Contratação Direta

INEXIGIBILIDADE

Processo:
26.004017-7
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
FOCO LTDA
Cnpj / Cpf:
26.986.915/0001-01
Fundamento Legal:
ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F DA LEI 14.133/21
Data da Contratação Direta:
28/08/2026
Data Publicação:
28/08/2026
Valor (R$)

15.000,00

Portaria:
53/2026
Objeto:
Contratação de serviço educacional para a realização da palestra presencial, a ser ministrada pelo profissional Cláudio Vicente, na modalidade presencial, com o tema "Construindo uma Cultura de Excelência", com duração de até 1h30 (uma hora e trinta minutos), durante o XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
Observação:
Portaria de Inexigibilidade nº 53/2026, Resolução Administrativa nº 7/2023-PLENO, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Lista do(s) documento(s)
Número Descrição Data Tipo Ação
001/2026 Documento de Formalização da Demanda 31/08/2026 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2026 (.pdf)
002/2026 Estudo Técnico Preliminar - ETP 31/08/2026 Estudo Técnico Preliminar - ETP Baixe o documento 002/2026 (.pdf)
003/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos 31/08/2026 Mapa de Gerenciamento de Riscos Baixe o documento 003/2026 (.pdf)
004/2026 Justificativa 31/08/2026 Justificativa Baixe o documento 004/2026 (.pdf)
005/2026 Proposta de Preços 31/08/2026 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2026 (.pdf)
006/2026 Programação do Evento 31/08/2026 Programação do Evento Baixe o documento 006/2026 (.pdf)
007/2026 Parecer Pedagógico 31/08/2026 Parecer Pedagógico Baixe o documento 007/2026 (.pdf)
008/2026 Termo de Referência 31/08/2026 Termo de Referência Baixe o documento 008/2026 (.pdf)
009/2026 Planilha de Orçamento de Custos 31/08/2026 Planilha de Orçamento de Custos Baixe o documento 009/2026 (.pdf)
010/2026 Parecer Jurídico 31/08/2026 Parecer Jurídico Baixe o documento 010/2026 (.pdf)
011/2026 Autorização Financeira 31/08/2026 Autorização Financeira Baixe o documento 011/2026 (.pdf)
012/2026 Portaria de Inexigibilidade 31/08/2026 Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 012/2026 (.pdf)
013/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade 31/08/2026 Publicação da Portaria de Inexigibilidade Baixe o documento 013/2026 (.pdf)