027/2024 |
19.000971-3 |
TERMO DE ADESÃO |
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB |
O presente Termo de Adesão constitui a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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015/2024 |
24.003568-2 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE |
O presente termo de cooperação tem por objeto firmar compromisso entre os partícipes para adoção de medidas com o fim de reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia; a imagem institucional da justiça eleitoral e de seus integrantes ou contra a integridade ou segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas eleições 2024. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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014/2024 |
24.002050-2 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS |
Constitui objeto do presente termo, a formação da Rede Estadual SIMPLESTOC - Tocantins, visando à cooperação mútua para criar e compartilhar estratégias a fim de melhorar a forma como é redigido os documentos oficiais para que as informações sejam fáceis de encontrar, entender e usar por qualquer pessoas, sem deixar de seguir as regras da nossa língua - e aplicando, quando possível, as quatro etapas da técnica de Linguagem Simples (planejar, elaborar, revisar e testar), e também as diretrizes previstas na Portaria-Conjunta TJTO nº 16/2023. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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013/2024 |
24.003178-4 |
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON |
Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a adesão ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e Atricon. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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012/2024 |
19.002299-0 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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011/2024 |
24.003147-4 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TOCANTINS SEBRAE/TO |
O Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a colaboração mútua entre o SEBRAE/TO e o TCE/TO, cujo intuito é promover a parceria para apoio da 16ª edição do Programa "Agenda Cidadã", a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, com o objetivo de promover o engajamento de gestores e legisladores estaduais e municipais, representantes de entidades governamentais e não governamentais, em ações efetivas de fortalecimento da cidadania. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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010/2024 |
24003222-5 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DE PORTUGAL |
O intercâmbio de tecnologia e a cooperação técnica para troca de experiências e fortalecimento dos laços institucionais entre os partícipes. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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009/2024 |
240032268 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
TRIBUNAL DE CONTAS DA REPÚBLICA DE ANGOLA |
O intercâmbio de tecnologia e a cooperação técnica para troca de experiências e fortalecimento dos laços institucionais entre os partícipes. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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008/2024 |
24.000169-9 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMA |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação da Coleta Seletiva através da instalação de um Ponto de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis do Programa Renova Palmas, também denominado Ecoponto de Recicláveis, contendo 4 (quatro) contêineres de mil litros nas cores amarelo, verde, azul e vermelho, a ser instalado na Quadra 102 Norte, Rua NS - B, localizada entre o Ed. Sede e o Ed. Ruy Barbosa, que integram o complexo de prédios do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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007/2024 |
24.001915-6 |
TERMO DE ADESÃO |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON |
O presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 1/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao erário em geral. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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006/2024 |
23.002482-3 |
CONVÊNIO |
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO NO ESTADO DO TOCANTINS |
O presente Convênio tem por objeto possibilitar descontos referentes às mensalidades dos servidores associados, por meio de consignação em folha de pagamento e repasse em favor da ASTICTO. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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005/2024 |
22.005460-6 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a reunião de esforços entre os partícipes, visando a implantação da linguagem simples como técnica de comunicação para adaptação dos documentos produzidos, em suas respectivas esferas de atuação, para uma linguagem mais acessível e clara, a fim de facilitar a compreensão pelos cidadãos, sem prejuízo das regras da língua portuguesa. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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004/2024 |
23.000228-5 |
CONVÊNIO |
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE |
O presente Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos membros ou servidores, ativos e inativos, cedidos e ocupantes de cargo em comissão, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde administrados pela GEAP Autogestão em Saúde, devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional e grupo de municípios. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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003/2024 |
24.000462-0 |
CONVÊNIO |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON |
Constitui objeto estabelecer a cooperação e a colaboração mútua entre o TRIBUNAL DE CONTAS e a ATRICON para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme detalhado neste instrumento e no constante do Termo Individual de Adesão e do Plano de Trabalho que integram o presente Convênio, independentemente de transcrição, especialmente no âmbito dos seguintes programas, projetos e atividades. |
R$ 50.000,00 |
VIGENTE |
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002/2024 |
24.000295-4 |
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON |
O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Tribunal de Contas ao projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. |
R$ 0,00 |
VIGENTE |
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