Caro(a) senhor(a) encarregado(a), eu, (...), com base no artigo 5º da Constituição Federal e artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, solicito as seguintes informações:
a) A quantidade de pessoas lotadas no setor de comunicação deste tribunal, especificando quantos são servidores efetivos, comissionados, terceirizados dedicados exclusivamente ao setor, estagiários e menores aprendizes, especificando quantos têm formação concluída em curso de nível superior e quantos têm formação concluída em curso de nível superior em comunicação e áreas relacionadas; b) A quantidade de dispositivos tecnológicos (ex: computadores, câmeras, smartphones etc.) e aplicações tecnológicas (pacotes Corel, Office e Adobe, bancos de imagens, CapCut Pro etc.) disponíveis para a equipe; c) Se há uma política de comunicação própria da instituição e, havendo, onde acessá-la; d) Se há resolução(ões) que regulamenta(m) atribuições, organograma, diretrizes para produção em redes sociais, termos de uso para redes sociais, diretrizes para uso de inteligência artificial, manuais que padronizam as atividades desenvolvidas pelo setor e outras disposições para a comunicação deste tribunal, e, havendo, onde acessá-la(s);
A fim de facilitar e padronizar a resposta, encaminho questionário estruturado em anexo, de uso facultativo.
As informações serão aproveitadas em pesquisa acadêmica que visa mapear a realidade de setores de comunicação dos tribunais de contas brasileiros.
Resposta em 06/05/2025:
Prezado/a Interessado/a,
Sua manifestação foi recebida pela Ouvidoria e encaminhada aos setores competentes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Em resposta, encaminhamos em anexo o formulário com as informações solicitadas na presente demanda.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas agradece pelo contato!
Pedimos, por gentileza, que responda nossa pesquisa de satisfação. Apreciamos muito sua opinião, por isso pedimos que entre no link abaixo e deixe-nos seus comentários para que possamos melhorar nossos serviços.
Pesquisa de satisfação: https://forms.office.com/r/TGn2AfL8fL
Observação: Informamos que a pesquisa de satisfação não é o meio adequado para realização de manifestações ou novos pedidos. Para isso, acessar o seguinte link: https://tceto.omd.com.br/ouvidoria/externo/cadastro.do
E para fortalecer esta parceria, segue o folder da Ouvidoria contendo dados importantes para futuras comunicações.
Atenciosamente,
Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins