: 990,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente a prestação de serviços bancários de processamento de créditos para o período de 01/01/2024 a 06/04/2024, conforme Contrato 18/2023 (0566803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0006403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/01/2024 Valor: 990,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente a prestação de serviços bancários de processamento de créditos para o período de 01/01/2024 a 06/04/2024, conforme Contrato 18/2023 (0566803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006203010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 29/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006203010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 29/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0006403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/01/2024 Valor: 990,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a prestação de serviços bancários de processamento de créditos para o período de 01/01/2024 a 06/04/2024, conforme Contrato 18/2023 (0566803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0006403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/01/2024 Valor: 990,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a prestação de serviços bancários de processamento de créditos para o período de 01/01/2024 a 06/04/2024, conforme Contrato 18/2023 (0566803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230056997 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2024 Nº de empenho: 2024NE0006703010	Jonathan Russel Marques CPF/CNPJ: 43.513.497/0001-54	Data: 29/01/2024 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de convites personalizados para atender as demandas da Sessão Solene Especial em comemoração dos 35 anos de criação do TCE/TO, além da recondução do Procurador Oziel Pereira dos Santos ao cargo de Procurador Geral de Contas, prevista para acontecer no dia 27/02/2024. Processo SEI: 230056997
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 26/01/2024 Valor: 37.589,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080100000000 - 33900801 - AUXÍLIO FUNERAL ATIVO CIVIL
Histórico: O empenho Destina-se à despesa para pagamento do auxílio funeral, conforme Requerimento Doc. SEI nº 0665181 RELT4, da lavra do Conselheiro Titular da Quarta Relatoria, Severiano Jose Costandrade de Aguiar, o qual solicita em virtude do falecimento do seu filho José Severiano Vale de Aguiar, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2024. Processo SEI: 240003357.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 26/01/2024 Valor: 37.589,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080100000000 - 33900801 - AUXÍLIO FUNERAL ATIVO CIVIL
Histórico: O empenho Destina-se à despesa para pagamento do auxílio funeral, conforme Requerimento Doc. SEI nº 0665181 RELT4, da lavra do Conselheiro Titular da Quarta Relatoria, Severiano Jose Costandrade de Aguiar, o qual solicita em virtude do falecimento do seu filho José Severiano Vale de Aguiar, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2024. Processo SEI: 240003357.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 5.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390081900000000 - 33900819 - AUXÍLIO-CRECHE
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001923 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 5.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390081900000000 - 33900819 - AUXÍLIO-CRECHE
Histórico: FOLHA DO AUXILIO CRECHE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATORIO ANALITICO - FOLHA: AUXILIO CREHE, DATA: 19/01/2024, HORA: 11:13:54, DOC. SEI Nº (0664252).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 257.953,26 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 257.953,26 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 19/01/2024, HORA: 14:32:07, DOC. SEI Nº (0664438).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004803010	EMILLY RIBEIRO DE SOUSA CPF/CNPJ: 704.558.241-26	Data: 26/01/2024 Valor: 4.345,83 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Detalhamento de despesas referente a concessão de diárias a servidora EMILLY RIBEIRO DE SOUSA, Assessor I, mat. nº 27.042-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião de fechamento da Gestão 2022/2023 da ATRICON e da posse da nova diretoria do IRB e AUDICON, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 18/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 49/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230040322 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 73/2023 Nº de empenho: 2024NE0005303010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 26/01/2024 Valor: 2.630,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. Processo SEI: 230040322. A Vigência do contrato é de 12 meses a a partir de 01/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230040322 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 73/2023 Nº de empenho: 2024NE0005303010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 26/01/2024 Valor: 2.630,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. Processo SEI: 230040322. A Vigência do contrato é de 12 meses a a partir de 01/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230040322 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 73/2023 Nº de empenho: 2024NE0005303010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 26/01/2024 Valor: 2.630,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. Processo SEI: 230040322. A Vigência do contrato é de 12 meses a a partir de 01/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230040322 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 73/2023 Nº de empenho: 2024NE0005303010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 26/01/2024 Valor: 2.630,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. Processo SEI: 230040322. A Vigência do contrato é de 12 meses a a partir de 01/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230037208 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 71/2023 Nº de empenho: 2024NE0005103010	EXTINSETO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA CPF/CNPJ: 10.903.973/0001-94	Data: 26/01/2024 Valor: 35.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesa com contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa. Processo 230037720-8. Prazo de vigência do contrato é de 5 anos a contar do dia 01/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230037208 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 71/2023 Nº de empenho: 2024NE0005103010	EXTINSETO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA CPF/CNPJ: 10.903.973/0001-94	Data: 26/01/2024 Valor: 35.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesa com contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa. Processo 230037720-8. Prazo de vigência do contrato é de 5 anos a contar do dia 01/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004703010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 26/01/2024 Valor: 4.775,14 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião de fechamento da Gestão 2022/2023 da ATRICON e da posse da nova diretoria do IRB e AUDICON, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 18/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 49/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 827.644,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 827.644,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002504 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004303010	MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES CPF/CNPJ: 264.818.711-15	Data: 26/01/2024 Valor: 2.229,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MÁRCIO ALUÍZIO MOREIRA GOMES, mat. nº 23.419-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da posse da nova diretoria da AUDICON e ATRICON, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 20/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 54/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 43.641,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIARIO DATA: 18/01/2024 HORA: 09:58:06, DOC. SEI Nº (0664091) DO PROCESSO Nº 24.000043-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 43.641,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIARIO DATA: 18/01/2024 HORA: 09:58:06, DOC. SEI Nº (0664091) DO PROCESSO Nº 24.000043-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002504 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004503010	JESUS LUIZ DE ASSUNCAO CPF/CNPJ: 070.616.171-87	Data: 26/01/2024 Valor: 2.229,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, mat. nº 23.491-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da posse da nova diretoria da AUDICON e ATRICON, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 20/02/2024 a 21/02/2024, conforme Portaria Nº 54/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 433.867,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000072 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2024 Valor: 433.867,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO DATA: 19/01/2024 19:07:27. DOC. SEI Nº (0664630) DO PROCESSO Nº 24.000007-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002687 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0005203010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 26/01/2024 Valor: 2.321,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON no biênio 2024-2025, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 19/02/2024 a 20/02/2024, conforme Portaria Nº 55/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044786 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 05/2024 Nº de empenho: 2024NE0009903010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2024 Valor: 60.787,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC e Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800),compreendendo as modalidades local e longa distância nacional para atender aos troncos bidirecionais e as linhas diretas, para uso contínuo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Rui Barbosa, conforme Contrato 05/2024. Com vigência de 12 meses a partir de 25/01/2024, prorrogável por até 10 anos. Processo SEI:230044786.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044786 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 05/2024 Nº de empenho: 2024NE0009903010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2024 Valor: 60.787,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC e Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800),compreendendo as modalidades local e longa distância nacional para atender aos troncos bidirecionais e as linhas diretas, para uso contínuo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Rui Barbosa, conforme Contrato 05/2024. Com vigência de 12 meses a partir de 25/01/2024, prorrogável por até 10 anos. Processo SEI:230044786.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044786 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 05/2024 Nº de empenho: 2024NE0009903010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2024 Valor: 60.787,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC e Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800),compreendendo as modalidades local e longa distância nacional para atender aos troncos bidirecionais e as linhas diretas, para uso contínuo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Rui Barbosa, conforme Contrato 05/2024. Com vigência de 12 meses a partir de 25/01/2024, prorrogável por até 10 anos. Processo SEI:230044786.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044786 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 05/2024 Nº de empenho: 2024NE0009903010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2024 Valor: 60.787,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC e Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade Discagem Direta Gratuita DDG (0800),compreendendo as modalidades local e longa distância nacional para atender aos troncos bidirecionais e as linhas diretas, para uso contínuo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Rui Barbosa, conforme Contrato 05/2024. Com vigência de 12 meses a partir de 25/01/2024, prorrogável por até 10 anos. Processo SEI:230044786.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 30, AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 30, AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002503010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 25/01/2024 Valor: 1.931,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SANDRO ROGERIO FERREIRA, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.525-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reunião, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 14/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 4.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 39, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 4.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: DESPESA PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 39, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VULTO. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003803010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2024 Valor: 850,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587688, DA UC 8/202657-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$850,47. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003803010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2024 Valor: 850,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587688, DA UC 8/202657-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$850,47. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210037970 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 18/2022 Nº de empenho: 2024NE0002303010	PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 69.112.514/0001-35	Data: 25/01/2024 Valor: 8.025,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: Empenho de despesas referente ao Termo Aditivo do Contrato n°18/2022, por mais 12 (doze) meses a partir do dia 09/02/2024, de comum acordo entre as partes, com reajuste do valor anual pelo percentual aproximado de 5,18%, conforme Extrato Nº 98/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 617.701,11 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240001001 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0004103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 617.701,11 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 18:34:37, DOC. SEI Nº (0664614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002403010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 25/01/2024 Valor: 2.146,58 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem de reunião, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 14/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 21027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2024NE0003903010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 25/01/2024 Valor: 192.549,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho com despesa com contratação e empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, com reposição integral de peças, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para os 3 (três) edifícios que compõe o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 2ª termo de aditivo. Empenho relativo ao período de 25/02/2024 a 31/12/2024. Processo SEI: 210027967.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 21027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2024NE0003903010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 25/01/2024 Valor: 192.549,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho com despesa com contratação e empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, com reposição integral de peças, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para os 3 (três) edifícios que compõe o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 2ª termo de aditivo. Empenho relativo ao período de 25/02/2024 a 31/12/2024. Processo SEI: 210027967.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003349 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003603010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 25/01/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FERNANDO FERREIRA PASSOS, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. nº 27.002-3, a empreender viagem, com a finalidade de proceder a vistoria in loco na Escola Municipal Polo Matas - Escola Rural, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Palmas/TO, no Período: 25/01/2024 a 26/01/2024, conforme Portaria Nº 67/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003303010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2024 Valor: 513,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587768, DA UC 8/971218-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$513,20. PROCESSO Nº 19.002912-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003303010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2024 Valor: 513,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587768, DA UC 8/971218-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$513,20. PROCESSO Nº 19.002912-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003349 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003203010	WILSON CREPALDI SOZIM CPF/CNPJ: 362.705.428-80	Data: 25/01/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WILSON CREPALDI SOZIM, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.034-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder a vistoria in loco na Escola Municipal Polo Matas - Escola Rural, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Palmas/TO, no Período: 25/01/2024 a 26/01/2024, conforme Portaria Nº 67/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002903010	LUIS LIMA DE MATOS JUNIOR CPF/CNPJ: 007.025.721-36	Data: 25/01/2024 Valor: 1.931,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LUIS LIMA MATOS JÚNIOR, Motorista de Representação, mat. nº 27.030-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reunião, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 14/2024
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002703010	SONIA LIMA DA COSTA CPF/CNPJ: 256.443.275-15	Data: 25/01/2024 Valor: 1.931,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora SONIA LIMA DA COSTA, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.378-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reunião, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 14/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002603010	JOABER DIVINO MACEDO CPF/CNPJ: 264.879.341-00	Data: 25/01/2024 Valor: 1.931,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOABER DIVINO MACEDO, Diretor, mat. nº 23.499-1, a empreender viagem, com a finalidade de participarem de reunião, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 14/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2024NE0003403010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 25/01/2024 Valor: 19.542,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho relativo ao cumprimento do primeiro termo de aditivo do contrato 23/2022. Relativo ao período de 12/2023 a 01/2024, conforme processo SEI 210027967.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2024NE0003403010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 25/01/2024 Valor: 19.542,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho relativo ao cumprimento do primeiro termo de aditivo do contrato 23/2022. Relativo ao período de 12/2023 a 01/2024, conforme processo SEI 210027967.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003003010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 25/01/2024 Valor: 1.931,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO, Chefe de Divisão, mat. nº 24.305-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar da reunião de trabalho com os jurisdicionados vinculados à Terceira Relatoria, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 25/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240000471 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002803010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 25/01/2024 Valor: 1.931,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARIO RUBEN ARRUDA BORGES, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.137-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar de reunião, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/02/2024 a 09/02/2024, conforme Portaria Nº 14/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 47, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003918 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0007903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2024 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 47, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS. CONFORME PORTARIA DE APLICAÇÃO 2 DOC. SEI Nº (0666274) DO PROCESSO Nº 24.000391-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003349 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0003703010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 25/01/2024 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder a vistoria in loco na Escola Municipal Polo Matas - Escola Rural, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Palmas/TO, no Período: 25/01/2024 a 26/01/2024, conforme Portaria Nº 67/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 25/01/2024 Valor: 664,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferê
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 25/01/2024 Valor: 664,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta poupança. Valor empenhado estimado para o exercício de 2023, abrangendo o período de 07/04 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 25/01/2024 Valor: 664,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferê
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 25/01/2024 Valor: 664,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta poupança. Valor empenhado estimado para o exercício de 2023, abrangendo o período de 07/04 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2024NE0002003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 850,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587688, DA UC 8/202657-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$850,47. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2024NE0002003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 850,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587688, DA UC 8/202657-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$850,47. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2024NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 513,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587768, DA UC 8/971218-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$513,20. PROCESSO Nº 19.002912-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2024NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 513,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587768, DA UC 8/971218-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$513,20. PROCESSO Nº 19.002912-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2024NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 513,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587768, DA UC 8/971218-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$513,20. PROCESSO Nº 19.002912-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2024NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 513,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587768, DA UC 8/971218-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$513,20. PROCESSO Nº 19.002912-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 97/2023 Nº de empenho: 2024NE0001903010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 972.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para os edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Contrato 97/2023. Valor estimado para um período de 12 meses, a partir do dia 01/01/2024. Processo SEI 230039910.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 97/2023 Nº de empenho: 2024NE0001903010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 972.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para os edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Contrato 97/2023. Valor estimado para um período de 12 meses, a partir do dia 01/01/2024. Processo SEI 230039910.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 470.784,54 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 470.784,54 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG RPPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 1.045,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 1.045,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 78.242,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 78.242,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 521.141,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 521.141,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240003004 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001403010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 24/01/2024 Valor: 1.820,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.041-9, a empreender viagem, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 23/01/2024 a 25/01/2024, conforme Portaria Nº 52/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 352.217,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 352.217,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 54.946,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113300000000 - 31901133 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 54.946,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113300000000 - 31901133 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 6.420.811,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 6.420.811,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 663.462,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117400000000 - 31901174 - SUBSÍDIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 663.462,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117400000000 - 31901174 - SUBSÍDIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2024NE0002003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 850,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587688, DA UC 8/202657-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$850,47. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2024NE0002003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 24/01/2024 Valor: 850,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A DEA - REFERENTE A FATURA Nº 001587688, DA UC 8/202657-3, DE DEZEMBRO DE 2023, DA ENERGISA TOCANTINS, VALOR COMPLEMENTAR DA FATURA DE R$850,47. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002644 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0006303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2024 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: FOLHA DE INSTRUTORIA / TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME MEMORANDO DOC. SEI Nº 0665086 DO PROCESSO Nº 24.000264-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 126.602,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0002203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/01/2024 Valor: 126.602,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240002652 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000304750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2024 Valor: 30.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: FOLHA DE INSTRUTORIA / TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME MEMORANDO DOC. SEI Nº 0665086 DO PROCESSO Nº 24.000264-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 240002652 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000304750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2024 Valor: 30.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: FOLHA DE INSTRUTORIA / TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME MEMORANDO DOC. SEI Nº 0665086 DO PROCESSO Nº 24.000264-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 2.353,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 2.353,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 2.353,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000104750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 2.353,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000903010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 23/01/2024 Valor: 1.425,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao Fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 23/01/2024 às 15h00, no Gabinete da Presidência do TCE/TO, para atender as necessidades da reunião com os vereadores do município de Palmas, conforme Requisição de Empenho 0664861, Ata de Registro de Preços nº 9/2023 e Despacho DIOAF 0665561.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031854 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000903010	L. DE SOUZA SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 25.142.396/0001-32	Data: 23/01/2024 Valor: 1.425,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao Fornecimento de coffee-break a ser servido no dia 23/01/2024 às 15h00, no Gabinete da Presidência do TCE/TO, para atender as necessidades da reunião com os vereadores do município de Palmas, conforme Requisição de Empenho 0664861, Ata de Registro de Preços nº 9/2023 e Despacho DIOAF 0665561.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2024NE0000803010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/01/2024 Valor: 763.502,67 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 5,18% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2023 À 01/10/2024), CONFORME QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0626991), E APOSTILAMENTO Nº 272/2023 (0641868). VALOR EMPENHADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO/2024. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2024NE0000803010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/01/2024 Valor: 763.502,67 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 5,18% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2023 À 01/10/2024), CONFORME QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0626991), E APOSTILAMENTO Nº 272/2023 (0641868). VALOR EMPENHADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO/2024. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2024NE0000603010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 23/01/2024 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), QUE CONTEMPLARÁ ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, NO VALOR DE R$ 12.600,00, VIGÊNCIA DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA (30/06/23), PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONTRATO Nº 46/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (JANEIRO A JUNHO/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2024NE0000603010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 23/01/2024 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), QUE CONTEMPLARÁ ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, NO VALOR DE R$ 12.600,00, VIGÊNCIA DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA (30/06/23), PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONTRATO Nº 46/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (JANEIRO A JUNHO/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 1.114.630,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 1.114.630,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 33.201,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 33.201,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 184,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 184,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 184,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000403010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 184,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PIS/PASEP FONTE 501 DO MÊS COMPETÊNCIA: 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 575.596,83 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 575.596,83 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG RGPS DO MÊS DE JANERIO DE 2024, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO NOTA DE LIQUIDAÇÃO - NL DATA:19/01/2024 HORA:19:06:37, DOC. SEI Nº 06964623.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 7.374,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 7.374,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG REFERENTE AS SUBSTITUIÇÕES DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2024 19:06:37, DOC. SEI Nº (0664623).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 21.949,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 240002008 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0001003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/01/2024 Valor: 21.949,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA - FÉRIAS, RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO INDENIZAÇÕES DOC. SEI Nº 0664628, DATA: 19/01/2024 HORA: 18:32:22. PROCESSO Nº 24.000200-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 27,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 27,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 27,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000303010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/01/2024 Valor: 27,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: PAGAMENTO DO PIS/PASEP FONTE 755 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220016194 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000503010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 23/01/2024 Valor: 600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.833-3, equivalente a 50% da matrícula e das mensalidades do ano de 2023 do Curso de Administração, conforme Portaria Nº 988/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030815 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 69/2023 Nº de empenho: 2024NE0010703010	NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 20.585.488/0001-73	Data: 22/01/2024 Valor: 153.796,17 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390350100000000 - 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico: Consultoria ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na realização de auditorias em obras de pavimentação, em seu âmbito de jurisdição. Valor empenhado referente ao período de 01/01/2024 a 19/01/2024 valor de R$ 10.111,17 e de 20/01/2024 a 19/10/2024 no valor de R$ 143.685,00, totalizando o valer de R$ 153.796,17
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220051917 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 09/2023 Nº de empenho: 2024NE0005603010	PRECISA CLIPPING LTDA - ME CPF/CNPJ: 26.481.555/0001-96	Data: 22/01/2024 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de despesa relativo ao Contrato 9 (0551221) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs). Vigência 06/01/2024 a 05/03/2024. Processo SEI:220051917.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019889 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2023 Nº de empenho: 2024NE0011603010	INSET MASTER BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 19.827.650/0001-33	Data: 22/01/2024 Valor: 6.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente aos serviços de sanitização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa, para o exercício de 2024, conforme Contrato 53 (0606477).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019889 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2023 Nº de empenho: 2024NE0011603010	INSET MASTER BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 19.827.650/0001-33	Data: 22/01/2024 Valor: 6.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente aos serviços de sanitização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa, para o exercício de 2024, conforme Contrato 53 (0606477).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230035329 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2023 Nº de empenho: 2024NE0011503010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 20.147,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 75/2023. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados de 01/01/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PROCESSO SEI: 23003532-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230035329 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2023 Nº de empenho: 2024NE0011503010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 20.147,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 75/2023. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados de 01/01/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PROCESSO SEI: 23003532-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230035329 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2023 Nº de empenho: 2024NE0011503010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 20.147,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 75/2023. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados de 01/01/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PROCESSO SEI: 23003532-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230035329 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2023 Nº de empenho: 2024NE0011503010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 20.147,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 75/2023. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados de 01/01/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 PROCESSO SEI: 23003532-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042023 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 89/2023 Nº de empenho: 2024NE0011403010	LUIZ CARLOS SOUSA LIMA CPF/CNPJ: 19.785.462/0001-90	Data: 22/01/2024 Valor: 2.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). PROCESSO Nº 23.004202-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042023 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 89/2023 Nº de empenho: 2024NE0011403010	LUIZ CARLOS SOUSA LIMA CPF/CNPJ: 19.785.462/0001-90	Data: 22/01/2024 Valor: 2.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). PROCESSO Nº 23.004202-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011103010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 6.670,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023. O objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho relativo somente aos itens da natureza 30.90.30, elementos 28,42 e 44, no valor total de 10.440,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011103010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 6.670,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023. O objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho relativo somente aos itens da natureza 30.90.30, elementos 28,42 e 44, no valor total de 10.440,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011103010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 540,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023. O objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho relativo somente aos itens da natureza 30.90.30, elementos 28,42 e 44, no valor total de 10.440,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011103010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 540,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023. O objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho relativo somente aos itens da natureza 30.90.30, elementos 28,42 e 44, no valor total de 10.440,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011103010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 3.230,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023. O objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho relativo somente aos itens da natureza 30.90.30, elementos 28,42 e 44, no valor total de 10.440,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011103010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 3.230,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023. O objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho relativo somente aos itens da natureza 30.90.30, elementos 28,42 e 44, no valor total de 10.440,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2024NE0010503010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 22/01/2024 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesa relativo ao primeiro Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, o presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024. PROCESSO SEI: 220026033.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2024NE0010503010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 22/01/2024 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesa relativo ao primeiro Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, o presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024. PROCESSO SEI: 220026033.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2024NE0010303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 22/01/2024 Valor: 1.050,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), CONFORME CONTRATO Nº 47/2023 (0605007). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2024. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2024NE0010303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 22/01/2024 Valor: 1.050,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), CONFORME CONTRATO Nº 47/2023 (0605007). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2024. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Emissão	Nº de Processo: 220040095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 93/2023 Nº de empenho: 2024NE0009403010	PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING LTDA - ME CPF/CNPJ: 06.170.766/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 234.999,66 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390398800000000 - 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: Empenho de despesa com contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. Conforme Contrato 93/2023. Processo SEI: 220040095.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041205 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 11/2024 Nº de empenho: 2024NE0008603010	STOCK AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ: 47.887.644/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 2.894,73 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho relativo a despesa contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO. Conforme Contrato 111 (0658076), e processo SEI 230041205. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041205 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 11/2024 Nº de empenho: 2024NE0008603010	STOCK AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ: 47.887.644/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 2.894,73 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho relativo a despesa contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO. Conforme Contrato 111 (0658076), e processo SEI 230041205. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041205 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 11/2024 Nº de empenho: 2024NE0008603010	STOCK AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ: 47.887.644/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 4.886,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho relativo a despesa contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO. Conforme Contrato 111 (0658076), e processo SEI 230041205. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041205 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 11/2024 Nº de empenho: 2024NE0008603010	STOCK AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ: 47.887.644/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 4.886,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho relativo a despesa contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos e motocicletas que compõem a frota deste TCE/TO. Conforme Contrato 111 (0658076), e processo SEI 230041205. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0005403010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 22/01/2024 Valor: 10.565,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0555867) AO CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO MEDIÇÕES DE GRANDEZAS ELÉTRICAS COM ANALISADORES DE ENERGIA E TEMPERATURA (TERMOGRAFIA), EM EQUIPAMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO, MEDIÇÃO E PROTEÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, PAINÉIS E QUADROS DE BAIXA TENSÃO NOS PRÉDIOS DO TCE. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/24 À 18/02/2024. PROCESSO Nº 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0005403010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 22/01/2024 Valor: 10.565,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0555867) AO CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO MEDIÇÕES DE GRANDEZAS ELÉTRICAS COM ANALISADORES DE ENERGIA E TEMPERATURA (TERMOGRAFIA), EM EQUIPAMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO, MEDIÇÃO E PROTEÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, PAINÉIS E QUADROS DE BAIXA TENSÃO NOS PRÉDIOS DO TCE. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/24 À 18/02/2024. PROCESSO Nº 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0005403010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 22/01/2024 Valor: 10.565,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0555867) AO CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO MEDIÇÕES DE GRANDEZAS ELÉTRICAS COM ANALISADORES DE ENERGIA E TEMPERATURA (TERMOGRAFIA), EM EQUIPAMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO, MEDIÇÃO E PROTEÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, PAINÉIS E QUADROS DE BAIXA TENSÃO NOS PRÉDIOS DO TCE. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/24 À 18/02/2024. PROCESSO Nº 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2024NE0005403010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 22/01/2024 Valor: 10.565,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0555867) AO CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO MEDIÇÕES DE GRANDEZAS ELÉTRICAS COM ANALISADORES DE ENERGIA E TEMPERATURA (TERMOGRAFIA), EM EQUIPAMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO, MEDIÇÃO E PROTEÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA, PAINÉIS E QUADROS DE BAIXA TENSÃO NOS PRÉDIOS DO TCE. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/24 À 18/02/2024. PROCESSO Nº 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039600 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/20204 Nº de empenho: 2024NE0008303010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/01/2024 Valor: 5.752,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINA A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 1/2024 (0660068). VALOR DETALHADO REFERENTE AO EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.003960-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039600 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/20204 Nº de empenho: 2024NE0008303010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/01/2024 Valor: 5.752,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINA A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 1/2024 (0660068). VALOR DETALHADO REFERENTE AO EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.003960-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0008103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 22/01/2024 Valor: 15.270,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/2024. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2024NE0008103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 22/01/2024 Valor: 15.270,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/2024. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0007303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 22/01/2024 Valor: 990,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente a serviços bancários de processamento de créditos para o período de 01/01/2024 a 06/04/2024, conforme Contrato 18/2023 (0566803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2024NE0007303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 22/01/2024 Valor: 990,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de despesas referente a serviços bancários de processamento de créditos para o período de 01/01/2024 a 06/04/2024, conforme Contrato 18/2023 (0566803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2024NE0007203010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 22/01/2024 Valor: 2.399.873,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FASE À DESPESAS COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 (0299076), RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, COPA E PORTARIA, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE-TO, CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO Nº 180/2023 (0617828).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2024NE0007203010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 22/01/2024 Valor: 2.399.873,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FASE À DESPESAS COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 (0299076), RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, COPA E PORTARIA, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE-TO, CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO Nº 180/2023 (0617828).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0006003010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 100.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2024NE0009103010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 22/01/2024 Valor: 24.514,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa com o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019. A vigência do acréscimo pactuado no presente Termo Aditivo vigorará a partir de 01/01/2024 até 02/10/2024. Processo SEI 190023430.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2024NE0009103010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 22/01/2024 Valor: 24.514,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa com o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019. A vigência do acréscimo pactuado no presente Termo Aditivo vigorará a partir de 01/01/2024 até 02/10/2024. Processo SEI 190023430.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015581 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 86/2023 Nº de empenho: 2024NE0011803010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/01/2024 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS (INTERNET) MÓVEL 4G, COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS, APARELHOS TELEFÔNICOS EM REGIME DE COMODATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO(A) A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO (07/12/2023), PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 86/2023. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO/2024, TENDO POR BASE A MÉDIA DE CONSUMO. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015581 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 86/2023 Nº de empenho: 2024NE0011803010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/01/2024 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS (INTERNET) MÓVEL 4G, COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS, APARELHOS TELEFÔNICOS EM REGIME DE COMODATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 5 (CINCO) ANOS CONTADOS DO(A) A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO (07/12/2023), PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 86/2023. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO/2024, TENDO POR BASE A MÉDIA DE CONSUMO. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2024NE0010103010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 2.036,04 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a serviços especializados de tecnologia da informação, para possibilitar a disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para o exercício de 2024, compreendendo o período de 01/01/2024 a 11/06/2024, conforme Contrato n°112/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2024NE0010103010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 2.036,04 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente a serviços especializados de tecnologia da informação, para possibilitar a disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para o exercício de 2024, compreendendo o período de 01/01/2024 a 11/06/2024, conforme Contrato n°112/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041728 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 95/2023 Nº de empenho: 2024NE0010803010	STOCK AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ: 47.887.644/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2024, conforme Contrato n°95/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230041728 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 95/2023 Nº de empenho: 2024NE0010803010	STOCK AUTO CENTER LTDA CPF/CNPJ: 47.887.644/0001-07	Data: 22/01/2024 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, cáster, vulcanização, desempeno de rodas e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2024, conforme Contrato n°95/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2024NE0004003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 22/01/2024 Valor: 9.303,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/01/2023 A 12/01/2024, CONFORME MEMORANDO DIGAF (0519279), OFÍCIO RESPOSTA (0519285), E PLANILHA COADM (0522793). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 12/01/2024. PROCESSO Nº 19.003745-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2024NE0004003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 22/01/2024 Valor: 9.303,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/01/2023 A 12/01/2024, CONFORME MEMORANDO DIGAF (0519279), OFÍCIO RESPOSTA (0519285), E PLANILHA COADM (0522793). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 12/01/2024. PROCESSO Nº 19.003745-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2024NE0010203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/01/2024 Valor: 12.629,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM A FINALIDADE DE GERENCIAMENTO, TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA, CONFORME CONTRATO Nº 76/2022 (0522933) E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2024. PROCESSO Nº 22.001395-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2024NE0010203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/01/2024 Valor: 12.629,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO, REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE CONTAS COM A FINALIDADE DE GERENCIAMENTO, TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA, CONFORME CONTRATO Nº 76/2022 (0522933) E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2024. PROCESSO Nº 22.001395-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210043482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2022 Nº de empenho: 2024NE0005703010	Rybená Tecnologias Assistivas Ltda CPF/CNPJ: 34.745.708/0001-93	Data: 22/01/2024 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2022. Vigência 10/102/2024 a 09/02/2025. PROCESSO SEI : 210043482.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210043482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2022 Nº de empenho: 2024NE0005703010	Rybená Tecnologias Assistivas Ltda CPF/CNPJ: 34.745.708/0001-93	Data: 22/01/2024 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2022. Vigência 10/102/2024 a 09/02/2025. PROCESSO SEI : 210043482.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2024NE0000703010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 22/01/2024 Valor: 142.496,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho relativo ao primeiro Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 113/2022, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência entre 01/01/2024 a 31/12/2024. Despesa com a ontratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Processo SEI 220036306.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2024NE0000703010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 22/01/2024 Valor: 142.496,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho relativo ao primeiro Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 113/2022, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência entre 01/01/2024 a 31/12/2024. Despesa com a ontratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Processo SEI 220036306.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2024NE0001503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 22/01/2024 Valor: 34.795,80 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0647486) AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 A 25/12/2024, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2024NE0001503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 22/01/2024 Valor: 34.795,80 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0647486) AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 A 25/12/2024, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2024NE0001703010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 22/01/2024 Valor: 53.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: Empenho referente a despesa Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins. Conforme Contrato 61 (0614931) do processo SEI 23002812-8. Valor estimado para execução do contrato no período de 01/01/2024 a 03/09/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048722 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 9912634142/2023 Nº de empenho: 2024NE0009303010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 22/01/2024 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, CONFORME CONTRATO Nº 9912634142/2023 (0659302). VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.004872-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048722 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 9912634142/2023 Nº de empenho: 2024NE0009303010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 22/01/2024 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, CONFORME CONTRATO Nº 9912634142/2023 (0659302). VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.004872-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006203010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006203010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2024NE0006103010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 22/01/2024 Valor: 13.998,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO RELATIVO A DESPESA COM O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019, que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/01/2024 até 08/07/2024. Processo SEI 180036211
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2024NE0006103010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 22/01/2024 Valor: 13.998,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO RELATIVO A DESPESA COM O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019, que tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 6 (seis) meses, a partir de 09/01/2024 até 08/07/2024. Processo SEI 180036211
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0005803010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 100.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0005803010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330200000000 - 33903302 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039391 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 96 2023 Nº de empenho: 2024NE0009503010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 22/01/2024 Valor: 180.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: Empenho de despesa com a contratação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme contrato 96/2023, processo SEI : 23003939-1. Valor anual estimado de 180.000,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039391 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 96 2023 Nº de empenho: 2024NE0009503010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 22/01/2024 Valor: 180.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: Empenho de despesa com a contratação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme contrato 96/2023, processo SEI : 23003939-1. Valor anual estimado de 180.000,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230040101 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99 2023 Nº de empenho: 2024NE0008003010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 22/01/2024 Valor: 21.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesa com contratação dos serviços de lavagem dos veículos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme contrato 99/023, PROCESO SEI: 230040101. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230040101 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99 2023 Nº de empenho: 2024NE0008003010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 22/01/2024 Valor: 21.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesa com contratação dos serviços de lavagem dos veículos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme contrato 99/023, PROCESO SEI: 230040101. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0013003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 22/01/2024 Valor: 4.583,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas referente à Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme CONTRATO Nº 6/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2024
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2024NE0013003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 22/01/2024 Valor: 4.583,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas referente à Prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva em catracas eletrônica padrão tipo pedestal Control iDBlock com braços articulados em inox bio prox ASK com urna FCI, instaladas nas dependências dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO conforme CONTRATO Nº 6/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2024
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0007603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0007603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2024NE0006803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 443.085,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA A FAZER FASE À DESPESA COM QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 190/2019 (0298667), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, DURANTE O PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO DAS 19HS ÀS 07HS, CONFORME AUTORIZAÇÃO Nº 176/2023 (0616205). PROCESSO Nº 19.002815-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2024NE0006803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 443.085,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA A FAZER FASE À DESPESA COM QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 190/2019 (0298667), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, DURANTE O PERÍODO NOTURNO, NO HORÁRIO DAS 19HS ÀS 07HS, CONFORME AUTORIZAÇÃO Nº 176/2023 (0616205). PROCESSO Nº 19.002815-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039146 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 91/2023 Nº de empenho: 2024NE0011703010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 22/01/2024 Valor: 31.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa com Contrato 91 (0654624), A Dotação Orçamentária para cobrir as despesas decorrentes desta contratação correrá à conta dos recursos, Unidade Gestora 030100, Programa de Trabalho 01.122.1171.2208, Elementos de Despesas 33.90.39, Fonte 0500, Subitem 17. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados de 01/01/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Empenho relativo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo SEI:23003914-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230039146 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 91/2023 Nº de empenho: 2024NE0011703010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 22/01/2024 Valor: 31.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa com Contrato 91 (0654624), A Dotação Orçamentária para cobrir as despesas decorrentes desta contratação correrá à conta dos recursos, Unidade Gestora 030100, Programa de Trabalho 01.122.1171.2208, Elementos de Despesas 33.90.39, Fonte 0500, Subitem 17. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados de 01/01/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Empenho relativo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024 Processo SEI:23003914-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011203010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 4.725,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490522400000000 - 44905224 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023, o objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho de despesa da natureza 44.90.52, elemento 24.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230039928 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 84/2023 Nº de empenho: 2024NE0011203010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 22/01/2024 Valor: 4.725,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490522400000000 - 44905224 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
Histórico: Empenho de despesa com o contrato 84/2023, o objeto do presente instrumento é a aquisição de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Empenho de despesa da natureza 44.90.52, elemento 24.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2024NE0012703010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 22/01/2024 Valor: 8.616,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa/profissional especializado em serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO, que tem como objetivo a promoção da saúde, bem-estar, desenvolvimento pessoal e interação de servidores, conforme Contrato n° 20/2023 e Extrto do Apostilamento n°08/2024 (0663484). O valor empenhado é referente ao período de 01/01/2024 a 26/03/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2024NE0012703010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 22/01/2024 Valor: 8.616,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa/profissional especializado em serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO, que tem como objetivo a promoção da saúde, bem-estar, desenvolvimento pessoal e interação de servidores, conforme Contrato n° 20/2023 e Extrto do Apostilamento n°08/2024 (0663484). O valor empenhado é referente ao período de 01/01/2024 a 26/03/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230057241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2024NE0000203010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 22/01/2024 Valor: 3.187,86 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do TCE-PE, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 07/01/2024 a 09/01/2024, conforme Portaria Nº 10/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2024NE0012303010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 22/01/2024 Valor: 432.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 63/2023 (0618681). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 31/10/2024 (R$360.000,00) E DE 01/11 A 31/12/2024 (R$72.000,00). PROCESSO Nº 23.002030-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2024NE0012303010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 22/01/2024 Valor: 432.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 63/2023 (0618681). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 31/10/2024 (R$360.000,00) E DE 01/11 A 31/12/2024 (R$72.000,00). PROCESSO Nº 23.002030-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2024NE0008903010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 22/01/2024 Valor: 51.999,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2024NE0008903010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 22/01/2024 Valor: 51.999,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS-TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230043941 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2023 Nº de empenho: 2024NE0008703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/01/2024 Valor: 56.540,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E COROA DE FLORES PARA HOMENAGENS PÓSTUMAS, CONFORME CONTRATO Nº 94/2023 (0655268). PROCESSO Nº 23.004394-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230043941 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2023 Nº de empenho: 2024NE0008703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/01/2024 Valor: 56.540,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, E COROA DE FLORES PARA HOMENAGENS PÓSTUMAS, CONFORME CONTRATO Nº 94/2023 (0655268). PROCESSO Nº 23.004394-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230056997 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 03/2024 Nº de empenho: 2024NE0007003010	Jonathan Russel Marques CPF/CNPJ: 43.513.497/0001-54	Data: 22/01/2024 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390396300000000 - 33903963 - SERVIÇOS GRÁFICOS
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de convites personalizados para atender as demandas da Sessão Solene Especial em comemoração dos 35 anos de criação do TCE/TO, além da recondução do Procurador Oziel Pereira dos Santos ao cargo de Procurador Geral de Contas, prevista para acontecer no dia 27/02/2024. Processo SEI230056997.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2024NE0012803010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 22/01/2024 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), CONFORME CONTRATO Nº 47/2023 (0605007). VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2024NE0012803010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 22/01/2024 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), CONFORME CONTRATO Nº 47/2023 (0605007). VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO/2024. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042023 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 89/2023 Nº de empenho: 2024NE0011303010	LUIZ CARLOS SOUSA LIMA CPF/CNPJ: 19.785.462/0001-90	Data: 22/01/2024 Valor: 7.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). PROCESSO Nº 23.004202-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042023 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 89/2023 Nº de empenho: 2024NE0011303010	LUIZ CARLOS SOUSA LIMA CPF/CNPJ: 19.785.462/0001-90	Data: 22/01/2024 Valor: 7.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). PROCESSO Nº 23.004202-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2024NE0010003010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 22/01/2024 Valor: 360.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINA A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 63/2023 (0618681). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 31/10/2024. PROCESSO Nº 23.002030-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2024NE0010003010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 22/01/2024 Valor: 360.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINA A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 63/2023 (0618681). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 31/10/2024. PROCESSO Nº 23.002030-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0000204750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 30.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330200000000 - 33903302 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0000204750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 30.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330200000000 - 33903302 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0000204750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 100.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2024NE0000204750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/01/2024 Valor: 100.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FASE ÀS DESPESAS COM AS DEMANDAS DE AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS DO TCE-TO, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO COADM (0666677). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 22/01/2024 Valor: 101,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 22/01/2024 Valor: 101,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 22/01/2024 Valor: 101,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 22/01/2024 Valor: 101,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2024NE0006603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 22/01/2024 Valor: 268.578,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 114/2020 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 20.003581-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2024NE0010003010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 22/01/2024 Valor: 360.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINA A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 63/2023 (0618681). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 31/10/2024. PROCESSO Nº 23.002030-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2024NE0010003010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 22/01/2024 Valor: 360.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINA A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 63/2023 (0618681). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 31/10/2024. PROCESSO Nº 23.002030-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2024NE0010303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 22/01/2024 Valor: 1.050,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), CONFORME CONTRATO Nº 47/2023 (0605007). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2024. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2024NE0010303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 22/01/2024 Valor: 1.050,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR EMPENHADO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), CONFORME CONTRATO Nº 47/2023 (0605007). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2024. PROCESSO Nº 23.002207-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/12/2023 Valor: 188,55 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/12/2023 Valor: 188,55 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/12/2023 Valor: 188,55 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/12/2023 Valor: 188,55 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 29/12/2023 Valor: 520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230042570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 106/2023 Nº de empenho: 2023NE0168703010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 29/12/2023 Valor: 18.400,87 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Despesas com contratação de empresa especializada na cobertura de seguro de veículos para assegurar a frota oficial do TCE-TO com vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2024, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, conforme Contrato 106 (
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230042570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 106/2023 Nº de empenho: 2023NE0168703010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 29/12/2023 Valor: 18.400,87 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Despesas com contratação de empresa especializada na cobertura de seguro de veículos para assegurar a frota oficial do TCE-TO com vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2024, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, conforme Contrato 106 (
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230042953 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 119/2023 Nº de empenho: 2023NE0169103010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 29/12/2023 Valor: 7.556,50 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Despesas com Contratação de empresa de engenharia para confecção de projeto, visando a adequação do sistema de ar-condicionado da biblioteca e restaurante (salão de eventos) do edifício do Instituto de Contas 05 de Outubro conforme CONTRATO Nº 119 DE 28 D
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230042953 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 119/2023 Nº de empenho: 2023NE0169103010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 29/12/2023 Valor: 7.556,50 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Despesas com Contratação de empresa de engenharia para confecção de projeto, visando a adequação do sistema de ar-condicionado da biblioteca e restaurante (salão de eventos) do edifício do Instituto de Contas 05 de Outubro conforme CONTRATO Nº 119 DE 28 D
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230057241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0169603010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/12/2023 Valor: 3.548,52 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão com Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do TCE-PE, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 07/01/2024 a 09/01/2024, conforme PORTARIA Nº 994/2023 de
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230042252 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2023 Nº de empenho: 2023NE0169003010	SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 28.412.910/0001-09	Data: 29/12/2023 Valor: 7.835,86 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Valor que se empenha destinado a fazer face à despesas com a de empresa de engenharia para confecção de projetos de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para o Edifício Sede e Edifício Ruy Barbosa deste Tribunal de Contas do Estado do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230042252 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2023 Nº de empenho: 2023NE0169003010	SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 28.412.910/0001-09	Data: 29/12/2023 Valor: 7.835,86 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Valor que se empenha destinado a fazer face à despesas com a de empresa de engenharia para confecção de projetos de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para o Edifício Sede e Edifício Ruy Barbosa deste Tribunal de Contas do Estado do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230028179 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 115/2023 Nº de empenho: 2023NE0168803010	BR Comercio de Eletro e Eletronicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0001-01	Data: 29/12/2023 Valor: 8.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de tela de projeção de uso profissional, de alto índice de reflexibilidade, com vigência de 90 (noventa) dias contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO (29/12/2023 - 28/03/2024), po
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230028179 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 115/2023 Nº de empenho: 2023NE0168803010	BR Comercio de Eletro e Eletronicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0001-01	Data: 29/12/2023 Valor: 8.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de tela de projeção de uso profissional, de alto índice de reflexibilidade, com vigência de 90 (noventa) dias contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO (29/12/2023 - 28/03/2024), po
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 124/2023 Nº de empenho: 2023NE0021204750	CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA CPF/CNPJ: 15.676.062/0001-95	Data: 29/12/2023 Valor: 147.898,84 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 124/2023 Nº de empenho: 2023NE0021204750	CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA CPF/CNPJ: 15.676.062/0001-95	Data: 29/12/2023 Valor: 147.898,84 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 127/2023 Nº de empenho: 2023NE0020404750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 4.204.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para fornecimento de licenciamento do software VMware com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes softwares destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 127/2023 Nº de empenho: 2023NE0020404750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 4.204.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para fornecimento de licenciamento do software VMware com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes softwares destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 127/2023 Nº de empenho: 2023NE0020504750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 474.804,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para fornecimento de licenciamento do software VMware com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes softwares destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 127/2023 Nº de empenho: 2023NE0020504750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 474.804,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para fornecimento de licenciamento do software VMware com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes softwares destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 123/2023 Nº de empenho: 2023NE0020704750	J Lemos de Carvalho CPF/CNPJ: 12.294.602/0001-88	Data: 29/12/2023 Valor: 19.649,94 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 123 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 123/2023 Nº de empenho: 2023NE0020704750	J Lemos de Carvalho CPF/CNPJ: 12.294.602/0001-88	Data: 29/12/2023 Valor: 19.649,94 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 123 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 126/2023 Nº de empenho: 2023NE0020604750	MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CPF/CNPJ: 48.347.346/0001-97	Data: 29/12/2023 Valor: 2.689,96 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 126/2023 Nº de empenho: 2023NE0020604750	MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CPF/CNPJ: 48.347.346/0001-97	Data: 29/12/2023 Valor: 2.689,96 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 128/2023 Nº de empenho: 2023NE0020204750	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 29/12/2023 Valor: 590.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa para fornecimento de servidores com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocan
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 128/2023 Nº de empenho: 2023NE0020204750	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 29/12/2023 Valor: 590.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa para fornecimento de servidores com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocan
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 126/2023 Nº de empenho: 2023NE0021004750	MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CPF/CNPJ: 48.347.346/0001-97	Data: 29/12/2023 Valor: 79.487,40 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 126/2023 Nº de empenho: 2023NE0021004750	MSS MOVEIS CORPORATIVOS LTDA CPF/CNPJ: 48.347.346/0001-97	Data: 29/12/2023 Valor: 79.487,40 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2023NE0020304750	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 29/12/2023 Valor: 33.175,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Despesas com Contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme CONTRATO Nº 122 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 63/2023. OBS: O prazo de vigência da contratação será de 2
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2023NE0020304750	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 29/12/2023 Valor: 33.175,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Despesas com Contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme CONTRATO Nº 122 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 63/2023. OBS: O prazo de vigência da contratação será de 2
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230052606 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2023 Nº de empenho: 2023NE0020104750	MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.590.728/0008-50	Data: 29/12/2023 Valor: 19.999,82 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de aparelhos televisores. Conforme CONTRATO Nº 121/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230052606 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2023 Nº de empenho: 2023NE0020104750	MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.590.728/0008-50	Data: 29/12/2023 Valor: 19.999,82 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de aparelhos televisores. Conforme CONTRATO Nº 121/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047572 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 118/2023 Nº de empenho: 2023NE0020004750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 29/12/2023 Valor: 227.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Despesas com Contratação de serviços comuns de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 118 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. OBS:
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047572 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 118/2023 Nº de empenho: 2023NE0020004750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 29/12/2023 Valor: 227.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Despesas com Contratação de serviços comuns de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 118 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. OBS:
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	FULL TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	FULL TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	R LEITE SILVA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	R LEITE SILVA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 117/2023 Nº de empenho: 2023NE0019804750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 375.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas com Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 117/2023 Nº de empenho: 2023NE0019804750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 375.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas com Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 125/2023 Nº de empenho: 2023NE0020904750	WORK-ROOM MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME CPF/CNPJ: 17.615.437/0001-32	Data: 29/12/2023 Valor: 80.898,50 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 125 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230009182 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 125/2023 Nº de empenho: 2023NE0020904750	WORK-ROOM MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME CPF/CNPJ: 17.615.437/0001-32	Data: 29/12/2023 Valor: 80.898,50 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Mobiliário em Geral e Ferramenta, a ser instalado nas unidades do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 125 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. A presente contratação terá vigência de 12 (doze) mese
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052606 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2023 Nº de empenho: 2023NE0020104750	MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.590.728/0008-50	Data: 29/12/2023 Valor: 19.999,82 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de aparelhos televisores. Conforme CONTRATO Nº 121/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230052606 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2023 Nº de empenho: 2023NE0020104750	MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.590.728/0008-50	Data: 29/12/2023 Valor: 19.999,82 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de aparelhos televisores. Conforme CONTRATO Nº 121/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2023NE0020304750	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 29/12/2023 Valor: 33.175,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Despesas com Contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme CONTRATO Nº 122 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 63/2023. OBS: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua assinatura (27/12/2023) - VALOR EMPENHADO 1/24 AVOS
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047254 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: N� 122/2023 Nº de empenho: 2023NE0020304750	GARTNER DO BRASIL SERVIçOS DE PESQUISAS LTDA CPF/CNPJ: 02.593.165/0001-40	Data: 29/12/2023 Valor: 33.175,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390350500000000 - 33903505 - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Despesas com Contratação de serviços de assessoria, pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado conforme CONTRATO Nº 122 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 63/2023. OBS: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua assinatura (27/12/2023) - VALOR EMPENHADO 1/24 AVOS
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047572 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 118/2023 Nº de empenho: 2023NE0020004750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 29/12/2023 Valor: 227.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Despesas com Contratação de serviços comuns de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 118 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. OBS: vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (29/12/2023).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047572 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 118/2023 Nº de empenho: 2023NE0020004750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 29/12/2023 Valor: 227.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Despesas com Contratação de serviços comuns de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 118 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. OBS: vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (29/12/2023).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 117/2023 Nº de empenho: 2023NE0019804750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 375.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas com Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº 117 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 obs: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 117/2023 Nº de empenho: 2023NE0019804750	DECISION SERVICOS DE TEC. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 03.535.902/0001-10	Data: 29/12/2023 Valor: 375.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas com Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº 117 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 obs: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	R LEITE SILVA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº 120 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Obs: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual (29/12/2023) no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	R LEITE SILVA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº 120 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Obs: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual (29/12/2023) no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	FULL TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº 120 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Obs: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual (29/12/2023) no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220031525 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 120/2023 Nº de empenho: 2023NE0019904750	FULL TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 29/12/2023 Valor: 219.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Despesas Aquisição de Switches para as redes SAN (Storage Area Network) e Core com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses destes equipamentos destinados ao Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conforme CONTRATO Nº 120 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Obs: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual (29/12/2023) no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042953 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 119/2023 Nº de empenho: 2023NE0169103010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 29/12/2023 Valor: 7.556,50 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Despesas com Contratação de empresa de engenharia para confecção de projeto, visando a adequação do sistema de ar-condicionado da biblioteca e restaurante (salão de eventos) do edifício do Instituto de Contas 05 de Outubro conforme CONTRATO Nº 119 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 61/2023. OBS:Vigência da contratação será de 2 (dois) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (29/12/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042953 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 119/2023 Nº de empenho: 2023NE0169103010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 29/12/2023 Valor: 7.556,50 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Despesas com Contratação de empresa de engenharia para confecção de projeto, visando a adequação do sistema de ar-condicionado da biblioteca e restaurante (salão de eventos) do edifício do Instituto de Contas 05 de Outubro conforme CONTRATO Nº 119 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 61/2023. OBS:Vigência da contratação será de 2 (dois) meses contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (29/12/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 106/2023 Nº de empenho: 2023NE0168703010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 29/12/2023 Valor: 18.400,87 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Despesas com contratação de empresa especializada na cobertura de seguro de veículos para assegurar a frota oficial do TCE-TO com vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2024, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, conforme Contrato 106 (0657919) e Portaria de Dispensa 55 (0657896).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 106/2023 Nº de empenho: 2023NE0168703010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 29/12/2023 Valor: 18.400,87 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Despesas com contratação de empresa especializada na cobertura de seguro de veículos para assegurar a frota oficial do TCE-TO com vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2024, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, conforme Contrato 106 (0657919) e Portaria de Dispensa 55 (0657896).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230028179 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 115/2023 Nº de empenho: 2023NE0168803010	BR Comercio de Eletro e Eletronicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0001-01	Data: 29/12/2023 Valor: 8.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de tela de projeção de uso profissional, de alto índice de reflexibilidade, com vigência de 90 (noventa) dias contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO (29/12/2023 - 28/03/2024), podendo ocorrer antes deste prazo, na hipótese de satisfação integral do objeto deste Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 59/2023 e CONTRATO Nº 115/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230028179 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 115/2023 Nº de empenho: 2023NE0168803010	BR Comercio de Eletro e Eletronicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0001-01	Data: 29/12/2023 Valor: 8.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de tela de projeção de uso profissional, de alto índice de reflexibilidade, com vigência de 90 (noventa) dias contados da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO (29/12/2023 - 28/03/2024), podendo ocorrer antes deste prazo, na hipótese de satisfação integral do objeto deste Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 59/2023 e CONTRATO Nº 115/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042252 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2023 Nº de empenho: 2023NE0169003010	SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 28.412.910/0001-09	Data: 29/12/2023 Valor: 7.835,86 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Valor que se empenha destinado a fazer face à despesas com a de empresa de engenharia para confecção de projetos de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para o Edifício Sede e Edifício Ruy Barbosa deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 116/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042252 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2023 Nº de empenho: 2023NE0169003010	SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 28.412.910/0001-09	Data: 29/12/2023 Valor: 7.835,86 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Valor que se empenha destinado a fazer face à despesas com a de empresa de engenharia para confecção de projetos de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para o Edifício Sede e Edifício Ruy Barbosa deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 116/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 107/2023 Nº de empenho: 2023NE0168003010	G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ: 36.668.854/0001-98	Data: 28/12/2023 Valor: 30.706,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 107/2023 Nº de empenho: 2023NE0168003010	G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ: 36.668.854/0001-98	Data: 28/12/2023 Valor: 30.706,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 65.410,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 65.410,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 65.410,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 65.410,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 431,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 431,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/12/2023 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/12/2023 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 44/2023 Nº de empenho: 2023NE0084003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 27/12/2023 Valor: 6.289,96 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atendendo a Requisição de Empenho (0596516), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 e Contrato n°44/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 44/2023 Nº de empenho: 2023NE0084003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 27/12/2023 Valor: 6.289,96 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atendendo a Requisição de Empenho (0596516), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 e Contrato n°44/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 40,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Nº 23.003348-2, REFERENTE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 40,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Nº 23.003348-2, REFERENTE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0146303010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 27/12/2023 Valor: 0,44 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 que tem por objeto aumento do quantitativo de serviços previstos no Contrato 29/2023, acrescendo aproximadamente 11,67% ao valor original.conforme Extrato 91 (0645568).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0146303010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 27/12/2023 Valor: 0,44 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 que tem por objeto aumento do quantitativo de serviços previstos no Contrato 29/2023, acrescendo aproximadamente 11,67% ao valor original.conforme Extrato 91 (0645568).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 123,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/12/2023 Valor: 123,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052185 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0167403010	ANDREI RICARDO MONTEIRO LEITE CPF/CNPJ: 031.400.511-07	Data: 27/12/2023 Valor: 8.989,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor ANDREI RICARDO MONTEIRO LEITE, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, Período: 22/01/2024 a 10/02/2024, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Novo Alegre/TO, Lavandeira/TO, Combinado/TO, Aurora do Tocantins/TO, Taguatinga/TO, Conceição do Tocantins/TO, Taipas do Tocantins/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Novo Jardim/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Ipueiras/TO, Silvanópolis/TO, Palmas/TO. Conforme PORTARIA Nº 985/2023 Doc. SEI nº 0658536 DIREH do Processo nº 23.005218-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052185 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0167703010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 27/12/2023 Valor: 8.528,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor ELI RAMOS E SILVA, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, Período: 23/01/2024 a 10/02/2024, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Monte do Carmo/TO, Chapada de Natividade/TO, Santa Rosa do Tocantins/TO, Natividade/TO, Pindorama do Tocantins/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Mateiros/TO, Ponte Alta do Tocantins/TO, Palmas/TO. Conforme PORTARIA Nº 985/2023 Doc. SEI nº 0658536 DIREH do Processo nº 23.005218-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052185 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0167603010	HERMES GONÇALVES DE ALCANTARA QUEIROZ CPF/CNPJ: 026.275.981-04	Data: 27/12/2023 Valor: 8.528,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor HERMES GONÇALVES DE ALCÂNTARA QUEIROZ, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, Período: 23/01/2024 a 10/02/2024, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Monte do Carmo/TO, Chapada de Natividade/TO, Santa Rosa do Tocantins/TO, Natividade/TO, Pindorama do Tocantins/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Mateiros/TO, Ponte Alta do Tocantins/TO, Palmas/TO. Conforme PORTARIA Nº 985/2023 Doc. SEI nº 0658536 DIREH do Processo nº 23.005218-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052185 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0167503010	Jaryd Matias Cardoso CPF/CNPJ: 036.459.711-90	Data: 27/12/2023 Valor: 8.989,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor JARYD MATIAS CARDOSO, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, Período: 22/01/2024 a 10/02/2024, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Novo Alegre/TO, Lavandeira/TO, Combinado/TO, Aurora do Tocantins/TO, Taguatinga/TO, Conceição do Tocantins/TO, Taipas do Tocantins/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Novo Jardim/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Ipueiras/TO, Silvanópolis/TO, Palmas/TO. Conforme PORTARIA Nº 985/2023 Doc. SEI nº 0658536 DIREH do Processo nº 23.005218-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 113/2023 Nº de empenho: 2023NE0019704750	MB TAVARES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 35.482.229/0001-94	Data: 27/12/2023 Valor: 340.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a adequação do salão de eventos do Instituto de Contas 05 de Outubro, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 meses (27/12/23 a 26/05/24) a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme CONTRATO Nº 113 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 113/2023 Nº de empenho: 2023NE0019704750	MB TAVARES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 35.482.229/0001-94	Data: 27/12/2023 Valor: 340.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a adequação do salão de eventos do Instituto de Contas 05 de Outubro, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 meses (27/12/23 a 26/05/24) a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme CONTRATO Nº 113 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 27/12/2023 Valor: 103.473,99 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 114 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 e Portaria de Dispensa 58 (0658502).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 27/12/2023 Valor: 103.473,99 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 114 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 e Portaria de Dispensa 58 (0658502).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 113/2023 Nº de empenho: 2023NE0019704750	MB TAVARES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 35.482.229/0001-94	Data: 27/12/2023 Valor: 340.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a adequação do salão de eventos do Instituto de Contas 05 de Outubro, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 meses (27/12/23 a
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 113/2023 Nº de empenho: 2023NE0019704750	MB TAVARES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 35.482.229/0001-94	Data: 27/12/2023 Valor: 340.000,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a adequação do salão de eventos do Instituto de Contas 05 de Outubro, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 meses (27/12/23 a
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 27/12/2023 Valor: 103.473,99 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230045286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 114/2023 Nº de empenho: 2023NE0019504750	LEMES & BRINGEL LTDA CPF/CNPJ: 39.343.636/0001-71	Data: 27/12/2023 Valor: 103.473,99 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Despesas comOBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, visando a instalação com fornecimento de duchas higiênicas com vigência será de 6 (seis) meses, a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230052185 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0167503010	Jaryd Matias Cardoso CPF/CNPJ: 036.459.711-90	Data: 27/12/2023 Valor: 8.989,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor JARYD MATIAS CARDOSO, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, Período: 22/01/2024 a 10/02/2024, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Novo Alegre/TO, Lavandeira/TO, Combinado/TO, Aurora do Tocantins/TO, Tagu
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 107/2023 Nº de empenho: 2023NE0168203010	G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ: 36.668.854/0001-98	Data: 26/12/2023 Valor: 30.706,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 108/2023 Nº de empenho: 2023NE0168303010	LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS CPF/CNPJ: 22.590.302/0001-08	Data: 26/12/2023 Valor: 9.951,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520600000000 - 44905206 - APARELHO E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 108/2023 Nº de empenho: 2023NE0168403010	LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS CPF/CNPJ: 22.590.302/0001-08	Data: 26/12/2023 Valor: 579,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 109/2023 Nº de empenho: 2023NE0168503010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 26/12/2023 Valor: 3.792,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302900000000 - 33903029 - MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E IMAGEM DE SATÉLITE
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 110/2023 Nº de empenho: 2023NE0168603010	Melrili Flavia Alves Campos Andrade CPF/CNPJ: 30.677.044/0001-11	Data: 26/12/2023 Valor: 9.733,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520600000000 - 44905206 - APARELHO E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 108/2023 Nº de empenho: 2023NE0168403010	LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS CPF/CNPJ: 22.590.302/0001-08	Data: 26/12/2023 Valor: 579,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 108 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 108/2023 Nº de empenho: 2023NE0168303010	LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS CPF/CNPJ: 22.590.302/0001-08	Data: 26/12/2023 Valor: 9.951,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520600000000 - 44905206 - APARELHO E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 108 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230051820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 112/2023 Nº de empenho: 2023NE0167903010	Noman Centro Automotivo Ltda CPF/CNPJ: 52.813.850/0001-02	Data: 26/12/2023 Valor: 9.840,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Aquisição de pneus novos para os veículos Traiblazer e Caminhonete Ford Ranger. Conforme especificado no CONTRATO Nº 112/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230051820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 112/2023 Nº de empenho: 2023NE0167903010	Noman Centro Automotivo Ltda CPF/CNPJ: 52.813.850/0001-02	Data: 26/12/2023 Valor: 9.840,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Aquisição de pneus novos para os veículos Traiblazer e Caminhonete Ford Ranger. Conforme especificado no CONTRATO Nº 112/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 107/2023 Nº de empenho: 2023NE0168203010	G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ: 36.668.854/0001-98	Data: 26/12/2023 Valor: 30.706,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 109/2023 Nº de empenho: 2023NE0168503010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 26/12/2023 Valor: 3.792,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302900000000 - 33903029 - MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E IMAGEM DE SATÉLITE
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230034330 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 110/2023 Nº de empenho: 2023NE0168603010	Melrili Flavia Alves Campos Andrade CPF/CNPJ: 30.677.044/0001-11	Data: 26/12/2023 Valor: 9.733,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520600000000 - 44905206 - APARELHO E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas Aquisição de equipamentos para ampliar a capacidade de produção do estúdio de áudio e vídeo, para atender as necessidades deste TCE/TO com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 conforme CONTRATO Nº 110 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/12/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/12/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/12/2023 Valor: 681,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/12/2023 Valor: 681,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/12/2023 Valor: 681,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/12/2023 Valor: 681,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/12/2023 Valor: 831.419,07 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/12/2023 Valor: 831.419,07 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/12/2023 Valor: 436.511,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/12/2023 Valor: 436.511,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 25/12/2023 Valor: 1.427.204,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 25/12/2023 Valor: 1.427.204,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2023 Valor: 253.766,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2023 Valor: 253.766,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2023 Valor: 253.766,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2023 Valor: 253.766,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 23/12/2023 Valor: 35.529,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 23/12/2023 Valor: 35.529,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 23/12/2023 Valor: 4.035,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 23/12/2023 Valor: 4.035,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 23/12/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 23/12/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 23/12/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 23/12/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 23/12/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 23/12/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 23/12/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 23/12/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 136.795,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 136.795,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 1.342,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 1.342,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 1.207.066,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 1.207.066,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 8.408.880,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2023 Valor: 8.408.880,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/12/2023 Valor: 602.270,64 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/12/2023 Valor: 602.270,64 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/12/2023 Valor: 442.343,24 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/12/2023 Valor: 442.343,24 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152703010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 22/12/2023 Valor: 922,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015581 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 86/2023 Nº de empenho: 2023NE0163603010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/12/2023 Valor: 5.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP), para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4G, com fornecimento de SIM Cards, aparelhos telefônicos em regime de comodato. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados do(a) a partir da assinatura do contrato (07/12/2023), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 conforme CONTRATO Nº 86/2023. Obs: Valor detalhado proporcional à média de Consumo
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015581 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 86/2023 Nº de empenho: 2023NE0163603010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/12/2023 Valor: 5.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP), para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4G, com fornecimento de SIM Cards, aparelhos telefônicos em regime de comodato. O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados do(a) a partir da assinatura do contrato (07/12/2023), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 conforme CONTRATO Nº 86/2023. Obs: Valor detalhado proporcional à média de Consumo
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 101/2023 Nº de empenho: 2023NE0019104750	RD MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 00.707.468/0001-10	Data: 22/12/2023 Valor: 78.036,70 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de bancos, mesas de jantar e mesa de centro, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 101 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 101/2023 Nº de empenho: 2023NE0019104750	RD MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 00.707.468/0001-10	Data: 22/12/2023 Valor: 78.036,70 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de bancos, mesas de jantar e mesa de centro, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 101 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 104/2023 Nº de empenho: 2023NE0019304750	PRENSAR MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 17.756.197/0001-96	Data: 22/12/2023 Valor: 171.980,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de cadeiras, poltronas e puffs para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 104 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 104/2023 Nº de empenho: 2023NE0019304750	PRENSAR MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 17.756.197/0001-96	Data: 22/12/2023 Valor: 171.980,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de cadeiras, poltronas e puffs para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 104 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 102/2023 Nº de empenho: 2023NE0019204750	Minas Brasília Revestimentos e Decorações - Ltda - EPP CPF/CNPJ: 21.347.527/0001-67	Data: 22/12/2023 Valor: 3.040,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição tapete, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 102 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 102/2023 Nº de empenho: 2023NE0019204750	Minas Brasília Revestimentos e Decorações - Ltda - EPP CPF/CNPJ: 21.347.527/0001-67	Data: 22/12/2023 Valor: 3.040,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição tapete, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 102 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 105/2023 Nº de empenho: 2023NE0019404750	WORK-ROOM MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME CPF/CNPJ: 17.615.437/0001-32	Data: 22/12/2023 Valor: 9.200,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de mesa e cadeiras, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 105 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 105/2023 Nº de empenho: 2023NE0019404750	WORK-ROOM MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME CPF/CNPJ: 17.615.437/0001-32	Data: 22/12/2023 Valor: 9.200,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de mesa e cadeiras, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 105 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 100/2023 Nº de empenho: 2023NE0018904750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 22/12/2023 Valor: 18.300,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de poltrona e conjunto de mesas de centro para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 100 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 100/2023 Nº de empenho: 2023NE0018904750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 22/12/2023 Valor: 18.300,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de poltrona e conjunto de mesas de centro para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, ou até a satisfação integral do objeto, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021 confome CONTRATO Nº 100 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230015581 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 86/2023 Nº de empenho: 2023NE0163603010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/12/2023 Valor: 5.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP), para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4G, com fornecimento de SIM Cards, aparelhos telefônicos
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230015581 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 86/2023 Nº de empenho: 2023NE0163603010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 22/12/2023 Valor: 5.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP), para comunicação de voz e dados (internet) móvel 4G, com fornecimento de SIM Cards, aparelhos telefônicos
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164603010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 28.555,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048889 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2023 Nº de empenho: 2023NE0164403010	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA CPF/CNPJ: 02.610.348/0001-26	Data: 22/12/2023 Valor: 5.507,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de eletrodomésticos e materiais de copa e cozinha para implantação de copas do edifício Ruy Barbosa conforme CONTRATO Nº 98 DE 20 DEZEMBRO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 53/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 101/2023 Nº de empenho: 2023NE0019104750	RD MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 00.707.468/0001-10	Data: 22/12/2023 Valor: 78.036,70 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de bancos, mesas de jantar e mesa de centro, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. com vigência de 12 meses contados par
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 101/2023 Nº de empenho: 2023NE0019104750	RD MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 00.707.468/0001-10	Data: 22/12/2023 Valor: 78.036,70 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de bancos, mesas de jantar e mesa de centro, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. com vigência de 12 meses contados par
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 100/2023 Nº de empenho: 2023NE0018904750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 22/12/2023 Valor: 18.300,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de poltrona e conjunto de mesas de centro para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 100/2023 Nº de empenho: 2023NE0018904750	CARLOS MACENARIA E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 47.829.679/0001-90	Data: 22/12/2023 Valor: 18.300,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de poltrona e conjunto de mesas de centro para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 105/2023 Nº de empenho: 2023NE0019404750	WORK-ROOM MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME CPF/CNPJ: 17.615.437/0001-32	Data: 22/12/2023 Valor: 9.200,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de mesa e cadeiras, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instr
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 105/2023 Nº de empenho: 2023NE0019404750	WORK-ROOM MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME CPF/CNPJ: 17.615.437/0001-32	Data: 22/12/2023 Valor: 9.200,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de mesa e cadeiras, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instr
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 104/2023 Nº de empenho: 2023NE0019304750	PRENSAR MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 17.756.197/0001-96	Data: 22/12/2023 Valor: 171.980,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de cadeiras, poltronas e puffs para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicaç
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 104/2023 Nº de empenho: 2023NE0019304750	PRENSAR MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 17.756.197/0001-96	Data: 22/12/2023 Valor: 171.980,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de cadeiras, poltronas e puffs para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicaç
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 102/2023 Nº de empenho: 2023NE0019204750	Minas Brasília Revestimentos e Decorações - Ltda - EPP CPF/CNPJ: 21.347.527/0001-67	Data: 22/12/2023 Valor: 3.040,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição tapete, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contr
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230048595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 102/2023 Nº de empenho: 2023NE0019204750	Minas Brasília Revestimentos e Decorações - Ltda - EPP CPF/CNPJ: 21.347.527/0001-67	Data: 22/12/2023 Valor: 3.040,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição tapete, para compor os ambientes do espaço social instalado no Instituto de Contas 05 de Outubro, deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência de 12 meses contados partir da publicação do instrumento contr
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 21/12/2023 Valor: 230,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 21/12/2023 Valor: 230,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 21/12/2023 Valor: 230,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 21/12/2023 Valor: 230,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 624.038,23 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 624.038,23 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 585.064,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 585.064,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 321.715,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 321.715,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2023 Valor: 146.226,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2023 Valor: 146.226,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 20/12/2023 Valor: 28.472,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 20/12/2023 Valor: 28.472,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 762,62 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 762,62 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 762,63 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 762,63 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 762,62 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2023 Valor: 762,62 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2023 Valor: 94.847,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - PORTARIA Nº 66 (0656185) E CALCULO - RONALDO E VANIUS (0656512).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2023 Valor: 94.847,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - PORTARIA Nº 66 (0656185) E CALCULO - RONALDO E VANIUS (0656512).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162903010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 20/12/2023 Valor: 18.050,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - PORTARIA Nº 66 (0656185) E CALCULO - RONALDO E VANIUS (0656512).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162903010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 20/12/2023 Valor: 18.050,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - PORTARIA Nº 66 (0656185) E CALCULO - RONALDO E VANIUS (0656512).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162203010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 6.612,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162203010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 6.612,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161603010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 4.752,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161603010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 4.752,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 24.267,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 24.267,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230056334 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161403010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 19/12/2023 Valor: 1.095,30 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita institucional, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 20/12/2023, conforme Portaria Nº 966/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 32.159,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 32.159,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161803010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 6.106,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161803010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 6.106,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 30.969,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 30.969,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Registro DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 6.496,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162003010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 6.496,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 32.734,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 32.734,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO DEUSDEDIT (0656181).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 3.927,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - ANTONIO DE PADUA (0656180) E CALCULO - FLAVIO HUMBERTO (0656182).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 19/12/2023 Valor: 3.927,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA, PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FUNDO F. FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - ANTONIO DE PADUA (0656180) E CALCULO - FLAVIO HUMBERTO (0656182).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 19.846,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - ANTONIO DE PADUA (0656180) E CALCULO - FLAVIO HUMBERTO (0656182).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0162603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 19.846,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, PAGAMENTO FOPAG COMPLEMENTAR I RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188). CALCULO - ANTONIO DE PADUA (0656180) E CALCULO - FLAVIO HUMBERTO (0656182).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 73.627,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 73.627,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 7.511,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 19/12/2023 Valor: 7.511,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220033471 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 11/2023 Nº de empenho: 2023NE0018303010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 19/12/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de (RT-PCR) e a realização de testes rápidos de ensaio imunocromatográfico, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos, conforme CONTRATO Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 publicado em 16/02/2023. VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220033471 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 11/2023 Nº de empenho: 2023NE0018303010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 19/12/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de (RT-PCR) e a realização de testes rápidos de ensaio imunocromatográfico, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos, conforme CONTRATO Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 publicado em 16/02/2023. VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230033830 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2023 Nº de empenho: 2023NE0096003010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 19/12/2023 Valor: 14.029,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte, com prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do contrato até o dia 31/12/2023, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme CONTRATO Nº 57/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230033830 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2023 Nº de empenho: 2023NE0096003010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 19/12/2023 Valor: 14.029,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte, com prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do contrato até o dia 31/12/2023, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme CONTRATO Nº 57/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0116003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 19/12/2023 Valor: 6.003,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0116003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 19/12/2023 Valor: 6.003,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0116603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 82.950,76 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período 02/10/2023 à 01/10/2024, conforme EXTRATO Nº 77/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE 03 MESES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0116603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/12/2023 Valor: 82.950,76 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período 02/10/2023 à 01/10/2024, conforme EXTRATO Nº 77/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE 03 MESES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/12/2023 Valor: 3,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/12/2023 Valor: 3,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150503010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 19/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.755-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151503010	EULA KELLEN DE FREITAS OLIVEIRA CPF/CNPJ: 004.452.261-45	Data: 19/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora EULA KELLEN DE FREITAS OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 931/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151603010	ANDREI RICARDO MONTEIRO LEITE CPF/CNPJ: 031.400.511-07	Data: 19/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDREI RICARDO MONTEIRO LEITE, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.036-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 931/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152503010	ANDERSON ALVES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 013.542.082-26	Data: 19/12/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDERSON ALVES DE CARVALHO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 6.317,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 6.317,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 381.050,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 381.050,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 18/12/2023 Valor: 74.418,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 18/12/2023 Valor: 74.418,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/12/2023 Valor: 12.942,11 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/12/2023 Valor: 12.942,11 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/12/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2023 Valor: 527.900,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2023 Valor: 527.900,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152203010	LUCAS GABRIEL RABELO DE SOUSA CPF/CNPJ: 434.131.478-54	Data: 18/12/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LUCAS GABRIEL RABELO DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152403010	GIDEONY AMORIM DE TOLEDO CPF/CNPJ: 077.623.426-99	Data: 18/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GIDEONY AMORIM DE TOLEDO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.040-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 4.882,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921600000000 - 31909216 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS CIVIL
Histórico: DEA - FOPAG COMPLEMENTAR I SUBSTITUIÇÃO DO RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0161003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 4.882,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921600000000 - 31909216 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS CIVIL
Histórico: DEA - FOPAG COMPLEMENTAR I SUBSTITUIÇÃO DO RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230045278 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2023 Nº de empenho: 2023NE0160803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 18/12/2023 Valor: 4.365,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho referente a despesa com a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de chapim (rufo capa), para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Publicação Extrato do Contrato (0655738).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230045278 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2023 Nº de empenho: 2023NE0160803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 18/12/2023 Valor: 4.365,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho referente a despesa com a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de chapim (rufo capa), para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Publicação Extrato do Contrato (0655738).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Emissão	Nº de Processo: 220040095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 93/2023 Nº de empenho: 2023NE0160703010	PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING LTDA - ME CPF/CNPJ: 06.170.766/0001-09	Data: 18/12/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390398800000000 - 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: Empenho de despesas referente aos serviços de publicidade e propaganda, conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0160903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 1.434,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921600000000 - 31909216 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS CIVIL
Histórico: DEA - FOPAG COMPLEMENTAR I SUBSTITUIÇÃO DO RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0160903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2023 Valor: 1.434,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921600000000 - 31909216 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS CIVIL
Histórico: DEA - FOPAG COMPLEMENTAR I SUBSTITUIÇÃO DO RPPS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 16/12/2023, HORA: 13:40:59, FOLHA: NORMAL COMPL. I, DOC. SEI Nº (0656188).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230045278 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2023 Nº de empenho: 2023NE0160803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 18/12/2023 Valor: 4.365,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho referente a despesa com a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de chapim (rufo capa), para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Publicação Extrato do Contrato (0655738).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230045278 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2023 Nº de empenho: 2023NE0160803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 18/12/2023 Valor: 4.365,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho referente a despesa com a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de chapim (rufo capa), para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Publicação Extrato do Contrato (0655738).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/12/2023 Valor: 6.317,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/12/2023 Valor: 6.317,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/12/2023 Valor: 381.050,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/12/2023 Valor: 381.050,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 17/12/2023 Valor: 1.377.471,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 17/12/2023 Valor: 1.377.471,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 17/12/2023 Valor: 74.418,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 17/12/2023 Valor: 74.418,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/12/2023 Valor: 1.055.801,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/12/2023 Valor: 1.055.801,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/12/2023 Valor: 4.300.486,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/12/2023 Valor: 4.300.486,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/12/2023 Valor: 221.718,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/12/2023 Valor: 221.718,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/12/2023 Valor: 221.718,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/12/2023 Valor: 221.718,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 16/12/2023 Valor: 3.399,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 16/12/2023 Valor: 3.399,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 16/12/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 16/12/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 16/12/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 16/12/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 16/12/2023 Valor: 260,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 16/12/2023 Valor: 260,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 16/12/2023 Valor: 260,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 16/12/2023 Valor: 260,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/12/2023 Valor: 342.882,29 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/12/2023 Valor: 342.882,29 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0008503010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 152.079,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0008503010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 152.079,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0051303010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 443.693,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0416423) AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 01/10/2022, REFER
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0051303010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 443.693,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0416423) AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 01/10/2022, REFER
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2021NE0063903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 200.505,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 conforme EXTRATO Nº 51/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2021NE0063903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 200.505,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 conforme EXTRATO Nº 51/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0008103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 83.936,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846) RETROATIVO A 02/10/2021 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO CONFORME APOSTILAMENTO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0008103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 83.936,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846) RETROATIVO A 02/10/2021 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO CONFORME APOSTILAMENTO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0510495), OFÍCIO Nº: 2022/308-04 (0510497), E PLANILHA COADM (0513470). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 15/12/2023 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0510495), OFÍCIO Nº: 2022/308-04 (0510497), E PLANILHA COADM (0513470). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0046603010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 15/12/2023 Valor: 4.686,88 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0046603010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 15/12/2023 Valor: 4.686,88 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 44/2023 Nº de empenho: 2023NE0084003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 15/12/2023 Valor: 23.244,03 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atendendo a Requisição de Empenho (0596516), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 e Contrato n°44/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 44/2023 Nº de empenho: 2023NE0084003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 15/12/2023 Valor: 23.244,03 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atendendo a Requisição de Empenho (0596516), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 e Contrato n°44/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0146303010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 15/12/2023 Valor: 4.995,58 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 que tem por objeto aumento do quantitativo de serviços previstos no Contrato 29/2023, acrescendo aproximadamente 11,67% ao valor original.conforme Extrato 91 (0645568).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0146303010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 15/12/2023 Valor: 4.995,58 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 que tem por objeto aumento do quantitativo de serviços previstos no Contrato 29/2023, acrescendo aproximadamente 11,67% ao valor original.conforme Extrato 91 (0645568).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150803010	VICTOR LUCIANO OLIVEIRA MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA CPF/CNPJ: 032.719.911-38	Data: 15/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor VICTOR LUCIANO OLIVEIRA MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.036-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152103010	FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 068.031.445-85	Data: 15/12/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.038-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054676 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0158703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/12/2023 Valor: 1.037.582,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA CORTE DE CONTAS, DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: COMPLEMENTAR FÉRIAS. DATA: 14/12/2023, HORA: 17:45:39 DOC. SEI Nº (0655538) PROCESSO Nº 23.005467-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230054676 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0158703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/12/2023 Valor: 1.037.582,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTA CORTE DE CONTAS, DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: COMPLEMENTAR FÉRIAS. DATA: 14/12/2023, HORA: 17:45:39 DOC. SEI Nº (0655538) PROCESSO Nº 23.005467-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0157703010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 14/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO, Chefe de Divisão, mat. nº 24.305-4, conforme Portaria Nº 952/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0157603010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 14/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor FERNANDO FERREIRA PASSOS, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. nº 27.002-3, conforme Portaria Nº 952/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0157503010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 14/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, conforme Portaria Nº 952/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 17.758,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 17.758,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 45.947,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 45.947,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0036403010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 14/12/2023 Valor: 0,01 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÚSICO COM A PREPARAÇÃO VOCAL E ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO CORAL DE CONTAS DO TCE/TO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/03/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0036403010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 14/12/2023 Valor: 0,01 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÚSICO COM A PREPARAÇÃO VOCAL E ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO CORAL DE CONTAS DO TCE/TO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/03/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 14/12/2023 Valor: 1.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferê
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 14/12/2023 Valor: 1.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta poupança. Valor empenhado estimado para o exercício de 2023, abrangendo o período de 07/04 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 14/12/2023 Valor: 1.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferê
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 14/12/2023 Valor: 1.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta poupança. Valor empenhado estimado para o exercício de 2023, abrangendo o período de 07/04 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 186,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 186,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 186,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 186,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 28,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 28,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 28,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 28,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150603010	GUSTAVO SILVA DE FRANCA CPF/CNPJ: 036.983.103-92	Data: 14/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GUSTAVO SILVA DE FRANCA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 2.884,25 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 2.884,25 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 2.884,25 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2023 Valor: 2.884,25 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2023 Valor: 1.844,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 13/12/2023 Valor: 15.360,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 13/12/2023 Valor: 15.360,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006903010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 13/12/2023 Valor: 2.548,43 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/12/2022 A 22/01/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006903010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 13/12/2023 Valor: 2.548,43 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/12/2022 A 22/01/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 260.752,11 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 260.752,11 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 13/12/2023 Valor: 853,08 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 13/12/2023 Valor: 853,08 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0016403010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 13/12/2023 Valor: 1.659,68 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0016403010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 13/12/2023 Valor: 1.659,68 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 146.745,99 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 146.745,99 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 43.854,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 43.854,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 25.059,76 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 25.059,76 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 47.613,52 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/12/2023 Valor: 47.613,52 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 13/12/2023 Valor: 2.519,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 13/12/2023 Valor: 2.519,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 13/12/2023 Valor: 2.519,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 13/12/2023 Valor: 2.519,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 13/12/2023 Valor: 490,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 13/12/2023 Valor: 490,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151103010	IEDA MOREIRA BARREIRA CPF/CNPJ: 040.615.893-26	Data: 13/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor IEDA MOREIRA BARREIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.038-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152303010	ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA CPF/CNPJ: 024.616.201-56	Data: 13/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-3, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046495 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0156603010	RIVALSON ABREU AIRES CPF/CNPJ: 388.874.521-72	Data: 13/12/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: Empenho de despesas com ressarcimento para o servidor Rivalson Abreu Aires, conforme Memorando 0632526 e Parecer Jurídico 370.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046495 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0156503010	ANDERSON ALVES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 013.542.082-26	Data: 13/12/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento para o servidor Anderson Alves de Carvalho, conforme Memorando 0632533 e Parecer Jurídico 370.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046495 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0156003010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 13/12/2023 Valor: 759,55 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento para o servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, conforme Memorando Doc. SEI. 0632506 e Parecer Jurídico n°370.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046495 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0156103010	Felipe Fritsch CPF/CNPJ: 084.203.811-60	Data: 13/12/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente ao ressarcimento ao servidor Felipe Fritsch, conforme Memorando DOC. SEI 0632514 e Parecer Jurídico 370.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046495 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0156403010	PABLO BATISTA DE PAIVA CPF/CNPJ: 008.483.571-08	Data: 13/12/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: Empenho de despesas com ressarcimento ao servidor Pablo Batista de Paiva, conforme Memorando 0632519 e Parecer Jurídico 370.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 44.725,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0652848), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: dezembro de 2023, Data: 11/12/2023, Hora: 15:34:25, Página: 1/2 doc. SEI nº (0652849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 44.725,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0652848), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: dezembro de 2023, Data: 11/12/2023, Hora: 15:34:25, Página: 1/2 doc. SEI nº (0652849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 129.051,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0652848), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: dezembro de 2023, Data: 11/12/2023, Hora: 15:34:25, Página: 1/2 doc. SEI nº (0652849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 129.051,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0652848), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: dezembro de 2023, Data: 11/12/2023, Hora: 15:34:25, Página: 1/2 doc. SEI nº (0652849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 15.367,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de junho a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0652848), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: dezembro de 2023, Data: 11/12/2023, Hora: 15:34:25, Página: 1/2 doc. SEI nº (0652849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 15.367,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de junho a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0652848), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: dezembro de 2023, Data: 11/12/2023, Hora: 15:34:25, Página: 1/2 doc. SEI nº (0652849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0154703010	OCRE ARQUITETURA LTDA CPF/CNPJ: 26.953.856/0001-75	Data: 12/12/2023 Valor: 17.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0154703010	OCRE ARQUITETURA LTDA CPF/CNPJ: 26.953.856/0001-75	Data: 12/12/2023 Valor: 17.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155103010	ALBIERO E COSTA LTDA CPF/CNPJ: 00.591.770/0001-56	Data: 12/12/2023 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0155103010	ALBIERO E COSTA LTDA CPF/CNPJ: 00.591.770/0001-56	Data: 12/12/2023 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0154803010	PALMA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA CPF/CNPJ: 31.301.549/0001-40	Data: 12/12/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0154803010	PALMA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA CPF/CNPJ: 31.301.549/0001-40	Data: 12/12/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0154603010	MONJUÁ SERVIÇOS DE ARQUITETURA URBANISMO E TURISMO LTDA CPF/CNPJ: 11.749.869/0001-50	Data: 12/12/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concurso	Emissão	Nº de Processo: 230013864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0154603010	MONJUÁ SERVIÇOS DE ARQUITETURA URBANISMO E TURISMO LTDA CPF/CNPJ: 11.749.869/0001-50	Data: 12/12/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390310300000000 - 33903103 - PRÊMIOS EM PECÚNIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO RENOVA TCE Nº 01/2023 (0589822), CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (0649641). PROCESSO Nº 23.001386-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0005903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 12/12/2023 Valor: 407,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0005903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 12/12/2023 Valor: 407,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0018903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 12/12/2023 Valor: 1.701,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0018903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 12/12/2023 Valor: 1.701,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 193.680,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de fevereiro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 12/12/2023 Valor: 193.680,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de fevereiro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 12/12/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 12/12/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070203010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 12/12/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070203010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 12/12/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 12/12/2023 Valor: 36.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 6
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 12/12/2023 Valor: 36.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 12/12/2023 Valor: 36.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 6
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 12/12/2023 Valor: 36.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 11/12/2023 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 11/12/2023 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 11/12/2023 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 11/12/2023 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0019103010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 11/12/2023 Valor: 4.857,84 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR EMPENHADO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 10/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0019103010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 11/12/2023 Valor: 4.857,84 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR EMPENHADO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 10/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/12/2023 Valor: 33.245,95 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/12/2023 Valor: 33.245,95 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/12/2023 Valor: 33.245,95 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0036403010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 11/12/2023 Valor: 3.672,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÚSICO COM A PREPARAÇÃO VOCAL E ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO CORAL DE CONTAS DO TCE/TO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/03/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0036403010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 11/12/2023 Valor: 3.672,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÚSICO COM A PREPARAÇÃO VOCAL E ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO CORAL DE CONTAS DO TCE/TO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/03/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151303010	SAULO SANTOS ASSIS SOUZA CPF/CNPJ: 939.950.162-00	Data: 11/12/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.036-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049338 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 90/2023 Nº de empenho: 2023NE0018604750	EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 31.964.720/0001-09	Data: 11/12/2023 Valor: 32.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Arrecadação e Análise Atuarial de RPPSs", com vista ao atendimento de demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 58/2023 e contrato contabilizado 23002168.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049338 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 90/2023 Nº de empenho: 2023NE0018604750	EQUIPE EDITORA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 31.964.720/0001-09	Data: 11/12/2023 Valor: 32.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Arrecadação e Análise Atuarial de RPPSs", com vista ao atendimento de demanda de formação e aperfeiçoamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 58/2023 e contrato contabilizado 23002168.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230042082 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 87/2023 Nº de empenho: 2023NE0018504750	INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL - LTDA CPF/CNPJ: 18.548.151/0001-44	Data: 08/12/2023 Valor: 85.250,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL PRESTADO PELA EMPRESA INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA, PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO "PALESTRA E CURSO DE AUDITORIA", SUBSIDIADA PELA PROPOSTA (0626361), COM VISTA AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), CONFORME CONTRATO Nº 87/2023 (0651071). PROCESSO Nº 23.004208-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230042082 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 87/2023 Nº de empenho: 2023NE0018504750	INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL - LTDA CPF/CNPJ: 18.548.151/0001-44	Data: 08/12/2023 Valor: 85.250,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL PRESTADO PELA EMPRESA INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA, PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO "PALESTRA E CURSO DE AUDITORIA", SUBSIDIADA PELA PROPOSTA (0626361), COM VISTA AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), CONFORME CONTRATO Nº 87/2023 (0651071). PROCESSO Nº 23.004208-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 08/12/2023 Valor: 11.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 08/12/2023 Valor: 11.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 08/12/2023 Valor: 11.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 08/12/2023 Valor: 11.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 08/12/2023 Valor: 15.453,59 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 08/12/2023 Valor: 15.453,59 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0050303010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 08/12/2023 Valor: 3.410,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 17/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. OBSERVAÇÃO: O contrato vigorará por 12 meses, contados a partir do dia 25/04/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0050303010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 08/12/2023 Valor: 3.410,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 17/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. OBSERVAÇÃO: O contrato vigorará por 12 meses, contados a partir do dia 25/04/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 08/12/2023 Valor: 5.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 08/12/2023 Valor: 5.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2023NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 07/12/2023 Valor: 1.357,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica do Instituto de Contas 05 de Outubro UC: 8/565796-0, no período de 1º/01/2023 a 31/01/2023. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2023NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 07/12/2023 Valor: 1.357,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica do Instituto de Contas 05 de Outubro UC: 8/565796-0, no período de 1º/01/2023 a 31/01/2023. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 07/12/2023 Valor: 567,36 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 07/12/2023 Valor: 567,36 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 5.872,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 5.872,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 5.872,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 5.872,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 505,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 505,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 505,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 07/12/2023 Valor: 505,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/12/2023 Valor: 233,52 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/12/2023 Valor: 233,52 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0136403010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 05/12/2023 Valor: 42.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, referente a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 71/2018 pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/11/2023 até 30/04/2024. O valor mensal por veículo de R$ 5.281,00 totalizando o valor mensal do contrato de R$ 42.248,00 conforme EXTRATO Nº 85/2023 publicado em 01/11/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0136403010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 05/12/2023 Valor: 42.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, referente a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 71/2018 pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/11/2023 até 30/04/2024. O valor mensal por veículo de R$ 5.281,00 totalizando o valor mensal do contrato de R$ 42.248,00 conforme EXTRATO Nº 85/2023 publicado em 01/11/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 04/12/2023 Valor: 10.794,60 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 04/12/2023 Valor: 10.794,60 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 04/12/2023 Valor: 10.794,60 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 04/12/2023 Valor: 10.794,60 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 04/12/2023 Valor: 30.907,35 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AOS CONSELHEIROS SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "20º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS", QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE SAN JOSÉ/COSTA RICA, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023, PUBLICADO EM 25/10/2023. PROCESSO Nº 23.003331-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 04/12/2023 Valor: 30.907,35 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AOS CONSELHEIROS SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "20º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS", QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE SAN JOSÉ/COSTA RICA, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023, PUBLICADO EM 25/10/2023. PROCESSO Nº 23.003331-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018304750	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 04/12/2023 Valor: 30.907,35 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "20º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS", QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE SAN JOSÉ/COSTA RICA, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023, PUBLICADO EM 25/10/2023. PROCESSO Nº 23.003331-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018304750	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 04/12/2023 Valor: 30.907,35 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "20º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS", QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE SAN JOSÉ/COSTA RICA, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023, PUBLICADO EM 25/10/2023. PROCESSO Nº 23.003331-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018104750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 04/12/2023 Valor: 5.740,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições das servidoras Ailla Araújo Aguiar - matrícula 27.024-0, e Amanda Brito Cardoso - matrícula 27.022-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018104750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 04/12/2023 Valor: 5.740,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições das servidoras Ailla Araújo Aguiar - matrícula 27.024-0, e Amanda Brito Cardoso - matrícula 27.022-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018104750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 04/12/2023 Valor: 5.740,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições das servidoras Ailla Araújo Aguiar - matrícula 27.024-0, e Amanda Brito Cardoso - matrícula 27.022-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas",
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018104750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 04/12/2023 Valor: 5.740,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições das servidoras Ailla Araújo Aguiar - matrícula 27.024-0, e Amanda Brito Cardoso - matrícula 27.022-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas",
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037739 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017904750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 01/12/2023 Valor: 1.226,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, conforme Portaria Nº 919/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037739 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017904750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 01/12/2023 Valor: 1.226,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, conforme Portaria Nº 919/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152303010	ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA CPF/CNPJ: 024.616.201-56	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-3, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0153003010	JUCELINO SANTOS DA FONSECA CPF/CNPJ: 073.008.897-94	Data: 01/12/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JUCELINO SANTOS DA FONSECA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.038-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Araguanã/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 930/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151503010	EULA KELLEN DE FREITAS OLIVEIRA CPF/CNPJ: 004.452.261-45	Data: 01/12/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora EULA KELLEN DE FREITAS OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 931/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151303010	SAULO SANTOS ASSIS SOUZA CPF/CNPJ: 939.950.162-00	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.036-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150803010	VICTOR LUCIANO OLIVEIRA MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA CPF/CNPJ: 032.719.911-38	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor VICTOR LUCIANO OLIVEIRA MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.036-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150703010	SAULO SANTOS ASSIS SOUZA CPF/CNPJ: 939.950.162-00	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GUSTAVO SILVA DE FRANCA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150603010	GUSTAVO SILVA DE FRANCA CPF/CNPJ: 036.983.103-92	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GUSTAVO SILVA DE FRANCA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150503010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.755-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152503010	ANDERSON ALVES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 013.542.082-26	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDERSON ALVES DE CARVALHO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152103010	FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 068.031.445-85	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora FERNANDA GUIMARÃES REIS DE ALMEIDA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.038-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0153103010	JAQUELINE MONTEIRO MENEZES CPF/CNPJ: 003.503.431-95	Data: 01/12/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora JAQUELINE MONTEIRO MENEZES, Auditora de Controle Externo, mat. nº 27.037-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Araguanã/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 930/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151603010	ANDREI RICARDO MONTEIRO LEITE CPF/CNPJ: 031.400.511-07	Data: 01/12/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDREI RICARDO MONTEIRO LEITE, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.036-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 931/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151403010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 01/12/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.610-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 931/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152703010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152203010	LUCAS GABRIEL RABELO DE SOUSA CPF/CNPJ: 434.131.478-54	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LUCAS GABRIEL RABELO DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152403010	GIDEONY AMORIM DE TOLEDO CPF/CNPJ: 077.623.426-99	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GIDEONY AMORIM DE TOLEDO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.040-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151103010	IEDA MOREIRA BARREIRA CPF/CNPJ: 040.615.893-26	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor IEDA MOREIRA BARREIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.038-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150903010	WAGNER DO NASCIMENTO JÚNIOR CPF/CNPJ: 965.126.016-53	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WAGNER DO NASCIMENTO JÚNIOR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.040-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152803010	HELIO FERREIRA GUIMARAES CPF/CNPJ: 617.969.481-87	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HELIO FERREIRA GUIMARÃES, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.821-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152603010	HAVERSON DE ALMEIDA BRAGA CPF/CNPJ: 002.114.291-20	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152003010	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 01/12/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso/TO, Pugmil/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 928/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0151003010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WANDERLEY LOPES PIMENTEL, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.913-0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0152903010	CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA CPF/CNPJ: 025.188.903-35	Data: 01/12/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Araguanã/TO, Palmas/TO, no Período: 04/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 930/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/12/2023 Valor: 91,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/12/2023 Valor: 91,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/12/2023 Valor: 3.184,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/12/2023 Valor: 3.184,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 01/12/2023 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 01/12/2023 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052533 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150703010	SAULO SANTOS ASSIS SOUZA CPF/CNPJ: 939.950.162-00	Data: 01/12/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GUSTAVO SILVA DE FRANCA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.037-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Santa Rita do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 07/12/2023, conforme Portaria Nº 929/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049060 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017604750	CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 18.133.018/0001-27	Data: 30/11/2023 Valor: 8.780,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrições, para participação dos servidores Thiago Dias de Araújo e Silva - matrícula 24.381-0, e Rômulo Aguiar Sousa - matrícula 27.035-0, no CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas, que será realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília - DF, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 54/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049060 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017604750	CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 18.133.018/0001-27	Data: 30/11/2023 Valor: 8.780,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrições, para participação dos servidores Thiago Dias de Araújo e Silva - matrícula 24.381-0, e Rômulo Aguiar Sousa - matrícula 27.035-0, no CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas, que será realizado no período de 04 a 06 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília - DF, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 54/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017704750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 30/11/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição da servidora Keila Gonçalves de Magalhães, matrícula 27.024-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 55/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017704750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 30/11/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição da servidora Keila Gonçalves de Magalhães, matrícula 27.024-3, no evento de capacitação denominado "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", no período de 06/12 a 08/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 55/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0017504750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 29/11/2023 Valor: 117.382,06 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0645920) AO CONTRATO Nº 37/2023 (0588012), TENDO POR OBJETO ACRESCER APROXIMADAMENTE 16,72% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO JÁ MENCIONADO CONTRATO ATÉ 31/12/2023, CONFORME DESPACHO 34171 (0640146), PLANILHA 0640565 E MEMORANDO 0639954. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0017504750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 29/11/2023 Valor: 117.382,06 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0645920) AO CONTRATO Nº 37/2023 (0588012), TENDO POR OBJETO ACRESCER APROXIMADAMENTE 16,72% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO REFERIDO CONTRATO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO JÁ MENCIONADO CONTRATO ATÉ 31/12/2023, CONFORME DESPACHO 34171 (0640146), PLANILHA 0640565 E MEMORANDO 0639954. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037607 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 83 2023 Nº de empenho: 2023NE0017404750	Instituto Conecta Soluções Corporativas ltda CPF/CNPJ: 19.223.011/0001-69	Data: 29/11/2023 Valor: 28.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho referente a despesa com contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Governança, Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas com a atualização do Manual de Governança e Gestão de Riscos". A ser ministrado nas dependências do TCE Durante o período de 04/12 a 07/12.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037607 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 83 2023 Nº de empenho: 2023NE0017404750	Instituto Conecta Soluções Corporativas ltda CPF/CNPJ: 19.223.011/0001-69	Data: 29/11/2023 Valor: 28.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho referente a despesa com contratação de serviço educacional para ministração de curso de capacitação denominado "Governança, Gestão de Riscos e Compliance nas Contratações Públicas com a atualização do Manual de Governança e Gestão de Riscos". A ser ministrado nas dependências do TCE Durante o período de 04/12 a 07/12.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149203010	KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 41.836.567/0001-80	Data: 29/11/2023 Valor: 894,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 60/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149203010	KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 41.836.567/0001-80	Data: 29/11/2023 Valor: 894,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 60/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230031650 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 230031650 Nº de empenho: 2023NE0150303010	ORTOMAQ LTDA EPP CPF/CNPJ: 36.999.829/0001-97	Data: 29/11/2023 Valor: 9.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa para aquisição de Cafeteira profissional com capacidade para 20 litros, sendo 2 (dois) reservatórios de 10 litros cada, confeccionada em aço inoxidável, equipada com termostato regulável, registro de regulagem de entrada de água, 03 (três) torneiras para saída de café e água, visor para controle dos níveis de água, aro para saco coador em aço inoxidável e saco coador. Voltagem: 220 V; Potência aproximada: 2500 w; Dimensões aproximadas (C x L x A) 41,9 x 37 x 84,4 (cm).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230031650 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 230031650 Nº de empenho: 2023NE0150303010	ORTOMAQ LTDA EPP CPF/CNPJ: 36.999.829/0001-97	Data: 29/11/2023 Valor: 9.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa para aquisição de Cafeteira profissional com capacidade para 20 litros, sendo 2 (dois) reservatórios de 10 litros cada, confeccionada em aço inoxidável, equipada com termostato regulável, registro de regulagem de entrada de água, 03 (três) torneiras para saída de café e água, visor para controle dos níveis de água, aro para saco coador em aço inoxidável e saco coador. Voltagem: 220 V; Potência aproximada: 2500 w; Dimensões aproximadas (C x L x A) 41,9 x 37 x 84,4 (cm).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 29/11/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 29/11/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 29/11/2023 Valor: 490,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 29/11/2023 Valor: 490,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230051251 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149803010	SAMARA COSTA BARBOSA CPF/CNPJ: 041.327.551-50	Data: 29/11/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Conceder auxílio-natalidade a servidora SAMARA COSTA BARBOSA, Analista Técnico, matrícula nº 27.033-0, CPF: XXX.327.551-XX, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), em razão do nascimento de sua filha C. B. L., ocorrido em 16 de maio de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230051251 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149803010	SAMARA COSTA BARBOSA CPF/CNPJ: 041.327.551-50	Data: 29/11/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Conceder auxílio-natalidade a servidora SAMARA COSTA BARBOSA, Analista Técnico, matrícula nº 27.033-0, CPF: XXX.327.551-XX, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), em razão do nascimento de sua filha C. B. L., ocorrido em 16 de maio de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 1.079,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 1.079,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230031650 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 230031650 Nº de empenho: 2023NE0150403010	ORTOMAQ LTDA EPP CPF/CNPJ: 36.999.829/0001-97	Data: 29/11/2023 Valor: 8.214,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa para aquisição de Cafeteira profissional com capacidade para 20 litros, sendo 2 (dois) reservatórios de 10 litros cada, confeccionada em aço inoxidável, equipada com termostato regulável, registro de regulagem de entrada de água, 03 (três) torneiras para saída de café e água, visor para controle dos níveis de água, aro para saco coador em aço inoxidável e saco coador. Voltagem: 220 V; Potência aproximada: 2500 w; Dimensões aproximadas (C x L x A) 41,9 x 37 x 84,4 (cm).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230031650 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 230031650 Nº de empenho: 2023NE0150403010	ORTOMAQ LTDA EPP CPF/CNPJ: 36.999.829/0001-97	Data: 29/11/2023 Valor: 8.214,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa para aquisição de Cafeteira profissional com capacidade para 20 litros, sendo 2 (dois) reservatórios de 10 litros cada, confeccionada em aço inoxidável, equipada com termostato regulável, registro de regulagem de entrada de água, 03 (três) torneiras para saída de café e água, visor para controle dos níveis de água, aro para saco coador em aço inoxidável e saco coador. Voltagem: 220 V; Potência aproximada: 2500 w; Dimensões aproximadas (C x L x A) 41,9 x 37 x 84,4 (cm).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052576 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149903010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 29/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da segunda reunião para discussão sobre o Projeto Piloto Lixão Zero na Região do Rio Manoel Alves, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 30/11/2023, conforme Portaria Nº 927/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 2.334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 2.334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052576 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150203010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 29/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da segunda reunião para discussão sobre o Projeto Piloto Lixão Zero na Região do Rio Manoel Alves, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 30/11/2023, conforme Portaria Nº 927/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149103010	PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CPF/CNPJ: 47.594.523/0001-77	Data: 29/11/2023 Valor: 3.576,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 59/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149103010	PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CPF/CNPJ: 47.594.523/0001-77	Data: 29/11/2023 Valor: 3.576,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 59/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052576 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0150003010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 29/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar da segunda reunião para discussão sobre o Projeto Piloto Lixão Zero na Região do Rio Manoel Alves, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 30/11/2023, conforme Portaria Nº 927/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 2.334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 2.334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149103010	PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CPF/CNPJ: 47.594.523/0001-77	Data: 29/11/2023 Valor: 3.576,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 59/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149103010	PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CPF/CNPJ: 47.594.523/0001-77	Data: 29/11/2023 Valor: 3.576,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 59/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149203010	KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 41.836.567/0001-80	Data: 29/11/2023 Valor: 894,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 60/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149203010	KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 41.836.567/0001-80	Data: 29/11/2023 Valor: 894,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 60/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 1.079,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148903010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 29/11/2023 Valor: 1.079,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 57/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MARCIA DISTRIBUIDORA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/11/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/11/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/11/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/11/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/11/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/11/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/11/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/11/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/11/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 29/11/2023 Valor: 1.043,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 29/11/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0149503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 29/11/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 (0540999), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/12/2023 a 25/12/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052576 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149903010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 29/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da segunda reunião para discussão sobre o Projeto Piloto Lixão Zero na Região do Rio Manoel Alves, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 30/11/2023, conforme Portaria Nº 927/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230052576 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0149903010	DENER ALVES DE SOUZA CPF/CNPJ: 025.551.411-54	Data: 29/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DENER ALVES DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.039-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da segunda reunião para discussão sobre o Projeto Piloto Lixão Zero na Região do Rio Manoel Alves, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 30/11/2023, conforme Portaria Nº 927/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/11/2023 Valor: 247.897,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/11/2023 Valor: 247.897,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/11/2023 Valor: 247.897,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/11/2023 Valor: 247.897,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/11/2023 Valor: 33.024,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/11/2023 Valor: 33.024,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/11/2023 Valor: 1.427.666,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/11/2023 Valor: 1.427.666,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013504750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 28/11/2023 Valor: 400,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 10/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013504750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 28/11/2023 Valor: 400,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 10/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013504750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 28/11/2023 Valor: 400,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 10/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013504750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 28/11/2023 Valor: 400,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052754 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148603010	BUENA PORTO SALGADO CPF/CNPJ: 003.969.001-60	Data: 28/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a a concessão de diárias ao servidor BUENÃ PORTO SALGADO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.328-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Evento de Compras Governamentais Miracema do Tocantins", atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 29/11/2023, conforme Portaria Nº 918/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230052754 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0148703010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 28/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Evento de Compras Governamentais Miracema do Tocantins", atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 29/11/2023, conforme Portaria Nº 918/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017304750	KEILA GONÇALVES DE MAGALHÃES CPF/CNPJ: 004.265.071-26	Data: 28/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KEILA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Assessor II, mat. nº 27.024-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 907/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017304750	KEILA GONÇALVES DE MAGALHÃES CPF/CNPJ: 004.265.071-26	Data: 28/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KEILA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Assessor II, mat. nº 27.024-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 907/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017204750	AMANDA BRITO CARDOSO CPF/CNPJ: 050.513.071-83	Data: 28/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AMANDA BRITO CARDOSO, Assessor III, mat. nº 27.022-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 906/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017204750	AMANDA BRITO CARDOSO CPF/CNPJ: 050.513.071-83	Data: 28/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AMANDA BRITO CARDOSO, Assessor III, mat. nº 27.022-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 906/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049060 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016904750	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 28/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 910/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049060 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016904750	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 28/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 910/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049060 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017004750	ROMULO AGUIAR SOUSA CPF/CNPJ: 046.849.501-07	Data: 28/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RÔMULO AGUIAR SOUSA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 27.035-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 910/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049060 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017004750	ROMULO AGUIAR SOUSA CPF/CNPJ: 046.849.501-07	Data: 28/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RÔMULO AGUIAR SOUSA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 27.035-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "CONBROP 2023 - Congresso Brasileiro de Obras Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/12/2023 a 06/12/2023, conforme Portaria Nº 910/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017104750	AILLA ARAUJO AGUIAR CPF/CNPJ: 726.560.341-91	Data: 28/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AILLA ARAÚJO AGUIAR, Assistente de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.024-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 906/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230051146 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017104750	AILLA ARAUJO AGUIAR CPF/CNPJ: 726.560.341-91	Data: 28/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AILLA ARAÚJO AGUIAR, Assistente de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.024-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 906/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018404750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 28/11/2023 Valor: 3,20 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 11/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018404750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 28/11/2023 Valor: 3,20 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 11/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016804750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 27/11/2023 Valor: 728,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias complementares a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, conforme Portaria Nº 911/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016804750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 27/11/2023 Valor: 728,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias complementares a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, conforme Portaria Nº 911/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230034560 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 82/2023 Nº de empenho: 2023NE0016704750	Humant Desenvolvimento Profissional Ltda ME CPF/CNPJ: 06.207.694/0001-19	Data: 24/11/2023 Valor: 35.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação de serviço educacional para ministrar curso de capacitação denominado "O Planejamento das Contratações, de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021", para atender demanda de formação e aperfeiçoamento de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 51/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230034560 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 82/2023 Nº de empenho: 2023NE0016704750	Humant Desenvolvimento Profissional Ltda ME CPF/CNPJ: 06.207.694/0001-19	Data: 24/11/2023 Valor: 35.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação de serviço educacional para ministrar curso de capacitação denominado "O Planejamento das Contratações, de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021", para atender demanda de formação e aperfeiçoamento de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 51/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147903010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 24/11/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390411300000000 - 33904113 - ANUIDADE A ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS
Histórico: PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA (0645133), E DESPACHO 35905 (0645227). PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 24/11/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390410600000000 - 33904106 - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER TÉCNICO - CIENTÍFICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA (0645133), E DESPACHO 35905 (0645227). PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/11/2023 Valor: 587.918,64 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/11/2023 Valor: 587.918,64 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230034560 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 82/2023 Nº de empenho: 2023NE0016704750	Humant Desenvolvimento Profissional Ltda ME CPF/CNPJ: 06.207.694/0001-19	Data: 24/11/2023 Valor: 35.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação de serviço educacional para ministrar curso de capacitação denominado "O Planejamento das Contratações, de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021", para atender demanda de formação e aperfeiçoamen
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230034560 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 82/2023 Nº de empenho: 2023NE0016704750	Humant Desenvolvimento Profissional Ltda ME CPF/CNPJ: 06.207.694/0001-19	Data: 24/11/2023 Valor: 35.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação de serviço educacional para ministrar curso de capacitação denominado "O Planejamento das Contratações, de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021", para atender demanda de formação e aperfeiçoamen
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 218.974,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 218.974,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 13.422,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 13.422,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 1.167.040,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 1.167.040,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 7.981.140,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2023 Valor: 7.981.140,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 24/11/2023 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 24/11/2023 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 24/11/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390410000000000 - 33904100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA (0645133), E DESPACHO 35905 (0645227). PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 24/11/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390410000000000 - 33904100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME PLANILHA (0645133), E DESPACHO 35905 (0645227). PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/11/2023 Valor: 406.980,51 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/11/2023 Valor: 406.980,51 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOPAG DO RGPS COMPETÊNCIA: 11/2023, REFERENTE AO ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO TCE/TO. CONFORME LEI Nº 4.241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FOLHA DE PAGAMENTO - NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11/2023 DOC. SEI Nº 0646756.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 757.782,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 757.782,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 395.297,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 395.297,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016604750	GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. CPF/CNPJ: 05.581.215/0001-67	Data: 23/11/2023 Valor: 2.750,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação da servidora Narayana Asevedo Soares Borges, matrícula 24.662-2, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016604750	GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. CPF/CNPJ: 05.581.215/0001-67	Data: 23/11/2023 Valor: 2.750,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação da servidora Narayana Asevedo Soares Borges, matrícula 24.662-2, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230049370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146903010	GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. CPF/CNPJ: 05.581.215/0001-67	Data: 23/11/2023 Valor: 5.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições, para participação das servidoras Janaína de Assis Ribeiro - matrícula 23.854-6, e Renata Cristina Lage Souza - matrícula 27.015-6, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230049370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146903010	GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. CPF/CNPJ: 05.581.215/0001-67	Data: 23/11/2023 Valor: 5.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições, para participação das servidoras Janaína de Assis Ribeiro - matrícula 23.854-6, e Renata Cristina Lage Souza - matrícula 27.015-6, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11 a 29/11/2023, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria de Inexigibilidade n° 50.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230049370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146703010	JANAINA DE ASSIS RIBEIRO CPF/CNPJ: 866.572.241-68	Data: 23/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora JANAÍNA DE ASSIS RIBEIRO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.854-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 26/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 903/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230049370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146803010	RENATA CRISTINA LAGE SOUZA CPF/CNPJ: 254.595.975-87	Data: 23/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora RENATA CRISTINA LAGE SOUZA, Cedida, mat. nº 27.015-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 26/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 903/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 5.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 5.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230050980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0147103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 882/2023 (0643159), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 12 (0643160). PROCESSO Nº 23.005098-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016604750	GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. CPF/CNPJ: 05.581.215/0001-67	Data: 23/11/2023 Valor: 2.750,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação da servidora Narayana Asevedo Soares Borges, matrícula 24.662-2, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11 a 29/11/2023, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria de Inexigibilidade n° 53.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016604750	GART CAPOTE CONSULTORIA E TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. CPF/CNPJ: 05.581.215/0001-67	Data: 23/11/2023 Valor: 2.750,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação da servidora Narayana Asevedo Soares Borges, matrícula 24.662-2, no curso denominado "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", que será realizado no período de 27/11 a 29/11/2023, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria de Inexigibilidade n° 53.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 22/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição do servidor George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", que será realizado no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Portaria de Inexigibilidade n°49.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 22/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição do servidor George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", que será realizado no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Portaria de Inexigibilidade n°49.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0146303010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 22/11/2023 Valor: 29.562,50 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 que tem por objeto aumento do quantitativo de serviços previstos no Contrato 29/2023, acrescendo aproximadamente 11,67% ao valor original.conforme Extrato 91 (0645568).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0146303010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 22/11/2023 Valor: 29.562,50 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 que tem por objeto aumento do quantitativo de serviços previstos no Contrato 29/2023, acrescendo aproximadamente 11,67% ao valor original.conforme Extrato 91 (0645568).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 22/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição do servidor George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", que será realizado no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortal
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0146103010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 22/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento da inscrição do servidor George Washington da Silva Bernardes, matrícula 27.041-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", que será realizado no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortal
