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Convênios e Instrumentos Congêneres

É um acordo feito entre entidades do setor público ou entre entidades do setor público e/ou privado que tenham interesses comuns na realização de um determinado negócio (obra, serviço, atividade, etc.).

Número Processo Tipo Partícipe Objeto Valor Status Ação

027/2024

19.000971-3 TERMO DE ADESÃO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB O presente Termo de Adesão constitui a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB. R$ 0,00
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008/2024

24.000169-9 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMA O Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação da Coleta Seletiva através da instalação de um Ponto de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis do Programa Renova Palmas, também denominado Ecoponto de Recicláveis, contendo 4 (quatro) contêineres de mil litros nas cores amarelo, verde, azul e vermelho, a ser instalado na Quadra 102 Norte, Rua NS - B, localizada entre o Ed. Sede e o Ed. Ruy Barbosa, que integram o complexo de prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes. R$ 0,00
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007/2024

24.001915-6 TERMO DE ADESÃO ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON O presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao erário em geral. R$ 0,00
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006/2024

23.002482-3 CONVÊNIO ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO NO ESTADO DO TOCANTINS O presente Convênio tem por objeto possibilitar descontos referentes às mensalidades dos servidores associados, por meio de consignação em folha de pagamento e repasse em favor da ASTICTO. R$ 0,00
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005/2024

22.005460-6 ACORDO DE COOPERAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS O Acordo de Cooperação tem por objeto a reunião de esforços entre os partícipes, visando a implantação da linguagem simples como técnica de comunicação para adaptação dos documentos produzidos, em suas respectivas esferas de atuação, para uma linguagem mais acessível e clara, a fim de facilitar a compreensão pelos cidadãos, sem prejuízo das regras da língua portuguesa. R$ 0,00
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004/2024

23.000228-5 CONVÊNIO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE O presente Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos membros ou servidores, ativos e inativos, cedidos e ocupantes de cargo em comissão, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional e grupo de municípios. R$ 0,00
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003/2024

24.000462-0 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Constitui objeto estabelecer a cooperação e a colaboração mútua entre o TRIBUNAL DE CONTAS e a ATRICON para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme detalhado neste instrumento e no constante do Termo Individual de Adesão e do Plano de Trabalho que integram o presente Convênio, independentemente de transcrição, especialmente no âmbito dos seguintes programas, projetos e atividades. R$ 50.000,00
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002/2024

24.000295-4 TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Tribunal de Contas ao projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. R$ 0,00
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001/2024

23004864-1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -CAMPUS PALMAS(IFTO-CAMPUS PALMA A implantação de uma COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E TÉCNICO-CIENTÍFICA entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS (IFTO) e a CORTE DE CONTAS, para o uso dos equipamentos de laboratórios especializados e do apoio técnico dos docentes e discentes do IFTO - Campus Palmas, nos processos de fiscalização no âmbito do Estado de Tocantins, utilizando-se da pública e notória especialização acadêmica e profissional do IFTO, objetivando o fortalecimento da Missão Constitucional do TCE/TO, para integração de trabalhos. R$ 0,00
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Número Concedente Situação Objeto Valor(R$) Ação

00032/2009

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas Aprovada Capacitar os gestores dos recursos públicos e a população nas práticas da informática para o efetivo exercício da cidadania. 1.058.200,00
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00056/2010

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas enviada para Análise Implantação de projeto de inclusão digital para a oferta de cursos de capacitação na modalidade de educação a distância. 200.000,00
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201029200600

PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC Adimplente Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, pelo incremento da eficácia, eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. 1.283.534,88
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