São divulgados todos os procedimentos licitatórios nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e dos artigos 5º e 54 da Lei nº 14.133/2021, a lei de licitações e contratos. Quando é realizada uma licitação, busca-se assegurar a oportunidade de participação a um maior número de interessados, o que proporciona a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. É a certeza de que o dinheiro público será bem aplicado.
Última atualização: 05/08/2026
| Número | Descrição | Situação | Objeto | Ação |
|---|---|---|---|---|
26.000629-7 |
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP Data: 25/08/2026 Hora: 10:00:00.0000000 Valor Estimado: 63.743,96 |
Andamento |
O objeto da licitação trata do registro de preços de material de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde. | Mais Informações |
26.003718-4 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 24/08/2026 Hora: 17:14:39.0000000 Valor Estimado: 2.000,00 |
Realizada |
Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Yan de Mendonça da Mota, matrícula 27.0042-2, no "9º CONACON ? Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR. | Mais Informações |
26.000688-2 |
Modalidade: Pregão Eletrônico Data: 21/08/2026 Hora: 10:00:00.0000000 Valor Estimado: 94.031,21 |
Andamento |
O objeto da licitação trata do registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes, tais como: material de acondicionamento e embalagem, material para manutenção de bens imóveis/instalações, material elétrico e eletrônico, ferramentas e mobiliário em geral. | Mais Informações |
26.004568-3 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 20/08/2026 Hora: 15:39:39.0000000 Valor Estimado: 1.500,00 |
Realizada |
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Cavalcanti Gonçalves Ferreira, matrícula 24.652-2, no "III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador", a realizar-se em Brasília/DF, no período de 20 a 21 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.004360-5 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 18/08/2026 Hora: 09:40:51.0000000 Valor Estimado: 350,00 |
Realizada |
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Eduardo José Effgen, matrícula 27.042-9, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.004255-2 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 18/08/2026 Hora: 17:13:32.0000000 Valor Estimado: 350,00 |
Realizada |
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Jhonny Warlley da Silva Rodrigues Luz, matrícula 27.042-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.004049-5 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 17/08/2026 Hora: 17:32:37.0000000 Valor Estimado: 350,00 |
Realizada |
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, João Paulo Castelo Branco Pinheiro, matrícula 27.059-1, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.002203-9 |
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Data: 17/08/2026 Hora: 16:39:12.0000000 Valor Estimado: 42.115,06 |
Realizada |
Contratação de empresa para a confecção e montagem/instalação de mobiliário (estações de água e café), incluindo o fornecimento de matéria-prima, destinada ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | Mais Informações |
25.003724-6 |
Modalidade: Pregão Eletrônico Data: 12/08/2026 Hora: 10:00:00.0000000 Valor Estimado: 1.735.301,90 |
Andamento |
A presente licitação tem por objeto a aquisição de licenças perpétuas do software Microsoft SQL Server Enterprise Core, na versão mais atual, licenciado por núcleo de processamento, em pacotes com 2 (dois) núcleos (cores) por licença, com cobertura do Software Assurance (SA) pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | Mais Informações |
26.004184-0 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 07/08/2026 Hora: 13:53:44.0000000 Valor Estimado: 350,00 |
Realizada |
Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.004134-3 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 07/08/2026 Hora: 13:51:09.0000000 Valor Estimado: 350,00 |
Realizada |
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.004219-6 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 06/08/2026 Hora: 13:58:55.0000000 Valor Estimado: 350,00 |
Realizada |
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.004218-8 |
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Data: 06/08/2026 Hora: 14:33:05.0000000 Valor Estimado: 4.300,00 |
Realizada |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | Mais Informações |
26.004129-7 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 06/08/2026 Hora: 11:24:32.0000000 Valor Estimado: 1.200,00 |
Realizada |
Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON ? Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. | Mais Informações |
26.002138-5 |
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Data: 06/08/2026 Hora: 17:06:19.0000000 Valor Estimado: 24.594,63 |
Realizada |
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação objetivando a aquisição e instalação de sistema de automatização de portas para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Mais Informações |
26.003702-8 |
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Data: 05/08/2026 Hora: 13:57:56.0000000 Valor Estimado: 62.385,00 |
Realizada |
Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de equipamentos, licenças de software e serviços de instalação e configuração, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | Mais Informações |
26.002693-0 |
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Data: 04/08/2026 Hora: 13:07:29.0000000 Valor Estimado: 12.000,00 |
Realizada |
O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional e do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos. | Mais Informações |
26.001834-1 |
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 04/08/2026 Hora: 11:58:02.0000000 Valor Estimado: 4.500,00 |
Realizada |
Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins ? IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura. | Mais Informações |
26.003672-2 |
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Data: 03/08/2026 Hora: 14:49:10.0000000 Valor Estimado: 10.179,00 |
Realizada |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimentos das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TTO. | Mais Informações |
26.002693-0 |
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Data: 03/08/2026 Hora: 10:13:01.0000000 Valor Estimado: 9.000,00 |
Realizada |
Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026. | Mais Informações |