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/11/2023 Valor: 625.777,06 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/11/2023 Valor: 625.777,06 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/11/2023 Valor: 19.107,79 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/11/2023 Valor: 19.107,79 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/11/2023 Valor: 19.107,79 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/11/2023 Valor: 4.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/11/2023 Valor: 4.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/11/2023 Valor: 4.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/11/2023 Valor: 4.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/11/2023 Valor: 4.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 22/11/2023 Valor: 4.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/11/2023 Valor: 56,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/11/2023 Valor: 56,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/11/2023 Valor: 56,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/11/2023 Valor: 56,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 21/11/2023 Valor: 1.750,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 21/11/2023 Valor: 1.750,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 21/11/2023 Valor: 50.169,30 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 21/11/2023 Valor: 50.169,30 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220033471 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 11/2023 Nº de empenho: 2023NE0018303010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 21/11/2023 Valor: 18.910,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de (RT-PCR) e a realização de testes rápidos de ensaio imunocromatográfico, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos, conforme CONTRATO Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 publicado em 16/02/2023. VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220033471 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 11/2023 Nº de empenho: 2023NE0018303010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 21/11/2023 Valor: 18.910,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de (RT-PCR) e a realização de testes rápidos de ensaio imunocromatográfico, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos, conforme CONTRATO Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 publicado em 16/02/2023. VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (2023).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016304750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016304750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016304750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016304750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0145203010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 14/11/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0145303010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Assessor II, mat. nº 27.013-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 14/11/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0143603010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 26/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0144403010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 31/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042694 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 80/2023 Nº de empenho: 2023NE0144603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 21/11/2023 Valor: 9.093,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 7 (SETE) ARES-CONDICIONADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 80/2023 (0641483). PROCESSO Nº 23.004269-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042694 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 80/2023 Nº de empenho: 2023NE0144603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 21/11/2023 Valor: 9.093,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 7 (SETE) ARES-CONDICIONADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 80/2023 (0641483). PROCESSO Nº 23.004269-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042694 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 80/2023 Nº de empenho: 2023NE0144703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 21/11/2023 Valor: 29.932,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 7 (SETE) ARES-CONDICIONADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 80/2023 (0641483). PROCESSO Nº 23.004269-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230042694 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 80/2023 Nº de empenho: 2023NE0144703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 21/11/2023 Valor: 29.932,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 7 (SETE) ARES-CONDICIONADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 80/2023 (0641483). PROCESSO Nº 23.004269-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0143703010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Assessor II, mat. nº 27.013-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 26/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023. ,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0143803010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 26/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0145503010	GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES CPF/CNPJ: 040.237.613-70	Data: 21/11/2023 Valor: 5.989,80 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Contas, mat. n° 24.630-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 902/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0145503010	GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES CPF/CNPJ: 040.237.613-70	Data: 21/11/2023 Valor: 5.989,80 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Contas, mat. n° 24.630-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 902/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0144003010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 27/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0144203010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias aos servidores a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 30/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0145103010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 01/11/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0144503010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 31/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0145003010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 01/11/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0144303010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8 a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 30/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0144103010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 27/10/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0145403010	LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO CPF/CNPJ: 275.248.898-01	Data: 21/11/2023 Valor: 230,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONIDIO RODRIGO FERNANDES CUSTODIO, Assessor II, mat. nº 27.013-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade em obras da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-050(Trecho Palmas / Porto Nacional), Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 14/11/2023, conforme Portaria Nº 889/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016304750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016304750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016504750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047947 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016504750	NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES CPF/CNPJ: 040.157.791-00	Data: 21/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NARAYANA ASEVEDO SOARES BORGES, Assessor II, mat. nº 24.662-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Gerenciamento de Processos (BPM) - Jornada do Analista de Processos", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 890/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015904750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 20/11/2023 Valor: 4.133,95 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, Período: 27/11/2023 a 01/12/2023 conforme PORTARIA Nº 888/2023 e Despacho nº 35499.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015904750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 20/11/2023 Valor: 4.133,95 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, Período: 27/11/2023 a 01/12/2023 conforme PORTARIA Nº 888/2023 e Despacho nº 35499.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048021 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015804750	INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA CPF/CNPJ: 19.804.976/0001-45	Data: 20/11/2023 Valor: 14.340,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula 24.343-2, Geovane Costa Lima - matrícula 24.268-7, Wolner Camargo Macedo - matrícula 24.299-8, João Paulo Castelo Branco Pinheiro - matrícula 27.040-3, Luciano Sampaio Moreira - matrícula 23.412-5, Matheus Campos Guimaraes - matrícula 27.035-9, e Ronei Mota dos Reis - matrícula 270116, no "Curso aplicação da nova retenção do imposto de renda para estados e municípios e Cases do E-Social aplicáveis à administração pública no Tocantins", que acontecerá em Palmas-TO, no período de 20 a 22/11/2023, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 48/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230048021 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015804750	INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA CPF/CNPJ: 19.804.976/0001-45	Data: 20/11/2023 Valor: 14.340,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz - matrícula 24.343-2, Geovane Costa Lima - matrícula 24.268-7, Wolner Camargo Macedo - matrícula 24.299-8, João Paulo Castelo Branco Pinheiro - matrícula 27.040-3, Luciano Sampaio Moreira - matrícula 23.412-5, Matheus Campos Guimaraes - matrícula 27.035-9, e Ronei Mota dos Reis - matrícula 270116, no "Curso aplicação da nova retenção do imposto de renda para estados e municípios e Cases do E-Social aplicáveis à administração pública no Tocantins", que acontecerá em Palmas-TO, no período de 20 a 22/11/2023, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 48/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016004750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 20/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas CITC / VIII JurisTCs - Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas / Reunião Técnica do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 897/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016004750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 20/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas CITC / VIII JurisTCs - Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas / Reunião Técnica do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 897/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016204750	KHENIA RUBIA FRANCO NUNES CPF/CNPJ: 586.811.161-34	Data: 20/11/2023 Valor: 6.553,73 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KHENIA RÚBIA FRANCO NUNES, Assessor IV, mat. nº 24.238-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas CITC / VIII JurisTCs - Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas / Reunião Técnica do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 418, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 897/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016204750	KHENIA RUBIA FRANCO NUNES CPF/CNPJ: 586.811.161-34	Data: 20/11/2023 Valor: 6.553,73 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KHENIA RÚBIA FRANCO NUNES, Assessor IV, mat. nº 24.238-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas CITC / VIII JurisTCs - Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas / Reunião Técnica do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 418, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 897/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016104750	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 20/11/2023 Valor: 6.553,73 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas CITC / VIII JurisTCs - Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas / Reunião Técnica do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 418, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 897/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0016104750	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 20/11/2023 Valor: 6.553,73 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas CITC / VIII JurisTCs - Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas / Reunião Técnica do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 418, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 897/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048145 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 81/2023 Nº de empenho: 2023NE0142903010	Viaseg Mont e instalação de Sinalização Ltda CPF/CNPJ: 36.327.422/0001-13	Data: 20/11/2023 Valor: 52.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA SUSPENSA DE NATAL, NAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 81/2023. PROCESSO Nº 23.004814-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230048145 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 81/2023 Nº de empenho: 2023NE0142903010	Viaseg Mont e instalação de Sinalização Ltda CPF/CNPJ: 36.327.422/0001-13	Data: 20/11/2023 Valor: 52.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA SUSPENSA DE NATAL, NAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 81/2023. PROCESSO Nº 23.004814-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0143003010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 20/11/2023 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 896/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 18.220,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 18.220,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 50.925,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 50.925,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 163.681,71 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 163.681,71 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 131.847,17 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 131.847,17 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 56,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 56,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 3,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de Suprimento de Fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/11/2023 Valor: 3,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de Suprimento de Fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/11/2023 Valor: 160.842,53 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/11/2023 Valor: 160.842,53 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/11/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/11/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/11/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/11/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140203010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 17/11/2023 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140103010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 17/11/2023 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0142603010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023. ,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0142403010	EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI CPF/CNPJ: 441.357.001-44	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI, Cedido, mat. nº 27.006-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0142003010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 17/11/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1152, AO SERVIDOR JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.833-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA AGENDA CIDADÃ", EM PEDRO AFONSO-TO, NO PERÍODO DE 20/11 A 22/11/2023, CONFORME PORTARIA Nº 870/2023. PROCESSO Nº 23.004209-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0142103010	GILSON JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 064.425.721-02	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GILSON JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Assessor I, mat. nº 27.010-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140503010	GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES CPF/CNPJ: 040.237.613-70	Data: 17/11/2023 Valor: 827,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, mat. nº 27.041-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0142303010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FERNANDO FERREIRA PASSOS, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. nº 27.002-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0142203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141503010	DIMAS BAÍA DE CASTRO FILHO CPF/CNPJ: 004.703.691-59	Data: 17/11/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1152, AO SERVIDOR DIMAS BAÍA DE CASTRO FILHO, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, MAT. Nº 24.686-4, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA AGENDA CIDADÃ", EM PEDRO AFONSO-TO, NO PERÍODO DE 20/11 A 22/11/2023, CONFORME PORTARIA Nº 870/2023. PROCESSO Nº 23.004209-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141303010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO, Chefe de Divisão, mat. nº 24.305-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141203010	ELINETE BARNABE MACHADO AMORIM CPF/CNPJ: 389.474.201-15	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ELINETE BARNABÉ MACHADO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.380-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141103010	CLORIS RODRIGUES S.DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 263.599.101-44	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora CLORIS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.530-0, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141903010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 17/11/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1152, AO SERVIDOR STHEFAN BRAVIN PONCHE, MAJOR-PM-TO, MAT. Nº 27.030-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA AGENDA CIDADÃ", EM PEDRO AFONSO-TO, NO PERÍODO DE 20/11 A 22/11/2023, CONFORME PORTARIA Nº 870/2023. PROCESSO Nº 23.004209-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141803010	GENIVALDO GOMES LEITE CPF/CNPJ: 340.833.832-91	Data: 17/11/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1152, AO SERVIDOR GENIVALDO GOMES LEITE, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, MAT. Nº 27.008-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA AGENDA CIDADÃ", EM PEDRO AFONSO-TO, NO PERÍODO DE 20/11 A 22/11/2023, CONFORME PORTARIA Nº 870/2023. PROCESSO Nº 23.004209-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141703010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 17/11/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1152, AO SERVIDOR ARLAN MARCOS LIMA SOUSA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.336-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA AGENDA CIDADÃ", EM PEDRO AFONSO-TO, NO PERÍODO DE 20/11 A 22/11/2023, CONFORME PORTARIA Nº 870/2023. PROCESSO Nº 23.004209-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141603010	MARCIO MARTINS COSTA CPF/CNPJ: 023.038.551-60	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCIO MARTINS COSTA, Assessor II, mat. nº 24.525-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141403010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 17/11/2023 Valor: 1.533,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1152, AO CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA, MAT. Nº 23.842-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "PROGRAMA AGENDA CIDADÃ", EM PEDRO AFONSO-TO, NO PERÍODO DE 20/11 A 22/11/2023, CONFORME PORTARIA Nº 870/2023. PROCESSO Nº 23.004209-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0141003010	LUIZA PAULA LEITE LANDIN MACEDO CPF/CNPJ: 431.570.171-87	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora LUIZA PAULA LEITE LANDIN MACEDO, Chefe de Divisão, mat. nº 23.960-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140903010	NAJLA MURAD CPF/CNPJ: 861.114.771-53	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NAJLA MURAD, Cedida, mat. nº 27.031-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140803010	AIDA MARIA DO AMARAL AMORIM CPF/CNPJ: 355.882.841-00	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AIDA MARIA DO AMARAL, Diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, mat. nº 27.029-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140703010	LUIS LIMA DE MATOS JUNIOR CPF/CNPJ: 007.025.721-36	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LUIS LIMA MATOS JÚNIOR, Assessor I, mat. nº 27.030-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140603010	DANNY FRANCO ROCHA CPF/CNPJ: 626.488.021-34	Data: 17/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DANNY FRANCO ROCHA, Motorista de Representação, mat. nº 24.397-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140303010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 17/11/2023 Valor: 827,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SANDRO ROGERIO FERREIRA, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.525-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0140203010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 17/11/2023 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 20/11/2023 a 21/11/2023, conforme Portaria Nº 870/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046134 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015504750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 17/11/2023 Valor: 5.740,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para as servidoras Patrícia Pereira da Silva e Marinês Barbosa Lima Silva no "1º CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", que acontecerá em Fortaleza/CE durante o período de 06/12/2023 a 08/12/2023, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 44/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046134 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015504750	INSTITUTO PARTNER LTDA CPF/CNPJ: 42.912.077/0001-88	Data: 17/11/2023 Valor: 5.740,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para as servidoras Patrícia Pereira da Silva e Marinês Barbosa Lima Silva no "1º CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", que acontecerá em Fortaleza/CE durante o período de 06/12/2023 a 08/12/2023, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 44/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046134 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015604750	PATRICIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 011.774.561-84	Data: 17/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, Coordenadora, mat. nº 27.013-0, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 851/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046134 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015604750	PATRICIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 011.774.561-84	Data: 17/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, Coordenadora, mat. nº 27.013-0, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 851/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046134 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015704750	MARINES BARBOSA LIMA CPF/CNPJ: 604.755.951-49	Data: 17/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora MARINÊS BARBOSA LIMA SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.734-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 851/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046134 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015704750	MARINES BARBOSA LIMA CPF/CNPJ: 604.755.951-49	Data: 17/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora MARINÊS BARBOSA LIMA SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.734-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "1º Congresso Brasileiro da 14.133 - Imersão nas Contratações Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 05/12/2023 a 09/12/2023, conforme Portaria Nº 851/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044620 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044620 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044620 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014804750	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 16/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1 com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas / Encontro Técnico GT meio Ambiente", Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, Período: 27/11/2023 a 01/12/2023 conforme PORTARIA Nº 876/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044620 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014804750	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 16/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1 com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas / Encontro Técnico GT meio Ambiente", Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, Período: 27/11/2023 a 01/12/2023 conforme PORTARIA Nº 876/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015404750	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 16/11/2023 Valor: 4.133,95 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - VIII Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil (JurisTCs)", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 884/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015404750	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 16/11/2023 Valor: 4.133,95 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas - VIII Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil (JurisTCs)", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 884/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046517 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015204750	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 16/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 28/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 877/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046517 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015204750	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 16/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 28/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 877/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044638 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com pagamento da inscrição, para participação do servidor Cassiano Ferrari , matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044638 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com pagamento da inscrição, para participação do servidor Cassiano Ferrari , matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo, matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo, matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044638 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015104750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 16/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6 com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, Período: 27/11/2023 a 01/12/2023 conforme PORTARIA Nº 863/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044638 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015104750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 16/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6 com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, Período: 27/11/2023 a 01/12/2023 conforme PORTARIA Nº 863/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044620 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044620 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044638 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com pagamento da inscrição, para participação do servidor Cassiano Ferrari , matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILI
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044638 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com pagamento da inscrição, para participação do servidor Cassiano Ferrari , matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILI
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo, matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDA
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo, matrícula 24.337-6, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 200,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 200,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 200,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 200,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 30,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 30,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 30,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 30,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 16/11/2023 Valor: 23.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 16/11/2023 Valor: 23.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 16/11/2023 Valor: 23.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 16/11/2023 Valor: 23.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2023 Valor: 2.705,58 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230045626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 16/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesas com Inscrição, para participação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 47/2023,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 14/11/2023 Valor: 40.006,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 14/11/2023 Valor: 40.006,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 14/11/2023 Valor: 40.006,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 14/11/2023 Valor: 40.006,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 14/11/2023 Valor: 3.186,77 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 14/11/2023 Valor: 3.186,77 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 14/11/2023 Valor: 873,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 14/11/2023 Valor: 873,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000503010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 14/11/2023 Valor: 4.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000503010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 14/11/2023 Valor: 4.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 16.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 16.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 16.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 16.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 14/11/2023 Valor: 38.933,05 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 14/11/2023 Valor: 38.933,05 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 14/11/2023 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 14/11/2023 Valor: 6.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 14/11/2023 Valor: 6.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 14/11/2023 Valor: 1.925,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 14/11/2023 Valor: 1.925,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 14/11/2023 Valor: 1.925,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 14/11/2023 Valor: 1.925,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230037836 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 79/2023 Nº de empenho: 2023NE0138503010	MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM EPP CPF/CNPJ: 04.743.532/0001-70	Data: 13/11/2023 Valor: 6.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390310000000000 - 33903100 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Confecção do "Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos", conforme Contrato n°79/2023 e Publicação do Extrato do Contrato n° 79/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014204750	MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS CPF/CNPJ: 398.703.338-00	Data: 13/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS, Assessor de Normas e Jurisprudências, mat. nº 27.029-5, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014204750	MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS CPF/CNPJ: 398.703.338-00	Data: 13/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS, Assessor de Normas e Jurisprudências, mat. nº 27.029-5, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014004750	AIDA MARIA DO AMARAL AMORIM CPF/CNPJ: 355.882.841-00	Data: 13/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AIDA MARIA DO AMARAL, Diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, mat. nº 27.029-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014004750	AIDA MARIA DO AMARAL AMORIM CPF/CNPJ: 355.882.841-00	Data: 13/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AIDA MARIA DO AMARAL, Diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, mat. nº 27.029-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013904750	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 13/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013904750	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 13/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014104750	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 13/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora CEJANE MÁRCIA AIRES ALVES DE ANDRADE, Coordenadora, mat. nº 24.274-3, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0014104750	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 13/11/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora CEJANE MÁRCIA AIRES ALVES DE ANDRADE, Coordenadora, mat. nº 24.274-3, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 859/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230037836 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 79/2023 Nº de empenho: 2023NE0138503010	MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM EPP CPF/CNPJ: 04.743.532/0001-70	Data: 13/11/2023 Valor: 6.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390319900000000 - 33903199 - OUTRAS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Confecção do "Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos", conforme Contrato n°79/2023 e Publicação do Extrato do Contrato n° 79/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230037836 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 79/2023 Nº de empenho: 2023NE0138903010	MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM EPP CPF/CNPJ: 04.743.532/0001-70	Data: 13/11/2023 Valor: 6.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390310200000000 - 33903102 - CONDECORAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a Confecção do "Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos", conforme Contrato n°79/2023 e Publicação do Extrato do Contrato n° 79/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049397 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013804750	SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES CPF/CNPJ: 038.512.501-17	Data: 10/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES, Assessor I, mat. nº 27.032-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do seminário "Transparência em Foco: Controle e Participação Social", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/, no Período: 12/11/2023 a 14/11/2023, conforme Portaria Nº 866/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230049397 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013804750	SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES CPF/CNPJ: 038.512.501-17	Data: 10/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES, Assessor I, mat. nº 27.032-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do seminário "Transparência em Foco: Controle e Participação Social", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/, no Período: 12/11/2023 a 14/11/2023, conforme Portaria Nº 866/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044972 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013404750	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 09/11/2023 Valor: 3.241,87 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Seminário GT Primeira Infância: o Brasil aprendendo com o Brasil", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 16/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 850/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044972 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013404750	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 09/11/2023 Valor: 3.241,87 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Seminário GT Primeira Infância: o Brasil aprendendo com o Brasil", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 16/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 850/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 09/11/2023 Valor: 6.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, e dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3, e Marcelo Henrique dos Santos, matrícula 27.029-5, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 43/2023 e Despacho 0640510.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 09/11/2023 Valor: 6.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, e dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3, e Marcelo Henrique dos Santos, matrícula 27.029-5, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 43/2023 e Despacho 0640510.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2023 Nº de empenho: 2023NE0013704750	NORBERTO MAZAI CPF/CNPJ: 40.979.401/0001-50	Data: 09/11/2023 Valor: 12.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, PARA MINISTRAR O CURSO DENOMINADO "CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA E ARGUMENTAÇÃO", QUE VISA ATENDER A DEMANDA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 78/2023 (0640204). PROCESSO Nº 23.004381-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2023 Nº de empenho: 2023NE0013704750	NORBERTO MAZAI CPF/CNPJ: 40.979.401/0001-50	Data: 09/11/2023 Valor: 12.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, PARA MINISTRAR O CURSO DENOMINADO "CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA E ARGUMENTAÇÃO", QUE VISA ATENDER A DEMANDA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 78/2023 (0640204). PROCESSO Nº 23.004381-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044972 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013304750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 09/11/2023 Valor: 3.548,53 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Seminário GT Primeira Infância: o Brasil aprendendo com o Brasil", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 16/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 850/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044972 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013304750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 09/11/2023 Valor: 3.548,53 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Seminário GT Primeira Infância: o Brasil aprendendo com o Brasil", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 16/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 850/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138303010	G L SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 38.258.527/0001-93	Data: 09/11/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0639849, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: G L SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138303010	G L SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 38.258.527/0001-93	Data: 09/11/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0639849, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: G L SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138703010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 09/11/2023 Valor: 5.318,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Pagamento das taxas bancárias da operação de transferências externas - OPE, referente a ANUIDADE OLACEFS dos anos de 2022 e 2023. Conforme Despacho 26032 (0616713) GABPR, Cotação do Dólar (0619825) COADM, e Planilha (0619809) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138703010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 09/11/2023 Valor: 5.318,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Pagamento das taxas bancárias da operação de transferências externas - OPE, referente a ANUIDADE OLACEFS dos anos de 2022 e 2023. Conforme Despacho 26032 (0616713) GABPR, Cotação do Dólar (0619825) COADM, e Planilha (0619809) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138203010	WAGNER RODRIGUES CPF/CNPJ: 42.747.957/0001-46	Data: 09/11/2023 Valor: 8.890,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0640699, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: WAGNER RODRIGUES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138203010	WAGNER RODRIGUES CPF/CNPJ: 42.747.957/0001-46	Data: 09/11/2023 Valor: 8.890,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0640699, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: WAGNER RODRIGUES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 09/11/2023 Valor: 27.021,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390410500000000 - 33904105 - CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Histórico: Pagamento da cota anual de filiação do TCE/TO junto à OLACEFS - Organização Latino Americana e do Caribe das entidades fiscalizadoras superiores, referente aos anos de 2022 e 2023. Conforme Despacho 26032 (0616713) GABPR, Cotação do Dólar (0619825) COADM, e Planilha (0619809) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032141 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 09/11/2023 Valor: 27.021,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390410500000000 - 33904105 - CONTRIBUIÇÕES A ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Histórico: Pagamento da cota anual de filiação do TCE/TO junto à OLACEFS - Organização Latino Americana e do Caribe das entidades fiscalizadoras superiores, referente aos anos de 2022 e 2023. Conforme Despacho 26032 (0616713) GABPR, Cotação do Dólar (0619825) COADM, e Planilha (0619809) COADM.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 09/11/2023 Valor: 6.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, e dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3, e Marcelo Henrique
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230039324 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 09/11/2023 Valor: 6.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, e dos servidores Cejane Márcia Aires Alves de Andrade, matrícula 24.274-3, Aida Maria do Amaral, matrícula 23.029-3, e Marcelo Henrique
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138203010	WAGNER RODRIGUES CPF/CNPJ: 42.747.957/0001-46	Data: 09/11/2023 Valor: 8.890,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0640699, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: WAGNER RODRIGUES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138203010	WAGNER RODRIGUES CPF/CNPJ: 42.747.957/0001-46	Data: 09/11/2023 Valor: 8.890,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0640699, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: WAGNER RODRIGUES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138303010	G L SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 38.258.527/0001-93	Data: 09/11/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0639849, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: G L SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138303010	G L SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 38.258.527/0001-93	Data: 09/11/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0639849, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: G L SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230037933 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 74/2023 Nº de empenho: 2023NE0138403010	BRANCO & PAIVA LTDA CPF/CNPJ: 37.319.878/0001-02	Data: 08/11/2023 Valor: 13.330,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa referente a aquisição de becas de gala, togas e pelerines para uso nos ambientes das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 74/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230037933 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 74/2023 Nº de empenho: 2023NE0138403010	BRANCO & PAIVA LTDA CPF/CNPJ: 37.319.878/0001-02	Data: 08/11/2023 Valor: 13.330,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa referente a aquisição de becas de gala, togas e pelerines para uso nos ambientes das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 74/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230046410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação do servidor João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230046410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação do servidor João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230037933 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 74/2023 Nº de empenho: 2023NE0138403010	BRANCO & PAIVA LTDA CPF/CNPJ: 37.319.878/0001-02	Data: 08/11/2023 Valor: 13.330,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa referente a aquisição de becas de gala, togas e pelerines para uso nos ambientes das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 74/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230037933 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 74/2023 Nº de empenho: 2023NE0138403010	BRANCO & PAIVA LTDA CPF/CNPJ: 37.319.878/0001-02	Data: 08/11/2023 Valor: 13.330,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de despesa referente a aquisição de becas de gala, togas e pelerines para uso nos ambientes das sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme CONTRATO Nº 74/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0138103010	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 08/11/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DÊNIS LUCIANO PEREIRA ARAÚJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar, na condição de palestrante, da "Maratona Temática: Auditoria na Primeira Infância", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/11/2023 a 11/11/2023, conforme Portaria Nº 844/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137903010	ILDSON OLIVEIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 618.479.505-82	Data: 08/11/2023 Valor: 3.227,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias complementares ao servidor ILDSON OLIVEIRA DE LIMA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.908-9, conforme Portaria Nº 854/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137803010	ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 409.251.371-20	Data: 08/11/2023 Valor: 3.227,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias complementares a servidora ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.361-7, conforme Portaria Nº 854/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137603010	JARDSON OLIVEIRA DA COSTA CPF/CNPJ: 002.078.351-52	Data: 08/11/2023 Valor: 3.227,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor JARDSON OLIVEIRA DA COSTA , Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.331- 0, conforme Portaria Nº 854/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137703010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 08/11/2023 Valor: 3.227,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, conforme Portaria Nº 854/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137703010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 08/11/2023 Valor: 3.227,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, conforme Portaria Nº 854/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013004750	RAFAEL COELHO PIRES JORGE CPF/CNPJ: 054.745.531-37	Data: 08/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RAFAEL COELHO PIRES JORGE, Assessor III, mat. nº 27.000-0, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia: Projetos, Supervisão e Manutenção Predial", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 29/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 832/2023. ,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013004750	RAFAEL COELHO PIRES JORGE CPF/CNPJ: 054.745.531-37	Data: 08/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RAFAEL COELHO PIRES JORGE, Assessor III, mat. nº 27.000-0, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia: Projetos, Supervisão e Manutenção Predial", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 29/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 832/2023. ,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012904750	BERNARDO ALVES DE SENNA CPF/CNPJ: 020.725.161-45	Data: 08/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor BERNARDO ALVES DE SENNA, Assessor II, mat. nº 27.015-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia: Projetos, Supervisão e Manutenção Predial", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 29/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 832/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012904750	BERNARDO ALVES DE SENNA CPF/CNPJ: 020.725.161-45	Data: 08/11/2023 Valor: 3.030,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor BERNARDO ALVES DE SENNA, Assessor II, mat. nº 27.015-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia: Projetos, Supervisão e Manutenção Predial", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 29/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 832/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação do servidor João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 40/2023 e Despacho (0639867).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230046410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição para participação do servidor João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 40/2023 e Despacho (0639867).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa referente a inscrição do servidor José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa referente a inscrição do servidor José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa referente a inscrição do servidor José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 08/11/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa referente a inscrição do servidor José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 08/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 764/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 08/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 764/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 07/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Pagamento de vinte e sete inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, sendo 5 (cinco) apenas inscrições sem hospedagem, totalizando R$ 7.500,00 e 22 (vinte e duas) inscrições com hospedagem e alimentação, no valor de R$ 55.000,00, perfazendo o montante de R$ 62.500,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 07/11/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Pagamento de vinte e sete inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, sendo 5 (cinco) apenas inscrições sem hospedagem, totalizando R$ 7.500,00 e 22 (vinte e duas) inscrições com hospedagem e alimentação, no valor de R$ 55.000,00, perfazendo o montante de R$ 62.500,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121803010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 07/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. IKARO PERES CUNHA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.332-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 07/11/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, matrícula 24.002-4, das servidoras, Kamilla Sousa de Oliveira, matrícula 27.012-6, e Khenia Rúbia Franco Nunes, matrícula 24.238-7, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Planilhas COADM (0633012 e 0633036) e Portaria de Inexigibilidade Nº 39/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 07/11/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, matrícula 24.002-4, das servidoras, Kamilla Sousa de Oliveira, matrícula 27.012-6, e Khenia Rúbia Franco Nunes, matrícula 24.238-7, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme Planilhas COADM (0633012 e 0633036) e Portaria de Inexigibilidade Nº 39/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032435 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012804750	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 07/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e de "Reuniões das Comissões Técnicas do Instituto Rui Barbosa, Rede Integrar e Rede Indicon", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 757/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032435 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012804750	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 07/11/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e de "Reuniões das Comissões Técnicas do Instituto Rui Barbosa, Rede Integrar e Rede Indicon", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 757/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136803010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 07/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar da reunião de alinhamento sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na área do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Manuel Alves - CIDS, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 06/11/2023, conforme Portaria Nº 849/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136903010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 07/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar da reunião de alinhamento sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na área do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Manuel Alves - CIDS, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 06/11/2023, conforme Portaria Nº 849/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137103010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/11/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 758/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137103010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/11/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 758/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137303010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 07/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, mat. n° 23.843-1, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 758/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137303010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 07/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, mat. n° 23.843-1, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 758/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137203010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 07/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 758/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137203010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 07/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 758/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050155 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137003010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 07/11/2023 Valor: 177,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RESSARCIMENTO AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS E PASSAGEM POR MEIO DA VIAÇÃO NORTE EXPRESS LTDA (ÔNIBUS), CONFORME Memorando RELT3 (0637391) E DESPACHO DIOAF 0639150.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050155 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0137003010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 07/11/2023 Valor: 177,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RESSARCIMENTO AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS E PASSAGEM POR MEIO DA VIAÇÃO NORTE EXPRESS LTDA (ÔNIBUS), CONFORME Memorando RELT3 (0637391) E DESPACHO DIOAF 0639150.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 07/11/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, matrícula 24.002-4, das servidoras, Kamilla Sousa de Oliveira, matrícula 27.012-6, e Khenia Rúbia Franco Nunes, matrícula 24.238-7, no "III
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 07/11/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, matrícula 24.002-4, das servidoras, Kamilla Sousa de Oliveira, matrícula 27.012-6, e Khenia Rúbia Franco Nunes, matrícula 24.238-7, no "III
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048269 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136603010	IRAY GOMES MARINHO CPF/CNPJ: 227.412.911-87	Data: 06/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor IRAY GOMES MARINHO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.860-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 13/11/2023 a 14/11/2023, conforme Portaria Nº 845/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230048269 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136503010	BUENA PORTO SALGADO CPF/CNPJ: 003.969.001-60	Data: 06/11/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor BUENÃ PORTO SALGADO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.328-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 13/11/2023 a 14/11/2023, conforme Portaria Nº 845/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 06/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 764/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0136703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 06/11/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 764/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012404750	LEONDINIZ GOMES CPF/CNPJ: 098.248.981-15	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONDINIZ GOMES, mat. nº 23.408-7, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012404750	LEONDINIZ GOMES CPF/CNPJ: 098.248.981-15	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LEONDINIZ GOMES, mat. nº 23.408-7, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012104750	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 06/11/2023 Valor: 5.449,77 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e da "Reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 823/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012104750	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 06/11/2023 Valor: 5.449,77 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e da "Reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 823/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012604750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ORLANDO ALVES DA SILVA, mat. nº 23.436-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012604750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ORLANDO ALVES DA SILVA, mat. nº 23.436-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012004750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 06/11/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e da "Reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período:27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 823/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012004750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 06/11/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e da "Reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período:27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 823/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012204750	MARCELO OLIMPIO C. TAVARES CPF/CNPJ: 508.404.601-04	Data: 06/11/2023 Valor: 5.449,77 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES, Assessor Especial de Gabinete do Corregedor, mat. nº 23.498-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e da "Reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 823/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012204750	MARCELO OLIMPIO C. TAVARES CPF/CNPJ: 508.404.601-04	Data: 06/11/2023 Valor: 5.449,77 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES, Assessor Especial de Gabinete do Corregedor, mat. nº 23.498-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" e da "Reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 01/12/2023, conforme Portaria Nº 823/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012304750	JESUS LUIZ DE ASSUNCAO CPF/CNPJ: 070.616.171-87	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, mat. nº 23.491-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012304750	JESUS LUIZ DE ASSUNCAO CPF/CNPJ: 070.616.171-87	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO, mat. nº 23.491-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037739 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011904750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 06/11/2023 Valor: 2.321,92 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar, na condição de palestrante, do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 28/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 835/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037739 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011904750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 06/11/2023 Valor: 2.321,92 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar, na condição de palestrante, do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 28/11/2023 a 29/11/2023, conforme Portaria Nº 835/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012504750	MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES CPF/CNPJ: 264.818.711-15	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MÁRCIO ALUÍZIO MOREIRA GOMES, mat. nº 23.419-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012504750	MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES CPF/CNPJ: 264.818.711-15	Data: 06/11/2023 Valor: 6.891,04 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MÁRCIO ALUÍZIO MOREIRA GOMES, mat. nº 23.419-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Fortaleza/CE, Palmas/TO, no Período: 27/11/2023 a 02/12/2023, conforme Portaria Nº 765/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0136403010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 01/11/2023 Valor: 84.496,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, referente a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 71/2018 pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/11/2023 até 30/04/2024. O valor mensal por veículo de R$ 5.281,00 totalizando o valor mensal do contrato de R$ 42.248,00 conforme EXTRATO Nº 85/2023 publicado em 01/11/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0136403010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 01/11/2023 Valor: 84.496,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, referente a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 71/2018 pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 01/11/2023 até 30/04/2024. O valor mensal por veículo de R$ 5.281,00 totalizando o valor mensal do contrato de R$ 42.248,00 conforme EXTRATO Nº 85/2023 publicado em 01/11/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013504750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 31/10/2023 Valor: 400,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 10/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0013504750	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 31/10/2023 Valor: 400,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: REGULARIZAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS NA CONTA 0034473-7 BANCO BRADESCO, REFERENTE A EMISSÃO DE BOLETOS DE MULTAS APLICADAS PELO TCE/TO. COMPETENCIA: 10/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/10/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, e dos servidores Dagmar Albertina Gemelli, matrícula 23.763-9, e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, matrícula 23.498-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/10/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, e dos servidores Dagmar Albertina Gemelli, matrícula 23.763-9, e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, matrícula 23.498-2, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/10/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, e dos servidores Dagmar Albertina Gemelli, matrícula 23.763-9, e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, matrícula 23.498
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230044824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/10/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento das inscrições para participação do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, e dos servidores Dagmar Albertina Gemelli, matrícula 23.763-9, e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, matrícula 23.498
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 371,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 371,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 4.535,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 4.535,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 2.123,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 2.123,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/10/2023 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/10/2023 Valor: 8.801,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 13.382,53 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 13.382,53 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/10/2023 Valor: 13.382,53 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047629 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 30/10/2023 Valor: 4.775,14 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Diálogo: fomento ao uso dos métodos autocompositivos pela Administração Pública e Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 29/10/2023 a 01/11/2023, conforme Portaria Nº 829/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230047629 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 30/10/2023 Valor: 4.775,14 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Diálogo: fomento ao uso dos métodos autocompositivos pela Administração Pública e Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 29/10/2023 a 01/11/2023, conforme Portaria Nº 829/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135303010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 30/10/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: DESPESAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0636641 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135303010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 30/10/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: DESPESAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0636641 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047718 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135803010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 30/10/2023 Valor: 8.528,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 18,5 (dezoito e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Barrolândia/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Santa Tereza do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/11/2023 a 24/11/2023, conforme Portaria Nº 824/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047718 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135703010	ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL CPF/CNPJ: 120.794.133-68	Data: 30/10/2023 Valor: 8.528,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.349-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 18,5 (dezoito e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Barrolândia/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Santa Tereza do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/11/2023 a 24/11/2023, conforme Portaria Nº 824/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135503010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 30/10/2023 Valor: 1.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: DESPESAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0636657 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135503010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 30/10/2023 Valor: 1.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: DESPESAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0636657 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135403010	I L COSTA ME CPF/CNPJ: 30.044.104/0001-69	Data: 30/10/2023 Valor: 120,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: DESPESAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0636645 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135403010	I L COSTA ME CPF/CNPJ: 30.044.104/0001-69	Data: 30/10/2023 Valor: 120,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: DESPESAS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0636645 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047718 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135603010	MARCIO LUIS DANTAS LIMA CPF/CNPJ: 924.896.647-00	Data: 30/10/2023 Valor: 8.528,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCIO LUIS DANTAS LIMA, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.903-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 18,5 (dezoito e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Barrolândia/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Santa Tereza do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 06/11/2023 a 24/11/2023, conforme Portaria Nº 824/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134403010	MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 32.972.023/0001-54	Data: 27/10/2023 Valor: 344,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0636235, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134403010	MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 32.972.023/0001-54	Data: 27/10/2023 Valor: 344,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho 0636235, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/10/2023 Valor: 773,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL/TO CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/10/2023 Valor: 773,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/10/2023 Valor: 773,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0135203010	PREVIPORTO-INST.MUNIC.PREV.SOCIAL P.NACIONAL CPF/CNPJ: 19.331.029/0001-84	Data: 27/10/2023 Valor: 773,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPORTO PATRONAL DA FOPAG DE OUTUBRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/10/2023, HORA: 12:00:39, DOC. SEI Nº (0634054).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0134303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 27/10/2023 Valor: 26.111,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Aditivo do Contrato nº 193/19 para fins de inclusão de 4 (quatro) copeiras, a partir do dia 01/11/2023. O valor mensal dos postos de serviços solicitados é R$ 13.055,60 que, acrescentados aos demais postos já contratados, totalizará o valor mensal de R$ 199.989,48, e vigência do acréscimo pactuado no presente Termo Aditivo vigorará a partir de 01/11/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0134303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 27/10/2023 Valor: 26.111,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Aditivo do Contrato nº 193/19 para fins de inclusão de 4 (quatro) copeiras, a partir do dia 01/11/2023. O valor mensal dos postos de serviços solicitados é R$ 13.055,60 que, acrescentados aos demais postos já contratados, totalizará o valor mensal de R$ 199.989,48, e vigência do acréscimo pactuado no presente Termo Aditivo vigorará a partir de 01/11/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220032238 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011604750	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 27/10/2023 Valor: 1.925,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de auxílio-bolsa ao servidor FÁBIO ALAN DE SOUZA BATISTA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 24.345-4, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de Estudos de Política e Estratégia - CEPE, conforme Portaria Nº 817/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220032238 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011604750	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 27/10/2023 Valor: 1.925,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de auxílio-bolsa ao servidor FÁBIO ALAN DE SOUZA BATISTA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 24.345-4, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de Estudos de Política e Estratégia - CEPE, conforme Portaria Nº 817/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0134303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 27/10/2023 Valor: 26.111,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Aditivo do Contrato nº 193/19 para fins de inclusão de 4 (quatro) copeiras, a partir do dia 01/11/2023. O valor mensal dos postos de serviços solicitados é R$ 13.055,60 que, acrescentados aos demais postos já contratados, totaliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0134303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 27/10/2023 Valor: 26.111,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Aditivo do Contrato nº 193/19 para fins de inclusão de 4 (quatro) copeiras, a partir do dia 01/11/2023. O valor mensal dos postos de serviços solicitados é R$ 13.055,60 que, acrescentados aos demais postos já contratados, totaliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/10/2023 Valor: 328.386,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/10/2023 Valor: 328.386,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/10/2023 Valor: 328.386,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/10/2023 Valor: 328.386,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/10/2023 Valor: 30.695,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/10/2023 Valor: 30.695,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/10/2023 Valor: 1.417.199,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/10/2023 Valor: 1.417.199,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/10/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/10/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/10/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/10/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/10/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/10/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/10/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/10/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/10/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/10/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2023 Valor: 19.148,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de fevereiro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2023 Valor: 19.148,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Abono de Permanência do mês de fevereiro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011504750	SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42	Data: 26/10/2023 Valor: 5.360,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, Senhora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, e Senhor Paulo Marcos Pinto de Souza, matrícula 23.898-8, no curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos", que será realizado no período de 30, 31/10 e 01/11/2023, na cidade do Brasília-DF, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 37/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011504750	SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42	Data: 26/10/2023 Valor: 5.360,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrições de servidores deste Tribunal de Contas, Senhora Adriana Maria Gonçalves Borges, matrícula 27.009-3, e Senhor Paulo Marcos Pinto de Souza, matrícula 23.898-8, no curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos", que será realizado no período de 30, 31/10 e 01/11/2023, na cidade do Brasília-DF, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 37/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2023 Valor: 34.744,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de junho a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha 10/2023 doc. SEI nº (0632783), processos n.º 22.005163-1, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: outubro de 2023, Data: 18/10/2023, Hora: 17:52:31, doc. SEI nº (0632789).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2023 Valor: 34.744,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de junho a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha 10/2023 doc. SEI nº (0632783), processos n.º 22.005163-1, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: outubro de 2023, Data: 18/10/2023, Hora: 17:52:31, doc. SEI nº (0632789).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2023 Valor: 2.404,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA PARA PAGAMENTO DA FOLHA CONPLEMENTAR I 13º SALÁRIO - RRA E ADIC. DE FÉRIAS VENCIDAS COMPETÊNCIA:12/2021, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2023 Valor: 2.404,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA PARA PAGAMENTO DA FOLHA CONPLEMENTAR I 13º SALÁRIO - RRA E ADIC. DE FÉRIAS VENCIDAS COMPETÊNCIA:12/2021, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/10/2023 Valor: 44,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: MULTAS E JUROS REFERENTE AO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I COMPETÊCIA: 13/2021. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023, DOC. SEI N.º (0634019).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/10/2023 Valor: 44,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: MULTAS E JUROS REFERENTE AO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I COMPETÊCIA: 13/2021. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023, DOC. SEI N.º (0634019).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133803010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 26/10/2023 Valor: 9.450,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.610-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 20,5 (vinte e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Centenário/TO, Recursolândia/TO, Santa Maria do Tocantins/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Goianorte/TO, Rio dos Bois/TO, Tocantínia/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 25/11/2023, conforme Portaria Nº 819/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134003010	ALDEMIR PORTO AQUINO CPF/CNPJ: 198.991.221-49	Data: 26/10/2023 Valor: 9.450,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ALDEMIR PORTO AQUINO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.793-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 20,5 (vinte e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Centenário/TO, Recursolândia/TO, Santa Maria do Tocantins/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Goianorte/TO, Rio dos Bois/TO, Tocantínia/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 25/11/2023, conforme Portaria Nº 819/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/10/2023 Valor: 40,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: MULTAS E JUROS REFERENTE AO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I COMPETÊCIA: 13/2021. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023, DOC. SEI N.º (0634019).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/10/2023 Valor: 40,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: MULTAS E JUROS REFERENTE AO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR I COMPETÊCIA: 13/2021. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023, DOC. SEI N.º (0634019).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/10/2023 Valor: 120,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921300000000 - 31909213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA PAGAMENTO DA FOLHA CONPLEMENTAR I INSS PATRONAL COMPETÊNCIA:12/2021, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/10/2023 Valor: 120,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921300000000 - 31909213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: DEA PAGAMENTO DA FOLHA CONPLEMENTAR I INSS PATRONAL COMPETÊNCIA:12/2021, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - RESUMO GERAL, DATA: 23/10/2023, COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0134103010	JAIR COELHO DA LUZ CPF/CNPJ: 449.043.711-00	Data: 26/10/2023 Valor: 9.450,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JAIR COELHO DA LUZ, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.393-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 20,5 (vinte e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Centenário/TO, Recursolândia/TO, Santa Maria do Tocantins/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Goianorte/TO, Rio dos Bois/TO, Tocantínia/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 25/11/2023, conforme Portaria Nº 819/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047025 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133303010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 25/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Miranorte/TO, Palmas/TO, no Período: 30/10/2023 a 01/11/2023, conforme Portaria Nº 814/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132203010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 25/10/2023 Valor: 259,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente ao valor do adicional de embarque e desembarque, ao servidor MARIO RUBEN ARRUDA BORGES, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.137-6, tendo em vista que utilizará transporte comercial para ida de Palmas/TO a Araguatins/TO, a ser consignado na Ação nº 1152, conforme Portaria Nº 812/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047025 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133203010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 25/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Miranorte/TO, Palmas/TO, no Período: 30/10/2023 a 01/11/2023, conforme Portaria Nº 814/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047025 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133003010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 25/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ARLAN MARCOS LIMA SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.336-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Miranorte/TO, Palmas/TO, no Período: 30/10/2023 a 01/11/2023, conforme Portaria Nº 814/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 25/10/2023 Valor: 2.161,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 25/10/2023 Valor: 2.161,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133403010	AECCIO CARDOSO QUEIROZ CPF/CNPJ: 009.935.031-95	Data: 25/10/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de despesas para Conceder auxílio-natalidade ao servidor AÉCCIO CARDOSO QUEIROZ, Cedido, matrícula nº 24.660-0, conforme Portaria Nº 811/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133403010	AECCIO CARDOSO QUEIROZ CPF/CNPJ: 009.935.031-95	Data: 25/10/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de despesas para Conceder auxílio-natalidade ao servidor AÉCCIO CARDOSO QUEIROZ, Cedido, matrícula nº 24.660-0, conforme Portaria Nº 811/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0289-09	Data: 25/10/2023 Valor: 2.161,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0289-09	Data: 25/10/2023 Valor: 2.161,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960100000000 - 31909601 - RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047025 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0133103010	Felipe Fritsch CPF/CNPJ: 084.203.811-60	Data: 25/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FELIPE FRITSCH, Assistente de Controle Externo, mat. nº 27.032-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Miranorte/TO, Palmas/TO, no Período: 30/10/2023 a 01/11/2023, conforme Portaria Nº 814/2023. ,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 8.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação dos Conselheiros Substitutos, Jesus Luiz de Assunção, Leondiniz Gomes, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 8.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação dos Conselheiros Substitutos, Jesus Luiz de Assunção, Leondiniz Gomes, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesa referente a inscrição do servidor José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230031714 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesa referente a inscrição do servidor José Roberto Torres Gomes, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 na cidade de Fortaleza-CE. Conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032435 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Srª. Ligia Cássia Rocha Braga, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 em Fortaleza - CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032435 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Srª. Ligia Cássia Rocha Braga, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 em Fortaleza - CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011404750	NTD TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 34.673.724/0001-18	Data: 25/10/2023 Valor: 5.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas pagamento de duas inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas, Rafael Coelho Pires Jorge, matrícula 27.000-0, e Bernardo Alves de Senna, matrícula 27.015-8, no curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia - Projetos, Supervisão e Manutenção Predial", a ser realizado no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2023, na cidade de Curitiba - PR conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011404750	NTD TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 34.673.724/0001-18	Data: 25/10/2023 Valor: 5.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas pagamento de duas inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas, Rafael Coelho Pires Jorge, matrícula 27.000-0, e Bernardo Alves de Senna, matrícula 27.015-8, no curso "Licitações e Contratação de Serviços de Engenharia - Projetos, Supervisão e Manutenção Predial", a ser realizado no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2023, na cidade de Curitiba - PR conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011004750	DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTAO GOVERNAM CPF/CNPJ: 10.370.580/0001-62	Data: 25/10/2023 Valor: 9.700,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com o pagamento de inscrição para participação dos Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha no "20º Encontro Internacional de Juristas, que acontecerá no período de 21 a 24 de janeiro de 2024, na cidade de San José/Costa Rica conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023 publicado em 25/10/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011004750	DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTAO GOVERNAM CPF/CNPJ: 10.370.580/0001-62	Data: 25/10/2023 Valor: 9.700,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com o pagamento de inscrição para participação dos Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha no "20º Encontro Internacional de Juristas, que acontecerá no período de 21 a 24 de janeiro de 2024, na cidade de San José/Costa Rica conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023 publicado em 25/10/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 8.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação dos Conselheiros Substitutos, Jesus Luiz de Assunção, Leondiniz Gomes, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no períod
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230038131 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 8.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente as inscrições para participação dos Conselheiros Substitutos, Jesus Luiz de Assunção, Leondiniz Gomes, Márcio Aluízio Moreira Gomes e Orlando Alves da Silva, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no períod
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230032435 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Srª. Ligia Cássia Rocha Braga, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 em Fortaleza - CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILID
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230032435 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 25/10/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Srª. Ligia Cássia Rocha Braga, no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", no período de 28/11 a 01/12/2023 em Fortaleza - CE, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/10/2023 Valor: 11.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/10/2023 Valor: 11.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/10/2023 Valor: 11.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/10/2023 Valor: 11.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0289-09	Data: 25/10/2023 Valor: 2.161,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132303010	MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0289-09	Data: 25/10/2023 Valor: 2.161,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 25/10/2023 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 25/10/2023 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 25/10/2023 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230024076 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0132603010	INST. FEDERAL DE EDUCACAO, TECNOL., CIENCIA E CPF/CNPJ: 10.742.006/0003-50	Data: 25/10/2023 Valor: 9.265,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190960000000000 - 31909600 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
Histórico: RESSARCIMENTO - IFTO, da remuneração do servidor Dênis Luciano Pereira Araújo do mês 07/2023, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 262/2023/REI/IFTO, 23/05/2023, o qual foi cedido à este Tribunal de contas do Estado do Tocantins - TCE/TO autorizado pela Portaria REI/IFTO nº 446/2023, de 26 de abril de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 132.882,37 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 132.882,37 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 3.655,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 3.655,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 1.560.087,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 1.560.087,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 4.958,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 4.958,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 8.239.236,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2023 Valor: 8.239.236,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130703010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JARDSON OLIVEIRA DA COSTA , Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.331- 0, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130703010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JARDSON OLIVEIRA DA COSTA , Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.331- 0, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 24/10/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Participação / Inscrição dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, Zailon Miranda Labre Rodrigues e Marcos Antônio da Silva Modes, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Fortale
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 24/10/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Participação / Inscrição dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, Zailon Miranda Labre Rodrigues e Marcos Antônio da Silva Modes, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Fortale
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 24/10/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Participação / Inscrição dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, Zailon Miranda Labre Rodrigues e Marcos Antônio da Silva Modes, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Fortaleza-CE, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230038140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 24/10/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Participação / Inscrição dos Procuradores de Contas Oziel Pereira dos Santos, Zailon Miranda Labre Rodrigues e Marcos Antônio da Silva Modes, no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Fortaleza-CE, no período de 28/11/2023 a 01/12/2023, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010704750	CRISTIANE GABANA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 025.581.239-63	Data: 24/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora CRISTIANE GABANA DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete de Conselheiro Substituto, mat. nº 27.002-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 07/11/2023 a 11/11/2023, conforme Portaria Nº 743/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010704750	CRISTIANE GABANA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 025.581.239-63	Data: 24/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora CRISTIANE GABANA DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete de Conselheiro Substituto, mat. nº 27.002-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 07/11/2023 a 11/11/2023, conforme Portaria Nº 743/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043569 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010504750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 24/10/2023 Valor: 4.775,14 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Seminário ICMS Educação", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 06/11/2023 a 09/11/2023, conforme Portaria Nº 809/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043569 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010504750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 24/10/2023 Valor: 4.775,14 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Seminário ICMS Educação", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 06/11/2023 a 09/11/2023, conforme Portaria Nº 809/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010604750	ADRIANE CARVALHAES SILVA CPF/CNPJ: 586.803.061-34	Data: 24/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ADRIANE CARVALHAES SILVA, Assessor de Gabinete de Conselheiro Substituto, mat. nº 23.952-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 07/11/2023 a 11/11/2023, conforme Portaria Nº 743/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010604750	ADRIANE CARVALHAES SILVA CPF/CNPJ: 586.803.061-34	Data: 24/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ADRIANE CARVALHAES SILVA, Assessor de Gabinete de Conselheiro Substituto, mat. nº 23.952-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 07/11/2023 a 11/11/2023, conforme Portaria Nº 743/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130703010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JARDSON OLIVEIRA DA COSTA , Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.331- 0, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130703010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JARDSON OLIVEIRA DA COSTA , Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.331- 0, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044956 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0131103010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 24/10/2023 Valor: 35.487,12 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com CONCESSÃO de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participarem da "Quarta Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR" , Itinerário: Palmas/TO, Santa Fé/ARG, Palmas/TO, Período: 04/11/2023 a 12/11/2023 conforme PORTARIA Nº 810/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130403010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 24/10/2023 Valor: 136,47 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Motorista de Representação, mat. nº 24.646-6, conforme Portaria Nº 806/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046541 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0131703010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 24/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA, Motorista de Representação, mat. nº 27.001-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 813/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 24/10/2023 Valor: 136,47 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Motorista de Representação, mat. nº 24.646-6, conforme Portaria Nº 806/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046541 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0131503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 24/10/2023 Valor: 1.533,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 813/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130903010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130903010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044956 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0131203010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 24/10/2023 Valor: 35.487,12 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com CONCESSÃO de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participarem da "Quarta Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR" , Itinerário: Palmas/TO, Santa Fé/ARG, Palmas/TO, Período: 04/11/2023 a 12/11/2023 conforme PORTARIA Nº 810/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0131003010	ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 409.251.371-20	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.361-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130603010	JARDSON OLIVEIRA DA COSTA CPF/CNPJ: 002.078.351-52	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JARDSON OLIVEIRA DA COSTA , Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.331- 0, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230046479 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0131303010	ILDSON OLIVEIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 618.479.505-82	Data: 24/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ILDSON OLIVEIRA DE LIMA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.908-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Praia Norte/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 18/11/2023, conforme Portaria Nº 797/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130103010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 23/10/2023 Valor: 2.759,90 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com finalidade de participar da "15ª edição da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 807/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045006 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130303010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 23/10/2023 Valor: 2.535,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, a empreenderem viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Nova Rosalândia/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 10/11/2023, conforme Portaria Nº 786/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130203010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 23/10/2023 Valor: 2.483,91 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Motorista de Representação, mat. nº 24.646-6, a empreender viagem, com finalidade de participar da "15ª edição da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 807/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030815 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 69/2023 Nº de empenho: 2023NE0132403010	NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 20.585.488/0001-73	Data: 23/10/2023 Valor: 37.783,83 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390350100000000 - 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de consultoria na realização de auditorias em obras de pavimentação no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 69/2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023. Obs: Valor empenhado para o período de 20/10/2023 (data da assinatura) a 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 30,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 30,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 30,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129703010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 30,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	17550000666666 - 1755 - RECURSOS DE ALIMENTAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 200,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 200,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 200,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 200,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15010000001068 - 1501 - TERMO DE DOAÇÃO BRADESCO - LICITAÇAO FOLHA PGTO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045006 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0130003010	ENOQUE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 422.753.931-53	Data: 23/10/2023 Valor: 2.535,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.794-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Nova Rosalândia/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 10/11/2023, conforme Portaria Nº 786/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045006 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129903010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 23/10/2023 Valor: 2.535,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.755-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Nova Rosalândia/TO, Palmas/TO, no Período: 05/11/2023 a 10/11/2023, conforme Portaria Nº 786/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010004750	GESTAO PUBLICA ED.E TREINAMENTOS SOCIEDADE LT CPF/CNPJ: 10.813.986/0001-72	Data: 23/10/2023 Valor: 650,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento de inscrição da servidora Sônia Lima da Costa no Curso "Fontes de Recursos: Aspectos Essenciais e Desconhecidos", no formato EAD - On-line Plataforma digital (Zoom), ministrado pelo instrutor Paulo Feijó, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010004750	GESTAO PUBLICA ED.E TREINAMENTOS SOCIEDADE LT CPF/CNPJ: 10.813.986/0001-72	Data: 23/10/2023 Valor: 650,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento de inscrição da servidora Sônia Lima da Costa no Curso "Fontes de Recursos: Aspectos Essenciais e Desconhecidos", no formato EAD - On-line Plataforma digital (Zoom), ministrado pelo instrutor Paulo Feijó, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010204750	PAULO MARCOS PINTO DE SOUZA CPF/CNPJ: 796.407.531-49	Data: 23/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor PAULO MARCOS PINTO DE SOUZA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.898-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos (Aplicação nos 3 Poderes da República)", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 29/10/2023 a 02/11/2023, conforme Portaria Nº 803/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010204750	PAULO MARCOS PINTO DE SOUZA CPF/CNPJ: 796.407.531-49	Data: 23/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor PAULO MARCOS PINTO DE SOUZA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.898-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos (Aplicação nos 3 Poderes da República)", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 29/10/2023 a 02/11/2023, conforme Portaria Nº 803/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010104750	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 23/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, Coordenadora, mat. nº 27.009-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos (Aplicação nos 3 Poderes da República)", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 29/10/2023 a 02/11/2023, conforme Portaria Nº 803/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230043917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010104750	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 23/10/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, Coordenadora, mat. nº 27.009-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Cerimonial Público, Protocolo e Organização de Eventos Públicos (Aplicação nos 3 Poderes da República)", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 29/10/2023 a 02/11/2023, conforme Portaria Nº 803/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 23/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 15/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 23/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 15/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045065 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009604750	FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES CPF/CNPJ: 530.731.423-04	Data: 23/10/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora FERNANDA ALMEIDA CORREIA ANTUNES, Coordenadora, mat. nº 23.633-1 , a empreender viagem, com a finalidade de participar do Seminário "Otimização de Apreciação de Atos de Pessoal por meio da Inteligência Artificial", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 22/10/2023 a 24/10/2023, conforme Portaria Nº 802/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045065 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009604750	FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES CPF/CNPJ: 530.731.423-04	Data: 23/10/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora FERNANDA ALMEIDA CORREIA ANTUNES, Coordenadora, mat. nº 23.633-1 , a empreender viagem, com a finalidade de participar do Seminário "Otimização de Apreciação de Atos de Pessoal por meio da Inteligência Artificial", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 22/10/2023 a 24/10/2023, conforme Portaria Nº 802/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 5.107,92 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 5.107,92 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 5.107,92 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045413 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009904750	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/10/2023 Valor: 5.107,92 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390471200000000 - 33904712 - PIS/PASEP
Histórico: Contribuição para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público prevista na Lei Federal n.º 9.715/1998, e regulamentada pelo Decreto Federal n.º 4.524/2002, é apurada mensalmente com a alíquota de 1% (um por cento) pelas pessoas jurídicas de direito público interno, com base no valor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferências correntes e de capital recebidas, excluindo convênios, contrato de repasse ou instrumento congêneres com objeto definido. Referente ao mês de setembro de 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045065 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009704750	ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 041.556.511-14	Data: 23/10/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.032-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Seminário "Otimização de Apreciação de Atos de Pessoal por meio da Inteligência Artificial", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 22/10/2023 a 24/10/2023, conforme Portaria Nº 802/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230045065 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009704750	ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 041.556.511-14	Data: 23/10/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.032-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Seminário "Otimização de Apreciação de Atos de Pessoal por meio da Inteligência Artificial", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 22/10/2023 a 24/10/2023, conforme Portaria Nº 802/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230033750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010004750	GESTAO PUBLICA ED.E TREINAMENTOS SOCIEDADE LT CPF/CNPJ: 10.813.986/0001-72	Data: 23/10/2023 Valor: 650,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento de inscrição da servidora Sônia Lima da Costa no Curso "Fontes de Recursos: Aspectos Essenciais e Desconhecidos", no formato EAD - On-line Plataforma digital (Zoom), ministrado pelo instrutor Paulo Feijó, conform
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230033750 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010004750	GESTAO PUBLICA ED.E TREINAMENTOS SOCIEDADE LT CPF/CNPJ: 10.813.986/0001-72	Data: 23/10/2023 Valor: 650,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente ao pagamento de inscrição da servidora Sônia Lima da Costa no Curso "Fontes de Recursos: Aspectos Essenciais e Desconhecidos", no formato EAD - On-line Plataforma digital (Zoom), ministrado pelo instrutor Paulo Feijó, conform
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230030815 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 69/2023 Nº de empenho: 2023NE0132403010	NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 20.585.488/0001-73	Data: 23/10/2023 Valor: 5.853,83 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390350100000000 - 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de consultoria na realização de auditorias em obras de pavimentação no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 69/2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023. Obs: Valor
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/10/2023 Valor: 795.323,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/10/2023 Valor: 795.323,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/10/2023 Valor: 394.042,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/10/2023 Valor: 394.042,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126403010	ERNANI FERREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 822.396.811-87	Data: 23/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ERNANI FERREIRA DE CASTRO, Motorista de Representação, mat. nº 24.544-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 23/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 15/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 23/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 15/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 23/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 15/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 23/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 15/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 21.182,72 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 17.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 17.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 618.629,52 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 618.629,52 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 50.860,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 50.860,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 162.319,87 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 162.319,87 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 54.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 20/10/2023 Valor: 54.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 173.596,28 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 173.596,28 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/10/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADM E TREINAMENTO S/C LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no pe
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADM E TREINAMENTO S/C LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no pe
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no pe
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no pe
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 20/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões?", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 15/10/2023 a 20/10/2023, conforme Portaria Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230044948 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0011304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 20/10/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões?", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 15/10/2023 a 20/10/2023, conforme Portaria Nº 798/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADM E TREINAMENTO S/C LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023 na cidade de Recife - PE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADM E TREINAMENTO S/C LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023 na cidade de Recife - PE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023 na cidade de Recife - PE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230039677 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009504750	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 35.963.479/0001-46	Data: 20/10/2023 Valor: 6.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de inscrições para participação das servidoras, Adriane Carvalhaes Silva e Cristiane Gabana de Oliveira, no curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", que será realizado no período de 08 a 10 de novembro de 2023 na cidade de Recife - PE conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0129003010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 20/10/2023 Valor: 1.931,93 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARIO RUBEN ARRUDA BORGES, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.137-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 24/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 789/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0124303010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 19/10/2023 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com finalidade de participar da "15ª edição da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, no Período: 18/10/2023 a 19/10/2023, conforme Portaria Nº 793/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0128703010	JOABER DIVINO MACEDO CPF/CNPJ: 264.879.341-00	Data: 19/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOABER DIVINO MACEDO, Diretor, mat. nº 23.499-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 789/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0128403010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 19/10/2023 Valor: 1.533,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 789/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126603010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FERNANDO FERREIRA PASSOS, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. nº 27.002-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0128903010	HELIO FERREIRA GUIMARAES CPF/CNPJ: 617.969.481-87	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HELIO FERREIRA GUIMARÃES, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.821-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152. Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 789/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127303010	RAMON GOMES QUEIROZ CPF/CNPJ: 402.563.243-87	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RAMON GOMES QUEIROZ, Diretor, mat. nº 24.304-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0128803010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 19/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 789/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0128603010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 19/10/2023 Valor: 1.456,60 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ORLANDO ALVES DA SILVA, Conselheiro Substituto, mat. nº 23.436-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 789/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126403010	ERNANI FERREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 822.396.811-87	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ERNANI FERREIRA DE CASTRO, Motorista de Representação, mat. nº 24.544-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126203010	MARCIO MARTINS COSTA CPF/CNPJ: 023.038.551-60	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MARCIO MARTINS COSTA, Assessor II, mat. nº 24.525-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126003010	LUIZA PAULA LEITE LANDIN MACEDO CPF/CNPJ: 431.570.171-87	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora LUIZA PAULA LEITE LANDIN MACEDO, Chefe de Divisão, mat. nº 23.960-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0124403010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 19/10/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Motorista de Representação, mat. nº 24.646-6, a empreender viagem, com finalidade de participar da "15ª edição da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, no Período: 18/10/2023 a 19/10/2023, conforme Portaria Nº 793/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0124603010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 19/10/2023 Valor: 2.759,90 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126103010	ANTONIO DELFINO GUIMARES SOBRINHO CPF/CNPJ: 350.408.151-15	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANTÔNIO DELFINO GUIMARÃES SOBRINHO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.699-3, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125403010	DANNY FRANCO ROCHA CPF/CNPJ: 626.488.021-34	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DANNY FRANCO ROCHA, Motorista de Representação, mat. nº 24.397-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125103010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 19/10/2023 Valor: 2.759,90 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127703010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127603010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127103010	MILTON ANDRADE DA COSTA CPF/CNPJ: 494.646.801-30	Data: 19/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MILTON ANDRADE DA COSTA, Motorista de Representação, mat. nº 24.281-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0128003010	MANOEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO CPF/CNPJ: 004.874.501-40	Data: 19/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MANOEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.271-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127403010	EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 485.060.871-04	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.376-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126703010	EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI CPF/CNPJ: 441.357.001-44	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI, Cedido, mat. nº 27.006-8, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente da Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125903010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO, Chefe de Divisão, mat. nº 24.305-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125603010	AIDA MARIA DO AMARAL AMORIM CPF/CNPJ: 355.882.841-00	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora AIDA MARIA DO AMARAL, Diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, mat. nº 27.029-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125503010	LUIS LIMA DE MATOS JUNIOR CPF/CNPJ: 007.025.721-36	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LUIS LIMA MATOS JÚNIOR, Assessor I, mat. nº 27.030-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126303010	GILDA BONFIM BARBOSA COSTA CPF/CNPJ: 165.985.201-34	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora GILDA BONFIM BARBOSA COSTA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.809-8, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125803010	NAJLA MURAD CPF/CNPJ: 861.114.771-53	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora NAJLA MURAD, Cedida, mat. nº 27.031-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S CONFECCOES BORDADOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S CONFECCOES BORDADOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S INFFOCO - LTDA CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S INFFOCO - LTDA CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125303010	GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES CPF/CNPJ: 040.237.613-70	Data: 19/10/2023 Valor: 2.483,91 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES, Assessor Especial de Gabinete do Procurador-Geral de Contas, mat. nº 24.630-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0124503010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 19/10/2023 Valor: 2.759,90 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127803010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.595-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126903010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 19/10/2023 Valor: 1.533,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127203010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, Coordenadora, mat. nº 27.009-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0125203010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 19/10/2023 Valor: 2.483,91 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SANDRO ROGERIO FERREIRA, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.525-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127003010	FLAVIO DE ALMEIDA GODINHO CPF/CNPJ: 613.561.821-00	Data: 19/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FLAVIO DE ALMEIDA GODINHO, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.000-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0127503010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 19/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Portaria Nº 788/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0126803010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 19/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S CONFECCOES BORDADOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S CONFECCOES BORDADOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S INFFOCO - LTDA CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230026990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 68/2023 Nº de empenho: 2023NE0125703010	J S INFFOCO - LTDA CPF/CNPJ: 23.306.207/0001-94	Data: 19/10/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de camisetas (uniforme) destinadas ao Coral de Contas, conforme CONTRATO Nº 68/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 38/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0124603010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 19/10/2023 Valor: 2.759,90 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO, no Período: 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 787/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114603010	ANDERSON ALVES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 013.542.082-26	Data: 18/10/2023 Valor: 2.535,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114703010	RIVALSON ABREU AIRES CPF/CNPJ: 388.874.521-72	Data: 18/10/2023 Valor: 1.844,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114903010	Felipe Fritsch CPF/CNPJ: 084.203.811-60	Data: 18/10/2023 Valor: 2.305,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115003010	VICTOR LUCIANO OLIVEIRA MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA CPF/CNPJ: 032.719.911-38	Data: 18/10/2023 Valor: 1.844,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115103010	PABLO BATISTA DE PAIVA CPF/CNPJ: 008.483.571-08	Data: 18/10/2023 Valor: 2.305,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0125003010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 18/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0125003010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 18/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122303010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 17/10/2023 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com finalidade de participar da "15ª edição da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 16/10/2023 a 17/10/2023, conforme Portaria Nº 778/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122403010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 17/10/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Motorista de Representação, mat. nº 24.646-6, a empreender viagem, com finalidade de participar da "15ª edição da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 16/10/2023 a 17/10/2023, conforme Portaria Nº 778/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045014 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122903010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 17/10/2023 Valor: 2.535,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LODEGIO DA ROSA CORREA, Auxiliar Operacional, mat. nº 23.605-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Fátima/TO, Palmas/TO, no Período: 22/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 774/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0123003010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/10/2023 Valor: 485,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de Consumo em atendimento da REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0631583 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0123003010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/10/2023 Valor: 485,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de Consumo em atendimento da REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0631583 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0123003010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/10/2023 Valor: 485,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de Consumo em atendimento da REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0631583 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0123003010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/10/2023 Valor: 485,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de Consumo em atendimento da REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0631583 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122503010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 17/10/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 16/10/2023 a 17/10/2023, conforme Portaria Nº 780/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045014 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122803010	ENOQUE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 422.753.931-53	Data: 17/10/2023 Valor: 2.535,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.794-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Fátima/TO, Palmas/TO, no Período: 22/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 774/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122603010	HELIO FERREIRA GUIMARAES CPF/CNPJ: 617.969.481-87	Data: 17/10/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor HELIO FERREIRA GUIMARÃES, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.821-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Programa Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 16/10/2023 a 17/10/2023, conforme Portaria Nº 780/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045014 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122703010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 17/10/2023 Valor: 2.535,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.755-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Fátima/TO, Palmas/TO, no Período: 22/10/2023 a 27/10/2023, conforme Portaria Nº 774/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026508 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2023 Nº de empenho: 2023NE0123103010	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA CPF/CNPJ: 60.501.293/0001-12	Data: 17/10/2023 Valor: 44.901,60 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital ProView, plataforma de leitura, consulta e armazenamento de livros jurídicos do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, em formato digital conforme CONTRATO Nº 64 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0123203010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 17/10/2023 Valor: 21.420,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0632034), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0123203010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 17/10/2023 Valor: 21.420,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, conforme Requisição de Empenho (0632034), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114503010	BERNARDO ALVES DE SENNA CPF/CNPJ: 020.725.161-45	Data: 17/10/2023 Valor: 922,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121903010	IRAY GOMES MARINHO CPF/CNPJ: 227.412.911-87	Data: 16/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. IRAY GOMES MARINHO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.860-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121703010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 16/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121803010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 16/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. IKARO PERES CUNHA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.332-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119603010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 11/10/2023 Valor: 919,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 17/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119903010	NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO CPF/CNPJ: 294.901.461-53	Data: 11/10/2023 Valor: 1.533,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120103010	AILLA ARAUJO AGUIAR CPF/CNPJ: 726.560.341-91	Data: 11/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120203010	ELANE SILVA ATAIDES CPF/CNPJ: 881.288.301-04	Data: 11/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120403010	TIAGO RODRIGUES DE MORAIS CPF/CNPJ: 041.233.561-17	Data: 11/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0124803010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 11/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0124803010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 11/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118503010	NAJLA MURAD CPF/CNPJ: 861.114.771-53	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119103010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118403010	AIDA MARIA DO AMARAL AMORIM CPF/CNPJ: 355.882.841-00	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118703010	CLORIS RODRIGUES S.DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 263.599.101-44	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119303010	RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE CPF/CNPJ: 993.977.571-72	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120503010	DIOMAR CARNEIRO MOURAO DE PINHO OLIVEIRA CPF/CNPJ: 592.084.061-72	Data: 11/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120903010	LUIS LIMA DE MATOS JUNIOR CPF/CNPJ: 007.025.721-36	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120303010	RENATO DUARTE BEZERRA CPF/CNPJ: 907.252.121-87	Data: 11/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121103010	FLAVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA CPF/CNPJ: 435.799.651-15	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230045715 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121303010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 11/10/2023 Valor: 1.574,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participar da cerimônia de encerramento das Olimpíadas dos Tribunais de Contas, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, Período: 14/10/2023 a 15/10/2023 conforme PORTARIA Nº 775/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120603010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120803010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 11/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122203010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122103010	EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 485.060.871-04	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0122003010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120703010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 11/10/2023 Valor: 1.533,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0120003010	JOÃO DE SOUZA MOREIRA CPF/CNPJ: 422.598.861-91	Data: 11/10/2023 Valor: 1.379,95 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 18/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118603010	LUIZA PAULA LEITE LANDIN MACEDO CPF/CNPJ: 431.570.171-87	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119403010	DANNY FRANCO ROCHA CPF/CNPJ: 626.488.021-34	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119003010	GILSON JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 064.425.721-02	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118903010	MARCIO MARTINS COSTA CPF/CNPJ: 023.038.551-60	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118303010	GEORGE WASHINGTON DA SILVA BERNARDES CPF/CNPJ: 040.237.613-70	Data: 11/10/2023 Valor: 2.483,91 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119703010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 11/10/2023 Valor: 827,97 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 17/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119203010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119803010	LUIS LIMA DE MATOS JUNIOR CPF/CNPJ: 007.025.721-36	Data: 11/10/2023 Valor: 691,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 17/10/2023 conforme PORTARIA Nº 769/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0119503010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118803010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 11/10/2023 Valor: 2.074,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118203010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 11/10/2023 Valor: 2.759,90 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO no Período: 16/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 768/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121003010	FLAVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA CPF/CNPJ: 435.799.651-15	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115203010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 11/10/2023 Valor: 3.227,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230042090 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0121103010	FLAVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA CPF/CNPJ: 435.799.651-15	Data: 11/10/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias com a finalidade de participarem do Programa Agenda Cidadã, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, Período: 18/10/2023 a 20/10/2023 conforme PORTARIA Nº 770/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0124803010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 11/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0124803010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 11/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117903010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 10/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118003010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 10/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. IKARO PERES CUNHA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.332-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118103010	IRAY GOMES MARINHO CPF/CNPJ: 227.412.911-87	Data: 10/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. IRAY GOMES MARINHO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.860-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118003010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 10/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. IKARO PERES CUNHA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.332-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0118103010	IRAY GOMES MARINHO CPF/CNPJ: 227.412.911-87	Data: 10/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. IRAY GOMES MARINHO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.860-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230044093 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117903010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 10/10/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SR. JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 450/2023 PLENO, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 24/10 A 27/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 754/2023. PROCESSO Nº 23.004409-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0084103010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 09/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490300000000000 - 44903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0084103010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 09/10/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490300000000000 - 44903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114203010	ROMULO AGUIAR SOUSA CPF/CNPJ: 046.849.501-07	Data: 09/10/2023 Valor: 2.305,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114403010	DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA CPF/CNPJ: 041.870.181-40	Data: 09/10/2023 Valor: 922,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230043984 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117503010	TEREZINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 119.227.961-15	Data: 04/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor TEREZINO PEREIRA DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.894-5, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Formoso do Araguaia/TO, Crixás do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 15/10/2023 a 28/10/2023, conforme Portaria Nº 748/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117303010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 04/10/2023 Valor: 859,81 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor ANTÔNIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.340-9, conforme Portaria Nº 744/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230043984 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117603010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 04/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor DILSON CARVALHO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.803-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Formoso do Araguaia/TO, Crixás do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 15/10/2023 a 28/10/2023, conforme Portaria Nº 748/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117203010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 04/10/2023 Valor: 524,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor JADIR ANTÔNIO DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.357-6, conforme Portaria Nº 744/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230043984 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117703010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 04/10/2023 Valor: 6.223,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Formoso do Araguaia/TO, Crixás do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 15/10/2023 a 28/10/2023, conforme Portaria Nº 748/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117403010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 04/10/2023 Valor: 950,45 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, conforme Portaria Nº 744/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0117803010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 03/10/2023 Valor: 6.539,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 tem por objeto a alteração do endereço da Contratada e a prorrogação da vigência do Contrato nº 154/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, 03/10/2023 a 02/10/2024 conforme EXTRATO Nº 61/2023 publicado em 01/09/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0117803010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 03/10/2023 Valor: 6.539,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 tem por objeto a alteração do endereço da Contratada e a prorrogação da vigência do Contrato nº 154/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, 03/10/2023 a 02/10/2024 conforme EXTRATO Nº 61/2023 publicado em 01/09/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230043623 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0117003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 03/10/2023 Valor: 2.321,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Sessão Solene Extraordinária de entrega do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União" e da "7ª edição do Fórum Nacional do Controle", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 04/10/2023 a 05/10/2023, conforme Portaria Nº 741/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230043615 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0116903010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 03/10/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 03/10/2023 a 07/10/2023, conforme Portaria Nº 742/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0117803010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 03/10/2023 Valor: 2.179,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 tem por objeto a alteração do endereço da Contratada e a prorrogação da vigência do Contrato nº 154/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, 03/10/2023 a 02/
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0117803010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 03/10/2023 Valor: 2.179,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 tem por objeto a alteração do endereço da Contratada e a prorrogação da vigência do Contrato nº 154/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, 03/10/2023 a 02/
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0116603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 02/10/2023 Valor: 242.180,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: Despesas QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período 02/10/2023 à 01/10/2024, conforme EXTRATO Nº 77/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE 03 MESES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0116603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 02/10/2023 Valor: 242.180,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: Despesas QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período 02/10/2023 à 01/10/2024, conforme EXTRATO Nº 77/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE 03 MESES.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 29/09/2023 Valor: 16,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 29/09/2023 Valor: 16,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/09/2023 Valor: 2.219,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/09/2023 Valor: 2.219,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/09/2023 Valor: 5.404,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/09/2023 Valor: 5.404,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/09/2023 Valor: 332.461,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/09/2023 Valor: 332.461,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/09/2023 Valor: 332.461,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/09/2023 Valor: 332.461,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/09/2023 Valor: 31.097,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/09/2023 Valor: 31.097,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/09/2023 Valor: 1.376.764,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/09/2023 Valor: 1.376.764,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 26/09/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 26/09/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 26/09/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 26/09/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 26/09/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 26/09/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0114003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 40.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Emepnho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0114003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 40.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Emepnho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115503010	HELIO FERREIRA GUIMARAES CPF/CNPJ: 617.969.481-87	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114103010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115003010	VICTOR LUCIANO OLIVEIRA MARTINS DA CUNHA NOGUEIRA CPF/CNPJ: 032.719.911-38	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114603010	ANDERSON ALVES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 013.542.082-26	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042104 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 67/2023 Nº de empenho: 2023NE0116403010	A BARRACA - INSTITUTO EXPERIMENTAL DE FORMACAO E PRODUCAO LTDA CPF/CNPJ: 05.533.778/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços artístico cultural para apresentação teatral da esquete "Toda Vida Importa", a ser apresentada na abertura da 18ª Semana da Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 27/2023, Extrato do Contrato Nº 67/2023 e Despacho 29146.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230042104 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 67/2023 Nº de empenho: 2023NE0116403010	A BARRACA - INSTITUTO EXPERIMENTAL DE FORMACAO E PRODUCAO LTDA CPF/CNPJ: 05.533.778/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviços artístico cultural para apresentação teatral da esquete "Toda Vida Importa", a ser apresentada na abertura da 18ª Semana da Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 27/2023, Extrato do Contrato Nº 67/2023 e Despacho 29146.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115603010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114703010	RIVALSON ABREU AIRES CPF/CNPJ: 388.874.521-72	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115303010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114203010	ROMULO AGUIAR SOUSA CPF/CNPJ: 046.849.501-07	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114803010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114503010	BERNARDO ALVES DE SENNA CPF/CNPJ: 020.725.161-45	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114903010	Felipe Fritsch CPF/CNPJ: 084.203.811-60	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0116003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 40.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0116003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 40.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0114003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 40.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Emepnho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040519 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 66/2023 Nº de empenho: 2023NE0114003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 26/09/2023 Valor: 40.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Emepnho de Despesas com Contratação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coffee break e coquetel, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o dia 31/12/2023 conforme CONTRATO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114403010	DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA CPF/CNPJ: 041.870.181-40	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115103010	PABLO BATISTA DE PAIVA CPF/CNPJ: 008.483.571-08	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0114303010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040608 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0115203010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 26/09/2023 Valor: 3.918,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com concessão de Diárias aos servidores a empreender viagem, com a finalidade de promoverem o Projeto Mãos-à-Obra, com o intuito de contribuir pedagogicamente com os entes municipais no Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, balizados pela MP nº 1174/2023 e pelo FNDE, no Período: 27/09/2023 a 05/10/2023 conforme PORTARIA Nº 726/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009104750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 26/09/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação e Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões?", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 15/10/2023 a 20/10/2023, conforme Portaria Nº 720/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230037259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009104750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 26/09/2023 Valor: 7.228,36 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Tópicos de Avaliação e Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas: o que devemos saber para a tomada de decisões?", atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 15/10/2023 a 20/10/2023, conforme Portaria Nº 720/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036317 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0113903010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 25/09/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 17/10/2023 a 21/10/2023, conforme Portaria Nº 721/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036317 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0113903010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 25/09/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 17/10/2023 a 21/10/2023, conforme Portaria Nº 721/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038115 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0113703010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 25/09/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável" e da "Reunião Nacional do Colégio de Procuradores-Gerais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 17/10/2023 a 21/10/2023, conforme Portaria Nº 722/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038115 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0113703010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 25/09/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável" e da "Reunião Nacional do Colégio de Procuradores-Gerais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 17/10/2023 a 21/10/2023, conforme Portaria Nº 722/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038115 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0113803010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 25/09/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável" e da "Reunião Nacional do Colégio de Procuradores-Gerais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 17/10/2023 a 21/10/2023, conforme Portaria Nº 722/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038115 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0113803010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 25/09/2023 Valor: 6.001,75 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, Procurador de Contas, mat. n° 23.479-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "XV Congresso dos Ministérios Públicos de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável" e da "Reunião Nacional do Colégio de Procuradores-Gerais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 17/10/2023 a 21/10/2023, conforme Portaria Nº 722/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0000903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 382.627,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES; REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, APLICANDO-SE O REAJUSTE DOS VALORES COM BASE NOS ÍNDICES IPC-A/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,168600%, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), OFÍCIO RESPOSTA KRP (0536193), E PLANILHA COADM (0540813). VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005449-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0000903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 382.627,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES; REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, APLICANDO-SE O REAJUSTE DOS VALORES COM BASE NOS ÍNDICES IPC-A/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,168600%, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), OFÍCIO RESPOSTA KRP (0536193), E PLANILHA COADM (0540813). VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005449-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0001903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 25.593,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (14/01/2022 À 13/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), ANEXO (0540814), E PLANILHA COADM (0540813).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0001903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 25.593,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (14/01/2022 À 13/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), ANEXO (0540814), E PLANILHA COADM (0540813).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 25/09/2023 Valor: 1.198,34 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 25/09/2023 Valor: 1.198,34 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 53.262,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 53.262,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 4.406,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 4.406,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 1.578.742,99 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 1.578.742,99 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 20.013,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 20.013,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 7.968.442,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/09/2023 Valor: 7.968.442,75 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0016403010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 25/09/2023 Valor: 9.000,14 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0016403010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 25/09/2023 Valor: 9.000,14 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 5.000,60 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 5.000,60 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 5.000,60 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/09/2023 Valor: 5.000,60 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 20.102,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 20.102,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 592.610,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 592.610,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 46.482,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 46.482,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 712.230,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 712.230,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 404.176,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 404.176,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 162.319,87 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 162.319,87 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 161.066,32 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 161.066,32 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102703010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 22/09/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 12/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 636/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111503010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 2.730,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111503010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 2.730,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 2.730,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 2.730,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111503010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 2.730,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111503010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 2.730,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2023 A DEZEMBRO/2023, RESTANDO A EMPENHAR EM 2024 R$ 12.629,34.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230038352 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2023 Nº de empenho: 2023NE0111003010	Arte Mania CPF/CNPJ: 27.679.914/0001-87	Data: 22/09/2023 Valor: 6.600,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de camisetas e squeezes, destinados à Semana da Saúde 2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência Nº 242/2023, Planilha COADM 0620424, Extrato do Contrato Nº 65/2023 e Contrato Contabilizado 23001506.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230038352 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2023 Nº de empenho: 2023NE0111003010	Arte Mania CPF/CNPJ: 27.679.914/0001-87	Data: 22/09/2023 Valor: 6.600,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de camisetas e squeezes, destinados à Semana da Saúde 2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência Nº 242/2023, Planilha COADM 0620424, Extrato do Contrato Nº 65/2023 e Contrato Contabilizado 23001506.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230038352 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2023 Nº de empenho: 2023NE0111003010	Arte Mania CPF/CNPJ: 27.679.914/0001-87	Data: 22/09/2023 Valor: 1.467,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de camisetas e squeezes, destinados à Semana da Saúde 2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência Nº 242/2023, Planilha COADM 0620424, Extrato do Contrato Nº 65/2023 e Contrato Contabilizado 23001506.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230038352 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2023 Nº de empenho: 2023NE0111003010	Arte Mania CPF/CNPJ: 27.679.914/0001-87	Data: 22/09/2023 Valor: 1.467,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: Empenho de despesas referente a Aquisição de camisetas e squeezes, destinados à Semana da Saúde 2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência Nº 242/2023, Planilha COADM 0620424, Extrato do Contrato Nº 65/2023 e Contrato Contabilizado 23001506.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040055 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009004750	LILIAN CAVALCANTE ARAUJO CPF/CNPJ: 004.828.851-90	Data: 22/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora LILIAN CAVALCANTE ARAÚJO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.212-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", cujos custos com inscrição e passagens se deram às suas expensas, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Maceió/AL, Palmas/TO, no Período: 25/09/2023 a 29/09/2023, conforme Portaria Nº 719/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230040055 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009004750	LILIAN CAVALCANTE ARAUJO CPF/CNPJ: 004.828.851-90	Data: 22/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora LILIAN CAVALCANTE ARAÚJO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.212-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", cujos custos com inscrição e passagens se deram às suas expensas, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Maceió/AL, Palmas/TO, no Período: 25/09/2023 a 29/09/2023, conforme Portaria Nº 719/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 211,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0111803010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 22/09/2023 Valor: 211,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 referente a prorrogação da vigência do Contrato nº 76/2022 pelo período de 27/10/2023 a 26/10/2024. (12 meses) conforme EXTRATO Nº 72/2023. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/10/2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de Suprimento de Fundos, conforme Portaria Nº 701/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de Suprimento de Fundos, conforme Portaria Nº 701/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 6.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 6.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de suprimento de fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 21/09/2023 Valor: 62.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento de vinte e sete inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, sendo 5 (cinco) apenas inscrições sem hospedagem, totalizando R$ 7.500,00 e 22 (vinte e duas) inscrições com hospedagem e alimentação, no valor de R$ 55.000,00, perfazendo o montante de R$ 62.500,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 21/09/2023 Valor: 62.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento de vinte e sete inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, sendo 5 (cinco) apenas inscrições sem hospedagem, totalizando R$ 7.500,00 e 22 (vinte e duas) inscrições com hospedagem e alimentação, no valor de R$ 55.000,00, perfazendo o montante de R$ 62.500,00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de Suprimento de Fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230041612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0110603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de Suprimento de Fundos, conforme Portaria Nº 701/2023 e Processo 23.004161-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 18,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2023 Valor: 18,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108103010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 21/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Pagamento de 28 (vinte e oito) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108103010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 21/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Pagamento de 28 (vinte e oito) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001804750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 21/09/2023 Valor: 91.738,96 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a reparação da fachada do Edifício Sede, bem como o conserto das fachadas dos Edifícios Ruy Barbosa e do Instituto de Contas 5 de Outubro - prédios estes que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contrato nº 37/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001804750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 21/09/2023 Valor: 91.738,96 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a reparação da fachada do Edifício Sede, bem como o conserto das fachadas dos Edifícios Ruy Barbosa e do Instituto de Contas 5 de Outubro - prédios estes que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contrato nº 37/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001804750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 21/09/2023 Valor: 91.738,96 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a reparação da fachada do Edifício Sede, bem como o conserto das fachadas dos Edifícios Ruy Barbosa e do Instituto de Contas 5 de Outubro - prédios estes que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contrato nº 37/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001804750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 21/09/2023 Valor: 91.738,96 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a reparação da fachada do Edifício Sede, bem como o conserto das fachadas dos Edifícios Ruy Barbosa e do Instituto de Contas 5 de Outubro - prédios estes que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contrato nº 37/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0000703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 20/09/2023 Valor: 2.078,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0000703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 20/09/2023 Valor: 2.078,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/09/2023 Valor: 25.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/09/2023 Valor: 25.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/09/2023 Valor: 25.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/09/2023 Valor: 25.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/09/2023 Valor: 10.110,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/09/2023 Valor: 10.110,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102803010	BRUNNO DORNELAS CPF/CNPJ: 957.779.381-91	Data: 20/09/2023 Valor: 461,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor BRUNNO DORNELAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 27.032-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 12/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 636/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230040152 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0109803010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 20/09/2023 Valor: 1.574,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Assistente de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.652-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar - AJUFEM, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 20/09/2023 a 21/09/2023, conforme Portaria Nº 704/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008704750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 20/09/2023 Valor: 1.639,53 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, conforme Portaria Nº 678/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008704750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 20/09/2023 Valor: 1.639,53 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, conforme Portaria Nº 678/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008804750	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 20/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, Conforme Portaria Nº 678/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008804750	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 20/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, Conforme Portaria Nº 678/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008304750	MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES CPF/CNPJ: 458.691.036-49	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES, Assessora de Desenvolvimento Organizacional, mat. nº 24.505-4, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008304750	MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES CPF/CNPJ: 458.691.036-49	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES, Assessora de Desenvolvimento Organizacional, mat. nº 24.505-4, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008004750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 19/09/2023 Valor: 1.639,53 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008004750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 19/09/2023 Valor: 1.639,53 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008204750	HELIAR ROSA PEU CPF/CNPJ: 067.330.001-30	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor HELIAR ROSA PEU, Assessor III, mat. nº 23.802-3, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008204750	HELIAR ROSA PEU CPF/CNPJ: 067.330.001-30	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor HELIAR ROSA PEU, Assessor III, mat. nº 23.802-3, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008104750	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008104750	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008404750	PEDRO AUGUSTO LIMA MONTEIRO CPF/CNPJ: 700.274.051-25	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008404750	PEDRO AUGUSTO LIMA MONTEIRO CPF/CNPJ: 700.274.051-25	Data: 19/09/2023 Valor: 1.486,71 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008604750	SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES CPF/CNPJ: 038.512.501-17	Data: 19/09/2023 Valor: 698,79 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES, Assessor I, mat. nº 27.032-6, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008604750	SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES CPF/CNPJ: 038.512.501-17	Data: 19/09/2023 Valor: 698,79 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES, Assessor I, mat. nº 27.032-6, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008504750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 19/09/2023 Valor: 698,79 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, conforme Portaria Nº 680/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008504750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 19/09/2023 Valor: 698,79 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, conforme Portaria Nº 680/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107803010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 19/09/2023 Valor: 1.093,77 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, conforme Portaria Nº 699/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108203010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 19/09/2023 Valor: 1.001,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.610-1, conforme Portaria Nº 683/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108103010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 19/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento de 28 (vinte e oito) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108103010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 19/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento de 28 (vinte e oito) inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 19/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento das inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 19/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento das inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0109403010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 27/09/2022 a 29/09/2022, conforme Portaria Nº 702/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107703010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 19/09/2023 Valor: 1.202,92 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, conforme Portaria Nº 699/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108603010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/09/2022 a 27/09/2022, conforme Portaria Nº 693/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108303010	ALDEMIR PORTO AQUINO CPF/CNPJ: 198.991.221-49	Data: 19/09/2023 Valor: 1.641,46 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor ALDEMIR PORTO AQUINO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.793-1, conforme Portaria Nº 683/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0109303010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA, Chefe de Divisão, mat. nº 24.345-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no período de 27/09/2023 a 29/09/2023, conforme Portaria Nº 702/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0109203010	FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES CPF/CNPJ: 530.731.423-04	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES, Coordenadora, mat. nº 23.633-1, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 27/09/2022 a 29/09/2022, conforme Portaria Nº 702/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0108703010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0108703010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108503010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA, Chefe de Divisão, mat. nº 24.345-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/09/2022 a 27/09/2022, conforme Portaria Nº 693/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108403010	FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES CPF/CNPJ: 530.731.423-04	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES, Coordenadora, mat. nº 23.633-1, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/09/2022 a 27/09/2022, conforme Portaria Nº 693/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0109103010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 19/09/2023 Valor: 3.782,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR CRISTAL), ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO DIMAT (0621180), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0109103010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 19/09/2023 Valor: 3.782,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR CRISTAL), ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO DIMAT (0621180), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 36.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 6
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0110203010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 36.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 6
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 19/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Pagamento das inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038298 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107903010	Associação Nacional Olímpica Recreativa Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do CPF/CNPJ: 33.083.713/0001-15	Data: 19/09/2023 Valor: 66.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Pagamento das inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá MT, conforme informações contidas no Processo SEI nº 23.003829-8, e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108403010	FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES CPF/CNPJ: 530.731.423-04	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES, Coordenadora, mat. nº 23.633-1, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/09/2022 a 27/09/2022, conforme Portaria Nº 693/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108503010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA, Chefe de Divisão, mat. nº 24.345-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/09/2022 a 27/09/2022, conforme Portaria Nº 693/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230038875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0108603010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 19/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 25/09/2022 a 27/09/2022, conforme Portaria Nº 693/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0108703010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020305 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 63/2023 Nº de empenho: 2023NE0108703010	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A CPF/CNPJ: 02.491.558/0001-42	Data: 19/09/2023 Valor: 72.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, para atender as demandas deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 63 DE 14 SETEMBRO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2022NE0007103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 18/09/2023 Valor: 40.374,26 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 20/2020 CONFORME EXTRATO Nº 3/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2022NE0007103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 18/09/2023 Valor: 40.374,26 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 20/2020 CONFORME EXTRATO Nº 3/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 18/09/2023 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contrat
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 18/09/2023 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (31/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 18/09/2023 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contrat
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 18/09/2023 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (31/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/09/2023 Valor: 50,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/09/2023 Valor: 50,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/09/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/09/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050490 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 40/2023 Nº de empenho: 2023NE0084403010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 18/09/2023 Valor: 115.411,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Empenho de despesas com serviços comuns de engenharia, visando a manutenção corretiva do sistema de impermeabilização dos reservatórios de água potável dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência n° 33 e Contrato n° 40.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050490 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 40/2023 Nº de empenho: 2023NE0084403010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 18/09/2023 Valor: 115.411,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Empenho de despesas com serviços comuns de engenharia, visando a manutenção corretiva do sistema de impermeabilização dos reservatórios de água potável dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência n° 33 e Contrato n° 40.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004204750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 18/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004204750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 18/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004204750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 18/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004204750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 18/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036767 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106903010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 18/09/2023 Valor: 2.160,12 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, conforme Portaria Nº 672/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038883 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107003010	KARLA FERNANDA SOUSA DA SILVA CPF/CNPJ: 382.990.201-82	Data: 18/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias a servidora KARLA FERNANDA SOUSA DA SILVA, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.618-7, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Conceição do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 20/09/2023 a 22/09/2023, conforme Portaria Nº 692/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038883 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107103010	PANTALEãO TAVERES NETO CPF/CNPJ: 394.846.531-20	Data: 18/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor PANTALEÃO TAVARES NETO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.437-1, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Conceição do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 20/09/2023 a 22/09/2023, conforme Portaria Nº 692/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107303010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 18/09/2023 Valor: 334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0621259), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107303010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 18/09/2023 Valor: 334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0621259), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107403010	ALEXANDRE MATHEUS GONÇALVES NAVEGA FREIRE CPF/CNPJ: 42.302.904/0001-11	Data: 18/09/2023 Valor: 343,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0621265), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: ALEXANDRE MATHEUS GONÇALVES NAVEGA FREIRE .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107403010	ALEXANDRE MATHEUS GONÇALVES NAVEGA FREIRE CPF/CNPJ: 42.302.904/0001-11	Data: 18/09/2023 Valor: 343,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0621265), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: ALEXANDRE MATHEUS GONÇALVES NAVEGA FREIRE .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038883 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107203010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 18/09/2023 Valor: 1.152,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor LODEGIO DA ROSA CORREA, Auxiliar Operacional, mat. nº 23.605-5, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Conceição do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 20/09/2023 a 22/09/2023, conforme Portaria Nº 692/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107503010	SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS - LTDA CPF/CNPJ: 40.030.578/0001-05	Data: 18/09/2023 Valor: 241,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0621273), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0107503010	SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS - LTDA CPF/CNPJ: 40.030.578/0001-05	Data: 18/09/2023 Valor: 241,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0621273), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036767 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106803010	EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 485.060.871-04	Data: 18/09/2023 Valor: 1.954,12 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.376-5, conforme Portaria Nº 672/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036767 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106703010	JOÃO CARLOS RIBEIRO CPF/CNPJ: 449.278.276-15	Data: 18/09/2023 Valor: 1.192,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares, ao servidor JOAO CARLOS RIBEIRO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.397-8, conforme Portaria Nº 672/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032702 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007404750	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 18/09/2023 Valor: 2.052,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1, conforme Portaria Nº 688/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032702 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007404750	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 18/09/2023 Valor: 2.052,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1, conforme Portaria Nº 688/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007504750	ELIZABETH MARIA MARTINHO DA SILVA RODRIGUES CPF/CNPJ: 015.742.811-78	Data: 18/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso "TDC Business - Tecnologias para Negócios Transformadores" em São Paulo - SP, Período: 18/09/2023 a 22/09/2023, conforme PORTARIA Nº 695/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007504750	ELIZABETH MARIA MARTINHO DA SILVA RODRIGUES CPF/CNPJ: 015.742.811-78	Data: 18/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso "TDC Business - Tecnologias para Negócios Transformadores" em São Paulo - SP, Período: 18/09/2023 a 22/09/2023, conforme PORTARIA Nº 695/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007804750	V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CPF/CNPJ: 05.533.015/0001-39	Data: 18/09/2023 Valor: 3.015,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Inscrições para os servidores Leonardo José de Sales, Rafael Oliveira Vilarino e Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues, para participarem da palestra "TDC BUSINESS - Tecnologias para Negócios Transformadores", que será realizado no período de19 a 21 de Setembro de 2023, na cidade de São Paulo/SP.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007804750	V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CPF/CNPJ: 05.533.015/0001-39	Data: 18/09/2023 Valor: 3.015,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Inscrições para os servidores Leonardo José de Sales, Rafael Oliveira Vilarino e Elizabeth Maria Martinho da Silva Rodrigues, para participarem da palestra "TDC BUSINESS - Tecnologias para Negócios Transformadores", que será realizado no período de19 a 21 de Setembro de 2023, na cidade de São Paulo/SP.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230027261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007304750	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 18/09/2023 Valor: 2.052,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor JOSELITO ALVES DE MACEDO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.344-3, conforme Portaria Nº 677/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230027261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007304750	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 18/09/2023 Valor: 2.052,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a diárias complementares ao servidor JOSELITO ALVES DE MACEDO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.344-3, conforme Portaria Nº 677/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007704750	RAFAEL OLIVEIRA VILARINO CPF/CNPJ: 032.021.831-76	Data: 18/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso "TDC Business - Tecnologias para Negócios Transformadores" em São Paulo - SP, Período: 18/09/2023 a 22/09/2023, conforme PORTARIA Nº 695/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007704750	RAFAEL OLIVEIRA VILARINO CPF/CNPJ: 032.021.831-76	Data: 18/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso "TDC Business - Tecnologias para Negócios Transformadores" em São Paulo - SP, Período: 18/09/2023 a 22/09/2023, conforme PORTARIA Nº 695/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007604750	LEONARDO JOSE DE SALES CPF/CNPJ: 001.376.911-14	Data: 18/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso "TDC Business - Tecnologias para Negócios Transformadores" em São Paulo - SP, Período: 18/09/2023 a 22/09/2023, conforme PORTARIA Nº 695/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007604750	LEONARDO JOSE DE SALES CPF/CNPJ: 001.376.911-14	Data: 18/09/2023 Valor: 3.758,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso "TDC Business - Tecnologias para Negócios Transformadores" em São Paulo - SP, Período: 18/09/2023 a 22/09/2023, conforme PORTARIA Nº 695/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036430 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007204750	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 15/09/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Cincessão de Diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2 a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões, PPP's e Privatizações pelos Tribunais de Contas", Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, Período: 17/09/2023 a 22/09/2023 conforme PORTARIA Nº 682/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230036430 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007204750	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 15/09/2023 Valor: 4.486,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Cincessão de Diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2 a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões, PPP's e Privatizações pelos Tribunais de Contas", Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, Período: 17/09/2023 a 22/09/2023 conforme PORTARIA Nº 682/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106103010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 15/09/2023 Valor: 547,15 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, conforme Portaria Nº 673/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106103010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 15/09/2023 Valor: 547,15 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, conforme Portaria Nº 673/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106203010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 15/09/2023 Valor: 333,90 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, conforme Portaria Nº 673/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106303010	BRUNNO DORNELAS CPF/CNPJ: 957.779.381-91	Data: 15/09/2023 Valor: 547,15 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor BRUNNO DORNELAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 27.032-4, conforme Portaria Nº 673/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038891 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106503010	LUCIENE CONCEICAO DE FREITAS CPF/CNPJ: 427.114.601-34	Data: 15/09/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora LUCIENE CONCEIÇÃO DE FREITAS, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.897-0, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Itacajá/TO, Palmas/TO, no Período: 19/09/2023 a 22/09/2023, conforme Portaria Nº 690/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038891 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106603010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 15/09/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Itacajá/TO, Palmas/TO, no Período: 19/09/2023 a 22/09/2023, conforme Portaria Nº 690/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105903010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 15/09/2023 Valor: 2.160,12 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.595-4, conforme Portaria Nº 671/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105803010	NELITO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 129.441.571-91	Data: 15/09/2023 Valor: 1.954,12 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor NELITO JOSE DA SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.895-6, conforme Portaria Nº 671/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106003010	CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA CPF/CNPJ: 025.188.903-35	Data: 15/09/2023 Valor: 547,15 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-4, conforme Portaria Nº 673/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105703010	JOSE DONIZETI DE FREITAS GORGES CPF/CNPJ: 481.013.626-49	Data: 15/09/2023 Valor: 1.192,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com diária complementar ao servidor JOSE DONIZETI DE FREITAS BORGES, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.584-9, conforme Portaria Nº 671/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230038891 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0106403010	SURAMA DE ABREU MARTINS LEAO CPF/CNPJ: 509.571.801-44	Data: 15/09/2023 Valor: 1.613,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias aos servidores a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Itacajá/TO, Palmas/TO, no Período: 19/09/2023 a 22/09/2023, conforme Portaria Nº 690/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 15/09/2023 Valor: 24.550,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 15/09/2023 Valor: 24.550,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102103010	DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ CPF/CNPJ: 598.366.361-53	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ SOARES, Diretora, mat. nº 23.604-7, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102103010	DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ CPF/CNPJ: 598.366.361-53	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ SOARES, Diretora, mat. nº 23.604-7, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102203010	KARIN THATIANA DIAS CPF/CNPJ: 633.919.451-68	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora KARIN THATIANA DIAS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.224-3, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102203010	KARIN THATIANA DIAS CPF/CNPJ: 633.919.451-68	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora KARIN THATIANA DIAS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.224-3, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102303010	RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA CPF/CNPJ: 310.302.378-24	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA, Cedida, mat. nº 24.262-1, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102303010	RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA CPF/CNPJ: 310.302.378-24	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA, Cedida, mat. nº 24.262-1, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 14/09/2023 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de material de Consumo, em atendimento da Requisição de Empenho Doc. SEI nº (0620165), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023. FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 14/09/2023 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de material de Consumo, em atendimento da Requisição de Empenho Doc. SEI nº (0620165), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023. FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 14/09/2023 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de material de Consumo, em atendimento da Requisição de Empenho Doc. SEI nº (0620165), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023. FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 14/09/2023 Valor: 4.650,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de material de Consumo, em atendimento da Requisição de Empenho Doc. SEI nº (0620165), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023. FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Nº 23.003348-2, REFERENTE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Nº 23.003348-2, REFERENTE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016979 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104503010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 14/09/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião Técnica do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 24/09/2023 a 26/09/2023, conforme Portaria Nº 668/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105003010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 14/09/2023 Valor: 183,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de material de Consumo, em atendimento da Requisição de Empenho Doc. SEI nº (0620160), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023. FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0105003010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 14/09/2023 Valor: 183,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de material de Consumo, em atendimento da Requisição de Empenho Doc. SEI nº (0620160), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023. FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/09/2023 Valor: 7.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 653 (0616762), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 1 (0608576). PROCESSO Nº 23.003348-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006904750	DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ CPF/CNPJ: 598.366.361-53	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ SOARES, Diretora, mat. nº 23.604-7, a empreender viagem, com finalidade de participar do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312. Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 691/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006904750	DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ CPF/CNPJ: 598.366.361-53	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ SOARES, Diretora, mat. nº 23.604-7, a empreender viagem, com finalidade de participar do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312. Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 691/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230035264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006704750	AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 45.425.308/0001-17	Data: 14/09/2023 Valor: 1.799,90 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Clarice Gomes da Silva no curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores, previsto para ocorrer nos dias 15 e 16 de setembro de 2023, na modalidade presencial, em Salvador/Bahia, conforme Planilha COADM 0617328, Portaria de Inexigibilidade Nº 22/2023 e Despacho 27205.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230035264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006704750	AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 45.425.308/0001-17	Data: 14/09/2023 Valor: 1.799,90 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Clarice Gomes da Silva no curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores, previsto para ocorrer nos dias 15 e 16 de setembro de 2023, na modalidade presencial, em Salvador/Bahia, conforme Planilha COADM 0617328, Portaria de Inexigibilidade Nº 22/2023 e Despacho 27205.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007004750	KARIN THATIANA DIAS CPF/CNPJ: 633.919.451-68	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora KARIN THATIANA DIAS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.224-3, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 691/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007004750	KARIN THATIANA DIAS CPF/CNPJ: 633.919.451-68	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora KARIN THATIANA DIAS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.224-3, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 691/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007104750	RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA CPF/CNPJ: 310.302.378-24	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA, Cedida, mat. nº 24.262-1, a empreender viagem, com finalidade de participar do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 691/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007104750	RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA CPF/CNPJ: 310.302.378-24	Data: 14/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA, Cedida, mat. nº 24.262-1, a empreender viagem, com finalidade de participar do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 691/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006604750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empemho de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006604750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empemho de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230035264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006304750	CLARICE GOMES DA SILVA FREITAS CPF/CNPJ: 617.108.731-91	Data: 13/09/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora CLARICE GOMES DA SILVA, Auditora de Controle Externo, mat. nº 23.890-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Salvador/BA, Palmas/TO, no Período: 14/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 667/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230035264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006304750	CLARICE GOMES DA SILVA FREITAS CPF/CNPJ: 617.108.731-91	Data: 13/09/2023 Valor: 2.302,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora CLARICE GOMES DA SILVA, Auditora de Controle Externo, mat. nº 23.890-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Salvador/BA, Palmas/TO, no Período: 14/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 667/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Detalhamento de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Detalhamento de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104403010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 13/09/2023 Valor: 5.301,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, no âmbito da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-335 (Colinas / Couto Magalhães), Rodovia TO-335 (Colinas / Palmeirante), Rodovia TO-010 (Pedro Afonso / Santa Maria), Guaraí/TO, Pedro Afonso/TO, Santa Maria/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Couto Magalhães/TO, Juarina/TO, Palmeirante/TO, Brasilândia/TO, Palmas/TO, no Período: 19/09/2023 a 30/09/2023, conforme Portaria Nº 669/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104303010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 13/09/2023 Valor: 5.301,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANTÔNIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.340-9, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, no âmbito da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-335 (Colinas / Couto Magalhães), Rodovia TO-335 (Colinas / Palmeirante), Rodovia TO-010 (Pedro Afonso / Santa Maria), Guaraí/TO, Pedro Afonso/TO, Santa Maria/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Couto Magalhães/TO, Juarina/TO, Palmeirante/TO, Brasilândia/TO, Palmas/TO, no Período: 19/09/2023 a 30/09/2023, conforme Portaria Nº 669/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104203010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 13/09/2023 Valor: 5.301,50 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JADIR ANTÔNIO DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.357-6, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, no âmbito da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-335 (Colinas / Couto Magalhães), Rodovia TO-335 (Colinas / Palmeirante), Rodovia TO-010 (Pedro Afonso / Santa Maria), Guaraí/TO, Pedro Afonso/TO, Santa Maria/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Couto Magalhães/TO, Juarina/TO, Palmeirante/TO, Brasilândia/TO, Palmas/TO, no Período: 19/09/2023 a 30/09/2023, conforme Portaria Nº 669/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2023NE0026403010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 13/09/2023 Valor: 5.252,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, com vigência de 12 (doze) meses, 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme CONTRATO Nº 57/2022 (nº 22000968).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230037720 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 13/09/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com finalidade de participar como palestrante do evento "Pacto Goiano pela Primeira Infância", no Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Auditório José Sebba, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 14/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 634/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230037720 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 13/09/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com finalidade de participar como palestrante do evento "Pacto Goiano pela Primeira Infância", no Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Auditório José Sebba, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 14/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 634/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Detalhamento de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Detalhamento de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Detalhamento de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006404750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 13/09/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Detalhamento de Despesas com Concessão ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do 2º semestre de 2023, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP, conforme PORTARIA Nº 658/2023 e Cálculo do Repasse Financeiro do TCE/TO nº 0616247.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 12/09/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 12/09/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 12/09/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 12/09/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0102003010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 12/09/2023 Valor: 24.733,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930), E CONTRATO Nº 61/2023 (0614931). PROCESSO Nº 23.002812-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0102003010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 12/09/2023 Valor: 24.733,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930), E CONTRATO Nº 61/2023 (0614931). PROCESSO Nº 23.002812-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230038557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 62/2023 Nº de empenho: 2023NE0103303010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 12/09/2023 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de adesivos para veículos, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nas quantidades e condições estabelecidas no item 3 (descrição do objeto), deste Termo de Referência n° 227/2023, conforme Portaria de Dispensa Nº 36/2023 e Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230038557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 62/2023 Nº de empenho: 2023NE0103303010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 12/09/2023 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de adesivos para veículos, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nas quantidades e condições estabelecidas no item 3 (descrição do objeto), deste Termo de Referência n° 227/2023, conforme Portaria de Dispensa Nº 36/2023 e Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210006633 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0103403010	VANIUS GIRODO BRITO CPF/CNPJ: 037.149.216-56	Data: 12/09/2023 Valor: 1.829,94 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO BOLSA DE ESTUDOS EQUIVALENTE A 50% DA MATRÍCULA E DAS MENSALIDADES DO CURSO DE DIREITO, NO SEMESTRE LETIVO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2023, AO SERVIDOR VANIUS GIRODO BRITO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 24.226-5, CONFORME PORTARIA 662/2023 (0617565), E COMPROVANTES (0602247, 0602260). PROCESSO Nº 21.000663-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0103503010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 12/09/2023 Valor: 5.642,79 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com Complementação do valor das diárias autorizadas por meio da Portaria nº 347, de 26 de maio de 2023, ao membro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5 a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento International Conference, organizado pela International Consortium on Governmental Financial Management (ICGFM), Período: 17/09/2023 a 22/09/2023, Itinerário: Palmas/TO, Washington DC/USA, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 663/2023 e Cotação do Dolar emitido em 12/09/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230037704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104003010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 12/09/2023 Valor: 5.642,79 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com Complementação do valor das diárias concedidas ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, autorizadas por meio da Portaria nº 650, de 06 de setembro de 2023, Itinerário: Palmas/TO, Posadas-Misiones/ARG, Palmas/TO e Período: 11/09/2023 a 17/09/2023, conforme PORTARIA Nº 664/2023 e Cotação do Dolar emitido em 12/09/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230037704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0104003010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 12/09/2023 Valor: 1.226,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Complementação do valor das diárias concedidas ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, autorizadas por meio da Portaria nº 650, de 06 de setembro de 2023, Itinerário: Palmas/TO, Posadas-Misiones/ARG, Palmas/TO e Período: 11/09/2023 a 17/09/2023, conforme PORTARIA Nº 664/2023 e Cotação do Dolar emitido em 12/09/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0103603010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 12/09/2023 Valor: 5.642,79 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com Complementação do valor das diárias autorizadas por meio da Portaria nº 347, de 26 de maio de 2023, ao membro JOSE WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6 a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento International Conference, organizado pela International Consortium on Governmental Financial Management (ICGFM), Período: 17/09/2023 a 22/09/2023, Itinerário: Palmas/TO, Washington DC/USA, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 663/2023 e Cotação do Dolar emitido em 12/09/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006204750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 12/09/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0006204750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 12/09/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0103203010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 11/09/2023 Valor: 4.204,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.610-1, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade programada na Secretaria da Educação do Estado do Tocantins referente ao Programa de descentralização de recursos, Gestão Compartilhada nas escolas com foco em merenda escolar, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Colméia/TO, Guaraí/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 21/09/2023, conforme Portaria Nº 661/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0103103010	ALDEMIR PORTO AQUINO CPF/CNPJ: 198.991.221-49	Data: 11/09/2023 Valor: 3.503,71 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ALDEMIR PORTO AQUINO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.793-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade programada na Secretaria da Educação do Estado do Tocantins referente ao Programa de descentralização de recursos, Gestão Compartilhada nas escolas com foco em merenda escolar, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Colméia/TO, Guaraí/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 21/09/2023, conforme Portaria Nº 661/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/09/2023 Valor: 120.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/09/2023 Valor: 120.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/09/2023 Valor: 120.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/09/2023 Valor: 120.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004104750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 11/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004104750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 11/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004104750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 11/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004104750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 11/09/2023 Valor: 560,17 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102503010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 06/09/2023 Valor: 1.066,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Augustinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 12/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 636/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102503010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 06/09/2023 Valor: 1.066,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Augustinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 12/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 636/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102203010	KARIN THATIANA DIAS CPF/CNPJ: 633.919.451-68	Data: 06/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora KARIN THATIANA DIAS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.224-3, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102303010	RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA CPF/CNPJ: 310.302.378-24	Data: 06/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora RAPHAELA CRISTHYNA SOARES BANDEIRA, Cedida, mat. nº 24.262-1, a empreender viagem, com finalidade de participarem do curso "Quantificação de Benefícios Gerados pelos Tribunais de Contas", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230037704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102603010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 06/09/2023 Valor: 17.752,48 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Diárias internacional ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA, empreender viagem, com a finalidade de participar da "Tercera Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR", Itinerário: Palmas/TO, Posadas-Misiones/ARG, Palmas/TO, Período: 11/09/2023 a 16/09/2023. PORTARIA Nº 650/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102703010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 06/09/2023 Valor: 1.279,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 12/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 636/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102103010	DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ CPF/CNPJ: 598.366.361-53	Data: 06/09/2023 Valor: 2.631,82 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora DENIA MARIA ALMEIDA DA LUZ SOARES, Diretora, mat. nº 23.604-7, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 643/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102403010	CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA CPF/CNPJ: 025.188.903-35	Data: 06/09/2023 Valor: 1.066,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Augustinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 12/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 636/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033628 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102803010	BRUNNO DORNELAS CPF/CNPJ: 957.779.381-91	Data: 06/09/2023 Valor: 1.066,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor BRUNNO DORNELAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 27.032-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade na Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 12/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 636/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0103003010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 06/09/2023 Valor: 2.148,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem da "Reunião Presencial do Plano Estratégico da ATRICON", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/09/2023 a 29/09/2023, conforme Portaria Nº 637/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0102903010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 06/09/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem da "Reunião Presencial do Plano Estratégico da ATRICON", atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 27/09/2023 a 29/09/2023, conforme Portaria Nº 637/2023. ,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032702 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005904750	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 06/09/2023 Valor: 2.350,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor IKARO PERES CUNHA, no XX SINAOP - SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, na cidade de Bento Gonçalves, de 11 a 15 de setembro de 2023, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 21/2023 e Despacho COLCC 26253.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032702 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005904750	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 06/09/2023 Valor: 2.350,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor IKARO PERES CUNHA, no XX SINAOP - SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, na cidade de Bento Gonçalves, de 11 a 15 de setembro de 2023, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 21/2023 e Despacho COLCC 26253.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 04/09/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 01/09/2023, conforme Portaria Nº 645/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 04/09/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 01/09/2023, conforme Portaria Nº 645/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0102003010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 04/09/2023 Valor: 24.733,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930), E CONTRATO Nº 61/2023 (0614931). PROCESSO Nº 23.002812-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0103903010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 04/09/2023 Valor: 24.733,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930), E CONTRATO Nº 61/2023 (0614931). PROCESSO Nº 23.002812-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0103903010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 04/09/2023 Valor: 9.469,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 04/09/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 622/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 04/09/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 622/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 04/09/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 622/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 04/09/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 622/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230028128 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2023 Nº de empenho: 2023NE0102003010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 04/09/2023 Valor: 24.733,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DESTE TRIBUNAL DE CONTAS EM JORNAL DIÁRIO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 (0614930), E CONTRATO Nº 61/2023 (0614931). PROCESSO Nº 23.002812-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 01/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 01/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 01/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 01/09/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230027261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005604750	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 01/09/2023 Valor: 2.100,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Inscrição para os servidor Joselito Alves de Macedo no XX SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que será realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2023 em Bento Gonçalves-RS, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 19/2023, Despacho GABPR 25248 e Despacho 25770.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230027261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005604750	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 01/09/2023 Valor: 2.100,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas referente a Inscrição para os servidor Joselito Alves de Macedo no XX SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que será realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2023 em Bento Gonçalves-RS, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 19/2023, Despacho GABPR 25248 e Despacho 25770.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230037720 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 01/09/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com finalidade de participar como palestrante do evento "Pacto Goiano pela Primeira Infância", no Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Auditório José Sebba, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 14/09/2023 a 15/09/2023, conforme Portaria Nº 634/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101703010	DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CPF/CNPJ: 24.090.700/0001-82	Data: 01/09/2023 Valor: 715,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0615226), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101703010	DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CPF/CNPJ: 24.090.700/0001-82	Data: 01/09/2023 Valor: 715,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0615226), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036767 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101603010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 30/08/2023 Valor: 3.890,57 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Muricilândia/TO, Nova Olinda/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 23/09/2023, conforme Portaria Nº 625/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101303010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 30/08/2023 Valor: 3.890,57 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.595-4, Responsável pela condução de veículo, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhes em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Colinas do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 23/09/2023, conforme Portaria Nº 630/2023. ,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101203010	NELITO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 129.441.571-91	Data: 30/08/2023 Valor: 4.113,05 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor NELITO JOSE DA SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.895-6, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Colinas do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 23/09/2023, conforme Portaria Nº 630/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101103010	JOSE DONIZETI DE FREITAS GORGES CPF/CNPJ: 481.013.626-49	Data: 30/08/2023 Valor: 4.935,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSE DONIZETI DE FREITAS BORGES, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.584-9, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Colinas do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 23/09/2023, conforme Portaria Nº 630/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036767 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101503010	EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 485.060.871-04	Data: 30/08/2023 Valor: 4.113,05 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.376-5, a empreender viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Muricilândia/TO, Nova Olinda/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 23/09/2023, conforme Portaria Nº 625/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036767 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0101403010	JOÃO CARLOS RIBEIRO CPF/CNPJ: 449.278.276-15	Data: 30/08/2023 Valor: 4.935,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOAO CARLOS RIBEIRO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.397-8, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Muricilândia/TO, Nova Olinda/TO, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 23/09/2023, conforme Portaria Nº 625/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 30/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 622/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004804750	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 30/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 622/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005204750	MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES CPF/CNPJ: 458.691.036-49	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES, Assessora de Desenvolvimento Organizacional, mat. nº 24.505-4, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005204750	MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES CPF/CNPJ: 458.691.036-49	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES, Assessora de Desenvolvimento Organizacional, mat. nº 24.505-4, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005304750	PEDRO AUGUSTO LIMA MONTEIRO CPF/CNPJ: 700.274.051-25	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor PEDRO AUGUSTO LIMA MONTEIRO, Analista Técnico - Psicólogo, mat. nº 27.032-8, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005304750	PEDRO AUGUSTO LIMA MONTEIRO CPF/CNPJ: 700.274.051-25	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor PEDRO AUGUSTO LIMA MONTEIRO, Analista Técnico - Psicólogo, mat. nº 27.032-8, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005104750	HELIAR ROSA PEU CPF/CNPJ: 067.330.001-30	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HELIAR ROSA PEU, Assessor III, mat. nº 23.802-3, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005104750	HELIAR ROSA PEU CPF/CNPJ: 067.330.001-30	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HELIAR ROSA PEU, Assessor III, mat. nº 23.802-3, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005404750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 30/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005404750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 30/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004904750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 30/08/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004904750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 30/08/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005504750	SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES CPF/CNPJ: 038.512.501-17	Data: 30/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES, Assessor I, mat. nº 27.032-6, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005504750	SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES CPF/CNPJ: 038.512.501-17	Data: 30/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SYLLAS FRANKLIN RODRIGUES GOMES, Assessor I, mat. nº 27.032-6, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005004750	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230022782 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005004750	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 30/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com finalidade de participar do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 623/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230024696 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2023 Nº de empenho: 2023NE0100703010	M R NEVES PEREIRA CPF/CNPJ: 14.979.440/0001-47	Data: 29/08/2023 Valor: 3.599,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de lixeiras para coleta seletiva para separar o lixo seco (plásticos, papeis, vidros e metais), descartados pelos usuários dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência Nº 166/2023, Contrato Nº 60/2023 e Publicação do Extrato do Contrato n° 60/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230024696 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2023 Nº de empenho: 2023NE0100703010	M R NEVES PEREIRA CPF/CNPJ: 14.979.440/0001-47	Data: 29/08/2023 Valor: 3.599,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de lixeiras para coleta seletiva para separar o lixo seco (plásticos, papeis, vidros e metais), descartados pelos usuários dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência Nº 166/2023, Contrato Nº 60/2023 e Publicação do Extrato do Contrato n° 60/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2023 Valor: 2.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390409600000000 - 33904096 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230035949 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2023 Valor: 2.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390409600000000 - 33904096 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 626 (0613678), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 10 (0610158). PROCESSO Nº 23.003594-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2023 Valor: 1.544,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2023 Valor: 1.544,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 29/08/2023 Valor: 5.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 29/08/2023 Valor: 5.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004504750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004504750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004504750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004504750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036180 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100403010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.371,02 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO, Chefe de Divisão, mat. nº 24.305-4, a empreender viagem, visando a realização de visita técnica aos municípios onde sediarão os eventos regionais do programa "Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 618/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036180 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100203010	RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO CPF/CNPJ: 959.717.341-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.371,02 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO GOMES MONTURIL NETO, Chefe de Divisão, mat. nº 24.305-4, a empreender viagem, visando a realização de visita técnica aos municípios onde sediarão os eventos regionais do programa "Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Araguaína/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 28/08/2023 a 01/09/2023, conforme Portaria Nº 618/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036180 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100503010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 28/08/2023 Valor: 1.296,86 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, Responsável pela condução de veículo, a empreender viagem, visando a realização de visita técnica aos municípios onde sediarão os eventos regionais do programa "Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Taguatinga/TO, Palmas/TO, no Período: 03/09/2023 a 07/09/2023, conforme Portaria Nº 618/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230036180 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0100303010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 28/08/2023 Valor: 1.296,86 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, Responsável pela condução de veículo, a empreender viagem, visando a realização de visita técnica aos municípios onde sediarão os eventos regionais do programa "Agenda Cidadã", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 1152, Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Araguaína/TO, Pedro Afonso/TO, Palmas/TO, no Período: 28/08/2023 a 01/09/2023, conforme Portaria Nº 618/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004404750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Sandro Rogério Ferreira no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2023 e Despacho 24843.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004404750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Sandro Rogério Ferreira no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 18/2023 e Despacho 24843.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004504750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004504750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004704750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004704750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-PB, conforme Portaria de Inexigibilidade Nº 17/2023 e Despacho DIGAF 24842.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004704750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-P
