Ir direto para menu de acessibilidade.

Convênios e Instrumentos Congêneres

É um acordo feito entre entidades do setor público ou entre entidades do setor público e/ou privado que tenham interesses comuns na realização de um determinado negócio (obra, serviço, atividade, etc.).

Número Processo Tipo Partícipe Objeto Valor Status Ação

003/2024

24.000462-0 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON Constitui objeto estabelecer a cooperação e a colaboração mútua entre o TRIBUNAL DE CONTAS e a ATRICON para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme detalhado neste instrumento e no constante do Termo Individual de Adesão e do Plano de Trabalho que integram o presente Convênio, independentemente de transcrição, especialmente no âmbito dos seguintes programas, projetos e atividades. R$ 50.000,00
VIGENTE
Mais Informações

002/2024

24.000295-4 TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Tribunal de Contas ao projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. R$ 0,00
VIGENTE
Mais Informações

001/2024

23004864-1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -CAMPUS PALMAS(IFTO-CAMPUS PALMA A implantação de uma COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E TÉCNICO-CIENTÍFICA entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS (IFTO) e a CORTE DE CONTAS, para o uso dos equipamentos de laboratórios especializados e do apoio técnico dos docentes e discentes do IFTO - Campus Palmas, nos processos de fiscalização no âmbito do Estado de Tocantins, utilizando-se da pública e notória especialização acadêmica e profissional do IFTO, objetivando o fortalecimento da Missão Constitucional do TCE/TO, para integração de trabalhos. R$ 0,00
VIGENTE
Mais Informações
Exibindo 1 de 3 de um total de 3 registros
Número Concedente Situação Objeto Valor(R$) Ação

00032/2009

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas Aprovada Capacitar os gestores dos recursos públicos e a população nas práticas da informática para o efetivo exercício da cidadania. 1.058.200,00
Link Externo

00056/2010

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF Prestação de Contas enviada para Análise Implantação de projeto de inclusão digital para a oferta de cursos de capacitação na modalidade de educação a distância. 200.000,00
Link Externo

201029200600

PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC Adimplente Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, pelo incremento da eficácia, eficácia, eficiência e efetividade das ações de controle e dos mecanismos de articulação social. 1.283.534,88
Link Externo