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Contratação Direta

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:
23.004448-4
Unidade Gestora:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
Nome da Contratada:
JC EMPREENDIMENTOS LTDA
Cnpj / Cpf:
00.082.535/0001-59
Fundamento Legal:
ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
Data da Contratação Direta:
27/02/2024
Data Publicação:
28/02/2024
Valor (R$)

21.494,00

Portaria:
16/2024
Objeto:
Contratação de serviço de hotelaria - categoria 4 estrelas, com fornecimento de alimentação, para atender necessidades de hospedagem de autoridades, servidores, instrutores, e demais convidados do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em visitas institucionais.
Observação:
Subitens 41 e 80.
Imagem - Mão com uma caneta preta, indicando que esta assinando um contrato.

Número Descrição Data Tipo Ação
001/2024 Documento de Formalização da Demanda 29/02/2024 Documento de Formalização da Demanda Baixe o documento 001/2024 (.pdf)
002/2024 Termo de Referência 29/02/2024 Termo de Referência Baixe o documento 002/2024 (.pdf)
003/2024 Planilha de Preços Estimado 29/02/2024 Planilha de Preços Estimado Baixe o documento 003/2024 (.pdf)
004/2024 Autorização Financeira 29/02/2024 Autorização Financeira Baixe o documento 004/2024 (.pdf)
005/2024 Proposta de Preços 29/02/2024 Proposta de Preços Baixe o documento 005/2024 (.pdf)
006/2024 Parecer Jurídico 29/02/2024 Parecer Jurídico Baixe o documento 006/2024 (.pdf)
007/2024 Portaria de Dispensa 29/02/2024 Portaria de Dispensa Baixe o documento 007/2024 (.pdf)
008/2024 Publicação Portaria de Dispensa 29/02/2024 Publicação Portaria de Dispensa Baixe o documento 008/2024 (.pdf)