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230032745 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004704750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Higo Mendes de Sousa, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa-P
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004404750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Sandro Rogério Ferreira no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004404750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 28/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Sandro Rogério Ferreira no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032702 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004304750	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 25/08/2023 Valor: 2.820,76 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XX SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Bento Gonçalves/RS, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 614/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032702 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004304750	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 25/08/2023 Valor: 2.820,76 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XX SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas", atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Bento Gonçalves/RS, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 614/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0098603010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 25/08/2023 Valor: 2.010,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JADIR ANTÔNIO DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.357-6, Coordenador da equipe de Auditoria, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-040 (Dianópolis / Porto Alegre do TO), Rodovia TO-040 (Porto Alegre do TO / Almas), Porto Nacional/TO, Chapada da Natividade/TO, Almas/TO, Dianópolis/TO, Taguatinga/TO, Aurora/TO, Palmas/TO, no Período: 11/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0097803010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 25/08/2023 Valor: 2.010,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JADIR ANTÔNIO DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.357-6, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-080 (Paraíso / Caseara), Rodovia TO-348 (Entroncamento TO-342 / Araguacema), Divinópolis/TO, Marianópolis/TO, Caseara/TO, Palmas/TO, no Período: 28/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0098203010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 25/08/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JADIR ANTÔNIO DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.357-6, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-030 (Taquaruçu / Santa Teresa do Tocantins), Rodovia TO-247 (Entroncamento TO-030 (Sta. Teresa) / Lagoa do Tocantins), Rodovia TO-010 (Palmas / Lajeado), Rodovia TO-342 (Miracema / Miranorte), Palmas/TO, no Período: 04/09/2023 a 06/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0098403010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 25/08/2023 Valor: 761,68 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANTÔNIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.340-9, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-030 (Taquaruçu / Santa Teresa do Tocantins), Rodovia TO-247 (Entroncamento TO-030 (Sta. Teresa) / Lagoa do Tocantins), Rodovia TO-010 (Palmas / Lajeado), Rodovia TO-342 (Miracema / Miranorte), Palmas/TO, no Período: 04/09/2023 a 06/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0097903010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 25/08/2023 Valor: 1.675,69 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANTÔNIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.340-9, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-080 (Paraíso / Caseara), Rodovia TO-348 (Entroncamento TO-342 / Araguacema), Divinópolis/TO, Marianópolis/TO, Caseara/TO, Palmas/TO, no Período: 28/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0098903010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 25/08/2023 Valor: 1.585,05 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-040 (Dianópolis / Porto Alegre do TO), Rodovia TO-040 (Porto Alegre do TO / Almas), Porto Nacional/TO, Chapada da Natividade/TO, Almas/TO, Dianópolis/TO, Taguatinga/TO, Aurora/TO, Palmas/TO, no Período: 11/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0098703010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 25/08/2023 Valor: 1.675,69 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANTÔNIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.340-9, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-040 (Dianópolis / Porto Alegre do TO), Rodovia TO-040 (Porto Alegre do TO / Almas), Porto Nacional/TO, Chapada da Natividade/TO, Almas/TO, Dianópolis/TO, Taguatinga/TO, Aurora/TO, Palmas/TO, no Período: 11/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0098003010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 25/08/2023 Valor: 1.585,05 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade e Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-080 (Paraíso / Caseara), Rodovia TO-348 (Entroncamento TO-342 / Araguacema), Divinópolis/TO, Marianópolis/TO, Caseara/TO, Palmas/TO, no Período: 28/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0098503010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 25/08/2023 Valor: 720,48 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-030 (Taquaruçu / Santa Teresa do Tocantins), Rodovia TO-247 (Entroncamento TO-030 (Sta. Teresa) / Lagoa do Tocantins), Rodovia TO-010 (Palmas / Lajeado), Rodovia TO-342 (Miracema / Miranorte), Palmas/TO, no Período: 04/09/2023 a 06/09/2023, conforme Portaria Nº 611/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 23.177,41 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 23.177,41 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 43.851,77 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 43.851,77 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 710.686,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 710.686,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 397.034,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/08/2023 Valor: 397.034,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/08/2023 Valor: 761,59 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/08/2023 Valor: 761,59 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/08/2023 Valor: 1.954,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/08/2023 Valor: 1.954,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/08/2023 Valor: 877,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/08/2023 Valor: 877,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 570,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 570,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 570,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 570,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 332.429,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 332.429,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 332.429,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 25/08/2023 Valor: 332.429,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 25/08/2023 Valor: 31.612,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 25/08/2023 Valor: 31.612,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 25/08/2023 Valor: 1.374.359,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 25/08/2023 Valor: 1.374.359,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 25/08/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 25/08/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 25/08/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 25/08/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 25/08/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 25/08/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230016715 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071203010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 25/08/2023 Valor: 560,17 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Ciclo de Debates do MMD-TC" e do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 370/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230016715 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071203010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 25/08/2023 Valor: 560,17 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Ciclo de Debates do MMD-TC" e do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 370/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230016715 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071203010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 25/08/2023 Valor: 560,17 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Ciclo de Debates do MMD-TC" e do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 370/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/08/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/08/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/08/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/08/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/08/2023 Valor: 53.565,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/08/2023 Valor: 53.565,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/08/2023 Valor: 10.630,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/08/2023 Valor: 10.630,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/08/2023 Valor: 8.116.281,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/08/2023 Valor: 8.116.281,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230025412 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 59/2023 Nº de empenho: 2023NE0097403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 24/08/2023 Valor: 10.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação e inauguração, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 59/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 34/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230025412 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 59/2023 Nº de empenho: 2023NE0097403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 24/08/2023 Valor: 10.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação e inauguração, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência vigência será de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 59/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 34/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004104750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 24/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004104750	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 24/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003184 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004004750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 24/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro Presidente a empreender viagem, com a finalidade de participar do "X Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, Período: 24/08/2023 a 25/08/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 610/2023 e DESPACHO Nº 24391/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003184 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004004750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 24/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro Presidente a empreender viagem, com a finalidade de participar do "X Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, Período: 24/08/2023 a 25/08/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 610/2023 e DESPACHO Nº 24391/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003904750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 24/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Cassiano Farrari, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa - PB, conforme Despacho DIGAF Nº 24384/2023, Parecer Jurídico 233 e Despacho 24537.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003904750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 24/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Cassiano Farrari, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa - PB, conforme Despacho DIGAF Nº 24384/2023, Parecer Jurídico 233 e Despacho 24537.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004204750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 24/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004204750	CASSIANO FERRARI CPF/CNPJ: 000.966.465-35	Data: 24/08/2023 Valor: 2.891,38 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CASSIANO FERRARI, Chefe do Núcleo de Controle Interno, mat. nº 24.337-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 02/09/2023, conforme Portaria Nº 591/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003904750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 24/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Cassiano Farrari, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa - PB,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230032583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003904750	Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC CPF/CNPJ: 16.812.795/0001-72	Data: 24/08/2023 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para o servidor Cassiano Farrari, no 6º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 30/08 a 01/09/2023, na cidade de João Pessoa - PB,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230025412 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 59/2023 Nº de empenho: 2023NE0097403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 24/08/2023 Valor: 5.410,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação e inauguração, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência vigência será de 12 (doze) meses
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230025412 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 59/2023 Nº de empenho: 2023NE0097403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 24/08/2023 Valor: 5.410,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação e inauguração, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência vigência será de 12 (doze) meses
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003804750	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 23/08/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SANDRO ROGERIO FERREIRA, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.525-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 01/09/2023, conforme Portaria Nº 598/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230033466 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003804750	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 23/08/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SANDRO ROGERIO FERREIRA, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.525-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, João Pessoa/PB, Palmas/TO, no Período: 29/08/2023 a 01/09/2023, conforme Portaria Nº 598/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0096503010	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 23/08/2023 Valor: 457,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.808-2, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-373 (Alvorada - Araguaçu - Divisa TO/GO), Palmas/TO, no Período: 24/08/2023 a 25/08/2023, conforme Portaria Nº 605/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0096803010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 23/08/2023 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0096803010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 23/08/2023 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 56 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032516 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0096403010	CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 433.778.236-20	Data: 23/08/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA, Auditora de Controle Externo, mat. nº 23.587-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião presencial da Rede Indicon e do Grupo de revisão dos questionários do IEGM", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 23/08/2023 a 25/08/2023, conforme Portaria Nº 604/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0096603010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 23/08/2023 Valor: 457,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-373 (Alvorada - Araguaçu - Divisa TO/GO), Palmas/TO, no Período: 24/08/2023 a 25/08/2023, conforme Portaria Nº 605/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023193 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0096703010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 23/08/2023 Valor: 432,29 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.614-4, Responsável pela condução de veículo, a empreender viagem, com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Rodovia TO-373 (Alvorada - Araguaçu - Divisa TO/GO), Palmas/TO, no Período: 24/08/2023 a 25/08/2023, conforme Portaria Nº 605/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/08/2023 Valor: 589.403,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/08/2023 Valor: 3.554,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/08/2023 Valor: 3.554,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/08/2023 Valor: 1.579.445,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/08/2023 Valor: 1.579.445,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0096103010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 22/08/2023 Valor: 17.654,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias ao membro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-56 a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento International Conference, organizado pela International Consortium on Governmental Financial Management (ICGFM), Período: 17/09/2023 a 22/09/2023, Itinerário: Palmas/TO, Washington DC/USA, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 347/2023 e Cotação do Dolar emitido em 22/08/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0096203010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 22/08/2023 Valor: 17.654,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias ao membro JOSE WAGNER PRAXEDES, Conselheiro, mat. nº 23.403-6 a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento International Conference, organizado pela International Consortium on Governmental Financial Management (ICGFM), Período: 17/09/2023 a 22/09/2023, Itinerário: Palmas/TO, Washington DC/USA, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 347/2023 e Cotação do Dolar emitido em 22/08/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 58/2023 Nº de empenho: 2023NE0095503010	MÔNICA MUNIZ LEMOS PEREIRA VIANA CPF/CNPJ: 49.577.934/0001-80	Data: 21/08/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonial, com fornecimento de cerimonialista e recepcionistas, sendo que o prazo de vigência da contratação será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 33/2023 e CONTRATO Nº 58/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230033830 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2023 Nº de empenho: 2023NE0096003010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 21/08/2023 Valor: 19.485,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte, com prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do contrato até o dia 31/12/2023, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme CONTRATO Nº 57/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230033830 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2023 Nº de empenho: 2023NE0096003010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 21/08/2023 Valor: 19.485,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte, com prazo de vigência da contratação será contado a partir da data de assinatura do contrato até o dia 31/12/2023, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme CONTRATO Nº 57/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003704750	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 21/08/2023 Valor: 11.611,97 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-E Nº 534899/2023 (0593358) E Nº 5452/2023 (), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 109/2022 (0535376), FIRMADO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00021/2022 (0535151), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COM LICENÇAS DE ANTIVÍRUS ENDPOINTS E SERVIÇO DE TREINAMENTO TÉCNICO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS, MALWARES E SUAS VARIANTES, BEM COMO AMEAÇAS CIBERNÉTICAS DISTINTAS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.003027-5. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 39/2023 (0608812). PROCESSO Nº 23.001893-9.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003704750	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 21/08/2023 Valor: 11.611,97 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-E Nº 534899/2023 (0593358) E Nº 5452/2023 (), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 109/2022 (0535376), FIRMADO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00021/2022 (0535151), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COM LICENÇAS DE ANTIVÍRUS ENDPOINTS E SERVIÇO DE TREINAMENTO TÉCNICO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS, MALWARES E SUAS VARIANTES, BEM COMO AMEAÇAS CIBERNÉTICAS DISTINTAS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.003027-5. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 39/2023 (0608812). PROCESSO Nº 23.001893-9.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003704750	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 21/08/2023 Valor: 249.999,88 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-E Nº 534899/2023 (0593358) E Nº 5452/2023 (), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 109/2022 (0535376), FIRMADO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00021/2022 (0535151), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COM LICENÇAS DE ANTIVÍRUS ENDPOINTS E SERVIÇO DE TREINAMENTO TÉCNICO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS, MALWARES E SUAS VARIANTES, BEM COMO AMEAÇAS CIBERNÉTICAS DISTINTAS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.003027-5. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 39/2023 (0608812). PROCESSO Nº 23.001893-9.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018939 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003704750	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 21/08/2023 Valor: 249.999,88 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-E Nº 534899/2023 (0593358) E Nº 5452/2023 (), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 109/2022 (0535376), FIRMADO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 00021/2022 (0535151), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COM LICENÇAS DE ANTIVÍRUS ENDPOINTS E SERVIÇO DE TREINAMENTO TÉCNICO PARA PREVENIR A CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS, MALWARES E SUAS VARIANTES, BEM COMO AMEAÇAS CIBERNÉTICAS DISTINTAS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.003027-5. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 39/2023 (0608812). PROCESSO Nº 23.001893-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 165.653,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 165.653,72 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 147.674,89 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 147.674,89 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/08/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/08/2023 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/08/2023 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/08/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/08/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0094903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 28.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0094903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 28.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095003010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 8.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095003010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 8.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 18/08/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230009794 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003604750	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 18/08/2023 Valor: 4.325,30 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão ao servidor LEIDVON WELLES SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.338-7, auxílio- bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do curso de mestrado titulado "Master of Science Business Administration", promovido pela MUST University - Florida - USA, conforme PORTARIA Nº 544/2023 e PORTARIA Nº 556/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003404750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 18/08/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do X Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 24/08/2023 a 26/08/2023, conforme Portaria Nº 590/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003404750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 18/08/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do X Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 24/08/2023 a 26/08/2023, conforme Portaria Nº 590/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230027261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003504750	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 18/08/2023 Valor: 2.820,76 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSELITO ALVES DE MACEDO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.344-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas" e da "Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo do Ibraop", atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Bento Gonçalves/RS, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 582/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230027261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003504750	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 18/08/2023 Valor: 2.820,76 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSELITO ALVES DE MACEDO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.344-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas" e da "Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo do Ibraop", atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Bento Gonçalves/RS, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 16/09/2023, conforme Portaria Nº 582/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095803010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 26.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391200000000 - 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095803010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 26.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391200000000 - 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095003010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 8.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095003010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 8.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0094903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 28.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391200000000 - 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0094903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 28.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391200000000 - 33903912 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 11.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032168 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2023 Nº de empenho: 2023NE0095903010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 18/08/2023 Valor: 11.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E STAND CLIMATIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO "DIA D PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", CONFORME CONTRATO Nº 56/2023 (0609466). PROCESSO Nº 23.003216-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032621 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094703010	NIRO ALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 391.862.961-91	Data: 18/08/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCEDER AUXÍLIO-NATALIDADE AO SERVIDOR NIRO ALVES FERREIRA, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.658-6, CPF: XXX.862.961-XX, NO VALOR DE R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), EM RAZÃO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA C. A. G., OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 588/2023 (0609235).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032621 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094703010	NIRO ALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 391.862.961-91	Data: 18/08/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONCEDER AUXÍLIO-NATALIDADE AO SERVIDOR NIRO ALVES FERREIRA, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.658-6, CPF: XXX.862.961-XX, NO VALOR DE R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), EM RAZÃO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA C. A. G., OCORRIDO EM 13 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 588/2023 (0609235).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094503010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 17/08/2023 Valor: 228,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0610005), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094503010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 17/08/2023 Valor: 228,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0610005), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094203010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 17/08/2023 Valor: 228,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0610005), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094203010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 17/08/2023 Valor: 228,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0610005), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/08/2023 Valor: 970,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0609826), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/08/2023 Valor: 970,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0609826), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/08/2023 Valor: 970,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0609826), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 17/08/2023 Valor: 970,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0609826), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093903010	I L COSTA ME CPF/CNPJ: 30.044.104/0001-69	Data: 17/08/2023 Valor: 201,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0609903), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: I L COSTA - ME.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093903010	I L COSTA ME CPF/CNPJ: 30.044.104/0001-69	Data: 17/08/2023 Valor: 201,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0609903), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e FORNECEDOR: I L COSTA - ME.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2023NE0003903010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 17/08/2023 Valor: 1.575,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 10/02/2022 A 09/02/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME PLANILHA COADM 0449052, OFÍCIO SETURB 0447882 E DESPACHO Nº 1221 (0449028). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 10/01/2023 A 09/02/2023. PROCESSO Nº 19.003922-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2023NE0003903010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 17/08/2023 Valor: 1.575,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 10/02/2022 A 09/02/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME PLANILHA COADM 0449052, OFÍCIO SETURB 0447882 E DESPACHO Nº 1221 (0449028). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 10/01/2023 A 09/02/2023. PROCESSO Nº 19.003922-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2023NE0004503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 17/08/2023 Valor: 5.824,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança, conforme Termo de Referência 46 conforme CONTRATO Nº 28/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2023NE0004503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 17/08/2023 Valor: 5.824,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança, conforme Termo de Referência 46 conforme CONTRATO Nº 28/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094203010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 17/08/2023 Valor: 228,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0610005), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0094203010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 17/08/2023 Valor: 228,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a requisição de empenho (0610005), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023 e FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 16/08/2023 Valor: 4.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 16/08/2023 Valor: 4.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/08/2023 Valor: 22.754,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2023NE0000303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 16/08/2023 Valor: 4.507,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: DETALHAMENTO DESPESAS com Contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de administração de estágios curriculares e principalmente o recrutamento de estagiários no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) conforme consta do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para o exercício de 2023 CONFORME EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2023NE0000303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 16/08/2023 Valor: 4.507,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: DETALHAMENTO DESPESAS com Contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de administração de estágios curriculares e principalmente o recrutamento de estagiários no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) conforme consta do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para o exercício de 2023 CONFORME EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022;
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230028160 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 55/2023 Nº de empenho: 2023NE0003104750	PREMIER CURSOS LTDA CPF/CNPJ: 09.199.793/0001-94	Data: 16/08/2023 Valor: 12.480,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais, no formato virtual, conforme CONTRATO Nº 55/2023, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 e Contrato Contabilizado 23001251.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230028160 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 55/2023 Nº de empenho: 2023NE0003104750	PREMIER CURSOS LTDA CPF/CNPJ: 09.199.793/0001-94	Data: 16/08/2023 Valor: 12.480,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais, no formato virtual, conforme CONTRATO Nº 55/2023, PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 e Contrato Contabilizado 23001251.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003304750	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 16/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 583/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003304750	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 16/08/2023 Valor: 3.570,11 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 583/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003204750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 16/08/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 583/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230032079 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003204750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 16/08/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do "Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2023", atribuindo-lhes em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Natal/RN, Palmas/TO, no Período: 10/09/2023 a 14/09/2023, conforme Portaria Nº 583/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032397 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 54/2023 Nº de empenho: 2023NE0093503010	LD DECORACOES EVENTOS LTDA.-ME CPF/CNPJ: 09.405.686/0001-75	Data: 15/08/2023 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391400000000 - 33903914 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância", previsto para acontecer no dia 24/08/2023 às 9h00, no auditório deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Despacho 22996, Contrato n° 54/2023 e Publicação do Extrato do Contrato (0609089)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230032397 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 54/2023 Nº de empenho: 2023NE0093503010	LD DECORACOES EVENTOS LTDA.-ME CPF/CNPJ: 09.405.686/0001-75	Data: 15/08/2023 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391400000000 - 33903914 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância", previsto para acontecer no dia 24/08/2023 às 9h00, no auditório deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Despacho 22996, Contrato n° 54/2023 e Publicação do Extrato do Contrato (0609089)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032923 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093203010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 14/08/2023 Valor: 4.676,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao reconhecimento de Dívida, decorrente de atos relacionados ao Contrato nº 17/2023, conforme se depreende do processo SEI nº 22.004592-5, referente a 36 (trinta e seis) refeições, conforme Nota Fiscal n°4790654 (0603172) e Publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida (0608461).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032923 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093203010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 14/08/2023 Valor: 4.676,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de despesas referente ao reconhecimento de Dívida, decorrente de atos relacionados ao Contrato nº 17/2023, conforme se depreende do processo SEI nº 22.004592-5, referente a 36 (trinta e seis) refeições, conforme Nota Fiscal n°4790654 (0603172) e Publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida (0608461).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093303010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 14/08/2023 Valor: 12.506,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0608656), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: FC SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093303010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 14/08/2023 Valor: 12.506,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0608656), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: FC SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093303010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 14/08/2023 Valor: 12.506,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0608656), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: FC SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093303010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 14/08/2023 Valor: 12.506,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0608656), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: FC SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230034705 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093103010	ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 121.464.203-91	Data: 14/08/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.730-4, a empreender viagem, com finalidade de realizar Visita Técnica a Rede Nacional de Consórcios Públicos RNC, Confederação Nacional de Municípios CNM e a Secretaria do Tesouro Nacional, para tratar de consórcios públicos, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 15/08/2023 a 18/08/2023, conforme Portaria Nº 577/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093403010	LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 27.307.079/0001-54	Data: 14/08/2023 Valor: 753,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0608711), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0093403010	LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 27.307.079/0001-54	Data: 14/08/2023 Valor: 753,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0608711), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 e FORNECEDOR: LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/08/2023 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/08/2023 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/08/2023 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/08/2023 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/08/2023 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033822 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0092303010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 10/08/2023 Valor: 1.437,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem institucional, com a finalidade de acompanhar o Conselheiro Presidente no lançamento da "Nota Recomendatória ATRICON-IRB-ABRACOM-CNPTC-FPPI-UVB n° 01/2023", acerca da priorização da primeira infância nos Projetos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 10/08/2023, conforme Portaria Nº 566/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230033822 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0092303010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 10/08/2023 Valor: 1.437,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem institucional, com a finalidade de acompanhar o Conselheiro Presidente no lançamento da "Nota Recomendatória ATRICON-IRB-ABRACOM-CNPTC-FPPI-UVB n° 01/2023", acerca da priorização da primeira infância nos Projetos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 10/08/2023, conforme Portaria Nº 566/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033822 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0092303010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 10/08/2023 Valor: 1.437,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem institucional, com a finalidade de acompanhar o Conselheiro Presidente no lançamento da "Nota Recomendatória ATRICON-IRB-ABRACOM-CNPTC-FPPI-UVB n° 01/2023", acerca da priorização da primeira infância nos Projetos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 10/08/2023, conforme Portaria Nº 566/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019889 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2023 Nº de empenho: 2023NE0092603010	INSET MASTER BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 19.827.650/0001-33	Data: 10/08/2023 Valor: 2.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa, conforme Termo de Referência Nº 179/2023, Contrato n° 53/2023, Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 e Despacho 22562.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019889 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2023 Nº de empenho: 2023NE0092603010	INSET MASTER BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 19.827.650/0001-33	Data: 10/08/2023 Valor: 2.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização, no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa, conforme Termo de Referência Nº 179/2023, Contrato n° 53/2023, Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 e Despacho 22562.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230014100 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2023 Nº de empenho: 2023NE0092703010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 10/08/2023 Valor: 1.094,12 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência Nº 165/2023, Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 e CONTRATO CONTABILIZADO n° 23001220.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033822 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0092503010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 09/08/2023 Valor: 1.437,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, Assessor Especial de Comunicação, mat. nº 24.394-3, a empreender viagem institucional, com a finalidade de acompanhar o Conselheiro Presidente no lançamento da "Nota Recomendatória ATRICON-IRB-ABRACOM-CNPTC-FPPI-UVB n° 01/2023", acerca da priorização da primeira infância nos Projetos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 10/08/2023, conforme Portaria Nº 566/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230033822 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0092203010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 09/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem institucional, com finalidade de participar do lançamento da "Nota Recomendatória ATRICON-IRB-ABRACOM-CNPTC-FPPI-UVB n° 01/2023", acerca da priorização da primeira infância nos Projetos do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 10/08/2023, conforme Portaria Nº 557/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025269 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 51/2023 Nº de empenho: 2023NE0092803010	EDITORA FORUM LTDA CPF/CNPJ: 41.769.803/0001-92	Data: 09/08/2023 Valor: 32.090,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de despesas referente a Contratação de assinatura de periódicos de conhecimento jurídico em formato digital, conforme Termo de Referência 155/2023 (0595852), Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 e Contrato Contabilizado 23001221.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0092103010	DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA CPF/CNPJ: 041.870.181-40	Data: 08/08/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão do auxílio-natalidade ao servidor DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA, Assessor IV, matrícula nº 27.002-6, CPF: XXX.870.181-XX, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), mediante depósito na Agência nº 5921-8, Conta Corrente nº 6329-0, Banco do Brasil, Operação nº 001, em razão do nascimento de seu filho H.V. P. J., ocorrido em 28 de abril de 2023, conforme Portaria Nº 540/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0092103010	DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA CPF/CNPJ: 041.870.181-40	Data: 08/08/2023 Valor: 1.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão do auxílio-natalidade ao servidor DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA, Assessor IV, matrícula nº 27.002-6, CPF: XXX.870.181-XX, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), mediante depósito na Agência nº 5921-8, Conta Corrente nº 6329-0, Banco do Brasil, Operação nº 001, em razão do nascimento de seu filho H.V. P. J., ocorrido em 28 de abril de 2023, conforme Portaria Nº 540/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0091503010	INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME CPF/CNPJ: 20.795.155/0001-79	Data: 07/08/2023 Valor: 0,06 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a correção do preço do item 05, onde houve uma diferença de 0,06 centavos, de acordo com a correção, o Cano PVC soldável 75 mm, 1ª linha, barra contendo 06 (seis) metros, que foi empenhado no valor de R$ 255,12, o correto é R$ 255,15, conforme Informação DIMAT (0605530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0091503010	INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME CPF/CNPJ: 20.795.155/0001-79	Data: 07/08/2023 Valor: 0,06 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a correção do preço do item 05, onde houve uma diferença de 0,06 centavos, de acordo com a correção, o Cano PVC soldável 75 mm, 1ª linha, barra contendo 06 (seis) metros, que foi empenhado no valor de R$ 255,12, o correto é R$ 255,15, conforme Informação DIMAT (0605530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031447 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0091703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 07/08/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, Procurador de Contas, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento comemorativo dos "130 anos do Ministério Público de Contas", e da "reunião nacional do Colégio de Procuradores-gerais", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 12/08/2023, conforme Portaria Nº 552/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031447 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0091703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 07/08/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, Procurador de Contas, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento comemorativo dos "130 anos do Ministério Público de Contas", e da "reunião nacional do Colégio de Procuradores-gerais", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 12/08/2023, conforme Portaria Nº 552/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230027008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 49/2023 Nº de empenho: 2023NE0092003010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 07/08/2023 Valor: 2.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo (Pneus), conforme Portaria de Dispensa Nº 27/2023, Publicação Extrato do Contrato (0605926), Contrato Contabilizado n° 23001203 e Despacho 22180.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230027008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 49/2023 Nº de empenho: 2023NE0092003010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 07/08/2023 Valor: 2.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo (Pneus), conforme Portaria de Dispensa Nº 27/2023, Publicação Extrato do Contrato (0605926), Contrato Contabilizado n° 23001203 e Despacho 22180.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230029990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0091803010	JARDSON OLIVEIRA DA COSTA CPF/CNPJ: 002.078.351-52	Data: 07/08/2023 Valor: 621,86 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JARDSON OLIVEIRA DA COSTA, Coordenador, mat. nº 24.331-0, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com o objetivo de entender metodologias adotadas pela referida Comissão, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 17/08/2023, conforme Portaria Nº 541/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031447 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0091603010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/08/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento comemorativo dos "130 anos do Ministério Público de Contas", e da "reunião nacional do Colégio de Procuradores-gerais", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 12/08/2023, conforme Portaria Nº 552/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031447 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0091603010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/08/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, Procurador-Geral de Contas, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participarem do evento comemorativo dos "130 anos do Ministério Público de Contas", e da "reunião nacional do Colégio de Procuradores-gerais", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 09/08/2023 a 12/08/2023, conforme Portaria Nº 552/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002904750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 07/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, São Paulo/SP, no Período: 24/08/2023 a 25/08/2023, conforme Portaria Nº 549/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002904750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 07/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, São Paulo/SP, no Período: 24/08/2023 a 25/08/2023, conforme Portaria Nº 549/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034726 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 107/2022 Nº de empenho: 2022NE0085403010	VIDRACARIA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 17.664.663/0001-03	Data: 07/08/2023 Valor: 1.959,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas conforme CONTRATO Nº 107/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002604750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 07/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 475/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002604750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 07/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 475/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002604750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 07/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 475/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002604750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 07/08/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 475/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/08/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/08/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/08/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220052808 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0091103010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605804).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220052808 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0091103010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605804).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2023NE0090803010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 04/08/2023 Valor: 750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela Coordenadoria de Saúde nos atendimentos médico, odontológico e de enfermagem (lixo hospitalar/infectante), conforme Portaria de Dispensa n°26, Contrato n° 47/2023, Publicação do Extrato do Contrato (0605518) e Contrato Contabilizado n° 23001184.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2023NE0090803010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 04/08/2023 Valor: 750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela Coordenadoria de Saúde nos atendimentos médico, odontológico e de enfermagem (lixo hospitalar/infectante), conforme Portaria de Dispensa n°26, Contrato n° 47/2023, Publicação do Extrato do Contrato (0605518) e Contrato Contabilizado n° 23001184.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2023 Nº de empenho: 2023NE0090903010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/08/2023 Valor: 38.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no formato virtual, conforme Portaria de Inexigibilidade n°13, Contrato n° 48, Publicação do Extrato do Contrato (0605514) e Contrato Contabilizado (0605783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2023NE0090803010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 04/08/2023 Valor: 150,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela Coordenadoria de Saúde nos atendimentos médico, odontológico e de enfermagem (lixo hospitalar/infectante), conforme Portaria de Dispensa n°26, Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230022073 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2023 Nº de empenho: 2023NE0090803010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 04/08/2023 Valor: 150,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pela Coordenadoria de Saúde nos atendimentos médico, odontológico e de enfermagem (lixo hospitalar/infectante), conforme Portaria de Dispensa n°26, Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090303010	DIEGO DIAS TAINHA CPF/CNPJ: 048.017.941-73	Data: 03/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DIEGO DIAS TAINHA, Coordenador, matrícula nº 27.010-5, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090203010	FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 933.174.761-68	Data: 03/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, Diretor, mat. nº 24.223-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090203010	FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 933.174.761-68	Data: 03/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, Diretor, mat. nº 24.223-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090203010	FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 933.174.761-68	Data: 03/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, Diretor, mat. nº 24.223-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090303010	DIEGO DIAS TAINHA CPF/CNPJ: 048.017.941-73	Data: 03/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DIEGO DIAS TAINHA, Coordenador, matrícula nº 27.010-5, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090303010	DIEGO DIAS TAINHA CPF/CNPJ: 048.017.941-73	Data: 03/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DIEGO DIAS TAINHA, Coordenador, matrícula nº 27.010-5, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090603010	FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 933.174.761-68	Data: 01/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, Diretor, mat. nº 24.223-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031544 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090103010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 01/08/2023 Valor: 1.296,86 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria Operacional, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Filadélfia/TO, Palmas/TO, no Período: 31/07/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 535/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032206 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0089803010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 01/08/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com finalidade de participar do evento "Transformar Juntos 2023", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 532/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090703010	DIEGO DIAS TAINHA CPF/CNPJ: 048.017.941-73	Data: 01/08/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DIEGO DIAS TAINHA, Coordenador, matrícula nº 27.010-5, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, com o intuito de conhecer e verificar o Sistema de Gestão de Pessoas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Curitiba/PR, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 543/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230032206 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0089903010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 01/08/2023 Valor: 2.859,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com finalidade de participar do evento "Transformar Juntos 2023", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 532/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031544 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0090003010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 01/08/2023 Valor: 1.074,33 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ELI RAMOS E SILVA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.622-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria Operacional, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Filadélfia/TO, Palmas/TO, no Período: 31/07/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 535/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230000940 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002804750	ROBERTO CARLOS CARVALHO DA SILVA CPF/CNPJ: 527.513.761-34	Data: 01/08/2023 Valor: 2.697,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de auxílio-bolsa ao servidor ROBERTO CARLOS CARVALHO DA SILVA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.576-8, para realização do Curso de Máster en Dirección Estratégica da Universidad Europea del Atlántico, a ser oferecido pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA FUNIBER ESPANHA, no percentual de 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades, devidamente condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira, conforme Portaria 427.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230000940 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002804750	ROBERTO CARLOS CARVALHO DA SILVA CPF/CNPJ: 527.513.761-34	Data: 01/08/2023 Valor: 2.697,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de auxílio-bolsa ao servidor ROBERTO CARLOS CARVALHO DA SILVA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.576-8, para realização do Curso de Máster en Dirección Estratégica da Universidad Europea del Atlántico, a ser oferecido pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA FUNIBER ESPANHA, no percentual de 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades, devidamente condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira, conforme Portaria 427.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0035803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/07/2023 Valor: 17,60 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0035803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/07/2023 Valor: 17,60 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/07/2023 Valor: 2.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/07/2023 Valor: 2.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/07/2023 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/07/2023 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2023 Valor: 21.516,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2023 Valor: 21.516,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2023 Valor: 17.723,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2023 Valor: 17.723,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/07/2023 Valor: 3.351,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/07/2023 Valor: 3.351,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0089203010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/07/2023 Valor: 1.065,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0603777), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0089203010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/07/2023 Valor: 1.065,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0603777), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0089203010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/07/2023 Valor: 1.065,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0603777), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0089203010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/07/2023 Valor: 1.065,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0603777), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/07/2023 Valor: 329.621,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/07/2023 Valor: 329.621,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/07/2023 Valor: 329.621,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/07/2023 Valor: 329.621,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/07/2023 Valor: 32.488,53 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/07/2023 Valor: 32.488,53 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/07/2023 Valor: 1.367.781,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/07/2023 Valor: 1.367.781,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/07/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/07/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/07/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/07/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/07/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/07/2023 Valor: 602,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/07/2023 Valor: 3.362,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/07/2023 Valor: 3.362,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/07/2023 Valor: 3.330,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/07/2023 Valor: 3.330,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/07/2023 Valor: 18.794,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/07/2023 Valor: 18.794,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230019080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0088403010	VIDRACARIA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 17.664.663/0001-03	Data: 26/07/2023 Valor: 1.959,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente ao reconhecimento de dívida e o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 1.959,00 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais), relativos ao serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas, objeto do Contrato nº 107/2022, conforme descrito na Nota Fiscal 0564138, acostadas no Processo SEI nº 21.003472-6, conforme Termo 28 de Reconhecimento de dívida e Extrato 54 (0602036) do Processo 23.001908-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0088403010	VIDRACARIA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 17.664.663/0001-03	Data: 26/07/2023 Valor: 1.959,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302900000000 - 33903029 - MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E IMAGEM DE SATÉLITE
Histórico: Empenho de despesas referente ao reconhecimento de dívida e o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 1.959,00 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais), relativos ao serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas, objeto do Contrato nº 107/2022, conforme descrito na Nota Fiscal 0564138, acostadas no Processo SEI nº 21.003472-6, conforme Termo 28 de Reconhecimento de dívida e Extrato 54 (0602036) do Processo 23.001908-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0089703010	VIDRACARIA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 17.664.663/0001-03	Data: 26/07/2023 Valor: 1.959,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302900000000 - 33903029 - MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E IMAGEM DE SATÉLITE
Histórico: Reconhecimento de dívida, relativos ao serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas, objeto do Contrato nº 107/2022, conforme descrito na Nota Fiscal 0564138, acostadas no Processo SEI nº 21.003472-6, conforme Termo 28 de Reconhecimento de dívida e Extrato 54 (0602036) do Processo 23.001908-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 16.162,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 16.162,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 1.553.463,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 1.553.463,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 25.432,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 25.432,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 8.012.233,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/07/2023 Valor: 8.012.233,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/07/2023 Valor: 589.517,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/07/2023 Valor: 589.517,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230006370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2023 Nº de empenho: 2023NE0001104750	LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13	Data: 24/07/2023 Valor: 4.992,24 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 33/2023. PROCESSO Nº 23.000637-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230006370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2023 Nº de empenho: 2023NE0001104750	LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13	Data: 24/07/2023 Valor: 4.992,24 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 33/2023. PROCESSO Nº 23.000637-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230006370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2023 Nº de empenho: 2023NE0001104750	LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13	Data: 24/07/2023 Valor: 4.992,24 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 33/2023. PROCESSO Nº 23.000637-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230006370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2023 Nº de empenho: 2023NE0001104750	LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13	Data: 24/07/2023 Valor: 4.992,24 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 33/2023. PROCESSO Nº 23.000637-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 3.362,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 3.362,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 44.803,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 44.803,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 707.211,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 707.211,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 393.849,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 393.849,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 155.767,01 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 155.767,01 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 175.162,51 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 175.162,51 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/07/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2023NE0086803010	3F LTDA CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2023 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA 3F LTDA, POR MAIS 12 MESES, CONFORME EXTRATO 55 (0602074).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2023NE0086803010	3F LTDA CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2023 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA 3F LTDA, POR MAIS 12 MESES, CONFORME EXTRATO 55 (0602074).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2023NE0086803010	3F LTDA - ORÇAFÁCIL PLATAFORMA DE ORÇAMENTO CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2023 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA 3F LTDA, POR MAIS 12 MESES, CONFORME EXTRATO 55 (0602074).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2023NE0086803010	3F LTDA - ORÇAFÁCIL PLATAFORMA DE ORÇAMENTO CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2023 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA 3F LTDA, POR MAIS 12 MESES, CONFORME EXTRATO 55 (0602074).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086703010	KARIN THATIANA DIAS CPF/CNPJ: 633.919.451-68	Data: 21/07/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora KARIN THATIANA DIAS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 24.224-3, a empreender viagem, com finalidade de participarem do evento "Transformar Juntos 2023", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 474/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086603010	ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 121.464.203-91	Data: 21/07/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.730-4, a empreender viagem, com finalidade de participarem do evento "Transformar Juntos 2023", atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 474/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086503010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 20/07/2023 Valor: 124,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0601953), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP e CNPJ: 10.638.290/0001-57.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086503010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 20/07/2023 Valor: 124,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0601953), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP e CNPJ: 10.638.290/0001-57.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086503010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 20/07/2023 Valor: 1.134,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0601953), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP e CNPJ: 10.638.290/0001-57.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086503010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 20/07/2023 Valor: 1.134,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0601953), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP e CNPJ: 10.638.290/0001-57.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086403010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 20/07/2023 Valor: 432,29 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de participarem da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, no Período: 12/07/2023 a 13/07/2023, conforme Portaria Nº 479/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002604750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 20/07/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 475/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002604750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 20/07/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 03/08/2023 a 04/08/2023, conforme Portaria Nº 475/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085803010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 20/07/2023 Valor: 342,29 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: 12/07/2023 a 13/07/2023, conforme Portaria Nº 464/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085803010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 20/07/2023 Valor: 342,29 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: 12/07/2023 a 13/07/2023, conforme Portaria Nº 464/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/07/2023 Valor: 2.629,58 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/07/2023 Valor: 2.629,58 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/07/2023 Valor: 2.629,58 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/07/2023 Valor: 2.629,58 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/07/2023 Valor: 2.629,58 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/07/2023 Valor: 2.629,58 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 17/07/2023 Valor: 695,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 17/07/2023 Valor: 695,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 17/07/2023 Valor: 695,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 17/07/2023 Valor: 695,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018521 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086003010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/07/2023 Valor: 1.820,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: INSS PATRONAL PF, referente a contratação de serviço educacional prestado pela pessoa física, Edson Ronaldo Nascimento para ministrar o curso, Nova Previdência no Brasil - mudanças na aposentadoria dos servidores públicos e nos Regimes Próprios, conforme Contrato nº 42/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018521 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086003010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/07/2023 Valor: 1.820,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: INSS PATRONAL PF, referente a contratação de serviço educacional prestado pela pessoa física, Edson Ronaldo Nascimento para ministrar o curso, Nova Previdência no Brasil - mudanças na aposentadoria dos servidores públicos e nos Regimes Próprios, conforme Contrato nº 42/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018521 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086003010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/07/2023 Valor: 1.820,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: INSS PATRONAL PF, referente a contratação de serviço educacional prestado pela pessoa física, Edson Ronaldo Nascimento para ministrar o curso, Nova Previdência no Brasil - mudanças na aposentadoria dos servidores públicos e nos Regimes Próprios, conforme Contrato nº 42/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018521 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0086003010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/07/2023 Valor: 1.820,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: INSS PATRONAL PF, referente a contratação de serviço educacional prestado pela pessoa física, Edson Ronaldo Nascimento para ministrar o curso, Nova Previdência no Brasil - mudanças na aposentadoria dos servidores públicos e nos Regimes Próprios, conforme Contrato nº 42/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085703010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 14/07/2023 Valor: 506,46 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, Coordenadora, mat. nº 27.009-3, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: 12/07/2023 a 13/07/2023, conforme Portaria Nº 464/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085603010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 14/07/2023 Valor: 506,46 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: 12/07/2023 a 13/07/2023, conforme Portaria Nº 464/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 14/07/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Motorista de Representação, mat. nº 24.646-6, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312., Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 13/07/2023, conforme Portaria Nº 463/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085403010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 14/07/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312., Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 13/07/2023, conforme Portaria Nº 463/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085803010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 14/07/2023 Valor: 342,29 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: 12/07/2023 a 13/07/2023, conforme Portaria Nº 464/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085203010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 14/07/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312., Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 13/07/2023, conforme Portaria Nº 463/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085203010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 14/07/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312., Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 13/07/2023, conforme Portaria Nº 463/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230031170 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085203010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 14/07/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, para empreender viagem, com a finalidade de participar da Apresentação do Compromisso pela Primeira Infância em Gurupi/TO, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a ser consignada na Ação nº 2312., Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 13/07/2023, conforme Portaria Nº 463/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 111/2022 Nº de empenho: 2022NE0087703010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 111/2022. PROCESSO Nº 22.004196-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 111/2022 Nº de empenho: 2022NE0087703010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 111/2022. PROCESSO Nº 22.004196-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084803010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 110069/2023 (0562870), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 111/2022 (0535698), FIRMADO APÓS A PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2022 (0534794), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.004196-2, TERMO Nº 27/2023 (0600235). PROCESSO Nº 23.001909-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084803010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 110069/2023 (0562870), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 111/2022 (0535698), FIRMADO APÓS A PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2022 (0534794), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.004196-2, TERMO Nº 27/2023 (0600235). PROCESSO Nº 23.001909-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019099 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085003010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 110069/2023 (0562870), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 111/2022 (0535698), FIRMADO APÓS A PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2022 (0534794), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.004196-2, TERMO Nº 27/2023 (0600235). PROCESSO Nº 23.001909-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230019099 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085003010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 110069/2023 (0562870), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 111/2022 (0535698), FIRMADO APÓS A PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2022 (0534794), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.004196-2, TERMO Nº 27/2023 (0600235). PROCESSO Nº 23.001909-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031099 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084603010	ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 121.464.203-91	Data: 13/07/2023 Valor: 2.148,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 24.730-4, a empreender viagem, com o objetivo de realizar Visita Técnica ao IVEPESP, com vistas à firmação de convênio, para capitação de recursos em prol de consórcios públicos, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 16/07/2023 a 18/07/2023, conforme Portaria Nº 461/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0085103010	LAURA PATRÍCIA FERREIRA LIMA CPF/CNPJ: 705.122.561-87	Data: 13/07/2023 Valor: 1.771,04 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LAURA PATRÍCIA FERREIRA LIMA, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 27.001-1, a empreender viagem, visando assegurar a participação em Visita de Orientação Técnica à Universidade de São Paulo (USP), objetivando apoiar e materializar, entre as instituições envolvidas, o projeto de Contratos Administrativos (Consórcios Públicos), atribuindo-lhes em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 16/07/2023 a 18/07/2023, conforme Portaria Nº 460/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031099 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084503010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 13/07/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com o objetivo de realizar Visita Técnica ao IVEPESP, com vistas à firmação de convênio, para capitação de recursos em prol de consórcios públicos, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 16/07/2023 a 18/07/2023, conforme Portaria Nº 461/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084803010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 110069/2023 (0562870), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 111/2022 (0535698), FIRMADO APÓS A PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2022 (0534794), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.004196-2, TERMO Nº 27/2023 (0600235). PROCESSO Nº 23.001909-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084803010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/07/2023 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 110069/2023 (0562870), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 111/2022 (0535698), FIRMADO APÓS A PORTARIA DE DISPENSA Nº 41/2022 (0534794), TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.004196-2, TERMO Nº 27/2023 (0600235). PROCESSO Nº 23.001909-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230031005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084703010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 13/07/2023 Valor: 1.771,04 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA, Assessor Especial de Gabinete da Presidência, mat. nº 27.029-8, a empreender viagem, visando assegurar a participação em Visita de Orientação Técnica à Universidade de São Paulo (USP), objetivando apoiar e materializar, entre as instituições envolvidas, o projeto de Contratos Administrativos (Consórcios Públicos), atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 16/07/2023 a 18/07/2023, conforme Portaria Nº 460/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030904 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0084303010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 12/07/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar das reuniões de que tratam o Ofício Nº 398/2023 IRB, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 10/07/2023 a 11/07/2023, conforme Portaria Nº 459/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050490 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 40/2023 Nº de empenho: 2023NE0084403010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 12/07/2023 Valor: 115.411,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho de despesas com serviços comuns de engenharia, visando a manutenção corretiva do sistema de impermeabilização dos reservatórios de água potável dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência n° 33 e Contrato n° 40.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050490 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 40/2023 Nº de empenho: 2023NE0084403010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 12/07/2023 Valor: 115.411,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho de despesas com serviços comuns de engenharia, visando a manutenção corretiva do sistema de impermeabilização dos reservatórios de água potável dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme Termo de Referência n° 33 e Contrato n° 40.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 44/2023 Nº de empenho: 2023NE0084003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 11/07/2023 Valor: 75.781,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atendendo a Requisição de Empenho (0596516), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 e Contrato n°44/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 44/2023 Nº de empenho: 2023NE0084003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 11/07/2023 Valor: 75.781,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, atendendo a Requisição de Empenho (0596516), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 e Contrato n°44/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/07/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 11/07/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0004103010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 05/07/2023 Valor: 2.729,74 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e degravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50 DE 29 DE JUNHO DE 2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0004103010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 05/07/2023 Valor: 2.729,74 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e degravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50 DE 29 DE JUNHO DE 2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2023NE0083203010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/07/2023 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2023 conforme CONTRATO Nº 43/2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2023NE0083203010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/07/2023 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2023 conforme CONTRATO Nº 43/2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2023NE0083203010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/07/2023 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2023 conforme CONTRATO Nº 43/2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017568 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2023 Nº de empenho: 2023NE0083203010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 04/07/2023 Valor: 10.788,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de licenciamento anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do INSS, Imposto de Renda, Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e COFINS) e ISS - Imposto Sobre Serviços, denominado GT-Fácil com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2023 conforme CONTRATO Nº 43/2023 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2023 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2023 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2023 Valor: 6.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230030530 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0083103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2023 Valor: 6.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMO ESPECIFICADAS NA PORTARIA Nº 452 (0598552), E NO PLANO DE APLICAÇÃO 8 (0598553). PROCESSO Nº 23.003053-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083003010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/07/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083003010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/07/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083003010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/07/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083003010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/07/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/07/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/07/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/07/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/07/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0084103010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 01/07/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490304700000000 - 44903047 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2023NE0084103010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 01/07/2023 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490304700000000 - 44903047 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (JUNHO A DEZEMBRO/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (JUNHO A DEZEMBRO/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083603010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083603010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083803010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2023 Valor: 58,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2023 Valor: 58,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083603010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230016561 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 46/2023 Nº de empenho: 2023NE0083603010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 30/06/2023 Valor: 6.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de agente de integração para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que contemplará alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior e de educação profissional de nível médio, no valor de R$ 12.600,00, vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua assinatura (30/06/23), prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme CONTRATO Nº 46/2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 25/2023. VALOR ESTIMADO EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (30/06/23 A 30/12/23).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 107,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 107,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 193,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 193,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 1.061,59 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 1.061,59 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 1.737,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 1.737,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 2.123,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2023 Valor: 2.123,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0081503010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 29/06/2023 Valor: 91,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0597602), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA e CNPJ: 41.106.192/0001-00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0081503010	OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA CPF/CNPJ: 41.106.192/0001-00	Data: 29/06/2023 Valor: 91,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0597602), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, FORNECEDOR: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA e CNPJ: 41.106.192/0001-00.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230029221 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 45/2023 Nº de empenho: 2023NE0081403010	MZN PUBLICIDADE AUDIO VISUAL LTDA CPF/CNPJ: 18.130.655/0001-40	Data: 28/06/2023 Valor: 39.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Contratação de produtora de vídeo para a gravação, edição e finalização de vídeos, nas quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 159/2023 (Doc. 0596284)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/06/2023 Valor: 3,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/06/2023 Valor: 3,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074303010	ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 041.556.511-14	Data: 28/06/2023 Valor: 152,34 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.032-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 20/06/2023, conforme PORTARIA Nº 413/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 28/06/2023 Valor: 16.741,70 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENT
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 28/06/2023 Valor: 16.741,70 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENTIDADE ORGANIZADORA CONTRATADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV ¿, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO WEBSERVICE PARA GERENCIAMENTO, TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA, ALÉM DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE, CONFORME CONTRATO Nº 55/2022 (0496282). PROCESSO Nº 22.002902-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 28/06/2023 Valor: 16.741,70 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENT
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 28/06/2023 Valor: 16.741,70 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENTIDADE ORGANIZADORA CONTRATADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV ¿, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO WEBSERVICE PARA GERENCIAMENTO, TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA, ALÉM DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE, CONFORME CONTRATO Nº 55/2022 (0496282). PROCESSO Nº 22.002902-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2022 Nº de empenho: 2022NE0068603010	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 27/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 71/2022 (0515979). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, ARP Nº 17/2021
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 87/2022 Nº de empenho: 2022NE0081803010	TOMADA 1 AUDIO VISUAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 07.139.780/0001-02	Data: 27/06/2023 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 87/2022 (0528038). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0081903010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/06/2023 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0082003010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/06/2023 Valor: 1.672,15 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/06/2023 Valor: 17.855,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/06/2023 Valor: 17.855,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/06/2023 Valor: 344.190,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/06/2023 Valor: 344.190,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/06/2023 Valor: 344.190,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/06/2023 Valor: 344.190,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/06/2023 Valor: 29.968,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/06/2023 Valor: 29.968,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/06/2023 Valor: 1.379.459,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/06/2023 Valor: 1.379.459,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/06/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/06/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/06/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/06/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/06/2023 Valor: 701,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/06/2023 Valor: 701,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230026966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074403010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 27/06/2023 Valor: 152,34 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 20/06/2023, conforme PORTARIA Nº 413/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074403010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 27/06/2023 Valor: 152,34 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 20/06/2023, conforme PORTARIA Nº 413/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 27/06/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do IX Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 30/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 446/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 27/06/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do IX Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 30/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 446/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0081003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 27/06/2023 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do lançamento da "Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública" e da entrevista para o livro: Instituto Rui Barbosa 50 anos de História", atribuindo-lhe em decorrência 3 (três) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 27/06/2023 a 29/06/2023, conforme PORTARIA Nº 446/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 1.818,09 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 1.818,09 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0080103010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 26/06/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0596637), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05 de 12 de abril de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 35, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002104750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002104750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002404750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002404750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 198.152,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 198.152,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 1.632.808,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 1.632.808,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 3.489,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 3.489,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 8.905.683,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/06/2023 Valor: 8.905.683,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/06/2023 Valor: 201.083,97 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/06/2023 Valor: 201.083,97 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002104750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002104750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002104750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230018785 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002104750	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 26/06/2023 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE ÀS NF-e Nº 29119, 31377 E 31380/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 71/2022 (0515979), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 21.002271-0, TERMO Nº 23/2023 (0595978). PROCESSO Nº 23.001878-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/06/2023 Valor: 677,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/06/2023 Valor: 677,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/06/2023 Valor: 9.418,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/06/2023 Valor: 9.418,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230026966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074403010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 23/06/2023 Valor: 152,34 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 20/06/2023, conforme PORTARIA Nº 413/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2023NE0078803010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 661/2023 (0567967), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0078903010	TOMADA 1 AUDIO VISUAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 07.139.780/0001-02	Data: 23/06/2023 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6050/2023 (0571768), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 87 (0528038), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 25/2023 (0595988). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0079003010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 1.672,15 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6692/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2023NE0079703010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6691/2023 (0567967), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2023NE0078803010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 661/2023 (0567967), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0079203010	I L COSTA ME CPF/CNPJ: 30.044.104/0001-69	Data: 23/06/2023 Valor: 120,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0596270), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: I L COSTA - ME e CNPJ: 30.044.104/0001-69.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0079203010	I L COSTA ME CPF/CNPJ: 30.044.104/0001-69	Data: 23/06/2023 Valor: 120,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0596270), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: I L COSTA - ME e CNPJ: 30.044.104/0001-69.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0078903010	TOMADA 1 AUDIO VISUAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 07.139.780/0001-02	Data: 23/06/2023 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6050/2023 (0571768), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 87 (0528038), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 25/2023 (0595988). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0082603010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 1.672,15 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6692/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2023NE0079703010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6691/2023 (0567967), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0079003010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 1.672,15 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6692/2023 (0567968), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026478 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0078703010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 23/06/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar visita ao Congresso Nacional, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 06/06/2023 a 07/06/2023, conforme PORTARIA Nº 394/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0082703010	TOMADA 1 AUDIO VISUAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 07.139.780/0001-02	Data: 23/06/2023 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6050/2023 (0571768), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 87 (0528038), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 25/2023 (0595988). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018980 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2023NE0082503010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 23/06/2023 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO TCE-TO, REFERENTE À NF-e Nº 6691/2023 (0567967), DECORRENTE DE ATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 88 (0528071), FIRMADO APÓS A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASCOM - TCE/TO, CONFORME SE DEPREENDE DO PROCESSO SEI Nº 22.002051-5., TERMO Nº 24/2023 (0595986). PROCESSO Nº 23.001898-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0078603010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 22/06/2023 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.610-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do curso "Introdução à Análise do Relatório de Avaliação Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social", atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 29/06/2023, conforme PORTARIA Nº 436/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0078303010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 22/06/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CELIO COELHO MACHADO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.369-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 431/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0078403010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 22/06/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.506-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 431/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0078503010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 22/06/2023 Valor: 1.873,24 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 431/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230021360 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002004750	FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 933.174.761-68	Data: 22/06/2023 Valor: 1.626,84 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, Diretor, mat. nº 24.223-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "5º Encontro de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 14/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 432/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230021360 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002004750	FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 933.174.761-68	Data: 22/06/2023 Valor: 1.626,84 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, Diretor, mat. nº 24.223-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "5º Encontro de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, Itinerário: Palmas/TO, Recife/PE, Palmas/TO, no Período: 14/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 432/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/06/2023 Valor: 715.897,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/06/2023 Valor: 715.897,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/06/2023 Valor: 400.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/06/2023 Valor: 400.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076103010	DIOGO DE SOUSA LEMOS CPF/CNPJ: 009.022.951-79	Data: 22/06/2023 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DIOGO DE SOUSA LEMOS, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.532-1, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076203010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 22/06/2023 Valor: 1.980,36 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CELIO COELHO MACHADO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.369-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076303010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 22/06/2023 Valor: 1.980,36 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.506-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076403010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 22/06/2023 Valor: 1.873,24 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 18.647,93 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 18.647,93 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 596.192,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 596.192,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 49.765,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 49.765,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 162.205,04 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/06/2023 Valor: 162.205,04 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018521 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2023 Nº de empenho: 2023NE0077303010	EDSON RONALDO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 362.453.050-04	Data: 21/06/2023 Valor: 9.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390362800000000 - 33903628 - SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas referente a contratação de serviço educacional a ser prestado pela pessoa física, Edson Ronaldo Nascimento, conforme Termo de Referência n° 128/2023 (0587788), PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 (0595252) e CONTRATO Nº 42/2023 (0595255).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 21/06/2023 Valor: 24.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 21/06/2023 Valor: 24.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 21/06/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230026095 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 41/2023 Nº de empenho: 2023NE0076903010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 21/06/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de arranjos e coroa de flores naturais, conforme Termo de Referência 139 (0591541), Portaria de Dispensa 23 (0594854) e Contrato n° 41/2023 (0594862).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/06/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/06/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075903010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 20/06/2023 Valor: 3.602,38 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.614-4, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, no âmbito da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 12,5 (doze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Angico/TO, Ananás/TO, Araguatins/TO, Aragominas/TO, Aguiarnópolis/TO, Axixá/TO, Babaçulândia/TO, Barra do Ouro/TO, Bernardo Sayão/TO, Buriti do Tocantins/TO, Esperantina/TO, Goiatins/TO, Itaguatins/TO, Maurilândia/TO, Muricilândia/TO, Piraquê/TO, Praia Norte/TO, Sítio Novo/TO, Tocantinópolis/TO, Xambioá/TO, Wanderlândia/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 414/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075803010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 20/06/2023 Valor: 3.808,38 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANTÔNIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.340-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, no âmbito da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 12,5 (doze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Angico/TO, Ananás/TO, Araguatins/TO, Aragominas/TO, Aguiarnópolis/TO, Axixá/TO, Babaçulândia/TO, Barra do Ouro/TO, Bernardo Sayão/TO, Buriti do Tocantins/TO, Esperantina/TO, Goiatins/TO, Itaguatins/TO, Maurilândia/TO, Muricilândia/TO, Piraquê/TO, Praia Norte/TO, Sítio Novo/TO, Tocantinópolis/TO, Xambioá/TO, Wanderlândia/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 414/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023207 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075703010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 20/06/2023 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JADIR ANTÔNIO DA SILVA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.357-6, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Acompanhamento dos atos de gestão, quanto a execução das Obras de pavimentação dos municípios que receberam Convênio do Estado em 2022, no âmbito da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 12,5 (doze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Angico/TO, Ananás/TO, Araguatins/TO, Aragominas/TO, Aguiarnópolis/TO, Axixá/TO, Babaçulândia/TO, Barra do Ouro/TO, Bernardo Sayão/TO, Buriti do Tocantins/TO, Esperantina/TO, Goiatins/TO, Itaguatins/TO, Maurilândia/TO, Muricilândia/TO, Piraquê/TO, Praia Norte/TO, Sítio Novo/TO, Tocantinópolis/TO, Xambioá/TO, Wanderlândia/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 414/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026737 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076603010	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 20/06/2023 Valor: 457,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Lajeado/TO, Palmas/TO, no Período: 22/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 421/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026737 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076503010	FERNANDO DIAS ARRUDA CPF/CNPJ: 936.976.785-15	Data: 20/06/2023 Valor: 548,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FERNANDO DIAS ARRUDA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.347-6, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Lajeado/TO, Palmas/TO, no Período: 22/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 421/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076403010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 20/06/2023 Valor: 1.873,24 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/06/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/06/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/06/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/06/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE JUNHO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076103010	DIOGO DE SOUSA LEMOS CPF/CNPJ: 009.022.951-79	Data: 20/06/2023 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DIOGO DE SOUSA LEMOS, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.532-1, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076203010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 20/06/2023 Valor: 1.980,36 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CELIO COELHO MACHADO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.369-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025455 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0076303010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 20/06/2023 Valor: 1.980,36 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.506-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Dianópolis/TO, Rio da Conceição/TO, Porto Alegre do Tocantins/TO, Almas/TO, Palmas/TO, no Período: 25/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 422/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 20/06/2023 Valor: 2.517,74 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 20/06/2023 Valor: 2.517,74 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230027229 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075303010	CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA CPF/CNPJ: 025.188.903-35	Data: 19/06/2023 Valor: 1.371,02 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CARLOS EDGAR SOUSA FERREIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 27.033-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Abreulândia/TO, Dois Irmãos do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 416/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074703010	ENOQUE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 422.753.931-53	Data: 19/06/2023 Valor: 3.503,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.794-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Palmeirópolis/TO, Paranã/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 30/06/2023, conforme PORTARIA Nº 417/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074603010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 19/06/2023 Valor: 4.204,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.755-8, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Palmeirópolis/TO, Paranã/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 30/06/2023, conforme PORTARIA Nº 417/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230027229 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075203010	BRUNNO DORNELAS CPF/CNPJ: 957.779.381-91	Data: 19/06/2023 Valor: 1.371,02 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas co concessão de diárias ao servidor BRUNNO DORNELAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 27.032-4, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Abreulândia/TO, Dois Irmãos do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 416/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230027229 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075003010	WILSON CREPALDI SOZIM CPF/CNPJ: 362.705.428-80	Data: 19/06/2023 Valor: 1.371,02 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WILSON CREPALDI SOZIM, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 27.034-9, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Abreulândia/TO, Dois Irmãos do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 416/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230027229 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075403010	JAIR COELHO DA LUZ CPF/CNPJ: 449.043.711-00	Data: 19/06/2023 Valor: 1.371,02 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JAIR COELHO DA LUZ, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.393-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Abreulândia/TO, Dois Irmãos do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 416/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075603010	SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 45.778.439/0001-88	Data: 19/06/2023 Valor: 187,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo (Leite), atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2023, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e CNPJ: 45.778.439/0001-88.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075603010	SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 45.778.439/0001-88	Data: 19/06/2023 Valor: 187,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de material de consumo (Leite), atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2023, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e CNPJ: 45.778.439/0001-88.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230027962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075503010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 19/06/2023 Valor: 2.047,17 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem institucional, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Montes Claros/MG, Palmas/TO, no Período: 21/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 415/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230027229 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074903010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 19/06/2023 Valor: 1.645,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.610-1, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Abreulândia/TO, Dois Irmãos do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 416/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074803010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 19/06/2023 Valor: 3.314,19 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor LODÉGIO DA ROSA CORREA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.605-5-4, Responsável pela condução de veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Palmeirópolis/TO, Paranã/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 30/06/2023, conforme PORTARIA Nº 417/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230027229 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0075103010	HERMES GONÇALVES DE ALCANTARA QUEIROZ CPF/CNPJ: 026.275.981-04	Data: 19/06/2023 Valor: 1.371,02 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HERMES GONÇALVES DE ALCANTARA QUEIROZ, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 27.034-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 4,5 (quatro e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Abreulândia/TO, Dois Irmãos do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 416/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074203010	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 15/06/2023 Valor: 548,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor HIGO MENDES DE SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.330-9, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 20/06/2023, conforme PORTARIA Nº 413/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074403010	MOACYR DE GRANDE NETO CPF/CNPJ: 078.205.389-02	Data: 15/06/2023 Valor: 457,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MOACYR DE GRANDE NETO, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.033-6, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 20/06/2023, conforme PORTARIA Nº 413/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0074503010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 15/06/2023 Valor: 1.948,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte por cento), referente ao subitem 1.2 do contrato nº 17/2023 conforme EXTRATO Nº 42/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0074503010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 15/06/2023 Valor: 1.948,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 que tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte por cento), referente ao subitem 1.2 do contrato nº 17/2023 conforme EXTRATO Nº 42/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230026966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074303010	ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR CPF/CNPJ: 041.556.511-14	Data: 15/06/2023 Valor: 457,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ARNALDO COELHO TEIXEIRA JUNIOR, Auditor de Controle Externo, mat. nº 27.032-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO, no Período: 19/06/2023 a 20/06/2023, conforme PORTARIA Nº 413/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025951 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074103010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 14/06/2023 Valor: 3.890,57 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.595-4, Responsável pela condução de veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, São Salvador do Tocantins/TO, Jaú do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 18/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 411/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016871 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 39/2023 Nº de empenho: 2023NE0073703010	MARKA ARQUITETURA LTDA CPF/CNPJ: 35.961.438/0001-10	Data: 14/06/2023 Valor: 22.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa especializada em serviços de Arquitetura e Paisagismo a para elaboração de Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria Sintético e Cronograma para projeto de interior no Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro com área de 230,00 m² e projeto de paisagismo interno e externo dos três prédios que compõem o TCE-TO, com área de 2.000,00 m², conforme Termo de Referência n° 141 (0592101), PORTARIA DE DISPENSA Nº 22/2023 (0592683) e Contrato n° 39 (0592684).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016871 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 39/2023 Nº de empenho: 2023NE0073703010	MARKA ARQUITETURA LTDA CPF/CNPJ: 35.961.438/0001-10	Data: 14/06/2023 Valor: 22.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: Empenho de despesas com contratação de empresa especializada em serviços de Arquitetura e Paisagismo a para elaboração de Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria Sintético e Cronograma para projeto de interior no Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro com área de 230,00 m² e projeto de paisagismo interno e externo dos três prédios que compõem o TCE-TO, com área de 2.000,00 m², conforme Termo de Referência n° 141 (0592101), PORTARIA DE DISPENSA Nº 22/2023 (0592683) e Contrato n° 39 (0592684).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025951 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0074003010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 14/06/2023 Valor: 4.113,05 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DILSON CARVALHO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.803-1, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, São Salvador do Tocantins/TO, Jaú do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 18/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 411/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025951 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073903010	TEREZINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 119.227.961-15	Data: 14/06/2023 Valor: 4.935,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor TEREZINO PEREIRA DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 23.894-5, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 13,5 (treze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, São Salvador do Tocantins/TO, Jaú do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 18/06/2023 a 01/07/2023, conforme PORTARIA Nº 411/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0003403010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 14/06/2023 Valor: 11.544,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020 RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 09/02/2023 CONFORME EXTRATO Nº 6/2022 PUBLICADO EM 10/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0003403010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 14/06/2023 Valor: 11.544,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020 RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 09/02/2023 CONFORME EXTRATO Nº 6/2022 PUBLICADO EM 10/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073603010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 13/06/2023 Valor: 176.118,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 176.118,78.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073603010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 13/06/2023 Valor: 176.118,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 176.118,78.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073403010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 13/06/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar das atividades do Grupo Técnico responsável pela elaboração dos Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Públicas, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 28/06/2023 a 30/06/2023, conforme PORTARIA Nº 397/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073603010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 13/06/2023 Valor: 176.118,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930200000000 - 33909302 - RESTITUIÇÕES DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 176.118,78.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073603010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 13/06/2023 Valor: 176.118,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930200000000 - 33909302 - RESTITUIÇÕES DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 176.118,78.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0077903010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 13/06/2023 Valor: 176.118,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022. OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 176.118,78.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0077903010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 13/06/2023 Valor: 176.118,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022. OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 176.118,78.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073503010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 13/06/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, Assessor II, mat. nº 27.013-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar das atividades do Grupo Técnico responsável pela elaboração dos Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Públicas, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 28/06/2023 a 30/06/2023, conforme PORTARIA Nº 397/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 12/06/2023 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 12/06/2023 Valor: 26.550,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial estimado do contrato. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 30/06/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230000916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001904750	MEIRIVALDO ALENCAR MIRANDA CPF/CNPJ: 214.884.102-59	Data: 12/06/2023 Valor: 2.697,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Auxílio Bolsa ao servidor MEIRIVALDO ALENCAR MIRANDA, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.428-1, equivalente a 70% do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, para participar do curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Direção Estratégica, promovido pela Fundação Universitária Iberoamericana - FUNIBER Espanha, conforme Portaria 402 (0591544).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230000916 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001904750	MEIRIVALDO ALENCAR MIRANDA CPF/CNPJ: 214.884.102-59	Data: 12/06/2023 Valor: 2.697,10 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Auxílio Bolsa ao servidor MEIRIVALDO ALENCAR MIRANDA, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.428-1, equivalente a 70% do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, para participar do curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Direção Estratégica, promovido pela Fundação Universitária Iberoamericana - FUNIBER Espanha, conforme Portaria 402 (0591544).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 12/06/2023 Valor: 4.277,59 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0073203010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 12/06/2023 Valor: 4.277,59 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de despesas referente ao primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 50/2022 que tem por objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 50/2022, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses; a supressão de 25% (vinte e cinco por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230022030 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071403010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 12/06/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 365/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230022030 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071403010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 12/06/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 365/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230022030 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071403010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 12/06/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 365/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024505 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073103010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 07/06/2023 Valor: 3.314,19 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 12/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 396/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024505 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0073003010	ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL CPF/CNPJ: 120.794.133-68	Data: 07/06/2023 Valor: 3.503,71 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.349-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, Período: 12/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 396/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024505 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0072903010	MARCIO LUIS DANTAS LIMA CPF/CNPJ: 924.896.647-00	Data: 07/06/2023 Valor: 4.204,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor MARCIO LUIS DANTAS LIMA, Auditor Controle Externo, mat. nº 23.903-8, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 11,5 (onze e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 12/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 396/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0072503010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 05/06/2023 Valor: 1.980,36 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JUAREZ RODRIGUES SILVA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.405-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 17/06/2023, conforme PORTARIA Nº 380/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0072603010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 05/06/2023 Valor: 1.873,24 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.614-4, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 17/06/2023, conforme PORTARIA Nº 380/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0072403010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 05/06/2023 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor GUSTAVO AIRES DOS SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.828-7, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 17/06/2023, conforme PORTARIA Nº 380/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024351 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0072703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 05/06/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar da solenidade de lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 26/06/2023 a 28/06/2023, conforme PORTARIA Nº 374/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024351 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0072703010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 05/06/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, mat. nº 23.991-6, a empreender viagem, com a finalidade de participar da solenidade de lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 26/06/2023 a 28/06/2023, conforme PORTARIA Nº 374/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016715 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071103010	DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO CPF/CNPJ: 997.616.101-87	Data: 02/06/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de diárias ao servidor DENIS LUCIANO PEREIRA ARAUJO, Diretor-Geral de Controle Externo, mat. nº 24.383-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Ciclo de Debates do MMD-TC" e do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 370/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016715 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071203010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 02/06/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, mat. nº 24.381-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Ciclo de Debates do MMD-TC" e do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 370/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016715 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071303010	CAROLINA VIEIRA DE PAULA CPF/CNPJ: 712.552.811-20	Data: 02/06/2023 Valor: 2.331,21 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora CAROLINA VIEIRA DE PAULA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.342-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Ciclo de Debates do MMD-TC" e do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 370/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230022030 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071403010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 02/06/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas LabTCs", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 20/06/2023 a 23/06/2023, conforme PORTARIA Nº 365/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025463 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071903010	Lucas Schmidt Salgado CPF/CNPJ: 021.252.911-00	Data: 02/06/2023 Valor: 177,06 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor LUCAS SCHMIDT SALGADO, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, matrícula nº 27.002-2, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do evento de inauguração do Hospital Municipal de Pequeno Porte do Município de Marianópolis do Tocantins, atribuindo-lhes em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Marianópolis do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 01/06/2023, conforme PORTARIA Nº 373/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071603010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 02/06/2023 Valor: 1.950,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do VIII Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, atribuindo-lhe em decorrência 2 (duas) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 25/05/2023 e 26/05/2023, conforme PORTARIA Nº 375/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230025463 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071703010	VILMON ALBINO FERREIRA FILHO CPF/CNPJ: 015.162.691-01	Data: 02/06/2023 Valor: 177,06 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor VILMON ALBINO FERREIRA FILHO, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, matrícula nº 24.568-7, a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento de inauguração do Hospital Municipal de Pequeno Porte do Município de Marianópolis do Tocantins, atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Marianópolis do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 01/06/2023, conforme PORTARIA Nº 373/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071503010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 02/06/2023 Valor: 2.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO DIMAT (0589816), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0071503010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 02/06/2023 Valor: 2.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO DIMAT (0589816), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069603010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 02/06/2023 Valor: 2.010,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor GUSTAVO AIRES DOS SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.828-7, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 360/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069803010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 02/06/2023 Valor: 1.675,68 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JUAREZ RODRIGUES SILVA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.405-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 360/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0070003010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 02/06/2023 Valor: 1.585,04 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.614-4, Responsável pela condução do veículo, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditorias Operacionais, atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 360/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/06/2023 Valor: 5.500,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/06/2023 Valor: 5.500,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/06/2023 Valor: 7.950,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/06/2023 Valor: 7.950,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054503010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054503010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230010342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 01/06/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230010342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 01/06/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230010342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 01/06/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070203010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 36/2023 Nº de empenho: 2023NE0070203010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 01/06/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 E CONTRATO Nº 36/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069803010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 01/06/2023 Valor: 1.675,68 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JUAREZ RODRIGUES SILVA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.405-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 360/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069603010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 01/06/2023 Valor: 2.010,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor GUSTAVO AIRES DOS SANTOS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 23.828-7, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 360/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023177 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0070003010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 01/06/2023 Valor: 1.585,04 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WELSON GOMES RIBEIRO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.614-4, Responsável pela condução do veículo, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditorias Operacionais, atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Novo Alegre/TO, Combinado/TO, Lavandeira/TO, Aurora do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 360/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023789 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068603010	CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 433.778.236-20	Data: 31/05/2023 Valor: 1.857,02 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA, Auditora de Controle Externo, mat. nº 23.587-3, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditoria Operacional, atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Filadélfia/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 363/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023789 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068503010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 31/05/2023 Valor: 2.010,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LIGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, Coordenadora da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria Operacional, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Filadélfia/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 363/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023789 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068803010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 31/05/2023 Valor: 1.585,05 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor LODEGIO DA ROSA CORREA, Auxiliar Operacional, mat. nº 23.605-5, Responsável pela condução de veículo, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditoria Operacional, atribuindo-lhes em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Filadélfia/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 363/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023169 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068203010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 31/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CELIO COELHO MACHADO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.369-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Conceição do Tocantins/TO, Taipas do Tocantins/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 17/06/2023, conforme PORTARIA Nº 358/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023169 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068403010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 31/05/2023 Valor: 1.873,24 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreenderem viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Conceição do Tocantins/TO, Taipas do Tocantins/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 17/06/2023, conforme PORTARIA Nº 358/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024777 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067803010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/05/2023 Valor: 790,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião na Sede do TCU - Representação do IRB, atribuindo-lhe em decorrência 01(uma) diária, a ser consignada na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 30/05/2023, conforme PORTARIA Nº 366/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023169 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068303010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 31/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.506-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Arraias/TO, Conceição do Tocantins/TO, Taipas do Tocantins/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 17/06/2023, conforme PORTARIA Nº 358/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068003010	ENEIAS COSTA CPF/CNPJ: 812.252.297-15	Data: 31/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ENÉIAS COSTA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.884-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Novo Jardim/TO, Palmas/TO, no Período: 18/06/2023 a 24/06/2023, conforme PORTARIA Nº 361/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067903010	MARIA GORETE SOBRAL RIBEIRO CPF/CNPJ: 184.564.641-04	Data: 31/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora MARIA GORETTE SOBRAL RIBEIRO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.517-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Novo Jardim/TO, Palmas/TO, no Período: 18/06/2023 a 24/06/2023, conforme PORTARIA Nº 361/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023789 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068703010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 31/05/2023 Valor: 1.857,02 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ELI RAMOS E SILVA, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.622-5, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditoria Operacional, atribuindo-lhe em decorrência 5,5 (cinco e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Filadélfia/TO, Palmas/TO, no Período: 11/06/2023 a 16/06/2023, conforme PORTARIA Nº 363/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230023150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0068103010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 31/05/2023 Valor: 1.873,24 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WANDERLEY LOPES PIMENTEL, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.913-0, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Taguatinga/TO, Novo Jardim/TO, Palmas/TO, no Período: 18/06/2023 a 24/06/2023, conforme PORTARIA Nº 361/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001804750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a reparação da fachada do Edifício Sede, bem como o conserto das fachadas dos Edifícios Ruy Barbosa e do Instituto de Contas 5 de Outubro - prédios estes que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contrato nº 37/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001804750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a reparação da fachada do Edifício Sede, bem como o conserto das fachadas dos Edifícios Ruy Barbosa e do Instituto de Contas 5 de Outubro - prédios estes que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Contrato nº 37/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/05/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/05/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/05/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/05/2023 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/05/2023 Valor: 7.525,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/05/2023 Valor: 7.525,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/05/2023 Valor: 7.555,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/05/2023 Valor: 7.555,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/05/2023 Valor: 1.582,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/05/2023 Valor: 1.582,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/05/2023 Valor: 1.582,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/05/2023 Valor: 1.582,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 230004873 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2023 Nº de empenho: 2023NE0001404750	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/05/2023 Valor: 701.896,09 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS. CONFORME CONTRATO Nº 37/2023 (0588016). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PROCESSO Nº 23.000487-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0066103010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 30/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0066103010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 30/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0066103010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 30/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0066103010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 30/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067003010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 30/05/2023 Valor: 175.899,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 175.899,98.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067003010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 30/05/2023 Valor: 175.899,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 175.899,98.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067303010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 30/05/2023 Valor: 383,01 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Despesas com ressarcimento do valor pago com combustível, custeado pelo Conselheiro Alberto Sevilha em razão de problemas na utilização do cartão disponibilizado pelo TCE/TO conforme MEMORANDO RELT6 (0586443), ANEXO 0586467, DESPACHO Nº 15427/2023 e MANIFESTAÇÃO 0587293.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067303010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 30/05/2023 Valor: 383,01 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Despesas com ressarcimento do valor pago com combustível, custeado pelo Conselheiro Alberto Sevilha em razão de problemas na utilização do cartão disponibilizado pelo TCE/TO conforme MEMORANDO RELT6 (0586443), ANEXO 0586467, DESPACHO Nº 15427/2023 e MANIFESTAÇÃO 0587293.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067003010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 30/05/2023 Valor: 175.899,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930200000000 - 33909302 - RESTITUIÇÕES DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 175.899,98.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200023659 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0067003010	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 01.637.536/0001-85	Data: 30/05/2023 Valor: 175.899,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930200000000 - 33909302 - RESTITUIÇÕES DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Histórico: EMPENHO DE DESPEAS COM DEVOLUÇÃO DO VALOR NÃO UTILIZADO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS; E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO CONFORME RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 01/2020 PUBLICADO NO DOE-TO Nº 6236 DE 26/12/2022 OBSERVAÇÃO: O SALDO PRINCIPAL É DE R$ 150.000,00 E O EXCEDENTE SÃO RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO, TOTALIZANDO R$ 175.899,98.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230024467 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/05/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, Conselheiro Presidente, mat. nº 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar de uma reunião institucional no Tribunal de Contas da União, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 30/05/2023 a 31/05/2023, conforme PORTARIA Nº 352/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/05/2023 Valor: 95.764,93 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/05/2023 Valor: 95.764,93 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: Folha de pagamento de Indenização de Férias, referente ao mês de maio de 2023, conforme Folha de Pagamento - Resumo Geral - 05/2023 (0587444).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 21.480,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 21.480,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0068903010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 24.433,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0068903010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 24.433,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 3.155,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0069103010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 3.155,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/05/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/05/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/05/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/05/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/05/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/05/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0068903010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 24.433,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220051178 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 38/2023 Nº de empenho: 2023NE0068903010	ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA CPF/CNPJ: 24.798.024/0001-04	Data: 29/05/2023 Valor: 24.433,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA MENSAL PERMANENTE E CHAMADA DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA OS 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES, EXISTENTES NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 38/2023. VALOR EMPENHADO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005117-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/05/2023 Valor: 311.043,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/05/2023 Valor: 311.043,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/05/2023 Valor: 311.043,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 26/05/2023 Valor: 311.043,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/05/2023 Valor: 29.497,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/05/2023 Valor: 29.497,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/05/2023 Valor: 1.364.306,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/05/2023 Valor: 1.364.306,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/05/2023 Valor: 16.043,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesa com Inscrições e Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/05/2023 Valor: 16.043,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesa com Inscrições e Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/05/2023 Valor: 16.043,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesa com Inscrições e Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/05/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/05/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/05/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0070803010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/05/2023 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0070503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/05/2023 Valor: 8.021,60 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesa com Inscrições e Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes , no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0070603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/05/2023 Valor: 8.021,60 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesa com Inscrições e Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/05/2023 Valor: 16.043,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesa com Inscrições e Taxas Bancárias - OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/05/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0069303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/05/2023 Valor: 1.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes e André Luiz de Matos Gonçalves, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017991 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0070703010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/05/2023 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente à Inscrições que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação dos Conselheiros José Wagner Praxedes, no Congresso "ICGFM 2023 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, em Washington DC - EUA conforme Parecer Administrativo Financeiro nº 57/2023 (0582557) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230021450 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 25/05/2023 Valor: 48.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para organização e fornecimento de coffee break, para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 20/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230021450 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0066003010	ALLINE BUFFET LTDA CPF/CNPJ: 05.307.407/0001-80	Data: 25/05/2023 Valor: 48.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para organização e fornecimento de coffee break, para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 35 DE 25 DE MAIO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 20/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/05/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE MAIO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/05/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE MAIO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/05/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE MAIO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/05/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE MAIO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0066103010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 25/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0067503010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 25/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1. Em atendimento ao item 4.1.2. da Nota Técnica Eletrônica nº 431/2023 (0586749), que faz apontamento quanto à emissão das NE 376 (0571312), NL 596 (0586143) e PD 943 (0586144), apresentando o programa de trabalho divergente da Portaria de Dispensa 14 (0568334) e do Contrato 23 (0568344), procedeu-se o cancelamento dos referidos documentos para emissão de outros com o programa de trabalho correto, qual seja, 01.032.1175.2312 - Modernização da Gestão Administrativa e do Exercício do Controle Externo.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/05/2023 Valor: 7.973.086,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/05/2023 Valor: 7.973.086,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0037603010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 25/05/2023 Valor: 10.386,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0037603010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 25/05/2023 Valor: 10.386,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0066103010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 25/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0066103010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 25/05/2023 Valor: 8.541,87 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 40.387,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 40.387,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 20.324,38 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 20.324,38 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 3.046,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 3.046,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 1.574.895,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 1.574.895,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 20.739,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2023 Valor: 20.739,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/05/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE MAIO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/05/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE MAIO DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064403010	CIANO PRESENTES EIRELI CPF/CNPJ: 29.657.759/0001-23	Data: 23/05/2023 Valor: 1.905,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585612), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: CIANO PRESENTES EIRELI, CNPJ: 29.657.759/0001-23 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064403010	CIANO PRESENTES EIRELI CPF/CNPJ: 29.657.759/0001-23	Data: 23/05/2023 Valor: 1.905,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585612), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: CIANO PRESENTES EIRELI, CNPJ: 29.657.759/0001-23 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064003010	REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CPF/CNPJ: 45.769.285/0001-68	Data: 23/05/2023 Valor: 260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490524500000000 - 44905245 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585310), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064003010	REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CPF/CNPJ: 45.769.285/0001-68	Data: 23/05/2023 Valor: 260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490524500000000 - 44905245 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585310), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063803010	Lumen Comércio e Serviços de Motores Elétricos Eireli CPF/CNPJ: 34.777.255/0001-87	Data: 23/05/2023 Valor: 9.068,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585298), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063803010	Lumen Comércio e Serviços de Motores Elétricos Eireli CPF/CNPJ: 34.777.255/0001-87	Data: 23/05/2023 Valor: 9.068,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585298), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063803010	LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI CPF/CNPJ: 34.777.255/0001-87	Data: 23/05/2023 Valor: 9.068,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585298), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063803010	LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI CPF/CNPJ: 34.777.255/0001-87	Data: 23/05/2023 Valor: 9.068,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585298), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064903010	Eficilux Comércio e Serviço de Equipamento Elétricos Ltda CPF/CNPJ: 26.503.796/0001-99	Data: 23/05/2023 Valor: 475,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585650), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064903010	Eficilux Comércio e Serviço de Equipamento Elétricos Ltda CPF/CNPJ: 26.503.796/0001-99	Data: 23/05/2023 Valor: 475,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585650), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064803010	INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME CPF/CNPJ: 20.795.155/0001-79	Data: 23/05/2023 Valor: 1.014,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585635), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064803010	INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME CPF/CNPJ: 20.795.155/0001-79	Data: 23/05/2023 Valor: 1.014,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585635), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064703010	ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CPF/CNPJ: 10.427.285/0001-03	Data: 23/05/2023 Valor: 1.312,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585618), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064703010	ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CPF/CNPJ: 10.427.285/0001-03	Data: 23/05/2023 Valor: 1.312,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585618), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064703010	ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CPF/CNPJ: 10.427.285/0001-03	Data: 23/05/2023 Valor: 89,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585618), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064703010	ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CPF/CNPJ: 10.427.285/0001-03	Data: 23/05/2023 Valor: 89,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585618), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 10.427.285/0001-03 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 9.413,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 9.413,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 49,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 49,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 887,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 887,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 559,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063603010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 23/05/2023 Valor: 559,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585289), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 33.572.793/0004-15 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065003010	GLOBAL COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 48.080.508/0001-73	Data: 23/05/2023 Valor: 380,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0586304), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: POLEZA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0065003010	GLOBAL COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ: 48.080.508/0001-73	Data: 23/05/2023 Valor: 380,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0586304), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: POLEZA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063903010	MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP CPF/CNPJ: 24.616.322/0001-28	Data: 23/05/2023 Valor: 3.531,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585303), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: MORK SOLAR- PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28 e PROCESSO Nº. 22.003805-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063903010	MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP CPF/CNPJ: 24.616.322/0001-28	Data: 23/05/2023 Valor: 3.531,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585303), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: MORK SOLAR- PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28 e PROCESSO Nº. 22.003805-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064003010	REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CPF/CNPJ: 45.769.285/0001-68	Data: 23/05/2023 Valor: 1.641,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490523800000000 - 44905238 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA OFICINA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585310), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064003010	REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CPF/CNPJ: 45.769.285/0001-68	Data: 23/05/2023 Valor: 1.641,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490523800000000 - 44905238 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA OFICINA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585310), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064303010	P & J SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 42.271.881/0001-25	Data: 23/05/2023 Valor: 712,35 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585317), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: P & J SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.271.881/0001-25 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0064303010	P & J SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 42.271.881/0001-25	Data: 23/05/2023 Valor: 712,35 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0585317), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023, FORNECEDOR: P & J SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.271.881/0001-25 e PROCESSO Nº. 22.003805-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230006370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2023 Nº de empenho: 2023NE0001104750	LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13	Data: 23/05/2023 Valor: 95.312,63 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 33/2023. PROCESSO Nº 23.000637-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230006370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2023 Nº de empenho: 2023NE0001104750	LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 37.977.142/0001-13	Data: 23/05/2023 Valor: 95.312,63 Orgão: 04000 Ação: 3064	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	15000000666998 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 33/2023. PROCESSO Nº 23.000637-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2023 Valor: 581.471,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2023 Valor: 581.471,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2023 Valor: 694.183,35 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2023 Valor: 694.183,35 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2023 Valor: 395.104,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2023 Valor: 395.104,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 22/05/2023 Valor: 9.257,62 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 22/05/2023 Valor: 9.257,62 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063503010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 22/05/2023 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor IKARO PERES CUNHA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.332-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas Desenvolvimento e Sustentabilidade", nos dias 22 e 23 de maio de 2023, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Cuiabá/MT, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 24/05/2023, conforme PORTARIA Nº 340/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2022 Nº de empenho: 2023NE0064103010	EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA-ME CPF/CNPJ: 06.132.270/0001-32	Data: 19/05/2023 Valor: 9.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: DETALHAMENTO DE DOTAÇÃO PARA DESPESAS COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022, DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 20/05/2023 A 19/05/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADAS, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA FERRAMENTA SOLLICITA PRO, CONFORME MEMORANDO COLCC (0578982), DESPACHO DIGAF 12570 (0579032), E PLANILHA COADM (0579783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2022 Nº de empenho: 2023NE0064103010	EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA-ME CPF/CNPJ: 06.132.270/0001-32	Data: 19/05/2023 Valor: 9.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: DETALHAMENTO DE DOTAÇÃO PARA DESPESAS COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022, DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 20/05/2023 A 19/05/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADAS, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA FERRAMENTA SOLLICITA PRO, CONFORME MEMORANDO COLCC (0578982), DESPACHO DIGAF 12570 (0579032), E PLANILHA COADM (0579783).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0062103010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 19/05/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar das atividades do Grupo Técnico responsável pela elaboração dos Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Públicas, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 25/05/2023 a 26/05/2023, conforme PORTARIA Nº 316/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003567 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063203010	AIDA MARIA DO AMARAL AMORIM CPF/CNPJ: 355.882.841-00	Data: 19/05/2023 Valor: 753,74 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora AIDA MARIA DO AMARAL, Diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, mat. nº 27.029-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar da Oficina "Plano de Ensino - Aprendizagem de Disciplinas e Cursos", atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 24/05/2023 a 25/05/2023, conforme PORTARIA Nº 336/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021956 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061603010	EVERARDO DE CARVALHO SOUSA CPF/CNPJ: 386.141.462-72	Data: 19/05/2023 Valor: 3.838,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor EVERARDO DE CARVALHO SOUSA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.379-8, Coordenador da equipe de Auditoria, a empreender viagem, com a finalidade de realizar Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Darcinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 31/05/2023, conforme PORTARIA Nº 322/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021956 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061703010	ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 409.251.371-20	Data: 19/05/2023 Valor: 3.199,03 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.361-7, a empreender viagem, com a finalidade de realizar Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Darcinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 31/05/2023, conforme PORTARIA Nº 322/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016979 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063303010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 19/05/2023 Valor: 1.626,83 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião Técnica do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa", atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 24/05/2023 a 26/05/2023, conforme PORTARIA Nº 323/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003567 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0063103010	AIDA MARIA DO AMARAL AMORIM CPF/CNPJ: 355.882.841-00	Data: 19/05/2023 Valor: 1.375,59 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora AIDA MARIA DO AMARAL, Diretora do Instituto de Contas 5 de Outubro, mat. nº 27.029-3, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Reunião Técnica com os membros do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional", atribuindo-lhe em decorrência 2 (duas) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 22/05/2023 a 23/05/2023, conforme PORTARIA Nº 336/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020569 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0062903010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 19/05/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Fórum dos 40 anos do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), com a temática O papel indutor e cooperativo dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das políticas públicas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Porto Velho/RO, Palmas/TO, no Período: 24/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 325/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020569 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0062903010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 19/05/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 23.992-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Fórum dos 40 anos do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), com a temática O papel indutor e cooperativo dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das políticas públicas, atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 1099, Itinerário: Palmas/TO, Porto Velho/RO, Palmas/TO, no Período: 24/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 325/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0062203010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 19/05/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, Assessor II, mat. nº 27.013-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar das atividades do Grupo Técnico responsável pela elaboração dos Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Públicas, atribuindo-lhe em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2312, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, no Período: 25/05/2023 a 26/05/2023, conforme PORTARIA Nº 316/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021956 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061803010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 19/05/2023 Valor: 3.199,03 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, a empreender viagem, com a finalidade de realizar Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Darcinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 31/05/2023, conforme PORTARIA Nº 322/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021956 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061803010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 19/05/2023 Valor: 3.199,03 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor RANUFO DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.448-6, a empreender viagem, com a finalidade de realizar Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Darcinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 31/05/2023, conforme PORTARIA Nº 322/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021956 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061903010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 19/05/2023 Valor: 3.025,99 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WANDERLEY LOPES PIMENTEL, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.913-0, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de realizar Auditorias de Regularidade, atribuindo-lhe em decorrência 10,5 (dez e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Darcinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 31/05/2023, conforme PORTARIA Nº 322/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2023 Valor: 50.367,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2023 Valor: 50.367,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2023 Valor: 162.319,87 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2023 Valor: 162.319,87 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/05/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230012540 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061203010	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81	Data: 17/05/2023 Valor: 17.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesa com Inscrições para os servidores Joselito Alves de Macedo, José Ribamar Maia Júnior, Robson Peixoto de Oliveira, Rafael Coelho Pires Jorge e Bernardo Alves de Senna, , com o objetivo de participação no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, ministrado online 100% ao vivo, conforme Parecer Pedagógico n°17(0572941) e Planilha COADM (0580313).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230012540 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061203010	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81	Data: 17/05/2023 Valor: 17.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesa com Inscrições para os servidores Joselito Alves de Macedo, José Ribamar Maia Júnior, Robson Peixoto de Oliveira, Rafael Coelho Pires Jorge e Bernardo Alves de Senna, , com o objetivo de participação no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, ministrado online 100% ao vivo, conforme Parecer Pedagógico n°17(0572941) e Planilha COADM (0580313).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230012540 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061203010	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81	Data: 17/05/2023 Valor: 17.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Despesa com Inscrições para os servidores Joselito Alves de Macedo, José Ribamar Maia Júnior, Robson Peixoto de Oliveira, Rafael Coelho Pires Jorge e Bernardo Alves de Senna, , com o objetivo de participação no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, ministrado online 100% ao vivo, conforme Parecer Pedagógico n°17(0572941) e Planilha COADM (0580313).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060303010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/05/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, MAT. Nº 23.901-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA: "GOVERNO DIGITAL, NOVAS TECNOLOGIAS DE BIG DATA, BLOCKCHAIN E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO APROVEITAR OS GANHOS DE PRODUTIVIDADE E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 25/05 A 26/05/2023, CONFORME PORTARIA Nº 310/2023. PROCESSO Nº 23.000308-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012540 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061403010	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81	Data: 17/05/2023 Valor: 17.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesa com Inscrições para os servidores Joselito Alves de Macedo, José Ribamar Maia Júnior, Robson Peixoto de Oliveira, Rafael Coelho Pires Jorge e Bernardo Alves de Senna, , com o objetivo de participação no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, ministrado online 100% ao vivo, conforme Parecer Pedagógico n°17(0572941) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 (0583262).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012540 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061203010	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81	Data: 17/05/2023 Valor: 17.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Despesa com Inscrições para os servidores Joselito Alves de Macedo, José Ribamar Maia Júnior, Robson Peixoto de Oliveira, Rafael Coelho Pires Jorge e Bernardo Alves de Senna, , com o objetivo de participação no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a realizar-se nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, ministrado online 100% ao vivo, conforme Parecer Pedagógico n°17(0572941) e Planilha COADM (0580313).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021077 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060903010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 17/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JUAREZ RODRIGUES SILVA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.405-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Ponte Alta do Tocantins/TO, Mateiros/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 315/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018882 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/05/2023 Valor: 20.491,19 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1 para empreender viagem, com a finalidade de participar do "IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção", Itinerário: Palmas/TO, Salamanca/Espanha, Palmas/TO, no Período: 27/05/2023 a 02/06/2023 conforme PORTARIA Nº 296/2023 e COTAÇÃO 0583922.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021069 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060403010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 17/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor CÉLIO COELHO MACHADO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.369-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Silvanópolis/TO, Pindorama do Tocantins/TO, Monte do Carmo/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 313/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060703010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 17/05/2023 Valor: 20.491,19 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA, mat. nº 23.842-2 para empreender viagem, com a finalidade de participar do "IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção", Itinerário: Palmas/TO, Salamanca/Espanha, Palmas/TO, no Período: 27/05/2023 a 02/06/2023 conforme PORTARIA Nº 295/2023 e COTAÇÃO 0583891.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021077 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061003010	MARIA GORETE SOBRAL RIBEIRO CPF/CNPJ: 184.564.641-04	Data: 17/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora MARIA GORETTE SOBRAL RIBEIRO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.517-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Ponte Alta do Tocantins/TO, Mateiros/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 315/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021077 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061103010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 17/05/2023 Valor: 1.873,23 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Ponte Alta do Tocantins/TO, Mateiros/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 315/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021069 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060503010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 17/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.506-7, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo-lhe em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Silvanópolis/TO, Pindorama do Tocantins/TO, Monte do Carmo/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 313/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230021069 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060603010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 17/05/2023 Valor: 1.873,23 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.833-3, Responsável pela condução do veículo, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditorias Operacionais, atribuindo-lhes em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Silvanópolis/TO, Pindorama do Tocantins/TO, Monte do Carmo/TO, Palmas/TO, no Período: 21/05/2023 a 27/05/2023, conforme PORTARIA Nº 313/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060203010	FABRÍCIO COSTA FERNANDES CPF/CNPJ: 37.047.387/0001-41	Data: 16/05/2023 Valor: 2.794,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO DIMAT (0583347), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023. PROCESSO Nº 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0060203010	FABRÍCIO COSTA FERNANDES CPF/CNPJ: 37.047.387/0001-41	Data: 16/05/2023 Valor: 2.794,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO DIMAT (0583347), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023. PROCESSO Nº 22.003805-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/05/2023 Valor: 241,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/05/2023 Valor: 241,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059203010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059203010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059203010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059303010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059303010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059303010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 15/05/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 15/05/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 15/05/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059403010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059303010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059103010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059003010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058903010	DIMAS BAÍA DE CASTRO FILHO CPF/CNPJ: 004.703.691-59	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059703010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 15/05/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059603010	GENIVALDO GOMES LEITE CPF/CNPJ: 340.833.832-91	Data: 15/05/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 15/05/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0059203010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 15/05/2023 Valor: 1.907,55 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058803010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 15/05/2023 Valor: 2.119,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da quarta etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria", Itinerário: Palmas/TO, Rio Sono/TO, Novo Acordo/TO, São Félix/TO, Lizarda/TO, Palmas/TO, Período: 15/05/2023 a 19/05/2023, conforme PORTARIA Nº 309/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018882 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0061503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/05/2023 Valor: 4.831,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento da Inscrição OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação da conselheira Doris de Miranda Coutinho - titular da Quinta Relatoria, no "IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção", organizado pela Fundación General de la Universidad de Salamanca, previsto para ocorrer no dia 29 de maio a 1º de junho de 2023, em Salamanca/Espanha.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0062403010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 12/05/2023 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente a inscrição do conselheiro Alberto Sevilha no "IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção", organizado pela Fundación General de la Universidad de Salamanca, previsto para ocorrer no dia 29 de maio a 1º de junho de 2023, em Salamanca/Espanha.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058403010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 12/05/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a 4ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO", atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 24/04/2023, conforme PORTARIA Nº 305/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058303010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 12/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas referente a concessão de diárias ao servidor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, Conselheiro, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a 4ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO", atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 24/04/2023, conforme PORTARIA Nº 305/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058603010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 12/05/2023 Valor: 148,21 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA, Motorista de Representação, mat. nº 27.001-4, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a 4ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO", atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 24/04/2023, conforme PORTARIA Nº 305/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018882 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0062003010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 12/05/2023 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Tarifas Bancárias - OPE referente a inscrição da conselheira Doris de Miranda Coutinhono no "IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção", organizado pela Fundación General de la Universidad de Salamanca, previsto para ocorrer no dia 29 de maio a 1º de junho de 2023, em Salamanca/Espanha.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058503010	NILTON ROCHA BORGES CPF/CNPJ: 618.420.011-91	Data: 12/05/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor NILTON ROCHA BORGES, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.918-0, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a 4ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO", atribuindo-lhe em decorrência 0,5 (meia) diária, a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Palmas/TO, Período: ida e volta no dia 24/04/2023, conforme PORTARIA Nº 305/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010342 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0062303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/05/2023 Valor: 4.831,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento da Inscrição OPE que objetiva a adoção de medidas que assegurem a participação do conselheiro Alberto Sevilha - titular da Sexta Relatoria, no IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, organizado pela Fundación General de la Universidad de Salamanca, previsto para ocorrer no dia 29 de maio a 1º de junho de 2023, em Salamanca/Espanha.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 12/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 12/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 12/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 12/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056403010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 11/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidores André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro Presidente, mat. 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da terceira etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 11/05/2023, conforme Portaria n° 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056403010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 11/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidores André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro Presidente, mat. 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da terceira etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 11/05/2023, conforme Portaria n° 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056403010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 11/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidores André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro Presidente, mat. 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da terceira etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 11/05/2023, conforme Portaria n° 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/05/2023 Valor: 6.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/05/2023 Valor: 6.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/05/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0058003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/05/2023 Valor: 100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/05/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230020941 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 11/05/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 299/2023 (0581122), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 7 (0581124).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056403010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 11/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidores André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro Presidente, mat. 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da terceira etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 11/05/2023, conforme Portaria n° 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230019579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054103010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 10/05/2023 Valor: 1.873,23 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor WANDERLEY LOPES PIMENTEL, Assistente de Controle Externo, mat. nº 23.913-0, Responsável pela condução do veículo, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO, no Período: 07/05/2023 a 13/05/2023, conforme PORTARIA Nº 282/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057203010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 10/05/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Marco Antônio Martin da Silva, Assessor Especial de Gab. da Presidência, mat. 27.029-8, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015646 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054703010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 10/05/2023 Valor: 1.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Auxílio-Natalidade ao servidor OSLI ADRIEL DE MELO SETÚBAL, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 24.356-5, CPF: XXX.910.121-XX, no valor de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais), mediante depósito na Agência nº 1867-8, Conta Corrente nº 38.262-0, Banco do Brasil, em razão do nascimento de sua filha L. de A. S., ocorrido em 06 de abril de 2023, conforme PORTARIA Nº 267/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015646 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054703010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 10/05/2023 Valor: 1.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Auxílio-Natalidade ao servidor OSLI ADRIEL DE MELO SETÚBAL, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 24.356-5, CPF: XXX.910.121-XX, no valor de R$ 1.302,00 (um mil e trezentos e dois reais), mediante depósito na Agência nº 1867-8, Conta Corrente nº 38.262-0, Banco do Brasil, em razão do nascimento de sua filha L. de A. S., ocorrido em 06 de abril de 2023, conforme PORTARIA Nº 267/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057503010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 10/05/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Jessenon Ribeiro da Silva, Motorista de Representação, mat. 24.646-6, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056903010	DIMAS BAÍA DE CASTRO FILHO CPF/CNPJ: 004.703.691-59	Data: 10/05/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Dimas Baía de Castro Filho, Chefe de Gabinete de Conselheiro, mat. 24.686-4, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056703010	RONEUDO GOMES DE MATOS CPF/CNPJ: 840.058.901-72	Data: 10/05/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Roneudo Gomes de Matos, Assessor II, mat. 27.029-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar da terceira etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 11/05/2023, conforme Portaria n° 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056203010	PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.374.797/0001-05	Data: 10/05/2023 Valor: 163,90 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574494), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CNPJ: 37.374.797/0001-05.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056203010	PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.374.797/0001-05	Data: 10/05/2023 Valor: 163,90 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574494), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CNPJ: 37.374.797/0001-05.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056103010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 10/05/2023 Valor: 188,63 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056103010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 10/05/2023 Valor: 188,63 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056103010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 10/05/2023 Valor: 2.245,83 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056103010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 10/05/2023 Valor: 2.245,83 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057703010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 10/05/2023 Valor: 720,48 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Welson Gomes Ribeiro, Assistente de Controle Externo, mat. 23.614-4, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057003010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 10/05/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Arlan Marcos Lima Sousa, Auditor de Controle Externo, mat. 24,336-5, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 10/05/2023 Valor: 2.503,53 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 10/05/2023 Valor: 2.503,53 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 10/05/2023 Valor: 780,80 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 10/05/2023 Valor: 780,80 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 10/05/2023 Valor: 27,70 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055803010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 10/05/2023 Valor: 27,70 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057103010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 10/05/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Humberto Arruda Alencar, Auditor de Controle Externo, mat. 23.610-1, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056803010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 10/05/2023 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Alberto Sevilha, Conselheiro, mat. 23.842-2, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, no Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056603010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 10/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidores André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro Presidente, mat. 24.645-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar da terceira etapa do projeto "Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Palmas/TO, no Período: ida e volta no dia 11/05/2023, conforme Portaria n° 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 226,47 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 226,47 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 229,80 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 229,80 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 1.252,65 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 1.252,65 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 375,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 375,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055703010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 10/05/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de Despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017770 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055103010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 10/05/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Simpósio Nacional de Educação SINED" e na "2ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB", na Ação 2177, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 09/05/2023 a 12/05/2023, conforme PORTARIA Nº 290/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057603010	GENIVALDO GOMES LEITE CPF/CNPJ: 340.833.832-91	Data: 10/05/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Genivaldo Gomes Leite, Motorista de Representação, mat. 27.008-9, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 2.157,29 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 2.157,29 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056303010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 10/05/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016626 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054803010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 10/05/2023 Valor: 1.626,84 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ARLAN MARCOS LIMA SOUSA, Diretor em Substituição, mat. nº 24.336-5, a empreender viagem, com a finalidade de participar do treinamento presencial do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP 2023, atribuindo-lhe em decorrência 2,5 (duas e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, no Período: 03/05/2023 a 05/05/2023, conforme PORTARIA Nº 284/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057403010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 10/05/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor Fernando Ferreira Passos, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. 27.002-3, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0057303010	INGRID RODRIGUES DUTRA CPF/CNPJ: 974.100.121-53	Data: 10/05/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias a servidora Ingrid Rodrigues Dutra, Cedida, mat. 27.030-6, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a terceira etapa do projeto Ciclo de Encontro Técnico e Orientativo aos Jurisdicionados da Sexta Relatoria, na Ação 2177, Intinerário: Palmas/TO, Araguacema/TO, Dois Irmãos/TO, Caseara/TO, Marianópolis/TO, Abreulândia/TO, Divinópolis/TO, Palmas/TO, Período: 10/05/2023 a 12/05/2023, conforme Portaria 298/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230019579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054003010	MARIA GORETE SOBRAL RIBEIRO CPF/CNPJ: 184.564.641-04	Data: 10/05/2023 Valor: 1.980,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora MARIA GORETTE SOBRAL RIBEIRO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.517-2, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, atribuindo em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO, no Período: 07/05/2023 a 13/05/2023, conforme PORTARIA Nº 282/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017770 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055103010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 10/05/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Simpósio Nacional de Educação SINED" e na "2ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB", na Ação 2177, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 09/05/2023 a 12/05/2023, conforme PORTARIA Nº 290/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017770 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055103010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 10/05/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Simpósio Nacional de Educação SINED" e na "2ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB", na Ação 2177, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 09/05/2023 a 12/05/2023, conforme PORTARIA Nº 290/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230017770 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0055103010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 10/05/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Simpósio Nacional de Educação SINED" e na "2ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB", na Ação 2177, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 09/05/2023 a 12/05/2023, conforme PORTARIA Nº 290/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/05/2023 Valor: 9.076,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/05/2023 Valor: 9.076,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/05/2023 Valor: 9.076,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/05/2023 Valor: 9.076,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230019579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053903010	ENEIAS COSTA CPF/CNPJ: 812.252.297-15	Data: 09/05/2023 Valor: 1.980,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias ao servidor ENÉIAS COSTA, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.884-8, a empreender viagem, com a finalidade de proceder Auditorias Operacionais, com Itinerário: Palmas/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO, no Período: 07/05/2023 a 13/05/2023, conforme PORTARIA Nº 282/2023 e Processo 23.001957-9, na Ação 2388
