Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
24.004672-2
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
AQUISIÇÃO
Nome da Contratada:
PINHEIRO E GASPARIN LTDA
Cnpj / Cpf:
01.244.675/0001-49
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
22/11/2024
Data Publicação:
23/10/2024
Valor (R$)

27.000,00

Portaria:
60/2024
Objeto:
Aquisição de arranjos florais para decoração dos eventos oficiais do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e coroa de flores para homenagens póstumas.
Observação:
Subitem 15.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2024 Documento de Formalização da Demanda 30/10/2024 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2024 (.pdf)
002/2024 Termo de Referência 30/10/2024 Termo de Referência Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Planilha de Preços Estimado 30/10/2024 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Justificativa 30/10/2024 Justificativa Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Autorização Financeira 30/10/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Parecer Jurídico 30/10/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Portaria de Dispensa 30/10/2024 Portaria de Dispensa Baixe o documento 007/2024 (.pdf)
008/2024 Publicação Portaria de Dispensa 30/10/2024 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2024 (.pdf)