Assunto: SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Unidade: Coordenadoria de Auditorias Especiais

Pedido em 02/05/2025:

Sobre o Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: 1. Este tribunal de contas realiza monitoramento de política pública? 1.1 Se sim, qual a forma de monitoramento? (Painéis eletrônicos, Relatórios periódicos) O Este tribunal de contas realiza avaliação de política pública? 2.1 Se sim, existe instrumento de fiscalização específico para tal atividade? 2.1.1 Se sim, qual? 2.2 Se não, sob qual instrumento é instaurado tal procedimento? Sobre Governança de Dados: 3.1 Qual setor é responsável pela Governança de Dados no tribunal de contas? 3.2 Este tribunal de contas possui uma Política de Governança de Dados? 3.2.1 Se sim, qual a norma atual? 3.2.2 Se não, possui outro instrumento normativo que trate do tema? 3.2.2.1 Qual o instrumento normativo? Solicito o envio dos documentos existentes.

Resposta em :

Situação: -