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230017770 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0056003010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 09/05/2023 Valor: 2.129,33 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias à servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Simpósio Nacional de Educação SINED" e na "2ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB", na Ação 2177, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, no Período: 09/05/2023 a 12/05/2023, conforme PORTARIA Nº 290/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230019579 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053803010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 09/05/2023 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias aos servidores, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditorias Operacionais, atribuindo-lhes em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388, Itinerário: Palmas/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO, no Período: 07/05/2023 a 13/05/2023, conforme PORTARIA Nº 282/2023 e Processo 23.001957-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230019560 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053403010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 08/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor CELIO COELHO MACHADO, Técnico de Controle Externo, mat. nº 23.369-2, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditorias Operacionais, atribuindo-lhes em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388. Itinerário: Palmas/TO, Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO, Santa Rosa do Tocantins/TO, Ipueiras/TO, Palmas/TO. Período: 07/05/2023 a 13/05/2023. Conforme Portaria nº 281/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230019560 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053503010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 08/05/2023 Valor: 1.926,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 23.506-7, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditorias Operacionais, atribuindo-lhes em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388. Itinerário: Palmas/TO, Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO, Santa Rosa do Tocantins/TO, Ipueiras/TO, Palmas/TO. Período: 07/05/2023 a 13/05/2023. Conforme Portaria nº 281/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230019560 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053603010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 08/05/2023 Valor: 1.873,23 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, mat. nº 27.026-1, Responsável pela condução do veículo, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem Auditorias Operacionais, atribuindo-lhes em decorrência 6,5 (seis e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2388. Itinerário: Palmas/TO, Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO, Santa Rosa do Tocantins/TO, Ipueiras/TO, Palmas/TO. Período: 07/05/2023 a 13/05/2023. Conforme Portaria nº 281/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230012370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001004750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 08/05/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Simpósio Nacional de Educação - SINED", promovido pelo Instituto Rui Barbosa IRB, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 09/05/2023 a 12/05/2023, Ação nº 4183, conforme PORTARIA Nº 265/2023 e DESPACHO Nº 12119/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230012370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001004750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 08/05/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, mat. nº 23.901-1, a empreender viagem, com a finalidade de participar do "V Simpósio Nacional de Educação - SINED", promovido pelo Instituto Rui Barbosa IRB, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 09/05/2023 a 12/05/2023, Ação nº 4183, conforme PORTARIA Nº 265/2023 e DESPACHO Nº 12119/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/05/2023 Valor: 80,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/05/2023 Valor: 80,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/05/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/05/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 05/05/2023 Valor: 2.444,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 05/05/2023 Valor: 2.444,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 3.312,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 3.312,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052303010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 05/05/2023 Valor: 2.434,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052303010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 05/05/2023 Valor: 2.434,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052503010	PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.374.797/0001-05	Data: 05/05/2023 Valor: 163,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574494), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CNPJ: 37.374.797/0001-05.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052503010	PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.374.797/0001-05	Data: 05/05/2023 Valor: 163,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574494), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CNPJ: 37.374.797/0001-05.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0052703010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 32.802,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0052703010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 32.802,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.517,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.517,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 3.312,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 3.312,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.517,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.517,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 05/05/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 27/04/2023 a 29/04/2023 conforme PORTARIA Nº 232/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 05/05/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 27/04/2023 a 29/04/2023 conforme PORTARIA Nº 232/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 05/05/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 27/04/2023 a 29/04/2023 conforme PORTARIA Nº 232/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 05/05/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 27/04/2023 a 29/04/2023 conforme PORTARIA Nº 232/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.157,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.157,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053203010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 2.503,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 2.503,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 27,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 27,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 50,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0052703010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 32.802,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0052703010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 32.802,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 9.525,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 9.525,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE MARÇO À DEZEMBRO/2023 CONFORME PARECER JURÍDICO, RECOMENDAÇÃO Nº 17.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 258,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 52,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.157,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052803010	FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 39.796.142/0001-42	Data: 05/05/2023 Valor: 2.157,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo em atendimento a Requisição de Empenho (0579528), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA e CNPJ: 39.796.142/0001-42
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 780,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0053003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 05/05/2023 Valor: 780,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho (0579523), FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 4.150,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0055003010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/05/2023 Valor: 4.150,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 tem por objeto a alteração qualitativa e acréscimo de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), sobre o valor total do Contrato conforme EXTRATO Nº 29/2023. VALOR EMPENHADO PROPORCIONAL AO P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052503010	PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.374.797/0001-05	Data: 04/05/2023 Valor: 163,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574494), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CNPJ: 37.374.797/0001-05.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052503010	PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.374.797/0001-05	Data: 04/05/2023 Valor: 163,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574494), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CNPJ: 37.374.797/0001-05.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052103010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 04/05/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA ESFEROGRÁFICA) EM ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0578381 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052103010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 04/05/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA ESFEROGRÁFICA) EM ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0578381 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052103010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 04/05/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA ESFEROGRÁFICA) EM ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0578381 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052103010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 04/05/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA ESFEROGRÁFICA) EM ATENDIMENTO DA REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0578381 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230011969 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2023 Nº de empenho: 2023NE0052603010	DANILO LIMA DOS REIS ME CPF/CNPJ: 17.601.844/0001-90	Data: 04/05/2023 Valor: 3.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, especificamente a Divisão de Patrimônio, conforme contrato 32/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230011969 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2023 Nº de empenho: 2023NE0052603010	DANILO LIMA DOS REIS ME CPF/CNPJ: 17.601.844/0001-90	Data: 04/05/2023 Valor: 3.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, especificamente a Divisão de Patrimônio, conforme contrato 32/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052303010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 04/05/2023 Valor: 2.245,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052303010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 04/05/2023 Valor: 2.245,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052403010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 04/05/2023 Valor: 5.717,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520800000000 - 44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052403010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 04/05/2023 Valor: 5.717,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520800000000 - 44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo em atendimento à Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052203010	COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA CPF/CNPJ: 10.943.564/0001-11	Data: 04/05/2023 Valor: 362,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA ESFEROGRÁFICA) EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0578405 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052203010	COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA CPF/CNPJ: 10.943.564/0001-11	Data: 04/05/2023 Valor: 362,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA ESFEROGRÁFICA) EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0578405 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 04/05/2023 Valor: 780,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 04/05/2023 Valor: 780,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 04/05/2023 Valor: 2.503,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 04/05/2023 Valor: 2.503,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 04/05/2023 Valor: 27,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052003010	SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A CPF/CNPJ: 44.199.660/0001-19	Data: 04/05/2023 Valor: 27,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e para o uso em fisioterapias, visando atender a demanda dos serviços de saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, Requisição de empenho 0574408, FORNECEDOR: SAMAX EMPREENDIMENTOS S.A e CNPJ: 44.199.660/0001-19
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052303010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 04/05/2023 Valor: 188,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0052303010	MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS CPF/CNPJ: 37.205.854/0001-14	Data: 04/05/2023 Valor: 188,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Empenho de despesas referente a aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574451), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS e CNPJ: 37.205.854/0001-14
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 360,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 1.252,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 1.252,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 375,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 375,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 226,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 226,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0051703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 03/05/2023 Valor: 2.990,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, Portaria de Dispensa n° 45/2022, Contrato 116/2022 e valor empenhado conforme Requisição (0578809).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0051703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 03/05/2023 Valor: 2.990,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, Portaria de Dispensa n° 45/2022, Contrato 116/2022 e valor empenhado conforme Requisição (0578809).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016367 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051403010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 03/05/2023 Valor: 1.771,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a Servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9 a empreender viagem, com a finalidade de participar do evento "Corregedoria Day", Ação nº 2177, em Curitiba/PR, Período: 01/05/2023 a 03/05/2023 conforme PORTARIA Nº 273/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 229,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014817 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051903010	MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 23.384.022/0001-06	Data: 03/05/2023 Valor: 229,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: Valor que se Empenha destinado a fazer face à despesa com aquisição de materiais de consumo, atendendo a Requisição de Empenho (0574402), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 5/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011535 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051603010	HALIN ANTÔNIO GIRADE CPF/CNPJ: 787.010.588-00	Data: 03/05/2023 Valor: 370,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com adicional de embarque e desembarque ao Colaborador Eventual DR. HALIN ANTÔNIO GIRADE, Coordenador e Assessor Técnico do Comitê da Primeira Infância pelo Estado de Goiás na condição de colaborador eventual, uma vez que se trata de convidado para o evento sobre o "Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância" em Palmas/TO, dia 04/05/2023, conforme PORTARIA Nº 274/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/05/2023 Valor: 1.640,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/05/2023 Valor: 1.640,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0051703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 03/05/2023 Valor: 2.990,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, Portaria de Dispensa n° 45/2022, Contrato 116/2022 e valor empenhado conforme Requisição (0578809).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0051703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 03/05/2023 Valor: 2.990,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada, através de Contrato Estimativo, para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, Portaria de Dispensa n° 45/2022, Contrato 116/2022 e valor empenhado conforme Requisição (0578809).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/05/2023 Valor: 4.246,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/05/2023 Valor: 4.246,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230015328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 31/2023 Nº de empenho: 2023NE0050103010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 02/05/2023 Valor: 7.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de painel de LED na medida 24 m² com resolução P3.9 com pixel configuração 1B1G1B com placa nas dimensão (mm) 500x1000 devidamente montados e instalados para o evento "Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância", que acontecerá dia 04/05/2023, conforme Contrato 31/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230015328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 31/2023 Nº de empenho: 2023NE0050103010	H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI CPF/CNPJ: 15.398.401/0001-19	Data: 02/05/2023 Valor: 7.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390395900000000 - 33903959 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: Empenho de despesas com Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de painel de LED na medida 24 m² com resolução P3.9 com pixel configuração 1B1G1B com placa nas dimensão (mm) 500x1000 devidamente montados e instalados para o evento "Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância", que acontecerá dia 04/05/2023, conforme Contrato 31/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051203010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 02/05/2023 Valor: 444,63 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Valor que se empenha destinado a fazer face a despesa com concessão de diárias, na Ação 2177, ao servidor JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA, Motorista de Representação, mat. nº 27.001-4, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a 3ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO", Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/04/2023 a 20/04/2023, conforme PORTARIA Nº 269/2023, Processo 23.000698-1
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051103010	NILTON ROCHA BORGES CPF/CNPJ: 618.420.011-91	Data: 02/05/2023 Valor: 635,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Valor que se empenha destinado a fazer face a despesa com concessão de diárias, na Ação 2177, ao servidor NILTON ROCHA BORGES, Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.918-0, a empreender viagem, com a finalidade de realizar a 3ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO", Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/04/2023 a 20/04/2023, conforme PORTARIA Nº 269/2023, Processo 23.000698-1
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0050803010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 02/05/2023 Valor: 635,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Valor que se empenha destinado a fazer face a despesa com concessão de diárias, na Ação 2177, a servidora DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, Assessora Especial de Gabinete de Conselheiro, mat. nº 23.763-9, a empreender viagem, com a finalidade de realizarem a 3ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO", Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/04/2023 a 20/04/2023, conforme PORTARIA Nº 269/2023, Processo 23.000698-1
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018335 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0050403010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 02/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento do livro "Controle Externo - 30 Anos de Julgados", de autoria do Conselheiro José Wagner Praxedes, em Paraíso-TO no Período: ida e volta no dia 18/04/2023, Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 270/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018335 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0050703010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 02/05/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento do livro "Controle Externo - 30 Anos de Julgados", de autoria do Conselheiro José Wagner Praxedes, em Paraíso-TO no Período: ida e volta no dia 18/04/2023, Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 270/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0050303010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 02/05/2023 Valor: 5.325,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 17/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. OBSERVAÇÃO: O contrato vigorará por 12 meses, contados a partir do dia 25/04/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0050303010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 02/05/2023 Valor: 5.325,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 17/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. OBSERVAÇÃO: O contrato vigorará por 12 meses, contados a partir do dia 25/04/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051303010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 02/05/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro/Servidores SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2a empreender viagem, com a finalidade de participar do VII Encontro do Curso de Estudos Avançado, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, Ação nº 2177, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 27/04/2023 a 29/04/2023 conforme PORTARIA Nº 268/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018335 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0051003010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 02/05/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento do livro "Controle Externo - 30 Anos de Julgados", de autoria do Conselheiro José Wagner Praxedes, em Porto Nacional/TO, Período: ida e volta no dia 25/04/2023, Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 270/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018335 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0050903010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 02/05/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento do livro "Controle Externo - 30 Anos de Julgados", de autoria do Conselheiro José Wagner Praxedes, em Porto Nacional/TO, Período: ida e volta no dia 25/04/2023, Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 270/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018335 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0050603010	MARCELO OLIMPIO C. TAVARES CPF/CNPJ: 508.404.601-04	Data: 02/05/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento do livro "Controle Externo - 30 Anos de Julgados", de autoria do Conselheiro José Wagner Praxedes, em Paraíso-TO no Período: ida e volta no dia 18/04/2023, Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 270/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0050303010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 02/05/2023 Valor: 5.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 17/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. OBSERVAÇÃO: O contrato vigorará por 12 meses, contados a partir do dia 25/04/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0050303010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 02/05/2023 Valor: 5.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, para instrutores, autoridades e convidados que estejam ou não em viagem para visitas institucionais ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 17/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. OBSERVAÇÃO: O contrato vigorará por 12 meses, contados a partir do dia 25/04/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0050503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 02/05/2023 Valor: 706,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias na ação 2177 aos servidores, para empreenderem viagem, com a finalidade de realizarem a 3ª etapa do projeto "Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO". Itinerário: Palmas/TO, Miracema do Tocantins/TO, Palmas/TO, no Período: 19/04/2023 a 20/04/2023, conforme PORTARIA Nº 269/2023, Processo 23.000698-1
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/05/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/04/2023 Valor: 863,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/04/2023 Valor: 863,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/04/2023 Valor: 1.219,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/04/2023 Valor: 1.219,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032238 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0045603010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 28/04/2023 Valor: 2.310,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão ao servidor FÁBIO ALAN DE SOUZA BATISTA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 24.345-4, AUXÍLIO BOLSA equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa das mensalidades do 1º semestre de 2023(janeiro a junho de 2023) do Curso de Estudos de Política e Estratégia - CEPE, a nível de especialização lato sensu, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG CONFORME PORTARIA Nº 233/2023 e DESPACHO Nº 10314/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049803010	KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 41.836.567/0001-80	Data: 28/04/2023 Valor: 894,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577665), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049803010	KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/CNPJ: 41.836.567/0001-80	Data: 28/04/2023 Valor: 894,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577665), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049703010	MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 32.972.023/0001-54	Data: 28/04/2023 Valor: 681,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577389), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049703010	MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 32.972.023/0001-54	Data: 28/04/2023 Valor: 681,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577389), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 30/2023 Nº de empenho: 2023NE0049903010	CHECKLIST PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.468.421/0001-60	Data: 28/04/2023 Valor: 9.950,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Serviços de organização e decoração do hall de entrada do auditório do TCE/TO, onde serão disponibilizados o coffee break e o espaço lúdico do evento. Conforme CONTRATO Nº 30/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230016219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 30/2023 Nº de empenho: 2023NE0049903010	CHECKLIST PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.468.421/0001-60	Data: 28/04/2023 Valor: 9.950,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Serviços de organização e decoração do hall de entrada do auditório do TCE/TO, onde serão disponibilizados o coffee break e o espaço lúdico do evento. Conforme CONTRATO Nº 30/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049503010	G L SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 38.258.527/0001-93	Data: 28/04/2023 Valor: 630,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577375), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: G L SOLUÇÕES LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049503010	G L SOLUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 38.258.527/0001-93	Data: 28/04/2023 Valor: 630,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577375), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: G L SOLUÇÕES LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049603010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 28/04/2023 Valor: 20.563,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577381), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0049603010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 28/04/2023 Valor: 20.563,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0577381), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LTDA. PROCESSO Nº. 22.003906-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047803010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 27/04/2023 Valor: 200,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE VALORES AO CONSELHEIRO ALBERTO SVILHA REFERENTE À DESPESAS COM VIAGEM ENTRE OS DIAS 12 A 14/04/2023 CONFORME MEMORANDO RELT6 0575313, COMPROVANTES 0575318 E DESPACHO Nº 11933/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047803010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 27/04/2023 Valor: 200,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE VALORES AO CONSELHEIRO ALBERTO SVILHA REFERENTE À DESPESAS COM VIAGEM ENTRE OS DIAS 12 A 14/04/2023 CONFORME MEMORANDO RELT6 0575313, COMPROVANTES 0575318 E DESPACHO Nº 11933/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048803010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 27/04/2023 Valor: 720,48 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048503010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 27/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048603010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 27/04/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048703010	GENIVALDO GOMES LEITE CPF/CNPJ: 340.833.832-91	Data: 27/04/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048203010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 27/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048103010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 27/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048303010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 27/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016979 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047503010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 27/04/2023 Valor: 1.626,83 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, À SERVIDORA LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO TÉCNICA DO COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA", EM BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 26/04 A 28/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 255/2023. PROCESSO Nº 23.001697-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047603010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 27/04/2023 Valor: 3.864,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 18/2023 (0577195), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047603010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 27/04/2023 Valor: 3.864,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 18/2023 (0577195), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047603010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 27/04/2023 Valor: 3.864,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 18/2023 (0577195), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047603010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 27/04/2023 Valor: 3.864,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesas com aquisição de materiais de consumo em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 18/2023 (0577195), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047903010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 27/04/2023 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210006633 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047703010	VANIUS GIRODO BRITO CPF/CNPJ: 037.149.216-56	Data: 27/04/2023 Valor: 1.829,94 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO BOLSA DE ESTUDOS EQUIVALENTE A 50% DA MATRÍCULA E DAS MENSALIDADES DO CURSO DE DIREITO, NO SEMESTRE LETIVO DE JANEIRO A JUNHO DE 2023, AO SERVIDOR VANIUS GIRODO BRITO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 24.226-5, CONFORME PORTARIA 240/2023 (0574835), E COMPROVANTES (0567472, 0567484). PROCESSO Nº 21.000663-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048003010	DIMAS BAÍA DE CASTRO FILHO CPF/CNPJ: 004.703.691-59	Data: 27/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0048403010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 27/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de realizarem a segunda etapa do projeto "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS DA SEXTA RELATORIA", AÇÃO 2177, na Cidades de Colméia, Goianorte, Miranorte, Tocantínia e Guaraí no período de 26/04 a 28/04/2023 conforme PORTARIA Nº 264/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/04/2023 Valor: 292.581,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/04/2023 Valor: 292.581,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/04/2023 Valor: 292.581,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/04/2023 Valor: 292.581,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/04/2023 Valor: 29.105,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/04/2023 Valor: 29.105,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/04/2023 Valor: 1.283.354,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/04/2023 Valor: 1.283.354,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/04/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/04/2023 Valor: 3.185,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/04/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/04/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/04/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/04/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/04/2023 Valor: 15.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/04/2023 Valor: 15.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0047403010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2023 Valor: 870,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O PALESTRANTE, DR. HALIM GIRADE, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (05); COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O CONSELHEIRO DO TCE/GO, DR. EDSON FERRARI, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (0575828); E COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO VEREDAS, QUE FARÃO A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ABERTURA DO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, REQUISIÇÃO (0576230).PROCESSO Nº 22.004592-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0047403010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2023 Valor: 870,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O PALESTRANTE, DR. HALIM GIRADE, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (05); COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O CONSELHEIRO DO TCE/GO, DR. EDSON FERRARI, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (0575828); E COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO VEREDAS, QUE FARÃO A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ABERTURA DO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, REQUISIÇÃO (0576230).PROCESSO Nº 22.004592-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0047403010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2023 Valor: 2.468,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O PALESTRANTE, DR. HALIM GIRADE, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (05); COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O CONSELHEIRO DO TCE/GO, DR. EDSON FERRARI, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (0575828); E COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO VEREDAS, QUE FARÃO A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ABERTURA DO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, REQUISIÇÃO (0576230).PROCESSO Nº 22.004592-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220045925 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2023 Nº de empenho: 2023NE0047403010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2023 Valor: 2.468,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O PALESTRANTE, DR. HALIM GIRADE, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (05); COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA O CONSELHEIRO DO TCE/GO, DR. EDSON FERRARI, QUE VIRÁ À PALMAS PARA MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, DAS 14H ÀS 18H, REQUISIÇÃO (0575828); E COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CONFORME MEMORANDO DIGIC (0573993), PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO VEREDAS, QUE FARÃO A APRESENTAÇÃO CULTURAL DE ABERTURA DO EVENTO "COMPROMISSO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO DIA 04 DE MAIO/2023, REQUISIÇÃO (0576230).PROCESSO Nº 22.004592-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046903010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 26/04/2023 Valor: 1.134,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0576883)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046903010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 26/04/2023 Valor: 1.134,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0576883)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046903010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 26/04/2023 Valor: 1.373,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0576883)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046903010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 26/04/2023 Valor: 1.373,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0576883)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047203010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 26/04/2023 Valor: 235,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do lançamento do livro "Controle Externo - 30 Anos de Julgados", escrito pelo Conselheiro José Wagner Praxedes, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO no Período: ida e volta no dia 25/04/2023 conforme PORTARIA Nº 259/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230018211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047303010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 26/04/2023 Valor: 211,95 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do lançamento do livro "Controle Externo - 30 Anos de Julgados", escrito pelo Conselheiro José Wagner Praxedes, Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO no Período: ida e volta no dia 25/04/2023 conforme PORTARIA Nº 259/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016243 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 25.060,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS PROCURADORES DO TCE/TO DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016251 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 47.614,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DO TCE/TO DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0046603010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 25/04/2023 Valor: 253.182,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0046603010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 25/04/2023 Valor: 253.182,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016340 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 43.855,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM LICENÇA ESPECIAL AOS MEMBROS DO TCE/TO DO MÊS DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054503010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0054503010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0045803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 66.867,64 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIREITOS AOS MENBROS TO TCE/TO, REFERENTE A FOLHA DE INDENIZAÇÕES DO MÊS DE ABRIL/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0045803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/04/2023 Valor: 66.867,64 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIREITOS AOS MENBROS TO TCE/TO, REFERENTE A FOLHA DE INDENIZAÇÕES DO MÊS DE ABRIL/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000804750	WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTãO PúBLICA LTDA CPF/CNPJ: 21.922.841/0001-26	Data: 25/04/2023 Valor: 2.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despeas com Inscrição para participação da servidora Vilmara Silva Bianchi Costa no evento "12 Redes WeGov" que acontecerá em Florianópolis/SC, durante os dias 27 e 28 de abril de 2023 conforme Parecer Administrativo Financeiro 25/2023, Parecer Pedagógico 19/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000804750	WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTãO PúBLICA LTDA CPF/CNPJ: 21.922.841/0001-26	Data: 25/04/2023 Valor: 2.200,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despeas com Inscrição para participação da servidora Vilmara Silva Bianchi Costa no evento "12 Redes WeGov" que acontecerá em Florianópolis/SC, durante os dias 27 e 28 de abril de 2023 conforme Parecer Administrativo Financeiro 25/2023, Parecer Pedagógico 19/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 22.751,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 22.751,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 19.186,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 19.186,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 1.484.611,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 1.484.611,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 9.429,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 9.429,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 7.405.731,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2023 Valor: 7.405.731,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046003010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 18.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036870 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0046103010	J F M TAPECARIA & CORTINAS LTDA CPF/CNPJ: 43.927.718/0001-30	Data: 25/04/2023 Valor: 10.155,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas em atendimento à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0574910 conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042003010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 24/04/2023 Valor: 2.507,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0574198)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042003010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 24/04/2023 Valor: 2.507,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0574198)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044603010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 4.613,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044603010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 4.613,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0045003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 24/04/2023 Valor: 253.182,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0045003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 24/04/2023 Valor: 253.182,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0045103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2023 Valor: 66.867,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOLHA DE FERIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS DO TCE/TO. CONFORME RELATÓRIO ANALITICO - FOLHA: FERIAS INDENIZADAS, DATA: 24/04/2023, HORA: 16:46:03, PAG.: 1/1. DOSC. SEI Nº 0576197.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0045103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2023 Valor: 66.867,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOLHA DE FERIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS DO TCE/TO. CONFORME RELATÓRIO ANALITICO - FOLHA: FERIAS INDENIZADAS, DATA: 24/04/2023, HORA: 16:46:03, PAG.: 1/1. DOSC. SEI Nº 0576197.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000604750	VILMARA DA SILVA BIANCHI CPF/CNPJ: 119.963.208-23	Data: 24/04/2023 Valor: 2.129,32 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias a servidora VILMARA SILVA BIANCHI COSTA, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. nº 24.401-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "12ª Edição do Evento Redes", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, conforme portaria n° 242
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000604750	VILMARA DA SILVA BIANCHI CPF/CNPJ: 119.963.208-23	Data: 24/04/2023 Valor: 2.129,32 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias a servidora VILMARA SILVA BIANCHI COSTA, Assessor de Imprensa e Relações Públicas, mat. nº 24.401-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar da "12ª Edição do Evento Redes", atribuindo-lhe em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183, conforme portaria n° 242
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0045003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 24/04/2023 Valor: 253.182,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048541 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 29/2023 Nº de empenho: 2023NE0045003010	MHM CONSTRUÇÕES LTDA-ME CPF/CNPJ: 23.632.676/0001-01	Data: 24/04/2023 Valor: 253.182,85 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna dos prédios que compõem o TCE-TO, atendendo à REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0575784 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2023 E CONTRATO Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042003010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 24/04/2023 Valor: 2.507,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0574198)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042003010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 24/04/2023 Valor: 2.507,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 12/2023, SEI n° (0574198)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0045103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2023 Valor: 66.867,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114200000000 - 31901142 - FÉRIAS INDENIZADAS
Histórico: FOLHA DE FERIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS DO TCE/TO. CONFORME RELATÓRIO ANALITICO - FOLHA: FERIAS INDENIZADAS, DATA: 24/04/2023, HORA: 16:46:03, PAG.: 1/1. DOSC. SEI Nº 0576197.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220056749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0045103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/04/2023 Valor: 66.867,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114200000000 - 31901142 - FÉRIAS INDENIZADAS
Histórico: FOLHA DE FERIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS DO TCE/TO. CONFORME RELATÓRIO ANALITICO - FOLHA: FERIAS INDENIZADAS, DATA: 24/04/2023, HORA: 16:46:03, PAG.: 1/1. DOSC. SEI Nº 0576197.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044503010	WAGNER RODRIGUES CPF/CNPJ: 42.747.957/0001-46	Data: 24/04/2023 Valor: 9.681,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 10/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044503010	WAGNER RODRIGUES CPF/CNPJ: 42.747.957/0001-46	Data: 24/04/2023 Valor: 9.681,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 10/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042303010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 24/04/2023 Valor: 3.546,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 16/2023, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042303010	VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 42.188.247/0001-23	Data: 24/04/2023 Valor: 3.546,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Aquisição de materiais de consumo, atendendo a REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 16/2023, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023, FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047103010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 2.279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047103010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 2.279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047103010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 2.334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0047103010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 2.334,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044703010	PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CPF/CNPJ: 47.594.523/0001-77	Data: 24/04/2023 Valor: 3.576,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 14/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044703010	PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CPF/CNPJ: 47.594.523/0001-77	Data: 24/04/2023 Valor: 3.576,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 14/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044603010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 4.613,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0044603010	MARCIA ALVES DA SILVA LTDA CPF/CNPJ: 34.837.447/0001-31	Data: 24/04/2023 Valor: 4.613,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 13/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 4/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043903010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 20/04/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE MIRANORTE, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E ABREULÂNDIA NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042203010	EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 485.060.871-04	Data: 20/04/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE PIRAQUE, FILADÉLFIA E PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042103010	NELITO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 129.441.571-91	Data: 20/04/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE PIRAQUE, FILADÉLFIA E PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043803010	JAIR COELHO DA LUZ CPF/CNPJ: 449.043.711-00	Data: 20/04/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE MIRANORTE, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E ABREULÂNDIA NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043703010	ALDEMIR PORTO AQUINO CPF/CNPJ: 198.991.221-49	Data: 20/04/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE MIRANORTE, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS E ABREULÂNDIA NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043503010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 20/04/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE PORTO NACIONAL, MONTE DO CARMO, BREJINHO DE NAZARE NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042703010	WELSON GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 477.198.931-15	Data: 20/04/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE TALISMÃ, FORMOSO DO ARAGUAIA E SANDOLÂNDIA NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007961 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2023 Nº de empenho: 2023NE0041903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 20/04/2023 Valor: 17.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de torneiras de mesa para lavatórios, com acionamento hidromecânico com leve pressão manual e fechamento automático, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente, conforme CONTRATO Nº 27 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007961 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2023 Nº de empenho: 2023NE0041903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 20/04/2023 Valor: 17.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de torneiras de mesa para lavatórios, com acionamento hidromecânico com leve pressão manual e fechamento automático, destinado ao atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente, conforme CONTRATO Nº 27 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043403010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 20/04/2023 Valor: 1.333,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE PORTO NACIONAL, MONTE DO CARMO, BREJINHO DE NAZARE NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043203010	ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL CPF/CNPJ: 120.794.133-68	Data: 20/04/2023 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE MIRACEMA DO TOCANTINS E PARAÍSO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043603010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 20/04/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE PORTO NACIONAL, MONTE DO CARMO, BREJINHO DE NAZARE NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043103010	MARCIO LUIS DANTAS LIMA CPF/CNPJ: 924.896.647-00	Data: 20/04/2023 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE MIRACEMA DO TOCANTINS E PARAÍSO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043003010	HELIO FERREIRA GUIMARAES CPF/CNPJ: 617.969.481-87	Data: 20/04/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE ARAGUATINS, AXIXÁ DO TOCANTINS, SÃO BENTO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042803010	EVERARDO DE CARVALHO SOUSA CPF/CNPJ: 386.141.462-72	Data: 20/04/2023 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE ARAGUATINS, AXIXÁ DO TOCANTINS, SÃO BENTO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042403010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 20/04/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE PIRAQUE, FILADÉLFIA E PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0041803010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 20/04/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face a despesa com concessão de diárias ao servidor FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, Assessor II, mat. nº 27.013-9 no Período: 26/04/2023 a 28/04/2023, a empreender viagem, com a finalidade de participar das atividades do Grupo Técnico responsável pela elaboração dos Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Públicas, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 230/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0043303010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 20/04/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE MIRACEMA DO TOCANTINS E PARAÍSO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042903010	ILDSON OLIVEIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 618.479.505-82	Data: 20/04/2023 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE ARAGUATINS, AXIXÁ DO TOCANTINS, SÃO BENTO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042603010	ENOQUE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 422.753.931-53	Data: 20/04/2023 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE TALISMÃ, FORMOSO DO ARAGUAIA E SANDOLÂNDIA NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016308 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0042503010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 20/04/2023 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA EMPREENDEER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADES, AÇÃO 2388, NOS MUNICÍPIOS DE TALISMÃ, FORMOSO DO ARAGUAIA E SANDOLÂNDIA NO PERÍODO DE 23/04/2023 A 27/04/2023 CONFORME PORTARIA 243/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0041703010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 20/04/2023 Valor: 654,81 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa com concessão de diárias , ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4 para empreender viagem, com a finalidade de participar das atividades do Grupo Técnico responsável pela elaboração dos Procedimentos de Auditoria de Obras Rodoviárias e Vias Públicas, atribuindo-lhes em decorrência 1,5 (uma e meia) diárias, a serem consignadas na Ação nº 2312, no Período: 27/04/2023 a 28/04/2023 conforme Portaria n° 230/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013414 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000404750	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 20/04/2023 Valor: 2.116,77 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do X Seminário de Perícias de Engenharia, atribuindo-lhes em decorrência 4 (quatro) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183. conforme PORTARIA Nº 235/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013414 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000404750	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 20/04/2023 Valor: 2.116,77 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.385-4, a empreender viagem, com a finalidade de participar do X Seminário de Perícias de Engenharia, atribuindo-lhes em decorrência 4 (quatro) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183. conforme PORTARIA Nº 235/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013414 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000504750	EDUARDO PEREIRA VALIM CPF/CNPJ: 293.543.488-90	Data: 20/04/2023 Valor: 1.898,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor EDUARDO PEREIRA VALIM, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.351-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do X Seminário de Perícias de Engenharia, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183. Conforme PORTARIA Nº 235/2023
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230013414 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000504750	EDUARDO PEREIRA VALIM CPF/CNPJ: 293.543.488-90	Data: 20/04/2023 Valor: 1.898,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao servidor EDUARDO PEREIRA VALIM, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.351-0, a empreender viagem, com a finalidade de participar do X Seminário de Perícias de Engenharia, atribuindo-lhes em decorrência 3,5 (três e meia) diárias e adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos), a serem consignadas na Ação nº 4183. Conforme PORTARIA Nº 235/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 542.993,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 542.993,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 50.328,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 50.328,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 677.390,97 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 677.390,97 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 394.139,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 394.139,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 160.777,07 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2023 Valor: 160.777,07 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 19/04/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 19/04/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 19/04/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 19/04/2023 Valor: 137.525,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 19/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 27/04/2023 a 29/04/2023 conforme PORTARIA Nº 232/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 19/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: "Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital", Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 27/04/2023 a 29/04/2023 conforme PORTARIA Nº 232/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013171 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0041403010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 19/04/2023 Valor: 1.626,83 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "II SEMINÁRIO NACIONAL - A PRIMEIRA INFÂNCIA E OS TRIBUNAIS DE CONTAS - AVALIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS", INTINERÁRIO: PALMAS/TO, FLORIANÓPOLIS/SC, PALMAS/TO, NO PERÍODO: 17/04/2023 A 19/04/2023, AÇÃO: 2177 CONFORME PORTARIA N° 237/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230002293 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2023 Nº de empenho: 2023NE0038503010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 19/04/2023 Valor: 26.851,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de 550 ( Quinhentos e Cinquenta) doses de vacina quadrivalente contra o vírus Influenza (gripe), acondicionadas em seringas monodose preenchidas com 0,5ml, para a Campanha Anual de Vacinação Contra a Influenza (Gripe), para a temporada 2023, com a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente conforme CONTRATO Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2023 CONFORME EXTRATO 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230002293 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2023 Nº de empenho: 2023NE0038503010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 19/04/2023 Valor: 26.851,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de 550 ( Quinhentos e Cinquenta) doses de vacina quadrivalente contra o vírus Influenza (gripe), acondicionadas em seringas monodose preenchidas com 0,5ml, para a Campanha Anual de Vacinação Contra a Influenza (Gripe), para a temporada 2023, com a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente conforme CONTRATO Nº 25 DE 04 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2023 CONFORME EXTRATO 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0041603010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 19/04/2023 Valor: 2.148,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de diárias KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente de Ouvidoria, mat. nº 27.012-6 para empreender viagem, com a finalidade de participarem de Reunião visando a definição de estratégias conjuntas para o aprimoramento dos Tribunais de Contas com base no MMD-TC, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 24/04/2023 a 26/04/2023, Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 236/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230016286 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0041503010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 19/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de diárias Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS, Conselheiro, mat. nº 24.002-4 para empreender viagem, com a finalidade de participarem de Reunião visando a definição de estratégias conjuntas para o aprimoramento dos Tribunais de Contas com base no MMD-TC, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 24/04/2023 a 26/04/2023, Ação nº 2312 conforme PORTARIA Nº 236/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005551 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 22/2023 Nº de empenho: 2023NE0041103010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 17/04/2023 Valor: 2.682,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de assinaturas de jornal diário, na versão online e flip digital, sendo O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 09/05/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO conforme CONTRATO Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE DE 2023 (EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0041003010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 17/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de concessão de diárias ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, Procurador de Contas, mat. n° 23.843-1, para empreender viagem, com a finalidade de participarem do "II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal", Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 12/04/2023 a 14/04/2023, AÇÃO 1099 CONFORME PORTARIA N° 224/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0041003010	MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES CPF/CNPJ: 090.883.888-30	Data: 17/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de concessão de diárias ao servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MODES, Procurador de Contas, mat. n° 23.843-1, para empreender viagem, com a finalidade de participarem do "II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal", Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 12/04/2023 a 14/04/2023, AÇÃO 1099 CONFORME PORTARIA N° 224/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040903010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 17/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES matrícula 23.479-6, para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do "II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal", Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 12/04/2023 a 14/04/2023, AÇÃO 1099 CONFORME PORTARIA N° 224/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040903010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 17/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de concessão de diárias ao servidor ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES matrícula 23.479-6, para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do "II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal", Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 12/04/2023 a 14/04/2023, AÇÃO 1099 CONFORME PORTARIA N° 224/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040803010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 17/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de concessão de diárias aos servidores , para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do "II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal", Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 12/04/2023 a 14/04/2023, AÇÃO 1099 CONFORME PORTARIA N° 224/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040803010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 17/04/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesa com pagamento de concessão de diárias aos servidores , para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do "II Seminário MP de Contas e Sociedade: Federalismo e Renúncia Fiscal", Itinerário: Palmas/TO, Belém/PA, Palmas/TO, no Período: 12/04/2023 a 14/04/2023, AÇÃO 1099 CONFORME PORTARIA N° 224/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040403010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040403010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040703010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040703010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040703010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040703010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230011608 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2023 Nº de empenho: 2023NE0040503010	MZN PUBLICIDADE AUDIO VISUAL LTDA CPF/CNPJ: 18.130.655/0001-40	Data: 13/04/2023 Valor: 17.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEO SOBRE O PACTO TOCANTINENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ATÉ 31/12/2023, CONFORME CONTRATO N°26 E PORTARIA DE DISPENSA N°15/2023 (0570614).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040403010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040403010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 13/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038903010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 12/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038903010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 12/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038803010	ALBERTO SEVILHA CPF/CNPJ: 737.201.608-82	Data: 12/04/2023 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO ALBERTO SEVILHA, CONSELHEIRO, MAT. Nº 23.842-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040103010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 12/04/2023 Valor: 418,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 9/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040103010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 12/04/2023 Valor: 418,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 9/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040203010	LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 27.307.079/0001-54	Data: 12/04/2023 Valor: 612,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 10/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040203010	LG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 27.307.079/0001-54	Data: 12/04/2023 Valor: 612,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 10/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230012337 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038703010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 12/04/2023 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390411300000000 - 33904113 - ANUIDADE A ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA ANUIDADE 2023, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS-IBRAOP, CONFORME OFÍCIO DIEX 110/2023 (0566232), DESPACHO GABPR Nº 8003/2023 (0565968) E PLANILHA COADM (0566540). PROCESSO Nº 23.001233-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038903010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 12/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038903010	COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 22.906.038/0001-60	Data: 12/04/2023 Valor: 6.800,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 12/04/2023 Valor: 522,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 7/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 12/04/2023 Valor: 522,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 7/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040003010	SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS - LTDA CPF/CNPJ: 40.030.578/0001-05	Data: 12/04/2023 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 8/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0040003010	SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS - LTDA CPF/CNPJ: 40.030.578/0001-05	Data: 12/04/2023 Valor: 180,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENDENDO A REQUISIÇÃO N° 8/2023 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039903010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 12/04/2023 Valor: 720,47 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, CEDIDO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, MAT. Nº 27.026-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039503010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 12/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR FERNANDO FERREIRA PASSOS, ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, MAT. Nº 27.002-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039003010	DIMAS BAÍA DE CASTRO FILHO CPF/CNPJ: 004.703.691-59	Data: 12/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR DIMAS BAÍA DE CASTRO FILHO, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, MAT. Nº 24.336-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039203010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 12/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.610-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039303010	MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA CPF/CNPJ: 899.788.117-53	Data: 12/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, MAT. Nº 27.029-8, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039703010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 12/04/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JESSENON RIBEIRO DA SILVA, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, MAT. Nº 24.646-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039803010	GENIVALDO GOMES LEITE CPF/CNPJ: 340.833.832-91	Data: 12/04/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR GENIVALDO GOMES LEITE, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, MAT. Nº 27.008-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039103010	ARLAN MARCOS LIMA SOUSA CPF/CNPJ: 962.568.931-15	Data: 12/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR ARLAN MARCOS LIMA SOUSA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.336-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230014470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0039403010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 12/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR STHEFAN BRAVIN PONCHE, MAJOR-PM-TO, MAT. Nº 27.030-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A AÇÃO EDUCACIONAL DENOMINADA "CICLO DE ENCONTRO TÉCNICO E ORIENTATIVO AOS JURISDICIONADOS, CONTEMPLANDO OS MUNICÍPIOS DA SEXTA RELATORIA DO TCE/TO", ITACAJÁ/TO, ITAPIRATINS/TO, TUPIRATINS/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 225/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038303010	NILTON ROCHA BORGES CPF/CNPJ: 618.420.011-91	Data: 11/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR NILTON ROCHA BORGES, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO, MAT. Nº 23.918-0, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª ETAPA DO PROJETO "CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS: MUNICÍPIOS DA QUARTA RELATORIA TCE/TO", EM BARROLÂNDIA/TO E PUGMIL/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 215/2023. PROCESSO Nº 23.000698-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015123 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038003010	EDIVANO MITTELLSTAD MARTINS SOUSA CPF/CNPJ: 871.541.961-49	Data: 11/04/2023 Valor: 2.631,81 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, AO SERVIDOR EDIVANO MITTELSTAD MARTINS DE SOUSA, ASSESSOR II, MAT. Nº 24.768-4, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A MIGRAÇÃO DOS DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS ATHENAS PARA O META 4, EM CURITUBA-PR, NO PERÍODO DE 11/04 A 15/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 216/2023. PROCESSO Nº 23.001512-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038103010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 11/04/2023 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, CONSELHEIRO, MAT. Nº 24.003-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª ETAPA DO PROJETO "CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS: MUNICÍPIOS DA QUARTA RELATORIA TCE/TO", EM BARROLÂNDIA/TO E PUGMIL/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 215/2023. PROCESSO Nº 23.000698-1
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220049084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 24/2023 Nº de empenho: 2023NE0044903010	MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 29.562.747/0001-15	Data: 11/04/2023 Valor: 129.025,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: Contratação de empresa para execução do projeto de proteção e seletividade com o fornecimento de materiais, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO conforme CONTRATO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220049084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 24/2023 Nº de empenho: 2023NE0044903010	MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 29.562.747/0001-15	Data: 11/04/2023 Valor: 129.025,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: Contratação de empresa para execução do projeto de proteção e seletividade com o fornecimento de materiais, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO conforme CONTRATO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230015123 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0037903010	HALISSON VIEIRA DE ABREU CPF/CNPJ: 818.274.581-00	Data: 11/04/2023 Valor: 2.631,81 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, AO SERVIDOR HALISSON VIEIRA DE ABREU, COORDENADOR, MAT. Nº 23.971-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A MIGRAÇÃO DOS DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS ATHENAS PARA O META 4, EM CURITUBA-PR, NO PERÍODO DE 11/04 A 15/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 216/2023. PROCESSO Nº 23.001512-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038403010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 11/04/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, MAT. Nº 27.001-4, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª ETAPA DO PROJETO "CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS: MUNICÍPIOS DA QUARTA RELATORIA TCE/TO", EM BARROLÂNDIA/TO E PUGMIL/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 215/2023. PROCESSO Nº 23.000698-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220049084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 24/2023 Nº de empenho: 2023NE0038603010	MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 29.562.747/0001-15	Data: 11/04/2023 Valor: 129.025,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para execução do projeto de proteção e seletividade com o fornecimento de materiais, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO conforme CONTRATO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220049084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 24/2023 Nº de empenho: 2023NE0038603010	MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 29.562.747/0001-15	Data: 11/04/2023 Valor: 129.025,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para execução do projeto de proteção e seletividade com o fornecimento de materiais, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO conforme CONTRATO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0038203010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 11/04/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA DAGMAR ALBERTINA GEMELLI, ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO, MAT. Nº 23.763-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª ETAPA DO PROJETO "CICLO DE ENCONTROS TÉCNICOS: MUNICÍPIOS DA QUARTA RELATORIA TCE/TO", EM BARROLÂNDIA/TO E PUGMIL/TO, NO PERÍODO DE 12/04 A 14/04/2023, CONFORME PORTARIA Nº 215/2023. PROCESSO Nº 23.000698-1
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220049084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 24/2023 Nº de empenho: 2023NE0038603010	MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 29.562.747/0001-15	Data: 11/04/2023 Valor: 129.025,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para execução do projeto de proteção e seletividade com o fornecimento de materiais, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO conforme CONTRATO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220049084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: N� 24/2023 Nº de empenho: 2023NE0038603010	MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 29.562.747/0001-15	Data: 11/04/2023 Valor: 129.025,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para execução do projeto de proteção e seletividade com o fornecimento de materiais, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO conforme CONTRATO Nº 24 DE 10 DE ABRIL DE 2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 10/04/2023 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMP
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 10/04/2023 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0473925.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 10/04/2023 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMP
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 10/04/2023 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0473925.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 10/04/2023 Valor: 138.267,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0037703010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 10/04/2023 Valor: 11.615,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 04/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. PROCESSO Nº 22.003911-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0037703010	F. C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 10/04/2023 Valor: 11.615,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 04/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. PROCESSO Nº 22.003911-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0037703010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 10/04/2023 Valor: 11.615,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 04/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. PROCESSO Nº 22.003911-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039119 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0037703010	F.C. SANTOS- COMERCIO ME CPF/CNPJ: 33.830.168/0001-83	Data: 10/04/2023 Valor: 11.615,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 04/2023, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. PROCESSO Nº 22.003911-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0037603010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 10/04/2023 Valor: 10.386,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220053901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 23/2023 Nº de empenho: 2023NE0037603010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 10/04/2023 Valor: 10.386,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE-TO) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, QUE ESTÃO NOS LABORATÓRIOS DO IFTO - CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2023 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2023. PROCESSO Nº 22.005390-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 10/04/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 10/04/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 10/04/2023 Valor: 2.892,09 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0000704750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 10/04/2023 Valor: 2.892,09 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas para atender as demandas com aquisições de passagens aéreasdo TCE-TO conforme solicitado no MEMORANDO COADM 0575870.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 05/04/2023 Valor: 1.406,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferê
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 05/04/2023 Valor: 1.406,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferê
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 05/04/2023 Valor: 5.709,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta poupança. Valor empenhado estimado para o exercício de 2023, abrangendo o período de 07/04 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 05/04/2023 Valor: 5.709,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Serviços bancários de processamento de créditos, tais como: Tarifa para pagamentos diversos através da emissão de DOC / TED, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta corrente, Tarifa para pagamentos diversos através de transferência para conta poupança. Valor empenhado estimado para o exercício de 2023, abrangendo o período de 07/04 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037303010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 05/04/2023 Valor: 5.838,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARTICIPANTE DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS, TAIS COMO: PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO, ANTECIPAÇÕES, INDENIZAÇÕES, BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E OUTROS, GERADOS PELO TCE/TO, A SEREM ENVIADOS A SEUS BENEFICIÁRIOS POR MEIO DA EMISSÃO DE DOC/TED E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS PARA CONTAS CORRENTES E CONTAS POUPANÇA., CONFORME CONTRATO Nº 18/2023 (0566803). PROCESSO Nº 23.000721-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037303010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 05/04/2023 Valor: 5.838,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARTICIPANTE DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS, TAIS COMO: PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO, ANTECIPAÇÕES, INDENIZAÇÕES, BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E OUTROS, GERADOS PELO TCE/TO, A SEREM ENVIADOS A SEUS BENEFICIÁRIOS POR MEIO DA EMISSÃO DE DOC/TED E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS PARA CONTAS CORRENTES E CONTAS POUPANÇA., CONFORME CONTRATO Nº 18/2023 (0566803). PROCESSO Nº 23.000721-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/04/2023 Valor: 180,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/04/2023 Valor: 180,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037303010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 05/04/2023 Valor: 5.838,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARTICIPANTE DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS, TAIS COMO: PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO, ANTECIPAÇÕES, INDENIZAÇÕES, BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E OUTROS, GERADOS PELO TCE/TO, A SEREM ENVIADOS A SEUS BENEFICIÁRIOS POR MEIO DA EMISSÃO DE DOC/TED E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS PARA CONTAS CORRENTES E CONTAS POUPANÇA., CONFORME CONTRATO Nº 18/2023 (0566803). PROCESSO Nº 23.000721-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230007210 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 18/2023 Nº de empenho: 2023NE0037303010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 05/04/2023 Valor: 5.838,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARTICIPANTE DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS, TAIS COMO: PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO, ANTECIPAÇÕES, INDENIZAÇÕES, BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E OUTROS, GERADOS PELO TCE/TO, A SEREM ENVIADOS A SEUS BENEFICIÁRIOS POR MEIO DA EMISSÃO DE DOC/TED E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS PARA CONTAS CORRENTES E CONTAS POUPANÇA., CONFORME CONTRATO Nº 18/2023 (0566803). PROCESSO Nº 23.000721-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 03/04/2023 Valor: 1.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com aquisiação de material de consumo (Água mineral sem gás, embalada em pacote com 06 (seis) garrafas pet. de 1,5l), atendendo a Requisição de Empenho (0569166), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 03/04/2023 Valor: 1.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com aquisiação de material de consumo (Água mineral sem gás, embalada em pacote com 06 (seis) garrafas pet. de 1,5l), atendendo a Requisição de Empenho (0569166), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 03/04/2023 Valor: 1.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com aquisiação de material de consumo (Água mineral sem gás, embalada em pacote com 06 (seis) garrafas pet. de 1,5l), atendendo a Requisição de Empenho (0569166), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 03/04/2023 Valor: 1.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com aquisiação de material de consumo (Água mineral sem gás, embalada em pacote com 06 (seis) garrafas pet. de 1,5l), atendendo a Requisição de Empenho (0569166), conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000204750	ROSELY GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 617.640.351-00	Data: 03/04/2023 Valor: 6.967,80 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Auxílio Bolsa à servidora ROSELY GOMES DA SILVA, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.914-8, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do Curso Internacional em Ciência Política - Mestrado, promovido pela Fundação Universitária Iberoamericana - FUNIBER ESPANHA. Totalizando R$6.967,80 referente ao valor devido para o exercício financeiro de 2023 cujo total será consignado na Ação nº 4183, elemento 18, consoante disponibilidade orçamentária e financeira. Conforme PORTARIA Nº 210/2023, DECISÃO Nº 19/2023 e DESPACHO Nº 9019/2023.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000204750	ROSELY GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 617.640.351-00	Data: 03/04/2023 Valor: 6.967,80 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Auxílio Bolsa à servidora ROSELY GOMES DA SILVA, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.914-8, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2023, do Curso Internacional em Ciência Política - Mestrado, promovido pela Fundação Universitária Iberoamericana - FUNIBER ESPANHA. Totalizando R$6.967,80 referente ao valor devido para o exercício financeiro de 2023 cujo total será consignado na Ação nº 4183, elemento 18, consoante disponibilidade orçamentária e financeira. Conforme PORTARIA Nº 210/2023, DECISÃO Nº 19/2023 e DESPACHO Nº 9019/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2023NE0036303010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 31/03/2023 Valor: 12.598,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33 /2022 (0569159), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2023 A 18/04/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSO Nº 21.003809-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2023NE0036303010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 31/03/2023 Valor: 12.598,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33 /2022 (0569159), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2023 A 18/04/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSO Nº 21.003809-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230013317 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0035903010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 31/03/2023 Valor: 1.185,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS para empreender viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás TCE/GO, notadamente ao Conselheiro Edson José Ferrari, objetivando tratativas concernente ao pacto da primeira infância, no Período: 04/04/2023 a 05/04/2023, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 204/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036503010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036503010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036703010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036703010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2023NE0036303010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 31/03/2023 Valor: 1.860,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400600000000 - 33904006 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33 /2022 (0569159), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2023 A 18/04/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSO Nº 21.003809-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2023NE0036303010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 31/03/2023 Valor: 1.860,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400600000000 - 33904006 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33 /2022 (0569159), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 19/04/2023 A 18/04/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE VERSÕES PARA 3 LICENÇAS DO SOFTWARE SCRIPTCASE PARA O AMBIENTE WEB E SUPORTE TÉCNICO. PROCESSO Nº 21.003809-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0035803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/03/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0035803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/03/2023 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036803010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/03/2023 Valor: 370,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com Ressarcimento de Valores pelo pagamento do adicional de embarque e desembarque ao servidor Ikaro Peres Cunha, haja vista as particularidades do caso concreto em cotejo com o art. 14°, §1º da RA 17/2006" conforme DESPACHO Nº 8826/2023 e PARECER JURÍDICO 0562937.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036803010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/03/2023 Valor: 370,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Empenho de Despesas com Ressarcimento de Valores pelo pagamento do adicional de embarque e desembarque ao servidor Ikaro Peres Cunha, haja vista as particularidades do caso concreto em cotejo com o art. 14°, §1º da RA 17/2006" conforme DESPACHO Nº 8826/2023 e PARECER JURÍDICO 0562937.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/03/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390409600000000 - 33904096 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0036103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/03/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390409600000000 - 33904096 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NA NATUREZA 33.90.40, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO Nº 4/2023 (0564244), E PORTARIA Nº 208/2023 (0568642). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0035303010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 31/03/2023 Valor: 51.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO, e terá vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93 conforme CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0035303010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 31/03/2023 Valor: 51.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO, e terá vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93 conforme CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0035303010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 31/03/2023 Valor: 51.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO, e terá vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93 conforme CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0035303010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 31/03/2023 Valor: 51.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de serviços de músico com a preparação vocal e acompanhamento musical do Coral de Contas do TCE/TO, e terá vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93 conforme CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036503010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036503010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036703010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0036703010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 31/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 17.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 17.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores: mensal de R$ 21.782,04 e anual de R$ 261.384,48 conforme EXTRATO Nº 65/2022 publicado no Boletim Oficial 26/10/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO - 14/02/2023 a 13/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 17.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 17.256,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores: mensal de R$ 21.782,04 e anual de R$ 261.384,48 conforme EXTRATO Nº 65/2022 publicado no Boletim Oficial 26/10/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO - 14/02/2023 a 13/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 24.887,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 24.887,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 60/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 04/10/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 34.849,80 resultando no valor total anual de R$ 418.197,60. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCO DE 2023, A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 24.887,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 30/03/2023 Valor: 24.887,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 60/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 04/10/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 34.849,80 resultando no valor total anual de R$ 418.197,60. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCO DE 2023, A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0037203010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 30/03/2023 Valor: 5.926,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0037203010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 30/03/2023 Valor: 5.926,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0037103010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 30/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003583 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2023 Nº de empenho: 2023NE0037103010	GRS TOLDOS EIRELI CPF/CNPJ: 28.185.889/0001-48	Data: 30/03/2023 Valor: 1.205,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DA LONA DE COBERTURA DO TOLDO MODELO TÚNEL, EXISTENTE NA ENTRADA LATERAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO Nº 23.000358-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 29/03/2023 Valor: 2.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 29/03/2023 Valor: 2.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 29/03/2023 Valor: 2.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230003389 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 19/2023 Nº de empenho: 2023NE0034303010	MOVX TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.486.862/0001-50	Data: 29/03/2023 Valor: 2.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 19/2023 (0567218). PROCESSO Nº 23.000338-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0034803010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 29/03/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de coroa de flores a ser oferecida pelo TCE/TO, aos familiares enlutados do servidor aposentado Paulo Renato Gemellaro Morgado, conforme Requisição COADM 0568662.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0034803010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 29/03/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de coroa de flores a ser oferecida pelo TCE/TO, aos familiares enlutados do servidor aposentado Paulo Renato Gemellaro Morgado, conforme Requisição COADM 0568662.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 10.372,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 10.372,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 10.372,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 10.372,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 943,18 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 943,18 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 943,18 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/03/2023 Valor: 329,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.39, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/03/2023 Valor: 329,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.39, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0034803010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 29/03/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de coroa de flores a ser oferecida pelo TCE/TO, aos familiares enlutados do servidor aposentado Paulo Renato Gemellaro Morgado, conforme Requisição COADM 0568662.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0034803010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 29/03/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de coroa de flores a ser oferecida pelo TCE/TO, aos familiares enlutados do servidor aposentado Paulo Renato Gemellaro Morgado, conforme Requisição COADM 0568662.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/03/2023 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/03/2023 Valor: 181,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/03/2023 Valor: 181,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 28/03/2023 Valor: 13.510,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0035703010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 28/03/2023 Valor: 13.510,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0036403010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 27/03/2023 Valor: 39.151,49 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: EMPENHO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÚSICO COM A PREPARAÇÃO VOCAL E ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO CORAL DE CONTAS DO TCE/TO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/03/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 20/2023 Nº de empenho: 2023NE0036403010	RENATE STEPHANES SOBOLL CPF/CNPJ: 32.497.770/0001-88	Data: 27/03/2023 Valor: 39.151,49 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390500000000 - 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: EMPENHO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MÚSICO COM A PREPARAÇÃO VOCAL E ACOMPANHAMENTO MUSICAL DO CORAL DE CONTAS DO TCE/TO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2023, EXTRATO Nº 21/2023 (0569675). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 27/03/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 468,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 468,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 468,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 468,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 286.821,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 286.821,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 286.821,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 27/03/2023 Valor: 286.821,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/03/2023 Valor: 30.420,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/03/2023 Valor: 30.420,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/03/2023 Valor: 1.264.425,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/03/2023 Valor: 1.264.425,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/03/2023 Valor: 3.381,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/03/2023 Valor: 3.381,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/03/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/03/2023 Valor: 228,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/03/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/03/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2023 Valor: 1.061,59 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2023 Valor: 1.061,59 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0033203010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 24/03/2023 Valor: 4.074,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do 1º semestre de 2023, para o Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, referente ao Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP conforme PORTARIA Nº 203/2023 o qual retificou PORTARIA Nº 186/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0032203010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 23/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, mat. nº 24.003-2, a empreender viagem, com a finalidade de participar do VI Encontro do Curso de Estudos Avançados, no Período: 30/03/2023 a 01/04/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 199/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011420 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0032303010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 23/03/2023 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, mat. nº 23.858-9, a empreender viagem, com a finalidade de participar da reunião técnica inaugural dos trabalhos do Comitê Técnico de Saúde, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 29/03/2023 a 30/03/2023 conforme PORTARIA Nº 200/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 21.172,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 21.172,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 19.186,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 19.186,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 6.839,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 6.839,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 181,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 181,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 1.452.275,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 1.452.275,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 13.277,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 13.277,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 7.333.038,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/03/2023 Valor: 7.333.038,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/03/2023 Valor: 45,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/03/2023 Valor: 45,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/03/2023 Valor: 45,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/03/2023 Valor: 45,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028703010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 23/03/2023 Valor: 4.753,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2 conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 e PORTARIA Nº 186/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028703010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 23/03/2023 Valor: 4.753,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2 conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 e PORTARIA Nº 186/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028703010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 23/03/2023 Valor: 4.753,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180000000000 - 33901800 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Histórico: CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2 conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 e PORTARIA Nº 186/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2023 Valor: 1.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2023 Valor: 1.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2023 Valor: 1.066,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2023 Valor: 1.066,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2023 Valor: 5.114,93 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2023 Valor: 5.114,93 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2023 Valor: 1.011,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2023 Valor: 1.011,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2023 Valor: 1.011,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2023 Valor: 1.011,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2023 Valor: 1.011,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/03/2023 Valor: 1.011,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0031903010	ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES CPF/CNPJ: 996.896.771-87	Data: 22/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Emepnho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023 c/c PORTARIA Nº 202/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220053065 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0031303010	RAMON GOMES QUEIROZ CPF/CNPJ: 402.563.243-87	Data: 22/03/2023 Valor: 1.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com Concessão de Auxílio Natalidade em razão do nascimento de sua filha MARIA CLARA DOS SANTOS QUEIROZ, ocorrido em 15 de novembro de 2022. conforme PORTARIA Nº 183/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220053065 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0031303010	RAMON GOMES QUEIROZ CPF/CNPJ: 402.563.243-87	Data: 22/03/2023 Valor: 1.302,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Empenho de despesas com Concessão de Auxílio Natalidade em razão do nascimento de sua filha MARIA CLARA DOS SANTOS QUEIROZ, ocorrido em 15 de novembro de 2022. conforme PORTARIA Nº 183/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0032003010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 22/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Emepnho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023 c/c PORTARIA Nº 202/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 21/03/2023 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de implementar o projeto de capacitação em ação educacional, intitulado " Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO, no período de 22/03/2023 a 24/03/2023 e Itinerário: Palmas/TO, Santa Tereza do Tocantins/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 198/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030803010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 21/03/2023 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de implementar o projeto de capacitação em ação educacional, intitulado " Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO, no período de 22/03/2023 a 24/03/2023 e Itinerário: Palmas/TO, Santa Tereza do Tocantins/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 198/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030703010	NILTON ROCHA BORGES CPF/CNPJ: 618.420.011-91	Data: 21/03/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de implementar o projeto de capacitação em ação educacional, intitulado " Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO, no período de 22/03/2023 a 24/03/2023 e Itinerário: Palmas/TO, Santa Tereza do Tocantins/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 198/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030603010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 21/03/2023 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de implementar o projeto de capacitação em ação educacional, intitulado " Ciclo de Encontros Técnicos: Municípios da Quarta Relatoria TCE/TO, no período de 22/03/2023 a 24/03/2023 e Itinerário: Palmas/TO, Santa Tereza do Tocantins/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 198/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/03/2023 Valor: 46.988,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/03/2023 Valor: 46.988,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/03/2023 Valor: 675.364,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/03/2023 Valor: 675.364,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/03/2023 Valor: 387.576,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/03/2023 Valor: 387.576,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/03/2023 Valor: 18.446,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/03/2023 Valor: 18.446,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/03/2023 Valor: 537.052,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/03/2023 Valor: 537.052,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030203010	ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES CPF/CNPJ: 996.896.771-87	Data: 20/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Emepnho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030203010	ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES CPF/CNPJ: 996.896.771-87	Data: 20/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Emepnho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030303010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 20/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030303010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 20/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030203010	ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES CPF/CNPJ: 996.896.771-87	Data: 20/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Emepnho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230010563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030303010	STHEFAN BRAVIN PONCHE CPF/CNPJ: 083.563.747-66	Data: 20/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de diárias para a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Encontro Técnico presencial da Rede InfoContas conforme Parecer Pedagógico Nº 17/2023, Parecer Administrativo nº 56/2023 e PORTARIA Nº 195/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007716 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029403010	PATRICIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 011.774.561-84	Data: 20/03/2023 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, COORDENADORA, MAT. Nº 27.013-0, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "PREGÃO ELETRÔNICO E A OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET)", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 22/03 A 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 179/2023. PROCESSO Nº 23.000771-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007716 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029803010	ELIZAMAR LEMOS DOS REIS CPF/CNPJ: 577.672.541-00	Data: 20/03/2023 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR ELIZAMAR LEMOS DOS REIS BATISTA, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.382-0, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "PREGÃO ELETRÔNICO E A OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET)", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 22/03 A 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 179/2023. PROCESSO Nº 23.000771-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007716 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030103010	ORZIL CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 08.942.423/0001-32	Data: 20/03/2023 Valor: 19.482,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÕES PARA AS SERVIDORAS, ELIZAMAR LEMOS DOS REIS BATISTA, KEILA GONÇALVES DE MAGALHÃES, MARIA FILOMENA REZENDE LEITE, PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, RAÍSSA PERES MIRANDA, ROSELENA PAIVA DE ARAÚJO, PARA PARTICIPAREM DO CURSO PREGÃO ELETRÔNICO E A OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 (0565180). PROCESSO Nº 23.000771-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007716 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0030003010	ROSELENA PAIVA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 617.617.021-49	Data: 20/03/2023 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA ROSELENA PAIVA DE ARAÚJO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.675-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "PREGÃO ELETRÔNICO E A OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET)", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 22/03 A 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 179/2023. PROCESSO Nº 23.000771-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007716 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029603010	KEILA GONÇALVES DE MAGALHÃES CPF/CNPJ: 004.265.071-26	Data: 20/03/2023 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA KEILA GONÇALVES DE MAGALHÃES, ASSESSOR II, MAT. Nº 27.024-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "PREGÃO ELETRÔNICO E A OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET)", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 22/03 A 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 179/2023. PROCESSO Nº 23.000771-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007716 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029903010	RAISSA PERES MIRANDA CPF/CNPJ: 032.743.711-14	Data: 20/03/2023 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA RAÍSSA PERES MIRANDA, CEDIDA, MAT. Nº 24.688-4, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "PREGÃO ELETRÔNICO E A OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET)", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 22/03 A 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 179/2023. PROCESSO Nº 23.000771-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007716 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029703010	MARIA FILOMENA REZENDE LEITE CPF/CNPJ: 306.955.971-91	Data: 20/03/2023 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA MARIA FILOMENA REZENDE LEITE, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.597-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "PREGÃO ELETRÔNICO E A OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV (COMPRASNET)", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 22/03 A 23/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 179/2023. PROCESSO Nº 23.000771-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029103010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/03/2023 Valor: 80,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - DARF (PATRONAL) Nº 23.001135-7 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PINTURA DE LETREIRO EM ESTACIONAMENTO POR LUIS FERNANDES SOBRINHO 58882197115 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 007/2023 E ATESTO Nº 142/2023 (0564083).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029103010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/03/2023 Valor: 80,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - DARF (PATRONAL) Nº 23.001135-7 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PINTURA DE LETREIRO EM ESTACIONAMENTO POR LUIS FERNANDES SOBRINHO 58882197115 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 007/2023 E ATESTO Nº 142/2023 (0564083).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029103010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/03/2023 Valor: 80,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - DARF (PATRONAL) Nº 23.001135-7 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PINTURA DE LETREIRO EM ESTACIONAMENTO POR LUIS FERNANDES SOBRINHO 58882197115 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 007/2023 E ATESTO Nº 142/2023 (0564083).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029103010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 17/03/2023 Valor: 80,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - DARF (PATRONAL) Nº 23.001135-7 REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS DE PINTURA DE LETREIRO EM ESTACIONAMENTO POR LUIS FERNANDES SOBRINHO 58882197115 CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 007/2023 E ATESTO Nº 142/2023 (0564083).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 3.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 3.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028703010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 17/03/2023 Valor: 4.753,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2 conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 e PORTARIA Nº 186/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230011993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0029003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COMAT, NA NATUREZA 33.90.47, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023 (0565029), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 6 (0565030). PROCESSO Nº 23.001199-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 17/03/2023 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 17/03/2023 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 17/03/2023 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 17/03/2023 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 152.309,88 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2023 Valor: 152.309,88 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/03/2023 Valor: 879,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/03/2023 Valor: 879,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/03/2023 Valor: 879,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 16/03/2023 Valor: 879,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 27.884,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 27.884,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna, no valor de R$ 72.891,80 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais), com Vigência do Contrato será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente conforme CONTRATO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 29/03/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0464885, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 27.884,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 16/03/2023 Valor: 27.884,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna, no valor de R$ 72.891,80 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais), com Vigência do Contrato será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente conforme CONTRATO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 29/03/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0464885, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 16/03/2023 Valor: 837,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriu
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 16/03/2023 Valor: 837,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0478974.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 16/03/2023 Valor: 837,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriu
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 16/03/2023 Valor: 837,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0478974.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 16/03/2023 Valor: 14,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 16/03/2023 Valor: 14,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 3 MESES RETROATIVO A 03/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 16/03/2023 Valor: 14,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 16/03/2023 Valor: 14,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 3 MESES RETROATIVO A 03/10/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 16/03/2023 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 16/03/2023 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 47/2021 Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 16/03/2023 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 47/2021 Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 16/03/2023 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2021 Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 16/03/2023 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2021 Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 16/03/2023 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/03/2023 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 15/03/2023 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 15/03/2023 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES, (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES, SENDO 2 (DOIS) NO PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE/TO E 1 (UM) NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DA MARCA ATLAS SCHINDLER. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 06/01 A 05/11/22. PROCESSO Nº 18.002948-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 15/03/2023 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 15/03/2023 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES, (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES, SENDO 2 (DOIS) NO PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE/TO E 1 (UM) NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DA MARCA ATLAS SCHINDLER. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 06/01 A 05/11/22. PROCESSO Nº 18.002948-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 15/03/2023 Valor: 20.231,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 15/03/2023 Valor: 20.231,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIOS IMUNOCROMATOGRÁFICO, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV 2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE DE HUMANOS CONFORME CONTRATO Nº 56/2021 (0413856). VALOR EMPENHADO ESTIMADO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, OU SEJA, 30/08/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 15/03/2023 Valor: 20.231,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 15/03/2023 Valor: 20.231,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIOS IMUNOCROMATOGRÁFICO, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV 2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE DE HUMANOS CONFORME CONTRATO Nº 56/2021 (0413856). VALOR EMPENHADO ESTIMADO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, OU SEJA, 30/08/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 15/03/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 15/03/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 21.003451-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 15/03/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 15/03/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 21.003451-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 15/03/2023 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2023 Valor: 45,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2023 Valor: 45,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2023 Valor: 10,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.47, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/03/2023 Valor: 10,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.47, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0026603010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 14/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0026603010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 14/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0026603010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 14/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008054 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0028303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.39, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008005 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 13/03/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - COSUP, NA NATUREZA 33.90.30, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONFORME PORTARIA Nº 166/2023 (0560871), E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 2 (0558964). PROCESSO Nº 23.000805-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230009590 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027703010	CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA CPF/CNPJ: 46.875.281/0001-27	Data: 10/03/2023 Valor: 11.999,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesa com Inscrições para os servidores Alessandro Alberto de Castro, Amanda Brito Cardoso, Vitoria Resio de Carvalho, Lúcia Soares Brandão, Paula Balbio Machado, Simone Lima Labres Ferreira, Daniela Olivo, Dilson Cavalcanti Batista Neto, Luana Bertoldo Cadore, Débora de Paula Brito Fogaça, Patrícia Pereira da Silva e Marines Barbosa Lima Silva, para participarem do curso "Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações", na modalidade online - EAD, que será realizado no período de 13 a 15 de março de 2023, na cidade de Palmas/TO, conforme Parcer Pedagógico nº 10/2023, Parecer Administrativo nº 44/2023 e Planilha COADM 0561990 e Portaria de Inexigibilidade nº 03/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0027003010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 09/03/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, no VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 e vigência será de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 45/2022 e CONTRATO Nº 116/2022. VALOR EMPENHADO CONFORME REQUISIÇÃO 0562381 DE 09/03/2023 a ser oferecida pelo TCE/TO aos familiares enlutados do Procurador de Justiça, Dr. José Maria da Silva Júnior, falecido hoje, 09/03/2023, em Palmas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0027003010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 09/03/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, no VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 e vigência será de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 45/2022 e CONTRATO Nº 116/2022. VALOR EMPENHADO CONFORME REQUISIÇÃO 0562381 DE 09/03/2023 a ser oferecida pelo TCE/TO aos familiares enlutados do Procurador de Justiça, Dr. José Maria da Silva Júnior, falecido hoje, 09/03/2023, em Palmas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027403010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 08/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023 C/C PORTARIA Nº 171/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025643 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2021 Nº de empenho: 2023NE0026903010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 08/03/2023 Valor: 626.461,44 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401100000000 - 33904011 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
Histórico: Empenho de Despesas com Aditivo de reajuste do Contrato nº 10/2021, referente a contratação de assinatura de licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription para o período de 12 (doze) meses (30/03/2023 a 29/03/2024), para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. conforme QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021/ EXTRATO Nº 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025643 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2021 Nº de empenho: 2023NE0026903010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 08/03/2023 Valor: 626.461,44 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401100000000 - 33904011 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
Histórico: Empenho de Despesas com Aditivo de reajuste do Contrato nº 10/2021, referente a contratação de assinatura de licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription para o período de 12 (doze) meses (30/03/2023 a 29/03/2024), para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. conforme QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021/ EXTRATO Nº 12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027303010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 08/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023 C/C PORTARIA Nº 171/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0027603010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 08/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE OUVIDORIA, MAT. Nº 27.012-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLES INTERNO E SOCIAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA, QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 27/02 A 01/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 164/2023 RETIFICADA PELA PORTARIA Nº 170/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2023NE0026203010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 08/03/2023 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, com vigência de 12 (doze) meses, 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme CONTRATO Nº 57/2022 (nº 22000968) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2022 ambos publicado em 04/08/2022, DESPACHO Nº 6180/2023. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2023NE0023703010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 08/03/2023 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, com vigência de 12 (doze) meses, 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme CONTRATO Nº 57/2022 (nº 22000968) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2022 ambos publicado em 04/08/2022, DESPACHO Nº 6180/2023. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2023NE0026203010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 08/03/2023 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, com vigência de 12 (doze) meses, 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme CONTRATO Nº 57/2022 (nº 22000968) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2022 ambos publicado em 04/08/2022, DESPACHO Nº 6180/2023. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/03/2023 Valor: 39,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/03/2023 Valor: 39,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024903010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 07/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024903010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 07/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024903010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 07/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025303010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025303010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025303010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025403010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025403010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025403010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025503010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025503010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024903010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 07/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025403010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025503010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025503010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008151 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025703010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008151 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025703010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024703010	GEORGES AIRES NUNES CPF/CNPJ: 712.439.761-87	Data: 07/03/2023 Valor: 587,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Emepnho de Despesas com ressarcimento de valores dispendidos em viagem, a fim de realizar uma visita técnica, no dia 16/02/2023 (quinta-feira), ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás_TCE/GO para tratativas inerentes ao pacto da primeira infância, bem assim uma visita técnica, no dia 17/02/2023 (sexta-feira) ao Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás_TCM/GO, referente à complementação do óleo do motor, bem como a troca do tanto do filtro de óleo quanto do anel vedador, sendo que o pagamento foi efetivado pelo 1ª Sargento QPPM George Aires Nunes, condutor do veículo, conforme MEMORANDO RELT1 0560135 e DESPACHO Nº 6183/2023 (0560779).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024703010	GEORGES AIRES NUNES CPF/CNPJ: 712.439.761-87	Data: 07/03/2023 Valor: 587,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Emepnho de Despesas com ressarcimento de valores dispendidos em viagem, a fim de realizar uma visita técnica, no dia 16/02/2023 (quinta-feira), ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás_TCE/GO para tratativas inerentes ao pacto da primeira infância, bem assim uma visita técnica, no dia 17/02/2023 (sexta-feira) ao Tribunal de Contas do Município do Estado de Goiás_TCM/GO, referente à complementação do óleo do motor, bem como a troca do tanto do filtro de óleo quanto do anel vedador, sendo que o pagamento foi efetivado pelo 1ª Sargento QPPM George Aires Nunes, condutor do veículo, conforme MEMORANDO RELT1 0560135 e DESPACHO Nº 6183/2023 (0560779).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005519 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025303010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 07/03/2023 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da primeira reunião presencial do GT do IBRAO, no Período: 09/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 165/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008151 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025803010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230008151 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0025803010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 07/03/2023 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com diárias ao Membros a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas CNPG, para o exercício 2023, e da Reunião Nacional do Colégio de Procuradores de Contas, Período: 15/03/2023 a 17/03/2023, IItinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 155/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004318 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0026603010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 07/03/2023 Valor: 18.536,89 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesas com Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da "Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina" no Período: 13/03/2023 a 18/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Província de Santa Cruz/ARG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 154/2023 e Anexo Coversão de Moedas nº SEI 0561688.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049173 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 14/2023 Nº de empenho: 2023NE0026003010	RENOV SOLAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA CPF/CNPJ: 37.652.149/0001-65	Data: 07/03/2023 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico de Inspeção de SPDA Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Relatório de Medição Ôhmica dos aterramentos dos para-raios dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sendo A vigência deste contrato é a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO (07/03/2023), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente. CONTRATO Nº 14 DE 06 DE MARÇO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 9/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049173 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 14/2023 Nº de empenho: 2023NE0026003010	RENOV SOLAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA CPF/CNPJ: 37.652.149/0001-65	Data: 07/03/2023 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para elaboração do Laudo Técnico de Inspeção de SPDA Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Relatório de Medição Ôhmica dos aterramentos dos para-raios dos prédios que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sendo A vigência deste contrato é a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO (07/03/2023), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente. CONTRATO Nº 14 DE 06 DE MARÇO DE 2023 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 9/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210006633 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024403010	VANIUS GIRODO BRITO CPF/CNPJ: 037.149.216-56	Data: 06/03/2023 Valor: 4.771,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Emepnho de Despesas referente à concessão de bolsa de estudos ao servidor VANIUS GIRODO BRITO, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 24.226-5, equivalente a 50% da matrícula e das mensalidades do curso de Direito, nos semestres letivos de julho a dezembro de 2021, de janeiro a junho de 2022 e de julho a dezembro de 2022, conforme PORTARIA Nº 163/2023 e Demonstrativo Financeiro 0559988.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 06/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE OUVIDORIA, MAT. Nº 27.012-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLES INTERNO E SOCIAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA, QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 27/02 A 01/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 164/2023. PROCESSO Nº 23.000783-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 06/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 06/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 06/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 06/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230007830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 06/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE OUVIDORIA, MAT. Nº 27.012-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLES INTERNO E SOCIAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA, QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 27/02 A 01/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 164/2023. PROCESSO Nº 23.000783-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230007830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 06/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE OUVIDORIA, MAT. Nº 27.012-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLES INTERNO E SOCIAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA, QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 27/02 A 01/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 164/2023. PROCESSO Nº 23.000783-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230007830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 06/03/2023 Valor: 1.461,96 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE DE OUVIDORIA, MAT. Nº 27.012-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLES INTERNO E SOCIAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA, QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 27/02 A 01/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 164/2023. PROCESSO Nº 23.000783-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 06/03/2023 Valor: 265.622,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Esta
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 06/03/2023 Valor: 265.622,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO de: Auditor de Controle Externo (nível superior), Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio) conforme CONTRATO Nº 44 DE 30 DE MAIO DE 2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 16/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 06/03/2023 Valor: 265.622,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Esta
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 06/03/2023 Valor: 265.622,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO de: Auditor de Controle Externo (nível superior), Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio) conforme CONTRATO Nº 44 DE 30 DE MAIO DE 2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 16/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2022NE0048503010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 03/03/2023 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 conforme CONTRATO Nº 57/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2022NE0048503010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 03/03/2023 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 conforme CONTRATO Nº 57/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2023NE0023703010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 03/03/2023 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas referente à Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, com vigência de 12 (doze) meses, 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme CONTRATO Nº 57/2022 (nº 22000968) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2022 ambos publicado em 04/08/2022, DESPACHO Nº 6180/2023. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2023NE0026403010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 03/03/2023 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: Serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, com vigência de 12 (doze) meses, 01/09/2022 a 31/08/2023 conforme CONTRATO Nº 57/2022 (nº 22000968).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000553 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 03/03/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022603010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 02/03/2023 Valor: 1.279,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de realizarem Inspeção in loco na Prefeitura Municipal de Figueirópolis/TO no Período: 07/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Figueirópolis/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 161/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022803010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 02/03/2023 Valor: 1.008,66 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de realizarem Inspeção in loco na Prefeitura Municipal de Figueirópolis/TO no Período: 07/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Figueirópolis/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 161/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007864 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022703010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 02/03/2023 Valor: 1.066,34 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de realizarem Inspeção in loco na Prefeitura Municipal de Figueirópolis/TO no Período: 07/03/2023 a 10/03/2023, Itinerário: Palmas/TO, Figueirópolis/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 161/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023403010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 02/03/2023 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: nº 23.000785-6 - Referente a Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem,com a finalidade de realizarem Tomada de Contas Especial na Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Itinerário: Palmas/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Palmas/TO, Período: 06/03/2023 a 10/03/2023 conforme PORTARIA Nº 162/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0010003010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0010003010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0010003010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0010003010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023203010	EVERARDO DE CARVALHO SOUSA CPF/CNPJ: 386.141.462-72	Data: 02/03/2023 Valor: 1.645,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: nº 23.000785-6 - Referente a Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem,com a finalidade de realizarem Tomada de Contas Especial na Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Itinerário: Palmas/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Palmas/TO, Período: 06/03/2023 a 10/03/2023 conforme PORTARIA Nº 162/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023303010	ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 409.251.371-20	Data: 02/03/2023 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: nº 23.000785-6 - Referente a Despesas com Concessão de Diárias a empreenderem viagem,com a finalidade de realizarem Tomada de Contas Especial na Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Itinerário: Palmas/TO, Ponte Alta do Bom Jesus/TO, Palmas/TO, Período: 06/03/2023 a 10/03/2023 conforme PORTARIA Nº 162/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de f
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de f
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de f
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0024103010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de f
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 2.026,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 2.026,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 1.930,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 1.930,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 5.983,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 5.983,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 1.930,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 1.930,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 1.930,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 02/03/2023 Valor: 1.930,16 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/03/2023 Valor: 2.294,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/03/2023 Valor: 2.294,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/03/2023 Valor: 4.588,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/03/2023 Valor: 4.588,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0010003010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 6.610,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039267 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 103/2022 Nº de empenho: 2023NE0010003010	GOMES CIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 44.261.819/0001-88	Data: 02/03/2023 Valor: 6.610,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO. O prazo de vigência será de 11 (onze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2023 conforme CONTRATO Nº 103 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 publicado no dia 02/12/2022 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 103/2022 publicado em 22/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0010303010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 01/03/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0010303010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 01/03/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/03/2023 Valor: 53.926,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/03/2023 Valor: 53.926,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/03/2023 Valor: 53.926,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 01/03/2023 Valor: 53.926,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0015003010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 01/03/2023 Valor: 7.672,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.004834-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0015003010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 01/03/2023 Valor: 7.672,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.004834-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0032703010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0032703010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0034203010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 4.583,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM IN
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0034203010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 4.583,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM IN
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007368 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/03/2023 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Empenho de Despesa com Instrutoria Interna durante o Exercício de 2023 para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada de acordo com disposições previstas na Resolução Administrativa TCE/TO nº 01, de 4 de maio de 2011, bem como as previsões contidas na Portaria nº 377/2022, Memorando COPDI (0557209) e solicitação de empenho (0559406).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0034203010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 45.833,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0034203010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 45.833,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0032703010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0032703010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0035603010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 01/03/2023 Valor: 7.672,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). PROCESSO Nº 22.004834-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0035603010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 01/03/2023 Valor: 7.672,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). PROCESSO Nº 22.004834-7.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/03/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 230007376 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0000104750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/03/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2023, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando COPDI (0557222) e Memorando DIGIC(0559016).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23007759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022303010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 28/02/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1099, AO PROCURADOR DE CONTAS JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS "REUNIÕES DOS COMITÊS TÉCNICOS" E DO "VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS (EDIÇÃO COMEMORATIVA: 100 ANOS DA MORTE DE RUI BARBOSA)", QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 28/02 A 04/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 151/2023. PROCESSO Nº 23.000775-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23007759 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022303010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 28/02/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1099, AO PROCURADOR DE CONTAS JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS "REUNIÕES DOS COMITÊS TÉCNICOS" E DO "VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS (EDIÇÃO COMEMORATIVA: 100 ANOS DA MORTE DE RUI BARBOSA)", QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 28/02 A 04/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 151/2023. PROCESSO Nº 23.000775-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230006752 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022203010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 28/02/2023 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA PARTICIPAR DAS "REUNIÕES DOS COMITÊS TÉCNICOS" E DO "VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS (EDIÇÃO COMEMORATIVA: 100 ANOS DA MORTE DE RUI BARBOSA)", QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 28/02 A 03/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 149/2023. PROCESSO Nº 23.000675-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024603010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005993 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0024603010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Nº 07.16.23062.3570765-0, RELATIVA À NF 20/2023 (0555332), REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA TUBULAÇÃO DAS BOMBAS DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO DA ALA LESTE DO TCE. PROCESSO Nº 23.000599-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2023 Valor: 35.389,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de abril a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processo nº 22.002737-4, e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0022903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2023 Valor: 35.389,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de abril a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processo nº 22.002737-4, e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2023 Valor: 11.827,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Abono de Permanência do mês de fevereiro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2023 Valor: 11.827,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Abono de Permanência do mês de fevereiro de 2023. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2023 Valor: 96.801,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002737-4, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/02/2023 Valor: 96.801,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0556957), processos nºs 22.002625-4, 22.004530-5, 22.002737-4, 22.002139-2 e 22.004427-9, Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: fevereiro de 2023, Data: 17/02/2023, Hora: 15:38:40, Página: 1/1 doc. SEI nº (0556959).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220021341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 13/2023 Nº de empenho: 2023NE0021403010	ILTON BRITO COSTA CPF/CNPJ: 31.949.020/0001-37	Data: 28/02/2023 Valor: 17.540,43 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESPUMA ACÚSTICA EM SALA PARA CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 13/2023 (0558607). PROCESSO Nº 22.002134-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/02/2023 Valor: 6.459,19 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/02/2023 Valor: 6.459,19 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 308.156,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 308.156,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 308.156,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 28/02/2023 Valor: 308.156,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/02/2023 Valor: 30.043,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/02/2023 Valor: 30.043,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/02/2023 Valor: 1.265.123,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/02/2023 Valor: 1.265.123,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/02/2023 Valor: 1.265.123,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/02/2023 Valor: 1.265.123,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/02/2023 Valor: 1.265.140,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/02/2023 Valor: 1.265.140,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 28/02/2023 Valor: 3.143,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 28/02/2023 Valor: 3.143,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 28/02/2023 Valor: 266,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 28/02/2023 Valor: 266,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 28/02/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 28/02/2023 Valor: 569,56 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0021303010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 27/02/2023 Valor: 11.469,12 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180200000000 - 33901802 - BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
Histórico: Detalhamento de Despesas com auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor das mensalidades do exercício financeiro de 2023 ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, referente ao Curso de Mestrado em Compliance, a realizar-se pela Ambra University, localizada na cidade de Orlando - Estado da Flórida -EUA, conforme PORTARIA Nº 134/2023 e Demonstrativo Financeiro 0556805.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230007333 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0021203010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 24/02/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS "REUNIÕES DOS COMITÊS TÉCNICOS" E DO "VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS (EDIÇÃO COMEMORATIVA: 100 ANOS DA MORTE DE RUI BARBOSA)", QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 28/02 A 03/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 146/2023. PROCESSO Nº 23.000733-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 42.652,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 42.652,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 666.195,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 666.195,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 408.905,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 408.905,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 145.644,60 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/02/2023 Valor: 145.644,60 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 37.783,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 37.783,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 2.510,26 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 2.510,26 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 1.485.281,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 1.485.281,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 12.178,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 12.178,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 7.450.336,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2023 Valor: 7.450.336,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/02/2023 Valor: 24.419,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/02/2023 Valor: 24.419,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/02/2023 Valor: 533.390,41 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/02/2023 Valor: 533.390,41 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/02/2023 Valor: 39,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/02/2023 Valor: 39,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0020003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 23/02/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, PARA PARTICIPAR DAS "REUNIÕES DOS COMITÊS TÉCNICOS" E DO "VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS (EDIÇÃO COMEMORATIVA: 100 ANOS DA MORTE DE RUI BARBOSA)", QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 27/02 A 03/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 132/2023. PROCESSO Nº 23.000496-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230002730 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0020103010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 23/02/2023 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, PARA PARTICIPAR DAS "REUNIÕES DOS COMITÊS TÉCNICOS" E DO "VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS (EDIÇÃO COMEMORATIVA: 100 ANOS DA MORTE DE RUI BARBOSA)", QUE OCORRERÁ EM SALVADOR - BA, NO PERÍODO DE 28/02 A 03/03/2023, CONFORME PORTARIA Nº 140/2023. PROCESSO Nº 23.000273-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220047022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2023 Nº de empenho: 2023NE0019803010	P&L COM DE PISOS TAPETES E ART DE DECORACOES CPF/CNPJ: 06.300.992/0001-59	Data: 23/02/2023 Valor: 11.893,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAPACHOS VULCANIZADOS E PERSONALIZADOS, BEM COMO DE TAPETES SANITIZANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. A VIGÊNCIA SERÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO BOLETIM OFICIAL, ATÉ O TOTAL ADIMPLEMENTO DO OBJETO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, CONFORME CONTRATO Nº 12/2023. PROCESSO Nº 22.004702-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220047022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2023 Nº de empenho: 2023NE0019803010	P&L COM DE PISOS TAPETES E ART DE DECORACOES CPF/CNPJ: 06.300.992/0001-59	Data: 23/02/2023 Valor: 11.893,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAPACHOS VULCANIZADOS E PERSONALIZADOS, BEM COMO DE TAPETES SANITIZANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. A VIGÊNCIA SERÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO BOLETIM OFICIAL, ATÉ O TOTAL ADIMPLEMENTO DO OBJETO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, CONFORME CONTRATO Nº 12/2023. PROCESSO Nº 22.004702-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 68.677,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em equipamentos de transformação, medição e proteção das subestações de energia, painéis e quadros de baixa tensão, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original conforme EXTRATO Nº 7/2023 publicado em 22/02/2023. VIGÊNCIA: 19/02/2023 a 18/02/2024. REPACTUAÇÃO: valor anual R$ 79.243,20 e mensal de R$ 6.603,60. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 68.677,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em equipamentos de transformação, medição e proteção das subestações de energia, painéis e quadros de baixa tensão, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original conforme EXTRATO Nº 7/2023 publicado em 22/02/2023. VIGÊNCIA: 19/02/2023 a 18/02/2024. REPACTUAÇÃO: valor anual R$ 79.243,20 e mensal de R$ 6.603,60. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 68.677,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em equipamentos de transformação, medição e proteção das subestações de energia, painéis e quadros de baixa tensão, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original conforme EXTRATO Nº 7/2023 publicado em 22/02/2023. VIGÊNCIA: 19/02/2023 a 18/02/2024. REPACTUAÇÃO: valor anual R$ 79.243,20 e mensal de R$ 6.603,60. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 68.677,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em equipamentos de transformação, medição e proteção das subestações de energia, painéis e quadros de baixa tensão, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a repactuação do preço contratado, nos termos previstos na cláusula do instrumento original conforme EXTRATO Nº 7/2023 publicado em 22/02/2023. VIGÊNCIA: 19/02/2023 a 18/02/2024. REPACTUAÇÃO: valor anual R$ 79.243,20 e mensal de R$ 6.603,60. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 3.245,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em eq
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 3.245,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em eq
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 3.245,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em eq
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0019703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 19/02/2023 Valor: 3.245,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesas com QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020, referente a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de grandezas elétricas com analisadores de energia e temperatura (termografia), em eq
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220033471 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 11/2023 Nº de empenho: 2023NE0018303010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 16/02/2023 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de (RT-PCR) e a realização de testes rápidos de ensaio imunocromatográfico, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos, conforme CONTRATO Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 publicado em 16/02/2023. VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220033471 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 11/2023 Nº de empenho: 2023NE0018303010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 16/02/2023 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), com suporte logístico de coleta de (RT-PCR) e a realização de testes rápidos de ensaio imunocromatográfico, para detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 em amostras de swab da nasofaringe de humanos, conforme CONTRATO Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 publicado em 16/02/2023. VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial do TCE/TO, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 2300045580 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0018103010	JOãO CAVALCANTI GONçALVES FERREIRA CPF/CNPJ: 001.131.101-03	Data: 16/02/2023 Valor: 588,88 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, AO SERVIDOR JOÃO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, ASSISTENTE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, MAT. Nº 24.652-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PGDF, EM BRASÍLIA-DF, NO DIA 10/02/2023. PROCESSO Nº 23.000458-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2023NE0009903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 16/02/2023 Valor: 1.157,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de almoço para o Conselheiro Presidente, Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, autoridades e convidados que virão de outras localidades para prestigiar a solenidade de posse da nova mesa diretora deste TCE, que acontecerá no dia 02/02/2023, às 09h00, no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso. Conforme Requisição 0551497 COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2023NE0009903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 16/02/2023 Valor: 1.157,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de almoço para o Conselheiro Presidente, Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, autoridades e convidados que virão de outras localidades para prestigiar a solenidade de posse da nova mesa diretora deste TCE, que acontecerá no dia 02/02/2023, às 09h00, no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso. Conforme Requisição 0551497 COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0006103010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 15/02/2023 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, no VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 e vigência será de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 45/2022 e CONTRATO Nº 116/2022. VALOR EMPENHADO CONFORME REQUISIÇÃO 0547981 DE 24/01/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0006103010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 15/02/2023 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, no VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 e vigência será de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 45/2022 e CONTRATO Nº 116/2022. VALOR EMPENHADO CONFORME REQUISIÇÃO 0547981 DE 24/01/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017303010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 14/02/2023 Valor: 1.975,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS, a empreenderem viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e ao Tribunal de Contas do Município de Goiás. Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 15/02/2023 a 17/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017703010	PAULA BALBIO MACHADO CPF/CNPJ: 056.912.257-07	Data: 14/02/2023 Valor: 1.960,59 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Diárias a Servidora PAULA BALBIO MACHADO, a empreenderem viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e ao Tribunal de Contas do Município de Goiás. Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 13/02/2023 a 16/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017403010	GEORGES AIRES NUNES CPF/CNPJ: 712.439.761-87	Data: 14/02/2023 Valor: 1.777,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Diárias ao Servidor MANOEL GEORGES AIRES NUNES, 1º Sargento QPPM, a empreenderem viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e ao Tribunal de Contas do Município de Goiás. Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 15/02/2023 a 17/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017603010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 14/02/2023 Valor: 1.626,83 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Diárias a Servidora LÍGIA CASSIA ROCHA BRAGA, a empreenderem viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e ao Tribunal de Contas do Município de Goiás. Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 13/02/2023 a 15/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230005080 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0017503010	RAMON GOMES QUEIROZ CPF/CNPJ: 402.563.243-87	Data: 14/02/2023 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Diárias ao Servidor RAMON GOMES QUEIROZ, a empreenderem viagem, com a finalidade de realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e ao Tribunal de Contas do Município de Goiás. Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 13/02/2023 a 16/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003184 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 13/02/2023 Valor: 765,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: concessão de diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital. Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO. Período: ida e volta no dia 10/02/2023. Conforme Portaria nº 64/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003184 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 13/02/2023 Valor: 765,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: concessão de diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital. Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO. Período: ida e volta no dia 10/02/2023. Conforme Portaria nº 64/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230003184 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 13/02/2023 Valor: 765,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: concessão de diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital. Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO. Período: ida e volta no dia 10/02/2023. Conforme Portaria nº 64/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015903010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 10/02/2023 Valor: 533,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Ressarcimento de valores dispendidos em viagem oficial realizada pela equipe da 3ª Relatoria deste Tribunal de Contas ao município de Araguatins/TO no período de 26/01/2022 a 29/01/2022, formulado pelo pelo Conselheiro José Wagner Praxedes, em razão de problemas na utilização do cartão disponibilizado pelo TCE/TO e pelo pagamento da passagem de ida para o servidor Mario Ruben Arruda Borges (Doc. Sei nº. 0550945).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015903010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 10/02/2023 Valor: 533,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Ressarcimento de valores dispendidos em viagem oficial realizada pela equipe da 3ª Relatoria deste Tribunal de Contas ao município de Araguatins/TO no período de 26/01/2022 a 29/01/2022, formulado pelo pelo Conselheiro José Wagner Praxedes, em razão de problemas na utilização do cartão disponibilizado pelo TCE/TO e pelo pagamento da passagem de ida para o servidor Mario Ruben Arruda Borges (Doc. Sei nº. 0550945).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0019103010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 10/02/2023 Valor: 11.908,79 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR EMPENHADO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 10/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0019103010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 10/02/2023 Valor: 11.908,79 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR EMPENHADO ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 10/02/2023 A 30/12/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0019503010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/02/2023 Valor: 2.632,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0019503010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/02/2023 Valor: 2.632,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210037970 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 18/2022 Nº de empenho: 2023NE0016003010	PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 69.112.514/0001-35	Data: 09/02/2023 Valor: 7.629,59 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: Empenho de Despesas com PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2022 (Manutenção da cessão de uso do sistema Sophia Biblioteca nº serie 3785) que tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de comum acordo entre as partes; Reajustar os valores pactuados, aplicando-se o reajuste dos valores com base nos índices IPC-A/IBGE, no percentual de 7,168600% e Vigência pelo período de 09/02/2023 à 08/02/2024 conforme EXTRATO Nº 2/2023 publicado no Boletim Oficial em 23/01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015603010	PREFEITURA DE PALMAS - TO CPF/CNPJ: 24.851.511/0001-85	Data: 09/02/2023 Valor: 26.255,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471000000000 - 33904710 - TAXAS
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de DAM'S referente as taxas de remoção de lixo e serviços de iluminação publica, alusiva ao exercício de 2023, conforme anexos 0551526, 0551528, 0551529 e 0551531 referente aos imóveis de propriedade do TCE/TO, conforme Memorando (0551496) DIOAF, Despacho 3128 (0552308) DIGAF, Despacho 3325 (0552854) GABPR.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230004008 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0015603010	PREFEITURA DE PALMAS - TO CPF/CNPJ: 24.851.511/0001-85	Data: 09/02/2023 Valor: 26.255,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471000000000 - 33904710 - TAXAS
Histórico: Empenho de Despesa com pagamento de DAM'S referente as taxas de remoção de lixo e serviços de iluminação publica, alusiva ao exercício de 2023, conforme anexos 0551526, 0551528, 0551529 e 0551531 referente aos imóveis de propriedade do TCE/TO, conforme Memorando (0551496) DIOAF, Despacho 3128 (0552308) DIGAF, Despacho 3325 (0552854) GABPR.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0019603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/02/2023 Valor: 3.495,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0019603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 09/02/2023 Valor: 3.495,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000266 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 7/2023 Nº de empenho: 2023NE0014403010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 08/02/2023 Valor: 21.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 09/02/2022, CONFORME CONTRATO Nº 7/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023. PROCESSO Nº 23.000026-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000266 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 7/2023 Nº de empenho: 2023NE0014403010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 08/02/2023 Valor: 21.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 09/02/2022, CONFORME CONTRATO Nº 7/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023. PROCESSO Nº 23.000026-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000266 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 7/2023 Nº de empenho: 2023NE0014403010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 08/02/2023 Valor: 21.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 09/02/2022, CONFORME CONTRATO Nº 7/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023. PROCESSO Nº 23.000026-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000266 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 7/2023 Nº de empenho: 2023NE0014403010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 08/02/2023 Valor: 21.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 09/02/2022, CONFORME CONTRATO Nº 7/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023. PROCESSO Nº 23.000026-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000266 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 7/2023 Nº de empenho: 2023NE0014403010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 08/02/2023 Valor: 21.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 09/02/2022, CONFORME CONTRATO Nº 7/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023. PROCESSO Nº 23.000026-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000266 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 7/2023 Nº de empenho: 2023NE0014403010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 08/02/2023 Valor: 21.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 09/02/2022, CONFORME CONTRATO Nº 7/2023 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023. PROCESSO Nº 23.000026-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 08/02/2023 Valor: 126.467,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 08/02/2023 Valor: 126.467,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/01/2023 A 12/01/2024, CONFORME MEMORANDO DIGAF (0519279), OFÍCIO RESPOSTA (0519285), E PLANILHA COADM (0522793). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 12/01/2023, E 13/01/2023 A 12/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 08/02/2023 Valor: 126.467,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 08/02/2023 Valor: 126.467,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/01/2023 A 12/01/2024, CONFORME MEMORANDO DIGAF (0519279), OFÍCIO RESPOSTA (0519285), E PLANILHA COADM (0522793). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 12/01/2023, E 13/01/2023 A 12/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2023NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 08/02/2023 Valor: 85.155,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica do Instituto de Contas 05 de Outubro UC: 8/565796-0, no período de 1º/01/2023 a 31/01/2023. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2023NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 08/02/2023 Valor: 85.155,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica do Instituto de Contas 05 de Outubro UC: 8/565796-0, no período de 1º/01/2023 a 31/01/2023. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 08/02/2023 Valor: 47.666,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 08/02/2023 Valor: 47.666,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO, SITUADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, 102 NORTE, CONJUNTO 01, LOTES 01 E 02, BEM COMO, NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, SITUADO NA 102 NORTE, CONJUNTO 02, ESQUINA COM AV. LO 04 COM A NS B, PALMAS/TO. VALOR DETALHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 08/02/2023 Valor: 47.666,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 08/02/2023 Valor: 47.666,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO, SITUADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, 102 NORTE, CONJUNTO 01, LOTES 01 E 02, BEM COMO, NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, SITUADO NA 102 NORTE, CONJUNTO 02, ESQUINA COM AV. LO 04 COM A NS B, PALMAS/TO. VALOR DETALHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 07/02/2023 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribuna
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 07/02/2023 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, conforme CONTRATO Nº 76 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 publicado em 27/10/2022. Valor Estimado para o período de 27/10/2022 a 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 07/02/2023 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribuna
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 07/02/2023 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, conforme CONTRATO Nº 76 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 publicado em 27/10/2022. Valor Estimado para o período de 27/10/2022 a 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/02/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.47, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/02/2023 Valor: 300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.47, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/02/2023 Valor: 3.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.39, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/02/2023 Valor: 3.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.39, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/02/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003460 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0012703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 06/02/2023 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: Concessão de Suprimento de Fundos na natureza 33.90.30, Para realização de despesas miúdas e de pronto pagamento em caráter excepcional, como especificadas no Plano de Aplicação 1/2023 Doc. SEI nº (0550294), e Portaria nº 54/2023 Doc. SEI nº (0550293).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0014203010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 02/02/2023 Valor: 11.908,79 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020, CUJO OBJETO TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2023 ATÉ 09/02/2024), REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR DETALHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0014203010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 02/02/2023 Valor: 11.908,79 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020, CUJO OBJETO TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2023 ATÉ 09/02/2024), REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR DETALHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015403010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 3.495,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015403010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 3.495,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018703010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2023 A 11/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0013603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 17.908,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2022 (0458504). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023. PROCESSO Nº 21.002796-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0013603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 17.908,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2022 (0458504). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2023. PROCESSO Nº 21.002796-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 02/02/2023 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 02/02/2023 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0013403010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 02/02/2023 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Quarto termo Aditivo do Contrato nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme EXTRATO Nº 097/2022 e MEMORANDO COADM 0550974 para atender as demandas deste TCE. Valor estimado empenhado para o Exercício/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015303010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 2.632,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015303010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 2.632,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 179.083,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 179.083,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2023NE0011603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 02/02/2023 Valor: 10.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DE DESPESAS COM QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES (06/11/2022 A 05/11/2023) CONFORME EXTRATO Nº 66/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL 07/11/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 06/02/2023 A 05/11/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2023NE0011603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 02/02/2023 Valor: 10.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DE DESPESAS COM QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES (06/11/2022 A 05/11/2023) CONFORME EXTRATO Nº 66/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL 07/11/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 06/02/2023 A 05/11/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036632 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 79/2022 Nº de empenho: 2023NE0011203010	PAULO RICARDO FERREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 40.999.670/0001-88	Data: 02/02/2023 Valor: 5.670,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no TCE-TO para o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023. VALOR DETALHADO PARA EXERCÍCO 2023 (03 TRIMESTRE/03 SERVIÇO);
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036632 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 79/2022 Nº de empenho: 2023NE0011203010	PAULO RICARDO FERREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 40.999.670/0001-88	Data: 02/02/2023 Valor: 5.670,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no TCE-TO para o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023. VALOR DETALHADO PARA EXERCÍCO 2023 (03 TRIMESTRE/03 SERVIÇO);
