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Tribunal de Contas do Estado do TocantinsDispensas e Inexigibilidades
São maneiras diretas de contratação, sem a necessidade do processo convencional de licitação, nos termos das Leis Federais nºs 8.666/1993 e 14.133/2021.
| Finalidade | Descrição | Valor (R$) | Ação |
|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO EXPERIMENTAL DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA Data da Contratação: 26/09/2023 Objeto: Contratação de serviços artístico cultural para apresentação teatral da esquete "Toda Vida Importa", a ser apresentada na abertura da 18ª Semana da Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
4.500,00 |
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AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: ARTE MANIA LTDA - ME Data da Contratação: 21/09/2023 Objeto: Aquisição de camisetas e squeezes, destinados à Semana da Saúde 2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
8.067,00 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL OLÍMPICA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANOSTC Data da Contratação: 19/09/2023 Objeto: Pagamento de vinte e sete inscrições de servidores deste Tribunal de Contas na 9ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil e Mercosul, batizada de OTC Pantanal, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá -MT. |
62.500,00 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: V. OFICCE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Data da Contratação: 19/09/2023 Objeto: Pagamento de três inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas no TDC BUSINESS - Tecnologias para Negócios Transformadores, a ser realizado no período de 19 a 21 de setembro de 2023, na cidade de São Paulo-SP. |
3.015,00 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA Data da Contratação: 15/09/2023 Objeto: Pagamento de uma inscrição da servidora deste Tribunal de Contas, Senhora Clarice Gomes da Silva, matrícula 23.890-2, no curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores, a ser realizado no período de 15 a 16 de setembro de 2023 |
1.799,90 |
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AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME Data da Contratação: 12/09/2023 Objeto: Aquisição com instalação de adesivos para veículos, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
4.500,00 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB Data da Contratação: 06/09/2023 Objeto: pagamento de uma inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Ikaro Peres Cunha, matrícula 24.332-1, no XX SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, a ser realizado no período de 11 a 15 de setembro de 2023, na cidade de Bento Gonçalves - RS |
2.350,00 |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A Data da Contratação: 04/09/2023 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de publicação de atos licitatórios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins em jornal diário e de grande circulação no Estado do Tocantins. |
74.200,00 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA E OBRAS PUB Data da Contratação: 01/09/2023 Objeto: Inscrição do servidor Joselito Alves de Macedo, matrícula 24.344-3, no XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, a ser realizado entre os dias 11 a 15 de setembro de 2023, bem como na Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deli |
2.100,00 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC Data da Contratação: 29/08/2023 Objeto: Inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Higo Mendes de Sousa, matrícula: 24.330-9, no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON |
1.000,00 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E REEQUIPAMENTO TÉCNICO DO TCE Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC Data da Contratação: 29/08/2023 Objeto: Inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, Sr. Sandro Rogério Ferreira, matrícula: 23525-3, no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON |
1.000,00 |
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AQUISIÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: M R NEVES PEREIRA Data da Contratação: 28/08/2023 Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva para separar o lixo seco (plásticos, papeis, vidros e metais) descartados pelos usuários dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
3.599,60 |
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PAGAMENTO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC Data da Contratação: 23/08/2023 Objeto: Inscrição do Sr. Cassiano Ferrari, matrícula: 24.337-6, para participar no 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON |
1.000,00 |
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CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MASTER PLACAS EIRELI -ME Data da Contratação: 23/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação e inauguração, objetivando o atendimento de necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
10.800,00 |
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CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: H3 EVENTOS, LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA Data da Contratação: 18/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para locação de painéis de LED, equipamentos de som, iluminação e stand climatizado, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância". |
37.400,00 |
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CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: MÔNICA MUNIZ LEMOS PEREIRA VIANA Data da Contratação: 18/08/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cerimonial, com fornecimento de cerimonialista e recepcionistas. |
5.000,00 |
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CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: JC EMPREENDIMENTOS LTDA Data da Contratação: 18/08/2023 Objeto: Contratação, por meio de contrato estimativo, de restaurante com funcionamento diário em horários diurno e noturno, localizado na cidade de Palmas/TO, para fornecimento de almoço ou jantar, tipo À la carte. |
19.485,00 |
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CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: LD DECORAÇÕES EVENTOS LTDA Data da Contratação: 14/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, visando atender as necessidades do evento "Dia D pela primeira Infância". |
1.260,00 |
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CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: INEXIGIBILIDADE Contratada: PREMIER CURSOS LTDA Data da Contratação: 14/08/2023 Objeto: Contratação de serviço educacional para ministrar o curso intitulado ?Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais?, no formato virtual. |
12.480,00 |
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CONTRATAÇÃO |
Unidade Gestora: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: INSET MASTER BRASIL LTDA Data da Contratação: 08/08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sanitização no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Instituto de Contas 5 de Outubro e Edifício Ruy Barbosa. |
9.000,00 |
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R$ 265.056,50 |
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