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Licitações

São divulgados todos os procedimentos licitatórios nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e dos artigos 5º e 54 da Lei nº 14.133/2021, a lei de licitações e contratos. Quando é realizada uma licitação, busca-se assegurar a oportunidade de participação a um maior número de interessados, o que proporciona a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. É a certeza de que o dinheiro público será bem aplicado.

Última atualização: 05/11/2026

Número Descrição Situação Objeto Ação

104/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 29/10/2026
Hora: 1900-01-01 03:53:47.0000000
Valor Estimado: 2.000,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição para a participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Ana Beatriz Martins Brito Machado, matrícula nº 27.046-4, no "40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
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066/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 29/10/2026
Hora: 1900-01-01 12:07:14.0000000
Valor Estimado: 2.200,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Arnaldo Coelho Teixeira Júnior no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ? ENTC.
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094/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 23/10/2026
Hora: 1900-01-01 04:58:46.0000000
Valor Estimado: 4.400,00
Realizada
Pagamento de 2 (duas) inscrições destinadas à participação dos servidores Fernando Ferreira Passos, e Edivan Oliveira Cavalcanti no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC.
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093/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 20/10/2026
Hora: 1900-01-01 11:06:17.0000000
Valor Estimado: 6.000,00
Realizada
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à Conselheira Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho, para participação do "Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle".
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019/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
Data: 19/11/2026
Hora: 1900-01-01 09:30:00.0000000
Valor Estimado: 566.540,00
Andamento
Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de até 1300 licenças por dispositivo da solução Kaspersky Next EDR Optimum Brazilian Edition, destinadas à proteção de até 1.300 dispositivos (endpoints) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, contemplando recursos de Endpoint Protection Platform (EPP), Endpoint Detection and Response (EDR), gerenciamento centralizado, atualizações e suporte relacionado ao licenciamento.
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018/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico
Data: 19/11/2026
Hora: 1900-01-01 09:30:00.0000000
Valor Estimado: 624.618,30
Andamento
Contratação de solução integrada de Sistema Ininterrupto de Energia (UPS/Nobreak) para o Datacenter do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE-TO, composta por 2 (dois) nobreaks trifásicos de 40 kVA para operação em modo paralelo, 2 (dois) bancos de baterias, módulos de comunicação e paralelismo, desinstalação da solução atualmente em operação, instalação da nova solução e migração das cargas, configuração, ativação, testes, comissionamento, garantia integral por 5 (cinco) anos e serviços de manutenção associados.
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017/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
Data: 19/10/2026
Hora: 1900-01-01 10:00:00.0000000
Valor Estimado: 610.573,99
Revogado
O objeto da licitação trata do registro de preços para o serviço comum de engenharia, visando a manutenção/adequação dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
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092/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 16/10/2026
Hora: 1900-01-01 03:23:20.0000000
Valor Estimado: 4.400,00
Realizada
Pagamento de 2 (duas) inscrições destinadas à participação do Conselheiro Manoel Pires dos Santos, e da servidora Emilly Ribeiro de Sousa no ?X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ? ENTC?.
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082/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 16/10/2026
Hora: 1900-01-01 11:51:10.0000000
Valor Estimado: 7.500,00
Realizada
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, para participação do "XXIII Encontro Internacional de Juristas".
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091/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 15/10/2026
Hora: 1900-01-01 11:12:31.0000000
Valor Estimado: 2.200,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação do Procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC.
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090/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 15/10/2026
Hora: 1900-01-01 10:50:22.0000000
Valor Estimado: 2.200,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação da servidora Jaqueline Resende Camargo no ?X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC".
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088/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 15/10/2026
Hora: 1900-01-01 05:10:46.0000000
Valor Estimado: 2.200,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação da servidora Claudia Elizabeth de Oliveira Vieira no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC.
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087/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 15/10/2026
Hora: 1900-01-01 04:02:15.0000000
Valor Estimado: 2.200,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação da servidora Nathália Oliveira Lima no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC.
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086/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 15/10/2026
Hora: 1900-01-01 11:37:29.0000000
Valor Estimado: 23.900,00
Realizada
Contratação de licença de uso, da plataforma SocialMediagov com direito a até 4 (quatro) acessos, conforme informações contidas no Termo de Referência nº 182/2026
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084/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 15/10/2026
Hora: 1900-01-01 11:14:32.0000000
Valor Estimado: 6.000,00
Realizada
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação do "X Seminário Ibero-Afro-Americano", a realizar-se no período de 19 a 23 de outubro de 2026.
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083/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 15/10/2026
Hora: 1900-01-01 05:32:46.0000000
Valor Estimado: 7.500,00
Realizada
Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Alberto Sevilha, para participação do "XXIII Encontro Internacional de Juristas", a realizar-se no período de 25 a 28 de janeiro de 2027.
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085/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 13/10/2026
Hora: 1900-01-01 02:49:46.0000000
Valor Estimado: 2.790,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Arlan Marcos Lima Sousa no curso online ?Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma abordagem teórica e prática na Administração Pública".
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035/2026

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Data: 11/11/2026
Hora: 1900-01-01 03:26:21.0000000
Valor Estimado: 344.085,99
Realizada
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico do abastecimento de combustíveis, por meio de postos credenciados, destinados à frota de veículos e equipamentos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
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081/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Data: 07/10/2026
Hora: 1900-01-01 06:01:09.0000000
Valor Estimado: 2.200,00
Realizada
Pagamento de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rogério Liria Bertini no ?X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ? ENTC?.
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020/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico
Data: 05/11/2026
Hora: 1900-01-01 02:30:00.0000000
Valor Estimado: 1.061.730,12
Andamento
A presente licitação tem por objeto a aquisição de solução destinada à atualização da infraestrutura que sustenta o ambiente de armazenamento por objetos/CAS do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ? TCE-TO, composta pelos seguintes itens: I ? aquisição de 4 (quatro) servidores corporativos para rack, com garantia e suporte do fabricante pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses; II ? contratação de serviços de suporte e manutenção das licenças DataCore Swarm/CARINGO SWARM, correspondentes à capacidade licenciada de 92 TB já pertencente ao TCE-TO, pelo período de 60 (sessenta) meses.
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