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 383.347,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 60/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 04/10/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 34.849,80 resultando no valor total anual de R$ 418.197,60. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCO DE 2023, A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 383.347,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 60/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 04/10/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 34.849,80 resultando no valor total anual de R$ 418.197,60. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCO DE 2023, A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220022020 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 58/2022 Nº de empenho: 2023NE0013003010	NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 20.585.488/0001-73	Data: 02/02/2023 Valor: 89.880,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390350100000000 - 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Consultoria ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na realização de auditorias em obras rodoviárias e vias urbanas em seu âmbito de jurisdição. Conforme Contrato nº 58/2022. Valor Empenhado para o período de 04/02/2023 a 03/08/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220051917 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 09/2023 Nº de empenho: 2023NE0010403010	PRECISA CLIPPING LTDA - ME CPF/CNPJ: 26.481.555/0001-96	Data: 02/02/2023 Valor: 7.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS) E TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 6 DE MARÇO DE 2023, CONDICIONADA A SUA EFICÁCIA À PUBLICAÇÃO NO BOLETIM OFICIAL DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 9/2023 (0551221). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.005191-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/02/2023 Valor: 1.870.208,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/02/2023 Valor: 1.870.208,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARAO EXERCÍCIO DE 2023 A PARTIR DE FEVEREIRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0013903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO., CONFORME CONTRATO Nº 1/2023. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 12/02/2023 A 11/01/2024. PROCESSO Nº 22.004491-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0013903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO., CONFORME CONTRATO Nº 1/2023. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 12/02/2023 A 11/01/2024. PROCESSO Nº 22.004491-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0015003010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 7.672,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390369900000000 - 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.004834-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0015003010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 7.672,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390369900000000 - 33903699 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.004834-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0018603010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0018903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 02/02/2023 Valor: 4.477,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0018903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 02/02/2023 Valor: 4.477,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 02/02/2023 Valor: 165.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 02/02/2023 Valor: 165.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 239.602,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores: mensal de R$ 21.782,04 e anual de R$ 261.384,48 conforme EXTRATO Nº 65/2022 publicado no Boletim Oficial 26/10/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO - 14/02/2023 a 13/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 239.602,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores: mensal de R$ 21.782,04 e anual de R$ 261.384,48 conforme EXTRATO Nº 65/2022 publicado no Boletim Oficial 26/10/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO PERÍODO - 14/02/2023 a 13/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0016403010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 02/02/2023 Valor: 32.345,39 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0016403010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 02/02/2023 Valor: 32.345,39 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0014103010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 02/02/2023 Valor: 4.477,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0014103010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 02/02/2023 Valor: 4.477,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210043482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2022 Nº de empenho: 2023NE0015803010	Rybená Tecnologias Assistivas Ltda CPF/CNPJ: 34.745.708/0001-93	Data: 02/02/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 (0453064), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/02/2023 a 09/02/2024, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA SOLUÇÃO WEB DE ACESSIBILIDADE QUE CONSISTE EM UM SOFTWARE COM TRÊS FERRAMENTAS LIBRAS, VOZ E PAINEL DE ACESSIBILIDADE PARA WEB, PROPORCIONANDO O ACESSO DE FORMA DINÂMICA E EM TEMPO REAL, PARA ATENDIMENTO AOS SURDOS, DEFICIENTE VISUAIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COGNITIVAS, COM DISLEXIA, DALTONISMO, USUÁRIOS COM TDAH E COM PRESBIOPIA, BEM COMO OS ANALFABETOS FUNCIONAIS, IDOSOS, E OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LEITURA E DE COMPREENSÃO DE TEXTOS QUANDO TIVEREM ACESSANDO O DOMÍNIO WWW.TCETO.TC.BR. PROCESSO Nº 21.004348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210043482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2022 Nº de empenho: 2023NE0015803010	Rybená Tecnologias Assistivas Ltda CPF/CNPJ: 34.745.708/0001-93	Data: 02/02/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 (0453064), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/02/2023 a 09/02/2024, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA SOLUÇÃO WEB DE ACESSIBILIDADE QUE CONSISTE EM UM SOFTWARE COM TRÊS FERRAMENTAS LIBRAS, VOZ E PAINEL DE ACESSIBILIDADE PARA WEB, PROPORCIONANDO O ACESSO DE FORMA DINÂMICA E EM TEMPO REAL, PARA ATENDIMENTO AOS SURDOS, DEFICIENTE VISUAIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COGNITIVAS, COM DISLEXIA, DALTONISMO, USUÁRIOS COM TDAH E COM PRESBIOPIA, BEM COMO OS ANALFABETOS FUNCIONAIS, IDOSOS, E OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LEITURA E DE COMPREENSÃO DE TEXTOS QUANDO TIVEREM ACESSANDO O DOMÍNIO WWW.TCETO.TC.BR. PROCESSO Nº 21.004348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2023NE0011703010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 02/02/2023 Valor: 25.663,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019 têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses conforme EXTRATO Nº 100/2022. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 09/01/2023 até 08/01/2024. VALOR REFERENTE AO PERÍDO DE 09/02/2023 A 08/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2023NE0011703010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 02/02/2023 Valor: 25.663,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019 têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses conforme EXTRATO Nº 100/2022. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 09/01/2023 até 08/01/2024. VALOR REFERENTE AO PERÍDO DE 09/02/2023 A 08/01/2024.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 02/02/2023 Valor: 17.753,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0016203010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 02/02/2023 Valor: 17.753,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 1.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0017903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 1.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220051917 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 09/2023 Nº de empenho: 2023NE0010403010	PRECISA CLIPPING LTDA - ME CPF/CNPJ: 26.481.555/0001-96	Data: 02/02/2023 Valor: 750,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS) E TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 18.089,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0015703010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 18.089,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS TRÊS EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 36.923,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0011303010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 36.923,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/02/2023 Valor: 173.878,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0011503010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/02/2023 Valor: 173.878,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 23.220,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0011103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/02/2023 Valor: 23.220,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 02/02/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 02/02/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0000903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 350.741,88 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES; REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, APLICANDO-SE O REAJUSTE DOS VALORES COM BASE NOS ÍNDICES IPC-A/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,168600%, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), OFÍCIO RESPOSTA KRP (0536193), E PLANILHA COADM (0540813). VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005449-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0000903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 350.741,88 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES; REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, APLICANDO-SE O REAJUSTE DOS VALORES COM BASE NOS ÍNDICES IPC-A/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,168600%, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), OFÍCIO RESPOSTA KRP (0536193), E PLANILHA COADM (0540813). VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005449-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 02/02/2023 Valor: 352.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 02/02/2023 Valor: 352.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 02/02/2023 Valor: 352.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 02/02/2023 Valor: 352.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 02/02/2023 Valor: 380.232,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 02/02/2023 Valor: 380.232,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 02/02/2023 Valor: 429.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 02/02/2023 Valor: 429.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 02/02/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 02/02/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 02/02/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 02/02/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 196.622,23 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 196.622,23 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 196.622,23 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 196.622,23 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 645.214,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 02/02/2023 Valor: 645.214,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 02/02/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 02/02/2023 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220001260 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 24/2022 Nº de empenho: 2023NE0004403010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 02/02/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS), CONFORME CONTRATO Nº 24/2022 (0459462). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.000126-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2023NE0004503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 02/02/2023 Valor: 4.652,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança, conforme Termo de Referência 46 conforme CONTRATO Nº 28/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2023NE0004503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 02/02/2023 Valor: 4.652,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança, conforme Termo de Referência 46 conforme CONTRATO Nº 28/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 02/02/2023 Valor: 17.438,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 02/02/2023 Valor: 17.438,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 02/02/2023 Valor: 5.530,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 02/02/2023 Valor: 5.530,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2023NE0005303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 02/02/2023 Valor: 640,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 48/2022 (0486115). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.001125-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2023NE0005303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 02/02/2023 Valor: 640,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 48/2022 (0486115). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.001125-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 15.766,67 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 15.766,67 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 15.766,67 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 15.766,67 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2023NE0006003010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 02/02/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2023NE0006003010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 02/02/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 02/02/2023 Valor: 5.291,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 02/02/2023 Valor: 5.291,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 02/02/2023 Valor: 14.080,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 02/02/2023 Valor: 14.080,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 02/02/2023 Valor: 5.291,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 02/02/2023 Valor: 5.291,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 02/02/2023 Valor: 2.176,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 02/02/2023 Valor: 2.176,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/02/2023 Valor: 9.593,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/02/2023 Valor: 9.593,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 02/02/2023 Valor: 100.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 02/02/2023 Valor: 100.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 02/02/2023 Valor: 100.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0011903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 02/02/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/2023 a 18/02/2023;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0013903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO., CONFORME CONTRATO Nº 1/2023. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 12/02/2023 A 11/01/2024. PROCESSO Nº 22.004491-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0013903010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 02/02/2023 Valor: 3.740,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO., CONFORME CONTRATO Nº 1/2023. VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 12/02/2023 A 11/01/2024. PROCESSO Nº 22.004491-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0014103010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 02/02/2023 Valor: 4.477,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0014103010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 02/02/2023 Valor: 4.477,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0014203010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 02/02/2023 Valor: 11.908,79 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020, CUJO OBJETO TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2023 ATÉ 09/02/2024), REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR DETALHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0014203010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 02/02/2023 Valor: 11.908,79 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020, CUJO OBJETO TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2023 ATÉ 09/02/2024), REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. VALOR DETALHADO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 6.838,34 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0015203010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 02/02/2023 Valor: 1.260,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015303010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 2.632,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015303010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 2.632,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015403010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 3.495,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 230000800 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2023 Nº de empenho: 2023NE0015403010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 02/02/2023 Valor: 3.495,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) AR-CONDICIONADO, DESTINADO A SALA DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2023 (0553427). PROCESSO Nº 23.000080-0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 01/02/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 01/02/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 01/02/2023 Valor: 380.232,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 01/02/2023 Valor: 380.232,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220001260 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 24/2022 Nº de empenho: 2023NE0004403010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 01/02/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS), CONFORME CONTRATO Nº 24/2022 (0459462). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.000126-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 01/02/2023 Valor: 17.438,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 01/02/2023 Valor: 17.438,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 01/02/2023 Valor: 5.530,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 01/02/2023 Valor: 5.530,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 01/02/2023 Valor: 14.198,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 01/02/2023 Valor: 14.198,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 01/02/2023 Valor: 9.593,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 01/02/2023 Valor: 9.593,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0010503010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 01/02/2023 Valor: 165.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS PARA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0010503010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 01/02/2023 Valor: 165.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS PARA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0011003010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 01/02/2023 Valor: 29.796,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/01/2023 A 31/12/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0011003010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 01/02/2023 Valor: 29.796,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/01/2023 A 31/12/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0010103010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 01/02/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital. Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 09/02/2023 a 10/02/2023. Conforme Portaria nº 69/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0010303010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 01/02/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026831 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 06/2023 Nº de empenho: 2023NE0010303010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 01/02/2023 Valor: 50.416,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CATRACAS ELETRÔNICA PADRÃO TIPO PEDESTAL CONTROL IDBLOCK COM BRAÇOS ARTICULADOS EM INOX BIO PROX ASK COM URNA FCI, INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO Nº 22.002683-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2023NE0009903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 01/02/2023 Valor: 2.225,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Fornecimento de almoço para o Conselheiro Presidente, Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, autoridades e convidados que virão de outras localidades para prestigiar a solenidade de posse da nova mesa diretora deste TCE, que acontecerá no dia 02/02/2023, às 09h00, no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso. Conforme Requisição 0551497 COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2023NE0009903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 01/02/2023 Valor: 2.225,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: Fornecimento de almoço para o Conselheiro Presidente, Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, autoridades e convidados que virão de outras localidades para prestigiar a solenidade de posse da nova mesa diretora deste TCE, que acontecerá no dia 02/02/2023, às 09h00, no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso. Conforme Requisição 0551497 COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0010503010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/01/2023 Valor: 165.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS PARA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0010503010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/01/2023 Valor: 165.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS PARA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. VALOR RELATIVO AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2023. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003087 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009703010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/01/2023 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: concessão de diárias a Conselheira DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital. Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 09/02/2023 a 10/02/2023. Conforme Portaria nº 63/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230003184 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 31/01/2023 Valor: 765,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: concessão de diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, a empreender viagem, com a finalidade de participar do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema: Governo digital, novas tecnologias de big data, blockchain e inteligência artificial: como aproveitar os ganhos de produtividade e promover a inclusão digital. Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO. Período: ida e volta no dia 10/02/2023. Conforme Portaria nº 64/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0011003010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/01/2023 Valor: 29.796,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/01/2023 A 31/12/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0011003010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/01/2023 Valor: 29.796,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/01/2023 A 31/12/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 31/01/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 31/01/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 31/01/2023 Valor: 380.232,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 31/01/2023 Valor: 380.232,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220001260 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 24/2022 Nº de empenho: 2023NE0004403010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 31/01/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS), CONFORME CONTRATO Nº 24/2022 (0459462). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.000126-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 31/01/2023 Valor: 17.438,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 31/01/2023 Valor: 17.438,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 31/01/2023 Valor: 5.530,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 31/01/2023 Valor: 5.530,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 31/01/2023 Valor: 2.176,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 31/01/2023 Valor: 2.176,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 31/01/2023 Valor: 2.176,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 31/01/2023 Valor: 2.176,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2023 Valor: 9.593,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2023 Valor: 9.593,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/01/2023 Valor: 9.909,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/01/2023 Valor: 9.909,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 30/01/2023 Valor: 622,18 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009403010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 30/01/2023 Valor: 622,18 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220058369 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008803010	RONALDO CORDEIRO DE T.GOMES CPF/CNPJ: 001.768.591-52	Data: 30/01/2023 Valor: 2.331,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR RONALDO CORDEIRO DE TOLEDO GOMES, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. 24.352-1, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 13/02 A 16/02/2023, CONFORME PORTARIA Nº 53/2023. PROCESSO Nº 22.005836-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220058369 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008703010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 30/01/2023 Valor: 2.331,20 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 13/02 A 16/02/2023, CONFORME PORTARIA Nº 53/2023. PROCESSO Nº 22.005836-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/01/2023 Valor: 1.265.950,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009103010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/01/2023 Valor: 1.265.950,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: IGEPREV PATRONAL FUNDO FINANCEIRO E PREVIDÊNCIARIO DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2023 Valor: 290.280,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2023 Valor: 290.280,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2023 Valor: 290.280,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008903010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/01/2023 Valor: 290.280,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 30/01/2023 Valor: 547,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 23000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009303010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 30/01/2023 Valor: 547,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG. 4, FOLHA: NORMAL, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 30/01/2023 Valor: 3.032,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009203010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 30/01/2023 Valor: 3.032,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PREVIPLAMAS PATRONAL DA FOPAG DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATORIO CONTABIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PAG. 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 30/01/2023 Valor: 28.430,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130300000000 - 31911303 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS - PLANSAÚDE
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0009003010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 30/01/2023 Valor: 28.430,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130300000000 - 31911303 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS - PLANSAÚDE
Histórico: PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, PAG: 2 E 5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 41.496,44 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113300000000 - 31901133 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 41.496,44 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113300000000 - 31901133 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 111.718,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 111.718,02 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 388.000,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117500000000 - 31901175 - REPRESENTAÇÃO MENSAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 388.000,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117500000000 - 31901175 - REPRESENTAÇÃO MENSAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 148.639,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 148.639,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 659.597,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117400000000 - 31901174 - SUBSÍDIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 659.597,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117400000000 - 31901174 - SUBSÍDIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 510.747,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 510.747,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 5.559.455,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 5.559.455,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0008503010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 27/01/2023 Valor: 697,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). PROCESSO Nº 22.004834-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220048347 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 5/2023 Nº de empenho: 2023NE0008503010	Gabriela Cunha Brasil CPF/CNPJ: 44.022.211/0001-09	Data: 27/01/2023 Valor: 697,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO TOTEM DE SINALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, COM A ATUALIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 5/2023 (0548215). PROCESSO Nº 22.004834-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 11.918,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 11.918,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 14.561,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de outubro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0549823), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 26/01/2023, Hora: 15:42:45, Página: 1/1 doc. SEI nº (0549824), Processo nº 22.003598-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 14.561,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de outubro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0549823), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 26/01/2023, Hora: 15:42:45, Página: 1/1 doc. SEI nº (0549824), Processo nº 22.003598-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 273.558,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2023 Valor: 273.558,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 12.894,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 12.894,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIÇÃO. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5, DOC. SEI Nº (0549417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 48.588,25 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 48.588,25 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 1.845,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 1.845,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, DOC. SEI Nº (0549417). OBS: O VALOR DE R$: 1.845,28 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NO E-SOCIAL COMP: 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 465.874,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117500000000 - 31901175 - REPRESENTAÇÃO MENSAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 465.874,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117500000000 - 31901175 - REPRESENTAÇÃO MENSAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 11.700,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 11.700,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:53:24, DOC. SEI Nº (0549420).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 863.285,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 863.285,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 433,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000029 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0008203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 433,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 25/01/2023, HORA: 16:46:43, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº (0549417.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 21.889,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de março a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0547984), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 20/01/2023, Hora: 16:45:14, Página: 1/1 doc. SEI nº (0547974), do Processo nº 22.001778-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 21.889,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de março a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0547984), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 20/01/2023, Hora: 16:45:14, Página: 1/1 doc. SEI nº (0547974), do Processo nº 22.001778-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054851 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007603010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 26/01/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1099, AO PROCURADOR DE CONTAS JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, MAT. nº 23.991-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇA E GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06/02 A 10/02/2023, CONFORME PORTARIA Nº 21/2023. PROCESSO Nº 22.005485-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054851 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007603010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 26/01/2023 Valor: 3.925,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 1099, AO PROCURADOR DE CONTAS JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, MAT. nº 23.991-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇA E GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS", EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06/02 A 10/02/2023, CONFORME PORTARIA Nº 21/2023. PROCESSO Nº 22.005485-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 32.025,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0547984), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 20/01/2023, Hora: 16:45:14, Página: 1/1 doc. SEI nº (0547974), dos Processos nº 22.001778-6 e 22.004619-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 32.025,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0547984), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 20/01/2023, Hora: 16:45:14, Página: 1/1 doc. SEI nº (0547974), dos Processos nº 22.001778-6 e 22.004619-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 187.979,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0547984), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 20/01/2023, Hora: 16:45:14, Página: 1/1 doc. SEI nº (0547974), dos Processos nº 22.001778-6, 22.003640-3, 22.5133-0, 22.003598-9, 22.002627-0 e 22.004619-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/01/2023 Valor: 187.979,22 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de janeiro a dezembro de 2022. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0547984), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: janeiro de 2023, Data: 20/01/2023, Hora: 16:45:14, Página: 1/1 doc. SEI nº (0547974), dos Processos nº 22.001778-6, 22.003640-3, 22.5133-0, 22.003598-9, 22.002627-0 e 22.004619-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054851 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007803010	INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL - LTDA CPF/CNPJ: 18.548.151/0001-44	Data: 26/01/2023 Valor: 4.200,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DO PROCURADOR DE CONTAS JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇA E GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023, EM BRASÍLIA- DF, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 (0549510). PROCESSO Nº 22.005485-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054851 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007803010	INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL - LTDA CPF/CNPJ: 18.548.151/0001-44	Data: 26/01/2023 Valor: 4.200,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DO PROCURADOR DE CONTAS JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇA E GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2023, EM BRASÍLIA- DF, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 (0549510). PROCESSO Nº 22.005485-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0006103010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 25/01/2023 Valor: 3.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, no VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 e vigência será de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 45/2022 e CONTRATO Nº 116/2022. VALOR EMPENHADO CONFORME REQUISIÇÃO 0547981 DE 24/01/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220049882 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 116/2022 Nº de empenho: 2023NE0006103010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 25/01/2023 Valor: 3.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos, flores, botões de rosas e coroas de flores, com as respectivas montagens, para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2023, no VALOR TOTAL: R$ 17.550,00 e vigência será de 12 (doze) meses, contados de 13/01/2023, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste TCE/TO conforme PORTARIA DE DISPENSA Nº 45/2022 e CONTRATO Nº 116/2022. VALOR EMPENHADO CONFORME REQUISIÇÃO 0547981 DE 24/01/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 189.062,53 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 189.062,53 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 161.682,26 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 161.682,26 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 46.112,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000860 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 46.112,03 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: ESTAGIÁRIOS, DATA: 23/01/2023, HORA: 14:30:21, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº (0548388).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004903010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 24/01/2023 Valor: 204,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, COPO DESCARTÁVEL), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0548494), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004903010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 24/01/2023 Valor: 204,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, COPO DESCARTÁVEL), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0548494), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004903010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 24/01/2023 Valor: 620,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, COPO DESCARTÁVEL), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0548494), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0004903010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 24/01/2023 Valor: 620,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, COPO DESCARTÁVEL), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0548494), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 27.380,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390929300000000 - 33909293 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DEA - PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, RETROATIVO REFERENTE A 23 DIAS DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704), E NOTA TÉCNICA ELETRÔNICA Nº 49/2023 DOS, SEI Nº (0549327). DO PROCESSO Nº 15.000436-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0007103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 27.380,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390929300000000 - 33909293 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: DEA - PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, RETROATIVO REFERENTE A 23 DIAS DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704), E NOTA TÉCNICA ELETRÔNICA Nº 49/2023 DOS, SEI Nº (0549327). DO PROCESSO Nº 15.000436-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 372.328,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 372.328,57 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 672.083,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000339 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 672.083,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:07:49, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0548645).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 189.062,53 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0005703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/01/2023 Valor: 189.062,53 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E CHEFES DE GABINETE DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 24/01/2023, HORA: 13:15:15, PAG: 1/3, DOC. SEI Nº (0548704).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/01/2023 Valor: 527.248,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230000878 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0003503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/01/2023 Valor: 527.248,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:30:43, DOC. SEI Nº (0547440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0003103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 23/01/2023 Valor: 21.782,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores: mensal de R$ 21.782,04 e anual de R$ 261.384,48 conforme EXTRATO Nº 65/2022 publicado no Boletim Oficial 26/10/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE JANEIRO/2023 - 14/01/2023 a 13/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0003103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 23/01/2023 Valor: 21.782,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2020, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (VIGÊNCIA: 14/01/2023 a 13/01/2024). Sendo os valores: mensal de R$ 21.782,04 e anual de R$ 261.384,48 conforme EXTRATO Nº 65/2022 publicado no Boletim Oficial 26/10/2022. VALOR EMPENHADO REFERENTE JANEIRO/2023 - 14/01/2023 a 13/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 23/01/2023 Valor: 585,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2023NE0004003010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 23/01/2023 Valor: 585,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/01/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390081900000000 - 33900819 - AUXÍLIO-CRECHE
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001181 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0002903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/01/2023 Valor: 1.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390081900000000 - 33900819 - AUXÍLIO-CRECHE
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO, DATA: 19/01/2023, HORA: 14:10:11, PAG: 1, DOC. SEI Nº (0547417).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001603010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 20/01/2023 Valor: 1.037,47 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2312 ao servidor JESSENON RIBEIRO DA SILVA, Motorista de Representação, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da reunião de trabalho com os jurisdicionados vinculados à Terceira Relatoria. Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO. Período: 25/01/2023 a 28/01/2023. Conforme PORTARIA Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220043299 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 04/2023 Nº de empenho: 2023NE0002303010	GENTE SEGURADORA S/A CPF/CNPJ: 90.180.605/0001-02	Data: 20/01/2023 Valor: 17.281,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Serviços de seguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220043299 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 04/2023 Nº de empenho: 2023NE0002303010	GENTE SEGURADORA S/A CPF/CNPJ: 90.180.605/0001-02	Data: 20/01/2023 Valor: 17.281,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Serviços de seguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 230047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001503010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 20/01/2023 Valor: 1.648,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2312 ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem da reunião de trabalho com os jurisdicionados vinculados à Terceira Relatoria. Itinerário: Palmas/TO, Araguatins/TO, Palmas/TO. Período: 25/01/2023 a 28/01/2023. Conforme PORTARIA Nº 29/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/01/2023 Valor: 17.866,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/01/2023 Valor: 17.866,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/01/2023 Valor: 17.866,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/01/2023 Valor: 17.866,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/01/2023 Valor: 8.189,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 20/01/2023 Valor: 8.189,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 20/01/2023 Valor: 17.498,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 20/01/2023 Valor: 17.498,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE TCE-TO, CONFORME EXTRATO Nº 48/2022 (0500736). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 31/10/2022 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 20/01/2023 Valor: 17.498,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 20/01/2023 Valor: 17.498,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE TCE-TO, CONFORME EXTRATO Nº 48/2022 (0500736). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 31/10/2022 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2023NE0000603010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 19/01/2023 Valor: 1.146,43 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM COMPLEMENTO DO VALOR DA NOTA FISCAL Nº 000010679, DE 16/01/2023, PROPORCIONAL AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 (09/12/2022 A 08/01/2023), REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2023NE0000603010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 19/01/2023 Valor: 1.146,43 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM COMPLEMENTO DO VALOR DA NOTA FISCAL Nº 000010679, DE 16/01/2023, PROPORCIONAL AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 (09/12/2022 A 08/01/2023), REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000503010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 4.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490522400000000 - 44905224 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000503010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 4.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490522400000000 - 44905224 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0001903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 25.593,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (14/01/2022 À 13/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), ANEXO (0540814), E PLANILHA COADM (0540813).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0001903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 25.593,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (14/01/2022 À 13/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), ANEXO (0540814), E PLANILHA COADM (0540813).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 10,42% (dez virgula quarenta e dois porcento), sendo O valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 65.048,20 totalizando o valor anual de R$ 780.578,40 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) CONFORME EXTRATO Nº 87/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 24/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 5.970,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 5.970,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 19/01/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2023NE0000103010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 19/01/2023 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 26/01/2023 até 25/01/2024, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), CONFORME ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019, EXTRATO Nº 86/2022 PUBLICADO EM 25/11/2022. Valor Estimado para o mês de janeiro/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0000903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 31.885,62 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES; REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, APLICANDO-SE O REAJUSTE DOS VALORES COM BASE NOS ÍNDICES IPC-A/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,168600%, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), OFÍCIO RESPOSTA KRP (0536193), E PLANILHA COADM (0540813). VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005449-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054495 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2023NE0000903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 31.885,62 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES; REAJUSTAR OS VALORES PACTUADOS, APLICANDO-SE O REAJUSTE DOS VALORES COM BASE NOS ÍNDICES IPC-A/IBGE, NO PERCENTUAL DE 7,168600%, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0536191), OFÍCIO RESPOSTA KRP (0536193), E PLANILHA COADM (0540813). VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005449-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2023NE0000303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 19/01/2023 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: DETALHAMENTO DESPESAS com Contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de administração de estágios curriculares e principalmente o recrutamento de estagiários no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) conforme consta do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para o exercício de 2023 CONFORME EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2023NE0000303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 19/01/2023 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: DETALHAMENTO DESPESAS com Contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de administração de estágios curriculares e principalmente o recrutamento de estagiários no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) conforme consta do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para o exercício de 2023 CONFORME EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2022;
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039178 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 78/2022 Nº de empenho: 2023NE0000403010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 19/01/2023 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa, para fornecimento de extintores de incêndio, recarga, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, com vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 1.765,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 1.765,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 1.765,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2023NE0000203010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 19/01/2023 Valor: 1.765,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2023 até 25/01/2024), e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no perc
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 18/01/2023 Valor: 1.730,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 18/01/2023 Valor: 1.730,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 23.642,02 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 23.642,02 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Co
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 18/01/2023 Valor: 3.039,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 18/01/2023 Valor: 3.039,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 32.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 32.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 39.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 39.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 762,60 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 762,60 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (053
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004603010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 3.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 12/2022 (PERÍODO: 01/01 A 18/01/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004603010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 3.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 12/2022 (PERÍODO: 01/01 A 18/01/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004603010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 3.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 12/2022 (PERÍODO: 01/01 A 18/01/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004603010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 3.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 12/2022 (PERÍODO: 01/01 A 18/01/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0005903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 18/01/2023 Valor: 407,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039860 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 105/2022 Nº de empenho: 2023NE0005903010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 18/01/2023 Valor: 407,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 105/2022 (0533020). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003986-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006403010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 114,58 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006403010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 114,58 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006403010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 114,58 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006403010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 114,58 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006303010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 621,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006303010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 621,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006303010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 621,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 104/2022 Nº de empenho: 2023NE0006303010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 18/01/2023 Valor: 621,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 104/2022 (0532924). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003963-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2023NE0004803010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 18/01/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DE DESPESAS COM QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES (06/11/2022 A 05/11/2023) CONFORME EXTRATO Nº 66/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL 07/11/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2023NE0004803010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 18/01/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DE DESPESAS COM QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES (06/11/2022 A 05/11/2023) CONFORME EXTRATO Nº 66/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL 07/11/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2023NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 7.741,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica do Instituto de Contas 05 de Outubro UC: 8/565796-0, no período de 1º/01/2023 a 31/01/2023. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2023NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 7.741,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica do Instituto de Contas 05 de Outubro UC: 8/565796-0, no período de 1º/01/2023 a 31/01/2023. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001403010	ERNANI FERREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 822.396.811-87	Data: 18/01/2023 Valor: 1.037,47 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, AO SERVIDOR ERNANI FERREIRA DE CASTRO, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, MAT. Nº 24.544-3,, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, NA CIDADE DE ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 25/01 A 28/01/2023. CONFORME PORTARIA Nº 7/2023. PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220022020 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 58/2022 Nº de empenho: 2023NE0002603010	NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 20.585.488/0001-73	Data: 18/01/2023 Valor: 14.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390350100000000 - 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico: Consultoria ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na realização de auditorias em obras rodoviárias e vias urbanas em seu âmbito de jurisdição. Conforme Contrato nº 58/2022. Valor Detalhado para o mês de janeiro/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0004103010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 5.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e degravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50 DE 29 DE JUNHO DE 2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2023NE0004103010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 5.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e degravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50 DE 29 DE JUNHO DE 2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 18/01/2023 Valor: 21.646,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/01/2023 A 12/01/2024, CONFORME MEMORANDO DIGAF (0519279), OFÍCIO RESPOSTA (0519285), E PLANILHA COADM (0522793). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 12/01/2023, E 13/01/2023 A 12/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2023NE0002003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 18/01/2023 Valor: 21.646,46 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/01/2023 A 12/01/2024, CONFORME MEMORANDO DIGAF (0519279), OFÍCIO RESPOSTA (0519285), E PLANILHA COADM (0522793). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 12/01/2023, E 13/01/2023 A 12/02/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0001803010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO., CONFORME CONTRATO Nº 1/2023. VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.004491-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220044910 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 1/2023 Nº de empenho: 2023NE0001803010	AGUIAR E BALDON LTDA CPF/CNPJ: 00.072.437/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN, PESSOAS JURÍDICAS TIPO E-CNPJ A1 E SERVIDOR WEB E-SERVIDOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TCE-TO., CONFORME CONTRATO Nº 1/2023. VALOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.004491-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001103010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 18/01/2023 Valor: 1.483,65 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, AO SERVIDOR SANDRO ROGERIO FERREIRA, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, MAT. Nº 23.525-3, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, NA CIDADE DE ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 25/01 A 28/01/2023. CONFORME PORTARIA Nº 7/2023. PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2023NE0003903010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 18/01/2023 Valor: 1.575,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 10/02/2022 A 09/02/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME PLANILHA COADM 0449052, OFÍCIO SETURB 0447882 E DESPACHO Nº 1221 (0449028). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 10/01/2023 A 09/02/2023. PROCESSO Nº 19.003922-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2023NE0003903010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 18/01/2023 Valor: 1.575,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2020, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 10/02/2022 A 09/02/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME PLANILHA COADM 0449052, OFÍCIO SETURB 0447882 E DESPACHO Nº 1221 (0449028). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 10/01/2023 A 09/02/2023. PROCESSO Nº 19.003922-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036438 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 114/2022 Nº de empenho: 2023NE0001703010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 18/01/2023 Valor: 17.589,95 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Contratação de seguro para os veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. para o Exercício de 2023 a partir de 10/01/2023 a 09/01/2024, conforme CONTRATO Nº 114/2022 publicado no Boletim Oficial de 21/12/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 44/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036438 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 114/2022 Nº de empenho: 2023NE0001703010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 18/01/2023 Valor: 17.589,95 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Contratação de seguro para os veículos que compõem a frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. para o Exercício de 2023 a partir de 10/01/2023 a 09/01/2024, conforme CONTRATO Nº 114/2022 publicado no Boletim Oficial de 21/12/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 44/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0000703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 18/01/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2023NE0000703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 18/01/2023 Valor: 15.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2023NE0002703010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 18/01/2023 Valor: 2.333,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019 têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses conforme EXTRATO Nº 100/2022. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 09/01/2023 até 08/01/2024. VALOR REFERENTE A JANEIRO/2023 (09/01/2023 A 08/02/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2023NE0002703010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 18/01/2023 Valor: 2.333,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019 têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses conforme EXTRATO Nº 100/2022. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 09/01/2023 até 08/01/2024. VALOR REFERENTE A JANEIRO/2023 (09/01/2023 A 08/02/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 18/01/2023 Valor: 197,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220039020 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 74/2022 Nº de empenho: 2023NE0006603010	CARIMBOS CARIMPRES EIRELI ME CPF/CNPJ: 02.375.018/0001-01	Data: 18/01/2023 Valor: 197,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 74/2022 (0522334). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003902-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003303010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 552,83 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003303010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 552,83 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 17.874,75 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003203010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 17.874,75 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 18/01/2023 Valor: 790,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2023NE0005103010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 18/01/2023 Valor: 790,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR DETALHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0004203010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 18/01/2023 Valor: 17.908,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2022 (0458504). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 21.002796-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2023NE0004203010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 18/01/2023 Valor: 17.908,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2022 (0458504). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 21.002796-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2023NE0004503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 18/01/2023 Valor: 2.326,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança, conforme Termo de Referência 46 conforme CONTRATO Nº 28/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2023NE0004503010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 18/01/2023 Valor: 2.326,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança, conforme Termo de Referência 46 conforme CONTRATO Nº 28/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0003403010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 18/01/2023 Valor: 11.544,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020 RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 09/02/2023 CONFORME EXTRATO Nº 6/2022 PUBLICADO EM 10/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2023NE0003403010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 18/01/2023 Valor: 11.544,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020 RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 09/02/2023 CONFORME EXTRATO Nº 6/2022 PUBLICADO EM 10/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 96.836,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054460 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2023NE0003703010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 96.836,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO Nº 20/2020, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600% (ÍNDICES IPC-A/IBGE), NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL) PELO PERÍODO DE 12 MESES (02/10/2022 À 01/10/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731), E DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0517096), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/10/2022 À 01/10/2023. VALOR EMPENHADO REFERENTE À ALTERAÇÃO DE VALORES NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2022 E JANEIRO/2023, E RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.005446-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001203010	JOABER DIVINO MACEDO CPF/CNPJ: 264.879.341-00	Data: 18/01/2023 Valor: 1.483,65 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, AO SERVIDOR JOABER DIVINO MACEDO, DIRETOR, MAT. Nº 23.499-1,, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, NA CIDADE DE ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 25/01 A 28/01/2023. CONFORME PORTARIA Nº 7/2023. PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001003010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 18/01/2023 Valor: 1.648,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, NA CIDADE DE ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 25/01 A 28/01/2023. CONFORME PORTARIA Nº 7/2023. PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006903010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 18/01/2023 Valor: 2.548,43 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/12/2022 A 22/01/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006903010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 18/01/2023 Valor: 2.548,43 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO PERÍODO DE 23/12/2022 A 22/01/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 3.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 3.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 3.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220037655 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 94/2022 Nº de empenho: 2023NE0005603010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 3.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 94/2022 (0529181). PROCESSO Nº 22.003765-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 18/01/2023 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2023NE0003003010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 18/01/2023 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020- NÚMERO INTERNO DO TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - NÚMERO INTERNO DOS CORREIOS, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR ESTIMADO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2023. PROCESSO Nº 20.003995-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 18/01/2023 Valor: 2.179,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2023NE0005003010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 18/01/2023 Valor: 2.179,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA, MÊS DE DEZEMBRO/2022, CONFORME CONTRATO 154/2019 (0279126), TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0508092), E APOSTILAMENTO Nº 9/2022 (0537503). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 42.310,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2023NE0002103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 42.310,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2020, tem por objeto a prorrogação da vigência, de comum acordo entre as partes, pelo período de janeiro a dezembro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 971218-3, do Edifício Ruy Barbosa, anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Conforme Proc. SEI nº 19.002912-9. O valor empenhado é estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 18/01/2023 Valor: 42.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2023NE0002203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 18/01/2023 Valor: 42.248,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018, TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES , EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2022 A 31/10/2023, E A REVISÃO DE PREÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO DESTE TCE TO, CONFORME OFÍCIO (0491018), E PLANILHA COADM (0493433). VALOR REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2023NE0001303010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 18/01/2023 Valor: 1.483,65 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, AO SERVIDOR MARIO RUBEN ARRUDA BORGES, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO, MAT. Nº 24.137-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, NA CIDADE DE ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 25/01 A 28/01/2023. CONFORME PORTARIA Nº 7/2023. PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/01/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2023NE0000803010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/01/2023 Valor: 170,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: Emissão de certificados digitais dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para Pessoas Físicas tipo E-CPF A3 com Token, Pessoas Jurídicas tipo E-CNPJ A1 e servidor web E-SERVIDOR para atender às necessidades do TCE/TO. No exercício financeiro de 2023, valor referente ao mês de janeiro de 20223.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2023NE0009503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 18/01/2023 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023 coforme EXTRATO Nº 97/2022 para atender as demandas de JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0002803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 8.196,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS para complementação da Nota Fiscal nº 001/2023 referente ao período de 01/01/2023 a 13/01/2023 conforme EXTRATO Nº 101/2021 (VIGÊNCIA: 14/01/2022 a 13/01/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2023NE0002803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 8.196,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS para complementação da Nota Fiscal nº 001/2023 referente ao período de 01/01/2023 a 13/01/2023 conforme EXTRATO Nº 101/2021 (VIGÊNCIA: 14/01/2022 a 13/01/2023).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 18/01/2023 Valor: 2.940,49 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 18/01/2023 Valor: 2.940,49 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 1.433,33 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036756 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 102/2022 Nº de empenho: 2023NE0005803010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 1.433,33 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONTRATO Nº 102/2022 (0532708). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.003675-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2023NE0005303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 18/01/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 48/2022 (0486115). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.001125-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2023NE0005303010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 18/01/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO SERVIÇO DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 48/2022 (0486115). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.001125-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO, SITUADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, 102 NORTE, CONJUNTO 01, LOTES 01 E 02, BEM COMO, NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, SITUADO NA 102 NORTE, CONJUNTO 02, ESQUINA COM AV. LO 04 COM A NS B, PALMAS/TO. VALOR DETALHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2023NE0004303010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO, SITUADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, 102 NORTE, CONJUNTO 01, LOTES 01 E 02, BEM COMO, NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, SITUADO NA 102 NORTE, CONJUNTO 02, ESQUINA COM AV. LO 04 COM A NS B, PALMAS/TO. VALOR DETALHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036632 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 79/2022 Nº de empenho: 2023NE0007003010	PAULO RICARDO FERREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 40.999.670/0001-88	Data: 18/01/2023 Valor: 1.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no TCE-TO para o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023. VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023 (1º TRIMESTRE/01 SERVIÇO);
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220036632 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 79/2022 Nº de empenho: 2023NE0007003010	PAULO RICARDO FERREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 40.999.670/0001-88	Data: 18/01/2023 Valor: 1.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para o controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, no TCE-TO para o exercício de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2023. VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023 (1º TRIMESTRE/01 SERVIÇO);
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 18/01/2023 Valor: 1.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2023NE0006203010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 18/01/2023 Valor: 1.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO de Despesas do CONTRATO Nº 76/2022 (0525353), referente Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, com vigência de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial (27/10/2022). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2023NE0006003010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 18/01/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2023NE0006003010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 18/01/2023 Valor: 1.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0003603010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 18/01/2023 Valor: 170.018,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2023NE0003603010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 18/01/2023 Valor: 170.018,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2019, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 88/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 01/12/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 170.018,98 resultando no valor total anual de R$ 2.040.227,76. VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220001260 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 24/2022 Nº de empenho: 2023NE0004403010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 18/01/2023 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS), CONFORME CONTRATO Nº 24/2022 (0459462). VALOR EMPENHADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.000126-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 46.661,11 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2023NE0002403010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 18/01/2023 Valor: 46.661,11 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Fornecimento de energia elétrica, no exercício financeiro de 2023, referente a Unidade Consumidora nº 202657-3, do edifício sede do TCE-TO. Valor estimado para o mês de janeiro de 2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2023NE0004703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 18/01/2023 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2020 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses (19/02/2022 a 18/02/2023). O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e o valor total anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) CONFORME EXTRATO Nº 113/2021. VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO REFERENTE COMPETÊNCIA 01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0003803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 34.849,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 60/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 04/10/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 34.849,80 resultando no valor total anual de R$ 418.197,60. VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2023NE0003803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 34.849,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS RELATIVO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 190/2019, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses. (01/01/2023 a 31/12/2023) CONFORME EXTRATO Nº 60/2022, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 04/10/2022. O valor mensal dos postos de serviço é R$ 34.849,80 resultando no valor total anual de R$ 418.197,60. VALOR DETALHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 18/01/2023 Valor: 3.184,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 18/01/2023 Valor: 3.184,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 18/01/2023 Valor: 77,92 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACION
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 18/01/2023 Valor: 77,92 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 18/01/2023 Valor: 77,92 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACION
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 18/01/2023 Valor: 77,92 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 18/01/2023 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/01/2023 Valor: 413,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/01/2023 Valor: 413,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/01/2023 Valor: 413,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 18/01/2023 Valor: 413,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 18/01/2023 Valor: 16.403,74 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0006403010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 18/01/2023 Valor: 3.066,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 Conforme EXTRATO Nº 112/2021. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0006403010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 18/01/2023 Valor: 3.066,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 Conforme EXTRATO Nº 112/2021. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/01/2023 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PRO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/01/2023 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PROCESSO Nº 21.004770-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/01/2023 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PRO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 18/01/2023 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PROCESSO Nº 21.004770-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 18/01/2023 Valor: 6.979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 18/01/2023 Valor: 6.979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 18/01/2023 Valor: 6.979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 18/01/2023 Valor: 6.979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 18/01/2023 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 0,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/000
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 0,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57 E A EMPRESA MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 19.200.109/0001-09, PACTUARAM PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPI¿S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 6/2022 (0475006). PROCESSO Nº 19.002815-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 0,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/000
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/01/2023 Valor: 0,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57 E A EMPRESA MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 19.200.109/0001-09, PACTUARAM PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPI¿S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 6/2022 (0475006). PROCESSO Nº 19.002815-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 9.067,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 9.067,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 9.067,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 18/01/2023 Valor: 9.067,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003303010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 552,83 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036306 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 113/2022 Nº de empenho: 2023NE0003303010	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 05.340.639/0001-30	Data: 18/01/2023 Valor: 552,83 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis, fornecidos pela contratada, via postos credenciados, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 113/2022 publicado no Boletim Oficial de 15/12/2022. VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 18/01/2023 Valor: 2.940,49 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2023NE0006503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 18/01/2023 Valor: 2.940,49 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR EMPENHADO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2023. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 17/01/2023 Valor: 9.719,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 17/01/2023 Valor: 9.719,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 17/01/2023 Valor: 9.719,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 17/01/2023 Valor: 9.719,89 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 17/01/2023 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRAT
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 17/01/2023 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRATO Nº 46/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 18/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 17/01/2023 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRAT
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 17/01/2023 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRATO Nº 46/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 18/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 31/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 31/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 31/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 31/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 31/12/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 31/12/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 31/12/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 31/12/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 131/2020 Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 10.001,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 131/2020 Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 10.001,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 908.056,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 908.056,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2021NE0000503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 31/12/2022 Valor: 1.017,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibiliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2021NE0000503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 31/12/2022 Valor: 1.017,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibiliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210000015 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0003303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/12/2022 Valor: 27,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2021, HORA: 21:56:40, FOLHA:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210000015 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0003303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/12/2022 Valor: 27,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2021, HORA: 21:56:40, FOLHA:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 1900002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2021NE0004803010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 9.814,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO PARA DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TCE-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ¿ SANEATINS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 1900002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2021NE0004803010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 9.814,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO PARA DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TCE-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ¿ SANEATINS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0005703010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 4.713,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0005703010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 4.713,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200031864 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99/2020 Nº de empenho: 2021NE0005803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 6.076,70 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, PARA A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200031864 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99/2020 Nº de empenho: 2021NE0005803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 6.076,70 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, PARA A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2021NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 6.317,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a cotação, rese
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2021NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 6.317,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a cotação, rese
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200031147 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2020 Nº de empenho: 2021NE0006103010	MMV COMÉRCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 28.661.453/0036-08	Data: 31/12/2022 Valor: 5.210,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200031147 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2020 Nº de empenho: 2021NE0006103010	MMV COMÉRCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 28.661.453/0036-08	Data: 31/12/2022 Valor: 5.210,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2021NE0006203010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 5.772,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 49/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2021NE0006203010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 5.772,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 49/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200030175 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2020 Nº de empenho: 2021NE0006303010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 31/12/2022 Valor: 1.297,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa para atender a REQUISIÇÃO COMAT 0372557, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do TCE-TO durante o exercício financeiro de 2021; PORTARIA DE DISPENSA Nº 19/2020. CON
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200030175 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2020 Nº de empenho: 2021NE0006303010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 31/12/2022 Valor: 1.297,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa para atender a REQUISIÇÃO COMAT 0372557, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do TCE-TO durante o exercício financeiro de 2021; PORTARIA DE DISPENSA Nº 19/2020. CON
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2021NE0006503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 1.168,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 47/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2021NE0006503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 1.168,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 47/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2021NE0007003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 2.425,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 48/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2021NE0007003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 2.425,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 48/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2021NE0008403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 31/12/2022 Valor: 780,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2019, que têm por objeto a prorrogação da Vigência por mais 12 meses a partir de 25/01/2021 e reajusta os valores pactuados aplicando-se o índice de serviços no percentual de 5,83%. Valor
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2021NE0008403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 31/12/2022 Valor: 780,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2019, que têm por objeto a prorrogação da Vigência por mais 12 meses a partir de 25/01/2021 e reajusta os valores pactuados aplicando-se o índice de serviços no percentual de 5,83%. Valor
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2021NE0010703010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 31/12/2022 Valor: 45.648,80 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490300000000000 - 44903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CATRACAS, GUARDA-CORPO E PORTINHOLAS, CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011703010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 3.973,01 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011703010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 3.973,01 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 1.006,27 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 1.006,27 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2020 Nº de empenho: 2021NE0015103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/12/2022 Valor: 4.859,26 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2020 Nº de empenho: 2021NE0015103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 31/12/2022 Valor: 4.859,26 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2021NE0025003010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 31/12/2022 Valor: 926,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assiste
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2021NE0025003010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 31/12/2022 Valor: 926,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assiste
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200027263 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 77/2020 Nº de empenho: 2021NE0029203010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 31/12/2022 Valor: 3.840,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, conforme CONTRATO 77/2020. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, VIGENTE ATÉ 31/0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2021NE0033303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 31/12/2022 Valor: 295,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa com Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2021NE0033303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 31/12/2022 Valor: 295,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa com Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200042602 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2021 Nº de empenho: 2021NE0039503010	DAG APARELHOS CIENTIFICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 17.114.464/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 254,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ENGENHARIA DESTIANDOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE NO EXERCÍCIO DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 37/2021 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2021. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200042602 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2021 Nº de empenho: 2021NE0039503010	DAG APARELHOS CIENTIFICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 17.114.464/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 254,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ENGENHARIA DESTIANDOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE NO EXERCÍCIO DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 37/2021 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2021. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0042103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 3.104,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020, O QUAL REAJUSTA O VALOR CAONTRATADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 8/2021 ( 0406479). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO A DEZEMBRO/2021, SENDO R$ 913,24 M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0042103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 3.104,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020, O QUAL REAJUSTA O VALOR CAONTRATADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 8/2021 ( 0406479). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO A DEZEMBRO/2021, SENDO R$ 913,24 M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2021NE0045803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 31/12/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA NO PERÍODO DE 02/09/2021 à 01/09/2022 CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 (0411092).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2021NE0045803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 31/12/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA NO PERÍODO DE 02/09/2021 à 01/09/2022 CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 (0411092).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2021NE0047703010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 31/12/2022 Valor: 2.504,55 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE (RT-PCR) E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2021NE0047703010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 31/12/2022 Valor: 2.504,55 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE (RT-PCR) E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200031511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 111/2020 Nº de empenho: 2021NE0049003010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 8.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COMAT (0419645), CONFORME CONTRATO Nº 111/2020 (0358458). PROCESS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 200031511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 111/2020 Nº de empenho: 2021NE0049003010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 8.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COMAT (0419645), CONFORME CONTRATO Nº 111/2020 (0358458). PROCESS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 141.778,99 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 141.778,99 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210034564 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 6,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 441/2021 (0420466). PROCE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210034564 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 6,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 441/2021 (0420466). PROCE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 31/12/2022 Valor: 238,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 31/12/2022 Valor: 238,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210034319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0056503010	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP CPF/CNPJ: 33.469.172/0001-68	Data: 31/12/2022 Valor: 1.008,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI E RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE, SERVIDORES DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON LINE ¿PRODUÇÃO DE P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210034319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0056503010	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP CPF/CNPJ: 33.469.172/0001-68	Data: 31/12/2022 Valor: 1.008,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI E RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE, SERVIDORES DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON LINE ¿PRODUÇÃO DE P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210034319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0056503010	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP CPF/CNPJ: 33.469.172/0001-68	Data: 31/12/2022 Valor: 1.008,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI E RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE, SERVIDORES DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON LINE ¿PRODUÇÃO DE P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Reforço	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2021NE0059903010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 31/12/2022 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 (0161086), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/11/2021 A 06/11/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210032197 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2021 Nº de empenho: 2021NE0060903010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 1.256,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210032197 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2021 Nº de empenho: 2021NE0060903010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 1.256,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210019409 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075903010	Pricila Ferreira de Sousa CPF/CNPJ: 734.043.061-04	Data: 31/12/2022 Valor: 726,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL À SENHORA PRICILA FERREIRA DE SOUSA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E EX-SERVIDOR DESTA CORTE DE CONTAS, O SENHOR PAULO EVANGELISTA SANTANA, ASSISTENTE DE CONTROLE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210019409 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075903010	Pricila Ferreira de Sousa CPF/CNPJ: 734.043.061-04	Data: 31/12/2022 Valor: 726,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL À SENHORA PRICILA FERREIRA DE SOUSA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E EX-SERVIDOR DESTA CORTE DE CONTAS, O SENHOR PAULO EVANGELISTA SANTANA, ASSISTENTE DE CONTROLE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2022NE0000103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 126,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428865) AO CONTRATO Nº 70/2019 (0446979), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO (UNIDADE CONSUMIDORA 565796-0), CONFORME EXTRATO Nº 97/2021 (0428866).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2022NE0000103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 126,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428865) AO CONTRATO Nº 70/2019 (0446979), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO (UNIDADE CONSUMIDORA 565796-0), CONFORME EXTRATO Nº 97/2021 (0428866).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 6.568,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 6.568,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 6.000.847,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 6.000.847,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 3.337.592,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 3.337.592,85 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 9.349,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 9.349,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 471,39 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 471,39 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 3.914.968,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 3.914.968,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 31/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 31/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 1.281,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 1.281,15, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 1.281,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 1.281,15, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2022NE0002103010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 31/12/2022 Valor: 1.452,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 24/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2022NE0002103010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 31/12/2022 Valor: 1.452,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 24/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 31/12/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 31/12/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002903010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 31/12/2022 Valor: 3.015,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002903010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 31/12/2022 Valor: 3.015,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 31/12/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 31/12/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 31/12/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 31/12/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 476.267,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 476.267,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 174.946,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 174.946,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 54.995,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 54.995,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 104.418,18 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 104.418,18 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 15.910.104,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 15.910.104,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210032898 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2021 Nº de empenho: 2022NE0003703010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 31/12/2022 Valor: 640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 65/2021 (0435704). PROCESSO Nº 21.003289-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210032898 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2021 Nº de empenho: 2022NE0003703010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 31/12/2022 Valor: 640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 65/2021 (0435704). PROCESSO Nº 21.003289-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 80.188.461,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 80.188.461,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 17.062,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 17.062,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 31/12/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 72.716,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 72.716,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 1.016.513,48 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 1.016.513,48 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 29.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 29.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 29.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 29.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 31/12/2022 Valor: 7.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 31/12/2022 Valor: 7.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 31/12/2022 Valor: 7.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 31/12/2022 Valor: 7.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 214.868,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 214.868,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 31/12/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 31/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 31/12/2022 Valor: 10.207,14 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 31/12/2022 Valor: 10.207,14 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 31/12/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 31/12/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 31/12/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 31/12/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 9.699,13 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 9.699,13 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 9.699,13 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Reforço	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0006703010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 31/12/2022 Valor: 45.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0455162) AO CONTRATO Nº 75/2017 (0161086), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/11/2021 A 06/11/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 06/11/2022. PROCESSO Nº Nº 17.001719-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0006803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 31/12/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA CONFORME EXTRATO Nº 59/2021 E APOSTILAMENTO Nº 13/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: 01/01/2022 A 01/09/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0006803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 31/12/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA CONFORME EXTRATO Nº 59/2021 E APOSTILAMENTO Nº 13/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: 01/01/2022 A 01/09/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 2.096.390,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 2.096.390,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 31/12/2022 Valor: 300.936,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 31/12/2022 Valor: 300.936,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2022NE0007603010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 32.743,54 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2022NE0007603010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 32.743,54 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/12/2022 Valor: 13.976.011,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/12/2022 Valor: 13.976.011,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 36.301,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/12/2022 Valor: 36.301,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/12/2022 Valor: 5.785,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/12/2022 Valor: 5.785,01 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/12/2022 Valor: 6.203,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/12/2022 Valor: 6.203,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2022NE0008203010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 31/12/2022 Valor: 4.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses a partir de 03/06/2021 a 02/06/2022, conforme CONTRATO Nº 25/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2021. Valor empenhado para o período de 01/01/2022 a 02/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2022NE0008203010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 31/12/2022 Valor: 4.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses a partir de 03/06/2021 a 02/06/2022, conforme CONTRATO Nº 25/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2021. Valor empenhado para o período de 01/01/2022 a 02/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Reforço	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008403010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 31/12/2022 Valor: 212.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Reforço	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008703010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 31/12/2022 Valor: 197.540,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 31/12/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 31/12/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 31/12/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 31/12/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 31/12/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 31/12/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009503010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 31/12/2022 Valor: 17.325,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PARA 10/02/2022 a 09/02/2023, RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 5/2022 (0453807).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009503010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 31/12/2022 Valor: 17.325,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PARA 10/02/2022 a 09/02/2023, RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 5/2022 (0453807).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009603010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 31/12/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009603010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 31/12/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0009803010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 31/12/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0009803010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 31/12/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0010003010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 31/12/2022 Valor: 11.541,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0010003010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 31/12/2022 Valor: 11.541,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0010103010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 31/12/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0010103010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 31/12/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 31/12/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 31/12/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 31/12/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 34,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 34,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 11/2022 Nº de empenho: 2022NE0012803010	GONTIJO COMéRCIO DE PEçAS EIRELI-ME CPF/CNPJ: 13.341.948/0001-52	Data: 31/12/2022 Valor: 1.083,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 11/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 11/2022 Nº de empenho: 2022NE0012803010	GONTIJO COMéRCIO DE PEçAS EIRELI-ME CPF/CNPJ: 13.341.948/0001-52	Data: 31/12/2022 Valor: 1.083,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 11/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	M.C.M.-COM.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (214 CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 31/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	M.C.M.-COM.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (214 CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 31/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	POSTO VERÃO CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 31/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	POSTO VERÃO CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 31/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 3.689.369,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 3.689.369,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 458.347,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 458.347,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017403010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/12/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017403010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/12/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 212.421,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 212.421,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019803010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019803010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220014825 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020903010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 31/12/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUBSEDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 05/04 A 08/04/2022. CONFORME PORTARIA Nº 215/2022. PROCESSO Nº 22.001482-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220014825 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020903010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 31/12/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUBSEDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 05/04 A 08/04/2022. CONFORME PORTARIA Nº 215/2022. PROCESSO Nº 22.001482-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210019751 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2021 Nº de empenho: 2022NE0021103010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 31/12/2022 Valor: 1.920,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 que tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 50/2021 conforme EXTRATO Nº 21/2022 (0467849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0022503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 31/12/2022 Valor: 4.982,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/10/2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0022503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 31/12/2022 Valor: 4.982,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/10/2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a março de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a março de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025103010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 49/2022. PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025103010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 49/2022. PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025403010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 84.409,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025403010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 84.409,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025903010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 17.852,80 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025903010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 31/12/2022 Valor: 17.852,80 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026803010	ARMS FIND COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS LTDA CPF/CNPJ: 06.885.428/0001-45	Data: 31/12/2022 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475883). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026803010	ARMS FIND COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS LTDA CPF/CNPJ: 06.885.428/0001-45	Data: 31/12/2022 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475883). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028203010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 31/12/2022 Valor: 256,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478984.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028203010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 31/12/2022 Valor: 256,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478984.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028303010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 31/12/2022 Valor: 10.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478979.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028303010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 31/12/2022 Valor: 10.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478979.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 31/12/2022 Valor: 18.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO no Exercício de 2022, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0479121.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 31/12/2022 Valor: 18.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO no Exercício de 2022, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0479121.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029603010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 31/12/2022 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.755-8, COORDENADOR DA EQUIPE, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029703010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 31/12/2022 Valor: 3.808,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR DILSON CARVALHO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.803-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031703010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 31/12/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CTE-IRB E DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - TAG EDUCAÇÃO, AS QUAIS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2022, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -TCE/ES, EM VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/05 A 01/06, CONFORME PORTARIA Nº 376/2022. PROCESSO Nº 22.002332-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031703010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 31/12/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CTE-IRB E DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - TAG EDUCAÇÃO, AS QUAIS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2022, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -TCE/ES, EM VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/05 A 01/06, CONFORME PORTARIA Nº 376/2022. PROCESSO Nº 22.002332-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0034903010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/12/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem com finalidade de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 400/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0034903010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/12/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem com finalidade de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 400/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013721 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0038003010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 31/12/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho Despesa com Pagamento da anuidade 2022 referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 027/2022, PARECER JURÍDICO 142 e Despacho 15660/2022 (0491321).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220013721 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0038003010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 31/12/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho Despesa com Pagamento da anuidade 2022 referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 027/2022, PARECER JURÍDICO 142 e Despacho 15660/2022 (0491321).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 88.058,09 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 88.058,09 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040603010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040603010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 113.862,59 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 113.862,59 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 31/12/2022 Valor: 113.862,59 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/12/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.214,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.214,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 820,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 820,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 2.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 31/12/2022 Valor: 2.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 31/12/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Reforço	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0050003010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 31/12/2022 Valor: 780,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas conforme Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2017 (0503008), o qual altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir a seguinte Ação Orçamentária: 1152 Promoção e aprimoramento do Controle Social; Memorando ASCOM 0496914, Justificativa 0501668 e INFORMAÇÃO ASCOM 0504434.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051303010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 31/12/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, E MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITORES CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051303010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 31/12/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, E MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITORES CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051303010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 31/12/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, E MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITORES CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051703010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 31/12/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051803010	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 31/12/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051903010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 31/12/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052003010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 31/12/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220039801 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056703010	TEREZINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 119.227.961-15	Data: 31/12/2022 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias aos servidores TEREZINO PEREIRA DA SILVA, ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, DILSON CARVALHO e DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO para empreenderem viagem, com finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Xambioá no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Xambioá/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 582/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220006270 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 65/2022 Nº de empenho: 2022NE0057503010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/12/2022 Valor: 580.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 65/2022 (0506840). PROCESSO Nº 22.000627-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220006270 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 65/2022 Nº de empenho: 2022NE0057503010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 31/12/2022 Valor: 580.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 65/2022 (0506840). PROCESSO Nº 22.000627-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0057603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 31/12/2022 Valor: 9.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0057603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 31/12/2022 Valor: 9.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 31/12/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 31/12/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 31/12/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058103010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 31/12/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058103010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 31/12/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058103010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 31/12/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0060603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0060603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 31/12/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061403010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 31/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061403010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 31/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061403010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 31/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 31/12/2022 Valor: 960,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas Concessão de diárias a empreender viagem, com finalidade de acompanhar o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 31/12/2022 Valor: 960,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas Concessão de diárias a empreender viagem, com finalidade de acompanhar o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 31/12/2022 Valor: 960,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas Concessão de diárias a empreender viagem, com finalidade de acompanhar o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063803010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 31/12/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063803010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 31/12/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063803010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 31/12/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 31/12/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067703010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 31/12/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067703010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 31/12/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 220041946 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068003010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 31/12/2022 Valor: 5.999,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390310000000000 - 33903100 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE DESBLOQUEADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA CORTE DE CONTAS, PARA PREMIAÇÃO DA III EDIÇÃO DO CONCURSO DE VÍDEOS "FISCALIZE EM 1 MINUTO", A SER REALIZADO POR INTERMÉDIO DA OUVIDORIA, CONFORME CONTRATO Nº 72/2022 (0518534). PROCESSO Nº 22.004194-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 31/12/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071303010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 31/12/2022 Valor: 7.129,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR GUSTAVO AIRES DOS SANTOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.828-7, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071403010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 31/12/2022 Valor: 5.941,06 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO JUAREZ RODRIGUES SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.405-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071503010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 31/12/2022 Valor: 5.619,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR CELIO COELHO MACHADO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.369-2, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 95,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 95,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 1.673,54 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 1.673,54 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 329,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.47, PARA DESPESAS COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2022 Valor: 329,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.47, PARA DESPESAS COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046719 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2022 Nº de empenho: 2022NE0075903010	VITOR HUGO ALVES ROCCO ME CPF/CNPJ: 09.195.628/0001-64	Data: 31/12/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESPECIALIZADO EM PALESTRAS-SHOW DE MÁGICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DE 8 (OITO) UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE PALMAS/TO, OBJETIVANDO COMPOR O PROJETO TCE CIDADÃO NA ESCOLA, CONFORME CONTRATO Nº 77/2022 (0524858). PROCESSO Nº 22.004671-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 866.624,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 866.624,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 866.624,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 866.624,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 10.984,89 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 10.984,89 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 10.984,89 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/12/2022 Valor: 10.984,89 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME PORTARIA Nº 759/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 31/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME PORTARIA Nº 759/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar da "Oficina Ferramentas Tecnológicas para Controle Externo na Área Ambiental: Apresentação de Projetos MapBiomas e Diário do Clima", que acontecerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 754/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar da "Oficina Ferramentas Tecnológicas para Controle Externo na Área Ambiental: Apresentação de Projetos MapBiomas e Diário do Clima", que acontecerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 754/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar da "Oficina Ferramentas Tecnológicas para Controle Externo na Área Ambiental: Apresentação de Projetos MapBiomas e Diário do Clima", que acontecerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 754/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220048657 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079403010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 31/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Rede InfoContas, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 758/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220048657 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079403010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 31/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Rede InfoContas, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 758/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0081403010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 31/12/2022 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 87/2022 (0528038). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 89/2022 Nº de empenho: 2022NE0081503010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 31/12/2022 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2022 Nº de empenho: 2022NE0082303010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 31/12/2022 Valor: 5.716,88 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 92/2022 (0528860). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0082903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 13.948,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0082903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/12/2022 Valor: 13.948,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220055360 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0085003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, MAT. Nº 24.003-2, EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM REPRESENTANTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, SOBRE TEMAS RELEVANTES, EM ESPECIAL A PEC Nº 2/2017, QUE VERSA SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06/12 A 08/12/2022, CONFORME PORTARIA Nº 806/2022 (0536958). PROCESSO Nº 22.005536-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220055360 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0085003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, MAT. Nº 24.003-2, EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM REPRESENTANTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, SOBRE TEMAS RELEVANTES, EM ESPECIAL A PEC Nº 2/2017, QUE VERSA SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06/12 A 08/12/2022, CONFORME PORTARIA Nº 806/2022 (0536958). PROCESSO Nº 22.005536-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0089603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 16.184,12 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600%, NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 3 MESES (02/10/2022 A 01/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0089603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 31/12/2022 Valor: 16.184,12 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600%, NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 3 MESES (02/10/2022 A 01/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 31/12/2022 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 31/12/2022 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 31/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Despesa com pagamento da renovação do Termo de Adesão nº 27, junto ao Instituto Rui Barbosa, referente a anuidade do exercício financeiro de 2022. Conforme Despacho 32676 (0541289) GABPR, e Planilha (0541470) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 31/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Despesa com pagamento da renovação do Termo de Adesão nº 27, junto ao Instituto Rui Barbosa, referente a anuidade do exercício financeiro de 2022. Conforme Despacho 32676 (0541289) GABPR, e Planilha (0541470) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093603010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 31/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONFORME DESPACHO 32676 (0541289) GABPR, E PLANILHA (0541470) COADM. PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093603010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 31/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONFORME DESPACHO 32676 (0541289) GABPR, E PLANILHA (0541470) COADM. PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 31/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 31/12/2022 Valor: 1.120,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 31/12/2022 Valor: 1.120,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2022NE0095503010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 31/12/2022 Valor: 25.205,40 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490300000000000 - 44903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 68, 437 E 438/2022 (0507088, 0507089, 0507090), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2022NE0095603010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 31/12/2022 Valor: 744,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 68, 437 E 438/2022 (0507088, 0507089, 0507090), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 72.716,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 72.716,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 10.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 30/12/2022 Valor: 4.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 30/12/2022 Valor: 4.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 30/12/2022 Valor: 4.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 30/12/2022 Valor: 4.306,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 30/12/2022 Valor: 4.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 30/12/2022 Valor: 4.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 30/12/2022 Valor: 4.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 30/12/2022 Valor: 4.294,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Anulação	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0006703010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 30/12/2022 Valor: 45.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0455162) AO CONTRATO Nº 75/2017 (0161086), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/11/2021 A 06/11/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 06/11/2022. PROCESSO Nº Nº 17.001719-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Anulação	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008703010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 30/12/2022 Valor: 162.540,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0010003010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 30/12/2022 Valor: 11.541,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0010003010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 30/12/2022 Valor: 11.541,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 88.058,09 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 88.058,09 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040603010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040603010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Anulação	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0050003010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 30/12/2022 Valor: 780,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas conforme Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2017 (0503008), o qual altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir a seguinte Ação Orçamentária: 1152 Promoção e aprimoramento do Controle Social; Memorando ASCOM 0496914, Justificativa 0501668 e INFORMAÇÃO ASCOM 0504434.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2022 Nº de empenho: 2022NE0082303010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 30/12/2022 Valor: 5.716,88 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 92/2022 (0528860). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093603010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 30/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONFORME DESPACHO 32676 (0541289) GABPR, E PLANILHA (0541470) COADM. PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093603010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 30/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONFORME DESPACHO 32676 (0541289) GABPR, E PLANILHA (0541470) COADM. PROCESSO Nº 22.004631-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 30/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0097703010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 30/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410600000000 - 33504106 - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER TÉCNICO - CIENTÍFICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONFORME DESPACHO 32676 (0541289) GABPR, E PLANILHA (0541470) COADM. PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2022 Nº de empenho: 2022NE0096503010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 30/12/2022 Valor: 5.716,88 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 92/2022 (0528860). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094503010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 29/12/2022 Valor: 1.120,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2022NE0095603010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 29/12/2022 Valor: 744,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 68, 437 E 438/2022 (0507088, 0507089, 0507090), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 70.417,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 70.417,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0096103010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 29/12/2022 Valor: 744,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 68/2022 (0507090), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 29/12/2022 Valor: 1.120,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.188.288,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400300000000 - 44904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 117/2022 (0542475). PROCESSO Nº 22.001343-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.188.288,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400300000000 - 44904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 117/2022 (0542475). PROCESSO Nº 22.001343-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.199.712,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 117/2022 (0542475). PROCESSO Nº 22.001343-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.199.712,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 117/2022 (0542475). PROCESSO Nº 22.001343-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401200000000 - 44904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 117/2022 (0542475). PROCESSO Nº 22.001343-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401200000000 - 44904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 117/2022 (0542475). PROCESSO Nº 22.001343-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200045500 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200045500 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 95.012,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 95.012,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094303010	FELIPE PAOLIELLO ROMANELI CPF/CNPJ: 449.683.038-82	Data: 29/12/2022 Valor: 856,60 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO SERVIDOR FELIPE PAOLIELLO ROMANELI, ASSESSOR III, MAT. Nº 27.016-0, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2022NE0095503010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 29/12/2022 Valor: 25.205,40 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490302400000000 - 44903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 68, 437 E 438/2022 (0507088, 0507089, 0507090), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0096003010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 29/12/2022 Valor: 25.205,40 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490302400000000 - 44903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 437 E 438/2022 (0507088, 0507089), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Despacho 33149 (0542585) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2021NE0010703010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 29/12/2022 Valor: 45.648,80 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490300000000000 - 44903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CATRACAS, GUARDA-CORPO E PORTINHOLAS, CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/12/2022 Valor: 2.318,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/12/2022 Valor: 2.318,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/12/2022 Valor: 3.862,59 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/12/2022 Valor: 3.862,59 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 29/12/2022 Valor: 3.862,59 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 29/12/2022 Valor: 1.120,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 29/12/2022 Valor: 1.120,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2022NE0095503010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 29/12/2022 Valor: 25.205,40 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490300000000000 - 44903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 68, 437 E 438/2022 (0507088, 0507089, 0507090), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2022NE0095603010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 29/12/2022 Valor: 744,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELO TCE-TO, JUNTO À EMPRESA AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.053.729/0002-19, RELATIVO À SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS E A SERVIÇOS EXTRA CONTRATO E NÃO PAGOS, RELATIVOS ÀS NOTAS FISCAIS Nº 68, 437 E 438/2022 (0507088, 0507089, 0507090), CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747), DESPACHO Nº 21138/2022 (0507100), E TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (0543218). PROCESSO Nº 20.000478-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008204750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 29/12/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, À CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, E À SERVIDORA KHENIA RUBIA FRANCO NUNES, ASSESSOR DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIAS, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008204750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 29/12/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, À CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, E À SERVIDORA KHENIA RUBIA FRANCO NUNES, ASSESSOR DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIAS, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008304750	KHENIA RUBIA FRANCO NUNES CPF/CNPJ: 586.811.161-34	Data: 29/12/2022 Valor: 1.004,98 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, À SERVIDORA KHENIA RUBIA FRANCO NUNES, ASSESSOR DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIAS, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220054045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008304750	KHENIA RUBIA FRANCO NUNES CPF/CNPJ: 586.811.161-34	Data: 29/12/2022 Valor: 1.004,98 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, À SERVIDORA KHENIA RUBIA FRANCO NUNES, ASSESSOR DE NORMAS E JURISPRUDÊNCIAS, CONFORME PORTARIA Nº 837/2022. PROCESSO Nº 22.005404-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401200000000 - 44904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401200000000 - 44904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.188.288,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400300000000 - 44904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.188.288,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400300000000 - 44904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.199.712,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 1.199.712,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 95.012,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 95.012,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 70.417,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 70.417,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045500 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045500 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 70.417,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 70.417,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 95.012,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 95.012,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 28.521,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 757.285,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 757.285,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401600000000 - 44904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 895.140,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400300000000 - 44904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 895.140,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400300000000 - 44904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401200000000 - 44904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013438 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 117/2022 Nº de empenho: 2022NE0096203010	DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 79.193.363/0001-40	Data: 29/12/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490401200000000 - 44904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PERPÉTUO DA SOLUÇÃO, VISANDO ATENDER O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045500 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045500 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.865,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0095103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/12/2022 Valor: 8.421,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Pagamento dos valores da diferença das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobreo Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme solicitação do Despacho 3298 (0542185) GABPR, Informação (0542510) COAP e Desp
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2022 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2022 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 28/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 28/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 28/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2022 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220027641 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 115/2022 Nº de empenho: 2022NE0093703010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2022 Valor: 392,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 115/2022 (0540999). VALOR REFERENTE À 4 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 22.002764-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094003010	DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTAO GOVERNAM CPF/CNPJ: 10.370.580/0001-62	Data: 28/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093803010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 28/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS., CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PLANILHA COADM (0542570). PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048681 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0094103010	DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTAO GOVERNAM CPF/CNPJ: 10.370.580/0001-62	Data: 28/12/2022 Valor: 4.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, PARA PARTICIPAÇÃO NO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTERNA (0521779), PARECER PEDAGÓGICO Nº 106/2022 (0539930), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 (0540066), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 45/2022 (0543253). PROCESSO Nº 22.004868-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093603010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 27/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410600000000 - 33504106 - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER TÉCNICO - CIENTÍFICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 27, JUNTO AO INSTITUTO RUI BARBOSA, REFERENTE A ANUIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONFORME DESPACHO 32676 (0541289) GABPR, E PLANILHA (0541470) COADM. PROCESSO Nº 22.004631-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 27/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410600000000 - 33504106 - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER TÉCNICO - CIENTÍFICO
Histórico: Despesa com pagamento da renovação do Termo de Adesão nº 27, junto ao Instituto Rui Barbosa, referente a anuidade do exercício financeiro de 2022. Conforme Despacho 32676 (0541289) GABPR, e Planilha (0541470) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/12/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/12/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/12/2022 Valor: 531,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/12/2022 Valor: 531,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/12/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/12/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 27/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Despesa com pagamento da renovação do Termo de Adesão nº 27, junto ao Instituto Rui Barbosa, referente a anuidade do exercício financeiro de 2022. Conforme Despacho 32676 (0541289) GABPR, e Planilha (0541470) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046310 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093403010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 27/12/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Despesa com pagamento da renovação do Termo de Adesão nº 27, junto ao Instituto Rui Barbosa, referente a anuidade do exercício financeiro de 2022. Conforme Despacho 32676 (0541289) GABPR, e Planilha (0541470) COADM.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/12/2022 Valor: 192,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/12/2022 Valor: 192,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/12/2022 Valor: 192,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/12/2022 Valor: 25.619,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/12/2022 Valor: 25.619,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/12/2022 Valor: 1.262.978,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 26/12/2022 Valor: 1.262.978,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048045 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0092903010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 26/12/2022 Valor: 24.750,46 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, À CONSELHEIRA DORIS COUTINHO, PARA PARTICIPAR DO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS, QUE OCORRERÁ EM FUNCHAL, NA ILHA DA MADEIRA, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 832/2022. PROCESSO Nº 22.004804-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0092603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/12/2022 Valor: 1.032,68 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento da Folha Instrutoria interna e externa, conforme Parecer Administrativo 168 (0538771), e Folha de Pagamento - Relatório Analítico - 12/2022 - Compl. I (0542911).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048681 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0093003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 26/12/2022 Valor: 24.750,46 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, PARA PARTICIPAR DO 19º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS, QUE OCORRERÁ EM FUNCHAL, NA ILHA DA MADEIRA, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 831/2022. PROCESSO Nº 22.004868-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 5.200,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 5.200,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 1.435.266,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 1.435.266,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 7.815.080,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 7.815.080,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 23/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 23/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 23/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 23/12/2022 Valor: 993,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 12.725,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 12.725,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 9.562,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/12/2022 Valor: 9.562,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2022 Valor: 298.213,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2022 Valor: 298.213,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2022 Valor: 298.213,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 23/12/2022 Valor: 298.213,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2022 Valor: 18.944,29 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/12/2022 Valor: 18.944,29 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 10.228,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 22/12/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 672.970,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 672.970,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 371.556,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 371.556,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 360.625,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 360.625,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 46.851,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 46.851,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2022 Valor: 3.702,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2022 Valor: 3.702,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2022 Valor: 3.702,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/12/2022 Valor: 3.702,98 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 90.742,96 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 90.742,96 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 8.820,63 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 8.820,63 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 8.820,63 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 686,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 686,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/12/2022 Valor: 686,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 20/12/2022 Valor: 10.984,86 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 20/12/2022 Valor: 10.984,86 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 20/12/2022 Valor: 10.984,86 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 20/12/2022 Valor: 10.984,86 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/12/2022 Valor: 6.441,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/12/2022 Valor: 6.441,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 261.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (31/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (31/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 11.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 11.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (21/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 11.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (31/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 11.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO (16/12/2022), até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente (31/12/2022), conforme CONTRATO Nº 109/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contrat
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contrat
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 11.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contrat
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 109/2022 Nº de empenho: 2022NE0090403010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 19/12/2022 Valor: 11.611,97 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Empenho de Despesas com licenças de antivírus endpoints e serviço de treinamento técnico para prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes, bem como ameaças cibernéticas distintas, com vigência a partir da publicação do instrumento contrat
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0089603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 16/12/2022 Valor: 16.184,12 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600%, NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 3 MESES (02/10/2022 A 01/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0089603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 16/12/2022 Valor: 16.184,12 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600%, NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 3 MESES (02/10/2022 A 01/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/12/2022 Valor: 254,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/12/2022 Valor: 254,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 16/12/2022 Valor: 318,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 16/12/2022 Valor: 318,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0089603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 16/12/2022 Valor: 16.184,12 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600%, NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 3 MESES (02/10/2022 A 01/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0089603010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 16/12/2022 Valor: 16.184,12 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM DESPESA COM ALTERAÇÃO DO VALOR POR PONTO DE FUNÇÃO, DO CONTRATO 153/2019, COM ACRÉSCIMO DE 7,168600%, NO VALOR UNITÁRIO, POR PONTO DE FUNÇÃO, REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE DE FÁBRICA DE SOFTWARE (PRESENCIAL). VALOR RELATIVO AO PERÍODO DE 3 MESES (02/10/2022 A 01/01/2023), CONFORME MEMORANDO CODES (0534446), ANEXO (0534466), E PLANILHA COADM (0540731). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2022 Valor: 1.282.753,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2022 Valor: 1.282.753,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2022 Valor: 4.482.612,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2022 Valor: 4.482.612,41 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 15/12/2022 Valor: 1.263.197,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 15/12/2022 Valor: 1.263.197,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 15/12/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 15/12/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 15/12/2022 Valor: 212,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 15/12/2022 Valor: 212,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 15/12/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 15/12/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/12/2022 Valor: 280.363,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/12/2022 Valor: 280.363,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/12/2022 Valor: 280.363,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 15/12/2022 Valor: 280.363,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2022 Valor: 21.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2022 Valor: 21.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 14/12/2022 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 14/12/2022 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 14/12/2022 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2022 Valor: 1.673,54 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 14/12/2022 Valor: 1.673,54 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 14/12/2022 Valor: 253,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0088803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 14/12/2022 Valor: 11.177,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com RECONHECIMENTO DE DÍVIDA relativos as faturas dos meses fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 2022 conforme TERMO Nº 44/2022 e EXTRATO Nº 95/2022 publicado em 14/12/202.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0088803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 14/12/2022 Valor: 11.177,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com RECONHECIMENTO DE DÍVIDA relativos as faturas dos meses fevereiro, março, abril, maio e junho do ano de 2022 conforme TERMO Nº 44/2022 e EXTRATO Nº 95/2022 publicado em 14/12/202.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 14/12/2022 Valor: 439,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 3 MESES RETROATIVO A 03/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 14/12/2022 Valor: 439,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS: VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 3 MESES RETROATIVO A 03/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 14/12/2022 Valor: 439,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0088603010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 14/12/2022 Valor: 439,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2019, QUE RESTABELECE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE 03/10/2022 A 02/10/2023 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2022 PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 14/12/2022. OBS:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220045607 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0087503010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 13/12/2022 Valor: 152,33 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AOS SERVIDORES ALFREDO BRANCHINA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.855-4, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE INSPEÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 111/2022 Nº de empenho: 2022NE0087703010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/12/2022 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 111/2022. PROCESSO Nº 22.004196-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 111/2022 Nº de empenho: 2022NE0087703010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/12/2022 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 111/2022. PROCESSO Nº 22.004196-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045607 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0087603010	DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA CPF/CNPJ: 041.870.181-40	Data: 13/12/2022 Valor: 144,09 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR DANIEL PRUDENTE JUNQUEIRA, ASSESSOR IV, MAT. Nº 27.002-6, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE INSPEÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CAMPUS DE PARAÍSO DO TOCANTINS, NO DIA 08/12/2022. CONFORME PORTARIA Nº 809/2022. PROCESSO Nº 22.004560-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 111/2022 Nº de empenho: 2022NE0087703010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/12/2022 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 111/2022. PROCESSO Nº 22.004196-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 111/2022 Nº de empenho: 2022NE0087703010	PRINTERTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 06.087.246/0001-29	Data: 13/12/2022 Valor: 1.484,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 111/2022. PROCESSO Nº 22.004196-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045607 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0087503010	ALFREDO BRANCHINA CPF/CNPJ: 238.401.290-87	Data: 13/12/2022 Valor: 152,33 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AOS SERVIDORES ALFREDO BRANCHINA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.855-4, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE INSPEÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CAMPUS DE PARAÍSO DO TOCANTINS, NO DIA 08/12/2022. CONFORME PORTARIA Nº 809/2022. PROCESSO Nº 22.004560-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 13/12/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 13/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 13/12/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/12/2022 Valor: 95,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/12/2022 Valor: 95,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/12/2022 Valor: 329,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.47, PARA DESPESAS COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/12/2022 Valor: 329,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.47, PARA DESPESAS COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220056013 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 112/2022 Nº de empenho: 2022NE0087303010	GUSTAVO GASPAR DA SILVA - ME CPF/CNPJ: 11.245.682/0001-19	Data: 12/12/2022 Valor: 6.600,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA FORNECIMENTO DE LANCHE NO EVENTO DE ENTREGA DA PREMIAÇÃO DO PROJETO TCE CIDADÃO NA ESCOLA. CONFORME CONTRATO Nº 112/2022. PROCESSO Nº 22.005601-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 110/2022 Nº de empenho: 2022NE0087403010	MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSAO LTDA CPF/CNPJ: 39.619.837/0001-59	Data: 12/12/2022 Valor: 4.230,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO COLORIDO - TIPO TANQUE E SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 110/2022. PROCESSO Nº 22.004196-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220041962 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 110/2022 Nº de empenho: 2022NE0087403010	MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSAO LTDA CPF/CNPJ: 39.619.837/0001-59	Data: 12/12/2022 Valor: 4.230,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO COLORIDO - TIPO TANQUE E SUPRIMENTO TIPO KIT ROLLETES (SCANNER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 110/2022. PROCESSO Nº 22.004
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220041636 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 91/2022 Nº de empenho: 2022NE0086403010	SOLOTEST-APARELHOS PARA MECANICA DE SOLO LTDA CPF/CNPJ: 60.820.321/0001-64	Data: 09/12/2022 Valor: 17.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490522800000000 - 44905228 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL (VIGA BENKELMAN), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 91/2022 (0528795), E PRIMEIRO TERM
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 101/2022 Nº de empenho: 2022NE0087103010	HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 40.689.972/0001-50	Data: 09/12/2022 Valor: 881,28 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA PROJETOR MULTIMÍDIA - DATASHOW, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 101/202 (0532497). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 101/2022 Nº de empenho: 2022NE0087103010	HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 40.689.972/0001-50	Data: 09/12/2022 Valor: 881,28 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA PROJETOR MULTIMÍDIA - DATASHOW, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 101/202 (0532497). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2022 Nº de empenho: 2022NE0087003010	LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.000.324/0001-30	Data: 09/12/2022 Valor: 5.460,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE RECEIVER 4OHMS USB/FM/BL 240W, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 100/202 (0532409). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2022 Nº de empenho: 2022NE0087003010	LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.000.324/0001-30	Data: 09/12/2022 Valor: 5.460,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE RECEIVER 4OHMS USB/FM/BL 240W, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 100/202 (0532409). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086803010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086803010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 99/2022 Nº de empenho: 2022NE0086903010	MULTIPLOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 41.718.113/0001-04	Data: 09/12/2022 Valor: 30.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 99/202 (0532394). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 99/2022 Nº de empenho: 2022NE0086903010	MULTIPLOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 41.718.113/0001-04	Data: 09/12/2022 Valor: 30.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 99/202 (0532394). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086703010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 95.732,14 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086703010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 95.732,14 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 97/2022 Nº de empenho: 2022NE0086603010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 09/12/2022 Valor: 54.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 97/202 (0532355). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 97/2022 Nº de empenho: 2022NE0086603010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 09/12/2022 Valor: 54.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 97/202 (0532355). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 101/2022 Nº de empenho: 2022NE0087103010	HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 40.689.972/0001-50	Data: 09/12/2022 Valor: 881,28 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA PROJETOR MULTIMÍDIA - DATASHOW, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 101/202 (0532497). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 101/2022 Nº de empenho: 2022NE0087103010	HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI CPF/CNPJ: 40.689.972/0001-50	Data: 09/12/2022 Valor: 881,28 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA PROJETOR MULTIMÍDIA - DATASHOW, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 101/202 (0532497). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041636 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 91/2022 Nº de empenho: 2022NE0086403010	SOLOTEST-APARELHOS PARA MECANICA DE SOLO LTDA CPF/CNPJ: 60.820.321/0001-64	Data: 09/12/2022 Valor: 17.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490522800000000 - 44905228 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL (VIGA BENKELMAN), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 91/2022 (0528795), E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0535717). PROCESSO Nº 22.004163-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 97/2022 Nº de empenho: 2022NE0086603010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 09/12/2022 Valor: 54.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 97/202 (0532355). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 97/2022 Nº de empenho: 2022NE0086603010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 09/12/2022 Valor: 54.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 97/202 (0532355). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2022 Nº de empenho: 2022NE0087003010	LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.000.324/0001-30	Data: 09/12/2022 Valor: 5.460,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE RECEIVER 4OHMS USB/FM/BL 240W, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 100/202 (0532409). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2022 Nº de empenho: 2022NE0087003010	LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 37.000.324/0001-30	Data: 09/12/2022 Valor: 5.460,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE RECEIVER 4OHMS USB/FM/BL 240W, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 100/202 (0532409). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210032685 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 4/2022 Nº de empenho: 2022NE0087203010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 09/12/2022 Valor: 1.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE ARRANJO DE CHÃO, CENTRAL, PARA MESA DE SOLENIDADES, TAMANHO GRANDE, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COADM (0538999), CONFORME CONTRATO Nº 112/2020 (0359881). PROCESSO Nº 20.003895-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210032685 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 4/2022 Nº de empenho: 2022NE0087203010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 09/12/2022 Valor: 1.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE ARRANJO DE CHÃO, CENTRAL, PARA MESA DE SOLENIDADES, TAMANHO GRANDE, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COADM (0538999), CONFORME CONTRATO Nº 112/2020 (0359881). PROCESSO Nº 20.003895-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086803010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086803010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 22.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 99/2022 Nº de empenho: 2022NE0086903010	MULTIPLOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 41.718.113/0001-04	Data: 09/12/2022 Valor: 30.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 99/202 (0532394). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 99/2022 Nº de empenho: 2022NE0086903010	MULTIPLOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 41.718.113/0001-04	Data: 09/12/2022 Valor: 30.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 99/202 (0532394). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086703010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 95.732,14 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007136 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 98/2022 Nº de empenho: 2022NE0086703010	FULL BROADCAST & AUDIO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54	Data: 09/12/2022 Valor: 95.732,14 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROFONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 98/202 (0532370). PROCESSO Nº 22.000713-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210032898 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2021 Nº de empenho: 2022NE0003703010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 09/12/2022 Valor: 640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 65/2021 (0435704). PROCESSO Nº 21.003289-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210032898 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2021 Nº de empenho: 2022NE0003703010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 09/12/2022 Valor: 640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 65/2021 (0435704). PROCESSO Nº 21.003289-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 08/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar da "Oficina Ferramentas Tecnológicas para Controle Externo na Área Ambiental: Apresentação de Projetos MapBiomas e Diário do Clima", que acontecerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 754/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 08/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar da "Oficina Ferramentas Tecnológicas para Controle Externo na Área Ambiental: Apresentação de Projetos MapBiomas e Diário do Clima", que acontecerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 754/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 08/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar da "Oficina Ferramentas Tecnológicas para Controle Externo na Área Ambiental: Apresentação de Projetos MapBiomas e Diário do Clima", que acontecerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 754/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/12/2022 Valor: 772,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/12/2022 Valor: 772,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/12/2022 Valor: 2.240,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/12/2022 Valor: 2.240,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 07/12/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 07/12/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002903010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 07/12/2022 Valor: 3.015,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002903010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 07/12/2022 Valor: 3.015,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2022NE0000103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 06/12/2022 Valor: 126,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428865) AO CONTRATO Nº 70/2019 (0446979), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO (UNIDADE CONSUMIDORA 565796-0), CONFORME EXTRATO Nº 97/2021 (0428866).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2022NE0000103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 06/12/2022 Valor: 126,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428865) AO CONTRATO Nº 70/2019 (0446979), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO (UNIDADE CONSUMIDORA 565796-0), CONFORME EXTRATO Nº 97/2021 (0428866).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 11/2022 Nº de empenho: 2022NE0012803010	GONTIJO COMéRCIO DE PEçAS EIRELI-ME CPF/CNPJ: 13.341.948/0001-52	Data: 06/12/2022 Valor: 1.083,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 11/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 11/2022 Nº de empenho: 2022NE0012803010	GONTIJO COMéRCIO DE PEçAS EIRELI-ME CPF/CNPJ: 13.341.948/0001-52	Data: 06/12/2022 Valor: 1.083,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 11/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	M.C.M.-COM.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (214 CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 06/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	M.C.M.-COM.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (214 CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 06/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	POSTO VERÃO CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 06/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	POSTO VERÃO CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 06/12/2022 Valor: 1.742,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220055360 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0085003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 06/12/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, MAT. Nº 24.003-2, EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM REPRESENTANTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, SOBRE TEMAS RELEVANTES, EM ESPECIAL A PEC Nº 2/2017, QUE VERSA SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06/12 A 08/12/2022, CONFORME PORTARIA Nº 806/2022 (0536958). PROCESSO Nº 22.005536-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220055360 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0085003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 06/12/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, MAT. Nº 24.003-2, EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM REPRESENTANTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, SOBRE TEMAS RELEVANTES, EM ESPECIAL A PEC Nº 2/2017, QUE VERSA SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06/12 A 08/12/2022, CONFORME PORTARIA Nº 806/2022 (0536958). PROCESSO Nº 22.005536-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034726 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 107/2022 Nº de empenho: 2022NE0085403010	VIDRACARIA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 17.664.663/0001-03	Data: 06/12/2022 Valor: 1.959,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302900000000 - 33903029 - MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E IMAGEM DE SATÉLITE
Histórico: Empenho de Despesas com Serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas conforme CONTRATO Nº 107/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034726 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 108/2022 Nº de empenho: 2022NE0085503010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 06/12/2022 Valor: 140,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de placas de identificação para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas conforme CONTRATO Nº 108/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034726 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 106/2022 Nº de empenho: 2022NE0085303010	E. B. DE MELO TITO - EPP CPF/CNPJ: 19.636.765/0001-40	Data: 06/12/2022 Valor: 900,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390392000000000 - 33903920 - REPARO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
Histórico: Empenho de Despesas com Serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas conforme CONTRATO Nº 106/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220055360 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0085003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 06/12/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, MAT. Nº 24.003-2, EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM REPRESENTANTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, SOBRE TEMAS RELEVANTES, EM ESPECIAL A PEC Nº 2/2017, QUE VERSA SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 06/12 A 08/12/2022, CONFORME PORTARIA Nº 806/2022 (0536958). PROCESSO Nº 22.005536-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034726 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 108/2022 Nº de empenho: 2022NE0085503010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 06/12/2022 Valor: 140,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de placas de identificação para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas conforme CONTRATO Nº 108/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034726 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 107/2022 Nº de empenho: 2022NE0085403010	VIDRACARIA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 17.664.663/0001-03	Data: 06/12/2022 Valor: 1.959,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302900000000 - 33903029 - MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E IMAGEM DE SATÉLITE
Histórico: Empenho de Despesas com Serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas conforme CONTRATO Nº 107/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034726 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 106/2022 Nº de empenho: 2022NE0085303010	E. B. DE MELO TITO - EPP CPF/CNPJ: 19.636.765/0001-40	Data: 06/12/2022 Valor: 900,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390392000000000 - 33903920 - REPARO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS
Histórico: Empenho de Despesas com Serviço marcenaria para a revitalização e ampliação da Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas conforme CONTRATO Nº 106/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048657 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079403010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 02/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Rede InfoContas, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 758/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220048657 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079403010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 02/12/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Rede InfoContas, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 758/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 01/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 01/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 01/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 01/12/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 01/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 01/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 01/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 01/12/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/11/2022 Valor: 59.215,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/11/2022 Valor: 59.215,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/11/2022 Valor: 17.731,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/11/2022 Valor: 17.731,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 30/11/2022 Valor: 24.324,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 30/11/2022 Valor: 24.324,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/11/2022 Valor: 1.275.254,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/11/2022 Valor: 1.275.254,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 30/11/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 30/11/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 30/11/2022 Valor: 531,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 30/11/2022 Valor: 531,51 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 30/11/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 30/11/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/11/2022 Valor: 1.208,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/11/2022 Valor: 1.208,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/11/2022 Valor: 280.412,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/11/2022 Valor: 280.412,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/11/2022 Valor: 280.412,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 30/11/2022 Valor: 280.412,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 103.049,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 103.049,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 5.200,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 5.200,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 1.354.366,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 1.354.366,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 7.403.308,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 7.403.308,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 7.632,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 7.632,16 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 5.695,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/11/2022 Valor: 5.695,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220054797 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0084103010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 29/11/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2312, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, MAT. Nº 24.003-2, EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR MATÉRIAS DE INTERESSE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS NO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 29/11/2022 A 01/12/2022, CONFORME PORTARIA Nº 797/2022 (0535288). PROCESSO Nº 22.005479-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/11/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/11/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/11/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 28/11/2022 Valor: 2.504,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/11/2022 Valor: 536.349,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/11/2022 Valor: 536.349,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/11/2022 Valor: 300.822,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/11/2022 Valor: 300.822,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0081403010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/11/2022 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 87/2022 (0528038). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 89/2022 Nº de empenho: 2022NE0081503010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 27/11/2022 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2022 Nº de empenho: 2022NE0082303010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 27/11/2022 Valor: 6.091,28 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302900000000 - 33903029 - MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO, FOTO E IMAGEM DE SATÉLITE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 92/2022 (0528860). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2022 Nº de empenho: 2022NE0082303010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 27/11/2022 Valor: 397,72 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390302300000000 - 33903023 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 92/2022 (0528860). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 87/2022 Nº de empenho: 2022NE0081803010	TOMADA 1 AUDIO VISUAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 07.139.780/0001-02	Data: 27/11/2022 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 87/2022 (0528038). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 93/2022 Nº de empenho: 2022NE0082503010	PROAV CAMPINAS LTDA CPF/CNPJ: 45.727.558/0001-01	Data: 27/11/2022 Valor: 39.638,46 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 93/2022 (0528944). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 93/2022 Nº de empenho: 2022NE0082503010	PROAV CAMPINAS LTDA CPF/CNPJ: 45.727.558/0001-01	Data: 27/11/2022 Valor: 11.623,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 93/2022 (0528944). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0081403010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/11/2022 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 87/2022 (0528038). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0082003010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/11/2022 Valor: 1.672,15 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 90/2022 Nº de empenho: 2022NE0082203010	CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS - EIRELI CPF/CNPJ: 11.502.318/0001-97	Data: 27/11/2022 Valor: 456,70 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 90/2022 (0528575). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 90/2022 Nº de empenho: 2022NE0082203010	CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 11.502.318/0001-97	Data: 27/11/2022 Valor: 456,70 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 90/2022 (0528575). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 89/2022 Nº de empenho: 2022NE0081503010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 27/11/2022 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 92/2022 Nº de empenho: 2022NE0082403010	SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS - EPP CPF/CNPJ: 13.728.507/0001-08	Data: 27/11/2022 Valor: 376,25 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 92/2022 (0528860). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 89/2022 Nº de empenho: 2022NE0082103010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 27/11/2022 Valor: 5.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520600000000 - 44905206 - APARELHO E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 89/2022 (0528077). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0081903010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/11/2022 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 93/2022 Nº de empenho: 2022NE0082603010	PROAV CAMPINAS LTDA CPF/CNPJ: 45.727.558/0001-01	Data: 27/11/2022 Valor: 2.272,60 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 93/2022 (0528944). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 93/2022 Nº de empenho: 2022NE0082503010	PROAV CAMPINAS LTDA CPF/CNPJ: 45.727.558/0001-01	Data: 27/11/2022 Valor: 11.623,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 93/2022 (0528944). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 93/2022 Nº de empenho: 2022NE0082503010	PROAV CAMPINAS LTDA CPF/CNPJ: 45.727.558/0001-01	Data: 27/11/2022 Valor: 39.638,46 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 93/2022 (0528944). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 89/2022 Nº de empenho: 2022NE0082103010	CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA CPF/CNPJ: 11.142.525/0001-88	Data: 27/11/2022 Valor: 5.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490520600000000 - 44905206 - APARELHO E EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 89/2022 (0528077). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 87/2022 Nº de empenho: 2022NE0081803010	TOMADA 1 AUDIO VISUAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 07.139.780/0001-02	Data: 27/11/2022 Valor: 17.892,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 87/2022 (0528038). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0081903010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/11/2022 Valor: 8.146,78 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 88/2022 Nº de empenho: 2022NE0082003010	CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI CPF/CNPJ: 09.450.715/0001-10	Data: 27/11/2022 Valor: 1.672,15 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 88/2022 (0528071). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 93/2022 Nº de empenho: 2022NE0082603010	PROAV CAMPINAS LTDA CPF/CNPJ: 45.727.558/0001-01	Data: 27/11/2022 Valor: 2.272,60 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 93/2022 (0528944). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 90/2022 Nº de empenho: 2022NE0082203010	CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS - EIRELI CPF/CNPJ: 11.502.318/0001-97	Data: 27/11/2022 Valor: 456,70 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 90/2022 (0528575). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220020515 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 90/2022 Nº de empenho: 2022NE0082203010	CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 11.502.318/0001-97	Data: 27/11/2022 Valor: 456,70 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390303000000000 - 33903030 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO DE ÁUDIO E VÍDEO, CONFORME CONTRATO Nº 90/2022 (0528575). PROCESSO Nº 22.002051-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0082903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 13.948,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0082903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 13.948,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0083403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 13.424,52 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0083403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 13.424,52 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/11/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/11/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/11/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/11/2022 Valor: 55.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 85.273,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 85.273,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 85.273,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 85.273,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 85.798,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 85.798,15 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0082903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 13.948,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0082903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/11/2022 Valor: 13.948,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de novembro e dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento - Ocorrências da Folha doc. SEI nº (0534299), Folha de Pagamento - Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0534310 e 0534311) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: novembro de 2022, Data: 24/11/2022, Hora: 11:50:23, Página: 1/1 doc. SEI nº (0534300), dos Processos nº 22.001448-5 e 22.001362-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/11/2022 Valor: 49.077,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/11/2022 Valor: 49.077,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2022 Valor: 76,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/11/2022 Valor: 76,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007604750	INST.NEGOC.PUBL.BRASIL EST.PESQ.ADM.PUBLICA CPF/CNPJ: 10.498.974/0001-09	Data: 24/11/2022 Valor: 7.970,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento de inscrições para os servidores Alessandro Alberto de Castro e Amanda Brito Cardoso, no Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, que será realizado nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2022, no formato presencial em Brasília/DF., conforme Memorando ASSJ (0530853), Parecer Administtrativo 155 (0532561), Parecer Pedagógico 101 (0533043) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007604750	INST.NEGOC.PUBL.BRASIL EST.PESQ.ADM.PUBLICA CPF/CNPJ: 10.498.974/0001-09	Data: 24/11/2022 Valor: 7.970,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento de inscrições para os servidores Alessandro Alberto de Castro e Amanda Brito Cardoso, no Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, que será realizado nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2022, no formato presencial em Brasília/DF., conforme Memorando ASSJ (0530853), Parecer Administtrativo 155 (0532561), Parecer Pedagógico 101 (0533043) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007804750	AMANDA BRITO CARDOSO CPF/CNPJ: 050.513.071-83	Data: 24/11/2022 Valor: 2.129,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 28/11/2022 a 01/12/2022, conforme PORTARIA Nº 793/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007804750	AMANDA BRITO CARDOSO CPF/CNPJ: 050.513.071-83	Data: 24/11/2022 Valor: 2.129,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 28/11/2022 a 01/12/2022, conforme PORTARIA Nº 793/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007704750	ALESSANDRO ALBERTO DE CASTRO CPF/CNPJ: 618.753.926-53	Data: 24/11/2022 Valor: 2.129,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas aos servidores ALESSANDRO ALBERTO DE CASTRO, Assessor IV, mat. nº 27.005-5 e AMANDA BRITO CARDOSO, Assessor III, mat. nº 27.022-3 a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 28/11/2022 a 01/12/2022, conforme PORTARIA Nº 793/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007704750	ALESSANDRO ALBERTO DE CASTRO CPF/CNPJ: 618.753.926-53	Data: 24/11/2022 Valor: 2.129,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas aos servidores ALESSANDRO ALBERTO DE CASTRO, Assessor IV, mat. nº 27.005-5 e AMANDA BRITO CARDOSO, Assessor III, mat. nº 27.022-3 a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO, Período: 28/11/2022 a 01/12/2022, conforme PORTARIA Nº 793/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007604750	INST.NEGOC.PUBL.BRASIL EST.PESQ.ADM.PUBLICA CPF/CNPJ: 10.498.974/0001-09	Data: 24/11/2022 Valor: 119,55 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento de inscrições para os servidores Alessandro Alberto de Castro e Amanda Brito Cardoso, no Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, que será realizado nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2022, no formato presencia
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220052697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007604750	INST.NEGOC.PUBL.BRASIL EST.PESQ.ADM.PUBLICA CPF/CNPJ: 10.498.974/0001-09	Data: 24/11/2022 Valor: 119,55 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com pagamento de inscrições para os servidores Alessandro Alberto de Castro e Amanda Brito Cardoso, no Seminário Nacional de Assessoria Jurídica, que será realizado nos dias 29 de novembro a 01 de dezembro de 2022, no formato presencia
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2022 Valor: 363.156,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2022 Valor: 363.156,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2022 Valor: 90.183,46 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2022 Valor: 90.183,46 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2022 Valor: 17.153,23 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/11/2022 Valor: 17.153,23 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 22/11/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME PORTARIA Nº 759/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 22/11/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME PORTARIA Nº 759/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 22/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 22/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 22/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 22/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 96/2022 Nº de empenho: 2022NE0080503010	X OFFICE SERVI LTDA ME CPF/CNPJ: 15.362.598/0001-36	Data: 22/11/2022 Valor: 94.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na confecção de balcão de atendimento com piso elevado para recepcionista, porta de acesso com trava, vidro temperado e biombo ripado para recepção, mesa retangulares para autoridades, púlpito, armários de apoio para auditório em MDF, incluso a mão de obra e materiais necessários, visando atender as necessidades de demandas da Recepção e Auditório do edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 96/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220053510 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007404750	SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO CPF/CNPJ: 402.459.931-34	Data: 22/11/2022 Valor: 1.461,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, CHEFE DE DIVISÃO, MAT. Nº 27.016-9, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA PARA A MODELAGEM DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 21/11 A 24/11/2022, EM BRASÍLIA/DF., CONFORME PORTARIA Nº 791/2022 (0532890). PROCESSO Nº 22.005351-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220053510 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007404750	SONIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO CPF/CNPJ: 402.459.931-34	Data: 22/11/2022 Valor: 1.461,96 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, PARA A SERVIDORA SÔNIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, CHEFE DE DIVISÃO, MAT. Nº 27.016-9, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA PARA A MODELAGEM DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 21/11 A 24/11/2022, EM BRASÍLIA/DF., CONFORME PORTARIA Nº 791/2022 (0532890). PROCESSO Nº 22.005351-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210039140 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 96/2022 Nº de empenho: 2022NE0080503010	X OFFICE SERVI LTDA ME CPF/CNPJ: 15.362.598/0001-36	Data: 22/11/2022 Valor: 94.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada na confecção de balcão de atendimento com piso elevado para recepcionista, porta de acesso com trava, vidro temperado e biombo ripado para recepção, mesa retangulares para autoridades, púlpito,
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 21/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 21/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 771/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220041814 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 21/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 769/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220041814 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 21/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar do IV Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "Aquecimento Global, agenda ambiental e desenvolvimento econômico" no Período: 24/11/2022 a 25/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 769/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220046204 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 95/2022 Nº de empenho: 2022NE0080403010	COMERCIAL DE CONFECCOES J. C. LTDA CPF/CNPJ: 07.873.173/0001-63	Data: 18/11/2022 Valor: 12.600,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390329900000000 - 33903299 - OUTROS MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROJETO DA X CAMINHADA E V PASSEIO CICLÍSTICO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 95/2022. PROCESSO Nº 22.004620-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220046204 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 95/2022 Nº de empenho: 2022NE0080403010	COMERCIAL DE CONFECCOES J. C. LTDA CPF/CNPJ: 07.873.173/0001-63	Data: 18/11/2022 Valor: 12.600,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390329900000000 - 33903299 - OUTROS MATERIAIS, BENS OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROJETO DA X CAMINHADA E V PASSEIO CICLÍSTICO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 95/2022. PROCESSO Nº 22.004620-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046344 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0080303010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 17/11/2022 Valor: 502,49 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMEPNHO DE DESPESAS COM COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DOS TRABALHOS TÉCNICOS DO COMITÊ TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA E DA REUNIÃO DA REDE INTEGRAR, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 17/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 775/2022 COMPLEMENTO DA PROTARIA Nº 752/2022 (0527745).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210032685 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 4/2022 Nº de empenho: 2022NE0080203010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 16/11/2022 Valor: 1.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COADM (0529846), EM HOMENAGEM OFERECIDA PELO TCE/TO AOS FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO RENILDO GOMES AGUIAR, FALECIDO EM 24/10/2022, EM PALMAS, E ARRANJO DE FLORES PARA COMPOR MESA DE AUTORIDADES, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COADM (0529857), CONFORME CONTRATO Nº 112/2020 (0359881). PROCESSO Nº 20.003895-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210032685 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 4/2022 Nº de empenho: 2022NE0080203010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 16/11/2022 Valor: 1.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COADM (0529846), EM HOMENAGEM OFERECIDA PELO TCE/TO AOS FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO RENILDO GOMES AGUIAR, FALECIDO EM 24/10/2022, EM PALMAS, E ARRANJO DE FLORES PARA COMPOR MESA DE AUTORIDADES, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COADM (0529857), CONFORME CONTRATO Nº 112/2020 (0359881). PROCESSO Nº 20.003895-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210032197 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2021 Nº de empenho: 2021NE0060903010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 16/11/2022 Valor: 1.256,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210032197 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2021 Nº de empenho: 2021NE0060903010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 16/11/2022 Valor: 1.256,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/11/2022 Valor: 573,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 16/11/2022 Valor: 573,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 0,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 0,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 0,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 0,03 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 7.381,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 7.381,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 7.381,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 16/11/2022 Valor: 7.381,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2022NE0002103010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 10/11/2022 Valor: 1.452,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 24/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2022NE0002103010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 10/11/2022 Valor: 1.452,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 24/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009503010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 10/11/2022 Valor: 17.325,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PARA 10/02/2022 a 09/02/2023, RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 5/2022 (0453807).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009503010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 10/11/2022 Valor: 17.325,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PARA 10/02/2022 a 09/02/2023, RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 5/2022 (0453807).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0010103010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 10/11/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0010103010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 10/11/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050155 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079603010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 10/11/2022 Valor: 163,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS SUPORTADAS PELO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, RELATIVAMENTE A PAGAMENTOS DE TARIFAS DE PEDÁGIO RODOVIÁRIO, NO VALOR DE R$ 163,40 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUANDO DA VIAGEM EMPREENDIDA A CIDADE DE GOIÂNIA-GO, A FIM DE PROFERIR PALESTRAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, COM O TEMA "CONTROLE EXTERNO - 30 ANOS DE JULGADOS", EM CELEBRAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO, BEM COMO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (PUC-GOIÁS), CONFORME MEMORANDO RELT3 (0525282), ANEXOS COMPROVANTES (0525328), DESPACHO Nº 28843 (0529080) GABPR, DESPACHO 28881 (0529593) DIOAF, PARECER JURÍDICO 352 (0530020) ASSJ, E DESPACHO 29037 (0530036) DIOAF. PROCESSO Nº 22.005015-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050155 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079603010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 10/11/2022 Valor: 163,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS SUPORTADAS PELO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, RELATIVAMENTE A PAGAMENTOS DE TARIFAS DE PEDÁGIO RODOVIÁRIO, NO VALOR DE R$ 163,40 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUANDO DA VIAGEM EMPREENDIDA A CIDADE DE GOIÂNIA-GO, A FIM DE PROFERIR PALESTRAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, COM O TEMA "CONTROLE EXTERNO - 30 ANOS DE JULGADOS", EM CELEBRAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO, BEM COMO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (PUC-GOIÁS), CONFORME MEMORANDO RELT3 (0525282), ANEXOS COMPROVANTES (0525328), DESPACHO Nº 28843 (0529080) GABPR, DESPACHO 28881 (0529593) DIOAF, PARECER JURÍDICO 352 (0530020) ASSJ, E DESPACHO 29037 (0530036) DIOAF. PROCESSO Nº 22.005015-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220048657 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079403010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 09/11/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Rede InfoContas, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 758/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079503010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 510,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079503010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 510,66 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079503010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 171,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079503010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 171,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 09/11/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS com a finalidade de participar da "Oficina Ferramentas Tecnológicas para Controle Externo na Área Ambiental: Apresentação de Projetos MapBiomas e Diário do Clima", que acontecerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, Período: 15/11/2022 a 16/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 754/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 09/11/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME PORTARIA Nº 759/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079503010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 494,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0079503010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 494,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303600000000 - 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 1.176,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 09/11/2022 Valor: 1.176,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 08/11/2022 Valor: 5.249,42 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 08/11/2022 Valor: 5.249,42 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2022NE0007603010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 08/11/2022 Valor: 32.743,54 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2022NE0007603010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 08/11/2022 Valor: 32.743,54 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025403010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 08/11/2022 Valor: 84.409,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025403010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 08/11/2022 Valor: 84.409,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025903010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 08/11/2022 Valor: 17.852,80 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025903010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 08/11/2022 Valor: 17.852,80 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 08/11/2022 Valor: 1.026,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528977).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 08/11/2022 Valor: 1.026,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528977).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 08/11/2022 Valor: 1.026,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528977).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 08/11/2022 Valor: 1.026,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528977).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 08/11/2022 Valor: 1.026,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528977).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 08/11/2022 Valor: 1.026,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528977).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078703010	LAZARO BEZERRA SOARES - ME CPF/CNPJ: 06.088.333/0001-09	Data: 08/11/2022 Valor: 610,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0529022).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078703010	LAZARO BEZERRA SOARES - ME CPF/CNPJ: 06.088.333/0001-09	Data: 08/11/2022 Valor: 610,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0529022).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045615 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078003010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 07/11/2022 Valor: 2.331,20 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, PARA A SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, MAT. 24.394-3, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 749/2022 (0527581). PROCESSO Nº 22.004561-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220030480 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 80/2022 Nº de empenho: 2022NE0078303010	TECHNIKEN TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ: 35.241.591/0001-73	Data: 07/11/2022 Valor: 47.520,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390310100000000 - 33903101 - PRÊMIOS
Histórico: Empenho de Despeas com Aquisição de E-reader (leitor de livro digital), visando atender a demanda desta Corte de Contas para a primeira edição do projeto TCE Cidadão na Escola, integrante do programa "TCE Cidadão conforme CONTRATO Nº 80 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220030480 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 81/2022 Nº de empenho: 2022NE0078403010	NETMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 21.487.782/0001-05	Data: 07/11/2022 Valor: 59.299,80 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390310100000000 - 33903101 - PRÊMIOS
Histórico: Empenho de Despeas com Aquisição de Tablet, visando atender a demanda desta Corte de Contas para a primeira edição do projeto TCE Cidadão na Escola, integrante do programa "TCE Cidadão conforme CONTRATO Nº 81 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220030480 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 82/2022 Nº de empenho: 2022NE0078503010	DANIEL TAVARES DE GOES-ME CPF/CNPJ: 13.680.603/0001-23	Data: 07/11/2022 Valor: 5.511,60 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390310100000000 - 33903101 - PRÊMIOS
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de troféu confeccionado, visando atender a demanda desta Corte de Contas para a primeira edição do projeto TCE Cidadão na Escola, integrante do programa "TCE Cidadão conforme CONTRATO Nº 82 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046344 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0078103010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 07/11/2022 Valor: 1.124,34 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, PARA A SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DOS TRABALHOS TÉCNICOS DO COMITÊ TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA E DA REUNIÃO DA REDE INTEGRAR, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 16/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 752/2022 (0527745). PROCESSO Nº 22.004634-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0078203010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 07/11/2022 Valor: 2.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Desppeca referente QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2018, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses - 06/11/2022 a 05/11/2023., e a supressão dos serviços do elevador localizado no prédio do Instituto de Contas 5 de Outubro conforme EXTRATO Nº 66/2022 publicado em 07/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0078203010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 07/11/2022 Valor: 2.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Desppeca referente QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2018, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses - 06/11/2022 a 05/11/2023., e a supressão dos serviços do elevador localizado no prédio do Instituto de Contas 5 de Outubro conforme EXTRATO Nº 66/2022 publicado em 07/11/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006704750	LEONDINIZ GOMES CPF/CNPJ: 098.248.981-15	Data: 07/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO LEONDINIZ GOMES, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006704750	LEONDINIZ GOMES CPF/CNPJ: 098.248.981-15	Data: 07/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO LEONDINIZ GOMES, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006904750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 07/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006904750	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 07/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO ORLANDO ALVES DA SILVA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007104750	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 07/11/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA a empreender viagem, com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 750/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007104750	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 07/11/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA a empreender viagem, com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 750/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007004750	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 07/11/2022 Valor: 1.869,66 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 746/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007004750	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 07/11/2022 Valor: 1.869,66 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 746/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 07/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006804750	WELLINGTON ALVES DA COSTA CPF/CNPJ: 251.023.701-20	Data: 07/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SUBSTITUTO WELLINGTON ALVES DA COSTA, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 741/2022 (0525965). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0078203010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 07/11/2022 Valor: 2.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Desppeca referente QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2018, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses - 06/11/2022 a 05/11/2023., e a supressão d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0078203010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 07/11/2022 Valor: 2.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Desppeca referente QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2018, de comum acordo entre as partes, por um período de 12 (doze) meses - 06/11/2022 a 05/11/2023., e a supressão d
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050112 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077903010	FELIPE PAOLIELLO ROMANELI CPF/CNPJ: 449.683.038-82	Data: 05/11/2022 Valor: 1.869,66 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, PARA O SERVIDOR FELIPE PAOLIELLO ROMANELI, ASSESSOR III, MAT. Nº 27.016-0, EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 751/2022 (0527640). PROCESSO Nº 22.005011-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050112 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077403010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 04/11/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FELIPE PAOLIELLO ROMANELI, NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - ENTC 2022, COM TEMA CENTRAL: "OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INDUTORES DA BOA GESTÃO E GUARDIÕES DA DEMOCRACIA", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 (0526431). PROCESSO Nº 22.004585-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220025517 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077603010	P & G COMERCIAL LTDA - ME CPF/CNPJ: 13.390.820/0001-89	Data: 04/11/2022 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GARRAFA TÉRMICA), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528056), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022. PROCESSO Nº 22.002551-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220025517 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077603010	P & G COMERCIAL LTDA - ME CPF/CNPJ: 13.390.820/0001-89	Data: 04/11/2022 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GARRAFA TÉRMICA), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528056), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022. PROCESSO Nº 22.002551-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 04/11/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 04/11/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 04/11/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 04/11/2022 Valor: 24.671,22 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220025517 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077603010	P & G COMERCIAL LTDA - ME CPF/CNPJ: 13.390.820/0001-89	Data: 04/11/2022 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GARRAFA TÉRMICA), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528056), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022. PROCESSO Nº 22.002551-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220025517 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077603010	P & G COMERCIAL LTDA - ME CPF/CNPJ: 13.390.820/0001-89	Data: 04/11/2022 Valor: 1.260,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GARRAFA TÉRMICA), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0528056), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2022. PROCESSO Nº 22.002551-7.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006604750	KHENIA RUBIA FRANCO NUNES CPF/CNPJ: 586.811.161-34	Data: 04/11/2022 Valor: 2.129,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 748/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006604750	KHENIA RUBIA FRANCO NUNES CPF/CNPJ: 586.811.161-34	Data: 04/11/2022 Valor: 2.129,33 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 748/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006104750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 730/2022 (0524549). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006104750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 730/2022 (0524549). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006204750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 732/2022 (0524582). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006204750	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 732/2022 (0524582). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220044198 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005904750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 03/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com a finalidade de participar como Palestrante no "Seminário Internacional de Inovação e Novas Tecnologias para o Controle e Gestão de Cidades Inteligentes" no Período: 10/11/2022 a 11/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 728/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220044198 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005904750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 03/11/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com a finalidade de participar como Palestrante no "Seminário Internacional de Inovação e Novas Tecnologias para o Controle e Gestão de Cidades Inteligentes" no Período: 10/11/2022 a 11/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 728/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006004750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Emepnho de Despesas com Concessão de Diárias a CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, a empreender viagem, com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia",Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 731/2022 (052457).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006004750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Emepnho de Despesas com Concessão de Diárias a CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, a empreender viagem, com a finalidade de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia",Período: 15/11/2022 a 18/11/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO, CONFORME PORTARIA Nº 731/2022 (052457).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005804750	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 729/2022. PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005804750	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 729/2022. PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006304750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 733/2022 (0524941). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006304750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 733/2022 (0524941). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/11/2022 Valor: 540,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/11/2022 Valor: 540,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/11/2022 Valor: 258,06 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/11/2022 Valor: 258,06 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 03/11/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220016194 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077303010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 03/11/2022 Valor: 720,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de auxílio-bolsa eao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.833-3, Bolsa de Estudos equivalente a 50% da matrícula e das mensalidades, no semestre letivo de julho a dezembro de 2022, do Curso de Administração, conforme PORTARIA Nº 744/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044085 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077003010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 1099, PARA O PROCURADOR DE CONTAS ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 740/2022. PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044085 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077003010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 1099, PARA O PROCURADOR DE CONTAS ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES, EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 740/2022. PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032238 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0077103010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 03/11/2022 Valor: 1.645,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2022, do Curso de Estudos de Política e Estratégia - CEPE, a nível de especialização lato sensu, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG, ao servidor FÁBIO ALAN DE SOUZA BATISTA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 24.345-4 conforme PORTARIA Nº 745/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044085 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076903010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 1099, PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 740/2022. PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044085 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076903010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 03/11/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 1099, PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA Nº 740/2022. PROCESSO Nº 22.004088-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/11/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/11/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020. Pelo presente Termo Aditivo altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: Fonte 0759, na UG 047500 - Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, na ação 4183 - Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/11/2022 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0008104750	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/11/2022 Valor: 5.724,40 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentá
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046719 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2022 Nº de empenho: 2022NE0075903010	VITOR HUGO ALVES ROCCO ME CPF/CNPJ: 09.195.628/0001-64	Data: 31/10/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESPECIALIZADO EM PALESTRAS-SHOW DE MÁGICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DE 8 (OITO) UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE PALMAS/TO, OBJETIVANDO COMPOR O PROJETO TCE CIDADÃO NA ESCOLA, CONFORME CONTRATO Nº 77/2022 (0524858). PROCESSO Nº 22.004671-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220046719 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2022 Nº de empenho: 2022NE0076203010	VITOR HUGO ALVES ROCCO ME CPF/CNPJ: 09.195.628/0001-64	Data: 31/10/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESPECIALIZADO EM PALESTRAS-SHOW DE MÁGICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DE 8 (OITO) UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE PALMAS/TO, OBJETIVANDO COMPOR O PROJETO TCE CIDADÃO NA ESCOLA, CONFORME CONTRATO Nº 77/2022 (0524858). PROCESSO Nº 22.004671-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220044830 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076003010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 31/10/2022 Valor: 2.212,33 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180200000000 - 33901802 - BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2022, do Curso de Mestrado em Compliance, a realizar-se pela Ambra University, localizada na cidade de Orlando - Estado da Flórida -EUA, conforme PORTARIA Nº 736/2022 e DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 0525199.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/10/2022 Valor: 274.708,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/10/2022 Valor: 274.708,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/10/2022 Valor: 274.708,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076503010	MINISTERIO DA FAZENDA CPF/CNPJ: 00.394.460/0058-87	Data: 31/10/2022 Valor: 274.708,17 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/10/2022, HORA: 15:09:25, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/4, DOC. SEI Nº (0525464). VENCIMENTO PARA 20/11/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 31/10/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 31/10/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/10/2022 Valor: 1.269.573,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/10/2022 Valor: 1.269.573,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/10/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/10/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/10/2022 Valor: 539,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/10/2022 Valor: 539,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/10/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/10/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220046719 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2022 Nº de empenho: 2022NE0075903010	VITOR HUGO ALVES ROCCO ME CPF/CNPJ: 09.195.628/0001-64	Data: 31/10/2022 Valor: 32.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ESPECIALIZADO EM PALESTRAS-SHOW DE MÁGICA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS AOS ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DE 8 (OITO) UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DE PALMAS/TO, OBJETIVANDO COMPOR O PROJETO TCE CIDADÃO NA ESCOLA, CONFORME CONTRATO Nº 77/2022 (0524858). PROCESSO Nº 22.004671-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 28/10/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 28/10/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 28/10/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 28/10/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/10/2022 Valor: 25.643,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/10/2022 Valor: 25.643,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026803010	ARMS FIND COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS LTDA CPF/CNPJ: 06.885.428/0001-45	Data: 28/10/2022 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475883). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026803010	ARMS FIND COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS LTDA CPF/CNPJ: 06.885.428/0001-45	Data: 28/10/2022 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475883). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/10/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/10/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/10/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/10/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/10/2022 Valor: 820,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/10/2022 Valor: 820,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 521.436,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 521.436,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 304.222,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 304.222,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 50.861,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 50.861,69 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 5.200,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 5.200,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 100.638,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 100.638,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 1.363.241,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 1.363.241,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 100.638,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 100.638,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 7.442.966,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 7.442.966,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 19.162,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 19.162,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 4.807,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/10/2022 Valor: 4.807,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.47, PARA DESPESAS COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390479600000000 - 33904796 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.47, PARA DESPESAS COM OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 3.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220050341 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/10/2022 Valor: 3.300,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 738/2022 (0525519). PROCESSO Nº 22.005034-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 27/10/2022 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, conforme CONTRATO Nº 76 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 publicado em 27/10/2022. Valor Estimado para o período de 27/10/2022 a 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 27/10/2022 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribunal de Contas com a finalidade de gerenciamento, troca de arquivos eletrônicos e impressão de boletos de cobrança, conforme CONTRATO Nº 76 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 publicado em 27/10/2022. Valor Estimado para o período de 27/10/2022 a 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 27/10/2022 Valor: 19.431,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ TORRADO), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0525892, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0074703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 27/10/2022 Valor: 19.431,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ TORRADO), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0525892, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 27/10/2022 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribuna
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220013950 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 76/2022 Nº de empenho: 2022NE0074603010	BANCO BRADESCO S/A CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12	Data: 27/10/2022 Valor: 2.731,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários de emissão, registro e liquidação de boletos bancários, bem como a disponibilização de software para integração ao sistema do Tribuna
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 26/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", que será realizado no período de 16 a 18 de novembro de 2022, na cidade do Rio de Janeiro, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 40/2022 publicado no Boletim Oficial em 26/10/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045917 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 26/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC 2022, com tema central: "Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia", que será realizado no período de 16 a 18 de novembro de 2022, na cidade do Rio de Janeiro, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 40/2022 publicado no Boletim Oficial em 26/10/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004404750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 26/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "AS DESIGUALDADES E ASSIMETRIAS BRASILEIRAS - DESAFIOS PARA TORNAR O BRASIL MAIS INCLUSIVO E EQUILIBRADO", NO PERÍODO DE 20/10 A 21/10/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 711/2022. PROCESSO Nº 22.003730-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004404750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 26/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "AS DESIGUALDADES E ASSIMETRIAS BRASILEIRAS - DESAFIOS PARA TORNAR O BRASIL MAIS INCLUSIVO E EQUILIBRADO", NO PERÍODO DE 20/10 A 21/10/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 711/2022. PROCESSO Nº 22.003730-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2022 Valor: 8.407,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/10/2022 Valor: 8.407,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 26/10/2022 Valor: 4.957,72 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 26/10/2022 Valor: 4.957,72 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/10/2022 Valor: 20.116,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/10/2022 Valor: 20.116,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/10/2022 Valor: 364.350,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/10/2022 Valor: 364.350,12 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/10/2022 Valor: 91.375,90 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/10/2022 Valor: 91.375,90 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2022 Valor: 74.623,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2022 Valor: 74.623,14 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220006270 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 65/2022 Nº de empenho: 2022NE0057503010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 24/10/2022 Valor: 580.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 65/2022 (0506840). PROCESSO Nº 22.000627-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220006270 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 65/2022 Nº de empenho: 2022NE0057503010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 24/10/2022 Valor: 580.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 65/2022 (0506840). PROCESSO Nº 22.000627-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0072503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2022 Valor: 46.411,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de fevereiro a dezembro de 2021. Conforme Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0524225), Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0524232 e 0524234) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: outubro de 2022, Data: 21/10/2022, Hora: 13:05:31, Página: 1/1 doc. SEI nº (0524235), dos Processos nº 22.002883-4 e 22.001773-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0072503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/10/2022 Valor: 46.411,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de fevereiro a dezembro de 2021. Conforme Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0524225), Tabela de cálculo de RRA doc. SEI nº (0524232 e 0524234) e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referência: outubro de 2022, Data: 21/10/2022, Hora: 13:05:31, Página: 1/1 doc. SEI nº (0524235), dos Processos nº 22.002883-4 e 22.001773-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047391 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0072403010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 21/10/2022 Valor: 3.602,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR WANDERLEY LOPES PIMENTEL, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.913-0, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM XAMBIOÁ/TO, NO PERÍODO DE 31/10 A 12/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 723/2022. PROCESSO Nº 22.004739-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047391 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0072203010	ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 409.251.371-20	Data: 21/10/2022 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, À SERVIDORA ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.361-7, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM XAMBIOÁ/TO, NO PERÍODO DE 31/10 A 12/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 723/2022. PROCESSO Nº 22.004739-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071503010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 21/10/2022 Valor: 5.619,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR CELIO COELHO MACHADO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.369-2, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0072003010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 21/10/2022 Valor: 5.941,06 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO JUAREZ RODRIGUES SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.405-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0072103010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 21/10/2022 Valor: 5.619,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR CELIO COELHO MACHADO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.369-2, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071303010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 21/10/2022 Valor: 7.129,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR GUSTAVO AIRES DOS SANTOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.828-7, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047391 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0072303010	ILDSON OLIVEIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 618.479.505-82	Data: 21/10/2022 Valor: 3.705,25 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR ILDSON OLIVEIRA DE LIMA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.908-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM XAMBIOÁ/TO, NO PERÍODO DE 31/10 A 12/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 723/2022. PROCESSO Nº 22.004739-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071403010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 21/10/2022 Valor: 5.941,06 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO JUAREZ RODRIGUES SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.405-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071903010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 21/10/2022 Valor: 7.129,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR GUSTAVO AIRES DOS SANTOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.828-7, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/10/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/10/2022 Valor: 216,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071303010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 21/10/2022 Valor: 7.129,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR GUSTAVO AIRES DOS SANTOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.828-7, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071403010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 21/10/2022 Valor: 5.941,06 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO JUAREZ RODRIGUES SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.405-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037928 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071503010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 21/10/2022 Valor: 5.619,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR CELIO COELHO MACHADO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.369-2, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, IPUEIRAS, E BREJINHO DE NAZARÉ/TO, NO PERÍODO DE 23/10 A 11/11/2022, CONFORME PORTARIA Nº 722/2022. PROCESSO Nº 22.004792-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/10/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/10/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/10/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/10/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/10/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114200000000 - 31901142 - FÉRIAS INDENIZADAS
Histórico: Pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/10/2022 Valor: 69.151,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114200000000 - 31901142 - FÉRIAS INDENIZADAS
Histórico: Pagamento das Férias Indenizadas: 2020 - 2º semestre e 2021 - 2º semestre. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referência: outubro de 2022, Data: 19/10/2022, Hora: 10:54:51, Página: 1/1 doc. SEI nº (0523233), Processo nº 22.003434-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA CEJANE MÁRCIA AIRES ALVES DE ANDRADE NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA CEJANE MÁRCIA AIRES ALVES DE ANDRADE NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220046042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 19/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA KHÊNIA RÚBIA FRANCO NUNES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 16/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL. PROCESSO Nº 22.004604-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045852 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 18/10/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesas com Inscrição para a servidora Khênia Rúbia Franco Nunes no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá durante o período de 15/11/2022 a 18/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ., conforme PARECER ADMINISTRATIVO Nº 126/2022, PARECER PEDAGÓGICO Nº 86/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2022 (0522025) publicado no Boletim Oficial.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073103010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073103010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073103010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0073103010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070903010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 18/10/2022 Valor: 279,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL SEM GÁS), ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO Nº 36/2022 (0522435), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047383 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070503010	RANUFO DO ESPIRITO SANTA CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 17/10/2022 Valor: 4.935,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR RANUFO DO ESPIRITO SANTO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.448-6, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM AXIXÁ DO TOCANTINS E MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 16/10 A 29/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 710/2022. PROCESSO Nº 22.004738-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047383 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070503010	RANUFO DO ESPIRITO SANTO CPF/CNPJ: 385.438.931-00	Data: 17/10/2022 Valor: 4.935,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR RANUFO DO ESPIRITO SANTO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.448-6, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM AXIXÁ DO TOCANTINS E MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 16/10 A 29/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 710/2022. PROCESSO Nº 22.004738-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047383 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070603010	ILDSON OLIVEIRA DE LIMA CPF/CNPJ: 618.479.505-82	Data: 17/10/2022 Valor: 4.001,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR ILDSON OLIVEIRA DE LIMA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.908-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM AXIXÁ DO TOCANTINS E MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 16/10 A 29/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 710/2022. PROCESSO Nº 22.004738-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047383 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070803010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 17/10/2022 Valor: 3.890,56 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR WANDERLEY LOPES PIMENTEL, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.913-0, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM AXIXÁ DO TOCANTINS E MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 16/10 A 29/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 710/2022. PROCESSO Nº 22.004738-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220047383 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070703010	ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 409.251.371-20	Data: 17/10/2022 Valor: 4.001,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, À SERVIDORA ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.361-7, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE EM AXIXÁ DO TOCANTINS E MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, NO PERÍODO DE 16/10 A 29/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 710/2022. PROCESSO Nº 22.004738-3.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003604750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 716/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003604750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 716/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003704750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220041814 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003904750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220041814 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003904750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 17/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias à Conselheira para empreender viagem à Brasília - DF, com a finalidade de participar do III Encontro do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, com o tema "As desigualdades e assimetrias brasileiras - desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado", no Período: 20/10/2022 a 21/10/2022, conrome PORTARIA Nº 715/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220045631 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 14/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA A CONSELHEIRA DORIS COUTINHO PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022 - VIII ENTC (0517401), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 123/2022 (0517923), PARECER PEDAGÓGICO Nº 79/2022 (0517940), E PLANILHA COADM (0518743). PROCESSO Nº 22.004563-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070303010	RONALDO DE SOUZA BEZERRA CPF/CNPJ: 121.983.401-78	Data: 14/10/2022 Valor: 1.675,68 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR RONALDO SOUZA BIZERRA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT Nº 23.853-8, COORDENADORA DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, NO PERÍODO DE 17/10 A 22/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 709/2022. PROCESSO Nº 22.003858-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070203010	SURAMA DE ABREU MARTINS LEAO CPF/CNPJ: 509.571.801-44	Data: 14/10/2022 Valor: 2.010,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, À SERVIDORA SURAMA DE ABREU MARTINS LEAO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT Nº 23.846-5, COORDENADORA DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, NO PERÍODO DE 17/10 A 22/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 709/2022. PROCESSO Nº 22.003858-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070403010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 14/10/2022 Valor: 1.585,04 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR CELIO COELHO MACHADO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT Nº 23.369-2, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, NO PERÍODO DE 17/10 A 22/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 709/2022. PROCESSO Nº 22.003858-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070003010	LUCIENE CONCEICAO DE FREITAS CPF/CNPJ: 427.114.601-34	Data: 13/10/2022 Valor: 844,10 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, À SERVIDORA LUCIENE CONCEICÃO DE FREITAS, AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.897-0, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM, NO PERÍODO DE 17/10 A 19/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 673/2022. PROCESSO Nº 22.004506-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0070103010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 13/10/2022 Valor: 720,47 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR LODEGIO DA ROSA CORREA, AUXILIAR OPERACIONAL, MAT. Nº 23.605-5, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM, NO PERÍODO DE 17/10 A 19/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 673/2022. PROCESSO Nº 22.004506-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045240 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069503010	MARCIO LUIS DANTAS LIMA CPF/CNPJ: 924.896.647-00	Data: 13/10/2022 Valor: 4.204,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.903-8, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 10/10 A 21/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 674/2022. PROCESSO Nº 22.004524-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045240 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069803010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 13/10/2022 Valor: 3.314,18 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.506-7, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 10/10 A 21/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 674/2022. PROCESSO Nº 22.004524-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069903010	FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES CPF/CNPJ: 530.731.423-04	Data: 13/10/2022 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, À SERVIDORA FERNANDA ALMEIDA CORREIA ANTUNES, COORDENADORA, MAT. Nº 23.633-1, COORDENADORA DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDEREM AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM, NO PERÍODO DE 17/10 A 19/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 673/2022. PROCESSO Nº 22.004506-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045240 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069703010	ENEIAS COSTA CPF/CNPJ: 812.252.297-15	Data: 13/10/2022 Valor: 3.503,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR ENÉIAS COSTA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.884-8, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 10/10 A 21/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 674/2022. PROCESSO Nº 22.004524-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045240 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069603010	MARIA GORETE SOBRAL RIBEIRO CPF/CNPJ: 184.564.641-04	Data: 13/10/2022 Valor: 3.503,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, À SERVIDORA MARIA GORETTE SOBRAL RIBEIRO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.517-2, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 10/10 A 21/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 674/2022. PROCESSO Nº 22.004524-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003104750	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 13/10/2022 Valor: 2.488,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de participação como Acompanhante para suporte técnico no evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003104750	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 13/10/2022 Valor: 2.488,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de participação como Acompanhante para suporte técnico no evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003204750	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 13/10/2022 Valor: 1.499,05 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de espesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de condutor do veículo que levará o palestrante e os Acompanhantes ao evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003204750	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 13/10/2022 Valor: 1.499,05 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de espesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de condutor do veículo que levará o palestrante e os Acompanhantes ao evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003004750	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 13/10/2022 Valor: 2.488,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de participação como Acompanhante para suporte técnico no evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003004750	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 13/10/2022 Valor: 2.488,50 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de participação como Acompanhante para suporte técnico no evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002904750	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 13/10/2022 Valor: 2.765,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de participação como Palestrante no evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e Palestrante na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220045259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002904750	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 13/10/2022 Valor: 2.765,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com concessão de Diárias a empreenderem viagem, com finalidade de participação como Palestrante no evento "Comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás" e Palestrante na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com o tema Controle Externo - 30 anos de Julgados, no Período: 17/10/2022 a 20/10/2022, Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, conforme PORTARIA Nº 687/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028249 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068903010	CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 433.778.236-20	Data: 11/10/2022 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessaõ de Diárias com a finalidade de procederem Levantamento nas unidades escolares dos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Miracema do Tocantins e Tocantínia, nos dias 10, 17, 19, 26 e 27/10/2022, respectivamente, comforme PORTARIA Nº 675/2022 (0519580).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069403010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 11/10/2022 Valor: 1.873,23 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.833-3, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, NO PERÍODO DE 16/10 A 22/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 658/2022. PROCESSO Nº 22.004507-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069303010	KARLA FERNANDA SOUSA DA SILVA CPF/CNPJ: 382.990.201-82	Data: 11/10/2022 Valor: 1.980,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, À SERVIDORA KARLA FERNANDA SOUSA DA SILVA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.618-7, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, NO PERÍODO DE 16/10 A 22/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 658/2022. PROCESSO Nº 22.004507-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069103010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 11/10/2022 Valor: 99,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0505667). PORTARIA 665/2022 (0518185).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069103010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 11/10/2022 Valor: 99,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0505667). PORTARIA 665/2022 (0518185).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028249 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069003010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 11/10/2022 Valor: 761,65 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessaõ de Diárias com a finalidade de procederem Levantamento nas unidades escolares dos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Miracema do Tocantins e Tocantínia, nos dias 10, 17, 19, 26 e 27/10/2022, respectivamente, comforme PORTARIA Nº 675/2022 (0519580).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0069203010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 11/10/2022 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA, CHEFE DE DIVISÃO, MAT. Nº 24.345-4, COORDENADOR DA EQUIPE DE AUDITORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, NO PERÍODO DE 16/10 A 22/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 658/2022. PROCESSO Nº 22.004507-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068703010	ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA EIRELI-ME CPF/CNPJ: 28.324.471/0001-74	Data: 10/10/2022 Valor: 1.306,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519825 - CANETA ESFEROGRÁFICA), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068703010	ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA EIRELI-ME CPF/CNPJ: 28.324.471/0001-74	Data: 10/10/2022 Valor: 1.306,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519825 - CANETA ESFEROGRÁFICA), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 10/10/2022 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 10/10/2022 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 10/10/2022 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068803010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 10/10/2022 Valor: 5.835,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519973 - PAPEL A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 70/2022 Nº de empenho: 2022NE0068503010	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 07/10/2022 Valor: 76.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 70/2022 (0515977). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, ARP Nº 17/2021
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2022 Nº de empenho: 2022NE0068603010	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 07/10/2022 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 71/2022 (0515979). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, ARP Nº 17/2021
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068303010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 07/10/2022 Valor: 1.796,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GUARDANAPO DE PAPEL), ATENDENDO REQUISIÇÕES DE EMPENHO (0519784), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068303010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 07/10/2022 Valor: 1.796,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GUARDANAPO DE PAPEL), ATENDENDO REQUISIÇÕES DE EMPENHO (0519784), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2022 Nº de empenho: 2022NE0068603010	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 07/10/2022 Valor: 1.630.832,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 71/2022 (0515979). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, ARP Nº 17/2021
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041946 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068203010	UNIVERSO COMERCIAL PALMAS EIRELI-ME CPF/CNPJ: 07.708.861/0001-78	Data: 07/10/2022 Valor: 5.999,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390310100000000 - 33903101 - PRÊMIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE DESBLOQUEADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA CORTE DE CONTAS, PARA PREMIAÇÃO DA III EDIÇÃO DO CONCURSO DE VÍDEOS "FISCALIZE EM 1 MINUTO", A SER REALIZADO POR INTERMÉDIO DA OUVIDORIA, CONFORME CONTRATO Nº 72/2022 (0518534). PROCESSO Nº 22.004194-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220041946 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068003010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 07/10/2022 Valor: 5.999,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390310100000000 - 33903101 - PRÊMIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE DESBLOQUEADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA CORTE DE CONTAS, PARA PREMIAÇÃO DA III EDIÇÃO DO CONCURSO DE VÍDEOS "FISCALIZE EM 1 MINUTO", A SER REALIZADO POR INTERMÉDIO DA OUVIDORIA, CONFORME CONTRATO Nº 72/2022 (0518534). PROCESSO Nº 22.004194-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 70/2022 Nº de empenho: 2022NE0068503010	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 07/10/2022 Valor: 76.700,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 70/2022 (0515977). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021, ARP Nº 17/2021
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068403010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 07/10/2022 Valor: 3.222,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR CRISTAL), ATENDENDO REQUISIÇÕES DE EMPENHO (0519797), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068403010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 07/10/2022 Valor: 3.222,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AÇÚCAR CRISTAL), ATENDENDO REQUISIÇÕES DE EMPENHO (0519797), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220041946 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0068003010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 07/10/2022 Valor: 5.999,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390310000000000 - 33903100 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE DESBLOQUEADO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA CORTE DE CONTAS, PARA PREMIAÇÃO DA III EDIÇÃO DO CONCURSO DE VÍDEOS "FISCALIZE EM 1 MINUTO", A SER REALIZADO POR INTERMÉDIO DA OUVIDORIA, CONFORME CONTRATO Nº 72/2022 (0518534). PROCESSO Nº 22.004194-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067703010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 06/10/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067703010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 06/10/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028249 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067503010	CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 433.778.236-20	Data: 06/10/2022 Valor: 168,82 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, a servidora CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA, Auditora de Controle Externo, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem a realização do Projeto Piloto do Levantamento nas unidades escolares do município de Porto Nacional. Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO, Período: saída e retorno no dia 06/10/2022. Conforme Portaria nº 672/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067903010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 06/10/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067903010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 06/10/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067203010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220045690 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067303010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 06/10/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2312, para o Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, a empreender viagem, com a finalidade de participar da Reunião sobre diretrizes ao Projeto para a criação da Plataforma Nacional de Controle Externo em Resíduos Sólidos. Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 06/10/2022 a 07/10/2022. Portaria nº 671/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028249 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067603010	ELI RAMOS E SILVA CPF/CNPJ: 822.401.169-00	Data: 06/10/2022 Valor: 168,82 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, a servidora ELI RAMOS E SILVA, Assistente de Controle Externo, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem a realização do Projeto Piloto do Levantamento nas unidades escolares do município de Porto Nacional. Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO, Período: saída e retorno no dia 06/10/2022. Conforme Portaria nº 672/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067703010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 06/10/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067703010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 06/10/2022 Valor: 216,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0519593), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022. PROCESSO Nº 21.002644-8
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028249 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067403010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 06/10/2022 Valor: 182,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, a servidora LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, Coordenadora, a empreenderem viagem, com a finalidade de procederem a realização do Projeto Piloto do Levantamento nas unidades escolares do município de Porto Nacional. Itinerário: Palmas/TO, Porto Nacional/TO, Palmas/TO, Período: saída e retorno no dia 06/10/2022. Conforme Portaria nº 672/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076803010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220040885 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0076803010	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR GERAL DE CONTAS, OZIEL PEREIRA DOS SANTOS E PARA O PROCURADOR ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 (0518503). PROCESSO Nº 22.004088-5.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220036900 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001604750	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 06/10/2022 Valor: 3.134,31 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 4183, ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 16/10/2022 a 21/10/2022. Portaria nº 659/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220036900 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001604750	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 06/10/2022 Valor: 3.134,31 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 4183, ao servidor THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, Coordenador, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 16/10/2022 a 21/10/2022. Portaria nº 659/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005104750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002604750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006504750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002004750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037230 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS LEONDINIZ GOMES, ORLANDO ALVES DA SILVA E WELLINGTON ALVES COSTA, PARTICIPAREM NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2022 (0518594). PROCESSO Nº 22.003723-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037264 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005304750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2022 (0518596). PROCESSO Nº 22.003726-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037256 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001804750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2022 (0518590). PROCESSO Nº 22.003725-6.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002404750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037248 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001904750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2022 (0518521). PROCESSO Nº 22.003724-8.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037272 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005704750	ATRICOM-ASSOC.DOS TRIB. DE CONTAS DO BRASIL CPF/CNPJ: 37.161.122/0001-70	Data: 06/10/2022 Valor: 1.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO PARA O CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTRANDADE DE AGUIAR PARTICIPAR NO VIII ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE ACONTECERÁ DURANTE O PERÍODO DE 15/11/2022 A 18/11/2022, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ., CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022 (0518801). PROCESSO Nº 22.003727-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220036900 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001704750	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 06/10/2022 Valor: 3.134,31 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 4183, ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 16/10/2022 a 21/10/2022. Portaria nº 659/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220036900 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001704750	JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR CPF/CNPJ: 426.608.662-87	Data: 06/10/2022 Valor: 3.134,31 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 4183, ao servidor JOSE RIBAMAR MAIA JUNIOR, Auditor Controle Externo, a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. Itinerário: Palmas/TO, São Paulo/SP, Palmas/TO, Período: 16/10/2022 a 21/10/2022. Portaria nº 659/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041369 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0066903010	JOÃO CARLOS RIBEIRO CPF/CNPJ: 449.278.276-15	Data: 04/10/2022 Valor: 6.032,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, ao servidor, JOAO CARLOS RIBEIRO, Auditor de Controle Externo, para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade. Itinerário: Palmas/TO, Juarina/TO, Palmeirante/TO, Palmas/TO, Período: 12/10/2022 a 28/10/2022. Conforme Portaria nº 649/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041369 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067003010	NELITO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 129.441.571-91	Data: 04/10/2022 Valor: 5.027,05 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, ao servidor, NELITO JOSE DA SILVA, Técnico de Controle Externo, para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade. Itinerário: Palmas/TO, Juarina/TO, Palmeirante/TO, Palmas/TO, Período: 12/10/2022 a 28/10/2022. Conforme Portaria nº 649/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220041369 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0067103010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 04/10/2022 Valor: 4.755,13 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, ao servidor, DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, Responsável pela condução do veículo, para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade. Itinerário: Palmas/TO, Juarina/TO, Palmeirante/TO, Palmas/TO, Período: 12/10/2022 a 28/10/2022. Conforme Portaria nº 649/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001504750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 03/10/2022 Valor: 790,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NOS DIAS 29 E 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 660/2022. PROCESSO Nº 22.003560-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001504750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 03/10/2022 Valor: 790,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NOS DIAS 29 E 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 660/2022. PROCESSO Nº 22.003560-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 30/09/2022 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 30/09/2022 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 30/09/2022 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0510495), OFÍCIO Nº: 2022/308-04 (0510497), E PLANILHA COADM (0513470). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0066403010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 30/09/2022 Valor: 225.771,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 01/10/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, INCLUINDO ANÁLISE DE REQUISITOS, PROJETO, CODIFICAÇÃO, TESTES, DOCUMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA, CONFORME MEMORANDO CODES (0510495), OFÍCIO Nº: 2022/308-04 (0510497), E PLANILHA COADM (0513470). PROCESSO Nº 19.001951-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/09/2022 Valor: 1.159,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/09/2022 Valor: 1.159,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/09/2022 Valor: 927,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/09/2022 Valor: 927,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 27/09/2022 Valor: 278.171,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 27/09/2022 Valor: 278.171,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/09/2022 Valor: 27.264,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 27/09/2022 Valor: 27.264,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/09/2022 Valor: 1.141.686,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/09/2022 Valor: 1.141.686,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/09/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/09/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/09/2022 Valor: 523,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/09/2022 Valor: 523,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/09/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/09/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/09/2022 Valor: 6.607.192,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/09/2022 Valor: 6.607.192,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/09/2022 Valor: 6.866,37 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/09/2022 Valor: 6.866,37 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/09/2022 Valor: 530.400,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/09/2022 Valor: 530.400,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/09/2022 Valor: 302.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/09/2022 Valor: 302.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 13.053,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 13.053,32 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 2.946,86 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 2.946,86 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 1.336.257,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 1.336.257,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/09/2022 Valor: 93.991,37 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/09/2022 Valor: 93.991,37 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 23.879,99 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/09/2022 Valor: 23.879,99 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210019751 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2021 Nº de empenho: 2022NE0021103010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 23/09/2022 Valor: 1.920,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 que tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 50/2021 conforme EXTRATO Nº 21/2022 (0467849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063803010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 23/09/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063803010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 23/09/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063803010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 23/09/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2022 Valor: 42.467,49 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/09/2022 Valor: 42.467,49 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/09/2022 Valor: 208.895,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/09/2022 Valor: 208.895,84 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0064203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/09/2022 Valor: 33.296,65 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de setembro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0515101), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: setembro de 2022, Data: 21/09/2022, Hora: 11:24:19, Página: 1/2 doc. SEI nº (0515098), dos Processos nº 22.004066-4, 22.003449-4, 22.002634-3, 22.003364-1, 22.002090-6 e 22.003371-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0064203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 22/09/2022 Valor: 33.296,65 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência dos meses de setembro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0515101), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: setembro de 2022, Data: 21/09/2022, Hora: 11:24:19, Página: 1/2 doc. SEI nº (0515098), dos Processos nº 22.004066-4, 22.003449-4, 22.002634-3, 22.003364-1, 22.002090-6 e 22.003371-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001404750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 22/09/2022 Valor: 765,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NO DIA 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 641/2022. PROCESSO Nº 22.003560-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001404750	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 22/09/2022 Valor: 765,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NO DIA 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 641/2022. PROCESSO Nº 22.003560-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220041814 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 22/09/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, À CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NO PERÍODO DE 29/09 A 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 640/2022. PROCESSO Nº 22.004181-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220041814 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001304750	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 22/09/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, À CONSELHEIRA DORIS TEREZINHA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NO PERÍODO DE 29/09 A 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 640/2022. PROCESSO Nº 22.004181-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 22/09/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NO PERÍODO DE 29/09 A 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 639/2022. PROCESSO Nº 22.003730-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001204750	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 22/09/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 4183, AO CONSELHEIRO SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS, ORGANIZADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA IRB, COM O TEMA "GEOPOLÍTICA MUNDIAL, CONFLITOS, PERSPECTIVAS E O PAPEL DO BRASIL", NO PERÍODO DE 29/09 A 30/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 639/2022. PROCESSO Nº 22.003730-2.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220034311 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 69/2022 Nº de empenho: 2022NE0001104750	SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP CPF/CNPJ: 11.128.083/0001-15	Data: 21/09/2022 Valor: 39.800,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA OFICINA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS, NO FORMATO PRESENCIAL, COM ESTIMATIVA DE CARGA HORARIA DE 16 H/AULAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO ATÉ 30 SERVIDORES DESTA CORTE DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 237 (0508002), PARECER PEDAGÓGICO Nº 62 (0509915), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 93 (0510107), E PLANILHA COADM (0513113). PROCESSO Nº 22.003431-1.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220034311 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 69/2022 Nº de empenho: 2022NE0001104750	SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP CPF/CNPJ: 11.128.083/0001-15	Data: 21/09/2022 Valor: 39.800,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA OFICINA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE RISCOS, NO FORMATO PRESENCIAL, COM ESTIMATIVA DE CARGA HORARIA DE 16 H/AULAS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO ATÉ 30 SERVIDORES DESTA CORTE DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 237 (0508002), PARECER PEDAGÓGICO Nº 62 (0509915), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 93 (0510107), E PLANILHA COADM (0513113). PROCESSO Nº 22.003431-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063803010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 21/09/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR JOSELITO ALVES DE MACEDO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.344-3, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063903010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 21/09/2022 Valor: 2.335,04 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.385-4, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "IX ENOP - ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", NO PERÍODO DE 25/09 A 29/09/2022, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME PORTARIA Nº 508/2022. PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0066803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0066803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0066803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0066803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0066803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0066803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2022 Valor: 361.444,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2022 Valor: 361.444,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2022 Valor: 15.467,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2022 Valor: 15.467,74 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2022NE0008203010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 21/09/2022 Valor: 4.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses a partir de 03/06/2021 a 02/06/2022, conforme CONTRATO Nº 25/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2021. Valor empenhado para o período de 01/01/2022 a 02/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2022NE0008203010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 21/09/2022 Valor: 4.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses a partir de 03/06/2021 a 02/06/2022, conforme CONTRATO Nº 25/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2021. Valor empenhado para o período de 01/01/2022 a 02/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 210,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 21/09/2022 Valor: 192,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 20/09/2022 Valor: 238,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 20/09/2022 Valor: 238,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220035571 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 68/2022 Nº de empenho: 2022NE0063503010	MN Desenvolvimento e Treinamento Profissional LTDA CPF/CNPJ: 33.574.933/0001-41	Data: 20/09/2022 Valor: 45.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: DETALHAMENTO DE DOTAÇÃO PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO CURSO COMO REEQUILIBRAR CONTRATOS PÚBLICOS NO PERÍODO PÓS PANDEMIA E COM INFLAÇÃO PERSISTENTE: JURISPRUDÊNCIA INICIAL E ASPECTOS POLÊMICOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORARIA DE 16 H/AULAS, PARA ATENDER MEMBROS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS, CONFORME CONTRATO Nº 68/2022 (0513652). PROCESSO Nº 22.003557-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063203010	MP LETREIROS E BRINDES EIRELI ME CPF/CNPJ: 03.975.626/0001-01	Data: 19/09/2022 Valor: 332,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BANNERS, EM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, EM LONA FOSCA 440G, COM BASTÃO, BARBANTE E PONTEIRA. ARTE FORNECIDA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASCOM E DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DIGIC. OBSERVAMOS QUE OS PEDIDOS E AS MEDIDAS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA CORTE DE CONTAS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0513924). PROCESSO Nº 21.002656-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063203010	MP LETREIROS E BRINDES EIRELI ME CPF/CNPJ: 03.975.626/0001-01	Data: 19/09/2022 Valor: 332,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BANNERS, EM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA, EM LONA FOSCA 440G, COM BASTÃO, BARBANTE E PONTEIRA. ARTE FORNECIDA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASCOM E DIRETORIA GERAL DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DIGIC. OBSERVAMOS QUE OS PEDIDOS E AS MEDIDAS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA CORTE DE CONTAS. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022 E REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0513924). PROCESSO Nº 21.002656-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 19/09/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 16/09/2022 Valor: 960,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas Concessão de diárias a empreender viagem, com finalidade de acompanhar o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 16/09/2022 Valor: 960,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas Concessão de diárias a empreender viagem, com finalidade de acompanhar o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 16/09/2022 Valor: 960,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas Concessão de diárias a empreender viagem, com finalidade de acompanhar o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220043027 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063103010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 16/09/2022 Valor: 5.331,51 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, para o servidor DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO, Cedido, para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade. Itinerário: Palmas/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Chapada de Areia/TO, Palmas/TO. Período: 19/09/2022 a 07/10/2022. Conforme Portaria nº 622/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220043027 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0063003010	ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL CPF/CNPJ: 120.794.133-68	Data: 16/09/2022 Valor: 5.636,39 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, para o servidor ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL, Técnico de Controle Externo, para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade. Itinerário: Palmas/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Chapada de Areia/TO, Palmas/TO. Período: 19/09/2022 a 07/10/2022. Conforme Portaria nº 622/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220043027 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062903010	EVERARDO DE CARVALHO SOUSA CPF/CNPJ: 386.141.462-72	Data: 16/09/2022 Valor: 6.763,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias na ação 2388, para o servidor EVERARDO DE CARVALHO SOUSA, Auditor de Controle Externo, para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade. Itinerário: Palmas/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Chapada de Areia/TO, Palmas/TO. Período: 19/09/2022 a 07/10/2022. Conforme Portaria nº 622/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037663 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001004750	INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA CPF/CNPJ: 19.804.976/0001-45	Data: 16/09/2022 Valor: 60.060,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Inscrições para servidores no curso INTENSIVÃO 6.0 Execução Orçamentária e Financeira, Contabilidade Pública, Patrimônio Público, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas, no período 19 a 21 de setembro e 10 a 14 de outubro de 2022, no Hotel 10, em Palmas - TO, ofertado em 3 módulos, com o objetivo de discutir as principais alterações da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme Despacho 21420 (0507848), Parecer Administrativo (0508070), Parecer Pedagógico (0508770), e Planilha COADM (0511855). Conforme Portaria de Inexigibilidade 28/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220037663 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001004750	INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA CPF/CNPJ: 19.804.976/0001-45	Data: 16/09/2022 Valor: 60.060,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Inscrições para servidores no curso INTENSIVÃO 6.0 Execução Orçamentária e Financeira, Contabilidade Pública, Patrimônio Público, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas, no período 19 a 21 de setembro e 10 a 14 de outubro de 2022, no Hotel 10, em Palmas - TO, ofertado em 3 módulos, com o objetivo de discutir as principais alterações da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme Despacho 21420 (0507848), Parecer Administrativo (0508070), Parecer Pedagógico (0508770), e Planilha COADM (0511855). Conforme Portaria de Inexigibilidade 28/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062803010	MP LETREIROS E BRINDES EIRELI ME CPF/CNPJ: 03.975.626/0001-01	Data: 14/09/2022 Valor: 665,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Aquisição de Banners, em impressão digital colorida, em lona fosca 440g, com bastão, barbante e ponteira. Arte fornecida pela Assessoria de Comunicação ASCOM e Diretoria Geral do Instituto de Contas 5 de Outubro DIGIC. Observamos que os pedidos e as medidas serão solicitados de acordo com as necessidades desta Corte de Contas. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022 e Requisição de Empenho doc. SEI nº 0513010.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062803010	MP LETREIROS E BRINDES EIRELI ME CPF/CNPJ: 03.975.626/0001-01	Data: 14/09/2022 Valor: 665,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Aquisição de Banners, em impressão digital colorida, em lona fosca 440g, com bastão, barbante e ponteira. Arte fornecida pela Assessoria de Comunicação ASCOM e Diretoria Geral do Instituto de Contas 5 de Outubro DIGIC. Observamos que os pedidos e as medidas serão solicitados de acordo com as necessidades desta Corte de Contas. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022 e Requisição de Empenho doc. SEI nº 0513010.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0062603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 13/09/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0062603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 13/09/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034907 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062703010	ADAHYLZA MARIA VIANA SANTANA CPF/CNPJ: 093.809.938-89	Data: 13/09/2022 Valor: 1.025,42 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias a servidora ADAHYLZA MARIA VIANA DE SANTANA, Auditora de Controle Externo, empreender viagem, com finalidade de participar da XII Edição Nacional do Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. Itinerário: Palmas/TO, Goiânia/GO, Palmas/TO, Período: 15/09/2022 a 16/09/2022. Conforme Portaria nº 617/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0060603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 13/09/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0060603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 13/09/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061403010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 13/09/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061403010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 13/09/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061403010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 13/09/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 131/2020 Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 12/09/2022 Valor: 10.001,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 131/2020 Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 12/09/2022 Valor: 10.001,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200031511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 111/2020 Nº de empenho: 2021NE0049003010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 12/09/2022 Valor: 8.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COMAT (0419645), CONFORME CONTRATO Nº 111/2020 (0358458). PROCESS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200031511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 111/2020 Nº de empenho: 2021NE0049003010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 12/09/2022 Valor: 8.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COMAT (0419645), CONFORME CONTRATO Nº 111/2020 (0358458). PROCESS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039640 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062303010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 06/09/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 607/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062003010	ENOQUE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 422.753.931-53	Data: 05/09/2022 Valor: 6.245,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Concessão de diárias a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, Período: 11/09/2022 a 01/10/2022 e Itinerário: Palmas/TO, Figueirópolis/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 594/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061803010	LODEGIO DA ROSA CORREA CPF/CNPJ: 472.764.950-00	Data: 05/09/2022 Valor: 1.008,66 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade nos atos de pessoal da Prefeitura Municipal de Almas no Período: 14/09/2022 a 17/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Almas/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 606/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061703010	RONALDO DE SOUZA BEZERRA CPF/CNPJ: 121.983.401-78	Data: 05/09/2022 Valor: 1.066,34 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade nos atos de pessoal da Prefeitura Municipal de Almas no Período: 14/09/2022 a 17/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Almas/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 606/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038589 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061603010	SURAMA DE ABREU MARTINS LEAO CPF/CNPJ: 509.571.801-44	Data: 05/09/2022 Valor: 1.279,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem com a finalidade de procederem Auditoria de Regularidade nos atos de pessoal da Prefeitura Municipal de Almas no Período: 14/09/2022 a 17/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Almas/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 606/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061503010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 05/09/2022 Valor: 2.859,11 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas Concessão de diárias a empreender viagem, com finalidade de acompanhar o Conselheiro Manoel Pires dos Santos, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062103010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 05/09/2022 Valor: 6.245,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Concessão de diárias a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, Período: 11/09/2022 a 01/10/2022 e Itinerário: Palmas/TO, Figueirópolis/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 594/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061903010	TEREZINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 119.227.961-15	Data: 05/09/2022 Valor: 7.494,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Concessão de diárias a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, Período: 11/09/2022 a 01/10/2022 e Itinerário: Palmas/TO, Figueirópolis/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 594/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036772 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061403010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 05/09/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Tribunais de Contas do Brasil ENCO 2022, Período: 18/09/2022 a 21/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Belo Horizonte/MG, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 602/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0062203010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 05/09/2022 Valor: 5.907,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Concessão de diárias a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade, Período: 11/09/2022 a 01/10/2022 e Itinerário: Palmas/TO, Figueirópolis/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 594/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220040605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061103010	NELITO JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: 129.441.571-91	Data: 02/09/2022 Valor: 6.245,73 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR NELITO JOSÉ DA SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.895-6, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE IN LOCO EM CAMPOS LINDOS/TO, E ARAGUAÍNA/TO, NO PERÍODO DE 11/09 A 01/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 596/2022. PROCESSO Nº 22.004060-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0060903010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 02/09/2022 Valor: 27.934,93 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: concessão de diárias ação 2177, para empreender viagem, com finalidade de participar da International Conference, em Washington DC, USA, promovido pelo ICGFM. Itinerário: Palmas/TO, Washington DC/USA, Palmas/TO. Período: 17/09/2022 a 25/09/2022. Conforme Portaria nº 597/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220040605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061203010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 02/09/2022 Valor: 5.907,89 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR WANDERLEY LOPES PIMENTEL, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.913-0, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE IN LOCO EM CAMPOS LINDOS/TO, E ARAGUAÍNA/TO, NO PERÍODO DE 11/09 A 01/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 596/2022. PROCESSO Nº 22.004060-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039275 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0060803010	ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES CPF/CNPJ: 996.896.771-87	Data: 02/09/2022 Valor: 2.771,58 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, À SERVIDORA ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.346-5, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO BLOCKCHAIN FESTIVAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, NO PERÍODO DE 31/08 A 05/09/2022, CONFORME PORTARIA Nº 605/2022. PROCESSO Nº 22.003927-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220040605 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0061003010	JOSE DONIZETI DE FREITAS GORGES CPF/CNPJ: 481.013.626-49	Data: 02/09/2022 Valor: 7.494,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR JOSÉ DONIZETI DE FREITAS BORGES, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.584-9, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PROCEDER AUDITORIAS DE REGULARIDADE IN LOCO EM CAMPOS LINDOS/TO, E ARAGUAÍNA/TO, NO PERÍODO DE 11/09 A 01/10/2022, CONFORME PORTARIA Nº 596/2022. PROCESSO Nº 22.004060-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0060703010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 01/09/2022 Valor: 6.100,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 2 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA OTIS, MODELO GNC. PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 MESES - 03/10/2022 A 02/10/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0060703010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 01/09/2022 Valor: 6.100,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 2 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA OTIS, MODELO GNC. PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 12 MESES - 03/10/2022 A 02/10/2023. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0060203010	FERNANDO CESAR BENEVENUTO MALAFAIA CPF/CNPJ: 243.853.011-15	Data: 01/09/2022 Valor: 3.925,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO MALAFAIA, MAT. Nº 23.841-4, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COM TEMA "O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NO COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13/09 A 17/09/2022, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA Nº 591/2022 (0507864). PROCESSO Nº 22.002402-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0060603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 01/09/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018952 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 67/2022 Nº de empenho: 2022NE0060603010	DUNAS CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF/CNPJ: 06.338.256/0001-90	Data: 01/09/2022 Valor: 82.286,92 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DOS EDIFÍCIOS DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 67/2022 (0508717). PROCESSO Nº 22.001895-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0060303010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 01/09/2022 Valor: 2.859,11 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR IKARO PERES CUNHA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.332-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO I CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COM TEMA "O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE NO COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14/09 A 17/09/2022, EM MANAUS-AM, CONFORME PORTARIA Nº 591/2022 (0507864). PROCESSO Nº 22.002402-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0060703010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 01/09/2022 Valor: 2.033,39 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0060703010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 01/09/2022 Valor: 2.033,39 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E A EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/08/2022 Valor: 21.874,52 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/08/2022 Valor: 21.874,52 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/08/2022 Valor: 107.995,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/08/2022 Valor: 107.995,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/08/2022 Valor: 107.995,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/08/2022 Valor: 107.995,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/08/2022 Valor: 107.995,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/08/2022 Valor: 107.995,27 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/08/2022 Valor: 275.083,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/08/2022 Valor: 275.083,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 31/08/2022 Valor: 27.784,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 31/08/2022 Valor: 27.784,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/08/2022 Valor: 1.140.351,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/08/2022 Valor: 1.140.351,61 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/08/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/08/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/08/2022 Valor: 523,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/08/2022 Valor: 523,93 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/08/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/08/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/08/2022 Valor: 772,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/08/2022 Valor: 772,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/08/2022 Valor: 527.463,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/08/2022 Valor: 527.463,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/08/2022 Valor: 298.040,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/08/2022 Valor: 298.040,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 4.313,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 4.313,69 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 1.343.832,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 1.343.832,34 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 6.689.840,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 6.689.840,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 49.061,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 49.061,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 24.939,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 24.939,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 5.892,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 5.892,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 191.381,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de março a dezembro de 2018, de janeiro a dezembro de 2019/2020/2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0508286), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: agosto de 2022, Data: 26/08/2022, Hora: 15:23:49, Página: 1/1 doc. SEI nº (0508281), dos Processos nº 22.001928-2, 22.003336-6 e 22.003276-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/08/2022 Valor: 191.381,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de março a dezembro de 2018, de janeiro a dezembro de 2019/2020/2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0508286), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: agosto de 2022, Data: 26/08/2022, Hora: 15:23:49, Página: 1/1 doc. SEI nº (0508281), dos Processos nº 22.001928-2, 22.003336-6 e 22.003276-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 29/08/2022 Valor: 9.436,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de Material de Consumo (Pen drive de 16 GB) em atendimento à Requisição de Empenho doc. SEI 0508465 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 29/08/2022 Valor: 9.436,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de Material de Consumo (Pen drive de 16 GB) em atendimento à Requisição de Empenho doc. SEI 0508465 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 29/08/2022 Valor: 9.436,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de Material de Consumo (Pen drive de 16 GB) em atendimento à Requisição de Empenho doc. SEI 0508465 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026561 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057703010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 29/08/2022 Valor: 9.436,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de Material de Consumo (Pen drive de 16 GB) em atendimento à Requisição de Empenho doc. SEI 0508465 conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058003010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0057603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 9.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0057603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 9.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058103010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0058603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 3.160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDENDO OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0058603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 3.160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). VALOR REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDENDO OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006270 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 65/2022 Nº de empenho: 2022NE0057503010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 29/08/2022 Valor: 580.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 65/2022 (0506840). PROCESSO Nº 22.000627-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006270 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 65/2022 Nº de empenho: 2022NE0057503010	CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 38.027.876/0001-02	Data: 29/08/2022 Valor: 580.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE, BEM COMO O CONSERTO DAS FACHADAS DOS EDIFÍCIOS RUY BARBOSA E DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO - PRÉDIOS ESTES QUE COMPÕEM ESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº 65/2022 (0506840). PROCESSO Nº 22.000627-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058303010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140200000000 - 33901402 - DIÁRIAS NO EXTERIOR
Histórico: Detalhamento de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 589/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2022 Valor: 359.968,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/08/2022 Valor: 359.968,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0057603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 9.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0057603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 9.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 66/2022 (0507823). PROCESSO Nº 22.002990-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057803010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058103010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058103010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220037981 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0058103010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 29/08/2022 Valor: 24.061,85 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Concessão de Diárias ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES a empreender viagem, com finalidade de participar do "VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle", organizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, no Período: 03/09/2022 a 10/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Lisboa/PT, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 590/2022. OBSERVAÇÃO: Cotação CONVERSOR DE MOEDAS (0508659) emitido em 29/08/2022 as 15h25m.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0058603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220029903 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 66/2022 Nº de empenho: 2022NE0058603010	C3 DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 44.770.480/0001-45	Data: 29/08/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 26/08/2022 Valor: 135.134,29 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 26/08/2022 Valor: 135.134,29 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Anulação	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2021NE0059903010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 26/08/2022 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 (0161086), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/11/2021 A 06/11/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/08/2022 Valor: 22.403,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/08/2022 Valor: 22.403,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/08/2022 Valor: 45.384,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/08/2022 Valor: 45.384,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220039801 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056703010	TEREZINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 119.227.961-15	Data: 24/08/2022 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias aos servidores TEREZINO PEREIRA DA SILVA, ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, DILSON CARVALHO e DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO para empreenderem viagem, com finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Xambioá no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Xambioá/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 582/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039801 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057203010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 24/08/2022 Valor: 1.873,23 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Xambioá no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Xambioá/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 582/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039801 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057103010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 24/08/2022 Valor: 1.980,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Xambioá no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Xambioá/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 582/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039801 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056703010	TEREZINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 119.227.961-15	Data: 24/08/2022 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias aos servidores TEREZINO PEREIRA DA SILVA, ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, DILSON CARVALHO e DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO para empreenderem viagem, com finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Xambioá no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Xambioá/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 582/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038546 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056503010	PANTALEãO TAVERES NETO CPF/CNPJ: 394.846.531-20	Data: 24/08/2022 Valor: 1.980,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias ao servidor para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade nos atos de pessoal das Prefeituras Municipais de Palmeirante e Bom Jesus do Tocantins no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Palmeirante/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 568/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039801 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0057003010	ENOQUE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 422.753.931-53	Data: 24/08/2022 Valor: 1.980,35 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Xambioá no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Xambioá/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 582/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038546 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056603010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 24/08/2022 Valor: 1.873,23 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias ao servidor para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade nos atos de pessoal das Prefeituras Municipais de Palmeirante e Bom Jesus do Tocantins no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Palmeirante/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 568/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220038546 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056403010	EVANDRO GOMES RIBEIRO CPF/CNPJ: 303.201.351-87	Data: 24/08/2022 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias ao servidor para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidade nos atos de pessoal das Prefeituras Municipais de Palmeirante e Bom Jesus do Tocantins no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Palmeirante/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 568/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220039801 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056903010	TEREZINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 119.227.961-15	Data: 24/08/2022 Valor: 2.376,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Xambioá no Período: 28/08/2022 a 03/09/2022, Itinerário: Palmas/TO, Xambioá/TO, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 582/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036314 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055803010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 23/08/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos Ministérios Públicos de Contas, no Período: 28/08/2022 a 31/08/2022 em Belém/PA conforme PORTARIA Nº 563/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036314 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055803010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 23/08/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos Ministérios Públicos de Contas, no Período: 28/08/2022 a 31/08/2022 em Belém/PA conforme PORTARIA Nº 563/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056103010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 23/08/2022 Valor: 765,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do "Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB no Período: ida e volta no dia 26/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 550/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 23/08/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: CONCESSÃO DE DIÁRIAS para a empreender viagem, com a finalidade de participar do "Curso de Estudos Avançados", organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB, e da "17ª Edição do CONIP - Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle no Período: 25/08/2022 a 26/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 553/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220035601 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0056203010	DORIS TEREZINHA P. C. DE MIRANDA COUTINHO CPF/CNPJ: 544.318.249-87	Data: 23/08/2022 Valor: 765,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias a empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do "Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB no Período: ida e volta no dia 26/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Brasília/DF, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 550/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036314 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055903010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 23/08/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos Ministérios Públicos de Contas, no Período: 28/08/2022 a 31/08/2022 em Belém/PA conforme PORTARIA Nº 563/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036314 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055903010	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES CPF/CNPJ: 263.267.951-68	Data: 23/08/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS para empreenderem viagem, com a finalidade de participarem do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos Ministérios Públicos de Contas, no Período: 28/08/2022 a 31/08/2022 em Belém/PA conforme PORTARIA Nº 563/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055303010	MARQUES & UMAR - LTDA CPF/CNPJ: 21.990.802/0002-47	Data: 19/08/2022 Valor: 18.787,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0505509). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022. PROCESSO Nº 22.002480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024804 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055303010	MARQUES & UMAR - LTDA CPF/CNPJ: 21.990.802/0002-47	Data: 19/08/2022 Valor: 18.787,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO A REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0505509). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022. PROCESSO Nº 22.002480-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0055703010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 19/08/2022 Valor: 2.100,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1. REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL PARA FINS DE CORREÇÃO DA AÇÃO: 1152
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055403010	LAZARO BEZERRA SOARES - ME CPF/CNPJ: 06.088.333/0001-09	Data: 19/08/2022 Valor: 357,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Nº 220021210 - Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0505972).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055403010	LAZARO BEZERRA SOARES - ME CPF/CNPJ: 06.088.333/0001-09	Data: 19/08/2022 Valor: 357,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Nº 220021210 - Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0505972).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 19/08/2022 Valor: 42,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 19/08/2022 Valor: 42,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 19/08/2022 Valor: 2.058,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 19/08/2022 Valor: 2.058,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 18/08/2022 Valor: 37,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 18/08/2022 Valor: 37,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055003010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 18/08/2022 Valor: 8.060,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de Material de Consumo (COPO DESCARTÁVEL) conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0505545 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0055003010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 18/08/2022 Valor: 8.060,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de Material de Consumo (COPO DESCARTÁVEL) conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0505545 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054903010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 18/08/2022 Valor: 1.810,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de Material de Consumo (Adoçante e Chás) conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0505648 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054903010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 18/08/2022 Valor: 1.810,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Empenho de despesas com Aquisição de Material de Consumo (Adoçante e Chás) conforme REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0505648 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220035717 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054703010	DANIELA OLIVO CPF/CNPJ: 021.250.739-78	Data: 17/08/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Emenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de participar do X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas - BIBLIOCONTAS no Período: 17/08/2022 a 19/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 546/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220035717 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054603010	KHENIA RUBIA FRANCO NUNES CPF/CNPJ: 586.811.161-34	Data: 17/08/2022 Valor: 1.626,83 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Emenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de participar do X Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas - BIBLIOCONTAS no Período: 17/08/2022 a 19/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ, Palmas/TO conforme PORTARIA Nº 546/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020922 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2022 Nº de empenho: 2022NE0054803010	TINS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI CPF/CNPJ: 14.061.959/0001-41	Data: 17/08/2022 Valor: 16.360,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMO: MESA DE REUNIÃO E CADEIRA APROXIMAÇÃO COM BRAÇOS ESPALDAR MÉDIO BASE CROMADA COM RODÍZIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 64/2022 (0503378). PROCESSO Nº 22.002092-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/08/2022 Valor: 17.062,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/08/2022 Valor: 17.062,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200031147 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2020 Nº de empenho: 2021NE0006103010	MMV COMÉRCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 28.661.453/0036-08	Data: 16/08/2022 Valor: 5.210,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200031147 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2020 Nº de empenho: 2021NE0006103010	MMV COMÉRCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 28.661.453/0036-08	Data: 16/08/2022 Valor: 5.210,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200042602 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2021 Nº de empenho: 2021NE0039503010	DAG APARELHOS CIENTIFICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 17.114.464/0001-21	Data: 16/08/2022 Valor: 254,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ENGENHARIA DESTIANDOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE NO EXERCÍCIO DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 37/2021 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2021. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200042602 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2021 Nº de empenho: 2021NE0039503010	DAG APARELHOS CIENTIFICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 17.114.464/0001-21	Data: 16/08/2022 Valor: 254,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ENGENHARIA DESTIANDOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE NO EXERCÍCIO DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 37/2021 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2021. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051303010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 16/08/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, E MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITORES CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051303010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 16/08/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, E MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITORES CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051303010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 16/08/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, E MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITORES CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051703010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051803010	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051903010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052003010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052803010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054103010	NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO CPF/CNPJ: 294.901.461-53	Data: 16/08/2022 Valor: 1.413,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias na ação 1152, ao Conselheiro Presidente para empreender viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social - no Período: 16/08/2022 a 17/08/2022 e 18/08/2022 a 19/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO e Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, respectivamente, Conforme PORTARIA Nº 558/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052003010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051103010	MARCIO MARTINS COSTA CPF/CNPJ: 023.038.551-60	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para o servidor MARCIO MARTINS COSTA, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053303010	ANTONIA PRICYLLA LIMA MATOS CPF/CNPJ: 000.901.223-05	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051803010	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052503010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, GURUPI/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053403010	RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE CPF/CNPJ: 993.977.571-72	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051903010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053003010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052903010	GILDA BONFIM BARBOSA COSTA CPF/CNPJ: 165.985.201-34	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053803010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 16/08/2022 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR IKARO PERES CUNHA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.332-1,COORDENADOR DA EQUIPE DE INSPEÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, NO PERÍODO DE 22/08 A 24/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 532/2022 (0503599). PROCESSO Nº 22.003681-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220031096 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054503010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 16/08/2022 Valor: 2.269,10 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2056, AO SERVIDOR FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, ASSESSOR II, MAT. Nº 27.013-9, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA", NO PERÍODO DE 22/08 A 26/08/2022, EM CAMPINAS - SP, CONFORME PORTARIA Nº 505/2022. PROCESSO Nº 22.003109-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053603010	HELIO FERREIRA GUIMARAES CPF/CNPJ: 617.969.481-87	Data: 16/08/2022 Valor: 432,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052603010	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, GURUPI/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054003010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 16/08/2022 Valor: 720,47 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.833-3, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, NO PERÍODO DE 22/08 A 24/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 532/2022 (0503599). PROCESSO Nº 22.003681-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051003010	LUIZA PAULA LEITE LANDIN MACEDO CPF/CNPJ: 431.570.171-87	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para a servidora LUIZA PAULA LEITE LANDIN MACEDO, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053103010	MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES CPF/CNPJ: 458.691.036-49	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050803010	FERNANDO FERREIRA PASSOS CPF/CNPJ: 332.183.118-02	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para o servidor FERNANDO FERREIRA PASSOS, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0052703010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053503010	VILMARA DA SILVA BIANCHI CPF/CNPJ: 119.963.208-23	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053203010	MARCIO MARTINS COSTA CPF/CNPJ: 023.038.551-60	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054203010	JOÃO DE SOUZA MOREIRA CPF/CNPJ: 422.598.861-91	Data: 16/08/2022 Valor: 1.271,70 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias na ação 1152, os quais acompanharão o Conselheiro Presidente Napoleão de Souza Luz Sobrinho para empreender viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social - no Período: 16/08/2022 a 17/08/2022 e 18/08/2022 a 19/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO e Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, respectivamente, Conforme PORTARIA Nº 559/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220031096 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054403010	THIAGO DIAS ARAUJO E SILVA CPF/CNPJ: 889.417.871-49	Data: 16/08/2022 Valor: 2.269,10 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2056, AO SERVIDOR THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, COORDENADOR, MAT. 24.381-0, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA", NO PERÍODO DE 22/08 A 26/08/2022, EM CAMPINAS - SP, CONFORME PORTARIA Nº 505/2022. PROCESSO Nº 22.003109-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051503010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 16/08/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, AUDITOR CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050503010	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para a servidora CEJANE MÁRCIA AIRES ALVES DE ANDRADE, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051203010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 16/08/2022 Valor: 432,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para o servidor WANDERLEY LOPES PIMENTEL, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050603010	EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI CPF/CNPJ: 441.357.001-44	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para o servidor EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051303010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 16/08/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AOS SERVIDORES HUMBERTO ARRUDA ALENCAR, E MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITORES CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDEREM VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036810 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053903010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 16/08/2022 Valor: 761,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SERVIDOR ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.340-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR INSPEÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, NO PERÍODO DE 22/08 A 24/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 532/2022 (0503599). PROCESSO Nº 22.003681-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050903010	GILDA BONFIM BARBOSA COSTA CPF/CNPJ: 165.985.201-34	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para a servidora GILDA BONFIM BARBOSA COSTA, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0053703010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 16/08/2022 Valor: 432,28 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, em GURUPI/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0054303010	GEORGES AIRES NUNES CPF/CNPJ: 712.439.761-87	Data: 16/08/2022 Valor: 1.271,70 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com concessão de diárias na ação 1152, os quais acompanharão o Conselheiro Presidente Napoleão de Souza Luz Sobrinho para empreender viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social - no Período: 16/08/2022 a 17/08/2022 e 18/08/2022 a 19/08/2022, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO e Itinerário: Palmas/TO, Gurupi/TO, Palmas/TO, respectivamente, Conforme PORTARIA Nº 559/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050703010	FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA CPF/CNPJ: 657.004.493-15	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para o servidor FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 16/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051703010	ADRIANA MARIA GONCALVES BORGES CPF/CNPJ: 388.629.561-34	Data: 16/08/2022 Valor: 531,18 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social, Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, no Período: 18/08/2022 a 19/08/2022 Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036926 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0051603010	MARCIO LUIS DANTAS LIMA CPF/CNPJ: 924.896.647-00	Data: 16/08/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO SERVIDOR MARCIO LUIS DANTAS LIMA, AUDITOR CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "III SEMINÁRIO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TCE-RJ E II ENCONTRO DE TÉCNICO DE CONTROLE PREVIDENCIÁRIO", NO RIO DE JANEIRO-RJ, NO PERÍODO DE 14/08 A 17/08/2022, CONFORME PORTARIA Nº 522/2022. PROCESSO Nº 22.003692-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Emissão	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0050003010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 15/08/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390398800000000 - 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: Empenho de Despesas conforme Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2017 (0503008), o qual altera o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Original para incluir a seguinte Ação Orçamentária: 1152 Promoção e aprimoramento do Controle Social; Memorando ASCOM 0496914, Justificativa 0501668 e INFORMAÇÃO ASCOM 0504434.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050103010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 15/08/2022 Valor: 885,30 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para a servidora DHENIA GERHARDT BERNARDON, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 15/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050403010	HELIO FERREIRA GUIMARAES CPF/CNPJ: 617.969.481-87	Data: 15/08/2022 Valor: 720,47 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para o servidor HELIO FERREIRA GUIMARÃES, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 15/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050203010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 15/08/2022 Valor: 885,30 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para a servidora KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 15/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0050303010	MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES CPF/CNPJ: 458.691.036-49	Data: 15/08/2022 Valor: 885,30 Orgão: 03000 Ação: 1152	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para a servidora MARCIA IZABEL BARBOSA SOARES, a empreenderem viagem, em virtude da realização do projeto TCE Cidadão - Incentivo ao Controle Social. Itinerário: Palmas/TO, Araguaína/TO, Palmas/TO, Período: 15/08/2022 a 17/08/2022. Conforme Portaria nº 500/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0005703010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 15/08/2022 Valor: 4.713,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0005703010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 15/08/2022 Valor: 4.713,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0042103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 15/08/2022 Valor: 3.104,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020, O QUAL REAJUSTA O VALOR CAONTRATADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 8/2021 ( 0406479). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO A DEZEMBRO/2021, SENDO R$ 913,24 M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0042103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 15/08/2022 Valor: 3.104,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020, O QUAL REAJUSTA O VALOR CAONTRATADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 8/2021 ( 0406479). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO A DEZEMBRO/2021, SENDO R$ 913,24 M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Anulação	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008703010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 15/08/2022 Valor: 35.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2021NE0000503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 12/08/2022 Valor: 1.017,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibiliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2021NE0000503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 12/08/2022 Valor: 1.017,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibiliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 12/08/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 12/08/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 12/08/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 12/08/2022 Valor: 1.159,29 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 12/08/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 12/08/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 12/08/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 12/08/2022 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011703010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 12/08/2022 Valor: 3.973,01 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011703010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 12/08/2022 Valor: 3.973,01 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 12/08/2022 Valor: 1.006,27 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 12/08/2022 Valor: 1.006,27 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2020 Nº de empenho: 2021NE0015103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 12/08/2022 Valor: 4.859,26 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2020 Nº de empenho: 2021NE0015103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 12/08/2022 Valor: 4.859,26 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2021NE0033303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 12/08/2022 Valor: 295,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa com Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2021NE0033303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 12/08/2022 Valor: 295,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa com Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034564 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/08/2022 Valor: 6,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 441/2021 (0420466). PROCE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034564 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/08/2022 Valor: 6,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 441/2021 (0420466). PROCE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 11/08/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 11/08/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 11/08/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 11/08/2022 Valor: 3.464,69 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036802 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049803010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 11/08/2022 Valor: 720,47 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Figueirópolis no Período: 17/08/2022 a 19/08/2022 conforme PORTARIA Nº 511/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049103010	EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 41.597.891/0001-92	Data: 11/08/2022 Valor: 630,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (05033617), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049103010	EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 41.597.891/0001-92	Data: 11/08/2022 Valor: 630,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (05033617), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037086 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049303010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 11/08/2022 Valor: 5.941,06 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidades no Período: 14/08/2022 a 02/09/2022 para Aurora do Tocantins/TO conforme PORTARIA Nº 512/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037086 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049503010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 11/08/2022 Valor: 5.619,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidades no Período: 14/08/2022 a 02/09/2022 para Aurora do Tocantins/TO conforme PORTARIA Nº 512/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037086 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049403010	MARIA GORETE SOBRAL RIBEIRO CPF/CNPJ: 184.564.641-04	Data: 11/08/2022 Valor: 5.941,06 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidades no Período: 14/08/2022 a 02/09/2022 para Aurora do Tocantins/TO conforme PORTARIA Nº 512/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220037086 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049203010	GUSTAVO AIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 598.500.271-34	Data: 11/08/2022 Valor: 7.129,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditorias de Regularidades no Período: 14/08/2022 a 02/09/2022 para Aurora do Tocantins/TO conforme PORTARIA Nº 512/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049103010	EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 41.597.891/0001-92	Data: 11/08/2022 Valor: 370,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (05033617), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049103010	EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 41.597.891/0001-92	Data: 11/08/2022 Valor: 370,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (05033617), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049003010	ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA EIRELI-ME CPF/CNPJ: 28.324.471/0001-74	Data: 11/08/2022 Valor: 879,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0503337), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049003010	ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA EIRELI-ME CPF/CNPJ: 28.324.471/0001-74	Data: 11/08/2022 Valor: 879,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0503337), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036802 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049603010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 11/08/2022 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Figueirópolis no Período: 17/08/2022 a 19/08/2022 conforme PORTARIA Nº 511/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036802 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0049703010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 11/08/2022 Valor: 761,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreenderem viagem, com a finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Figueirópolis no Período: 17/08/2022 a 19/08/2022 conforme PORTARIA Nº 511/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 10/08/2022 Valor: 1.819,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	EMB-COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 10/08/2022 Valor: 1.819,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 10/08/2022 Valor: 1.819,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIB DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 10/08/2022 Valor: 1.819,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 10/08/2022 Valor: 1.819,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048803010	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CPF/CNPJ: 39.700.820/0001-21	Data: 10/08/2022 Valor: 1.819,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0503027.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048903010	LAZARO BEZERRA SOARES - ME CPF/CNPJ: 06.088.333/0001-09	Data: 10/08/2022 Valor: 1.030,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação (02/08/22) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0503127).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048903010	LAZARO BEZERRA SOARES - ME CPF/CNPJ: 06.088.333/0001-09	Data: 10/08/2022 Valor: 1.030,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de material de consumo (Material de Expediente) objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação (02/08/22) conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2022. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0503127).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220031096 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048703010	ASSOCIAÇÃO BRAS. DE MEC. DOS SOLOS CPF/CNPJ: 58.402.579/0001-07	Data: 10/08/2022 Valor: 2.937,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (ASSESSOR II), MATRÍCULA 27.013-9 E THIAGO DIAS DE ARAÚJO E SILVA, COORDENADOR DE ANÁLISE DE ATOS, CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MATRÍCULA 24381-0, PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO DE 2022, COM CARGA HORÁRIA DE 32 HORAS, ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MECÂNICA DOS SOLOS, O COMITÊ BRASILEIRO DE MECÂNICA DAS ROCHAS E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE GEOTECNIA, EM CAMPINAS/SP., CONFORME MEMORANDO (0489606), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 (0497018), PARECER PEDAGÓGICO Nº 44/2022 (0497307), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2022 (0502287).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 10/08/2022 Valor: 9.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 10/08/2022 Valor: 9.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF., CONFORME MEMORANDO CAENG (0492397), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 (0497021), PARECER PEDAGÓGICO Nº 42/2022 (0497305), E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2022 (0501834). PROCESSO Nº 22.003013-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	CONNECT ON CURSOS E EVENTOS EIRELI ME CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 10/08/2022 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220030138 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048603010	JEANE LEITE DA SILVA CANELAS CON TREINAMENTOS CPF/CNPJ: 22.965.437/0001-00	Data: 10/08/2022 Valor: 4.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES JOSELITO ALVES DE MACEDO E ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, NO IX ENOP ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO PERÍODO 26 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, NA CID
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2022NE0048503010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 09/08/2022 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 conforme CONTRATO Nº 57/2022
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220025975 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 63/2022 Nº de empenho: 2022NE0000904750	SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42	Data: 09/08/2022 Valor: 31.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação do curso com tema: "LGPD Fundamentos da Lei geral de Proteção de Dados, formato presencial, com carga horária de 16h, que será realizada nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, das 8h30 às 18h, para atender servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 63/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220025975 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 63/2022 Nº de empenho: 2022NE0000904750	SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42	Data: 09/08/2022 Valor: 31.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação do curso com tema: "LGPD Fundamentos da Lei geral de Proteção de Dados, formato presencial, com carga horária de 16h, que será realizada nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, das 8h30 às 18h, para atender servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 63/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021384 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 62/2022 Nº de empenho: 2022NE0048403010	SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42	Data: 09/08/2022 Valor: 28.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação do curso de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de acordo com a Nova Lei N° 14.133/2021, formato 100% online, com carga horária estimada em 16h, para atender servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 62/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032084 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2022 Nº de empenho: 2022NE0048503010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 09/08/2022 Valor: 10.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 conforme CONTRATO Nº 57/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032483 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048303010	ABDER ASSOC. BRAS. DEP. EST. DE ESTRADAS ROD. CPF/CNPJ: 29.979.804/0001-66	Data: 05/08/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com inscrição do servidor Jadir Antonio da Silva, Auditor de Controle Externo, matrícula 24357-6, para participar da 47ª Reunião Anual de Pavimentação que ocorrerá no período de 09 a 12 de agosto, em Bento Gonçalves/RS., conforme Solicitação de Participação em Atividade Externa (0495389), Parecer Administrativo nº 52/2022 (0497040), Parecer Pedagógico nº 43/2022 (0497306) e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220033749 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0047903010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 05/08/2022 Valor: 3.134,30 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias para empreender viagem, com finalidade de participar da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho Técnico do Comitê Técnico de Educação/CTE-IRB, bem como para participar do IV Simpósio Nacional de Educação - SINED, no Período: 07/08/2022 a 12/08/2022, em Florianópolis-SC conforme PORTARIA Nº 479/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 05/08/2022 Valor: 84.496,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE TCE-TO, CONFORME EXTRATO Nº 48/2022 (0500736). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 31/10/2022 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 05/08/2022 Valor: 84.496,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE TCE-TO, CONFORME EXTRATO Nº 48/2022 (0500736). VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 31/10/2022 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 18.000905-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210031557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2022 Nº de empenho: 2022NE0048103010	PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 30.643.835/0001-20	Data: 05/08/2022 Valor: 6.271,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AS SALAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 60 (0499350). PROCESSO Nº 21.003155-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210031557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2022 Nº de empenho: 2022NE0048103010	PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 30.643.835/0001-20	Data: 05/08/2022 Valor: 6.271,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AS SALAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 60 (0499350). PROCESSO Nº 21.003155-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210031557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2022 Nº de empenho: 2022NE0048003010	PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 30.643.835/0001-20	Data: 05/08/2022 Valor: 15.406,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AS SALAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 60 (0499350). PROCESSO Nº 21.003155-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210031557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2022 Nº de empenho: 2022NE0048003010	PONTUAL REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 30.643.835/0001-20	Data: 05/08/2022 Valor: 15.406,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AS SALAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 60 (0499350). PROCESSO Nº 21.003155-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/08/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 05/08/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 05/08/2022 Valor: 50.997,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0048203010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 05/08/2022 Valor: 50.997,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA AO SÉTIMO TERMO ADITIVO (0499997) AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, LAVAGEM E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220032483 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048303010	ABDER ASSOC. BRAS. DEP. EST. DE ESTRADAS ROD. CPF/CNPJ: 29.979.804/0001-66	Data: 05/08/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com inscrição do servidor Jadir Antonio da Silva, Auditor de Controle Externo, matrícula 24357-6, para participar da 47ª Reunião Anual de Pavimentação que ocorrerá no período de 09 a 12 de agosto, em Bento Gonçalves/RS., conforme Solic
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220032483 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0048303010	ABDER ASSOC. BRAS. DEP. EST. DE ESTRADAS ROD. CPF/CNPJ: 29.979.804/0001-66	Data: 05/08/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Empenho de Despesas com inscrição do servidor Jadir Antonio da Silva, Auditor de Controle Externo, matrícula 24357-6, para participar da 47ª Reunião Anual de Pavimentação que ocorrerá no período de 09 a 12 de agosto, em Bento Gonçalves/RS., conforme Solic
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220022020 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 58/2022 Nº de empenho: 2022NE0047403010	NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 20.585.488/0001-73	Data: 04/08/2022 Valor: 14.980,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390350100000000 - 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de consultoria na realização de auditorias em obras rodoviárias e vias urbanas no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 58/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220022020 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 58/2022 Nº de empenho: 2022NE0047403010	NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 20.585.488/0001-73	Data: 04/08/2022 Valor: 74.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390350100000000 - 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de consultoria na realização de auditorias em obras rodoviárias e vias urbanas no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 58/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220035270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0047503010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 04/08/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participar do "I Seminário Nacional - A Primeira Infância e os Tribunais de Contas ¿ Criança como Prioridade", organizado pelo Instituto Rui Barbosa ¿ IRB e os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e Goiás, em Fortaleza/CE no período 02/08/2022 a 05/08/2022 conforme PORTARIA Nº 495/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 04/08/2022 Valor: 2.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029091 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2022 Nº de empenho: 2022NE0047303010	GRAFICA OFICIO LTDA CPF/CNPJ: 05.742.553/0001-33	Data: 04/08/2022 Valor: 2.100,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMO: CONFECÇÃO/IMPRESSÃO DE PAPEL TIMBRADO, CONFORME CONTRATO Nº 61/2022 (0500041). PROCESSO Nº 22.002909-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220035270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0047603010	DAGMAR ALBERTINA GEMELLI CPF/CNPJ: 601.343.800-53	Data: 04/08/2022 Valor: 2.859,11 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de Diárias para empreender viagem, com a finalidade de participar do "I Seminário Nacional - A Primeira Infância e os Tribunais de Contas ¿ Criança como Prioridade", organizado pelo Instituto Rui Barbosa ¿ IRB e os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e Goiás, em Fortaleza/CE no período 02/08/2022 a 05/08/2022 conforme PORTARIA Nº 495/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034567 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0047703010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 04/08/2022 Valor: 2.047,17 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Detalhamento de Despesas com Concessão de Diárias Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR a empreender viagem, com a finalidade de participar da Terceira Reunião Anual da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul - ASUR, em Foz do Iguaçu/PR no 10/08/2022 a 12/08/2022 conforme PORTARIA Nº 475/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038454 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 59/2022 Nº de empenho: 2022NE0047103010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 03/08/2022 Valor: 210.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para a substituição do elevador do Instituto de Contas 05 de Outubro, anexo ao prédio sede do TCE/TO, incluindo a desmontagem do atual, fornecimento e instalação do novo elevador conforme CONTRATO Nº 59/2022 publicado no Boletim Oficial em 03/08/2022, com vigência 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038454 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 59/2022 Nº de empenho: 2022NE0047103010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 03/08/2022 Valor: 210.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519200000000 - 44905192 - INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para a substituição do elevador do Instituto de Contas 05 de Outubro, anexo ao prédio sede do TCE/TO, incluindo a desmontagem do atual, fornecimento e instalação do novo elevador conforme CONTRATO Nº 59/2022 publicado no Boletim Oficial em 03/08/2022, com vigência 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Boletim Oficial deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046703010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220036411 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 496/2022 (0499910).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 03/08/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/08/2022 Valor: 471.647,53 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas do mês de dezembro de 2021, aos Membros. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referências: agosto de 2022, Data: 02/08/2022, Hora: 11:48:03, Página: 1/2 doc. SEI nº (0500051), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/08/2022 Valor: 471.647,53 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas do mês de dezembro de 2021, aos Membros. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referências: agosto de 2022, Data: 02/08/2022, Hora: 11:48:03, Página: 1/2 doc. SEI nº (0500051), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/08/2022 Valor: 33.689,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas do mês de dezembro de 2020, aos Membros. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referências: agosto de 2022, Data: 02/08/2022, Hora: 11:48:03, Página: 1/2 doc. SEI nº (0500051), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220034346 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0046503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 02/08/2022 Valor: 33.689,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento das Férias Indenizadas do mês de dezembro de 2020, aos Membros. Conforme Folha de Pagamento, Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Referências: agosto de 2022, Data: 02/08/2022, Hora: 11:48:03, Página: 1/2 doc. SEI nº (0500051), Processo nº 22.003434-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220032483 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0045803010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 01/08/2022 Valor: 2.433,66 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao servidor JADIR ANTONIO DA SILVA, Auditor de Controle Externo, mat. nº 24.357-6, CPF: 208.329.156-53, para empreender viagem, com a finalidade de participar da "47ª Reunião Anual de Pavimentação" no Período: 08/08/2022 a 13/08/2022 em Bento Gonçalves/RS conforme PORTARIA Nº 483/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/08/2022 Valor: 544.231,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/08/2022 Valor: 544.231,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/08/2022 Valor: 295.181,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/08/2022 Valor: 295.181,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 29/07/2022 Valor: 272.718,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 29/07/2022 Valor: 272.718,70 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 29/07/2022 Valor: 26.484,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 29/07/2022 Valor: 26.484,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/07/2022 Valor: 1.140.340,26 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/07/2022 Valor: 1.140.340,26 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/07/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/07/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/07/2022 Valor: 544,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/07/2022 Valor: 544,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/07/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/07/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/07/2022 Valor: 10.513,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/07/2022 Valor: 10.513,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0045403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/07/2022 Valor: 1.956,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0498485), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: julho de 2022, Data: 25/07/2022, Hora: 17:08:07, Página: 1/1 doc. SEI nº (0498477), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0045403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/07/2022 Valor: 1.956,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência do mês de dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0498485), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: julho de 2022, Data: 25/07/2022, Hora: 17:08:07, Página: 1/1 doc. SEI nº (0498477), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 4.457,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 4.457,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 1.353.012,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 1.353.012,48 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 6.827.655,25 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 6.827.655,25 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/07/2022 Valor: 91.267,50 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/07/2022 Valor: 91.267,50 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 17.303,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 17.303,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 22.897,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/07/2022 Valor: 22.897,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/07/2022 Valor: 358.124,07 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/07/2022 Valor: 358.124,07 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/07/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 27/07/2022 Valor: 52,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220031657 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0044503010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 26/07/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para o Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS, empreender viagem, com finalidade de participar da Reunião da Coordenação Geral do Instituto Rui Barbosa e Coordenadores dos Comitês Técnicos, em Brasília-DF. Conforme Portaria nº 472/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220031657 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0044603010	KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 041.264.861-00	Data: 26/07/2022 Valor: 1.437,11 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Concessão de diárias para KAMILLA SOUSA DE OLIVEIRA, Assistente da Ouvidoria, a empreender viagem, com finalidade de participar da Reunião da Coordenação Geral do Instituto Rui Barbosa e Coordenadores dos Comitês Técnicos, em Brasília-DF. Conforme Portaria nº 472/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/07/2022 Valor: 2.083,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/07/2022 Valor: 2.083,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/07/2022 Valor: 44.344,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/07/2022 Valor: 44.344,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2022NE0044003010	3F LTDA CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2022 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400200000000 - 44904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2020, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, de 21 de julho 2022 a 20 de julho de 2023, CONFORME EXTRATO Nº 44/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2022NE0044003010	3F LTDA CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2022 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400200000000 - 44904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2020, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, de 21 de julho 2022 a 20 de julho de 2023, CONFORME EXTRATO Nº 44/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2022NE0044003010	3F LTDA - ORÇAFÁCIL PLATAFORMA DE ORÇAMENTO CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2022 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400200000000 - 44904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2020, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, de 21 de julho 2022 a 20 de julho de 2023, CONFORME EXTRATO Nº 44/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200020773 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2020 Nº de empenho: 2022NE0044003010	3F LTDA - ORÇAFÁCIL PLATAFORMA DE ORÇAMENTO CPF/CNPJ: 23.484.444/0001-45	Data: 21/07/2022 Valor: 2.622,70 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490400200000000 - 44904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2020, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, de 21 de julho 2022 a 20 de julho de 2023, CONFORME EXTRATO Nº 44/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220006261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2022 Nº de empenho: 2022NE0043903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 20/07/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490518000000000 - 44905180 - ESTUDOS, PROJETOS, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de proteção e seletividade, aprovado na concessionária de energia, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 56/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 26/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220006261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2022 Nº de empenho: 2022NE0043903010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 20/07/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490518000000000 - 44905180 - ESTUDOS, PROJETOS, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de proteção e seletividade, aprovado na concessionária de energia, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 56/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 26/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220006261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2022 Nº de empenho: 2022NE0043903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 20/07/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490518000000000 - 44905180 - ESTUDOS, PROJETOS, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de proteção e seletividade, aprovado na concessionária de energia, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 56/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 26/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220006261 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2022 Nº de empenho: 2022NE0043903010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 20/07/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490518000000000 - 44905180 - ESTUDOS, PROJETOS, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de proteção e seletividade, aprovado na concessionária de energia, para a subestação do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 56/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 26/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006016 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 54/2022 Nº de empenho: 2022NE0043803010	SOLOTEST-APARELHOS PARA MECANICA DE SOLO LTDA CPF/CNPJ: 60.820.321/0001-64	Data: 13/07/2022 Valor: 97.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490522800000000 - 44905228 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de extratora rotativa, equipamento laboratorial destinado ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 54/2022 publicado no Boletim Oficial do TCE em 12/07/2022, Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2022 e AVISO Nº 37/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 13/07/2022 Valor: 17.159,70 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENT
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 13/07/2022 Valor: 17.159,70 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENT
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 13/07/2022 Valor: 29.484,63 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENTIDADE ORGANIZADORA CONTRATADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV ¿, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO WEBSERVICE PARA GERENCIAMENTO, TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA, ALÉM DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE, CONFORME CONTRATO Nº 55/2022 (0496282). PROCESSO Nº 22.002902-4.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220029024 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 55/2022 Nº de empenho: 2022NE0000804750	CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04	Data: 13/07/2022 Valor: 29.484,63 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO BOLETOS COM REGISTRO, REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO POR ENTIDADE ORGANIZADORA CONTRATADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV ¿, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE TECNOLÓGICO WEBSERVICE PARA GERENCIAMENTO, TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA, ALÉM DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE, CONFORME CONTRATO Nº 55/2022 (0496282). PROCESSO Nº 22.002902-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0043603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 12/07/2022 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINDO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0043603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 12/07/2022 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINDO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220027064 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 53/2022 Nº de empenho: 2022NE0043403010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 12/07/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de torneiras e engates flexíveis para atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 53/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 23/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220027064 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 53/2022 Nº de empenho: 2022NE0043403010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 12/07/2022 Valor: 2.370,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesas com Aquisição de torneiras e engates flexíveis para atendimento das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme CONTRATO Nº 53/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 23/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0043603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 12/07/2022 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400400000000 - 33904004 - SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINDO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0043603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 12/07/2022 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400400000000 - 33904004 - SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINDO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 12/07/2022 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 12/07/2022 Valor: 57.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 11/07/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 11/07/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 11/07/2022 Valor: 815,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 11/07/2022 Valor: 815,43 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 11/07/2022 Valor: 399,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043303010	J. C DE BARROS CPF/CNPJ: 00.542.637/0001-00	Data: 11/07/2022 Valor: 399,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043003010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 11/07/2022 Valor: 32,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043003010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 11/07/2022 Valor: 32,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 128/2022 (0479891) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 11/07/2022 Valor: 68,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: PAGAMENTO DOS JUROS E MULTAS DO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR DO MÊS DE JUNHO/2022. COMPETENCIA: 05/2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL - DATA: 04/07/2022, HORAS: 18:09:21, FOLHA: COMPREMENTAR DOC.SEI Nº (0494654).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 11/07/2022 Valor: 68,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: PAGAMENTO DOS JUROS E MULTAS DO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR DO MÊS DE JUNHO/2022. COMPETENCIA: 05/2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL - DATA: 04/07/2022, HORAS: 18:09:21, FOLHA: COMPREMENTAR DOC.SEI Nº (0494654).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 11/07/2022 Valor: 8,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: PAGAMENTO DOS JUROS E MULTAS DO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR DO MÊS DE JUNHO/2022. COMPETENCIA: 05/2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL - DATA: 04/07/2022, HORAS: 18:09:21, FOLHA: COMPREMENTAR DOC.SEI Nº (0494654).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 11/07/2022 Valor: 8,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: PAGAMENTO DOS JUROS E MULTAS DO INSS SERVIDOR E PATRONAL DA FOPAG COMPLEMENTAR DO MÊS DE JUNHO/2022. COMPETENCIA: 05/2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL - NL - DATA: 04/07/2022, HORAS: 18:09:21, FOLHA: COMPREMENTAR DOC.SEI Nº (0494654).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043203010	DENTAL ADELAR LTDA CPF/CNPJ: 15.998.537/0001-60	Data: 11/07/2022 Valor: 422,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 179/2022 (0490858) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220020965 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0043203010	DENTAL ADELAR LTDA CPF/CNPJ: 15.998.537/0001-60	Data: 11/07/2022 Valor: 422,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 179/2022 (0490858) E PLANILHA COADM (0487049). PORTARIA DE DISPENSA Nº 24/2022 (0495803).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019690 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042603010	FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR CPF/CNPJ: 395.034.218-45	Data: 08/07/2022 Valor: 913,98 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2312, AO SENHOR FLÁVIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, ASSESSOR II, MAT. Nº 27.013-9, CPF: 395.034.218-45, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS RESTAURAÇÕES/MANUTENÇÕES DE RODOVIAS ESTADUAIS VINCULADAS ÀS RESIDÊNCIAS RODOVIÁRIAS DE PORTO NACIONAL (RR-01) E GURUPI (RR-05), NO ÂMBITO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS (AGETO), SEGUINDO ITINERÁRIO CONFORME PORTARIA Nº PORTARIA Nº 458/2022 (0493860).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220013934 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 51/2022 Nº de empenho: 2022NE0042903010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 08/07/2022 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COBERTURA DO SEGURO RETA (RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AÉREO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 51/2022 (0492466). PROCESSO Nº 22.001393-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019690 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042503010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 08/07/2022 Valor: 913,98 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SENHOR ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.385-4, CPF: 422.844.901-82, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS RESTAURAÇÕES/MANUTENÇÕES DE RODOVIAS ESTADUAIS VINCULADAS ÀS RESIDÊNCIAS RODOVIÁRIAS DE PORTO NACIONAL (RR-01) E GURUPI (RR-05), NO ÂMBITO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS (AGETO), SEGUINDO ITINERÁRIO CONFORME PORTARIA Nº PORTARIA Nº 458/2022 (0493860).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/07/2022 Valor: 1.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 08/07/2022 Valor: 1.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 08/07/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 08/07/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041803010	RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA CPF/CNPJ: 21.366.890/0001-20	Data: 07/07/2022 Valor: 1.881,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CABOS FLEXÍVEIS), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TCE-TO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 08/2022 (0495237). PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041803010	RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA CPF/CNPJ: 21.366.890/0001-20	Data: 07/07/2022 Valor: 1.881,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINA A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CABOS FLEXÍVEIS), OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TCE-TO, CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 08/2022 (0495237). PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220033552 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041003010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 05/07/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de despesas com Concessão de DIÁRIAS a empreender viagem, com a finalidade de participar da reunião presencial da Diretoria e dos Presidentes de Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa, em Brasília/DF, para tratar da avaliação das ações do Instituto Rui Barbosa, alusivas ao 1º semestre, bem como das deliberações gerais da Diretoria e dos Comitês Técnicos no Período: 04/07/2022 a 05/07/2022 conforme PORTARIA Nº 461/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2022 Valor: 1.622,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 04/07/2022 Valor: 1.622,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040603010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/07/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040603010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/07/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040503010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/07/2022 Valor: 100.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2022NE0040403010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 01/07/2022 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490304700000000 - 44903047 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE
Histórico: Empenho de Despesa com contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização da licença de uso do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias ¿ OMD, conforme especificações no item 3 deste termo com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, conforme CONTRATO Nº 52/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200029932 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 52/2022 Nº de empenho: 2022NE0040403010	OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIA S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.181.338/0001-73	Data: 01/07/2022 Valor: 8.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490304700000000 - 44903047 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE
Histórico: Empenho de Despesa com contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização da licença de uso do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias ¿ OMD, conforme especificações no item 3 deste termo com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, conforme CONTRATO Nº 52/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210036273 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 25/2022 Nº de empenho: 2022NE0040803010	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA CPF/CNPJ: 60.501.293/0001-12	Data: 01/07/2022 Valor: 43.199,52 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de Despesa Contratação da assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview Thomson Reuters ¿ Biblioteca Digital Proview, pelo período de 12 (doze) meses conforme CONTRATO Nº 25/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/07/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/07/2022 Valor: 30.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330200000000 - 33903302 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0040703010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 01/07/2022 Valor: 6.635,53 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020 tem por objeto incluir as informações das Dotações Orçamentárias na Cláusula Quarta do Contrato nº 129/2020 conforme EXTRATO Nº 42/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 30/06/2022 Valor: 9.152,69 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 30/06/2022 Valor: 9.152,69 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 8,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 8,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 68,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 68,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 30/06/2022 Valor: 35.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220026033 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2022 Nº de empenho: 2022NE0040303010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 30/06/2022 Valor: 35.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição e de gravação das sessões do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por meio de estenotipia computadorizada via sistema TAC (Transcrição Assistida por Computador), sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral conforme CONTRATO Nº 50/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 8,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 8,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131700000000 - 31901317 - JUROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 68,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042803010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 68,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131600000000 - 31901316 - MULTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2022 Valor: 695,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2022 Valor: 695,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2022 Valor: 346,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2022 Valor: 346,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/06/2022 Valor: 10.400,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/06/2022 Valor: 10.400,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/06/2022 Valor: 25.130,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/06/2022 Valor: 25.130,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/06/2022 Valor: 46.047,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 30/06/2022 Valor: 46.047,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2022 Valor: 3.143,73 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/06/2022 Valor: 3.143,73 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 4.362,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 4.362,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/06/2022 Valor: 5.445,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 30/06/2022 Valor: 5.445,76 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0041903010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042103010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 862,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, DEVIDO A RETIFIAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0042203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 30/06/2022 Valor: 76,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM REFORÇO DA NE Nº 70 PARA PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A RETIFICAÇÕES DA GFIP COMPETÊNCIA 05/2022 CONFORME DESPACHO Nº 16777/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0040203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2022 Valor: 550,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Pagamento das Taxas Bancárias - OPE, referente a inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes no Congresso "ICGFM 2022 Internacional Conference", que será realizado no período de 19 a 23 de setembro de 2022, em Washington DC - EUA. Conforme Ficha de Inscrição (0487668), e Planilha 0487943 COADM, e Portaria de Inexigibilidade 18/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220019673 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0040103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/06/2022 Valor: 7.483,39 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: Pagamento da Inscrição ao Conselheiro José Wagner Praxedes no Congresso ICGFM 2022 Internacional Conference, que será realizado no período de 19 a 23 de setembro de 2022, em Washington DC - EUA. Conforme Ficha de Inscrição (0487668), e Planilha 0487943 COADM. Conforme Portaria de Inexigibilidade nº 18/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/06/2022 Valor: 269.075,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/06/2022 Valor: 269.075,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/06/2022 Valor: 28.193,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/06/2022 Valor: 28.193,81 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/06/2022 Valor: 1.137.267,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/06/2022 Valor: 1.137.267,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 28/06/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 28/06/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 28/06/2022 Valor: 503,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 28/06/2022 Valor: 503,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 28/06/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 28/06/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 28/06/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 28/06/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 28/06/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Anulação	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 28/06/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/06/2022 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/06/2022 Valor: 11.467,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/06/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000704750	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/06/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/06/2022 Valor: 7.427.183,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/06/2022 Valor: 7.427.183,63 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013721 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0039303010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 27/06/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390411300000000 - 33904113 - ANUIDADE A ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS
Histórico: Empenho Despesa com Pagamento da anuidade 2022 referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 027/2022, PARECER JURÍDICO 142 e Despacho 15660/2022 (0491321).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 14.389,96 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 14.389,96 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 4.679,26 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 4.679,26 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 1.387.842,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 1.387.842,91 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 7.438.434,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 7.438.434,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 7.438.434,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 7.438.434,24 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 7.407,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 7.407,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 8.850,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/06/2022 Valor: 8.850,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013721 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0038003010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 24/06/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho Despesa com Pagamento da anuidade 2022 referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 027/2022, PARECER JURÍDICO 142 e Despacho 15660/2022 (0491321).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220013721 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0038003010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 24/06/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho Despesa com Pagamento da anuidade 2022 referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 027/2022, PARECER JURÍDICO 142 e Despacho 15660/2022 (0491321).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 540.909,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 540.909,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 296.495,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 296.495,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 356.235,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 356.235,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 43.043,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 43.043,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 20.146,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/06/2022 Valor: 20.146,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013721 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0038003010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 23/06/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho Despesa com Pagamento da anuidade 2022 referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 027/2022, PARECER JURÍDICO 142 e Despacho 15660/2022 (0491321).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220013721 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0038003010	INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB CPF/CNPJ: 04.716.733/0001-88	Data: 23/06/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho Despesa com Pagamento da anuidade 2022 referente à contribuição financeira anual do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas-IBRAOP, conforme Ofício DIEX 027/2022, PARECER JURÍDICO 142 e Despacho 15660/2022 (0491321).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210046481 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 49/2022 Nº de empenho: 2022NE0037603010	ARLENES BUZATTO DELABARY SPADA CPF/CNPJ: 31.001.178/0001-80	Data: 22/06/2022 Valor: 6.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa/instrutor com o objetivo de realizar curso de ¿Metodologia para o Ensino Superior", em formato híbrido - com momentos remotos online (síncronos) e momentos presenciais (assíncronos), tendo como público-alvo 40 (quarenta) membros e servidores que compõem o quadro de formadores do ISCON, conforme Termo de Referência nº 34 (0457186), CONTRATO Nº 49/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 17/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/06/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 22/06/2022 Valor: 80.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/06/2022 Valor: 88.123,77 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/06/2022 Valor: 88.123,77 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220012563 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0037503010	ORLANDO ALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 130.739.661-53	Data: 21/06/2022 Valor: 4.753,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: Conceder ao Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 23.436-2, auxílio-bolsa equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da taxa de matrícula e das mensalidades do exercício financeiro de 2022, do Curso de MBA Auditoria e Inovação no Setor Público (EAD), promovido pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e USP. Conforme Planilha anexo Doc. SEI (0490895), matrícula do 1º semestre e mensalidades dos meses de julho a dezembro de 2022, Portaria nº 416/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220031231 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0037403010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 20/06/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, empreender viagem, com a finalidade de participar da reunião presencial, no dia 20/06/2022, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, para tratar de assuntos atinentes ao Pacto pela Educação e Pacto Nacional pela Primeira Infância, Período: 19/06/2022 a 20/06/2022 conforme PORTARIA Nº 442/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220029954 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0037203010	ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL CPF/CNPJ: 120.794.133-68	Data: 15/06/2022 Valor: 3.503,70 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade nas Unidades Gestoras do município de Pugmil-TO no período de 20/06/2022 a 01/07/2022 conforme PORTARIA Nº 435/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220029954 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0037103010	EVERARDO DE CARVALHO SOUSA CPF/CNPJ: 386.141.462-72	Data: 15/06/2022 Valor: 4.204,40 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade nas Unidades Gestoras do município de Pugmil-TO no período de 20/06/2022 a 01/07/2022 conforme PORTARIA Nº 435/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220029954 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0037303010	DOURIVAL DA ROCHA MIRANDA FILHO CPF/CNPJ: 476.418.781-72	Data: 15/06/2022 Valor: 3.314,18 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade nas Unidades Gestoras do município de Pugmil-TO no período de 20/06/2022 a 01/07/2022 conforme PORTARIA Nº 435/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210044730 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2022 Nº de empenho: 2022NE0036903010	SOUZA E TIMO LTDA CPF/CNPJ: 12.023.712/0001-05	Data: 14/06/2022 Valor: 12.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de insumos para a confecção de carteiras de identificação funcional e de crachás funcionais neste Tribunal de Contas, conforme CONTRATO Nº 45/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 17/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210044730 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2022 Nº de empenho: 2022NE0036903010	SOUZA E TIMO LTDA CPF/CNPJ: 12.023.712/0001-05	Data: 14/06/2022 Valor: 12.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: Empenho de despesa com aquisição de insumos para a confecção de carteiras de identificação funcional e de crachás funcionais neste Tribunal de Contas, conforme CONTRATO Nº 45/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 17/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2022NE0037003010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 13/06/2022 Valor: 1.120,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo serviço de saúde (RSS), para atender às necessidades da Coordenação de Saúde do TCE-TO, conforme CONTRATO Nº 48/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 21/2022 com vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação (13.06.2022) do instrumento contratual no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 13/06/2022 A 12/01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2022NE0037003010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 13/06/2022 Valor: 1.120,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo serviço de saúde (RSS), para atender às necessidades da Coordenação de Saúde do TCE-TO, conforme CONTRATO Nº 48/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 21/2022 com vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação (13.06.2022) do instrumento contratual no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 13/06/2022 A 12/01/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2022NE0037003010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 13/06/2022 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo serviço de saúde (RSS), para atender às necessidades da Coordenação de Saúde do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220011257 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 48/2022 Nº de empenho: 2022NE0037003010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 13/06/2022 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesas com Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo serviço de saúde (RSS), para atender às necessidades da Coordenação de Saúde do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020558 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0036503010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 10/06/2022 Valor: 1.212,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Valor que se empenha para despesa com concessão de auxílio-natalidade ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, em razão do nascimento de seu filho P. T. de A, ocorrido em 21 de abril de 2022. Portaria Nº 405/2022, de 08/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220020558 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0036503010	JOÃO PAULO AGUIAR DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 649.603.823-68	Data: 10/06/2022 Valor: 1.212,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080500000000 - 33900805 - AUXÍLIO NATALIDADE - ATIVO CIVIL
Histórico: Valor que se empenha para despesa com concessão de auxílio-natalidade ao servidor JOÃO PAULO DE AGUIAR DA SILVEIRA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 24.078-5, em razão do nascimento de seu filho P. T. de A, ocorrido em 21 de abril de 2022. Portaria Nº 405/2022, de 08/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028664 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0036603010	HUMBERTO ARRUDA ALENCAR CPF/CNPJ: 385.074.041-20	Data: 10/06/2022 Valor: 1.645,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Inspeção na Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí-TO, em atendimento a Resolução nº 557/2021 - Pleno no período de 20/06 a 24/06/2022 conforme PORTARIA Nº 419/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220016194 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0036403010	JOSE ROMILDO BRAGA DE MELO CPF/CNPJ: 330.126.011-04	Data: 10/06/2022 Valor: 840,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS ao servidor JOSÉ ROMILDO BRAGA DE MELO, Assistente de Controle Externo, matrícula nº 23.833-3, equivalente a 50% da matrícula e das mensalidades, no semestre letivo de janeiro a junho de 2022, do Curso de Administração, Faculdade ITOP, conforme PORTARIA Nº 392/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028664 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0036803010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 10/06/2022 Valor: 1.296,85 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Inspeção na Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí-TO, em atendimento a Resolução nº 557/2021 - Pleno no período de 20/06 a 24/06/2022 conforme PORTARIA Nº 419/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220028664 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0036703010	ALDEMIR PORTO AQUINO CPF/CNPJ: 198.991.221-49	Data: 10/06/2022 Valor: 1.371,01 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Inspeção na Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí-TO, em atendimento a Resolução nº 557/2021 - Pleno no período de 20/06 a 24/06/2022 conforme PORTARIA Nº 419/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 07/06/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 07/06/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 07/06/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 07/06/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 07/06/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 07/06/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 07/06/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 07/06/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/06/2022 Valor: 12.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRATO Nº 46/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 18/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/06/2022 Valor: 12.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRATO Nº 46/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 18/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/06/2022 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRAT
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220025070 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 46/2022 Nº de empenho: 2022NE0036103010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/06/2022 Valor: 7.762,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Empenho de Despesas com contratação de agente de integração, público ou privado, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) com vigência de 12 meses a partir 03/06/2022, conforme CONTRAT
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220027587 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000504750	INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA CPF/CNPJ: 19.804.976/0001-45	Data: 03/06/2022 Valor: 9.950,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Pagamento das inscrições para os servidores Tiago Rodrigues de Morais, Elane Silva Ataídes, Cinthya de Brito Nogueira, Alair Tavares, Silva Mota e Renan Alves Lima, para participarem do curso "Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis + Notas Explicativas", que será realizado pelo Instituto Saturnino Bastos, no período de 6 a 8 de junho de 2022, em Palmas/TO, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220027587 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000504750	INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA CPF/CNPJ: 19.804.976/0001-45	Data: 03/06/2022 Valor: 9.950,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Pagamento das inscrições para os servidores Tiago Rodrigues de Morais, Elane Silva Ataídes, Cinthya de Brito Nogueira, Alair Tavares, Silva Mota e Renan Alves Lima, para participarem do curso "Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis + Notas Explicativas", que será realizado pelo Instituto Saturnino Bastos, no período de 6 a 8 de junho de 2022, em Palmas/TO, conforme PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2022NE0035903010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 02/06/2022 Valor: 12.598,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À Contratação da atualização tecnológica de versões para 3 licenças do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, com 30 horas de treinamento on-line no módulo avançado da ferramenta e Suporte Técnico, com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, a partir de 19/04/2022. Conforme CONTRATO Nº 33/2022 e EXTRATO Nº 34/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022. PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2022NE0035903010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 02/06/2022 Valor: 12.598,20 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À Contratação da atualização tecnológica de versões para 3 licenças do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, com 30 horas de treinamento on-line no módulo avançado da ferramenta e Suporte Técnico, com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, a partir de 19/04/2022. Conforme CONTRATO Nº 33/2022 e EXTRATO Nº 34/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022. PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2022NE0035903010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 02/06/2022 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À Contratação da atualização tecnológica de versões para 3 licenças do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, com 30 horas de treinamento on-line no módulo avançado da ferramenta e Suporte Técnico, com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, a partir de 19/04/2022. Conforme CONTRATO Nº 33/2022 e EXTRATO Nº 34/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022. PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2022NE0035903010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 02/06/2022 Valor: 6.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À Contratação da atualização tecnológica de versões para 3 licenças do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, com 30 horas de treinamento on-line no módulo avançado da ferramenta e Suporte Técnico, com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, a partir de 19/04/2022. Conforme CONTRATO Nº 33/2022 e EXTRATO Nº 34/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022. PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2022NE0035903010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 02/06/2022 Valor: 1.860,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400600000000 - 33904006 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À Contratação da atualização tecnológica de versões para 3 licenças do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, com 30 horas de treinamento on-line no módulo avançado da ferramenta e Suporte Técnico, com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, a partir de 19/04/2022. Conforme CONTRATO Nº 33/2022 e EXTRATO Nº 34/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022. PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210038098 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 33/2022 Nº de empenho: 2022NE0035903010	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 04.095.869/0001-18	Data: 02/06/2022 Valor: 1.860,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400600000000 - 33904006 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À Contratação da atualização tecnológica de versões para 3 licenças do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB, com 30 horas de treinamento on-line no módulo avançado da ferramenta e Suporte Técnico, com vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, a partir de 19/04/2022. Conforme CONTRATO Nº 33/2022 e EXTRATO Nº 34/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022. PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220012350 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0035803010	ONE CURSOS TREINAMENTOS DESENV. E CAPACITACAO CPF/CNPJ: 06.012.731/0001-33	Data: 01/06/2022 Valor: 8.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE REALIZAR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES JADIRES SALES BEZERRA, GUILHERME NEGREIROS LACERDA LOPES, CLÊNIO MENDES DUARTE, GERALDO COELHO DE BRITO SOARES E ANTÔNIO EVALDO PINTO DO VALE NO CURSO GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A NOVA ÓTICA IMPOSTA PELO SIADS E O REUSE.GOV (PORTARIA ME Nº 232 DE 02 DE JUNHO DE 2020), CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022 (0484426). PROCESSO Nº 22.001235-0.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 476.800,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO de: Auditor de Controle Externo (nível superior), Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio) conforme CONTRATO Nº 44 DE 30 DE MAIO DE 2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 16/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 476.800,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO de: Auditor de Controle Externo (nível superior), Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio) conforme CONTRATO Nº 44 DE 30 DE MAIO DE 2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 16/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000204750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 500.000,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas contratação de Instituição (Instituição FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV) para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO de: Auditor de Controle Externo (nível superior), Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio) conforme Portaria de Dispensa de Licitação nº 16/2022, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e CONTRATO Nº 44/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000204750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 500.000,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas contratação de Instituição (Instituição FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV) para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO de: Auditor de Controle Externo (nível superior), Analista Técnico (nível superior) e Assistente de Controle Externo (nível médio) conforme Portaria de Dispensa de Licitação nº 16/2022, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e CONTRATO Nº 44/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000204750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 73.293,20 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas contratação de Instituição (Instituição FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV) para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do qua
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000204750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 73.293,20 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas contratação de Instituição (Instituição FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV) para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do qua
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 476.800,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Esta
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220003599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 44/2022 Nº de empenho: 2022NE0000404750	FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV CPF/CNPJ: 33.641.663/0001-44	Data: 01/06/2022 Valor: 476.800,00 Orgão: 04000 Ação: 1102	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	27590000666991 - 2759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 4 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesas Contratação de Instituição para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, visando ao posterior preenchimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Esta
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220008850 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 43/2022 Nº de empenho: 2022NE0036003010	PREMIER CURSOS LTDA CPF/CNPJ: 09.199.793/0001-94	Data: 31/05/2022 Valor: 6.120,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação do curso ¿DCTFWeb para Órgãos Públicos¿, no formato online, com transmissão ao vivo pela plataforma interativa ZOOM, para atender servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 43/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0035703010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/05/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem com finalidade de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 400/2022 e retificação de Ação conforme PORTARIA Nº 409/2022 Onde se lê: "Ação nº 2208", Leia-se: "Ação nº 2312".
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0035503010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/05/2022 Valor: 960,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS ao servidor IKARO PERES CUNHA o qual irá acompanhar o Conselheiro Substituto Fernando César Benevenuto Malafaia, na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 409/2022 (0484674).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0035403010	FERNANDO CESAR BENEVENUTO MALAFAIA CPF/CNPJ: 243.853.011-15	Data: 31/05/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao Conselheiro Substituto FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO empreender viagem, com finalidade de representar esta Corte de Contas na 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 409/2022 (0484674).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/05/2022 Valor: 269.404,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/05/2022 Valor: 269.404,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/05/2022 Valor: 268.541,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/05/2022 Valor: 268.541,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0034903010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/05/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem com finalidade de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 400/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0034903010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 31/05/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem com finalidade de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 400/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/05/2022 Valor: 1.158.829,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 27/05/2022 Valor: 1.158.829,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/05/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 27/05/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/05/2022 Valor: 503,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 27/05/2022 Valor: 503,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/05/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 27/05/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220005699 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 38/2022 Nº de empenho: 2022NE0035203010	Onvideo Comércio Áudio e Vídeo LTDA CPF/CNPJ: 23.633.836/0001-29	Data: 27/05/2022 Valor: 15.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	4490523300000000 - 44905233 - EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ILUMINADOR DE LED COM BATERIAS E TRIPÉS CONFORME CONTRATO Nº 38/2022 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 13/2022, AMBOS PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL EM 27/05/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0034903010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 27/05/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem com finalidade de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 400/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220024022 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0034903010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 27/05/2022 Valor: 1.898,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem com finalidade de participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 008/2022 - Atricon, a realizar-se nos dias 1º e 2 de junho de 2022, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, conforme PORTARIA Nº 400/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/05/2022 Valor: 269.404,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 26/05/2022 Valor: 269.404,36 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/05/2022 Valor: 27.720,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 26/05/2022 Valor: 27.720,11 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/05/2022 Valor: 6.793.464,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/05/2022 Valor: 6.793.464,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/05/2022 Valor: 21.594,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/05/2022 Valor: 21.594,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210046228 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 41/2022 Nº de empenho: 2022NE0034403010	R/C CARTUCHOS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA CPF/CNPJ: 06.015.659/0001-06	Data: 25/05/2022 Valor: 7.620,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490523200000000 - 44905232 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de Fragmentadora de Papel para atender a demanda e necessidades dos membros e servidores do TCE-TO conforme CONTRATO Nº 41/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 15/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220008698 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 39/2022 Nº de empenho: 2022NE0033903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 25/05/2022 Valor: 7.396,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NA QUANTIDADE E CONDIÇÃO ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 39/2022 (0481638). PROCESSO Nº 22.000869-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220008698 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 39/2022 Nº de empenho: 2022NE0033903010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 25/05/2022 Valor: 7.396,25 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NA QUANTIDADE E CONDIÇÃO ESTABELECIDA NO CONTRATO Nº 39/2022 (0481638). PROCESSO Nº 22.000869-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2022 Nº de empenho: 2022NE0034003010	EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA-ME CPF/CNPJ: 06.132.270/0001-32	Data: 25/05/2022 Valor: 9.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADAS, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA FERRAMENTA SOLLICITA PRO, CONFORME CONTRATO Nº 42/2022 (0482165). PROCESSO Nº 22.000985-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 42/2022 Nº de empenho: 2022NE0034003010	EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA-ME CPF/CNPJ: 06.132.270/0001-32	Data: 25/05/2022 Valor: 9.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADAS, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DA FERRAMENTA SOLLICITA PRO, CONFORME CONTRATO Nº 42/2022 (0482165). PROCESSO Nº 22.000985-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210046228 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 40/2022 Nº de empenho: 2022NE0034303010	JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS - EIRELI CPF/CNPJ: 33.486.276/0001-80	Data: 25/05/2022 Valor: 5.343,36 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490521200000000 - 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Histórico: Empenho de Despesas com aquisição de Cafeteira Expresso Automática para atender a demanda e necessidades dos membros e servidores do TCE-TO conforme CONTRATO Nº 40/2022 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 15/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021708 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0033303010	CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE CPF/CNPJ: 546.691.621-87	Data: 24/05/2022 Valor: 1.626,84 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias com finalidade de participarem da "Capacitação de Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade - MMD-TC" a realizar-se no período de 25 a 27 de maio de 2022, na sede do TCM-SP, conforme PORTARIA Nº 389/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021708 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0033403010	FERNANDA ALMEIDA CORREA ANTUNES CPF/CNPJ: 530.731.423-04	Data: 24/05/2022 Valor: 1.626,84 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias com finalidade de participarem da "Capacitação de Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade - MMD-TC" a realizar-se no período de 25 a 27 de maio de 2022, na sede do TCM-SP, conforme PORTARIA Nº 389/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021708 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0033503010	JANETE GOMES CPF/CNPJ: 410.261.951-87	Data: 24/05/2022 Valor: 1.626,84 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias com finalidade de participarem da "Capacitação de Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade - MMD-TC" a realizar-se no período de 25 a 27 de maio de 2022, na sede do TCM-SP, conforme PORTARIA Nº 389/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 6.120,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 6.120,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 1.330.245,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 1.330.245,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 23.414,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 23.414,64 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 5.209,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/05/2022 Valor: 5.209,83 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 528.777,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 528.777,27 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 305.845,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 305.845,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 353.968,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 353.968,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 91.748,78 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/05/2022 Valor: 91.748,78 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0033003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 31.880,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0033003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 31.880,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0033103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 6.165,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de setembro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0033103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 6.165,07 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de setembro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 20.949,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 20.949,31 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 22.145,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2018. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 22.145,55 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2018. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 25.734,44 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 25.734,44 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 23.785,72 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2019. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0032803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/05/2022 Valor: 23.785,72 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2019. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências doc. SEI nº (0481944), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Referências: maio de 2022, Data: 19/05/2022, Hora: 13:29:30, Página: 1/1 doc. SEI nº (0481945), Processo nº 16.000439-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/05/2022 Valor: 1.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/05/2022 Valor: 1.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2022 Valor: 40.357,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2022 Valor: 40.357,18 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2022 Valor: 21.306,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 19/05/2022 Valor: 21.306,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031703010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 19/05/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CTE-IRB E DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - TAG EDUCAÇÃO, AS QUAIS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2022, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -TCE/ES, EM VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/05 A 01/06, CONFORME PORTARIA Nº 376/2022. PROCESSO Nº 22.002332-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031703010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 19/05/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CTE-IRB E DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - TAG EDUCAÇÃO, AS QUAIS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2022, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -TCE/ES, EM VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/05 A 01/06, CONFORME PORTARIA Nº 376/2022. PROCESSO Nº 22.002332-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031703010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 19/05/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CTE-IRB E DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - TAG EDUCAÇÃO, AS QUAIS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2022, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -TCE/ES, EM VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/05 A 01/06, CONFORME PORTARIA Nº 376/2022. PROCESSO Nº 22.002332-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023328 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031703010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 19/05/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, COORDENADORA, MAT. Nº 23.858-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHOS TÉCNICOS DO CTE-IRB E DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - TAG EDUCAÇÃO, AS QUAIS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2022, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -TCE/ES, EM VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 29/05 A 01/06, CONFORME PORTARIA Nº 376/2022. PROCESSO Nº 22.002332-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018529 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031403010	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 18/05/2022 Valor: 2.559,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com COMPLEMENTAÇÃO de diárias concedidas por meio da Portaria nº 259/2022, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade no período de 14/05/2022 a 20/05/2022 em Paraíso - TO conforme PORTARIA Nº 384/2022 - AÇÃO Nº 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018529 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031603010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 18/05/2022 Valor: 2.017,33 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com COMPLEMENTAÇÃO de diárias concedidas por meio da Portaria nº 259/2022, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade no período de 14/05/2022 a 20/05/2022 em Paraíso - TO conforme PORTARIA Nº 384/2022 - AÇÃO Nº 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018529 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0031503010	ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL CPF/CNPJ: 120.794.133-68	Data: 18/05/2022 Valor: 2.132,69 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com COMPLEMENTAÇÃO de diárias concedidas por meio da Portaria nº 259/2022, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade no período de 14/05/2022 a 20/05/2022 em Paraíso - TO conforme PORTARIA Nº 384/2022 - AÇÃO Nº 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0030903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/05/2022 Valor: 26.840,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020 - O QUAL REAJUSTA PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM APROXIMADAMENTE EM 11,4% (R$ 2.236,72 MENSAL) RETROATIVO 01/01/2022 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 7/2022 PUBLICADO EM 16/05/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0030903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/05/2022 Valor: 26.840,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020 - O QUAL REAJUSTA PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM APROXIMADAMENTE EM 11,4% (R$ 2.236,72 MENSAL) RETROATIVO 01/01/2022 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 7/2022 PUBLICADO EM 16/05/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 153,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 153,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 153,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 153,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 34,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/05/2022 Valor: 34,08 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0030903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/05/2022 Valor: 2.236,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020 - O QUAL REAJUSTA PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM APROXIMADAMENTE EM 11,4% (R$ 2.236,72 MENSAL) RETROATIVO 01/01/2022 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 7/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0030903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 18/05/2022 Valor: 2.236,71 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020 - O QUAL REAJUSTA PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM APROXIMADAMENTE EM 11,4% (R$ 2.236,72 MENSAL) RETROATIVO 01/01/2022 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 7/2022
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 1900002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2021NE0004803010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 17/05/2022 Valor: 9.814,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO PARA DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TCE-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ¿ SANEATINS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 1900002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2021NE0004803010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 17/05/2022 Valor: 9.814,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO PARA DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TCE-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ¿ SANEATINS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200030175 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2020 Nº de empenho: 2021NE0006303010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 17/05/2022 Valor: 1.297,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa para atender a REQUISIÇÃO COMAT 0372557, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do TCE-TO durante o exercício financeiro de 2021; PORTARIA DE DISPENSA Nº 19/2020. CON
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200030175 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2020 Nº de empenho: 2021NE0006303010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 17/05/2022 Valor: 1.297,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa para atender a REQUISIÇÃO COMAT 0372557, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do TCE-TO durante o exercício financeiro de 2021; PORTARIA DE DISPENSA Nº 19/2020. CON
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2021NE0007003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 17/05/2022 Valor: 2.425,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 48/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2021NE0007003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 17/05/2022 Valor: 2.425,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 48/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030703010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480987 (ÁGUA MINERAL). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: A CARDOSO COSTA -ME CNPJ: 24.958.111/0001-73.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030703010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480987 (ÁGUA MINERAL). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: A CARDOSO COSTA -ME CNPJ: 24.958.111/0001-73.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030703010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480987 (ÁGUA MINERAL). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: A CARDOSO COSTA -ME CNPJ: 24.958.111/0001-73.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030703010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480987 (ÁGUA MINERAL). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: A CARDOSO COSTA -ME CNPJ: 24.958.111/0001-73.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030503010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 17/05/2022 Valor: 3.014,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03 .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030803010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 17/05/2022 Valor: 22.032,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030803010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 17/05/2022 Valor: 22.032,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME REQUISIÇÃO 0480989 (CAFÉ TORRADO E MOÍDO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 FORNECEDOR: SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA CNPJ: 27.245.852/0001-03.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220021961 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030403010	OSLI ADRIEL DE MELO SETUBAL CPF/CNPJ: 734.910.121-04	Data: 16/05/2022 Valor: 2.771,58 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesas com Concessão de Diárias ao servidor para empreender viagem, com finalidade de participar do "Estágio de Capacitação em Inteligência" a realizar-se no período de 16 a 20 de maio de 2022, na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília/DF, conforme PORTARIA Nº 368/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029703010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 14/05/2022 Valor: 3.808,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR DILSON CARVALHO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.803-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029803010	ENOQUE FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 422.753.931-53	Data: 14/05/2022 Valor: 3.808,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR ENOQUE FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.794-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030203010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 14/05/2022 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.755-8, COORDENADOR DA EQUIPE, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030303010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 14/05/2022 Valor: 3.602,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.595-4, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DE VEÍCULO, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029603010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 14/05/2022 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.755-8, COORDENADOR DA EQUIPE, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0030103010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 14/05/2022 Valor: 3.808,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR DILSON CARVALHO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.803-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029603010	PAULO HENRIQUE GUIMARAES E SILVA CPF/CNPJ: 363.602.011-00	Data: 14/05/2022 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE GUIMARÃES E SILVA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.755-8, COORDENADOR DA EQUIPE, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220023107 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029703010	DILSON CARVALHO CPF/CNPJ: 387.061.301-78	Data: 14/05/2022 Valor: 3.808,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2388, AO SERVIDOR DILSON CARVALHO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.803-1, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 172/2022 - PLENO, NO PERÍODO DE 22/05 A 03/06/2022, CONFORME PORTARIA Nº 374/2022. PROCESSO Nº 22.002310-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 13/05/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 13/05/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 13/05/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 13/05/2022 Valor: 9.024,25 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2021NE0006503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 13/05/2022 Valor: 1.168,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 47/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2021NE0006503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 13/05/2022 Valor: 1.168,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 47/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028303010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 12/05/2022 Valor: 10.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478979.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028303010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 12/05/2022 Valor: 10.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478979.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 12/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 12/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 12/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 12/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 12/05/2022 Valor: 18.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO no Exercício de 2022, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0479121.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 12/05/2022 Valor: 18.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO no Exercício de 2022, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0479121.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/05/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/05/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/05/2022 Valor: 5.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220023670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0029103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 12/05/2022 Valor: 5.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 366/2022 (0478695).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028903010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 11/05/2022 Valor: 820,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0479059.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028903010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 11/05/2022 Valor: 820,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0479059.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028203010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 11/05/2022 Valor: 256,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478984.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028203010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 11/05/2022 Valor: 256,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478984.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200031864 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99/2020 Nº de empenho: 2021NE0005803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 10/05/2022 Valor: 6.076,70 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, PARA A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 200031864 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99/2020 Nº de empenho: 2021NE0005803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 10/05/2022 Valor: 6.076,70 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, PARA A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2021NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 10/05/2022 Valor: 6.317,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a cotação, rese
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2021NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 10/05/2022 Valor: 6.317,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330000000000 - 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a cotação, rese
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2021NE0006203010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 10/05/2022 Valor: 5.772,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 49/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2021NE0006203010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 10/05/2022 Valor: 5.772,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 49/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2021NE0008403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 10/05/2022 Valor: 780,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2019, que têm por objeto a prorrogação da Vigência por mais 12 meses a partir de 25/01/2021 e reajusta os valores pactuados aplicando-se o índice de serviços no percentual de 5,83%. Valor
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2021NE0008403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 10/05/2022 Valor: 780,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2019, que têm por objeto a prorrogação da Vigência por mais 12 meses a partir de 25/01/2021 e reajusta os valores pactuados aplicando-se o índice de serviços no percentual de 5,83%. Valor
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200027263 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 77/2020 Nº de empenho: 2021NE0029203010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 10/05/2022 Valor: 3.840,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, conforme CONTRATO 77/2020. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, VIGENTE ATÉ 31/0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 10/05/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 10/05/2022 Valor: 145,26 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028503010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 10/05/2022 Valor: 7.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478967. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028503010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 10/05/2022 Valor: 7.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478967. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028503010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 10/05/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478967. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028503010	J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CPF/CNPJ: 37.010.127/0001-00	Data: 10/05/2022 Valor: 340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478967. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028103010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 10/05/2022 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478988.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028103010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 10/05/2022 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478988.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028103010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 10/05/2022 Valor: 575,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478988.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028103010	O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI EPP CPF/CNPJ: 10.638.290/0001-57	Data: 10/05/2022 Valor: 575,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302200000000 - 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478988.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 10/05/2022 Valor: 18.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO no Exercício de 2022, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0479121.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028703010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 10/05/2022 Valor: 18.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO no Exercício de 2022, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0479121.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 10/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	A CARDOSO COSTA - ME CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 10/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 10/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028403010	CARDOSO E FARIAS LTDA CPF/CNPJ: 24.958.111/0001-73	Data: 10/05/2022 Valor: 3.151,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478977. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028003010	MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIçãO LTDA CPF/CNPJ: 12.811.487/0001-71	Data: 10/05/2022 Valor: 3.816,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0479021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028003010	MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIçãO LTDA CPF/CNPJ: 12.811.487/0001-71	Data: 10/05/2022 Valor: 3.816,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0479021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220022267 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027903010	LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVÃO CPF/CNPJ: 011.350.781-06	Data: 10/05/2022 Valor: 2.129,32 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME PORTARIA Nº 343/2022, À SERVIDORA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVÃO A EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO DAS AUDITORIAS INTERNAS DO TCE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028203010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 10/05/2022 Valor: 256,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478984.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028203010	REI DO CAFÉ CASEIRO TORREFAÇÃO E ECOMÉRCIO DE CAFÉ LTDA CPF/CNPJ: 97.525.659/0001-01	Data: 10/05/2022 Valor: 256,68 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478984.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028303010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 10/05/2022 Valor: 10.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478979.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028303010	SUL BRASIL ATACADISTA LTDA, CPF/CNPJ: 27.245.852/0001-03	Data: 10/05/2022 Valor: 10.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização , objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº 0478979.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 10/05/2022 Valor: 7.914,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0478974.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 10/05/2022 Valor: 7.914,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0478974.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 10/05/2022 Valor: 1.073,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0478974.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 10/05/2022 Valor: 1.073,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302100000000 - 33903021 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 7/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, Requisição de Empenho doc. SEI nº 0478974.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 10/05/2022 Valor: 837,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriu
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026448 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0028603010	LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 40.593.401/0001-17	Data: 10/05/2022 Valor: 837,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300700000000 - 33903007 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de material de consumo, tais como: Gêneros de Alimentação, Material de Copa e Cozinha e Material de Limpeza e Produto de Higienização, objetivando o atendimento de futuras demandas oriu
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 09/05/2022 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMP
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 09/05/2022 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMP
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014620 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 35/2022 Nº de empenho: 2022NE0029003010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 09/05/2022 Valor: 2.682,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À DESPESA COM ASSINATURAS DE JORNAL DIÁRIO, VERSÃO ON LINE E FLIP DIGITAL, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES PARTIR DE 09/05/2022 CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022 (0474016) E EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022 PUBLICADO EM 10/05/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 09/05/2022 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0473925.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210021373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2022 Nº de empenho: 2022NE0027803010	EMO Serviços e Equipamentos - EIRELI CPF/CNPJ: 26.344.964/0001-40	Data: 09/05/2022 Valor: 109.764,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de vidros, incluindo a retirada e instalação, destinada a manutenção dos edifícios que compõe o TCE- TO, conforme CONTRATO Nº 37/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO nº SEI 0473925.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220022062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027703010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 06/05/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DA VITÓRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/05/2022, NO MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, NO ATERRO DO FLAMENGO, RIO DE JANEIRO ¿ RJ, NO PERÍODO DE 17/05 A 18/05/2022. CONFORME PORTARIA Nº 335/2022. PROCESSO Nº 22.002206-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220022062 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027703010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 06/05/2022 Valor: 1.555,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA DA VITÓRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/05/2022, NO MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, NO ATERRO DO FLAMENGO, RIO DE JANEIRO ¿ RJ, NO PERÍODO DE 17/05 A 18/05/2022. CONFORME PORTARIA Nº 335/2022. PROCESSO Nº 22.002206-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210008407 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2021 Nº de empenho: 2022NE0027603010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 05/05/2022 Valor: 7.188,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo do Contrato nº 17/2021, referente ao Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, conforme PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 (EXTRATO Nº 31/2022). A prorrogação a que se refere o presente Termo Aditivo será pelo período de 06/07/2022 a 05/07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210008407 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2021 Nº de empenho: 2022NE0027603010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 05/05/2022 Valor: 7.188,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo do Contrato nº 17/2021, referente ao Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, conforme PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 (EXTRATO Nº 31/2022). A prorrogação a que se refere o presente Termo Aditivo será pelo período de 06/07/2022 a 05/07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210008407 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2021 Nº de empenho: 2022NE0027603010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 05/05/2022 Valor: 7.188,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo do Contrato nº 17/2021, referente ao Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, conforme PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 (EXTRATO Nº 31/2022). A prorrogação a que se refere o presente Termo Aditivo será pelo período de 06/07/2022 a 05/07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210008407 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 17/2021 Nº de empenho: 2022NE0027603010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 05/05/2022 Valor: 7.188,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo do Contrato nº 17/2021, referente ao Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br, conforme PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 (EXTRATO Nº 31/2022). A prorrogação a que se refere o presente Termo Aditivo será pelo período de 06/07/2022 a 05/07/2023.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0027503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 05/05/2022 Valor: 3.736,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/01/2022 A 02/10/2022 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022. OBSERVAÇÃO: Nota de Empenho retificada Tendo em vista os apontamentos contidos na Nota Técnica Eletrônica 274/2022 (0474331) e o Ofício n° 16/2022 - ADM/EMBRALEV (0477013) no qual a empresa dispensa o reajuste referente a 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0027503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 05/05/2022 Valor: 3.736,98 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/01/2022 A 02/10/2022 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022. OBSERVAÇÃO: Nota de Empenho retificada Tendo em vista os apontamentos contidos na Nota Técnica Eletrônica 274/2022 (0474331) e o Ofício n° 16/2022 - ADM/EMBRALEV (0477013) no qual a empresa dispensa o reajuste referente a 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0022503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 05/05/2022 Valor: 4.982,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/10/2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0022503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 05/05/2022 Valor: 4.982,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/10/2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0027303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/05/2022 Valor: 117.137,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57, E A EMPRESA MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.092.519/0001-51, PACTUARAM PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, COPA E PORTARIA EM TODAS AS UNIDADES INTERNAS E EXTERNAS, CONSIDERANDO AS JARDINAGENS, ESQUADRIAS ENVIDRAÇADAS, RECEPÇÕES, ARTÍFICES, COPAS, PORTARIAS E ENCARREGADAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS QUÍMICOS APROPRIADOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NA SEDE E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 5/2022 (0474713). PROCESSO Nº 19.002249-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0027303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/05/2022 Valor: 117.137,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57, E A EMPRESA MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.092.519/0001-51, PACTUARAM PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, COPA E PORTARIA EM TODAS AS UNIDADES INTERNAS E EXTERNAS, CONSIDERANDO AS JARDINAGENS, ESQUADRIAS ENVIDRAÇADAS, RECEPÇÕES, ARTÍFICES, COPAS, PORTARIAS E ENCARREGADAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS QUÍMICOS APROPRIADOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NA SEDE E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 5/2022 (0474713). PROCESSO Nº 19.002249-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027003010	MATEUS R DOS SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 13.173.230/0001-02	Data: 02/05/2022 Valor: 615,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475890). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027003010	MATEUS R DOS SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 13.173.230/0001-02	Data: 02/05/2022 Valor: 615,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475890). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026903010	A A COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI CPF/CNPJ: 09.664.031/0001-11	Data: 02/05/2022 Valor: 28,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475885). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026903010	A A COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI CPF/CNPJ: 09.664.031/0001-11	Data: 02/05/2022 Valor: 28,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301900000000 - 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475885). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026803010	ARMS FIND COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS LTDA CPF/CNPJ: 06.885.428/0001-45	Data: 02/05/2022 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475883). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026803010	ARMS FIND COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS LTDA CPF/CNPJ: 06.885.428/0001-45	Data: 02/05/2022 Valor: 60,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475883). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027203010	NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CPF/CNPJ: 37.247.494/0001-13	Data: 02/05/2022 Valor: 229,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475897). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027203010	NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CPF/CNPJ: 37.247.494/0001-13	Data: 02/05/2022 Valor: 229,87 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475897). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027103010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 02/05/2022 Valor: 839,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475894). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027103010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 02/05/2022 Valor: 839,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475894). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027103010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 02/05/2022 Valor: 184,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475894). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027103010	VALADARES COMERCIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 33.572.793/0004-15	Data: 02/05/2022 Valor: 184,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475894). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/05/2022 Valor: 35.081,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57 E A EMPRESA MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 19.200.109/0001-09, PACTUARAM PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPI¿S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 6/2022 (0475006). PROCESSO Nº 19.002815-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/05/2022 Valor: 35.081,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57 E A EMPRESA MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 19.200.109/0001-09, PACTUARAM PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPI¿S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME APOSTILAMENTO Nº 6/2022 (0475006). PROCESSO Nº 19.002815-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027003010	MATEUS R DOS SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 13.173.230/0001-02	Data: 02/05/2022 Valor: 1.613,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475890). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0027003010	MATEUS R DOS SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 13.173.230/0001-02	Data: 02/05/2022 Valor: 1.613,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475890). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026703010	R. P. FERRAGENS LTDA CPF/CNPJ: 29.309.583/0001-19	Data: 02/05/2022 Valor: 5.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475880). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026588 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0026703010	R. P. FERRAGENS LTDA CPF/CNPJ: 29.309.583/0001-19	Data: 02/05/2022 Valor: 5.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE FUTURAS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0475880). ARP Nº 6/2022. PROCESSO Nº 21.002658-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0027303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/05/2022 Valor: 9.761,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57, E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0027303010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 02/05/2022 Valor: 9.761,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/0001-57, E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/05/2022 Valor: 2.923,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/000
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0026603010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 02/05/2022 Valor: 2.923,55 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (0475006) AO CONTRATO Nº 190/2019, PARA FINS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.053.133/000
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2021NE0025003010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/04/2022 Valor: 926,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assiste
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2021NE0025003010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 29/04/2022 Valor: 926,45 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assiste
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/04/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/04/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/04/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/04/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/04/2022 Valor: 251.602,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/04/2022 Valor: 251.602,68 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/04/2022 Valor: 29.284,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/04/2022 Valor: 29.284,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/04/2022 Valor: 1.072.238,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/04/2022 Valor: 1.072.238,87 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 28/04/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 28/04/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 28/04/2022 Valor: 495,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 28/04/2022 Valor: 495,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 28/04/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 28/04/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014825 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020903010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 28/04/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUBSEDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 05/04 A 08/04/2022. CONFORME PORTARIA Nº 215/2022. PROCESSO Nº 22.001482-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220014825 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020903010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 28/04/2022 Valor: 1.580,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUBSEDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 05/04 A 08/04/2022. CONFORME PORTARIA Nº 215/2022. PROCESSO Nº 22.001482-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025103010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 27/04/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 49/2022. PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025103010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 27/04/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 49/2022. PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025303010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 27/04/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 34/2022 (0473592). PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025303010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 27/04/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 34/2022 (0473592). PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025403010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 27/04/2022 Valor: 90.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025403010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 27/04/2022 Valor: 90.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025903010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 27/04/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2022NE0025903010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 27/04/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DESTE TCE/TO, TAIS COMO: MECÂNICA, SUSPENSÃO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, TAPEÇARIA, AR CONDICIONADO E PINTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS LEGAIS, CONFORME CONTRATO Nº 72/2018 E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0404162). PROCESSO Nº 18.002335-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025103010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 27/04/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 49/2022. PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001766 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 34/2022 Nº de empenho: 2022NE0025103010	SAN PIETRO VACINAS LTDA CPF/CNPJ: 18.887.366/0001-90	Data: 27/04/2022 Valor: 37.895,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300900000000 - 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 550 (QUINHENTAS E CINQUENTA) DOSES DE VACINA QUADRIVALENTE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (GRIPE), ACONDICIONADAS EM SERINGAS MONODOSE PREENCHIDAS COM 0,5ML, PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA (GRIPE), RELATIVAMENTE À PARA A TEMPORADA 2022, CONFORME CONTRATO 49/2022. PROCESSO Nº 22.000176-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026103010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 2.870,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 12.770,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVICO EIRELI - ME CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 12.770,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 12.770,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030410 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 64/2021 Nº de empenho: 2022NE0026003010	PALMAS CHAVES SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.485.653/0001-33	Data: 26/04/2022 Valor: 12.770,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA com Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para o Exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 64/2021 e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 32/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 5.340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 5.340,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE ESTEJAM OU NÃO EM VIAGEM PARA VISITAS INSTITUCIONAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 29/2022. PROCESSO Nº 21.003414-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2022 Valor: 1.244.938,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2022 Valor: 1.244.938,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2022 Valor: 6.246.153,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2022 Valor: 6.246.153,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2022 Valor: 2.367,46 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 26/04/2022 Valor: 2.367,46 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024903010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 160,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398000000000 - 33903980 - HOSPEDAGENS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034149 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 29/2022 Nº de empenho: 2022NE0024803010	J C EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 00.082.535/0001-59	Data: 26/04/2022 Valor: 979,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394100000000 - 33903941 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, INCLUSIVE BUFFET´S, LAN
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTRATO ESTIMATIVO DE HOTEL CATEGORIA 04 ESTRELAS, LOCALIZADO EM PALMAS/TO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA INSTRUTORES, AUTORI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0056503010	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP CPF/CNPJ: 33.469.172/0001-68	Data: 25/04/2022 Valor: 1.008,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI E RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE, SERVIDORES DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON LINE ¿PRODUÇÃO DE P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0056503010	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP CPF/CNPJ: 33.469.172/0001-68	Data: 25/04/2022 Valor: 1.008,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI E RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE, SERVIDORES DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON LINE ¿PRODUÇÃO DE P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210034319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0056503010	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP CPF/CNPJ: 33.469.172/0001-68	Data: 25/04/2022 Valor: 1.008,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI E RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE, SERVIDORES DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON LINE ¿PRODUÇÃO DE P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2022 Valor: 5.774,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2022 Valor: 5.774,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2022 Valor: 4.418,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/04/2022 Valor: 4.418,47 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190160000000000 - 31901600 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVL
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0024403010	MATEUS R DOS SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 13.173.230/0001-02	Data: 25/04/2022 Valor: 2.055,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0474032), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0024403010	MATEUS R DOS SANTOS LTDA CPF/CNPJ: 13.173.230/0001-02	Data: 25/04/2022 Valor: 2.055,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0474032), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0024303010	ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA EIRELI-ME CPF/CNPJ: 28.324.471/0001-74	Data: 25/04/2022 Valor: 1.629,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0474005), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0024303010	ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA EIRELI-ME CPF/CNPJ: 28.324.471/0001-74	Data: 25/04/2022 Valor: 1.629,76 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0474005), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0024503010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 25/04/2022 Valor: 7.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0474035), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210026456 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0024503010	CTHT BRASIL EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 35.651.632/0001-08	Data: 25/04/2022 Valor: 7.780,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO (0474035), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. ARP Nº 05/2022 (0470739). PROCESSO Nº 21.002645-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2022 Valor: 537.277,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2022 Valor: 537.277,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2022 Valor: 293.559,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2022 Valor: 293.559,10 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2022 Valor: 348.597,01 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/04/2022 Valor: 348.597,01 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 39.436,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 39.436,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 39.436,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 39.436,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 38.553,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 38.553,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 26.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 20/04/2022 Valor: 26.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a março de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a março de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018529 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023403010	HIGO MENDES DE SOUSA CPF/CNPJ: 932.948.081-00	Data: 20/04/2022 Valor: 6.763,60 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com Concessão de diárias para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade no período de 25/04/22 a 13/05/2022 em Paraíso - TO conforme PORTARIA Nº 259/2022 - AÇÃO 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018529 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023603010	CELIO COELHO MACHADO CPF/CNPJ: 470.474.961-49	Data: 20/04/2022 Valor: 5.331,51 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com Concessão de diárias para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade no período de 25/04/22 a 13/05/2022 em Paraíso - TO conforme PORTARIA Nº 259/2022 - AÇÃO 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a março de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 2.698,20 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a março de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220018529 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023503010	ALBERTO JORGE CARVALHO MACIEL CPF/CNPJ: 120.794.133-68	Data: 20/04/2022 Valor: 5.636,39 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com Concessão de diárias para empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria de Regularidade no período de 25/04/22 a 13/05/2022 em Paraíso - TO conforme PORTARIA Nº 259/2022 - AÇÃO 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 3.967,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de setembro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0023003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 20/04/2022 Valor: 3.967,42 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de setembro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0472659), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 18/04/2022, Hora: 15:41:47, Página: 1/1 (0472662).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 19/04/2022 Valor: 45.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400400000000 - 33904004 - SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 19/04/2022 Valor: 45.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400400000000 - 33904004 - SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 19/04/2022 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042990 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 32/2022 Nº de empenho: 2022NE0022603010	BRY TECNOLOGIA S.A. CPF/CNPJ: 04.441.528/0001-57	Data: 19/04/2022 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FRAMEWORK DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE VISA PERMITIR AO TCE-TO, AGREGAR ROTINAS DE CONTROLE DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ASSINATURA DIGITAL E CARIMBO DO TEMPO NAS APLICAÇÕES GARANTINHO CONFIABILIDADE A PROCESSOS E DOCUMENTOS EM MEIO ELETRÔNICO. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA PUBLUCAÇÃO DO CONTRATO, OU SEJA, 19/04/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/22 A 18/01/23.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0022503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 18/04/2022 Valor: 4.982,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/10/2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0022503010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 18/04/2022 Valor: 4.982,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO O QUAL REAJUSTA O CONTRATO Nº 154/2019 EM 25,65%, RETROATIVO AO PERÍODO 03/10/2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 4/2022 PUBLICADO EM 18/04/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220007420 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 31/2022 Nº de empenho: 2022NE0022403010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 08/04/2022 Valor: 9.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARAS 02 (DUAS) CAMIONETES QUE COMPÕE A FROTA DESTE TCE-TO, COM VIGÊNCIA DE 08/04/2022 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 31/2022 (0470473) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 12/2022 (0470471).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220007420 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 31/2022 Nº de empenho: 2022NE0022403010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 08/04/2022 Valor: 9.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARAS 02 (DUAS) CAMIONETES QUE COMPÕE A FROTA DESTE TCE-TO, COM VIGÊNCIA DE 08/04/2022 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 31/2022 (0470473) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 12/2022 (0470471).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 07/04/2022 Valor: 12.942,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 07/04/2022 Valor: 12.942,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 07/04/2022 Valor: 8.251,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220009465 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 28/2022 Nº de empenho: 2022NE0022303010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 07/04/2022 Valor: 8.251,40 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À CPONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESAMENTO DE CRÉDITOS, NO PERÍODO DE 07/04/22 A 06/04/23, CONFORME CONTRATO Nº 28/2022 (0466909) E PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2022 (0466888
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210000015 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0003303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 06/04/2022 Valor: 27,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2021, HORA: 21:56:40, FOLHA:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210000015 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0003303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 06/04/2022 Valor: 27,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2021, HORA: 21:56:40, FOLHA:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210019409 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075903010	Pricila Ferreira de Sousa CPF/CNPJ: 734.043.061-04	Data: 06/04/2022 Valor: 726,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL À SENHORA PRICILA FERREIRA DE SOUSA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E EX-SERVIDOR DESTA CORTE DE CONTAS, O SENHOR PAULO EVANGELISTA SANTANA, ASSISTENTE DE CONTROLE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210019409 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075903010	Pricila Ferreira de Sousa CPF/CNPJ: 734.043.061-04	Data: 06/04/2022 Valor: 726,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL À SENHORA PRICILA FERREIRA DE SOUSA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E EX-SERVIDOR DESTA CORTE DE CONTAS, O SENHOR PAULO EVANGELISTA SANTANA, ASSISTENTE DE CONTROLE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 22001557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0022103010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 04/04/2022 Valor: 720,47 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SENHOR FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.506-7, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER VISTORIA NA RODOVIA TO-296, TRECHO: JAÚ DO TOCANTINS / ENTRONCAMENTO TO-387, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 38/2022 ¿ PLENO, NO MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, NO PERÍODO DE 05/04 A 07/04/2022, CONFORME PORTARIA Nº 226/2022 (0468519). PROCESSO Nº 22.001559-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220015856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0021803010	CLELIO ROMILDO PIRES OLIVEIRA CPF/CNPJ: 389.507.231-15	Data: 04/04/2022 Valor: 720,47 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com Concessão de diárias com a finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Pium no Período: 06/04/2022 a 08/04/2022, em atendimento a Resolução nº 828/2021 - Pleno conforme PORTARIA Nº 225/2022 - Ação nº 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220015856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0021603010	IKARO PERES CUNHA CPF/CNPJ: 012.159.941-84	Data: 04/04/2022 Valor: 914,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com Concessão de diárias com a finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Pium no Período: 06/04/2022 a 08/04/2022, em atendimento a Resolução nº 828/2021 - Pleno conforme PORTARIA Nº 225/2022 - Ação nº 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 22001557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0021903010	JADIR ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 208.329.156-53	Data: 04/04/2022 Valor: 761,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SENHOR JADIR ANTONIO DA SILVA, MAT. Nº 24.357-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER VISTORIA NA RODOVIA TO-296, TRECHO: JAÚ DO TOCANTINS / ENTRONCAMENTO TO-387, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 38/2022 ¿ PLENO, NO MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, NO PERÍODO DE 05/04 A 07/04/2022, CONFORME PORTARIA Nº 226/2022 (0468519). PROCESSO Nº 22.001559-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220015856 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0021703010	JOSELITO ALVES MACEDO CPF/CNPJ: 586.790.061-49	Data: 04/04/2022 Valor: 761,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Empenho de Despesa com Concessão de diárias com a finalidade de realizarem Inspeção na Prefeitura Municipal de Pium no Período: 06/04/2022 a 08/04/2022, em atendimento a Resolução nº 828/2021 - Pleno conforme PORTARIA Nº 225/2022 - Ação nº 2388.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 22001557 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0022003010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 04/04/2022 Valor: 761,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SENHOR ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, MAT. Nº 24.340-9, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM FINALIDADE DE PROCEDER VISTORIA NA RODOVIA TO-296, TRECHO: JAÚ DO TOCANTINS / ENTRONCAMENTO TO-387, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 38/2022 ¿ PLENO, NO MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, NO PERÍODO DE 05/04 A 07/04/2022, CONFORME PORTARIA Nº 226/2022 (0468519). PROCESSO Nº 22.001559-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210042486 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0022203010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/03/2022 Valor: 400,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390471800000000 - 33904718 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIÇOS DE TERCEIROS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO INSS PATRONAL 03/2022- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIROS (PESSOA FÍSICA) - ANGELA FRANCINE FIUZA CONFORME COMPROVANTE GFIP-SEFIP 03/2022, PROTOCOLO GFIP 03/2022 E DESPACHO COCON 7675 (0468825).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025643 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2021 Nº de empenho: 2022NE0021203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 31/03/2022 Valor: 498.669,90 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401100000000 - 33904011 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0467798) AO CONTRATO Nº 10/2021 (0383528), RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 30/03/2022 A 29/03/2023, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO EM NUVEM MICROSOFT OFFICE 365, INTEGRANTE DA MODALIDADE ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2021 (0383528). PROCESSO Nº 20.002564-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025643 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 10/2021 Nº de empenho: 2022NE0021203010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 31/03/2022 Valor: 498.669,90 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401100000000 - 33904011 - COMPUTAÇÃO EM NUVEM E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0467798) AO CONTRATO Nº 10/2021 (0383528), RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 30/03/2022 A 29/03/2023, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO EM NUVEM MICROSOFT OFFICE 365, INTEGRANTE DA MODALIDADE ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 10/2021 (0383528). PROCESSO Nº 20.002564-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210019751 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2021 Nº de empenho: 2022NE0021103010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 31/03/2022 Valor: 1.920,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesa referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 que tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato nº 50/2021 conforme EXTRATO Nº 21/2022 (0467849).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/03/2022 Valor: 1.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/03/2022 Valor: 1.700,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/03/2022 Valor: 463,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/03/2022 Valor: 463,64 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/03/2022 Valor: 213,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 30/03/2022 Valor: 213,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/03/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 29/03/2022 Valor: 3.003,09 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/03/2022 Valor: 278,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 29/03/2022 Valor: 278,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/03/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 29/03/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/03/2022 Valor: 3.342,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/03/2022 Valor: 3.342,78 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/03/2022 Valor: 9.633,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de julho a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0465804), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 22/03/2022, Hora: 18:04:34, Página: 1/1 (0465806), Despacho 7210 (0467515).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 29/03/2022 Valor: 9.633,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de julho a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0465804), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 22/03/2022, Hora: 18:04:34, Página: 1/1 (0465806), Despacho 7210 (0467515).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014825 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020903010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/03/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUBSEDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 05/04 A 08/04/2022. CONFORME PORTARIA Nº 215/2022. PROCESSO Nº 22.001482-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220014825 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020903010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 29/03/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUBSEDE DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA-CE, NO PERÍODO DE 05/04 A 08/04/2022. CONFORME PORTARIA Nº 215/2022. PROCESSO Nº 22.001482-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 29/03/2022 Valor: 72.891,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna, no valor de R$ 72.891,80 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais), com Vigência do Contrato será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente conforme CONTRATO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 29/03/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0464885, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 29/03/2022 Valor: 72.891,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção predial interna, no valor de R$ 72.891,80 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais), com Vigência do Contrato será a partir da publicação do instrumento contratual no Boletim Oficial, até o total adimplemento do objeto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro vigente conforme CONTRATO Nº 27 DE 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICADO EM 29/03/2022 e REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0464885, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 29/03/2022 Valor: 27.884,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 27/2022 Nº de empenho: 2022NE0020703010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 29/03/2022 Valor: 27.884,92 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para realização de serviços comuns de engenharia de instalação, remoção e recuperação de forros e divisórias em gesso acartonado, emassamento, pintura e outros serviços de manutenção
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019803010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019803010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020103010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0020103010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/03/2022 Valor: 38.569,23 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/03/2022 Valor: 38.569,23 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/03/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/03/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/03/2022 Valor: 241.496,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/03/2022 Valor: 241.496,77 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/03/2022 Valor: 29.078,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 28/03/2022 Valor: 29.078,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/03/2022 Valor: 1.060.568,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 28/03/2022 Valor: 1.060.568,05 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019803010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019803010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/03/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 6.701,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 6.701,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 5.661,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 5.661,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 1.180.613,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 1.180.613,88 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 6.069.385,65 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 6.069.385,65 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0006803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 25/03/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA CONFORME EXTRATO Nº 59/2021 E APOSTILAMENTO Nº 13/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: 01/01/2022 A 01/09/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Reforço	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0006803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 25/03/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA CONFORME EXTRATO Nº 59/2021 E APOSTILAMENTO Nº 13/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: 01/01/2022 A 01/09/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 13.867,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0019103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/03/2022 Valor: 13.867,95 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190163200000000 - 31901632 - SUBSTITUIÇÕES
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE MARÇO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 23/03/2022, HORA: 16:45:22, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0466217.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 344.841,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 344.841,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 23.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 23.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/03/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220012946 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0018403010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 23/03/2022 Valor: 1.626,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA PARA PARTICIPAR NO DIAS 29 e 30 de março de 2022 DA 1ª REUNIÃO DE COMITÊ TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - IRB CONFORME PORTARIA Nº 207/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220012946 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0018403010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 23/03/2022 Valor: 1.626,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA PARA PARTICIPAR NO DIAS 29 e 30 de março de 2022 DA 1ª REUNIÃO DE COMITÊ TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - IRB CONFORME PORTARIA Nº 207/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009503 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0018303010	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA CPF/CNPJ: 10.498.974/0002-81	Data: 23/03/2022 Valor: 9.170,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA DESPESAS COM INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARINÊS BARBOSA LIMA SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.734-5 E ROSELENA PAIVA DE ARAÚJO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.675-6, NO "17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS" A REALIZAR-SE NOS DIAS 29 DE MARÇO A 1 DE ABRIL DE 2022, FOZ DO IGUAÇU/PR, CONFORME PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0018203010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 22/03/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2 E
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0018203010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 22/03/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191921300000000 - 31919213 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2 E
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220003670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0018003010	ROSELY GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 617.640.351-00	Data: 22/03/2022 Valor: 3.339,70 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390180100000000 - 33901801 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAÍS
Histórico: EMPRENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO À SERVIDORA ROSELY GOMES DA SILVA EQUIVALENTE A 70% PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZZEMBRO/2022 CONFORME PORTARIA 203/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2022 Valor: 526.690,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2022 Valor: 526.690,86 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2022 Valor: 282.972,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/03/2022 Valor: 282.972,73 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220011966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017703010	ASSOC. BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO CPF/CNPJ: 05.801.353/0001-04	Data: 21/03/2022 Valor: 4.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PAGAMENTO DA ANUIDADE REFERENTE À ABEL, ANO 2022, QUE TEM COMO OBJETIVO ELEVAR O DESEMPENHO DE COMUNICAÇÃO DESTE INSTITUTO DE CONTAS COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO E PROPORCIONANDO AOS SEUS SERVIDORES E JURISDICIONADOS A OPORTUNIDADE DE PRATICAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE FÓRUNS, CURSOS E EVENTOS, CONFORME OFÍCIO Nº 0013/2022 (0462811), PARECER ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 (0462829) E PLANILHA COADM (0464367). PROCESSO Nº 22.001196-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009503 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017603010	ROSELENA PAIVA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 617.617.021-49	Data: 18/03/2022 Valor: 2.454,23 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, À SERVIDORA ROSELENA PAIVA DE ARAÚJO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.675-6, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS" A REALIZAR-SE NOS DIAS 29 DE MARÇO A 1 DE ABRIL DE 2022, NO HOTEL MABU THERMAS GRAND RESORT, LOCALIZADO NA AV. DAS CATARATAS, 3175, VILA YOLANDA, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, CONFORME, CONFORME PORTARIA Nº 204/2022 (0464341). PROCESSO Nº 22.000950-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017403010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 18/03/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017403010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 18/03/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009503 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017503010	MARINES BARBOSA LIMA CPF/CNPJ: 604.755.951-49	Data: 18/03/2022 Valor: 2.454,23 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, À SERVIDORA MARINÊS BARBOSA LIMA SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.734-5, PARA EMPREENDER VIAGEM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO "17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS" A REALIZAR-SE NOS DIAS 29 DE MARÇO A 1 DE ABRIL DE 2022, NO HOTEL MABU THERMAS GRAND RESORT, LOCALIZADO NA AV. DAS CATARATAS, 3175, VILA YOLANDA, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, CONFORME, CONFORME PORTARIA Nº 204/2022 (0464341). PROCESSO Nº 22.000950-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2021NE0045803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 18/03/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA NO PERÍODO DE 02/09/2021 à 01/09/2022 CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 (0411092).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2021NE0045803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 18/03/2022 Valor: 193,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA NO PERÍODO DE 02/09/2021 à 01/09/2022 CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 (0411092).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017403010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 18/03/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017403010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 18/03/2022 Valor: 1.795,49 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL, REFERENTE AOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS DO SERVIDOR FALECIDO ERIVAL CARVALHO DAS FLORES. CONFORME DEMONSTRADO NO DESPACHO 5690 COAPE DOC. SEI Nº 0463015 DO PROCESSO Nº 22.000830-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2022 Valor: 30.288,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190929100000000 - 31909291 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Histórico: Pagamento DEA 2020/2021 - referente ao depósito dos valores rescisórios do servidor falecido, o Sr. ERIVALDO CARVALHO DAS FLORES, CPF nº. 354.427.431-00, em conta judicial vinculada aos autos judiciais nº 0030772-45.2021.8.27.2729/TO. Conforme Ofício nº. 4704423 da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, e Despacho 5690 (0463015) COAPE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220008302 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 17/03/2022 Valor: 30.288,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190929100000000 - 31909291 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Histórico: Pagamento DEA 2020/2021 - referente ao depósito dos valores rescisórios do servidor falecido, o Sr. ERIVALDO CARVALHO DAS FLORES, CPF nº. 354.427.431-00, em conta judicial vinculada aos autos judiciais nº 0030772-45.2021.8.27.2729/TO. Conforme Ofício nº. 4704423 da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, e Despacho 5690 (0463015) COAPE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210006110 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 09/2021 Nº de empenho: 2022NE0017303010	MATEUS PETRO CARVALHO DA SILVA CPF/CNPJ: 32.790.418/0001-36	Data: 17/03/2022 Valor: 949,99 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0462712) AO CONTRATO Nº 9/2021 (0382462), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS. PROCESSO Nº 21.000611-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210006110 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 09/2021 Nº de empenho: 2022NE0017303010	MATEUS PETRO CARVALHO DA SILVA CPF/CNPJ: 32.790.418/0001-36	Data: 17/03/2022 Valor: 949,99 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0462712) AO CONTRATO Nº 9/2021 (0382462), DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS. PROCESSO Nº 21.000611-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 14/03/2022 Valor: 6.644,70 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 14/03/2022 Valor: 6.644,70 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016803010	FEISAL PACHECO BUCAR CPF/CNPJ: 264.640.391-72	Data: 09/03/2022 Valor: 4.755,13 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SR. FEISAL PACHECO BUCAR FILHO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.506-7, PARA EMPREENDER VIAGEM NA CONDIÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL EM PORTO NACIONAL-TO, NO PERÍODO DE 22 A 25/02/2022, E EQUIPE RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CHAPADA DE NATIVIDADE, NATIVIDADE, SANTA ROSA DO TOCANTINS, PINDORAMA DO TOCANTINS, PONTE ALTA DO TOCANTINS, MATEIROS, MONTE DO CARMO, SILVANÓPOLIS, IPUEIRAS, BREJINHO DE NAZARÉ, PORTO NACIONAL E LAGOA DO TOCANTINS, NO PERÍODO DE 06/03 A 20/03/2022, CONFORME PORTARIA Nº 152/2022 (0460457). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016703010	VANDERLEY LOPES PIMENTEL CPF/CNPJ: 490.900.201-44	Data: 09/03/2022 Valor: 7.204,74 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SR. WANDERLEY LOPES PIMENTEL, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.913-0, PARA EMPREENDER VIAGEM NA CONDIÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL EM PORTO NACIONAL-TO, NO PERÍODO DE 22 A 25/02/2022, E EQUIPE RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CHAPADA DE NATIVIDADE, NATIVIDADE, SANTA ROSA DO TOCANTINS, PINDORAMA DO TOCANTINS, PONTE ALTA DO TOCANTINS, MATEIROS, MONTE DO CARMO, SILVANÓPOLIS, IPUEIRAS, BREJINHO DE NAZARÉ, PORTO NACIONAL E LAGOA DO TOCANTINS, NOS PERÍODOS DE 06/03 A 18/03/2022 E DE 21/03 A 31/03/2022, CONFORME PORTARIA Nº 152/2022 (0460457). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017003010	OZIEL PEREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 100.411.841-49	Data: 09/03/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO PROCURADOR-GERAL DE CONTAS OZIEL PEREIRA DOS SANTOS, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DA "I CONFERÊNCIA-DEMOCRACIA E INSTITUCIONALIDADE-10 ANOS DO MPC-SP", NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 29/03 A 01/04/2022, CONFORME PORTARIA Nº 151/2022. PROCESSO Nº 22.000904-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009678 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016903010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 09/03/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DA ¿I CONFERÊNCIA-DEMOCRACIA E INSTITUCIONALIDADE-10 ANOS DO MPCSP¿, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 29/03 A 01/04/2022, CONFORME PORTARIA Nº 150/2022. PROCESSO Nº 22.000967-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220009040 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0017103010	JOSE ROBERTO TORRES GOMES CPF/CNPJ: 201.581.735-20	Data: 09/03/2022 Valor: 3.135,61 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2177, AO PROCURADOR DE CONTAS JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES, COM FINALIDADE DE EMPREENDER VIAGEM PARA PARTICIPAR DA "I CONFERÊNCIA-DEMOCRACIA E INSTITUCIONALIDADE-10 ANOS DO MPC-SP", NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 29/03 A 01/04/2022, CONFORME PORTARIA Nº 151/2022. PROCESSO Nº 22.000904-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 220001260 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 24/2022 Nº de empenho: 2022NE0016603010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 07/03/2022 Valor: 8.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS), CONFORME CONTRATO Nº 24/2022 (0459462). PROCESSO Nº 22.000126-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/03/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/03/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.30, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/03/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000824 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 07/03/2022 Valor: 3.800,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NA NATUREZA 33.90.39, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COSAU, DESDE QUE SEJA OBSERVADO O ART. 17, DA RA Nº 09/2008, DESTE TRIBUNAL. CONFORME PLANO DE APLICAÇÃO 1 DOC. SEI Nº. 1 (0446199), E PORTARIA 120 DOC. SEI Nº (0456938).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 220001260 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 24/2022 Nº de empenho: 2022NE0016603010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 07/03/2022 Valor: 850,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING DE MÍDIA ELETRÔNICA (RÁDIO E TV), IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS) E DIGITAL (SITES E BLOGS), CONFORME CONTRATO Nº 24/2022 (0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016303010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 04/03/2022 Valor: 4.417,71 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 145/2022, ao servidor JUAREZ RODRIGUES SILVA, Técnico de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Arraias-TO/ Novo Alegre-TO/ Lavandeira-TO/ Combinado-TO/Aurora do Tocantins-TO/Taguatinga-TO/ Conceição do Tocantins-TO/Taipas do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Bom Jesus-TO/ Novo Jardim-TO/ Dianópolis-TO/ Rio da Conceição-TO/ Porto Alegre do Tocantins-TO/ e Almas-TO/Palmas-TO. Período: 06/03/2022 a 20/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015903010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 04/03/2022 Valor: 3.199,03 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 144/2022, ao servidor ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Chapada de Natividade-TO/ Natividade-TO/ Santa Rosa do Tocantins-TO/ Pindorama do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Tocantins-TO/ Mateiros-TO/ Monte do Carmo-TO/ Silvanópolis-TO/Ipueiras-TO/ Brejinho de Nazaré-TO/ Porto Nacional-TO/ Lagoa do Tocantins-TO/Palmas-TO. Período: 21/03/2022 a 31/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016103010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 04/03/2022 Valor: 5.301,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 145/2022, ao servidor ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, Auditor de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Arraias-TO/ Novo Alegre-TO/ Lavandeira-TO/ Combinado-TO/Aurora do Tocantins-TO/Taguatinga-TO/ Conceição do Tocantins-TO/Taipas do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Bom Jesus-TO/ Novo Jardim-TO/ Dianópolis-TO/ Rio da Conceição-TO/ Porto Alegre do Tocantins-TO/ e Almas-TO/Palmas-TO. Período: 06/03/2022 a 20/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015503010	CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 433.778.236-20	Data: 04/03/2022 Valor: 4.570,00 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 144/2022, a servidora CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA, Auditor de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Chapada de Natividade-TO/ Natividade-TO/ Santa Rosa do Tocantins-TO/ Pindorama do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Tocantins-TO/ Mateiros-TO/ Monte do Carmo-TO/ Silvanópolis-TO/Ipueiras-TO/ Brejinho de Nazaré-TO/ Porto Nacional-TO/ Lagoa do Tocantins-TO/Palmas-TO. Período: 06/03/2022 a 18/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015603010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 04/03/2022 Valor: 3.808,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 144/2022, ao servidor ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, Auditor de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Chapada de Natividade-TO/ Natividade-TO/ Santa Rosa do Tocantins-TO/ Pindorama do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Tocantins-TO/ Mateiros-TO/ Monte do Carmo-TO/ Silvanópolis-TO/Ipueiras-TO/ Brejinho de Nazaré-TO/ Porto Nacional-TO/ Lagoa do Tocantins-TO/Palmas-TO. Período: 06/03/2022 a 18/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016203010	EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 485.060.871-04	Data: 04/03/2022 Valor: 4.417,71 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 145/2022, ao servidor EDIVALDO GOMES DA SILVA E SOUZA, Técnico de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Arraias-TO/ Novo Alegre-TO/ Lavandeira-TO/ Combinado-TO/Aurora do Tocantins-TO/Taguatinga-TO/ Conceição do Tocantins-TO/Taipas do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Bom Jesus-TO/ Novo Jardim-TO/ Dianópolis-TO/ Rio da Conceição-TO/ Porto Alegre do Tocantins-TO/ e Almas-TO/Palmas-TO. Período: 06/03/2022 a 20/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0016003010	ENEIAS COSTA CPF/CNPJ: 812.252.297-15	Data: 04/03/2022 Valor: 3.199,03 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 144/2022, ao servidor ENÉIAS COSTA, Técnico de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Chapada de Natividade-TO/ Natividade-TO/ Santa Rosa do Tocantins-TO/ Pindorama do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Tocantins-TO/ Mateiros-TO/ Monte do Carmo-TO/ Silvanópolis-TO/Ipueiras-TO/ Brejinho de Nazaré-TO/ Porto Nacional-TO/ Lagoa do Tocantins-TO/Palmas-TO. Período: 21/03/2022 a 31/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015703010	ENEIAS COSTA CPF/CNPJ: 812.252.297-15	Data: 04/03/2022 Valor: 3.808,37 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 144/2022, ao servidor ENÉIAS COSTA, Técnico de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Chapada de Natividade-TO/ Natividade-TO/ Santa Rosa do Tocantins-TO/ Pindorama do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Tocantins-TO/ Mateiros-TO/ Monte do Carmo-TO/ Silvanópolis-TO/Ipueiras-TO/ Brejinho de Nazaré-TO/ Porto Nacional-TO/ Lagoa do Tocantins-TO/Palmas-TO. Período: 06/03/2022 a 18/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015803010	CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 433.778.236-20	Data: 04/03/2022 Valor: 3.838,80 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de diárias, conforme Portaria nº 144/2022, a servidora CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA, Auditor de Controle Externo, a empreenderem viagem, com finalidade de procederem Auditoria Operacional in loco. Itinerário: Palmas-TO/Chapada de Natividade-TO/ Natividade-TO/ Santa Rosa do Tocantins-TO/ Pindorama do Tocantins-TO/ Ponte Alta do Tocantins-TO/ Mateiros-TO/ Monte do Carmo-TO/ Silvanópolis-TO/Ipueiras-TO/ Brejinho de Nazaré-TO/ Porto Nacional-TO/ Lagoa do Tocantins-TO/Palmas-TO. Período: 21/03/2022 a 31/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014803010	LIGIA CASSIA BRAGA RODRIGUES CPF/CNPJ: 533.581.716-04	Data: 03/03/2022 Valor: 731,20 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, À SRA. ALÍGIA CÁSSIA ROCHA BRAGA, AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 23.858-7, PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 22/02/2022 A 25/02/2022, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1041/2021-TCE/TO-PLENO. CONFORME PORTARIA Nº 143/2022 (0459020). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2022NE0014603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 03/03/2022 Valor: 179.083,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2022 (0458504). PROCESSO Nº 21.002796-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2022NE0014603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 03/03/2022 Valor: 179.083,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2022 (0458504). PROCESSO Nº 21.002796-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015103010	ENEIAS COSTA CPF/CNPJ: 812.252.297-15	Data: 03/03/2022 Valor: 304,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SR. ENÉIAS COSTA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.884-8, PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 22/02/2022 A 23/02/2022, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1041/2021-TCE/TO-PLENO. CONFORME PORTARIA Nº 143/2022 (0459020). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014903010	CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA CPF/CNPJ: 433.778.236-20	Data: 03/03/2022 Valor: 304,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, À SRA. CLAUDIA ELIZABETH DE OLIVEIRA VIEIRA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.587-3, PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 22/02/2022 A 25/02/2022, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1041/2021-TCE/TO-PLENO. CONFORME PORTARIA Nº 143/2022 (0459020). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015003010	ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES CPF/CNPJ: 339.357.183-49	Data: 03/03/2022 Valor: 304,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SR. ANTONIO EMANUEL RIBEIRO MENDES, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.340-9, PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 22/02/2022 A 25/02/2022, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1041/2021-TCE/TO-PLENO. CONFORME PORTARIA Nº 143/2022 (0459020). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015303010	EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 485.060.871-04	Data: 03/03/2022 Valor: 304,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SR. EDIVALDO GOMES DA SILVA E SOUZA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.376-5, PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 25/02/2022, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1041/2021-TCE/TO-PLENO. CONFORME PORTARIA Nº 143/2022 (0459020). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220004285 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014703010	PREFEITURA DE PALMAS - TO CPF/CNPJ: 24.851.511/0001-85	Data: 03/03/2022 Valor: 24.821,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471000000000 - 33904710 - TAXAS
Histórico: Pagamento de DAM'S referentes a taxas de remoção de lixo e de serviços iluminação publica, alusiva ao exercício de 2022, sob os códigos de cadastro de imóvel - CCI números: 49371, 49372, 49373 e 1280. Referente aos imóveis de propriedade do TCE/TO, conforme Memorando DIOAF (0451090), Despacho DIGAF (0451103) e Planilha COADM (0456440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220004285 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014703010	PREFEITURA DE PALMAS - TO CPF/CNPJ: 24.851.511/0001-85	Data: 03/03/2022 Valor: 24.821,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390471000000000 - 33904710 - TAXAS
Histórico: Pagamento de DAM'S referentes a taxas de remoção de lixo e de serviços iluminação publica, alusiva ao exercício de 2022, sob os códigos de cadastro de imóvel - CCI números: 49371, 49372, 49373 e 1280. Referente aos imóveis de propriedade do TCE/TO, conforme Memorando DIOAF (0451090), Despacho DIGAF (0451103) e Planilha COADM (0456440).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015403010	JUAREZ RODRIGUES SILVA CPF/CNPJ: 360.857.661-49	Data: 03/03/2022 Valor: 304,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SR. JUAREZ RODRIGUES SILVA, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 23.405-2, PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 25/02/2022, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1041/2021-TCE/TO-PLENO. CONFORME PORTARIA Nº 143/2022 (0459020). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007942 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0015203010	ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 422.844.901-82	Data: 03/03/2022 Valor: 304,67 Orgão: 03000 Ação: 2388	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2388, AO SR. ROBSON PEIXOTO DE OLIVEIRA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MAT. Nº 24.385-4, PARA PROCEDER A REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 25/02/2022, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1041/2021-TCE/TO-PLENO. CONFORME PORTARIA Nº 143/2022 (0459020). PROCESSO Nº 22.000794-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2022NE0014603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 03/03/2022 Valor: 17.908,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENT
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027967 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 23/2022 Nº de empenho: 2022NE0014603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 03/03/2022 Valor: 17.908,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENT
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210022850 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 17/2022 Nº de empenho: 2022NE0014503010	SOLOTEST-APARELHOS PARA MECANICA DE SOLO LTDA CPF/CNPJ: 60.820.321/0001-64	Data: 02/03/2022 Valor: 235.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490524500000000 - 44905245 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS INCLUINDO INSUMOS, INSTALAÇÃO E CALIBRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DO IFTO-CAMPUS PALMAS QUE SERÃO UTILIZADOS PELO TCE/TO E PELO PRÓPRIO IFTO-CAMPUS PALMAS, CONFORME CONTRATO Nº 17/2022 (0453125). PROCESSO Nº 21.002285-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2022 Valor: 1.671,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2022 Valor: 1.671,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: Pagamento do Abono de Permanência do mês de janeiro de 2022. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 24/02/2022 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 21.003451-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 24/02/2022 Valor: 12.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 20/2022 (0453548). VALOR DETALHADO PARA OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2022. PROCESSO Nº 21.003451-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2022 Valor: 19.404,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0014003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 24/02/2022 Valor: 19.404,80 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0456487), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 17/02/2022, Hora: 13:29:45, Página: 1/1 (0456488), Despacho 3580 (0456484).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 24/02/2022 Valor: 3.267,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 24/02/2022 Valor: 3.267,08 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 24/02/2022 Valor: 278,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 24/02/2022 Valor: 278,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 24/02/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 24/02/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 24/02/2022 Valor: 4.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034513 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 20/2022 Nº de empenho: 2022NE0013903010	JK ENERGIA LTDA CPF/CNPJ: 08.847.656/0001-56	Data: 24/02/2022 Valor: 4.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 23/02/2022 Valor: 510,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PRO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 23/02/2022 Valor: 510,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PRO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 23/02/2022 Valor: 234.474,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 23/02/2022 Valor: 234.474,57 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 23/02/2022 Valor: 29.539,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 23/02/2022 Valor: 29.539,50 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 23/02/2022 Valor: 1.048.279,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 23/02/2022 Valor: 1.048.279,60 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130000000000 - 31911300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2022 Valor: 3.689.369,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2022 Valor: 3.689.369,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007462 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013103010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 23/02/2022 Valor: 444,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SENHOR JESSENON RIBEIRO DA SILVA, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHEIRO, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO EVENTO "OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO", NO AUDITÓRIO DO CAMPUS JACINTO NUNES DA SILVA, DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ¿ UNIRG, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 08/03 A 09/03/2022. CONFORME PORTARIA Nº 119/2022 (0456747). PROCESSO Nº 22.000746-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007462 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013103010	JESSENON RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 530.540.591-20	Data: 23/02/2022 Valor: 444,63 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SENHOR JESSENON RIBEIRO DA SILVA, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHEIRO, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO EVENTO "OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO", NO AUDITÓRIO DO CAMPUS JACINTO NUNES DA SILVA, DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ¿ UNIRG, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 08/03 A 09/03/2022. CONFORME PORTARIA Nº 119/2022 (0456747). PROCESSO Nº 22.000746-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 23/02/2022 Valor: 2.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PROCESSO Nº 21.004770-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210047704 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 22/2022 Nº de empenho: 2022NE0013503010	SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A CPF/CNPJ: 09.461.647/0001-95	Data: 23/02/2022 Valor: 2.030,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401300000000 - 33904013 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL PARA PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E DE SERVIDOR WEB, CONFORME CONTRATO Nº 22/2022 (0455716). PROCESSO Nº 21.004770-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007462 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013003010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 23/02/2022 Valor: 706,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHEIRO, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO EVENTO "OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO", NO AUDITÓRIO DO CAMPUS JACINTO NUNES DA SILVA, DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ¿ UNIRG, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 08/03 A 09/03/2022. CONFORME PORTARIA Nº 119/2022 (0456747). PROCESSO Nº 22.000746-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007462 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013003010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 23/02/2022 Valor: 706,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHEIRO, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO EVENTO "OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO", NO AUDITÓRIO DO CAMPUS JACINTO NUNES DA SILVA, DA UNIVERSIDADE DE GURUPI ¿ UNIRG, EM GURUPI-TO, NO PERÍODO DE 08/03 A 09/03/2022. CONFORME PORTARIA Nº 119/2022 (0456747). PROCESSO Nº 22.000746-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2022 Valor: 3.689.369,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2022 Valor: 3.689.369,67 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2022 Valor: 3.896.310,25 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0013803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 23/02/2022 Valor: 3.896.310,25 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 21/02/2022, Hora: 12:34:37, Pag: 1/3, Doc. SEI nº (0457314).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2022 Valor: 908.056,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2022 Valor: 908.056,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2022 Valor: 36.757,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/02/2022 Valor: 36.757,60 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360000000000 - 33903600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/02/2022 Valor: 5.441,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/02/2022 Valor: 5.441,35 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/02/2022 Valor: 1.167.689,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/02/2022 Valor: 1.167.689,06 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/02/2022 Valor: 6.238.495,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 21/02/2022 Valor: 6.238.495,21 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110000000000 - 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006679 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0012403010	FRANCO ALBERTO PIRES KELLERMAN CPF/CNPJ: 690.287.961-34	Data: 21/02/2022 Valor: 1.050,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2208, AO SENHOR FRANCO ALBERTO PIRES KELLERMAN, MAJOT QOPM, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS-ATRICON (BIÊNIO 2022/2023), BEM COMO DA REUNIÃO E POSSE DOS PRESIDENTES DE COMITÊS PARA O BIÊNIO 2022/2023 DO INSTITUTO RUI BARBOSA-IRB, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 21 A 23/02/2022. CONFORME PORTARIA Nº 117/2022 (0456053). PROCESSO Nº 22.000667-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006679 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0012403010	FRANCO ALBERTO PIRES KELLERMAN CPF/CNPJ: 690.287.961-34	Data: 21/02/2022 Valor: 1.050,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2208, AO SENHOR FRANCO ALBERTO PIRES KELLERMAN, MAJOT QOPM, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS-ATRICON (BIÊNIO 2022/2023), BEM COMO DA REUNIÃO E POSSE DOS PRESIDENTES DE COMITÊS PARA O BIÊNIO 2022/2023 DO INSTITUTO RUI BARBOSA-IRB, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 21 A 23/02/2022. CONFORME PORTARIA Nº 117/2022 (0456053). PROCESSO Nº 22.000667-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006679 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0012303010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 21/02/2022 Valor: 1.975,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS-ATRICON (BIÊNIO 2022/2023), BEM COMO DA REUNIÃO E POSSE DOS PRESIDENTES DE COMITÊS PARA O BIÊNIO 2022/2023 DO INSTITUTO RUI BARBOSA-IRB, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 21 A 23/02/2022. CONFORME PORTARIA Nº 117/2022 (0456053). PROCESSO Nº 22.000667-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220006679 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0012303010	MANOEL PIRES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 124.192.141-53	Data: 21/02/2022 Valor: 1.975,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO MANOEL PIRES DOS SANTOS, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS-ATRICON (BIÊNIO 2022/2023), BEM COMO DA REUNIÃO E POSSE DOS PRESIDENTES DE COMITÊS PARA O BIÊNIO 2022/2023 DO INSTITUTO RUI BARBOSA-IRB, EM BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 21 A 23/02/2022. CONFORME PORTARIA Nº 117/2022 (0456053). PROCESSO Nº 22.000667-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029609 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 14/2022 Nº de empenho: 2022NE0012603010	E. B. DE MELO TITO - EPP CPF/CNPJ: 19.636.765/0001-40	Data: 21/02/2022 Valor: 9.989,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARCENARIA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VITRINE PARA EXPOSIÇÃO DAS TOGAS NO MUSEU DESTA CORTE, CONFORME CONTRATO Nº 14/2022 (0452713). PROCESSO Nº 21.002960-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029609 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 14/2022 Nº de empenho: 2022NE0012603010	E. B. DE MELO TITO - EPP CPF/CNPJ: 19.636.765/0001-40	Data: 21/02/2022 Valor: 9.989,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490524200000000 - 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARCENARIA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VITRINE PARA EXPOSIÇÃO DAS TOGAS NO MUSEU DESTA CORTE, CONFORME CONTRATO Nº 14/2022 (0452713). PROCESSO Nº 21.002960-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 11/2022 Nº de empenho: 2022NE0012803010	GONTIJO COMéRCIO DE PEçAS EIRELI-ME CPF/CNPJ: 13.341.948/0001-52	Data: 21/02/2022 Valor: 4.834,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 11/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 11/2022 Nº de empenho: 2022NE0012803010	GONTIJO COMéRCIO DE PEçAS EIRELI-ME CPF/CNPJ: 13.341.948/0001-52	Data: 21/02/2022 Valor: 4.834,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 11/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	M.C.M.-COM.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (214 CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 21/02/2022 Valor: 2.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	M.C.M.-COM.DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (214 CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 21/02/2022 Valor: 2.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	POSTO VERÃO CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 21/02/2022 Valor: 2.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210033380 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 12/2022 Nº de empenho: 2022NE0012903010	POSTO VERÃO CPF/CNPJ: 97.486.534/0001-01	Data: 21/02/2022 Valor: 2.320,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de empresa para realizar o fornecimento de óleos lubrificantes e filtros, incluindo os serviços de troca, para os veículos que compõem a frota deste TCE/TO, para o exercício de 2022 conforme CONTRATO Nº 12/2022 e Aditivo, e PORTARIA DE DISPENSA Nº 52/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210049260 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/02/2022 Valor: 53.193,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: Pagamento da FOPAG, referente as Indenização de férias não gozadas, em conformidade com o art. 1º, da Resolução Administrativa nº 01/2007. Conforme Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Data: 16/02/2022, Hora: 15:49:42, Pag. 1/1, Referência: fevereiro de 2022 Doc. SEI nº (0456167).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210049260 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/02/2022 Valor: 53.193,33 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: Pagamento da FOPAG, referente as Indenização de férias não gozadas, em conformidade com o art. 1º, da Resolução Administrativa nº 01/2007. Conforme Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS, Data: 16/02/2022, Hora: 15:49:42, Pag. 1/1, Referência: fevereiro de 2022 Doc. SEI nº (0456167).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 534.340,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 534.340,90 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 285.599,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 285.599,99 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460000000000 - 33904600 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 343.311,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 343.311,19 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 11.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/02/2022 Valor: 11.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2021NE0047703010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 17/02/2022 Valor: 2.504,55 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE (RT-PCR) E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2021NE0047703010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 17/02/2022 Valor: 2.504,55 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE (RT-PCR) E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190920000000000 - 31909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de julho a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de julho a dezembro de 2020. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 12.276,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 12.276,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 160004390 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 17/02/2022 Valor: 5.561,82 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA, para pagamento do Abono de Permanência referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021. Conforme Folha de Pagamento Relatório de Ocorrências (0450051), e Relatório Analítico - Folha: ABONO PERMANÊNCIA, Data: 26/01/2022, Horas: 16:05:32, Página: 1/1 (0450069), Despacho 3305 (0455613).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/02/2022 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0011003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/02/2022 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/02/2022 Valor: 6.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220007470 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0010903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 16/02/2022 Valor: 6.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390309600000000 - 33903096 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.30, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 114/2022 (0455859).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210046058 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 7/2022 Nº de empenho: 2022NE0010803010	EDITORA FORUM LTDA CPF/CNPJ: 41.769.803/0001-92	Data: 15/02/2022 Valor: 25.126,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA FÓRUM LTDA, PARA ASSINATURA DE PERIÓDICOS MENSAIS EM FORMATO DIGITAL DE CONHECIMENTO JURÍDICO, CONFORME CONTRATO Nº 7/2022 (0448544). PROCESSO Nº 21.004605-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220004595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0009303010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 14/02/2022 Valor: 236,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Pagamento do reembolso de despesas a título de transporte em efetivo exercício. O ressarcimento do valor de R$ 236,31 (duzentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) pagos pelo Conselheiro José Wagner Praxedes a título de abastecimento, referente a ida e volta ao município de Araguatins. Conforme solicitação no Memorando 0451407 RELT3, Despacho 2274 (0452530) GABPR, Despacho 2357 (0452807) DIOAF, Parecer Jurídico 28 (0453623) ASSJ, e Despacho 2849 (0454215) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220004595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0009303010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 14/02/2022 Valor: 236,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Pagamento do reembolso de despesas a título de transporte em efetivo exercício. O ressarcimento do valor de R$ 236,31 (duzentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos) pagos pelo Conselheiro José Wagner Praxedes a título de abastecimento, referente a ida e volta ao município de Araguatins. Conforme solicitação no Memorando 0451407 RELT3, Despacho 2274 (0452530) GABPR, Despacho 2357 (0452807) DIOAF, Parecer Jurídico 28 (0453623) ASSJ, e Despacho 2849 (0454215) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220004595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0009403010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 14/02/2022 Valor: 240,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Pagamento do reembolso de despesas a título de transporte em efetivo exercício. O ressarcimento do valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), gasto pelo servidor Mario Ruben Arruda Borges - Assessor de Gabinete de Conselheiro, com as passagens terrestres de ida e volta ao município de Araguatins. Conforme solicitação no Memorando 0451407 RELT3, Despacho 2274 (0452530) GABPR, Despacho 2357 (0452807) DIOAF, Parecer Jurídico 28 (0453623) ASSJ, e Despacho 2849 (0454215) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220004595 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0009403010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 14/02/2022 Valor: 240,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930300000000 - 33909303 - INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTES
Histórico: Pagamento do reembolso de despesas a título de transporte em efetivo exercício. O ressarcimento do valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), gasto pelo servidor Mario Ruben Arruda Borges - Assessor de Gabinete de Conselheiro, com as passagens terrestres de ida e volta ao município de Araguatins. Conforme solicitação no Memorando 0451407 RELT3, Despacho 2274 (0452530) GABPR, Despacho 2357 (0452807) DIOAF, Parecer Jurídico 28 (0453623) ASSJ, e Despacho 2849 (0454215) DIOAF.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0009803010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 14/02/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0009803010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 14/02/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009603010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 14/02/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009603010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 14/02/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0009803010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 14/02/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0009803010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 14/02/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 14/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 14/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 14/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 14/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 14/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 14/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Anulação	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008403010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 11/02/2022 Valor: 212.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Reforço	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008403010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 11/02/2022 Valor: 212.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0008803010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 11/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220005966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0009103010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 11/02/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de Diárias na ação 2208, para o Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, empreender viagem, com a finalidade de participar da cerimônia de posse conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, bem como da reunião da Diretoria, posse dos Presidentes dos Comitês biênio 2022-2023, inauguração da Galeria de ex-Presidentes do IRB e lançamento dos livros "Rumo aos 50 anos" do Instituto Rui Barbosa e "Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle". Itinerário: Palmas-TO/Brasília-DF/Palmas-TO, Período: 22/02/2022 a 24/02/2022. Conforme Portaria nº 103/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220005966 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0009103010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 11/02/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: Pagamento de Diárias na ação 2208, para o Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, empreender viagem, com a finalidade de participar da cerimônia de posse conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios, bem como da reunião da Diretoria, posse dos Presidentes dos Comitês biênio 2022-2023, inauguração da Galeria de ex-Presidentes do IRB e lançamento dos livros "Rumo aos 50 anos" do Instituto Rui Barbosa e "Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle". Itinerário: Palmas-TO/Brasília-DF/Palmas-TO, Período: 22/02/2022 a 24/02/2022. Conforme Portaria nº 103/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 10/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210037970 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 18/2022 Nº de empenho: 2022NE0010203010	PRIMASOFT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 69.112.514/0001-35	Data: 10/02/2022 Valor: 7.769,24 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390400200000000 - 33904002 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CESSÃO DE USO DO SISTEMA SOPHIA BIBLIOTECA Nº. SERIE 3785, E IMPLANTAÇÃO DE NOVO TERMINAL WEB, CONFORME CONTRATO Nº 18/2022 (0453151). PROCESSO Nº 21.003797-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210043482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2022 Nº de empenho: 2022NE0010303010	Rybená Tecnologias Assistivas Ltda CPF/CNPJ: 34.745.708/0001-93	Data: 10/02/2022 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA SOLUÇÃO WEB DE ACESSIBILIDADE QUE CONSISTE EM UM SOFTWARE COM TRÊS FERRAMENTAS LIBRAS, VOZ E PAINEL DE ACESSIBILIDADE PARA WEB, PROPORCIONANDO O ACESSO DE FORMA DINÂMICA E EM TEMPO REAL, PARA ATENDIMENTO AOS SURDOS, DEFICIENTE VISUAIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COGNITIVAS, COM DISLEXIA, DALTONISMO, USUÁRIOS COM TDAH E COM PRESBIOPIA, BEM COMO OS ANALFABETOS FUNCIONAIS, IDOSOS, E OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LEITURA E DE COMPREENSÃO DE TEXTOS QUANDO TIVEREM ACESSANDO O DOMÍNIO WWW.TCETO.TC.BR, CONFORME CONTRATO Nº 16/2022 (0453064). PROCESSO Nº 21.004348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210043482 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 16/2022 Nº de empenho: 2022NE0010303010	Rybená Tecnologias Assistivas Ltda CPF/CNPJ: 34.745.708/0001-93	Data: 10/02/2022 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA SOLUÇÃO WEB DE ACESSIBILIDADE QUE CONSISTE EM UM SOFTWARE COM TRÊS FERRAMENTAS LIBRAS, VOZ E PAINEL DE ACESSIBILIDADE PARA WEB, PROPORCIONANDO O ACESSO DE FORMA DINÂMICA E EM TEMPO REAL, PARA ATENDIMENTO AOS SURDOS, DEFICIENTE VISUAIS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COGNITIVAS, COM DISLEXIA, DALTONISMO, USUÁRIOS COM TDAH E COM PRESBIOPIA, BEM COMO OS ANALFABETOS FUNCIONAIS, IDOSOS, E OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LEITURA E DE COMPREENSÃO DE TEXTOS QUANDO TIVEREM ACESSANDO O DOMÍNIO WWW.TCETO.TC.BR, CONFORME CONTRATO Nº 16/2022 (0453064). PROCESSO Nº 21.004348-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009503010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 10/02/2022 Valor: 17.325,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PARA 10/02/2022 a 09/02/2023, RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 5/2022 (0453807).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009503010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 10/02/2022 Valor: 17.325,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PARA 10/02/2022 a 09/02/2023, RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 5/2022 (0453807).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0009003010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 10/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0009003010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 10/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0009003010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 10/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0009003010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 10/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0009003010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 10/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044527 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 21/2022 Nº de empenho: 2022NE0009003010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 10/02/2022 Valor: 19.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390100000000 - 33903901 - ASSINATURA DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADO BANCO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2022 CONFORME CONTRATO Nº 21/2022 E PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0010003010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 10/02/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190008962 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 47/2020 Nº de empenho: 2022NE0010003010	DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA. CPF/CNPJ: 04.394.877/0001-65	Data: 10/02/2022 Valor: 12.991,40 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0453793) AO CONTRATO Nº 47/2020 (0305292), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES (10/02/2022 ATÉ 09/02/2023), CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NO PERÍODO DE GARANTIA, DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE FORD/RANGER, ANO DE FABRICAÇÃO 2018/2019. PROCESSO 19.000896-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 10/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 10/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010403010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 10/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210044241 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 15/2022 Nº de empenho: 2022NE0010703010	INOVECAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 27.883.894/0001-61	Data: 09/02/2022 Valor: 27.900,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa com o objetivo de realizar capacitação em ¿Compliance/Integridade no Setor Público¿, na modalidade online e ao vivo, tendo como público-alvo 35 (trinta e cinco) membros e servidores das áreas de integridade do TCE/TO conforme CONTRATO Nº 15/2022 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009603010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 01/02/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0009603010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 01/02/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025775 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 13/2022 Nº de empenho: 2022NE0006603010	BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 23.412.832/0001-10	Data: 01/02/2022 Valor: 8.140,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DE WEBCAM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº. 13/2022 (0450483). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020. PROCESSO Nº 20.002577-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200025775 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 13/2022 Nº de empenho: 2022NE0006603010	BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 23.412.832/0001-10	Data: 01/02/2022 Valor: 8.140,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DE WEBCAM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME CONTRATO Nº. 13/2022 (0450483). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020. PROCESSO Nº 20.002577-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220003971 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0006203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 01/02/2022 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450639 COPDI, Resolução Administrativa (0450646), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450647).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0010103010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 01/02/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190039221 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 26/2020 Nº de empenho: 2022NE0010103010	SIND DAS EMP DE TRANS COL URB PASS MUN EST TO CPF/CNPJ: 38.132.932/0001-60	Data: 01/02/2022 Valor: 1.995,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397200000000 - 33903972 - VALE-TRANSPORTE
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020 RELATIVO AO FORNECIMENTO CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTES AOS SERVIDORES DESTE TCE-TO CONFORME EXTRATO Nº 8/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 09/02/2022.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 01/02/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 220003980 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000104750	FUNDO DE APERF. PROF. E REEQ. TECNICO DO TCE CPF/CNPJ: 33.187.598/0001-29	Data: 01/02/2022 Valor: 20.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390366000000000 - 33903660 - INSTRUTORIA/ TUTORIA PRESTADA POR SERVIDOR PÚBLICO
Histórico: Pagamento de Instrutória Interna durante o ano de 2022, para Capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada de membros e servidores do TCE, Jurisdicionados, agentes políticos e sociedade organizada. Conforme Memorando 0450654 COPDI, Resolução Administrativa 01/2011 (0450657), Portaria 42/2019 e 171/2021 (0450658).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/01/2022 Valor: 2.739,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007803010	PREVIPALMAS PREVID. SOCIAL DO MUNIC.DE PALMAS CPF/CNPJ: 05.278.848/0001-09	Data: 31/01/2022 Valor: 2.739,10 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PAGAMENTO DO PREVIPALMAS PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 31/01/2022 Valor: 30.032,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130300000000 - 31911303 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS - PLANSAÚDE
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007403010	SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO CPF/CNPJ: 26.894.022/0001-36	Data: 31/01/2022 Valor: 30.032,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130300000000 - 31911303 - CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS - PLANSAÚDE
Histórico: PAGAMENTO DO PLANSAÚDE PATRONAL DA FOPAG DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2 E 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/01/2022 Valor: 1.052.529,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007703010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 31/01/2022 Valor: 1.052.529,43 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/01/2022 Valor: 226.780,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007003010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 31/01/2022 Valor: 226.780,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: PAGAMENTO DO INSS PATRONAL DA FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 2/5, DOC. SEI 0450593
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2022 Valor: 664.863,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas que hoje se encontrem inativos no período em alusão, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS II, Data: 01/02/2022, Horas: 17:08:10, Pag: 1/2, Doc. SEI nº 0451990.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 31/01/2022 Valor: 664.863,85 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas que hoje se encontrem inativos no período em alusão, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS II, Data: 01/02/2022, Horas: 17:08:10, Pag: 1/2, Doc. SEI nº 0451990.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/01/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0008003010	INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. ARAGUAINA-IMPAR CPF/CNPJ: 02.664.384/0001-72	Data: 31/01/2022 Valor: 516,94 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PAGAMENTO DO IMPAR PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/01/2022 Valor: 278,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0007903010	GURUPREV - GURUPI PREVIDENCIA CPF/CNPJ: 14.120.591/0001-45	Data: 31/01/2022 Valor: 278,39 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190131400000000 - 31901314 - SEGURIDADE MUNICIPAL - REQUISITADO
Histórico: PAGAMENTO DO GURUPI PREV PATRONAL DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA: 19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINA: 4, DOC. SEI. Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/01/2022 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390081900000000 - 33900819 - AUXÍLIO-CRECHE
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/01/2022 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390081900000000 - 33900819 - AUXÍLIO-CRECHE
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/01/2022 Valor: 7.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 220001740 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0005303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/01/2022 Valor: 7.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO CRECHE DO RPPS E RGPS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: AUXÍLIO CRECHE, DATA: 28/01/2022, HORA: 13:18:17, PÁGINA: 1/1, DOC. SEI. Nº 0450773.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Anulação	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/01/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 28/01/2022 Valor: 1.688,95 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390924000000000 - 33909240 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM DEA - REFERENTE A NFE-S Nº 638/2021, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2021, DA STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA, VALOR DE R$ 1.688,95, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO. PROCESSO Nº 17.001844-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 405.840,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 405.840,19 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114300000000 - 31901143 - 13º SALÁRIO
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 659.597,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117400000000 - 31901174 - SUBSÍDIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 659.597,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190117400000000 - 31901174 - SUBSÍDIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 150.864,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 150.864,90 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110700000000 - 31901107 - ABONO DE PERMANÊNCIA
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 28.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113300000000 - 31901133 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 28.280,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113300000000 - 31901133 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 185.942,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 185.942,74 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 554.020,38 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 554.020,38 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/01/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 150004362 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0004603010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 28/01/2022 Valor: 89.313,58 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: FOLHA DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA: INDENIZAÇÕES, DATA: 25/01/2022, HORA: 12:28:53, PÁGINA:1/2, DOC. SEI. Nº 0449126.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0004903010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 28/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 4.459.468,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 28/01/2022 Valor: 4.459.468,40 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2022, HORA:19:15:00, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450593.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 30.911,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 30.911,62 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 707.695,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 707.695,58 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190110100000000 - 31901101 - VENCIMENTO E SALÁRIOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 387.716,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 387.716,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190113100000000 - 31901131 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGOS
Histórico: FOPAG DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA:17:43:04, FOLHA: NORMAL, PÁGINAS: 1/5. DOC. SEI Nº 0450190.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 122.305,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 122.305,66 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: PAGAMENTO DA FOPAG DO RGPS, REFERENTE AS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - FÉRIAS, DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO INDENIZAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:19, DOC. SEI Nº 0450193.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 3.856,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000042 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003403010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/01/2022 Valor: 3.856,73 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130200000000 - 31901302 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS
Histórico: FOPAG DO SALÁRIO MATERNIDADE DO RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 26/01/2022, HORA: 17:43:04, DOC. SEI Nº 0450190. OBS: O VALOR DE R$: 3.856,73 REPASSADO PARA A BENEFICIÁRIA DO INSS REFERENTE AO SALÁRIO MATERNIDADE FOI COMPENSADO NA GFIP COMP: 01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 375,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 375,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 200,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 5.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002803010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 5.730,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 26/01/2022 Valor: 475.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 26/01/2022 Valor: 475.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022. PROCESSO Nº 19.000643-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 26/01/2022 Valor: 38.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 26/01/2022 Valor: 38.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no percentual de 17,77% conforme EXTRATO Nº 115/2021. VALOR EMPENHADO (ESTIMADO) PARA 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 26/01/2022 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 26/01/2022 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS). CONTRATO Nº 112/2019. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. PROCESSO 19.001901-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Emissão	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008403010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 26/01/2022 Valor: 212.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390398800000000 - 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002903010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 3.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490522400000000 - 44905224 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030356 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 61/2021 Nº de empenho: 2022NE0002903010	EXTIMPALMAS COM. DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA CPF/CNPJ: 07.629.511/0001-16	Data: 26/01/2022 Valor: 3.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490522400000000 - 44905224 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SUBSTITUIÇÕES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, CONFORME CONTRATO Nº 61/2021 (0432294). PROCESSO Nº 21.003035-6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2022NE0002603010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 26/01/2022 Valor: 51.999,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO, SITUADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, 102 NORTE, CONJUNTO 01, LOTES 01 E 02, BEM COMO, NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, SITUADO NA 102 NORTE, CONJUNTO 02, ESQUINA COM AV. LO 04 COM A NS B, PALMAS/TO. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2022NE0002603010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 26/01/2022 Valor: 51.999,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, VIA RÁDIO TRANSMISSOR E INTERNET, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM REGIME DE COMODATO, DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE ALARME E DE CFTV, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DURANTE TODA A EXECUÇÃO CONTRATUAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ¿ TCE/TO E DO INSTITUTO 5 DE OUTUBRO, SITUADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, 102 NORTE, CONJUNTO 01, LOTES 01 E 02, BEM COMO, NO EDIFÍCIO RUY BARBOSA, SITUADO NA 102 NORTE, CONJUNTO 02, ESQUINA COM AV. LO 04 COM A NS B, PALMAS/TO. PROCESSO Nº 19.002929-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Emissão	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008703010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 26/01/2022 Valor: 212.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390398800000000 - 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2022NE0002103010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/01/2022 Valor: 2.983,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 24/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2022NE0002103010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 26/01/2022 Valor: 2.983,82 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assistenciais e outros, gerados pelo TCE/TO, a serem enviados a seus beneficiários por meio da emissão de DOC/TED e transferências bancárias para contas correntes e contas poupança. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 24/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002403010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 26/01/2022 Valor: 11.095,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 11.095,83, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0002403010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 26/01/2022 Valor: 11.095,83 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 11.095,83, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2022 Valor: 39.381,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220002843 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0003203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 26/01/2022 Valor: 39.381,78 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390360700000000 - 33903607 - ESTAGIÁRIOS
Histórico: PAGAMENTO DA FOLHA DOS ESTAGIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO - FOLHA ESTAGIÁRIOS, DATA: 25/01/2022, HORA: 11:22:33, PAG: 1/4, DOC. SEI Nº 0449441.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Anulação	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0008403010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 26/01/2022 Valor: 212.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, O QUAL PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 07/11/2021 a 06/11/2022, CONFORME EXTRATO Nº 94/2021. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 06/11/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 26/01/2022 Valor: 654,76 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACION
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2022NE0002703010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 26/01/2022 Valor: 654,76 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACION
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 26/01/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2022NE0005203010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 26/01/2022 Valor: 3.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400900000000 - 33904009 - TELEFONIA MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Histórico: Empenho de Despesas com SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses (26/01/2022 até 26/01/2023) e reajuste dos valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicações, no
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2022NE0002603010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 26/01/2022 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELET
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2022NE0002603010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 26/01/2022 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELET
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 26/01/2022 Valor: 53.740,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2022NE0002503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 26/01/2022 Valor: 53.740,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019 (0237318), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2022NE0004003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 3.039,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 CONFORME EXTRATO Nº 117/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01 A 31/12/2022 (11 MESES E 19 DIAS). RESTANDO PARA 01 A 12/01/2023 - R$ 4.077,90.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2022NE0004003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 3.039,24 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 CONFORME EXTRATO Nº 117/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01 A 31/12/2022 (11 MESES E 19 DIAS). RESTANDO PARA 01 A 12/01/2023 - R$ 4.077,90.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 22.719,13 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 22.719,13 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2022NE0007103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 97.109,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 20/2020 CONFORME EXTRATO Nº 3/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2022NE0007103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 97.109,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 20/2020 CONFORME EXTRATO Nº 3/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0006403010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 25/01/2022 Valor: 163.323,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 Conforme EXTRATO Nº 112/2021. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0006403010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 25/01/2022 Valor: 163.323,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 Conforme EXTRATO Nº 112/2021. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/01/2022 Valor: 3.586,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/01/2022 Valor: 3.586,70 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0003003010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 31.926,37 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0003003010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 31.926,37 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0001903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 11.348,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0429945) QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 114/2020 (0429945) PELO PERÍODO DE 14/01/2022 a 13/01/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 14/01/22 A 31/12/2022 (11 MESES E 18 DIAS).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0001903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 11.348,91 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0429945) QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 114/2020 (0429945) PELO PERÍODO DE 14/01/2022 a 13/01/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 14/01/22 A 31/12/2022 (11 MESES E 18 DIAS).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 20.231,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 20.231,50 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 1.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 1.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 1.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 1.255,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2022 Valor: 38.967,52 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2022 Valor: 38.967,52 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2022NE0004103010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 25/01/2022 Valor: 1.186,57 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/01/2022 até 08/01/2023, CONFORME EXTRATO Nº 118/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2022NE0004103010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 25/01/2022 Valor: 1.186,57 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/01/2022 até 08/01/2023, CONFORME EXTRATO Nº 118/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 10.792,96 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 10.792,96 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 2.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 26.242,72 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 26.242,72 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 26.242,72 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 26.242,72 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 25/01/2022 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 25/01/2022 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0008103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 83.936,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846) RETROATIVO A 02/10/2021 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO CONFORME APOSTILAMENTO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0008103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 83.936,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846) RETROATIVO A 02/10/2021 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO CONFORME APOSTILAMENTO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 1.281,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 1.281,15, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 1.281,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 1.281,15, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2022 Valor: 450.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2022NE0005503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2022 Valor: 450.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 referente ao fornecimento de energia elétrica no Edifício Rui Barbosa (UC: 971218-3) durante período de 01/01/2022 a 31/12/2022 CONFORME EXTRATO Nº 99/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030445 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 1/2022 Nº de empenho: 2022NE0000903010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 17.589,95 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL DESTE TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PORTARIA DE DISPENSA Nº 1/2022 E CONTRATO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030445 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 1/2022 Nº de empenho: 2022NE0000903010	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 17.589,95 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL DESTE TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PORTARIA DE DISPENSA Nº 1/2022 E CONTRATO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 1.281,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 1.281,15, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001703010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 1.281,15 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390923900000000 - 33909239 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: DEA - REFERENTE A FATURA Nº 17294784 DE DEZEMBRO DE 2021 DA BRK AMBIENTAL, VALOR DE 1.281,15, COMPLEMENTAR DA FATURA DE DEZEMBRO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0006803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 25/01/2022 Valor: 5.704,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA CONFORME EXTRATO Nº 59/2021 E APOSTILAMENTO Nº 13/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: 01/01/2022 A 01/09/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2022NE0006803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 25/01/2022 Valor: 5.704,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA CONFORME EXTRATO Nº 59/2021 E APOSTILAMENTO Nº 13/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO: 01/01/2022 A 01/09/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0005803010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 68.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/01/22 A 31/12/2022. PROCESSO: 19.003672-9
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 25/01/2022 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA EPP CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 25/01/2022 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 25/01/2022 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029137 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 57/2021 Nº de empenho: 2022NE0003103010	GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA ME CPF/CNPJ: 03.444.658/0001-80	Data: 25/01/2022 Valor: 2.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 57/2021 (0416082). PROCESSO Nº 21.002913-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 75.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 75.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330200000000 - 33903302 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004203010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330200000000 - 33903302 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190003707 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 78 Nº de empenho: 2022NE0004703010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 25/01/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0381789) AO CONTRATO Nº 78/2019 (0239924), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA) ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DO PERÍODO DE 01/01 A 28/03/22. PROCESSO Nº 19.000370-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 190003707 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 78 Nº de empenho: 2022NE0004703010	R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 01.195.098/0002-23	Data: 25/01/2022 Valor: 450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0381789) AO CONTRATO Nº 78/2019 (0239924), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA) ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DO PERÍODO DE 01/01 A 28/03/22. PROCESSO Nº 19.000370-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0006503010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 25/01/2022 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013) AO CONTRATO Nº 85/2018 (0212310), RELATIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/11/2021 A 05/11/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES, (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES, SENDO 2 (DOIS) NO PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE/TO E 1 (UM) NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DA MARCA ATLAS SCHINDLER. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2022. PROCESSO Nº 18.002948-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0006503010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 25/01/2022 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013) AO CONTRATO Nº 85/2018 (0212310), RELATIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/11/2021 A 05/11/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES, (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES, SENDO 2 (DOIS) NO PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE/TO E 1 (UM) NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DA MARCA ATLAS SCHINDLER. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/2022. PROCESSO Nº 18.002948-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 144.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2022NE0003903010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2022 Valor: 144.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428845) AO CONTRATO Nº 65/2019 (0231771), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA USO EXCLUSIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ANEXO RUY BARBOSA E INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO. PROCESSO Nº 19.000287-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2022NE0004003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 143.336,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 CONFORME EXTRATO Nº 117/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01 A 31/12/2022 (11 MESES E 19 DIAS). RESTANDO PARA 01 A 12/01/2023 - R$ 4.077,90.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2022NE0004003010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 143.336,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 CONFORME EXTRATO Nº 117/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01 A 31/12/2022 (11 MESES E 19 DIAS). RESTANDO PARA 01 A 12/01/2023 - R$ 4.077,90.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000603010	JOABER DIVINO MACEDO CPF/CNPJ: 264.879.341-00	Data: 25/01/2022 Valor: 1.239,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. JOABER DIVINO MACEDO, DIRETOR, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000603010	JOABER DIVINO MACEDO CPF/CNPJ: 264.879.341-00	Data: 25/01/2022 Valor: 1.239,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. JOABER DIVINO MACEDO, DIRETOR, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0006403010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 25/01/2022 Valor: 1.923.090,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 Conforme EXTRATO Nº 112/2021. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2022NE0006403010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 25/01/2022 Valor: 1.923.090,48 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019 Conforme EXTRATO Nº 112/2021. VALOR DETALHADO PARA O EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIOS IMUNOCROMATOGRÁFICO, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV 2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE DE HUMANOS CONFORME CONTRATO Nº 56/2021 (0413856). VALOR EMPENHADO ESTIMADO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, OU SEJA, 30/08/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2022NE0009203010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 25/01/2022 Valor: 40.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE RT-PCR E A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ENSAIOS IMUNOCROMATOGRÁFICO, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV 2 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE DE HUMANOS CONFORME CONTRATO Nº 56/2021 (0413856). VALOR EMPENHADO ESTIMADO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, OU SEJA, 30/08/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 2.290,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 2.290,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 2.290,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210029668 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 75/2021 Nº de empenho: 2022NE0006903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 2.290,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS com Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, destinados ao atendimento às necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, para o exercício de 2022. A vigência será de 12 (doze) meses, terá início na data de 1º de janeiro de 2022 conforme EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 37/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2022NE0008203010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 25/01/2022 Valor: 7.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses a partir de 03/06/2021 a 02/06/2022, conforme CONTRATO Nº 25/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2021. Valor empenhado para o período de 01/01/2022 a 02/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2022NE0008203010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 25/01/2022 Valor: 7.890,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses a partir de 03/06/2021 a 02/06/2022, conforme CONTRATO Nº 25/2021 e PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2021. Valor empenhado para o período de 01/01/2022 a 02/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0001903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 226.347,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0429945) QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 114/2020 (0429945) PELO PERÍODO DE 14/01/2022 a 13/01/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 14/01/22 A 31/12/2022 (11 MESES E 18 DIAS).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2022NE0001903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 226.347,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0429945) QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 114/2020 (0429945) PELO PERÍODO DE 14/01/2022 a 13/01/2023. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 14/01/22 A 31/12/2022 (11 MESES E 18 DIAS).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 62.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 02/22 À 12/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 62.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 02/22 À 12/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 62.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 02/22 À 12/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006003010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 62.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU TERCEIRO TERMO ADITIVO (0441124). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 02/22 À 12/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000703010	ERNANI FERREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 822.396.811-87	Data: 25/01/2022 Valor: 1.037,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. ERNANI FERREIRA DE CASTRO, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000703010	ERNANI FERREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 822.396.811-87	Data: 25/01/2022 Valor: 1.037,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. ERNANI FERREIRA DE CASTRO, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210035706 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 5/2022 Nº de empenho: 2022NE0002203010	PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CPF/CNPJ: 61.198.164/0001-60	Data: 25/01/2022 Valor: 11.401,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, especializada em prestação de serviços de seguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício de 2022/2023. Conforme CONTRATO Nº 5/2022. O Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210035706 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 5/2022 Nº de empenho: 2022NE0002203010	PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CPF/CNPJ: 61.198.164/0001-60	Data: 25/01/2022 Valor: 11.401,28 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390396900000000 - 33903969 - SEGUROS EM GERAIS
Histórico: Contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, especializada em prestação de serviços de seguro para o Edifício Sede, Prédio do Instituto de Contas 05 de Outubro e Edifício Rui Barbosa, pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no exercício de 2022/2023. Conforme CONTRATO Nº 5/2022. O Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210001151 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 05/2021 Nº de empenho: 2022NE0002003010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 25/01/2022 Valor: 2.453,33 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa especializada (L C O PEREIRA - EPP) para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs) conforme CONTRATO Nº 5/2021. Valor Empenhado para o período de 01/01/2022 a 05/03/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210049570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001303010	NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO CPF/CNPJ: 294.901.461-53	Data: 25/01/2022 Valor: 1.648,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO PRESIDENTE NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210049570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001303010	NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO CPF/CNPJ: 294.901.461-53	Data: 25/01/2022 Valor: 1.648,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO PRESIDENTE NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Emissão	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2022NE0006703010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 25/01/2022 Valor: 45.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390398800000000 - 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0455162) AO CONTRATO Nº 75/2017 (0161086), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/11/2021 A 06/11/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. VALOR ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 01/01 A 06/11/2022. PROCESSO Nº Nº 17.001719-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210032898 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2021 Nº de empenho: 2022NE0003703010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 25/01/2022 Valor: 3.976,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 65/2021 (0435704). PROCESSO Nº 21.003289-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210032898 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 65/2021 Nº de empenho: 2022NE0003703010	ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 30.269.806/0001-40	Data: 25/01/2022 Valor: 3.976,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 65/2021 (0435704). PROCESSO Nº 21.003289-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0008103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 83.936,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846) RETROATIVO A 02/10/2021 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO CONFORME APOSTILAMENTO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2022NE0008103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 83.936,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846) RETROATIVO A 02/10/2021 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO CONFORME APOSTILAMENTO Nº 1/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210028670 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 63/2021 Nº de empenho: 2022NE0005103010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 25/01/2022 Valor: 13.520,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME CONTRATO Nº 63/2021 (0435632). PROCESSO Nº 21.002867-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2022NE0007103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 357.034,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 20/2020 CONFORME EXTRATO Nº 3/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2022NE0007103010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 357.034,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 20/2020 CONFORME EXTRATO Nº 3/2022. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006103010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 9.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO (0375448). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/22 A 18/02/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006103010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 9.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO (0375448). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/22 A 18/02/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006103010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 9.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO (0375448). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/22 A 18/02/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2022NE0006103010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 25/01/2022 Valor: 9.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 (0307067), E SEU SEGUNDO TERMO ADITIVO (0375448). VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/22 A 18/02/2022. PROCESSO: 19.003672-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000803010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 25/01/2022 Valor: 1.593,54 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. MARIO RUBEN ARRUDA BORGES, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 25/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000803010	MARIO RUBEN ARRUDA BORGES CPF/CNPJ: 789.936.951-72	Data: 25/01/2022 Valor: 1.593,54 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. MARIO RUBEN ARRUDA BORGES, ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 25/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 271.922,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 271.922,72 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RGPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/01/2022 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2022NE0001503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/01/2022 Valor: 60.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2020 - Número interno do TCE-TO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912407000 - Número Interno dos CORREIOS. VALOR ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001855 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001003010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 335.879,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390089900000000 - 33900899 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 16:12:46, DOC. SEI Nº 0449239.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210037393 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 6/2022 Nº de empenho: 2022NE0003603010	RENOV SOLAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA CPF/CNPJ: 37.652.149/0001-65	Data: 25/01/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA SINTÉTICO E CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NO ENTORNO DOS EDIFÍCIOS DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONFORME CONTRATO Nº 6/2022 (0448529). PROCESSO Nº 21.003739-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210037393 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 6/2022 Nº de empenho: 2022NE0003603010	RENOV SOLAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA CPF/CNPJ: 37.652.149/0001-65	Data: 25/01/2022 Valor: 5.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390393900000000 - 33903939 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA SINTÉTICO E CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NO ENTORNO DOS EDIFÍCIOS DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONFORME CONTRATO Nº 6/2022 (0448529). PROCESSO Nº 21.003739-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0006303010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 25/01/2022 Valor: 14.563,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0407961) AO CONTRATO Nº 154/2019 (0279126), RELATIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/10/2021 A 02/10/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2022. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2022NE0006303010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 25/01/2022 Valor: 14.563,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO (0407961) AO CONTRATO Nº 154/2019 (0279126), RELATIVO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/10/2021 A 02/10/2022, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO ANEXO DO TCE TO, EDIFÍCIO RUY BARBOSA. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2022. PROCESSO Nº 19.002343-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2022NE0004103010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 25/01/2022 Valor: 27.393,94 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/01/2022 até 08/01/2023, CONFORME EXTRATO Nº 118/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2022NE0004103010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 25/01/2022 Valor: 27.393,94 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM 3º TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/01/2022 até 08/01/2023, CONFORME EXTRATO Nº 118/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2022NE0000103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2022 Valor: 82.897,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428865) AO CONTRATO Nº 70/2019 (0446979), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO (UNIDADE CONSUMIDORA 565796-0), CONFORME EXTRATO Nº 97/2021 (0428866).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2022NE0000103010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 25/01/2022 Valor: 82.897,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0428865) AO CONTRATO Nº 70/2019 (0446979), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO (UNIDADE CONSUMIDORA 565796-0), CONFORME EXTRATO Nº 97/2021 (0428866).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210042486 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: N� 4/2022 Nº de empenho: 2022NE0007203010	ANGELA FRANCINE FUZA CPF/CNPJ: 040.207.089-59	Data: 25/01/2022 Valor: 2.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390360600000000 - 33903606 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONFORME CONTRATO Nº 4 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 3/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000503010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 25/01/2022 Valor: 1.239,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. SANDRO ROGERIO FERREIRA, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000503010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 25/01/2022 Valor: 1.239,42 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. SANDRO ROGERIO FERREIRA, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 144.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 144.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 144.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170027490 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2022NE0005403010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 25/01/2022 Valor: 144.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS referente 4 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 referente a prestação de serviços de operadora de sistemas de ¿Cartões de Abastecimento¿ quanto ao fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), para os veículos que compõem a frota deste TCE-TO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210049570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001403010	JOÃO DE SOUZA MOREIRA CPF/CNPJ: 422.598.861-91	Data: 25/01/2022 Valor: 1.037,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. JOAO DE SOUZA MOREIRA, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210049570 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001403010	JOÃO DE SOUZA MOREIRA CPF/CNPJ: 422.598.861-91	Data: 25/01/2022 Valor: 1.037,47 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO SR. JOAO DE SOUZA MOREIRA, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/01/2022 Valor: 900.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 25/01/2022, Horas: 17:37:35, Pag: 1/2, Doc. SEI nº (0449717).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210039582 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001803010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 25/01/2022 Valor: 900.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190921100000000 - 31909211 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Histórico: DEA - diferenças acerca do pagamento da remuneração dos membros deste Tribunal de Contas ativos no período em alusão, mesmo que hoje se encontrem inativos, referentes ao Adicional de Tempo de Serviço - ATS sobre seus vencimentos, no período de janeiro de 2005 até maio de 2006, nos termos do Pedido de Providência n.º 1069, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme Relatório Analítico - FOLHA: ATS, Data: 25/01/2022, Horas: 17:37:35, Pag: 1/2, Doc. SEI nº (0449717).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001120 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001603010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 25/01/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DECORRENTES DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E O INSTITUTO RUI BARBOSA, BEM COMO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO ACORDO ENTRE O IRB E USP, PARA A PROMOÇÃO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 18/01 A 20/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 33/2022. PROCESSO Nº 22.000112-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220001120 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0001603010	ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES CPF/CNPJ: 472.128.373-34	Data: 25/01/2022 Valor: 2.345,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DECORRENTES DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E O INSTITUTO RUI BARBOSA, BEM COMO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO ACORDO ENTRE O IRB E USP, PARA A PROMOÇÃO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERÍODO DE 18/01 A 20/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 33/2022. PROCESSO Nº 22.000112-0.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 34.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2022NE0004303010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 25/01/2022 Valor: 34.500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING). VALOR ESTIMADO PARA 01 A 31/12/2022, CONFORME CONTRATO Nº 129/2020 (0366217) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0443284). PROCESSO Nº 20.003461-8.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2022NE0007603010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 35.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2022NE0007603010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 35.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/06/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000403010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 25/01/2022 Valor: 1.648,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 210048522 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000403010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 25/01/2022 Valor: 1.648,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140100000000 - 33901401 - DIÁRIAS NO PAÍS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA AÇÃO 2208, AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 26/01 A 29/01/2022, CONFORME PORTARIA Nº 40/2022 (0448217). PROCESSO Nº 21.004852-2.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2022NE0004803010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 25/01/2022 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019 CONFORME EXTRATO Nº 116/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 25/01/2022 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES, (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES, SENDO 2 (DOIS) NO PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE/TO E 1 (UM) NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DA MARCA ATLAS SCHINDLER. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 06/01 A 05/11/22. PROCESSO Nº 18.002948-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2022NE0005603010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 25/01/2022 Valor: 18.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO (0429013), AO CONTRATO Nº 85/2018 (0381789), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, OU SIMILARES, (DESDE QUE RECOMENDADAS PELO FABRICANTE), SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O TCE/TO, EM 3 (TRÊS) ELEVADORES, SENDO 2 (DOIS) NO PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE/TO E 1 (UM) NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO DA MARCA ATLAS SCHINDLER. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 06/01 A 05/11/22. PROCESSO Nº 18.002948-7.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0003003010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 383.116,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2022NE0003003010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 25/01/2022 Valor: 383.116,44 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030291 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 68/2021 Nº de empenho: 2022NE0004503010	MACHADO E MOREIRA LTDA - ME CPF/CNPJ: 37.246.220/0001-00	Data: 25/01/2022 Valor: 9.990,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA O CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 68/2021 (036099). PROCESSO Nº 21.003029-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 210030291 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 68/2021 Nº de empenho: 2022NE0004503010	MACHADO E MOREIRA LTDA - ME CPF/CNPJ: 37.246.220/0001-00	Data: 25/01/2022 Valor: 9.990,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA O CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA, CONFORME CONTRATO Nº 68/2021 (036099). PROCESSO Nº 21.003029-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 534.959,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 220000700 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2022NE0000203010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 25/01/2022 Valor: 534.959,09 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390460100000000 - 33904601 - INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO RPPS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 24/01/2022, HORAS: 11:16:44, DOC.SEI Nº 0449050.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 25/01/2022 Valor: 247.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2022NE0005703010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 25/01/2022 Valor: 247.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: Empenho de despesa com Aditivo referente a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, lavagem e combustível, objetivando o atendimento das atividades deste TCE-TO, conforme EXTRATO Nº 68/2021. VALOR EMPENHADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/10/2022.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 82/2021 Nº de empenho: 2021NE0076403010	FULL TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 31/12/2021 Valor: 2.019.600,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de computadores e monitores para atender as demandas do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. CONTRATO Nº 82 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 82/2021 Nº de empenho: 2021NE0076403010	R LEITE SILVA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 14.268.740/0001-18	Data: 31/12/2021 Valor: 2.019.600,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de computadores e monitores para atender as demandas do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. CONTRATO Nº 82 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210029451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 78/2021 Nº de empenho: 2021NE0076103010	SERVIX INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.134.191/0002-28	Data: 31/12/2021 Valor: 1.108.716,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de licença para proteção de dados, visando a segurança da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). Conforme CONTRATO Nº 78/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210029451 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 78/2021 Nº de empenho: 2021NE0076103010	SERVIX INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.134.191/0002-28	Data: 31/12/2021 Valor: 1.108.716,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de licença para proteção de dados, visando a segurança da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). Conforme CONTRATO Nº 78/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 80/2021 Nº de empenho: 2021NE0076203010	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 31/12/2021 Valor: 1.328.100,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de computadores e monitores para atender as demandas do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. CONTRATO Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 -
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210022710 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 81/2021 Nº de empenho: 2021NE0076303010	UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 19.557.079/0003-46	Data: 31/12/2021 Valor: 2.264.259,20 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de computadores e monitores para atender as demandas do TCE-TO conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021. CONTRATO Nº 81 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210019409 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075903010	Pricila Ferreira de Sousa CPF/CNPJ: 734.043.061-04	Data: 30/12/2021 Valor: 726,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080100000000 - 33900801 - AUXÍLIO FUNERAL ATIVO CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL À SENHORA PRICILA FERREIRA DE SOUSA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E EX-SERVIDOR DESTA CORTE DE CONTAS, O SENHOR PAULO EVANGELISTA SANTANA, ASSISTENTE DE CONTROLE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210019409 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075903010	Pricila Ferreira de Sousa CPF/CNPJ: 734.043.061-04	Data: 30/12/2021 Valor: 726,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080100000000 - 33900801 - AUXÍLIO FUNERAL ATIVO CIVIL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL À SENHORA PRICILA FERREIRA DE SOUSA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E EX-SERVIDOR DESTA CORTE DE CONTAS, O SENHOR PAULO EVANGELISTA SANTANA, ASSISTENTE DE CONTROLE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017457 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 79/2021 Nº de empenho: 2021NE0076503010	SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CPF/CNPJ: 04.287.754/0001-25	Data: 30/12/2021 Valor: 65.843,80 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de Access Point, licenças de gerência, controladora virtual, renovação de suporte da Controladora ZD 3000 e treinamento, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017457 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 79/2021 Nº de empenho: 2021NE0076503010	SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CPF/CNPJ: 04.287.754/0001-25	Data: 30/12/2021 Valor: 65.843,80 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401600000000 - 33904016 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE SOFTWARE (PERSONALIZADOS)
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de Access Point, licenças de gerência, controladora virtual, renovação de suporte da Controladora ZD 3000 e treinamento, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017457 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 79/2021 Nº de empenho: 2021NE0076503010	SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CPF/CNPJ: 04.287.754/0001-25	Data: 30/12/2021 Valor: 11.250,57 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de Access Point, licenças de gerência, controladora virtual, renovação de suporte da Controladora ZD 3000 e treinamento, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017457 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N� 79/2021 Nº de empenho: 2021NE0076503010	SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CPF/CNPJ: 04.287.754/0001-25	Data: 30/12/2021 Valor: 11.250,57 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401200000000 - 33904012 - TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de Access Point, licenças de gerência, controladora virtual, renovação de suporte da Controladora ZD 3000 e treinamento, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017457 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 79/2021 Nº de empenho: 2021NE0076703010	SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CPF/CNPJ: 04.287.754/0001-25	Data: 30/12/2021 Valor: 154.948,80 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de Access Point, licenças de gerência, controladora virtual, renovação de suporte da Controladora ZD 3000 e treinamento, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017457 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONT. N� 79/2021 Nº de empenho: 2021NE0076603010	SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CPF/CNPJ: 04.287.754/0001-25	Data: 30/12/2021 Valor: 16.329,30 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de Access Point, licenças de gerência, controladora virtual, renovação de suporte da Controladora ZD 3000 e treinamento, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017457 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONT. N� 79/2021 Nº de empenho: 2021NE0076603010	SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CPF/CNPJ: 04.287.754/0001-25	Data: 30/12/2021 Valor: 16.329,30 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com aquisição de Access Point, licenças de gerência, controladora virtual, renovação de suporte da Controladora ZD 3000 e treinamento, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no CONTRATO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200038958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075303010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 27/12/2021 Valor: 400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de coroa de flores, homenagem oferecida pelo TCE/TO aos familiares enlutados do Sr. José Edmar Brito Miranda, falecido no dia 25/12/2021 em São Paulo, sepultado no dia 27/12/2021 em Pal
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200038958 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075303010	PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CPF/CNPJ: 01.244.675/0001-49	Data: 27/12/2021 Valor: 400,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301500000000 - 33903015 - MATERIAL PARA DECORAÇÃO, FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com fornecimento de coroa de flores, homenagem oferecida pelo TCE/TO aos familiares enlutados do Sr. José Edmar Brito Miranda, falecido no dia 25/12/2021 em São Paulo, sepultado no dia 27/12/2021 em Pal
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210049260 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/12/2021 Valor: 35.462,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento da FOPAG, referente as Indenização de férias não gozadas, em conformidade com o art. 1º, da Resolução Administrativa nº 01/2007. Conforme Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS I
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210049260 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0075203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 27/12/2021 Valor: 35.462,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190114500000000 - 31901145 - FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento da FOPAG, referente as Indenização de férias não gozadas, em conformidade com o art. 1º, da Resolução Administrativa nº 01/2007. Conforme Relatório Analítico - Folha: FÉRIAS INDENIZADAS I
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 23/12/2021 Valor: 129.500,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 23/12/2021 Valor: 129.500,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 23/12/2021 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210027150 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 77/2021 Nº de empenho: 2021NE0075803010	LIMA E LINDENBERG ¿ MANUTENÇÕES CONSTRUÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 17.732.535/0001-50	Data: 23/12/2021 Valor: 4.408,67 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391600000000 - 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME REQUISIÇÃO DE EMPENHO 0444642, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2021 E CONTRATO Nº 77 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Tomada de Preço	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026936 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 76/2021 Nº de empenho: 2021NE0073603010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 21/12/2021 Valor: 209.005,56 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho despesa com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a realização de serviços de impermeabilização de paredes e lajes do subsolo do Edifício Ruy Barbosa deste TCE/TO, conforme CONTRATO Nº 76/2021 (0443427) e AVISO Nº 59/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Tomada de Preço	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026936 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 76/2021 Nº de empenho: 2021NE0073603010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 21/12/2021 Valor: 209.005,56 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: Empenho despesa com contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a realização de serviços de impermeabilização de paredes e lajes do subsolo do Edifício Ruy Barbosa deste TCE/TO, conforme CONTRATO Nº 76/2021 (0443427) e AVISO Nº 59/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034521 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 73/2021 Nº de empenho: 2021NE0072503010	FORMAR CONSULTORIA - EDÉSIO ELIAS LOPES ME CPF/CNPJ: 21.950.119/0001-03	Data: 16/12/2021 Valor: 33.200,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAPACITAÇÕES EM ¿UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA¿, E DE ¿UTILIZAÇÃO DA MET
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 216.873,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 216.873,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 129.801,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 129.801,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 195.793,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 195.793,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045580 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 291.086,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045580 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 291.086,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 236.415,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 236.415,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 274.426,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 274.426,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 195.793,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 195.793,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045580 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 291.086,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045580 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 291.086,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 236.415,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 236.415,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 274.426,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 274.426,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 216.873,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 216.873,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 129.801,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 129.801,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 216.873,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044373 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 216.873,97 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190035820 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0072103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045580 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 291.086,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200045580 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 291.086,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 236.415,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190033053 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071903010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 236.415,13 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 195.793,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190044357 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071103010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 195.793,45 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 274.426,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037741 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071603010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 274.426,28 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045418 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071503010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 129.801,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045434 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071203010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 129.801,04 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190045370 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0071303010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 15/12/2021 Valor: 154.039,23 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940100000000 - 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para pagamento dos valores das indenizações previstas na Lei nº. 3.436 de 02 de abril de 2019 que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI II, conforme se depreende do Despacho GABPR n
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200036270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 69/2021 Nº de empenho: 2021NE0070003010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 14/12/2021 Valor: 18.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de Subscrição de Licenças de 4 (quatro) anos do software Creative Cloud for teams All Apps ALL MP ML (Level 1 0 - 9) Team Licensing Subs. New 4 Year, CONFORME CONTRATO Nº 69/2021 (0437331).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200036270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 69/2021 Nº de empenho: 2021NE0070003010	BRASOFTWARE - INFORMATICA LTDA. CPF/CNPJ: 57.142.978/0001-05	Data: 14/12/2021 Valor: 18.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de Subscrição de Licenças de 4 (quatro) anos do software Creative Cloud for teams All Apps ALL MP ML (Level 1 0 - 9) Team Licensing Subs. New 4 Year, CONFORME CONTRATO Nº 69/2021 (0437331).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210028505 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 72/2021 Nº de empenho: 2021NE0066503010	OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS - LTDA CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 03/12/2021 Valor: 23.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO INTITULADA DE ¿GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS¿, QUE SERÃO REALIZADAS NO PERÍODO DE 07 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022, DAS 8 ÀS 12H30, COM CARGA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210028505 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 72/2021 Nº de empenho: 2021NE0066503010	OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP CPF/CNPJ: 09.094.300/0001-51	Data: 03/12/2021 Valor: 23.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO INTITULADA DE ¿GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS¿, QUE SERÃO REALIZADAS NO PERÍODO DE 07 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022, DAS 8 ÀS 12H30, COM CARGA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210032219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 71/2021 Nº de empenho: 2021NE0066103010	DEBRIN BRASIL LTDA - ME CPF/CNPJ: 00.658.540/0001-67	Data: 02/12/2021 Valor: 6.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390301600000000 - 33903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PASTAS EM COURO SINTÉTICO, CONFORME CONTRATO Nº 71/2021 (0437699). PROCESSO Nº 21.003221-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210032219 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 70/2021 Nº de empenho: 2021NE0066003010	MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM EPP CPF/CNPJ: 04.743.532/0001-70	Data: 02/12/2021 Valor: 8.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390310200000000 - 33903102 - CONDECORAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DO COLAR DO MÉRITO ESTADUAL GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS, DA MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL, CONFORME CONTRATO Nº 70/2021 (0437690). PROCESSO Nº 21.3221-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200040472 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 67/2021 Nº de empenho: 2021NE0065803010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 30/11/2021 Valor: 188.994,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1175	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA CONFORME CONTRATO Nº 67/2021 E PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2021NE0063903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/11/2021 Valor: 245.840,25 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 conforme EXTRATO Nº 51/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2021NE0063903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/11/2021 Valor: 245.840,25 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 conforme EXTRATO Nº 51/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2021NE0063903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/11/2021 Valor: 200.505,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 conforme EXTRATO Nº 51/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 020/2020 Nº de empenho: 2021NE0063903010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/11/2021 Valor: 200.505,06 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: Empenho de Despesa com SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020 conforme EXTRATO Nº 51/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210032197 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2021 Nº de empenho: 2021NE0060903010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 11/11/2021 Valor: 1.256,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210032197 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 60/2021 Nº de empenho: 2021NE0060903010	BERTOLDI & BUZATTO LTDA ME CPF/CNPJ: 12.937.559/0001-21	Data: 11/11/2021 Valor: 1.256,22 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de empresa especializada para prestar serviços de calibração em equipamentos de engenharia do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2021NE0060103010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 05/11/2021 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 CONFORME EXTRATO Nº 100/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180029487 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 85/2018 Nº de empenho: 2021NE0060103010	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A CPF/CNPJ: 00.028.986/0009-65	Data: 05/11/2021 Valor: 1.800,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2018 CONFORME EXTRATO Nº 100/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Concorrência	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 170017192 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 75/2017 Nº de empenho: 2021NE0059903010	CANNES PUBLICIDADE LTDA CPF/CNPJ: 01.542.307/0001-87	Data: 05/11/2021 Valor: 7.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390398800000000 - 33903988 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2017 (0161086), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/11/2021 A 06/11/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210021616 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0064703010	SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA CPF/CNPJ: 34.370.234/0001-42	Data: 01/11/2021 Valor: 7.440,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES WEILAN CRIS BRITO FONSECA - MATRÍCULA 247384, MARIA DOS ANJOS BARBOSA CHAVES LISCIO - MATRÍCULA 234770, FERNANDA FERES PEU - MATRÍCULA 23871-6, LÍVIA BETÂNIA DE ARAÚJO MARTIN
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034319 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0056503010	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SP CPF/CNPJ: 33.469.172/0001-68	Data: 22/10/2021 Valor: 1.008,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390394800000000 - 33903948 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES ADRIANA MARIA GONÇALVES BORGES, EDIVAN OLIVEIRA CAVALCANTI E RAIMUNDO CESAR RODRIGUES ANDRADE, SERVIDORES DESTA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ON LINE ¿PRODUÇÃO DE P
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 15/10/2021 Valor: 171,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 15/10/2021 Valor: 171,31 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390301000000000 - 33903010 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 15/10/2021 Valor: 67,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210030259 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0054103010	DENTAL TOCANTINS COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS CPF/CNPJ: 07.189.471/0001-39	Data: 15/10/2021 Valor: 67,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302800000000 - 33903028 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO TCE/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2021 (0416580) E PLANILHA COADM (0412829). PORTARIA DE DISPENSA Nº 27
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2021NE0053103010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 01/10/2021 Valor: 24.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01/11/2021 A 30/10/2022, REFERENTE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180009052 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 71/2018 Nº de empenho: 2021NE0053103010	DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.446.868/0001-69	Data: 01/10/2021 Valor: 24.750,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397400000000 - 33903974 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FRETES E TRANSPORTES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2018 (0204965), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01/11/2021 A 30/10/2022, REFERENTE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0051303010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/09/2021 Valor: 819.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0416423) AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 01/10/2022, REFER
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0051303010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/09/2021 Valor: 819.150,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0416423) AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 01/10/2022, REFER
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0051303010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/09/2021 Valor: 443.693,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0416423) AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 01/10/2022, REFER
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0051303010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 23/09/2021 Valor: 443.693,08 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO (0416423) AO CONTRATO Nº 153/2019 (0277846), TENDO POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 01/10/2022, REFER
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034564 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2021 Valor: 6,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 441/2021 (0420466). PROCE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210034564 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0050503010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 21/09/2021 Valor: 6,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390399600000000 - 33903996 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMAT, NATUREZA 33.90.39, PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME PORTARIA Nº 441/2021 (0420466). PROCE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008636 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 26/2021 Nº de empenho: 2021NE0050303010	MACHADO E MOREIRA LTDA - ME CPF/CNPJ: 37.246.220/0001-00	Data: 21/09/2021 Valor: 6.991,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008636 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 26/2021 Nº de empenho: 2021NE0050303010	MACHADO E MOREIRA LTDA - ME CPF/CNPJ: 37.246.220/0001-00	Data: 21/09/2021 Valor: 6.991,02 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390800000000 - 33903908 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUY BARBOSA,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 17/09/2021 Valor: 163.530,34 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210017660 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: CONTRATO N�. 58/2021 Nº de empenho: 2021NE0049303010	IKEDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA CPF/CNPJ: 33.595.684/0001-70	Data: 17/09/2021 Valor: 163.530,34 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490519300000000 - 44905193 - BENFEITORIAS OU MELHORIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA E LAJES EXPOSTAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 58/2021 (0419530).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200031511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 111/2020 Nº de empenho: 2021NE0049003010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 16/09/2021 Valor: 8.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COMAT (0419645), CONFORME CONTRATO Nº 111/2020 (0358458). PROCESS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200031511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Contrato N� 111/2020 Nº de empenho: 2021NE0049003010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 16/09/2021 Valor: 8.640,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COMAT (0419645), CONFORME CONTRATO Nº 111/2020 (0358458). PROCESS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210005599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0048803010	Dias Videl Materiais para Construções, Serviços, Caça, Pesca e Camping LTDA CPF/CNPJ: 17.785.925/0001-98	Data: 15/09/2021 Valor: 5.319,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Valor que se empenha para despesa com aquisição material de consumo (manutenção bens imóveis e instalação; elétrico e eletrônico; ferramentas), atendendo Requisição DIMAT 0418374. ARP 15/2021, Pregão Eletrônico 11/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210005599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0048803010	Dias Videl Materiais para Construções, Serviços, Caça, Pesca e Camping LTDA CPF/CNPJ: 17.785.925/0001-98	Data: 15/09/2021 Valor: 5.319,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
Histórico: Valor que se empenha para despesa com aquisição material de consumo (manutenção bens imóveis e instalação; elétrico e eletrônico; ferramentas), atendendo Requisição DIMAT 0418374. ARP 15/2021, Pregão Eletrônico 11/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210005599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0048803010	Dias Videl Materiais para Construções, Serviços, Caça, Pesca e Camping LTDA CPF/CNPJ: 17.785.925/0001-98	Data: 15/09/2021 Valor: 40,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Valor que se empenha para despesa com aquisição material de consumo (manutenção bens imóveis e instalação; elétrico e eletrônico; ferramentas), atendendo Requisição DIMAT 0418374. ARP 15/2021, Pregão Eletrônico 11/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210005599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0048803010	Dias Videl Materiais para Construções, Serviços, Caça, Pesca e Camping LTDA CPF/CNPJ: 17.785.925/0001-98	Data: 15/09/2021 Valor: 40,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304200000000 - 33903042 - FERRAMENTAS
Histórico: Valor que se empenha para despesa com aquisição material de consumo (manutenção bens imóveis e instalação; elétrico e eletrônico; ferramentas), atendendo Requisição DIMAT 0418374. ARP 15/2021, Pregão Eletrônico 11/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210005599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0048803010	Dias Videl Materiais para Construções, Serviços, Caça, Pesca e Camping LTDA CPF/CNPJ: 17.785.925/0001-98	Data: 15/09/2021 Valor: 1.168,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Valor que se empenha para despesa com aquisição material de consumo (manutenção bens imóveis e instalação; elétrico e eletrônico; ferramentas), atendendo Requisição DIMAT 0418374. ARP 15/2021, Pregão Eletrônico 11/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210005599 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0048803010	Dias Videl Materiais para Construções, Serviços, Caça, Pesca e Camping LTDA CPF/CNPJ: 17.785.925/0001-98	Data: 15/09/2021 Valor: 1.168,95 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390302400000000 - 33903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: Valor que se empenha para despesa com aquisição material de consumo (manutenção bens imóveis e instalação; elétrico e eletrônico; ferramentas), atendendo Requisição DIMAT 0418374. ARP 15/2021, Pregão Eletrônico 11/2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2021NE0047703010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 31/08/2021 Valor: 2.504,55 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE (RT-PCR) E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008725 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 56/2021 Nº de empenho: 2021NE0047703010	LABEXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CPF/CNPJ: 10.910.190/0001-38	Data: 31/08/2021 Valor: 2.504,55 Orgão: 03000 Ação: 1098	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395000000000 - 33903950 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), COM SUPORTE LOGÍSTICO DE COLETA DE (RT-PCR) E A
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2021NE0045803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 23/08/2021 Valor: 3.018,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA NO PERÍODO DE 02/09/2021 à 01/09/2022 CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 (0411092).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190004185 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 134/2019 Nº de empenho: 2021NE0045803010	BANCO DO BRASIL S/A CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91	Data: 23/08/2021 Valor: 3.018,88 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA NO PERÍODO DE 02/09/2021 à 01/09/2022 CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019 (0411092).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2021NE0045203010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 17/08/2021 Valor: 5.708,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVO A 1º /01/2021 A 31/12/2021 PARA FINS DE FINS DE RESTABELCER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2021NE0045203010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 17/08/2021 Valor: 5.708,80 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2019 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 9/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVO A 1º /01/2021 A 31/12/2021 PARA FINS DE FINS DE RESTABELCER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2021NE0044203010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 09/08/2021 Valor: 1.618,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 O QUAL REFERE-SE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE 03/10/2021 a 02/10/2022 CONFORME EXTRATO Nº 57/2021 PUBLICADO EM 03/08/2021. VALOR EMPENHADO PARA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190023430 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 154/2019 Nº de empenho: 2021NE0044203010	EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA - ME CPF/CNPJ: 23.982.490/0001-74	Data: 09/08/2021 Valor: 1.618,17 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019 O QUAL REFERE-SE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE 03/10/2021 a 02/10/2022 CONFORME EXTRATO Nº 57/2021 PUBLICADO EM 03/08/2021. VALOR EMPENHADO PARA
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210019751 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 50/2021 Nº de empenho: 2021NE0044403010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 09/08/2021 Valor: 5.952,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesa referente à Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, conforme CONTRATO Nº 50/2021 e PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021. VIGÊNCI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026480 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0043403010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 29/07/2021 Valor: 7.500,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES RENATO DUARTE BEZERRA, FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, WEMERSON RODRIGUES FIGUEIRA, DIOMAR CARNEIRO MOURÃO DE PINHO E CAROLINA VIEIRA DE PAULA, NO CURSO GESTOR DE DADOS PESSO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210026332 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0043503010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 29/07/2021 Valor: 2.400,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1175	3390392200000000 - 33903922 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO, NO CURSO DPO - ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS - P01 - EAD AO VIVO, EM FAVOR DA EMPRESA PÚBLICA SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (S
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0042103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 21/07/2021 Valor: 3.104,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020, O QUAL REAJUSTA O VALOR CAONTRATADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 8/2021 ( 0406479). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO A DEZEMBRO/2021, SENDO R$ 913,24 M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0042103010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 21/07/2021 Valor: 3.104,84 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020, O QUAL REAJUSTA O VALOR CAONTRATADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 CONFORME APOSTILAMENTO Nº 8/2021 ( 0406479). VALOR EMPENHADO PARA JANEIRO A DEZEMBRO/2021, SENDO R$ 913,24 M
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2021NE0041803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 21/07/2021 Valor: 1.353,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 190/2019 o qual pactuaram REAJUSTE para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância humana armada conforme APOSTILAMENTO Nº 7/2021. Valor EMPENHADO para JANEIRO a DE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2021NE0041803010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 21/07/2021 Valor: 1.353,81 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 190/2019 o qual pactuaram REAJUSTE para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância humana armada conforme APOSTILAMENTO Nº 7/2021. Valor EMPENHADO para JANEIRO a DE
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 21/07/2021 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS EIRELI. PROCESSO Nº 20.003927-0
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 21/07/2021 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS EIRELI. PROCESSO Nº 20.003927-0
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2021 Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 21/07/2021 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2021 Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 21/07/2021 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2021 Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 21/07/2021 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 45/2021 Nº de empenho: 2021NE0001204750	Concept Serviços de Instalações Elétricas EIRELI CPF/CNPJ: 32.894.638/0002-90	Data: 21/07/2021 Valor: 1.990,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490523500000000 - 44905235 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Histórico: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 45 DE 09 DE JULHO DE 2021. FORNECEDOR: CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕ
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0001104750	MIL PRINT INFORMATICA EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 23.791.227/0001-06	Data: 19/07/2021 Valor: 88.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 48 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0001104750	MIL PRINT INFORMATICA EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 23.791.227/0001-06	Data: 19/07/2021 Valor: 88.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 48 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 15/07/2021 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 15/07/2021 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0000904750	Easytech Informática e Serviços LTDA CPF/CNPJ: 05.462.543/0001-44	Data: 15/07/2021 Valor: 1.100,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0000904750	Easytech Informática e Serviços LTDA CPF/CNPJ: 05.462.543/0001-44	Data: 15/07/2021 Valor: 1.100,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0000704750	MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA CPF/CNPJ: 01.115.345/0001-53	Data: 15/07/2021 Valor: 3.280,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - Material Elétrico e Eletrônico
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). REQUISIÇÃO COSUP 0404788. FORNECEDOR: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO Nº 20.003927-0
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0000704750	MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA CPF/CNPJ: 01.115.345/0001-53	Data: 15/07/2021 Valor: 3.280,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390302600000000 - 33903026 - Material Elétrico e Eletrônico
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). REQUISIÇÃO COSUP 0404788. FORNECEDOR: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO Nº 20.003927-0
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 47/2021 Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 15/07/2021 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 47/2021 Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 15/07/2021 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 47/2021 Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 15/07/2021 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039270 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 47/2021 Nº de empenho: 2021NE0001004750	BR Comercio de Eletro e Eletrônicos EIRELI CPF/CNPJ: 23.883.053/0002-84	Data: 15/07/2021 Valor: 18.000,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021(0402589). CONTRATO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200042602 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2021 Nº de empenho: 2021NE0039503010	DAG APARELHOS CIENTIFICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 17.114.464/0001-21	Data: 01/07/2021 Valor: 254,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303500000000 - 33903035 - MATERIAL LABORATORIAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ENGENHARIA DESTIANDOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE NO EXERCÍCIO DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 37/2021 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2021. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200042602 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 37/2021 Nº de empenho: 2021NE0039503010	DAG APARELHOS CIENTIFICOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 17.114.464/0001-21	Data: 01/07/2021 Valor: 254,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303500000000 - 33903035 - MATERIAL LABORATORIAL
Histórico: EMPENHO DE DESPESAS REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE ENGENHARIA DESTIANDOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE NO EXERCÍCIO DE 2021 CONFORME CONTRATO Nº 37/2021 E PORTARIA DE DISPENSA Nº 14/2021. .
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2021NE0033303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/06/2021 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa com Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210008300 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 25/2021 Nº de empenho: 2021NE0033303010	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE CPF/CNPJ: 61.600.839/0054-67	Data: 03/06/2021 Valor: 1.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390397900000000 - 33903979 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesa com Contratação de agente de integração, público ou privado - CIEE, para fins de execução de estágios curriculares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) pelo período de 12 meses
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200027263 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 77/2020 Nº de empenho: 2021NE0029203010	J. CAMARA & IRMAOS S/A CPF/CNPJ: 01.536.754/0003-95	Data: 13/05/2021 Valor: 3.840,00 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390394700000000 - 33903947 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de serviço de publicação de atos licitatórios deste Tribunal de Contas em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins, conforme CONTRATO 77/2020. VALOR EMPENHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, VIGENTE ATÉ 31/0
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2021NE0025003010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 19/04/2021 Valor: 1.882,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assiste
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210007273 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 8/2021 Nº de empenho: 2021NE0025003010	BANCO DO BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 00.000.000/5099-73	Data: 19/04/2021 Valor: 1.882,65 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390398100000000 - 33903981 - SERVIÇOS BANCÁRIOS
Histórico: Empenho de Despesa com Contratação de instituição financeira, participante do sistema de compensação, para prestação de serviços bancários de processamento de créditos, tais como: pagamento de ajuda de custo, antecipações, indenizações, benefícios assiste
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2021NE0024403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 15/04/2021 Valor: 518,51 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 30/06/20
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 170018440 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 030100 - 051/2017 Nº de empenho: 2021NE0024403010	STENO DO BRASIL IMP. EXP. COM. E ASS. LTDA CPF/CNPJ: 61.939.120/0001-43	Data: 15/04/2021 Valor: 518,51 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2017 QUE TÊM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (30/06/2021 a 29/06/2022) CONFORME EXTRATO Nº 21/2021. VALOR CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 30/06/20
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210001151 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 05/2021 Nº de empenho: 2021NE0016403010	L C O PEREIRA - ME CPF/CNPJ: 03.200.712/0001-42	Data: 06/03/2021 Valor: 996,67 Orgão: 03000 Ação: 2212	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 131 Programa: 1175	3390399900000000 - 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: Empenho de despesa com Contratação de empresa especializada (L C O PEREIRA - EPP) para a prestação de serviço de clipping de mídia eletrônica (rádio e TV), impressa (jornais e revistas) e digital (sites e blogs) conforme CONTRATO 02/2021. PORTARIA DE DIS
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2021NE0015703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 01/03/2021 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/21 A 31
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2021NE0015703010	ENSERCON ELETRICA LTDA.ENG.- SERV.CONSULTORIA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 01/03/2021 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/21 A 31
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2021NE0015703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 01/03/2021 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/21 A 31
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190036729 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 53/2020 Nº de empenho: 2021NE0015703010	ENSERCON LIMITADA CPF/CNPJ: 01.547.144/0001-25	Data: 01/03/2021 Valor: 2.600,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ENSERCON LIMITADA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME CONTRATO Nº 53/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS. VALOR DETALHADO PARA O PERÍODO DE 19/04/21 A 31
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2021NE0014903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 01/03/2021 Valor: 30.572,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019. EXTRATO Nº 71/2020. Valor EMPENHADO para MAIO a DEZEMBRO/2021. PROCESSO: 19002815-7 V
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190028157 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 190/2019 Nº de empenho: 2021NE0014903010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 01/03/2021 Valor: 30.572,56 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019. EXTRATO Nº 71/2020. Valor EMPENHADO para MAIO a DEZEMBRO/2021. PROCESSO: 19002815-7 V
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200027140 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 107/2020 Nº de empenho: 2021NE0015203010	ROBERT ENGENHARIA LTDA ME CPF/CNPJ: 21.407.989/0001-22	Data: 01/03/2021 Valor: 3.350,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS IN
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200027140 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 107/2020 Nº de empenho: 2021NE0015203010	ROBERT ENGENHARIA LTDA ME CPF/CNPJ: 21.407.989/0001-22	Data: 01/03/2021 Valor: 3.350,94 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS DO TIPO GRUPO MOTOR GERADOR - GMG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS IN
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2021NE0014203010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 01/03/2021 Valor: 1.788,63 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 29/2019 (SUPERI TELECOM LTDA). Valor empenhado para 2021 a partir de 09/04 a 31/12/2021. PROCESSO 18.003621-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180036211 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: CONTRATO N� 29/2019 Nº de empenho: 2021NE0014203010	FSM DE AGUIAR SILVA - SUPERI TELECOM - ME CPF/CNPJ: 10.455.507/0001-93	Data: 01/03/2021 Valor: 1.788,63 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 29/2019 (SUPERI TELECOM LTDA). Valor empenhado para 2021 a partir de 09/04 a 31/12/2021. PROCESSO 18.003621-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2021NE0014303010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2021 Valor: 7.817,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 - Valor detalhado para o EXERCÍCIO DE 2021 a partir de 13/04 a 31/12/2021. EXTRATO Nº 83/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190037458 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 01/2020 Nº de empenho: 2021NE0014303010	AMULTIPHONE TELEC.E INFORMATICA LTDA_EPP CPF/CNPJ: 08.053.729/0001-38	Data: 01/03/2021 Valor: 7.817,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400100000000 - 33904001 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 - Valor detalhado para o EXERCÍCIO DE 2021 a partir de 13/04 a 31/12/2021. EXTRATO Nº 83/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 160030536 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 011/2017 Nº de empenho: 2021NE0013603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 26/02/2021 Valor: 16.468,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2017. VALOR EMPENHADO PARA FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 160030536 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 030100 - 011/2017 Nº de empenho: 2021NE0013603010	MERIC AR CONDICIONADO EIRELI - EPP CPF/CNPJ: 10.587.568/0001-04	Data: 26/02/2021 Valor: 16.468,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391700000000 - 33903917 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2017. VALOR EMPENHADO PARA FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2021.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011703010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 23/02/2021 Valor: 3.973,01 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011703010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 23/02/2021 Valor: 3.973,01 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390303900000000 - 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 23/02/2021 Valor: 1.006,27 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180023357 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 72/2018 Nº de empenho: 2021NE0011803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 23/02/2021 Valor: 1.006,27 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de despesa com 2º Termo Aditivo do contrato 72/2018, referente ao EXERCÍCIO DE 2021. Vigência 19/11/2020 a 18/11/2021. EXTRATO Nº 53/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200004786 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 04/2021 Nº de empenho: 2021NE0010703010	AMULTIPHONE TELECOMUNICACOES E INFOR. LTDA CPF/CNPJ: 08.053.729/0002-19	Data: 22/02/2021 Valor: 45.648,80 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1175	4490302400000000 - 44903024 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CATRACAS, GUARDA-CORPO E PORTINHOLAS, CONFORME CONTRATO Nº 4/2021 (0371747).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0008503010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 08/02/2021 Valor: 152.079,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0008503010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 08/02/2021 Valor: 152.079,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0008503010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 08/02/2021 Valor: 152.079,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019514 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 153/2019 Nº de empenho: 2021NE0008503010	K R P CONSULTORIA TECN. DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: 08.990.948/0001-43	Data: 08/02/2021 Valor: 152.079,96 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400300000000 - 33904003 - DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE,
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2021NE0008403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/02/2021 Valor: 2.955,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2019, que têm por objeto a prorrogação da Vigência por mais 12 meses a partir de 25/01/2021 e reajusta os valores pactuados aplicando-se o índice de serviços no percentual de 5,83%. Valor
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180032364 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 26/2019 Nº de empenho: 2021NE0008403010	TELEFONICA BRASIL S.A. CPF/CNPJ: 02.558.157/0001-62	Data: 05/02/2021 Valor: 2.955,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2019, que têm por objeto a prorrogação da Vigência por mais 12 meses a partir de 25/01/2021 e reajusta os valores pactuados aplicando-se o índice de serviços no percentual de 5,83%. Valor
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200030175 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2020 Nº de empenho: 2021NE0006303010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 02/02/2021 Valor: 1.882,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de Despesa para atender a REQUISIÇÃO COMAT 0372557, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do TCE-TO durante o exercício financeiro de 2021; PORTARIA DE DISPENSA Nº 19/2020. CON
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200030175 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 94/2020 Nº de empenho: 2021NE0006303010	FERRARI E CARDOSO LTDA - ME (215-3925) CPF/CNPJ: 26.962.126/0001-30	Data: 02/02/2021 Valor: 1.882,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: Empenho de Despesa para atender a REQUISIÇÃO COMAT 0372557, referente à Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de lavagem dos veículos da frota do TCE-TO durante o exercício financeiro de 2021; PORTARIA DE DISPENSA Nº 19/2020. CON
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0005703010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 01/02/2021 Valor: 24.258,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200035819 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 114/2020 Nº de empenho: 2021NE0005703010	MONTANA SEGURANÇA PRIVADA EIRELI LTDA CPF/CNPJ: 19.200.109/0001-09	Data: 01/02/2021 Valor: 24.258,36 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370300000000 - 33903703 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2021NE0003503010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 01/02/2021 Valor: 576,84 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: DETALHAMENTO DE DESPESAS PROPORCIONAL 1/12 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB (SERPRO). CONTRATO Nº 112/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190019018 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 112/2019 Nº de empenho: 2021NE0003503010	SERVICO FED. DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO CPF/CNPJ: 33.683.111/0001-07	Data: 01/02/2021 Valor: 576,84 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390401400000000 - 33904014 - OUTROS SERVIÇOS DE TIC
Histórico: DETALHAMENTO DE DESPESAS PROPORCIONAL 1/12 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB (SERPRO). CONTRATO Nº 112/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2020 Nº de empenho: 2021NE0015103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 01/02/2021 Valor: 6.346,74 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 121/2020 Nº de empenho: 2021NE0015103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 01/02/2021 Valor: 6.346,74 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400700000000 - 33904007 - COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDI
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2021NE0006203010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 29/01/2021 Valor: 40.588,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 49/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029129 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 03/2020 Nº de empenho: 2021NE0006203010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 29/01/2021 Valor: 40.588,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 49/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2021NE0007103010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 29/01/2021 Valor: 121.649,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao CONTRATO 193/2019. Valor detalhado para JANEIRO e FEVEREIRO/2021. EXTRATO Nº 94/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190022493 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Contrato N� 193/2019 Nº de empenho: 2021NE0007103010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 29/01/2021 Valor: 121.649,61 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370200000000 - 33903702 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico: Empenho de Despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao CONTRATO 193/2019. Valor detalhado para JANEIRO e FEVEREIRO/2021. EXTRATO Nº 94/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200031147 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2020 Nº de empenho: 2021NE0006103010	MMV COMÉRCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 28.661.453/0036-08	Data: 29/01/2021 Valor: 5.210,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200031147 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 100/2020 Nº de empenho: 2021NE0006103010	MMV COMÉRCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 28.661.453/0036-08	Data: 29/01/2021 Valor: 5.210,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390391900000000 - 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CÁSTER, VULCANIZAÇÃO, DESEMPENO DE RODAS E TROCA DE PNEUS, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2021NE0006503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 29/01/2021 Valor: 7.955,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 47/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006498 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 70/2019 Nº de empenho: 2021NE0006503010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 29/01/2021 Valor: 7.955,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 47/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210000015 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0003303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/01/2021 Valor: 27,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2021, HORA: 21:56:40, FOLHA:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 210000015 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2021NE0003303010	IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.091.307/0001-76	Data: 29/01/2021 Valor: 27,71 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000777777 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3191130100000000 - 31911301 - FGTS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO IGEPREV PATRONAL FINANCEIRO E PREVIDENCIÁRIO DA FOPAG DO RPPS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL: NL - NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 27/01/2021, HORA: 21:56:40, FOLHA:
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2021NE0007003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 29/01/2021 Valor: 47.220,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 48/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190006439 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 71/2019 Nº de empenho: 2021NE0007003010	ENERGISA TOCANTINS DIST DE ENERGIA S/A CPF/CNPJ: 25.086.034/0001-71	Data: 29/01/2021 Valor: 47.220,20 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394300000000 - 33903943 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Histórico: Empenho de Despesa referente 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019. Vigência:01/01 a 31/12/2021. Valor detalhado proporcional a 2/12. EXTRATO Nº 48/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 29/01/2021 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA EIRELI CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 29/01/2021 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 29/01/2021 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029722 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 84/2020 Nº de empenho: 2021NE0002903010	LAVANDERIA DONA LUIZA LTDA CPF/CNPJ: 30.430.832/0001-09	Data: 29/01/2021 Valor: 104,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394600000000 - 33903946 - SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA. CONTRATO Nº 84/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2021NE0002603010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 29/01/2021 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190029293 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: 41/2020 Nº de empenho: 2021NE0002603010	ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME CPF/CNPJ: 02.851.222/0001-43	Data: 29/01/2021 Valor: 4.333,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370900000000 - 33903709 - VIGILÂNCIA MONITORADA
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2020 (0302467), REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, RELATIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELE
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200031864 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99/2020 Nº de empenho: 2021NE0005803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 29/01/2021 Valor: 6.076,70 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, PARA A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200031864 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 99/2020 Nº de empenho: 2021NE0005803010	AUTO CENTER LAJEADO COM COM DE PROD AUTOM LTD CPF/CNPJ: 02.420.581/0001-46	Data: 29/01/2021 Valor: 6.076,70 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, PARA A FROTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO N
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 28/01/2021 Valor: 18.519,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 28/01/2021 Valor: 18.519,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 28/01/2021 Valor: 18.519,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 1700274902 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 4/2018 Nº de empenho: 2021NE0002503010	VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA CPF/CNPJ: 03.817.702/0001-50	Data: 28/01/2021 Valor: 18.519,65 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300100000000 - 33903001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
Histórico: Empenho de Despesa Despesa referente 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018 proporcional 1/12 do valor total ESTIMADO do Contrato com a VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO 45/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 28/01/2021 Valor: 2.772,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 28/01/2021 Valor: 2.772,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 28/01/2021 Valor: 2.772,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 180035738 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: 30/2019 Nº de empenho: 2021NE0002003010	OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ: 76.535.764/0001-43	Data: 28/01/2021 Valor: 2.772,14 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390400800000000 - 33904008 - TELEFONIA FIXA
Histórico: Empenho de Despesa proporcional 1/12 referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019 o qual prorroga por mais 12 (doze) meses a partir de 25/01/2021 até 24/01/2022, e reajustar os valores pactuados, aplicando-se o Índice de Serviços e Telecomunicaçõ
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2021NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 26/01/2021 Valor: 6.317,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a cotação, rese
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200034618 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 129/2020 Nº de empenho: 2021NE0005903010	Decolando Turismo e Representações Ltda-EPP CPF/CNPJ: 05.917.540/0001-58	Data: 26/01/2021 Valor: 6.317,53 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390330100000000 - 33903301 - PASSAGENS PARA O PAÍS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a cotação, rese
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2021NE0000503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/01/2021 Valor: 1.889,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibiliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200039954 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Contrato N� 120/2020 Nº de empenho: 2021NE0000503010	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CPF/CNPJ: 34.028.316/7883-47	Data: 25/01/2021 Valor: 1.889,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390395500000000 - 33903955 - SERVIÇOS DE POSTAGENS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como, a venda de produtos postais, disponibiliza
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 1900002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2021NE0004803010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2021 Valor: 10.222,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: EMPENHO PARA DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TCE-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ¿ SANEATINS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 1900002875 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: CONTRATO N� 65/2019 Nº de empenho: 2021NE0004803010	COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS/BRK CPF/CNPJ: 25.089.509/0001-83	Data: 25/01/2021 Valor: 10.222,04 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390394400000000 - 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Histórico: EMPENHO PARA DESPESA COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TCE-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS ¿ SANEATINS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 908.056,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 908.056,75 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390939900000000 - 33909399 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 373.600,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 373.600,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034936 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas do Exercício Anterior - (DEA), para pagamento da multa referente ao atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DFCT) referente ao mês de janeiro do exercício financeiro de 2016, vinculado ao Ministério Público de Contas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200034936 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas do Exercício Anterior - (DEA), para pagamento da multa referente ao atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DFCT) referente ao mês de janeiro do exercício financeiro de 2016, vinculado ao Ministério Público de Contas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066503010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 31/12/2020 Valor: 885,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SANDRO ROGÉRIO FERREIRA, CHEFE DE GABINETE DA TERCEIRA RELATORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066503010	SANDRO ROGERIO FERREIRA CPF/CNPJ: 518.069.751-49	Data: 31/12/2020 Valor: 885,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR SANDRO ROGÉRIO FERREIRA, CHEFE DE GABINETE DA TERCEIRA RELATORIA, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046713 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066103010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2020 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO PRESIDENTE SEVERIANO COSTANDRADE DE AGUIAR, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 585/2020 (0367239).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046713 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066103010	SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR CPF/CNPJ: 337.827.923-00	Data: 31/12/2020 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO PRESIDENTE SEVERIANO COSTANDRADE DE AGUIAR, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 585/2020 (0367239).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046713 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066303010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 31/12/2020 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA, ASSESSOR III, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 585/2020 (0367239).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046713 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066303010	JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA CPF/CNPJ: 976.678.031-53	Data: 31/12/2020 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS NUNES BARBOSA, ASSESSOR III, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 585/2020 (0367239).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046713 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 31/12/2020 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 585/2020 (0367239).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046713 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066203010	DHENIA GERHARDT CPF/CNPJ: 851.941.821-04	Data: 31/12/2020 Valor: 1.059,75 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DHENIA GERHARDT BERNARDON, ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 585/2020 (0367239).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066603010	JOABER DIVINO MACEDO CPF/CNPJ: 264.879.341-00	Data: 31/12/2020 Valor: 885,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOABER DIVINO MACEDO, DIRETOR DA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066603010	JOABER DIVINO MACEDO CPF/CNPJ: 264.879.341-00	Data: 31/12/2020 Valor: 885,30 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOABER DIVINO MACEDO, DIRETOR DA TERCEIRA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 2.116.000,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 62752006 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064803010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 2.116.000,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº. 6275/2006 E OUTROS.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066403010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 31/12/2020 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066403010	JOSE WAGNER PRAXEDES CPF/CNPJ: 134.345.601-06	Data: 31/12/2020 Valor: 1.177,50 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JOSÉ WAGNER PRAXEDES, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034936 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas do Exercício Anterior - (DEA), para pagamento da multa referente ao atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DFCT) referente ao mês de janeiro do exercício financeiro de 2016, vinculado ao Ministério Público de Contas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034936 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 31/12/2020 Valor: 500,00 Orgão: 03000 Ação: 1099	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3390920000000000 - 33909200 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas do Exercício Anterior - (DEA), para pagamento da multa referente ao atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DFCT) referente ao mês de janeiro do exercício financeiro de 2016, vinculado ao Ministério Público de Contas.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066703010	ERNANI FERREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 822.396.811-87	Data: 31/12/2020 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ERNANI FERREIRA CASTRO, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046675 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0066703010	ERNANI FERREIRA DE CASTRO CPF/CNPJ: 822.396.811-87	Data: 31/12/2020 Valor: 741,05 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390140000000000 - 33901400 - DIARIAS - CIVIL
Histórico: EMPENHO DE DESPESA COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ERNANI FERREIRA CASTRO, MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, PARA EMPREENDER VIAGEM COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO COM OS NOVOS JURISDICIONADOS VINCULADOS À TERCEIRA RELATORIA, EM ARAGUATINS-TO, NO PERÍODO DE 28/01 A 30/01/2021, CONFORME PORTARIA Nº 584/2020 (0367245).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064103010	ESTILO OFFICE MÓVEIS LTDA CPF/CNPJ: 19.095.098/0001-36	Data: 30/12/2020 Valor: 56.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (POLTRONAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 127/2020 (0366193).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064103010	ESTILO OFFICE MÓVEIS LTDA CPF/CNPJ: 19.095.098/0001-36	Data: 30/12/2020 Valor: 56.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (POLTRONAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 127/2020 (0366193).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046594 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064503010	ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 31.586.441/0001-40	Data: 30/12/2020 Valor: 168.340,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Aparelhos de Ar condicionado, para atender as necessidades deste Tribunal de Contas, nas quantidades e valores assim estabelecidos, no Contrato nº. 132/2020, Cláusula Primeira.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046594 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064503010	ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI CPF/CNPJ: 31.586.441/0001-40	Data: 30/12/2020 Valor: 168.340,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Aparelhos de Ar condicionado, para atender as necessidades deste Tribunal de Contas, nas quantidades e valores assim estabelecidos, no Contrato nº. 132/2020, Cláusula Primeira.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 30/12/2020 Valor: 18.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, E SEUS ANEXOS, GARANTINDO MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS MESMAS, CONFORME CONTRATO Nº 131/2020 (0366526).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 30/12/2020 Valor: 18.250,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO SEDE DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, E SEUS ANEXOS, GARANTINDO MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS MESMAS, CONFORME CONTRATO Nº 131/2020 (0366526).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064003010	AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CPF/CNPJ: 13.653.008/0001-07	Data: 30/12/2020 Valor: 47.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 126/2020 (0366192).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064003010	AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CPF/CNPJ: 13.653.008/0001-07	Data: 30/12/2020 Valor: 47.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 126/2020 (0366192).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063803010	AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CPF/CNPJ: 13.653.008/0001-07	Data: 30/12/2020 Valor: 47.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 126/2020 (0366192).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063803010	AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CPF/CNPJ: 13.653.008/0001-07	Data: 30/12/2020 Valor: 47.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 126/2020 (0366192).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034189 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064303010	Construtora Costa Melo LTDA CPF/CNPJ: 37.634.870/0001-22	Data: 30/12/2020 Valor: 304.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO METÁLICA E PORTÕES, PARA GRADEAMENTO DO EDIFÍCIO SEDE E INSTITUTO DE CONTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 130/2020 (0366224).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200034189 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064303010	Construtora Costa Melo LTDA CPF/CNPJ: 37.634.870/0001-22	Data: 30/12/2020 Valor: 304.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO METÁLICA E PORTÕES, PARA GRADEAMENTO DO EDIFÍCIO SEDE E INSTITUTO DE CONTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 130/2020 (0366224).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200033476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064603010	PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CPF/CNPJ: 61.198.164/0001-60	Data: 30/12/2020 Valor: 11.862,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE, INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUI BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME CONTRATO Nº 124/2020 (0364738).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200033476 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064603010	PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CPF/CNPJ: 61.198.164/0001-60	Data: 30/12/2020 Valor: 11.862,33 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL PARA O PRÉDIO PRINCIPAL DESTE TCE, INSTITUTO DE CONTAS 05 DE OUTUBRO E EDIFÍCIO RUI BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME CONTRATO Nº 124/2020 (0364738).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200036793 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064203010	FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CPF/CNPJ: 49.058.654/0001-65	Data: 30/12/2020 Valor: 257.659,20 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (POLTRONAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 128/2020 (0366200).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200036793 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0064203010	FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CPF/CNPJ: 49.058.654/0001-65	Data: 30/12/2020 Valor: 257.659,20 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (POLTRONAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 128/2020 (0366200).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063803010	AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CPF/CNPJ: 13.653.008/0001-07	Data: 30/12/2020 Valor: 47.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 126/2020 (0366192).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200042386 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063803010	AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CPF/CNPJ: 13.653.008/0001-07	Data: 30/12/2020 Valor: 47.980,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (MESAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 126/2020 (0366192).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 131/2020 Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 30/12/2020 Valor: 10.001,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200041355 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: 131/2020 Nº de empenho: 2020NE0064403010	MASTER PLACAS EIRELI - ME CPF/CNPJ: 07.961.401/0001-57	Data: 30/12/2020 Valor: 10.001,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390304400000000 - 33903044 - MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER IDENTIFICADAS AS SALAS DO PRÉDIO
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200046195 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0061303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/12/2020 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DA FOLHA DO PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO: FOLHA, DATA:23/12/2020, HORAS: 13:10:37, PAG:1/4, DOC. SEI Nº. (0365894). PROCESSO Nº. 20.004619-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200046195 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0061303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 29/12/2020 Valor: 25.000,00 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DA FOLHA DO PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO: FOLHA, DATA:23/12/2020, HORAS: 13:10:37, PAG:1/4, DOC. SEI Nº. (0365894). PROCESSO Nº. 20.004619-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063603010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 29/12/2020 Valor: 103,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DAS MULTAS DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA COMPETÊNCIA: 13º/2020. CONFORME DESPACHO 19919 (0366196) DIREH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063603010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 29/12/2020 Valor: 103,54 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DAS MULTAS DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA COMPETÊNCIA: 13º/2020. CONFORME DESPACHO 19919 (0366196) DIREH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063703010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 29/12/2020 Valor: 3.137,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA COMPETÊNCIA: 13º/2020. CONFORME DESPACHO 19919 (0366196) DIREH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063703010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 29/12/2020 Valor: 3.137,79 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA COMPETÊNCIA: 13º/2020. CONFORME DESPACHO 19919 (0366196) DIREH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 17.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 17.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063303010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 1.487,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MONTANTE REFERENTE AO MÊS 12/2020 CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063303010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 1.487,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MONTANTE REFERENTE AO MÊS 12/2020 CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200045210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062903010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 28/12/2020 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com pagamento de cota de renovação junto ao Instituto Rui Barbosa referente ao exercício de 2020, em favor do Instituto Rui Barbosa ¿ IRB.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200045210 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062903010	INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB CPF/CNPJ: 58.723.800/0001-10	Data: 28/12/2020 Valor: 50.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2312	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com pagamento de cota de renovação junto ao Instituto Rui Barbosa referente ao exercício de 2020, em favor do Instituto Rui Barbosa ¿ IRB.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 17.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063103010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 17.850,00 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 1.487,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MONTANTE REFERENTE AO MÊS 12/2020 CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063503010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 1.487,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MONTANTE REFERENTE AO MÊS 12/2020 CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062403010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/12/2020 Valor: 237,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA I E II COMPETÊNCIA: 08, E 09/2020. CONFORME ORIENTAÇÃO DO REH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062403010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/12/2020 Valor: 237,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA I E II COMPETÊNCIA: 08, E 09/2020. CONFORME ORIENTAÇÃO DO REH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062303010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/12/2020 Valor: 50,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DAS MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA I COMPETÊNCIA: 08/2020, E GFIP RETIFICADORA II COMPETÊNCIA: 09/2020. CONFORME ORIENTAÇÃO DO REH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190014229200000063 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062303010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 28/12/2020 Valor: 50,30 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190130000000000 - 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DAS MULTAS E JUROS DO INSS REFERENTE A GFIP RETIFICADORA I COMPETÊNCIA: 08/2020, E GFIP RETIFICADORA II COMPETÊNCIA: 09/2020. CONFORME ORIENTAÇÃO DO REH. PROCESSO Nº 20.000006-3, E 19.001422-9.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063303010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 1.487,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MONTANTE REFERENTE AO MÊS 12/2020 CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200010255 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0063303010	CLARO S/A CPF/CNPJ: 40.432.544/0001-47	Data: 28/12/2020 Valor: 1.487,50 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390400000000000 - 33904000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ? PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET GERENCIADA, DE FORMA PERMANENTE, DEDICADA E EXCLUSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MONTANTE REFERENTE AO MÊS 12/2020 CONFORME CONTRATO Nº 121/2020 (0364197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/12/2020 Valor: 335.430,91 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 24/12/2020 Valor: 335.430,91 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/12/2020 Valor: 192.665,28 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/12/2020 Valor: 192.665,28 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046195 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0061303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/12/2020 Valor: 1.967.880,59 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DA FOLHA DO PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO: FOLHA, DATA:23/12/2020, HORAS: 13:10:37, PAG:1/4, DOC. SEI Nº. (0365894). PROCESSO Nº. 20.004619-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200046195 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0061303010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 23/12/2020 Valor: 1.967.880,59 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO DA FOLHA DO PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, AOS MEMBROS DO TCE/TO, DO MÊS DE DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO ANALÍTICO: FOLHA, DATA:23/12/2020, HORAS: 13:10:37, PAG:1/4, DOC. SEI Nº. (0365894). PROCESSO Nº. 20.004619-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200043617 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0061103010	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 23/12/2020 Valor: 1.045,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-NATALIDADE AO SERVIDOR LEIDVON WELLES SANTOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 24.338-7, CPF Nº 952.427.751-49, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO GABRIEL WELLES SANTOS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020., CONFORME PORTARIA Nº 577/2020 (0365482).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200043617 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0061103010	LEIDVON WELLES SANTOS CPF/CNPJ: 952.427.751-49	Data: 23/12/2020 Valor: 1.045,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO-NATALIDADE AO SERVIDOR LEIDVON WELLES SANTOS, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO, MATRÍCULA Nº 24.338-7, CPF Nº 952.427.751-49, EM RAZÃO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO GABRIEL WELLES SANTOS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2020., CONFORME PORTARIA Nº 577/2020 (0365482).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032960 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0060203010	Soluminar Service LTDA CPF/CNPJ: 31.315.082/0001-97	Data: 22/12/2020 Valor: 187.975,95 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0365079) AO CONTRATO Nº 80/2020 (0340459), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA SEDE DO TCE-TO, QUE COMPREENDERÃO: TROCA (RETIRADA) DE DIVISÓRIAS DE MADEIRA (COM TODOS OS SEUS PERFIS, VISORES DE VIDRO, CABEAMENTO ELÉTRICO, TELEFÔNICO E DE REDE), POR PAREDES DE GESSO ACARTONADO, E SUAS RESPECTIVAS PORTAS E TUBULAÇÕES PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS E DE REDE, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS. ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT 0342925. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032960 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0060203010	Soluminar Service LTDA CPF/CNPJ: 31.315.082/0001-97	Data: 22/12/2020 Valor: 187.975,95 Orgão: 03000 Ação: 1094	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490510000000000 - 44905100 - OBRAS E INSTALACOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0365079) AO CONTRATO Nº 80/2020 (0340459), REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA SEDE DO TCE-TO, QUE COMPREENDERÃO: TROCA (RETIRADA) DE DIVISÓRIAS DE MADEIRA (COM TODOS OS SEUS PERFIS, VISORES DE VIDRO, CABEAMENTO ELÉTRICO, TELEFÔNICO E DE REDE), POR PAREDES DE GESSO ACARTONADO, E SUAS RESPECTIVAS PORTAS E TUBULAÇÕES PARA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS E DE REDE, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS. ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT 0342925. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 999999999 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/12/2020 Valor: 60.283,01 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR FÉRIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE. CONFORME RESUMO GERAL, DATA: 12/12/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Reforço	Nº de Processo: 999999999 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 22/12/2020 Valor: 60.283,01 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR FÉRIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE. CONFORME RESUMO GERAL, DATA: 12/12/2020.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039687 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0002104750	EDITORA FORUM LTDA CPF/CNPJ: 41.769.803/0001-92	Data: 22/12/2020 Valor: 390.531,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com Assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros, Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros, Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público E Biblioteca Digital Fórum de Vídeos, todos da Editora Fórum Ltda, pelo período de 01/01/2021 A 31/12/2021 (12 meses), conforme Contrato Nº 123/2020.
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 200039687 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0002104750	EDITORA FORUM LTDA CPF/CNPJ: 41.769.803/0001-92	Data: 22/12/2020 Valor: 390.531,00 Orgão: 04000 Ação: 4183	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas com Assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros, Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros, Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público E Biblioteca Digital Fórum de Vídeos, todos da Editora Fórum Ltda, pelo período de 01/01/2021 A 31/12/2021 (12 meses), conforme Contrato Nº 123/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 21/12/2020 Valor: 306,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0365269). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 21/12/2020 Valor: 306,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0365269). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 21/12/2020 Valor: 306,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0365269). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 21/12/2020 Valor: 306,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0365269). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022492 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062703010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 18/12/2020 Valor: 13.350,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/19 (0299076), CUJO OBJETO TRATARÁ DO RETORNO DE 2 (DUAS) SERVENTES DE LIMPEZA, 1 (UM) ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO E 1 (UMA) COPEIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, COPA E PORTARIA, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕEM O TCE-TO, NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 31/12/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190022492 Tipo de Empenho: Global Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0062703010	MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 14.092.519/0001-51	Data: 18/12/2020 Valor: 13.350,51 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390370000000000 - 33903700 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/19 (0299076), CUJO OBJETO TRATARÁ DO RETORNO DE 2 (DUAS) SERVENTES DE LIMPEZA, 1 (UM) ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO E 1 (UMA) COPEIRA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, COPA E PORTARIA, PARA OS 3 (TRÊS) EDIFÍCIOS QUE COMPÕEM O TCE-TO, NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 31/12/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190043440 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2020 Valor: 147.268,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para Atribuir ao senhor VITOR HUGO RANZI, aposentado voluntariamente no cargo de Auditor de Controle Externo, matrícula funcional nº 23.861-9, o incentivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada correspondente à indenização pecuniária, na conformidade do art. 2o da Lei 3.436, de 02 de abril de 2019, e do art. 3o da Resolução Administrativa TCE/TO nº 4, de 22 de maio de 2019. Conforme Portaria nº. 574/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190043440 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059003010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2020 Valor: 147.268,27 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para Atribuir ao senhor VITOR HUGO RANZI, aposentado voluntariamente no cargo de Auditor de Controle Externo, matrícula funcional nº 23.861-9, o incentivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada correspondente à indenização pecuniária, na conformidade do art. 2o da Lei 3.436, de 02 de abril de 2019, e do art. 3o da Resolução Administrativa TCE/TO nº 4, de 22 de maio de 2019. Conforme Portaria nº. 574/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2020 Valor: 169.838,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para Atribuir ao senhor ROGÉRIO GUADALUPE SILVA MARQUES, aposentado voluntariamente no cargo de Auditor de Controle Externo, matrícula funcional nº 23.485-1, o incentivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada correspondente à indenização pecuniária, na conformidade do art. 2o da Lei 3.436, de 02 de abril de 2019, e do art. 3o da Resolução Administrativa TCE/TO nº 4, de 22 de maio de 2019. Conforme Portaria nº. 568/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190045612 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058703010	FOLHA DE PAGAMENTO CPF/CNPJ: FP0000001	Data: 18/12/2020 Valor: 169.838,12 Orgão: 03000 Ação: 2287	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001777777 - 100 - PESSOAL	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3190940000000000 - 31909400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
Histórico: Valor que se empenha destinado fazer face à despesas para Atribuir ao senhor ROGÉRIO GUADALUPE SILVA MARQUES, aposentado voluntariamente no cargo de Auditor de Controle Externo, matrícula funcional nº 23.485-1, o incentivo de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada correspondente à indenização pecuniária, na conformidade do art. 2o da Lei 3.436, de 02 de abril de 2019, e do art. 3o da Resolução Administrativa TCE/TO nº 4, de 22 de maio de 2019. Conforme Portaria nº. 568/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2020 Valor: 2.521.712,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059403010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2020 Valor: 2.521.712,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO SAÚDE DO RPPS E RGPS, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/TO, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020. CONFORME RELATÓRIO NL: NOTA DE LIQUIDAÇÃO, DATA: 17/12/2020, HORA: 22:15:40, DOC. SEI Nº. (0364756). PROCESSO Nº 20.001639-3.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200019015 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058803010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 18/12/2020 Valor: 500.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa com Repasses da Repasse da 2ª (05/2021) e 3ª parcela (11/2021) referente ao Convênio entre o TCE-TO e UFT.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200019015 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058803010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 18/12/2020 Valor: 500.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa com Repasses da Repasse da 2ª (05/2021) e 3ª parcela (11/2021) referente ao Convênio entre o TCE-TO e UFT.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2020 Valor: 2.521.712,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2020 Valor: 2.521.712,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2020 Valor: 2.521.712,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Anulação	Nº de Processo: 200016393 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0059103010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 18/12/2020 Valor: 2.521.712,61 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390080000000000 - 33900800 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS COM PAGAMENTO DA FOLHA DO AUXÍLIO SAÚDE, AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200019015 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058803010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 18/12/2020 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410700000000 - 33504107 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OU DE CAPITAL EM VIRTUDE DE LEI, DESTINADA À PESSOA DE DIREITO PÚBLICO OU P
Histórico: Empenho de Despesa com Repasses da Repasse da 2ª (05/2021) e 3ª parcela (11/2021) referente ao Convênio entre o TCE-TO e UFT.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 200019015 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058803010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 18/12/2020 Valor: 250.000,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410700000000 - 33504107 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OU DE CAPITAL EM VIRTUDE DE LEI, DESTINADA À PESSOA DE DIREITO PÚBLICO OU P
Histórico: Empenho de Despesa com Repasses da Repasse da 2ª (05/2021) e 3ª parcela (11/2021) referente ao Convênio entre o TCE-TO e UFT.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 17/12/2020 Valor: 28.960,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410700000000 - 33504107 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OU DE CAPITAL EM VIRTUDE DE LEI, DESTINADA À PESSOA DE DIREITO PÚBLICO OU P
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 17/12/2020 Valor: 28.960,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	15000000666666 - 1500 - RECURSOS PRÓPRIOS	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410700000000 - 33504107 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OU DE CAPITAL EM VIRTUDE DE LEI, DESTINADA À PESSOA DE DIREITO PÚBLICO OU P
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190031697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058303010	MEGACOM EIRELI CPF/CNPJ: 29.779.959/0001-59	Data: 17/12/2020 Valor: 3.500,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE, NO EXERCÍCIO 2020, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAP (0364435). ARP 10/2020, PREGÃO ELETRÔNICO 49/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190031697 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058303010	MEGACOM EIRELI CPF/CNPJ: 29.779.959/0001-59	Data: 17/12/2020 Valor: 3.500,38 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TCE, NO EXERCÍCIO 2020, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAP (0364435). ARP 10/2020, PREGÃO ELETRÔNICO 49/2019.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 17/12/2020 Valor: 99.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190047429 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058403010	FUND. DE APOIO CIENT. E TEC. DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 06.343.763/0001-11	Data: 17/12/2020 Valor: 99.480,00 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: Empenho de Despesa para pagamento relativo à 2ª a 3ª meta de do convênio celebrado entre o TCE/TO, UFT e FAPTO conforme Plano de Trabalho DINFO 0337900.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200019511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058203010	FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC PB CPF/CNPJ: 02.168.943/0001-53	Data: 17/12/2020 Valor: 104.705,80 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESAS COM REPASSE DA 3ª PARCELA, REFERENTE AOS MÓDULO 6 - DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICO, PERÍODO: 01/01/2021 A 28/02/2021, E MÓDULO 7 - REPASSE DA FERRAMENTA ATUALIZADA PARA O TCE-TO, PERÍODO: 28/02/2021 A 31/03/2021, DO CONVÊNIO TCE/TO E A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC PB. CONFORME CONVÊNIO COLCC DOC. SEI Nº. 0333385, E PLANO DE TRABALHO DINFO DOC. SEI Nº. 0331750, DO PROCESSO Nº. 20.001951-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200019511 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058203010	FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC PB CPF/CNPJ: 02.168.943/0001-53	Data: 17/12/2020 Valor: 104.705,80 Orgão: 03000 Ação: 2311	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3350410000000000 - 33504100 - CONTRIBUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESAS COM REPASSE DA 3ª PARCELA, REFERENTE AOS MÓDULO 6 - DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICO, PERÍODO: 01/01/2021 A 28/02/2021, E MÓDULO 7 - REPASSE DA FERRAMENTA ATUALIZADA PARA O TCE-TO, PERÍODO: 28/02/2021 A 31/03/2021, DO CONVÊNIO TCE/TO E A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC PB. CONFORME CONVÊNIO COLCC DOC. SEI Nº. 0333385, E PLANO DE TRABALHO DINFO DOC. SEI Nº. 0331750, DO PROCESSO Nº. 20.001951-1.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200036670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058103010	SERVIX INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.134.191/0002-28	Data: 16/12/2020 Valor: 2.350.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de gavetas de discos para expansão da atual solução de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do TCE-TO, com vigência de 36 meses a partir da assinatura do Contrato. REQUISIÇÃO DE EMPENHO COARE 0363918. CONTRATO 119/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200036670 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0058103010	SERVIX INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: 01.134.191/0002-28	Data: 16/12/2020 Valor: 2.350.000,00 Orgão: 03000 Ação: 1092	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: Empenho de Despesa com Aquisição de gavetas de discos para expansão da atual solução de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do TCE-TO, com vigência de 36 meses a partir da assinatura do Contrato. REQUISIÇÃO DE EMPENHO COARE 0363918. CONTRATO 119/2020
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 999999999 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/12/2020 Valor: 1.121.715,54 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR FÉRIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE. CONFORME RESUMO GERAL, DATA: 12/12/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 999999999 Tipo de Empenho: Estimado Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057903010	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS CPF/CNPJ: 25.053.133/0001-57	Data: 15/12/2020 Valor: 1.121.715,54 Orgão: 03000 Ação: 6010	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390930000000000 - 33909300 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO FAZER FACE À DESPESAS PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR FÉRIAS INDENIZADAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TCE. CONFORME RESUMO GERAL, DATA: 12/12/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200042645 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057803010	ALVES COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA CPF/CNPJ: 36.193.178/0001-43	Data: 15/12/2020 Valor: 11.450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS INDUSTRIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 118/2020 (0363418).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200042645 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057803010	ALVES COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA CPF/CNPJ: 36.193.178/0001-43	Data: 15/12/2020 Valor: 11.450,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS INDUSTRIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 118/2020 (0363418).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200021877 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057703010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 14/12/2020 Valor: 49.855,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, PARA AUXILIAR AOS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO NA CONSULTA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 117/2020 (0362197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200021877 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057703010	NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 14/12/2020 Valor: 49.855,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, PARA AUXILIAR AOS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO NA CONSULTA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 117/2020 (0362197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200021877 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057703010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 14/12/2020 Valor: 49.855,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, PARA AUXILIAR AOS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO NA CONSULTA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 117/2020 (0362197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200021877 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057703010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 14/12/2020 Valor: 49.855,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, PARA AUXILIAR AOS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO NA CONSULTA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 117/2020 (0362197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200021877 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057703010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 14/12/2020 Valor: 49.855,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, PARA AUXILIAR AOS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO NA CONSULTA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 117/2020 (0362197).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200021877 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057703010	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CPF/CNPJ: 07.797.967/0001-95	Data: 14/12/2020 Valor: 49.855,00 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, PARA AUXILIAR AOS DIVERSOS SETORES DA DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO NA CONSULTA DE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO TCE/TO, CONFORME CONTRATO Nº 117/2020 (0362197).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 11/12/2020 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 11/12/2020 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001904750	M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 27.414.128/0001-58	Data: 11/12/2020 Valor: 8.700,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362646) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001904750	M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CPF/CNPJ: 27.414.128/0001-58	Data: 11/12/2020 Valor: 8.700,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362646) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001704750	NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI CPF/CNPJ: 34.983.860/0001-04	Data: 11/12/2020 Valor: 24.199,80 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362644) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001704750	NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI CPF/CNPJ: 34.983.860/0001-04	Data: 11/12/2020 Valor: 24.199,80 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362644) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001604750	HD SUPRI INFORMÁTICA EIRELI CPF/CNPJ: 36.226.403/0001-09	Data: 11/12/2020 Valor: 8.918,86 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362643) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001604750	HD SUPRI INFORMÁTICA EIRELI CPF/CNPJ: 36.226.403/0001-09	Data: 11/12/2020 Valor: 8.918,86 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362643) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001404750	RAPHAEL SILVA ARAÚJO CPF/CNPJ: 24.884.690/0001-57	Data: 11/12/2020 Valor: 6.981,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362641) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001404750	RAPHAEL SILVA ARAÚJO CPF/CNPJ: 24.884.690/0001-57	Data: 11/12/2020 Valor: 6.981,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362641) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001804750	JLZ SUPRIMENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 33.822.326/0001-53	Data: 11/12/2020 Valor: 8.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362645) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001804750	JLZ SUPRIMENTOS EIRELI CPF/CNPJ: 33.822.326/0001-53	Data: 11/12/2020 Valor: 8.500,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362645) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001304750	MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME CPF/CNPJ: 28.697.784/0001-78	Data: 11/12/2020 Valor: 749,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362639) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001304750	MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME CPF/CNPJ: 28.697.784/0001-78	Data: 11/12/2020 Valor: 749,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362639) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001004750	Geraldo C Guitti -ME CPF/CNPJ: 28.360.435/0001-66	Data: 11/12/2020 Valor: 169,95 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362635) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001004750	Geraldo C Guitti -ME CPF/CNPJ: 28.360.435/0001-66	Data: 11/12/2020 Valor: 169,95 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362635) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0002004750	JARDEL J VIEIRA EIRELI CPF/CNPJ: 05.556.839/0001-24	Data: 11/12/2020 Valor: 90,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362647) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0002004750	JARDEL J VIEIRA EIRELI CPF/CNPJ: 05.556.839/0001-24	Data: 11/12/2020 Valor: 90,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362647) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001504750	ANDREI SANTOS SILVA CPF/CNPJ: 15.785.674/0001-16	Data: 11/12/2020 Valor: 274,80 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362642) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001504750	ANDREI SANTOS SILVA CPF/CNPJ: 15.785.674/0001-16	Data: 11/12/2020 Valor: 274,80 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362642) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001204750	QUALITY ATACADO LTDA - MF CPF/CNPJ: 15.724.019/0001-58	Data: 11/12/2020 Valor: 2.763,25 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362638) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001204750	QUALITY ATACADO LTDA - MF CPF/CNPJ: 15.724.019/0001-58	Data: 11/12/2020 Valor: 2.763,25 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362638) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0000804750	Lanconex Tecnologia Comércio, Importação e Exportação EIRELI - ME CPF/CNPJ: 21.128.750/0001-13	Data: 11/12/2020 Valor: 265,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362631) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0000804750	Lanconex Tecnologia Comércio, Importação e Exportação EIRELI - ME CPF/CNPJ: 21.128.750/0001-13	Data: 11/12/2020 Valor: 265,00 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362631) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0000904750	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 11/12/2020 Valor: 1.351,70 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362633) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Emissão	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0000904750	CRP COM.DE EQUIP.E SUPRIM.DE INFOR.LTDA -ME CPF/CNPJ: 20.998.285/0001-09	Data: 11/12/2020 Valor: 1.351,70 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	2401666991 - 240 - QUOTA DE CUSTEIO PAGA PELO FUNDO TCE	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390300000000000 - 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362633) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 11/12/2020 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 11/12/2020 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 11/12/2020 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE		Envio de Restos a Pagar	Nº de Processo: 190038829 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0001104750	EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELLI CPF/CNPJ: 31.768.037/0001-98	Data: 11/12/2020 Valor: 154,30 Orgão: 04000 Ação: 4230	Fundo de Aperfeiçoamento Prof. e Reeq. Tec do TCE	17590000666991 - 1759 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS	Função: 1 SubFunção: 126 Programa: 1171	3390301700000000 - 33903017 - MATERIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO REQUISIÇÃO DE EMPENHO COSUP (0362637) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME ARP Nº 13/2020 (0349057).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035495 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057303010	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA CPF/CNPJ: 60.501.293/0001-12	Data: 09/12/2020 Valor: 41.205,12 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa referente à Assinatura *"Proview Thomson Reuters ¿ Biblioteca Digital Proview¿" - 12 meses. CONTRATO Nº 108/2020. PROCESSO 20.003549-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200035495 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057303010	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA CPF/CNPJ: 60.501.293/0001-12	Data: 09/12/2020 Valor: 41.205,12 Orgão: 03000 Ação: 2177	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 128 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: Empenho de despesa referente à Assinatura *"Proview Thomson Reuters ¿ Biblioteca Digital Proview¿" - 12 meses. CONTRATO Nº 108/2020. PROCESSO 20.003549-5.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200039245 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057003010	TINS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI CPF/CNPJ: 14.061.959/0001-41	Data: 09/12/2020 Valor: 48.640,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO 115/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200039245 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0057003010	TINS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI CPF/CNPJ: 14.061.959/0001-41	Data: 09/12/2020 Valor: 48.640,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CONFORME CONTRATO 115/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0056803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 08/12/2020 Valor: 1.267,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0362027). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0056803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 08/12/2020 Valor: 1.267,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0362027). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0056803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 08/12/2020 Valor: 1.267,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0362027). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190032901 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0056803010	TIAGO ROBERTO DA COSTA 02726250190 CPF/CNPJ: 23.060.760/0001-90	Data: 08/12/2020 Valor: 1.267,00 Orgão: 03000 Ação: 2297	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390390000000000 - 33903900 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TCE-TO, ATENDENDO REQUISIÇÃO COMAT (0362027). PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019. CONTRATO 16/2020.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200036076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0056103010	FAS COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. CPF/CNPJ: 27.082.945/0001-56	Data: 03/12/2020 Valor: 48.360,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 113/2020 (0360227).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	Dispensa de Licitação por Limite	Emissão	Nº de Processo: 200036076 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0056103010	FAS COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. CPF/CNPJ: 27.082.945/0001-56	Data: 03/12/2020 Valor: 48.360,00 Orgão: 03000 Ação: 1096	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 32 Programa: 1171	4490520000000000 - 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA DESTINADO A FAZER FACE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME CONTRATO Nº 113/2020 (0360227).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190027312 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0055703010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 01/12/2020 Valor: 55,58 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Empenho de Despesa com Juros e Multas referente ao INSS mês 02/2020 da Empresa MACHADO E MOREIRA - DETECT.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 190027312 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0055703010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 01/12/2020 Valor: 55,58 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Empenho de Despesa com Juros e Multas referente ao INSS mês 02/2020 da Empresa MACHADO E MOREIRA - DETECT.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200024884 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0055603010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 01/12/2020 Valor: 50,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Empenho de Despesa com Juros e Multas referente ao INSS mês 08/2020 e 10/2020 da Empresa J. S. SANTANA - DEDETIZADORA PALMAS. Processo 20.002488-4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins		Emissão	Nº de Processo: 200024884 Tipo de Empenho: Ordinário Nº de contrato: Nº de empenho: 2020NE0055603010	INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA CPF/CNPJ: 29.979.036/0538-56	Data: 01/12/2020 Valor: 50,96 Orgão: 03000 Ação: 2208	Tribunal de Contas do Estado do Tocantins	1001666666 - 100 - QUOTA DE CUSTEIO	Função: 1 SubFunção: 122 Programa: 1171	3390470000000000 - 33904700 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Histórico: Empenho de Despesa com Juros e Multas referente ao INSS mês 08/2020 e 10/2020 da Empresa J. S. SANTANA - DEDETIZADORA PALMAS. Processo 20.002488-4.